04-10-2025 Sábado

Documento propõe medidas contra a evasão e reivindica a criação da Universidade da Integração Amazônica, além da participação no conselho do Fundo Social, para resguardar recursos da educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com reivindicações para a educação superior, a ciência e a soberania nacional.

O documento pede audiência no Planalto com a mesa diretora da entidade e reúne pontos que vão da recomposição orçamentária das universidades à criação da Universidade da Integração Amazônica (Uniamazônica), passando por medidas de permanência estudantil e pela defesa da Palestina.

A UNE avalia que o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026 é insuficiente, já que prevê R$ 6,7 bilhões em despesas discricionárias para universidades e institutos federais, contra os R$ 8,5 bilhões apontados como necessários pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

A entidade reivindica a recomposição integral das perdas, a criação de um orçamento fixo e estável, corrigido pela inflação, e suplementação específica para permanência estudantil. 

Ao Vermelho, a presidenta da UNE, Bianca Borges, disse que a prioridade número um no dialogar com o governo é “o orçamento das universidades e institutos federais e o avanço na regulamentação do ensino superior privado”. 

Segundo ela, “como resultado desse déficit, universidades ainda não têm restaurantes em todos os campi, nem creches para estudantes mães, e contam com um número reduzido e defasado de bolsas”.

Para a presidenta, “esse déficit compromete as políticas sociais e impede o planejamento de longo prazo por falta de verbas básicas de custeio”.

Outro ponto do documento trata do combate à evasão. A UNE defende a criação de uma Política Nacional de Restaurantes Universitários que alcance inclusive instituições privadas, além da ampliação de moradias e do auxílio aluguel. 

“Infelizmente, dentro da sala de aula ainda existem muitos estudantes em algum nível de insegurança alimentar”, afirma Bianca. 

Para ela, “se restaurantes universitários cumprem um papel fundamental, é preciso garantir que cada universidade federal e estadual tenha o seu, e que estudantes de privadas também tenham acesso à alimentação de baixo custo, porque muitas vezes isso inviabiliza sua permanência”.

A carta também vincula a pauta estudantil ao novo Plano Nacional de Educação (2025–2035), com a defesa da destinação de 10% do PIB para a área, assim como a aplicação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal em educação. 

“Esses recursos poderiam reforçar as estruturas das universidades, renovar materiais de laboratórios, terminar obras inacabadas e ampliar as políticas de permanência a partir do Plano Nacional de Assistência Estudantil”, declarou a líder estudantil. 

A UNE pede ainda que as entidades estudantis tenham assento no conselho do Fundo Social, como forma de garantir que os recursos sejam blindados contra retrocessos políticos.

Entre as iniciativas estratégicas, a UNE lidera a remodelação do Projeto Rondon, agora batizado de Projeto Milton Santos, que passará a atuar sobre os grandes centros urbanos. 

“A remodelação do Projeto Rondon é uma tarefa atribuída à UNE por Vossa Excelência, voltada para a promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, promovendo o envolvimento direto de estudantes universitários com comunidades e demandas sociais”, diz a carta.

Criado originalmente durante a ditadura militar para levar estudantes ao interior e à Amazônia, o Rondon foi conduzido pela logística das Forças Armadas e tinha um caráter de integração nacional controlado pelo Estado. 

Na versão atual, proposta pela UNE, a lógica se inverte: trata-se de mobilizar a universidade em territórios populares, a partir de uma perspectiva crítica e social, aproximando estudantes de comunidades urbanas e de demandas sociais urgentes.

O texto indica frentes como alfabetização, segurança alimentar e mitigação de danos ambientais. “A iniciativa busca contribuir para a melhoria das condições de vida por meio de ações voltadas à educação, meio ambiente, agroecologia, segurança alimentar e saúde”, diz o documento.

Para Bianca, a remodelação do projeto é uma forma de enfrentar os desafios contemporâneos das cidades brasileiras. 

“Significa, na prática, tirar a universidade de dentro dos seus muros, mas a partir de uma perspectiva popular. O que a gente está propondo é um mutirão, uma convocação da educação e das universidades para atuar sobre essas questões”, afirmou Bianca ao Vermelho.

No plano internacional, a entidade pede que o Brasil rompa relações acadêmicas, diplomáticas e comerciais com Israel, em repúdio ao genocídio palestino. 

“Com essa posição a UNE demonstra que não aceita a cumplicidade com o Estado de Israel que é responsável pelo genocídio do povo palestino. O nosso país e as nossas universidades não podem ser cúmplices desse processo”, declarou Bianca.

Ela lembrou que o movimento estudantil tem protagonizado mobilizações nas universidades do país em defesa dos palestinos. 

“Estudantes fizeram um acampamento vitorioso na Unicamp, em solidariedade à Palestina, que conquistou o rompimento de convênio com universidade israelense. A USP também teve ocupação, assim como a UnB. Enquanto não houver liberdade para o povo palestino, não haverá liberdade para os povos do mundo”, protestou.

Ao final, a carta defende que não há futuro viável sem ouvir a juventude.

“Senhor Presidente, acreditamos que o Brasil do futuro se constrói com participação popular, justiça social e investimento consistente em educação, ciência e tecnologia. Não há futuro viável sem ouvir a juventude, que representa a esperança e a capacidade de transformação do país”, diz o documento.

Na avaliação de Bianca, o governo Lula tem mantido abertos os canais de participação. “O governo renovou os métodos de participação social da juventude, o que é fundamental”, explica.

“Tivemos uma exitosa Conferência Nacional de Juventude e seguimos trabalhando para levar as pautas dos estudantes brasileiros”, disse. 

E concluiu que “a UNE reafirma que o Brasil não se vende, se defende, e que não existe futuro para o país sem a universidade do presente”. 

“É na universidade que se produz o pensamento crítico que nos permite enfrentar a dependência estrangeira e projetar um Brasil socialmente justo e soberano”, concluiu a presidenta da UNE.

Vermelho