22-02-2026 Domingo

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, recebeu na sede da entidade, os juízes federais Hugo Abas Frazão (coordenador de conciliação) e George Ribeiro da Silva (diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão). Em pauta, o fortalecimento de parcerias institucionais e a organização do evento “Semana da Praça da Justiça”, que será realizado em Caxias, entre os dias 9 e 13 de março.

O evento, que segue o modelo de sucesso realizado recentemente em Bacabal, visa levar serviços e soluções jurídicas para 15 municípios das regiões dos Cocais e Leste Maranhense. Além da prestação de serviços diretos à comunidade, como audiências e ações de justiça restaurativa, o encontro terá um foco estratégico: o saneamento básico e o gerenciamento de resíduos sólidos.

Um dos pontos centrais da programação em Caxias será a reunião com prefeitos da região para discutir a construção de aterros sanitários e o cumprimento de metas ambientais. Segundo o juiz federal George Ribeiro da Silva, a participação da FAMEM é fundamental para mobilizar os gestores.
“Tratamos da participação e do apoio da FAMEM ao evento Praça de Justiça e Cidadania. Haverá uma reunião com os prefeitos para tratar do gerenciamento de resíduos sólidos, especialmente a construção de aterros sanitários. É uma questão ambiental importantíssima e a FAMEM, muito sensível a essas questões, se comprometeu a levar os prefeitos da região para essas reuniões de trabalho”, destacou o magistrado.

Para o juiz federal Hugo Abas Frazão, a “Praça da Justiça” funciona como um elo entre o Judiciário e o Executivo municipal para promover o bem comum.
“A ideia é que a gente faça esse laço de encontro entre Justiça Federal e prefeituras para discutir temas importantes que digam respeito a relações socioambientais. O juiz se coloca como um guardião das relações institucionais, e as prefeituras não podem faltar nesse encontro para que a gente possa entregar o bem comum”, afirmou Hugo Abas.

O evento em Caxias contará com uma comitiva de peso, incluindo: Ministros do STJ Carlos Pires Brandão e Reynaldo da Fonseca; Desembargador Roberto Veloso; Representantes do TCE, IBAMA, Ministério Público (Federal e Estadual) e Defensoria Pública; bem como Prefeitos da Região dos Cocais e Leste Maranhense.

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, reforçou o compromisso da federação em ser o suporte técnico e político para que os municípios alcancem as metas de desenvolvimento sustentável.
“A FAMEM reafirma seu papel de ponte entre os municípios e o Poder Judiciário. O saneamento básico é um desafio urgente e, através dessa união com a Justiça Federal e órgãos como o IBAMA e o TCE, vamos dar o suporte necessário para que os prefeitos dos Cocais e do Leste Maranhense possam implementar soluções definitivas, como os aterros sanitários, garantindo mais saúde e dignidade para a nossa população”, finalizou Roberto Costa.