02-02-2026 Segunda-feira

Cerimônia acontece a partir das 14h e marca o retorno aos trabalhos após o recesso de fim de ano. Ainda em fevereiro, STF julgará réus pelo assassinato de Marielle Franco

O ano judiciário de 2026 tem início nesta segunda-feira (2) com a realização da tradicional cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com as presenças de ministros e chefes dos Três Poderes.

O evento, que marca a abertura dos trabalhos do Judiciário após o recesso de fim de ano, terá início às 14h com transmissão pela TV Justiça.

São esperados o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

A cerimônia ganha maior projeção neste ano devido ao contexto complexo que envolve a política nacional e o STF. Ministros da Corte têm sido criticados por setores da sociedade pela condução do caso Master e pela atuação de parentes seus junto ao banco. Ao mesmo tempo, o presidente, ministro Edson Fachin, tenta emplacar um Código de Ética para a Corte.

Saiba mais: O banco Master, o STF e a contenção democrática do processo penal

Por sua vez, o campo da direita — que, segundo as investigações, tem diversos nomes envolvidos com a rede de influência e as fraudes do Master — tenta desviar a atenção sobre suas lideranças.

Além disso, busca deslegitimar o STF como instituição e colocar em xeque seu papel na luta recente em defesa da democracia, bem como a condenação de Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo na trama golpista.

Assassinato de Marielle

Um dos casos mais importantes dos últimos anos será pauta do STF ainda neste mês. Está agendado para o dia 24 o julgamento presencial da ação penal que trata dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018 no Rio de Janeiro.

São réus na ação o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar, Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos.  Todos estão presos preventivamente. 

Outros casos em pauta

O primeiro julgamento deste ano será na próxima quarta-feira (4), quando estará em pauta a validação de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país. 

Na quarta-feira seguinte, 11 de fevereiro, o STF deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e à imagem, numa ação que trata de denúncia de maus-tratos a animais na festa do Peão de Barretos (SP).

Já no dia 19, a Corte deverá se debruçar sobre a adoção do Programa Escola Sem Partido, bandeira da extrema direita que busca limitar a atuação de professores em sala de aula sob o falso argumento de estar havendo “doutrinação política de esquerda”.

Vermelho