30-09-2025 Terça-feira

Em sessão solene, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin tomou posse como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi empossado, durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente do Tribunal.

A solenidade foi aberta pelo antecessor de Fachin na Presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

O evento reuniu ainda representantes dos três Poderes, como parlamentares, juristas, ex-ministros da Suprema Corte e gestores estaduais, entre eles o governador do Maranhão, Carlos Brandão, que desejou sucesso aos empossados. 

“Desejo um excelente trabalho aos ministros. Que o equilíbrio dos poderes continue sendo um instrumento para enfrentar os desafios do presente e construir um futuro de paz. Sucesso nessa nova missão”, afirmou o governador.

A sessão solene foi iniciada com a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, composto por servidores do STF. Em nome do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia fez o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF defendeu o diálogo entre os três Poderes. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e de confiança entre os poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio. Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou Edson Fachin.

Fachin e Alexandre de Moraes permanecerão, respectivamente, na presidência e na vice-presidência do STF e do CNJ durante o biênio 2025-2027.

30-09-2025 Terça-feira

Na sessão plenária desta terça-feira (30), a deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou iniciativas recentes do Governo do Maranhão voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Segundo a parlamentar, foram entregues 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando cerca de 300 comunidades rurais de 111 municípios.

“Mil e quinhentos kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta foram entregues para agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária e beneficiários de programas federais. Essa iniciativa é mais uma ação estratégica do Governo do Maranhão para fortalecer e valorizar a agricultura familiar”, destacou.

Tempo de Semear

Ela também destacou a 4ª rodada do programa Tempo de Semear, que oferece auxílio financeiro de R$ 2.000,00 destinado à compra de sementes, insumos e equipamentos. De acordo com Ana do Gás, a medida estimula a produção no campo, movimenta a economia rural e garante dignidade às famílias agricultoras.

“É um olhar cuidadoso, sensível e humano do governador Carlos Brandão, que tem se mostrado incansável na valorização da agricultura familiar e na geração de oportunidades para os maranhenses”, afirmou.

Escuta ativa

A deputada reconheceu o trabalho do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltando sua dedicação, escuta ativa e diálogo constante com representantes políticos e da sociedade civil.

“Orleans tem exercido uma gestão moderna, próxima das bases e inclusiva, sendo uma ponte entre o governo e os municípios. Um jovem promissor, que demonstra diariamente sua competência e compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, concluiu.

30-09-2025 Terça-feira

Presidente sanciona cinco leis e destaca que para combater a pobreza e a fome é preciso incluir as pessoas no orçamento

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (30), cinco leis que envolvem o fomento à agricultura familiar e reforçam programas de segurança alimentar. Em seu discurso, ele destacou que ações como essas permitiram reverter os retrocessos do governo Bolsonaro, fazendo com que o Brasil saísse do Mapa da Fome.

Em deferência ao Congresso Nacional, o presidente agradeceu os parlamentares pela aprovação das ações. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), esteve presente na cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Ele deverá pautar na próxima quarta-feira (1º) outro tema de interesse do governo Lula: o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“A gente não tem que ser do mesmo partido, a gente não tem que ser da mesma religião, não tem que torcer para o mesmo time. A gente só tem, apenas, que ter o bom senso de saber o que são as coisas boas para atender aos interesses da maioria das pessoas no Brasil. Para combater a pobreza e a fome não existe outra possibilidade, se as pessoas não forem incluídas no orçamento da União. Não é com política de proselitismo que a gente faz as coisas acontecerem, é colocando no orçamento. Vocês estão percebendo que a quantidade de recursos de inclusão social talvez seja a maior de toda a história republicana do nosso país, com o único objetivo de fazer com que o pobre não seja invisível”, afirmou Lula.

Confira abaixo os instrumentos trazidos pelas cinco leis sancionadas pelo presidente na ocasião:

• torna o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Plano Safra da Agricultura Familiar políticas permanentes de Estado;
• institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (Pncpda), e cria o Selo Doador de Alimentos, iniciativas que incentivam a participação de estabelecimentos comerciais no combate ao desperdício;
• inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os critérios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Pnsan), o que permite a prioridade de municípios carentes aos recursos públicos para a segurança alimentar;
• regula o prazo de validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), coibindo a entrega de alimentos para consumo em ambiente escolar, cujo prazo de validade esteja na iminência de seu vencimento, além de aumentar de 30% para 45% o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) ao programa para aquisição de alimentos da agricultura familiar;
• prioriza a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em emergência ou calamidade pública, em apoio à agricultura familiar e ao fortalecimento da segurança alimentar em momentos de crise.

“Eu ainda sonho que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tenha a maior política de segurança alimentar porque é importante que a gente tenha a noção de que a arma mais poderosa para um país, em qualquer situação, é saber que tem comida garantida para o seu povo. E é isso que nós queremos fazer nesse país. Nós temos terra, sol, chuva, gente para trabalhar, gente para comer e tem países que querem comprar o que a gente está querendo vender”, salientou o presidente Lula, ao lembrar o encontro com Donald Trump, que antes parecia impossível.

Estiveram na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior (PcdoB), o líder do PcdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros, além de outros parlamentares e lideranças de movimentos sociais ligados à agricultura familiar, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares).

A confederação ressaltou a importância das sanções presidenciais: “Uma grande vitória para a agricultura familiar! Plano Safra da Agricultura Familiar e o Pronaf agora são políticas de Estado, garantindo mais segurança jurídica e ampliando as políticas públicas para quem vive e produz no campo, na floresta e nas águas.”

“Essas conquistas são fruto da luta histórica da Contag, Federações e Sindicatos por soberania alimentar e políticas públicas que garantam mais dignidade, condições de produção e comercialização para agricultores e agricultoras familiares”, completou a entidade.

Vermelho

28-09-2025 Domingo

Sempre acreditamos que a grande força do Brasil está nas cidades. Foi com essa visão que, desde que assumimos o governo do Maranhão, em abril de 2022, fizemos a escolha de governar ao lado dos municípios. Não somente para, mas com os gestores municipais.

Para a nossa gestão, municipalismo não é apenas uma teoria política. É uma prática que coloca as pessoas no centro das decisões. É a certeza de que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, que conhecem de perto as dores e as esperanças do seu povo, são decisivos para o que pensamos sobre governar. É por isso que cada agenda que realizamos no interior do estado, cada obra inaugurada, cada ação anunciada, carrega em si um compromisso: fortalecer os municípios para fortalecer o Maranhão.

Nesta semana, estivemos em várias cidades com essa missão. Em Caxias, entregamos o prédio de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão – um marco para a formação de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, que irão transformar a realidade da saúde na região dos Cocais. Também entregamos tablets para milhares de estudantes, garantindo inclusão digital e melhores condições de aprendizado, por meio do programa Tô Conectado.

Em Timon, participamos do II Encontro Estadual do Municipalismo, dialogando com vereadores de todo o estado. Ouvir quem está mais perto da comunidade é essencial para desenhar políticas públicas que realmente atendam às necessidades do maranhense. Como bem disse a vereadora Concita Pinto, esse movimento de união entre municípios, estado e governo federal é o caminho para avançarmos juntos.

Já em Parnarama, inauguramos uma Estação Tech, um Viva/Procon e entregamos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que garantem segurança alimentar para centenas de famílias. Em Bom Lugar e Matões, além dos cartões, entregamos obras que vão da segurança pública à inclusão produtiva. A cada cidade que visitamos, reforçamos que nosso governo não se limita aos gabinetes da capital – ele chega onde o povo está.

E, nessas andanças, muita coisa nos marca. Um exemplo foi o brilho nos olhos de Sandra Santos, beneficiária do Maranhão Livre da Fome, em Parnarama, ao dizer: “É muito difícil manter a alimentação da família, mas esse apoio vai nos ajudar muito”. Histórias como a dela nos mostram, diariamente, que estamos no caminho certo.

Defendemos o municipalismo porque acreditamos que um governo que escuta e age em parceria gera resultados mais rápidos e duradouros. E é por isso que seguimos fazendo um governo de entregas, levando obras, programas sociais, investimentos em educação, saúde, segurança alimentar e cidadania para cada canto do Maranhão.

Para nós, o municipalismo é mais do que uma bandeira de gestão: é um pacto de respeito com o povo maranhense. Um pacto que nos faz avançar, com dignidade e esperança; construindo, juntos, o Maranhão que queremos.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão

28-09-2025 Domingo

Foram contemplados os programas estaduais ‘Maranhão Juros Zero’, ‘Aluguel Maria da Penha’, ‘Esta Casa Agora é Minha’ e ‘Paz no Campo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária nesta quinta-feira (25), Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo que contemplam diversos segmentos da população maranhense, voltadas para o fortalecimento de políticas públicas de interesse social. Foram aprovadas a MP 503/2025, que reinstitui o programa “Maranhão Juros Zero”; a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”; a MP 505/2025, que institui o programa “Esta Casa Agora é Minha”; e a MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”.

Por meio do programa “Maranhão Juros Zero”, o governo do estado amplia o valor máximo das operações de crédito, que antes era de R$ 10 mil, para R$ 22 mil. O objetivo é fortalecer o apoio aos microempreendedores e fomentar a geração de emprego e renda no estado, promovendo condições adequadas para que uma parte maior da população tenha acesso ao benefício. Após votação em plenário, a matéria vai à promulgação.

Também foi aprovada e vai à promulgação a MP 504/2025, que cria o programa “Aluguel Maria da Penha”. A iniciativa vai beneficiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão sob Medida Protetiva. A medida soma-se a outras semelhantes que já existem nos âmbitos municipais e federal, fortalecendo, assim, a rede de proteção às mulheres vítimas de violências.

Regularização fundiária

Segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades em 2017, mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil apresentam alguma irregularidade fundiária. No Maranhão, apesar dos avanços legais, esse cenário é agravado por diversos fatores, entre os quais o crescimento urbano desordenado. Para ajudar o governo a mitigar este problema, a Assembleia aprovou a MP 505/2025, que institui o programa estadual “Esta Casa Agora é Minha”, que também segue para sanção.

O programa é voltado à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) e tem como principal objetivo promover a regularização fundiária urbana de núcleos informais consolidados, mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

Titulação de terras

O plenário da Casa também analisou e votou a favor da MP 506/2025, que cria o programa “Paz no Campo”. A proposta legislativa pretende estabelecer diretrizes para o fortalecimento dos programas de reforma e regularização fundiária proporcionando celeridade ao desenvolvimento de políticas públicas que potencializem à titulação de terras no estado, observando seus devidos efeitos jurídicos, socioculturais, especificidades, ancestralidade e conhecimentos.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o governo do estado destaca que o programa “tem o condão de reduzir os conflitos de terra por meio da regularização fundiária e da segurança jurídica, com atuação em todos os municípios do Estado. A iniciativa também valoriza a agricultura familiar por meio de ações integradas”.

28-09-2025 Domingo

Aos 79 anos e mostrando boa forma, presidente participa de corrida e diz que “nossa revolução é muito grande” por comida, emprego, salário, mas em especial pela educação

O governo realizou, neste domingo (28), a Corrida e Caminhada MEC 95 anos, em comemoração ao aniversário do Ministério da Educação. “Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que é por meio da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, que a gente vai tornar o Brasil soberano”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento.

Lula disse, ainda, que a “nossa revolução é muito grande. Ela não é só na comida, não é só no emprego, não é só no salário. Ela tem que ser na educação”.

A corrida foi sugerida pelos trabalhadores do MEC, que participaram de uma pesquisa interna para dar sugestões sobre como queriam comemorar os 95 anos da pasta.

Ao todo, participaram cerca de seis mil inscritos, entre servidores, terceirizados, estagiários, atletas amadores e a comunidade em geral, que disputaram em categorias como masculino, feminino e paratletas. A largada ocorreu em frente ao edifício-sede do MEC, com percursos de 3 km (caminhada), 5 km e 10 km.

Ao lado de Lula, estiveram presentes os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além da primeira-dama Janja da Silva.

Após completar a caminhada, Lula, de 79 anos, ressaltou que a medalha entregue aos participantes do evento é dedicada a todos os profissionais da educação. “São medalhas para todos os professores de todos os graus de ensino nessa República Federativa do Brasil. Professores e professoras, funcionários das escolas que trabalham dia e noite para que a gente possa sair do analfabetismo que a gente encontrou nesse país, com praticamente 68% da população com o ensino fundamental mal concluído”.

Em uma indireta a Jair Bolsonaro (PL), declarou: “Gente, isso aqui [mostra] a nossa civilidade. Não tem motociata, não tem pornochanchada, tem caminhada. Caminhada de educadores”.

Com informações do Palácio do Planalto

27-09-2025 Sábado

O Governo do Maranhão entregou, nesta sexta-feira (26), 2.700 kits para fortalecer o trabalho dos agricultores familiares do estado. A ação beneficiou 300 comunidades rurais de 111 cidades maranhenses. A solenidade aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), em São José de Ribamar (MA). Durante o ato também foi realizado o 4º sorteio do Programa Tempo de Semear.

Foram entregues 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta para agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), posseiros, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e comunidades tradicionais. Do total de beneficiários, 60% são mulheres.

A entrega dos kits é mais uma ação estratégica do Governo do Maranhão para fortalecer e valorizar a agricultura familiar como setor estratégico da economia maranhense, dando melhores condições de trabalho, possibilitando assim a segurança alimentar e nutricional com o aumento da produção de alimentos saudáveis e diversificados das famílias rurais e ainda incrementando a renda local.

O governador Carlos Brandão destacou que a entrega dos kits faz parte dos compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão com os trabalhadores rurais durante o Grito da Terra 2024 e que a ação integra uma série de políticas implementadas pela gestão estadual para valorizar e fortalecer a agricultura familiar.

“A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, por isso, ela é fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias. Aqui, no Maranhão, a gente tem diversas ações voltadas para esses trabalhadores. Hoje, estamos fazendo a entrega destes kits que vão modernizar o trabalho no campo, aumentar a produção e a renda dessas famílias. Este trabalho está sendo feito em parceria com a Fataema para garantir que os equipamentos cheguem aos trabalhadores que mais precisem e garantir como resultado o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais”, assinalou.

Entre as iniciativas do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar no estado, há também o Programa Paz no Campo, de regularização fundiária, que foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do programa, mais de 20 mil famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade de terra. Destaques ainda para o Programa Terra para Elas, desenvolvido no Quilombo Boa Vista, em Rosário, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de entregar 2.500 títulos de terras para mulheres, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola.

Organização da cadeia produtiva

A presidente da Fetaema, Angela Silva, afirmou que a entrega dos equipamentos vai contribuir para a organização da cadeia produtiva da  agricultura familiar do estado, por meio do acesso à tecnologia. “Com o acesso a novas tecnologias, nós vamos fomentar o aumento da produção de várias culturas como do arroz, do feijão, do milho e outras. Com isso, também fomentamos o acesso ao crédito, já que com o aumento da produção, também aumentamos as vendas, potencializando a agricultura familiar e a segurança alimentar do estado, que vai contar com mais alimentos disponíveis para a população”, declarou.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, ressaltou que a entrega dos kits amplia as ações do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar.  “Essa série de entregas de kits e equipamentos que o Governo do Maranhão faz para os pequenos produtores rurais do estado fortalece a agricultura familiar nos territórios mais vulneráveis, com impacto direto na renda e na qualidade de vida destes trabalhadores., dinamizando a economia local e reforçando a segurança alimentar no estado”, afirmou.

Beneficiários

Para os beneficiários a entrega dos kits representa melhores condições de trabalho, aumento da produção e, consequentemente, mais renda para investir e sustentar a família. Josiel Batista Ribeiro, 50 anos, é agricultor de Itapecuru-Mirim e recebeu um kit de irrigação. Segundo ele, o equipamento vai reduzir o tempo de trabalho. “Hoje, a gente usa um regador de mão e leva umas 3h para cobrir toda a roça. Com esse irrigador que ganhamos hoje vou fazer esse mesmo serviço em 1h e o tempo que sobrar vou adiantar outros trabalhos”, disse.

Lázaro Gomes da Silva, agricultor de Itapecuru-Mirim, tem 61 anos e disse que o kit de irrigação vai facilitar o trabalho. “Eu já estou de idade e fazer a irrigação na mão cansa demais, mas a gente não pode parar de trabalhar. Então, esse kit vai facilitar para a gente. Além disso, vamos conseguir vender mais e aumentar a nossa renda”, contou.

A agricultora Rosângela Santos, 33 anos, de Humberto de Campos, afirmou que os novos equipamentos vão ajudar a aumentar a produção. “A gente espera ampliar a produção das verduras e hortaliças para poder vender mais produtos e aumentar a renda para sustentar a família”, comentou.

Tempo de Semear

Também foi realizado o 4º sorteio do programa Tempo de Semear, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), com o objetivo de conceder auxílio financeiro de R$ 2.000,00, em parcela única, via Cartão Tempo de Semear, para agricultores familiares adquirirem sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos locais autorizados. O sorteio contou com transmissão ao vivo pelo canal do Governo do Maranhão no YouTube.

O secretário Fábio Gentil, da Sagrima, ressaltou os benefícios do programa e a valorização dos produtores rurais do Maranhão. “Hoje, estamos contemplando cerca de mil agricultores familiares da mesorregião Oeste Maranhense, em 23 municípios. Isso reafirma a importância que os produtores rurais têm para nós, do Governo do Estado e para a Sagrima. O nosso programa Tempo de Semear valoriza quem produz e, juntos, estamos plantando hoje o futuro do Maranhão de amanhã”, pontuou o secretário.

O sorteio beneficiou 975 agricultores de 23 municípios maranhenses: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cândido Mendes, Cidelândia, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Brejão, Tufilândia, Vitorino Freire e Zé Doca.

Participam automaticamente do sorteio, produtores das cidades contempladas que atendam aos seguintes critérios: ter idade mínima de 18 anos; possuir documentação regular (RG, CPF, comprovante de residência e comprovação de quitação das obrigações civis e legais); cumprimento das obrigações militares (no caso dos homens), possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e/ou estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo até o dia 30 de junho de 2025.

Nesta primeira etapa do programa o Governo do Maranhão está investindo R$ 8.550.000,00. A entrega dos cartões aos beneficiários, dos quais 30% das vagas são reservadas a mulheres para incentivar a equidade de gênero no campo, ocorrerá em dezembro. Os cartões só poderão ser usados com senha pessoal e em estabelecimentos credenciados.

27-09-2025 Sábado

Neto Evangelista e Ana do Gás contestaram oposicionistas e mostraram que o Governo do Estado tem realizado obras estruturantes na região, muitas delas, antigos sonhos da população

As ações do governo do Estado na Baixada Maranhense e a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a população da região foram destacadas por deputados estaduais, na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia. Neto Evangelista (União) e Ana do Gás (PCdoB) contestaram falas de oposicionistas que tentaram afirmar, sem sucesso, que a gestão não teria trabalho na região. 

Neto Evangelista, que é líder do governo na Casa, destacou que o governador está realizando obras estruturantes na Baixada, muitas delas, antigos sonhos da população, e é exatamente esse trabalho que está incomodando tanto o grupo de oposição. 

“Entendo qual é o desespero aqui. Pela primeira vez, na história do Maranhão, um governo não está apenas jogando uma capa de asfalto na MA-014”, exemplificou Neto Evangelista, citando também a inédita entrega dos terminais no sistema de ferry boat.

Evangelista elogiou o governador por realizar uma obra tão complexa como a da MA-014 e pela conduta diante críticas de quem torce para não dar certo. “Eu entendo o desespero de quem está contra o Governo do Estado, na Baixada, é porque [Brandão] está entregando de verdade, está fazendo um papel de estadista”, disse.

Gratidão

A deputada Ana do Gás também ressaltou o trabalho realizado pelo governo na Baixada, chamando atenção para a obra da MA-305, que beneficiou os municípios de Guimarães,Central do Maranhão, Cururupu, Porto Rico e Apicum-Açu.

“O sentimento de toda aquela população é de gratidão. E, recentemente, estive lá, em Guimarães, conversando com alguns amigos”, declarou, ressaltando o empenho do governador e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. 

“Trago aqui esse recado carinhoso para que o senhor tenha, cada vez mais, ânimo e força de continuar trabalhando pelo Estado do Maranhão. Ainda que alguns não gostem de ouvir esses testemunhos, mas eu trago aqui, de pessoas que mudaram de vida”, assinalou.

27-09-2025 Sábado

Estruturas vão ampliar a oferta de serviços em 26 estados brasileiros. Iniciativa integra as ações do programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (26), a liberação de R$ 2,5 bilhões para a construção de 899 novas unidades de atendimento que vão ampliar a oferta de serviços em 26 estados brasileiros. 

De acordo com a pasta, “a medida se soma à chegada de 322 novos médicos especialistas, que começaram a atuar em 156 municípios localizados nas cinco regiões do país”. Ambas as iniciativas integram as ações do Programa Agora Tem Especialistas. 

“Esse é um esforço importante do Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expansão imediata da oferta de serviços, com a mobilização de toda a estrutura pública e privada de saúde do país, vem acompanhada de mais investimento em infraestrutura pelo Novo PAC Saúde. Uma frente estruturante que vai garantir mais serviços de saúde para a nossa população”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.   

Com isso, a aposta do MS é que a rede pública de saúde passe a contar com mais 100 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 31 Policlínicas, além de 768 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) voltadas à Atenção Primária que, ao ser qualificada, contribuirá para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.  

Segundo o Ministério da Saúde, do total de 322 novos médicos especialistas, a maior parte — 212, que representam 65% do total — vai atender os pacientes da rede pública no interior do Brasil, em 24 estados, ampliando o acesso da população ao atendimento médico nas regiões mais desassistidas.    

“Essa é a primeira chamada desta iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, que, pela primeira vez na história do SUS, faz um programa de provimento de médicos especialistas para ampliar o atendimento em hospitais e policlínicas. Com isso, estamos levando médicos especialistas onde há falta desse profissional, para o interior do país, e garantindo o atendimento da população. O objetivo não é colocar mais médicos onde eles já estão, mas levá-los para aonde precisa, para atender quem precisa, reduzindo o tempo de espera no SUS”, salientou Padilha.

Nesta primeira etapa do provimento do programa, o Nordeste — que, historicamente, tem a maior carência de médicos especialistas — recebe o maior número de profissionais: são 188 médicos, que correspondem a 58% do total.

Em seguida, serão contempladas as regiões Sudeste, com 70 profissionais, Norte (40), Centro-oeste (17) e Sul (7). Do total de especialistas, 72% atuarão em áreas classificadas como de vulnerabilidade alta ou muito alta, sendo 22% alocados em municípios da Amazônia Legal.  

Para a distribuição das vagas, foram priorizadas as regiões com número de especialistas abaixo da média nacional e aquelas em que a população precisa se deslocar mais para conseguir atendimento.

Também foi considerada a capacidade instalada para oferta da assistência.  As especialidades com maior número de profissionais são ginecologia (98), anestesiologia (37), otorrinolaringologia (26), cirurgia geral (25) e em diferentes áreas do atendimento oncológico (66).  

Com o objetivo de seguir ampliando a oferta de especialistas, o MS também anunciou incentivos financeiros inéditos para residentes, preceptores, tutores e coordenadores dos Programas de Residência em 20 especialidades médicas, além de enfermagem obstétrica e física médica. Para essa ação, está previsto o investimento de R$ 112 milhões até o fim de 2026.  

Também foram abertas quatro mil bolsas de residências, sendo três mil em especialidades como anestesiologia, radiologia e cirurgia oncológica, além de mil bolsas para especialidades como Saúde da Mulher, Saúde Mental, Enfermagem Obstétrica, dentre outras. 

Com agências

27-09-2025 Sexta-feira

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou, na manhã desta sexta-feira (26), da solenidade de entrega, pelo Governo do Estado, de 2.700 kits para fortalecer o trabalho de agricultores familiares de mais de 100 municípios. No mesmo ato, a Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa Tempo de Semear. O evento aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (FETAEMA), em São José de Ribamar. 

Participaram da solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, a presidente da FETAEMA, Ângela Silva, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos Nunes, entre outros secretários de estado, deputados estaduais, vereadores, demais autoridades políticas, presidentes de sindicatos rurais, representantes da sociedade civil e a equipe técnica responsável pelo Programa Tempo de Semear.

O prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa, foi receber o benefício com seus secretários e reafirmou o compromisso da prefeitura com a agricultura familiar:
“Estamos recebendo kits de irrigação que vão transformar a realidade do nosso município. Eles fortalecem o trabalho dos agricultores no interior e na zona rural, e esse apoio reforça ainda mais nosso compromisso com quem planta e produz para nossa população.”
Também estiveram presentes os prefeitos, Didi Moita, de Lago dos Rodrigues e Carrinho Cidreira, de Viana.

Foram entregues 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, que beneficiarão agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses, de associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares filiados à FETAEMA.

O presidente da FAMEM e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou a importância da iniciativa:
“Estamos vivendo hoje a maior entrega da história do Maranhão para a agricultura familiar. Isso mostra, de forma clara, que o governo do Estado tem colocado a agricultura familiar como prioridade. E quando ela funciona, todos têm acesso ao alimento de cada dia, como o arroz e o feijão que chegam à mesa do nosso povo. Aqui, ao lado dos prefeitos Didi Moita, de Lago dos Rodrigues, Carrinho Cidreira, de Viana, e Jhulio Sousa, de Poção de Pedras, reafirmamos que os gestores municipais também precisam dar sua contribuição a esse grande trabalho que o governador, em parceria com a FETAEMA, vem realizando. É fundamental que, com a estrutura das prefeituras, possamos garantir que esses benefícios cheguem, de fato, a quem está na terra, produzindo, a quem vive do trabalho rural. Não podemos permitir que o direito de quem produz seja retirado. Por isso, é essencial que os prefeitos tenham a mesma visão, contribuindo com esse processo que vem sendo comandado, com tanta dedicação, pelo nosso governador”.

O governador do estado, Carlos Brandão, apresentou as quatro principais ações do governo para a agricultura familiar: títulos de terra, equipamentos e sementes, assistência técnica e a compra da produção. Em seu discurso, destacou a importância de o agricultor familiar ter a documentação de sua terra.

A presidente da FETAEMA, Ângela Silva, durante seu discurso, dirigiu-se às autoridades presentes e solicitou ao governador e aos deputados um aumento no orçamento estadual para a agricultura familiar, de modo que, além de equipamentos e sementes, os agricultores também possam contar com uma linha de crédito.

Nesta etapa do programa 975 agricultores familiares, distribuídos em 23 municípios, foram contemplados neste sorteio. Os selecionados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas, em estabelecimentos comerciais autorizados.

Esta edição contemplou a Mesorregião Oeste Maranhense, e a lista de sorteados será divulgada no site da SAGRIMA (www.sagrima.ma.gov.br).