29-01-2026Quinta-feira

O Estado se destaca como um exemplo de política pública inovadora nessa temática com a criação do ‘Aluguel Social Maria da Penha’

O Brasil deu um passo importante na proteção das mulheres em situação de violência doméstica com a sanção da Lei nº 14.674/2023, que inclui o auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma, resultado do Projeto de Lei (PL) 4.875/2020 aprovado pelo Senado, prevê que mulheres afastadas de seus lares por risco à integridade física e em condição de vulnerabilidade econômica possam receber apoio financeiro temporário para custear moradia segura por até seis meses, mediante decisão judicial e com financiamento por estados e municípios utilizando recursos de assistência social.

Especialistas e entidades sociais destacam que o auxílio é um mecanismo essencial para que a vítima quebre o ciclo de dependência financeira e violência, um dos principais entraves para que muitas mulheres consigam se afastar de seus agressores. Sem condições econômicas mínimas, a saída muitas vezes torna-se inviável, perpetuando a exposição à violência e ao risco.

A inclusão do auxílio-aluguel como medida protetiva reforça o entendimento de que a independência econômica é um componente fundamental da proteção à mulher. Estudos nacionais e internacionais apontam que a dependência financeira agrava a vulnerabilidade das vítimas, dificultando a busca por medidas protetivas e o rompimento de relações abusivas.

Neste contexto, o benefício funciona como suporte imediato para garantir moradia digna, segurança física e estrutura mínima de vida, fatores que reduzem a exposição a riscos e podem melhorar significativamente as condições psicológicas e sociais das mulheres e de seus dependentes.

Maranhão: Pioneirismo com o Aluguel Social Maria da Penha

O Estado do Maranhão se destaca como um exemplo de política pública inovadora e eficaz nessa temática, graças à atuação da deputada estadual Daniella (PSB), autora de um anteprojeto que resultou na criação do Programa Aluguel Social Maria da Penha em âmbito estadual. A lei que instituiu esse programa data de 2020 e garante o pagamento mensal de um auxílio financeiro de R$ 600 às mulheres que estejam sob medida protetiva da Lei Maria da Penha e em situação de vulnerabilidade socioeconômica — benefício que pode ser utilizado para moradia, hospedagem ou despesas relacionadas.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada Daniella ressaltou que sua iniciativa não apenas empodera economicamente as mulheres, mas transforma “famílias, comunidades e toda a sociedade”, ao garantir autonomia e condição de recomeço para vítimas que, muitas vezes, dependiam financeiramente de seus parceiros para sobreviver.

Segundo veículos e registros locais, o projeto maranhense foi tão bem-recebido que serviu de inspiração para a formulação da lei federal que hoje estende a possibilidade de auxílio-aluguel em todo o país. A parlamentar defende que essa experiência regional demonstra responsabilidade governamental e visão social ao colocar o Maranhão como um grande exemplo de políticas públicas de proteção à mulher.

Embora a lei federal represente um avanço, sua eficaz implementação depende da atuação articulada entre Poder Judiciário, estados e municípios — especialmente nas regiões onde a rede de proteção às mulheres ainda é precária. Dados apontam que poucos municípios possuem casas-abrigo suficientes e que a dependência socioeconômica continua sendo um fator crítico que impede muitas mulheres de buscarem ajuda.

A experiência do Maranhão indica que políticas estaduais e municipais de assistência financeira direta podem funcionar como complemento eficaz às medidas federais, ampliando o impacto positivo nas vidas das mulheres que necessitam romper com ciclos de violência.

29-01-2026Quinta-feira

O governador Carlos Brandão se reuniu, nessa quarta-feira (28), com a cúpula da segurança pública para alinhar o esquema de segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval do Maranhão 2026. O reforço à festa oficial, que tem como palco a capital São Luís, acontece a partir do próximo domingo, sem prejuízos ao policiamento nos municípios do interior do estado.

Além do governador, do secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, do delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, dos comandantes da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim, e do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, do diretor do Centro Tático Aéreo, coronel Magno, e da perita-geral do Estado, Anne Kelly Bastos, também estiveram presentes representantes da Delegacia da Mulher, da Inteligência, da Força Estadual, do Centro Integrado de Operações de Segurança, superintendentes de polícia, entre outros. Participaram da reunião, ainda, os secretários de Cultura, Yuri Arruda; de Turismo, Socorro Araújo; e de Comunicação, Sérgio Macedo.

“Uma reunião importante, em que debatemos as estratégias para fazer do Carnaval deste ano um dos mais seguros já realizados. A expectativa de público, em razão das atrações que estamos trazendo, é muito grande; por isso, o policiamento tem de ser condizente. Vamos empenhar amplo efetivo, sem prejudicar o interior, uma vez que estamos convocando os policiais que estavam de férias e pagando extra”, destacou o governador Carlos Brandão.

Além do reforço ao efetivo ordinário, o esquema de segurança para os circuitos inclui revista pessoal, tanto nas entradas quanto nas ruas transversais, para evitar o porte de armas e de drogas ilícitas, uso de drones e câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial, para ajudar, inclusive, na captura de foragidos da Justiça.

“O Maranhão possui um dos melhores carnavais do Brasil, conhecido e reconhecido por todos. Então, um bom planejamento, como sempre fazemos, vem para tornar essa festa ainda melhor. Será um Carnaval com segurança, tranquilidade e paz”, pontuou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Outras estratégias de segurança

Estão entre as estratégias de segurança, ainda, o patrulhamento realizado pelos helicópteros do Centro Tático Aéreo, ampliando a cobertura e a visão dos policiais que estarão em terra, em meio aos foliões. Haverá também bases de atendimento ao longo dos circuitos, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. As atenções da Perícia Oficial estarão voltadas à festa, com equipes em regime de plantão.

“Além dos grandes circuitos, vamos empenhar esforços para garantir tranquilidade também às festas que acontecem nos bairros da Grande Ilha”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wallace Amorim. “Além da presença de efetivo nos locais de maior concentração, iremos reforçar os nossos plantões para atender às ocorrências que chegarem”, completou o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.

Vale destacar que as polícias irão desenvolver ações voltadas à segurança das mulheres, para evitar assédio e qualquer outro tipo de violência, além de atendimento ao turista.

O Corpo de Bombeiros irá se unir às polícias com bases nos circuitos. Além do trabalho prévio de supervisão na montagem da festa, agentes estarão focados nos primeiros socorros e em outras situações de emergência. “Estaremos com agentes, viaturas e drones, tudo para garantir a segurança dos foliões”, elencou o comandante-geral da corporação, coronel Célio Roberto.

Ocorrências deverão ser reportadas imediatamente às forças de segurança. Os telefones 190 e 193, do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), devem ser acionados em caso de emergência.

29-01-2026Quinta-feira

No Fórum Econômico Internacional, presidente condena tentativas hegemônicas e uso da força, sem citar Trump, e defende superação de divergências ideológicas

Os desafios geopolíticos, econômicos e tecnológicos do mundo atuais apontam para a necessidade de um novo modelo de integração da América Latina e Caribe. Ao discursar no Fórum Econômico Internacional da América Latina, no Panamá, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a “integração possível” dos países do bloco: “Guiados pelo pragmatismo, podemos superar divergências ideológicas e construir parcerias sólidas e positivas dentro e fora da região”.

Lula fez várias menções às ações recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas não o citou nominalmente. A crítica maior do presidente foi sobre o uso da força, referência ao ataque dos Estados Unidos à Venezuela, explicitando a posição delicada da América Latina neste contexto. “A proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é outra referência inescapável, seja pela sua presença ou pelo seu distanciamento, sobretudo num contexto de recrudescimento de tentativas hegemônicas”, afirmou o presidente. O uso da força, sentenciou, “jamais pavimentará o caminho para superar as mazelas que afligem este hemisfério que é de todos nós”.

A realização do encontro no Panamá, disse Lula, teve “simbolismo especial”. O petista investiu no ponto de união entre “Atlântico e Pacífico”, mas, mais uma vez, nas entrelinhas esteve a atuação do presidente dos EUA, que já sinalizou sua intenção de retomar o controle do Canal do Panamá.

“A história mostra que o uso da força jamais pavimentará o caminho para superar as mazelas que afligem este hemisfério que é de todos nós. A divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais por recursos estratégicos específicos gestos anacrônicos e retrocessos históricos.”

Em contraponto à gestão bélica e ameaçadora de Trump, Lula relembrou momentos históricos “em que os Estados Unidos foram um parceiro em prol dos nossos interesses de desenvolvimento”. A referência feita à gestão de Franklin Roosevelt que, segundo o presidente brasileiro, “implementou uma política de boa ambiente que tinha como objetivo substituir a intervenção militar pela diplomacia em sua política externa para a América Latina e Caribe”.

Extremismo político, manipulação da informação

O presidente considera que o mundo vive o “maior retrocesso em matéria de integração”. Disputas ideológicas e conflitos são impostas, informadas. “As ameaças do extremismo político e da manipulação da informação se incorporam ao nosso cotidiano.”

O modelo de parcerias internacionais está em colapso, reconheceu o presidente, com cúpulas que se tornam rituais vazios, sem a presença dos principais líderes globais. Lula mencionou que o crime organizado avançou de forma transnacional e não há ação robusta para deter o aquecimento global. Diante dos fatos, o presidente sugere um “modelo de regionalismo possível para a América Latina e o Caribe”.

A União Europeia, informou Lula, é uma referência positiva, porém não aplicável para a América Latina, disse. “O peso das identidades nacionais torna-se inviável a curto prazo qualquer projeto de envergadura semelhante ao europeu.”

Trunfos inexplorados

A integração poderia se dar, sugeriu Lula, a partir da “mobilização dos trunfos inexplorados pela região para promover sua inserção competitiva na ordem global”. “Dispomos de ativos de ordem política e econômica que podem conferir materialidade ao impulso integracionista”, acrescentou. Os ativos, na visão de Lula, são energia, produção de alimentos, água, biodiversidade, minerais críticos e terras raras. Além disso, ele apontou que não há graves conflitos religiosos ou culturais na região e que a maioria dos governos vive sob democracias.

“Para o Brasil, a única guerra que precisamos travar nesta parte do mundo é contra a fome e a desigualdade. E as únicas armas a empregar são os investimentos, a transferência de tecnologia e o comércio justo e equilibrado”, defendeu o presidente Lula.

Recuperar a confiança na integração é tarefa árdua, acompanhada de Lula, “mas necessária”. “Dispomos de credenciais econômicas, geográficas, demográficas, políticas e culturais específicas para aspirar a uma presença relevante no contexto mundial. Necessitamos de lideranças comprometidas com mecanismos institucionais que articulem de forma equilibrada os diferentes interesses nacionais de nossa região”, pregou.

28-01-2026Quarta-feira

Com foco na ampliação do acesso à conectividade e na implantação de nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do Maranhão, o Ministério das Comunicações realizou, nesta terça-feira (27), a solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Palácio dos Leões, na capital maranhense, com a presença do ministro Frederico de Siqueira Filho e do governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos em telecomunicações e a ampliação da conectividade no Maranhão, em parceria com o Governo Federal. “O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, vai levar conectividade de São Luís até a região de Tutóia, passando pela Rota das Emoções. Ao todo, 27 torres receberão fibra óptica, garantindo cobertura digital para toda essa região. Além disso, o projeto Infovia Maranhão vai chegar a 20 municípios, com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, em parceria com o Ministério das Comunicações, por determinação do presidente Lula. Outro avanço importante é a ampliação do acesso à internet nas escolas. Identificamos que, das 1.101 escolas da rede estadual, apenas 500 tinham acesso à internet, e por isso vamos instalar 500 antenas Starlink em todas as escolas até o mês de junho”.

Infovia Maranhão amplia infraestrutura digital

Firmado entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, o projeto Infovia Maranhão tem como objetivo a implantação de redes metropolitanas e de trechos de longa distância de fibra óptica no estado. A iniciativa integra o Novo PAC, no eixo de Inclusão Digital e Conectividade, e fortalece o papel estratégico do Maranhão na integração dos programas Norte e Nordeste Conectado. A estimativa é de que cerca de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

O projeto será executado em três lotes, contemplando 20 municípios maranhenses. O primeiro lote, no valor de R$ 5,19 milhões, atenderá Governador Edison Lobão (Ribeirãozinho) e Ribamar Fiquene. O segundo, orçado em R$ 19,5 milhões, beneficiará os municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Paulo Ramos e Pedreiras. Já o terceiro lote, com investimento de R$ 88,94 milhões, abrangerá Altamira do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Carolina, Lajeado Novo, Mirador, Paraibano, Pastos Bons, Santa Luzia, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.

O investimento total é de R$ 113,6 milhões, com prazo de 24 meses para implantação, acrescido de mais 24 meses de operação assistida após a ativação do serviço. A iniciativa visa integrar os municípios maranhenses ao Backbone Nacional da Telebrás.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre governo federal e estadual na iniciativa “Temos trabalhado de forma integrada com os estados e os municípios, fortalecendo as políticas públicas e garantindo que os investimentos cheguem na ponta. Essa parceria é fundamental para avançarmos e promover melhorias reais na vida da população”.

Telebrás na execução do projeto

Além da implantação da infraestrutura, a Telebrás será responsável pela operação assistida, garantia da qualidade da rede e suporte técnico continuado, abrangendo as etapas de ativação, operação e manutenção dos serviços.

A Infovia Maranhão foi anunciada em junho de 2024 e teve a primeira fase implementada em setembro do mesmo ano, com o lançamento do cabo submarino entre São Luís e Alcântara, priorizado para atender o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O presidente da Telebras, Hermano Albuquerque, ressaltou que o fortalecimento da infraestrutura de comunicação é essencial para ampliar a qualidade dos serviços públicos no Maranhão. “A meta do projeto é garantir que a população maranhense tenha acesso aos melhores serviços oferecidos pelas tecnologias atuais. Sem uma infraestrutura de comunicação eficiente e abrangente, não é possível assegurar educação, saúde e segurança públicas de qualidade.”

Conectividade na Rota das Emoções

Outro destaque do pacote lançado é a ampliação da conectividade ao longo de 184 quilômetros de rodovias que integram a Rota das Emoções, no trecho entre São Luís e os Lençóis Maranhenses, passando por municípios como Santo Amaro, Barreirinhas e Tutóia. Também serão beneficiadas cidades como Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Paulino Neves e Sobradinho.

Com investimento de R$ 21,6 milhões, o projeto já está pronto para entrega e contribui para o fortalecimento do turismo, a melhoria da segurança viária e a ampliação do acesso à comunicação em um dos principais corredores turísticos do Maranhão.

Telefonia móvel em áreas rurais

Além disso, o Maranhão garantiu, em 2025, a cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais distribuídas em 60 municípios. Deste total, 93% das localidades serão atendidas pela operadora Brisanet, ampliando o acesso à comunicação em áreas historicamente desassistidas.

A ação promove inclusão digital, fortalece a cidadania e melhora o acesso a serviços públicos, emergências e atividades econômicas locais, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

A secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo, destacou que a iniciativa representa um ganho para o setor turístico e para os empresários locais. “Isso afeta não apenas os turistas, mas também os pequenos empresários da região, que recebem um grande fluxo de visitantes e precisam estar conectados. Esse investimento representa um ganho para o nosso estado”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

28-01-2026Quarta-feira

O presidente pregou a integração dos países da região como caminho para o progresso e soberania das nações

Em um discurso focado na defesa do multilateralismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe nesta quarta-feira (28) apontando os impactos das pressões hegemônicas na região.

Lula traçou um diagnóstico do atual cenário latino-americano e alertou que a fragmentação do bloco regional serve aos interesses de potências externas e aprofunda retrocessos históricos. Diante de líderes convocados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e pelo governo panamenho, o presidente não apenas descreveu a paralisia das instituições multilaterais, mas identificou a postura agressiva de grandes nações e as divisões ideológicas como causas centrais da desintegração continental.

De Simón Bolívar à atual paralisia

Lula iniciou o discurso resgatando o simbolismo do Congresso do Panamá de 1826, idealizado por Simón Bolívar para ser o berço da união e da independência regional. No entanto, pontuou que o continente vive hoje o “maior retrocesso em matéria de integração”, citando a extinção da Unasul e o esvaziamento da CELAC.

Essa desarticulação, para Lula, cobrou um preço alto que é a incapacidade das nações de oferecer respostas conjuntas a dramas como a pandemia de Covid-19 e o avanço do crime transnacional. “Seguir divididos nos torna todos mais frágeis”, alertou.

As investidas do “unilateralismo e do neocolonialismo”

Lula tratou das intervenções estrangeiras de forma direta. Numa clara alusão à política externa dos Estados Unidos, apontou o unilateralismo como uma ameaça real para a região. “A divisão do mundo em zonas de influência e as investidas neocoloniais por recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos e retrocessos históricos”, declarou. A fala remete ao histórico de sanções e crises promovidas ou estimuladas por Washington na Venezuela e no Haiti.

O presidente brasileiro defendeu a neutralidade estratégica do Canal do Panamá e rejeitou os modelos pan-americanistas que considera obsoletos, por funcionarem como correias de transmissão de interesses do Norte Global. Em substituição, propôs uma integração “pragmática e plural”, capaz de blindar a região de pressões militares e econômicas unilaterais.

O resgate de Roosevelt contra o ódio digital

Em um movimento diplomático, Lula buscou na história dos EUA um contraponto às investidas de Donald Trump ao citar a política de “boa vizinhança” de Franklin Roosevelt. O presidente resgatou o discurso das “quatro liberdades” (de expressão, de culto, de viver sem miséria e de viver sem medo), atribuído a Roosevelt, como caminho para fortalecer a democracia e enfrentar o discurso de ódio. Lula destacou que a manipulação por algoritmos representa uma nova forma de cerceamento da soberania e da liberdade na América Latina.

“A única guerra que precisamos travar é contra a fome e desigualdade”

Lula encerrou reafirmando que o Brasil se mantém como uma zona de paz regida pelo direito internacional, recusando-se a ser arrastado para conflitos de hegemonia globais. “Para o Brasil, a única guerra que precisamos travar é contra a fome e a desigualdade. Nossas armas devem ser o comércio justo e a tecnologia a serviço do povo”, concluiu.

28-01-2026Quarta-feira

As iniciativas Projeto Infovia Maranhão e pacote Rota das Emoções integram o Novo PAC e preveem ampliação do acesso à conectividade, implantação de telefonia móvel em áreas rurais, ampliação do acesso à internet nas escolas e outros benefícios

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.

“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.

27-01-2026Terça-feira

O subdiretor da emissora, Gregório Dantas, falou sobre os desafios, avanços, conquistas, premiações e alta produção da TV, que se consolida como uma das mais importantes na esfera da comunicação pública legislativa

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, recebeu na manhã desta terça-feira (27), o jornalista Gregório Dantas, subdiretor da TV Assembleia,  falou sobre os 15 anos do veículo de comunicação.

Ele fez um relato histórico desde a inauguração da TV, em 27 de janeiro de 2011, e destacou avanços e conquistas da emissora como instituição que busca aproximar o Poder Legislativo do conjunto da população maranhense.

Entrevistado pelo radialista Ronald Segundo, Gregório Dantas ressaltou que o ano de 2025 foi “muito emblemático, em razão de termos alcançado a consolidação de vitórias obtidas em face da superação de várias etapas e vários desafios ao longo de toda esta trajetória.

Gregório Dantas informou que, de janeiro a novembro, a TV Assembleia produziu 1.830 reportagens, demonstrando uma intensa cobertura jornalística, e frisou que, hoje, a grade de programação da emissora possui um total de 18 programas, número de grande relevância entre as televisões públicas e comerciais.

A TV Assembleia registrou 1.982 gravações de janeiro a novembro de 2025, um volume considerado elevado para uma emissora legislativa, demonstrando alta produtividade, cobertura ampla e regularidade na produção de conteúdo. Foi uma média de 165 gravações por mês, representando uma produção alta e constante, especialmente considerando a característica de uma TV institucional.

Documentários e campanhas

“É importante observar, também, que, hoje, a TV Assembleia é uma grande produtora de documentários”, assinalou Gregório Dantas. Ele acrescentou que, ao longo de 2025, a TV Assembleia produziu quatro documentários, produções especiais que retratam temas históricos, culturais e sociais relevantes para o Maranhão. Também foram registradas nove campanhas institucionais, atividades essas que contaram com a participação dos deputados, abordando datas comemorativas e pautas sociais.

Todo esse trabalho refletiu também na conquista de prêmios por parte da TV Assembleia, a exemplo do “Prêmio Porto Itaqui 2025” e o do “Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes”. No total, foram cinco premiações e reportagens, resultados que elevam o prestígio da emissora reforçam a sua credibilidade e comprovam que o trabalho realizado ao longo do ano alcançou destaque, repercussão e padrão de qualidade acima da média entre as TVs parlamentares.

Compromisso e profissionalismo

O subdiretor de Rádio e TV ressaltou que os números também comprovam uma cobertura contínua, compromisso com a transparência e profissionalismo no acompanhamento da atividade parlamentar.

Um dos destaques do ano de 2025 ficou com o programa “Diário da Manhã”, que passou também a ser transmitido simultaneamente pela TV Assembleia. Dessa forma, o Complexo de Comunicação da Assembleia inovou ao ter a primeira a primeira rádio do Maranhão com programação veiculada na televisão.

“A TV Assembleia e a Rádio fizeram um trabalho substancial. Nós tivemos números expressivos, principalmente na produção de quantidade de áudios, quantidade de vídeos, matérias publicadas, documentários produzidos. E a Rádio Assembleia, em uma quantidade total de oito programas hoje, utilizando praticamente as quatro horas diárias disponibilizadas pela Rádio Senado. A TV Assembleia alcançando o número de 18 programas, sejam eles diários, semanais ou quinzenais. Então, estou muito feliz com os nossos números, com as nossas conquistas nesse ano de 2025”, ressaltou Gregório Dantas, subdiretor de TV e Rádio Parlamentar.

27-01-2026Terça-feira

Recursos envolvem a criação de assentamentos e a aquisição de novas áreas, além da oferta de crédito e do fortalecimento da educação no campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o aporte de R$ 2,7 bilhões em recursos para incrementar ações voltadas à reforma agrária, tais como a criação de assentamentos e a aquisição de novas áreas, além da oferta de crédito e do fortalecimento da educação no campo.

“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra e disse a eles que eu desejava um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para a reforma agrária: aquelas que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, aquelas em que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos”, salientou Lula.

A fala e o anúncio das medidas ocorreram durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador (BA), na sexta-feira (23).

De acordo com o governo, com as novas ações, 6,3 mil famílias serão atendidas por meio da compra de terras. Outras 73,6 mil terão acesso a créditos habitacionais e de inclusão produtiva, no valor de R$ 1,78 bilhão.

Compõe o plano a desapropriação de imóveis rurais nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) foram publicados sete decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, seis fazendas e um horto nesses estados.

Na sexta, também foi anunciada a criação de dez novos assentamentos, com destaque para áreas no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, além de um acordo judicial no Paraná, que envolve R$ 584 milhões para regularizar mais de 32 mil hectares e beneficiar 1,9 mil famílias.

No que diz respeito aos créditos habitacionais, no mesmo dia foi formalizado contrato com a Caixa Econômica Federal para a disponibilização de R$ 1,015 bilhão nesta modalidade para atender cerca de 10 mil famílias.

Ao mesmo tempo, outros R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União serão destinados ao crédito de instalação do Incra, voltado a outras 60 mil famílias em todo o país.

Ainda de acordo com o governo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) terá um aumento orçamentário de 25% neste ano, chegando a quase R$ 62 milhões.

Sobre iniciativas nessa área, o presidente destacou: “Tenho fé em Deus de que essas crianças haverão de ter uma qualidade de vida melhor do que a que tivemos, mais educação do que nós, e que sejam mais respeitadas do que nós”.

Compromisso com a reforma agrária

O ato marcou os 42 anos de existência do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Por isso, em sua fala, Lula também enfatizou o papel da entidade na defesa da reforma agrária, dos direitos do povo do campo, da alimentação saudável e do manejo da terra com respeito ao meio ambiente.

“Companheiros da direção dos sem-terra, muito obrigado pela existência de vocês. Se não fossem vocês, o Brasil possivelmente não teria chegado aonde chegou”, declarou Lula.

Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, esse conjunto de medidas reforça o compromisso do atual governo com a distribuição de terra e com uma política agrária que garanta alimentação saudável e ambientalmente equilibrada.

Ele lembrou que, após o desmonte dos governo anteriores, Lula recriou o ministério em 2023, contratou 700 servidores para o Incra e retomou o programa de reforma agrária.

Além disso, o ministrou salientou: “Em três anos, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Reforma agrária para o presidente é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, afirmou Teixeira.

O governador Carlos Brandão realizou, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica às obras de reforma e implantação dos hotéis da rede Vila Galé, no Centro Histórico de São Luís. O empreendimento marca a chegada da rede hoteleira ao Maranhão e representa um importante investimento para o fortalecimento do turismo no estado.

O projeto prevê a instalação de um único empreendimento hoteleiro, com duas unidades integradas, localizadas em prédios históricos distintos no Centro Histórico, que funcionarão sob a mesma gestão, operação e serviços unificados, além de contar com espaço gastronômico. Para a implantação dos hotéis, foram cedidos pelo Governo do Maranhão imóveis como a antiga Casa do Maranhão, o prédio da antiga Defensoria Pública e um casarão localizado na Rua Portugal.

“A chegada da rede de hotéis Vila Galé ao Maranhão é um avanço importante na geração de emprego e renda e no fortalecimento do nosso turismo. Fui pessoalmente em busca de diálogo para essa parceria, que vai resultar em empreendimentos capazes de movimentar a economia e criar novas oportunidades. Para isso, estamos cedendo três casarões do nosso Centro Histórico: dois para a construção dos hotéis e um para abrigar dois restaurantes, valorizando o patrimônio cultural com desenvolvimento e preservação, além de reforçar o potencial de São Luís como destino turístico. É um investimento que olha para o futuro, mas respeita a nossa história”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com investimento estimado em R$ 100 milhões, a iniciativa tem como foco a preservação do patrimônio histórico, a valorização do Centro Histórico e o estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico da capital. Durante a fase de construção, o empreendimento deverá gerar cerca de 300 empregos diretos, contribuindo para a geração de renda e oportunidades no estado.

Durante a visita, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a importância do investimento para o Maranhão. “Nós visitamos os dois espaços que serão hotéis aqui em São Luís: a Casa do Maranhão e a antiga Defensoria Pública. Esse investimento é extremamente importante, tanto para o Governo do Estado quanto para a rede Vila Galé, porque atrai novos investimentos para o Maranhão. O governador Carlos Brandão tem realizado grandes ações na área do turismo, com eventos como o São João e o Carnaval, além de obras estruturantes, como pontes e avenidas, que geram oportunidades. E não podemos deixar de destacar os Lençóis Maranhenses, reconhecidos como Patrimônio Natural da Humanidade, uma conquista que fortalece o turismo do Maranhão no Brasil e no mundo”, ressaltou.

O empresário português Jorge Rebelo, da rede Vila Galé, destacou que o investimento em patrimônio histórico é uma das principais motivações do grupo. “Investir é a nossa paixão, seja em Portugal, no Brasil ou em qualquer outro país. Uma cidade que não recupera seu patrimônio histórico é uma cidade sem alma. Recuperar e investir em um hotel desse porte é complicado, mas o resultado final é um produto de excelência, um hotel diferente para a cidade”, afirmou.

O governador Carlos Brandão realizou, nesta segunda-feira (26), uma visita técnica às obras de reforma e implantação dos hotéis da rede Vila Galé, no Centro Histórico de São Luís. O empreendimento marca a chegada da rede hoteleira ao Maranhão e representa um importante investimento para o fortalecimento do turismo no estado.

O projeto prevê a instalação de um único empreendimento hoteleiro, com duas unidades integradas, localizadas em prédios históricos distintos no Centro Histórico, que funcionarão sob a mesma gestão, operação e serviços unificados, além de contar com espaço gastronômico. Para a implantação dos hotéis, foram cedidos pelo Governo do Maranhão imóveis como a antiga Casa do Maranhão, o prédio da antiga Defensoria Pública e um casarão localizado na Rua Portugal.

“A chegada da rede de hotéis Vila Galé ao Maranhão é um avanço importante na geração de emprego e renda e no fortalecimento do nosso turismo. Fui pessoalmente em busca de diálogo para essa parceria, que vai resultar em empreendimentos capazes de movimentar a economia e criar novas oportunidades. Para isso, estamos cedendo três casarões do nosso Centro Histórico: dois para a construção dos hotéis e um para abrigar dois restaurantes, valorizando o patrimônio cultural com desenvolvimento e preservação, além de reforçar o potencial de São Luís como destino turístico. É um investimento que olha para o futuro, mas respeita a nossa história”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com investimento estimado em R$ 100 milhões, a iniciativa tem como foco a preservação do patrimônio histórico, a valorização do Centro Histórico e o estímulo ao desenvolvimento econômico e turístico da capital. Durante a fase de construção, o empreendimento deverá gerar cerca de 300 empregos diretos, contribuindo para a geração de renda e oportunidades no estado.

Durante a visita, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou a importância do investimento para o Maranhão. “Nós visitamos os dois espaços que serão hotéis aqui em São Luís: a Casa do Maranhão e a antiga Defensoria Pública. Esse investimento é extremamente importante, tanto para o Governo do Estado quanto para a rede Vila Galé, porque atrai novos investimentos para o Maranhão. O governador Carlos Brandão tem realizado grandes ações na área do turismo, com eventos como o São João e o Carnaval, além de obras estruturantes, como pontes e avenidas, que geram oportunidades. E não podemos deixar de destacar os Lençóis Maranhenses, reconhecidos como Patrimônio Natural da Humanidade, uma conquista que fortalece o turismo do Maranhão no Brasil e no mundo”, ressaltou.

O empresário português Jorge Rebelo, da rede Vila Galé, destacou que o investimento em patrimônio histórico é uma das principais motivações do grupo. “Investir é a nossa paixão, seja em Portugal, no Brasil ou em qualquer outro país. Uma cidade que não recupera seu patrimônio histórico é uma cidade sem alma. Recuperar e investir em um hotel desse porte é complicado, mas o resultado final é um produto de excelência, um hotel diferente para a cidade”, afirmou.

27-01-2026Terça-feira

Presidente será o segundo a discursar no encontro de líderes da região

Em conversa telefônica de aproximadamente 50 minutos, o presidente Lula reforçou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa de uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU) , que inclui a ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Sobre o convite para que o Brasil participe do Conselho da Paz, que Trump articula criar, Lula propôs que o órgão apresentado pelos Estados Unidos se limitasse à questão de Gaza e que a Palestina tivesse participação assegurada no colegiado.

A conversa entre os dois ocorreu nesta segunda-feira, 26, às 11 horas. Houve um acordo para que Lula visitasse Washington. A data não foi definida, mas a viagem ocorrerá após a ida de Lula à Índia e à Coreia do Sul, em fevereiro.

Segundo informações do Palácio do Planalto, “os presidentes trocaram informações sobre indicadores econômicos dos dois países, que apontam boas perspectivas para as duas economias”. De acordo com o relato, Trump disse que o crescimento econômico dos Estados Unidos e do Brasil é positivo para a região como um todo. Os dois lados consideraram o bom relacionamento construído nos últimos meses, que revisou a revisão de parte significativa das tarifas aplicadas a produtos brasileiros.

Lula insistiu na importância da cooperação dos Estados Unidos para coibir o avanço financeiro do crime organizado. Durante uma conversa, o presidente brasileiro lembrou da proposta, encaminhada ao Departamento de Estado em dezembro, para fortalecer a cooperação no combate ao crime organizado. Lula manifestou, ainda, interesse em estreitar a parceria na repressão à lavagem de dinheiro e ao tráfico de armas, bem como no congelamento de ativos de grupos criminosos e no transferência de dados sobre transações financeiras.

Segundo o governo brasileiro, a proposta foi bem recebida por Trump.

Em relação à Venezuela, Lula insistiu na necessidade de se preservar a paz e a estabilidade na região, com foco no bem-estar do povo venezuelano.

Da Redação do PT, com informações do Palácio do Planalto.