31-08-2025 Domingo

A Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos mais tradicionais eventos do agro no estado, terá início neste domingo (31), às 16h, no Parque Independência, no Jardim São Cristóvão, em São Luís. O evento é realizado pelo Governo do Estado e Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), com patrocínio oficial do Porto do Itaqui. A feira de exposições contará com shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e um grande leque de serviços e ações de diversos órgãos estaduais.

Este ano, a Expoema completa 65 anos e será realizada de 31 de agosto a 7 de setembro. Ao longo do período, cerca de 30 órgãos estaduais estarão presentes no Parque Independência, levando informações e serviços públicos. A exemplo de 2024, será instalado o Gabinete Itinerante, medida que aproxima a população e a gestão estadual. Graças a esta iniciativa, foi possível debater ações diretamente com os produtores rurais, resultando em decretos e projetos de lei voltados exclusivamente para o desenvolvimento do setor. 

Para receber a maior exposição agropecuária do estado, o Parque Independência recebeu uma série de serviços realizados pelas equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Todos os espaços tiveram uma atenção especial para receber melhor os visitantes e as atrações a partir deste domingo, incluindo serviços de limpeza, roçagem, poda de árvores, recuperação de estruturas, dentre outros.

Entre os órgãos que participarão da edição deste ano da Expoema estão o Porto do Itaqui, Investe Maranhão, Iterma, MOB, Agem, Aged, Agerp, IEMA, Uema, Imesc, Inmeq, Fundação Egma, Caema, além das Secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Comunicação Social (Secom), Indústria e Comércio (Seinc), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Agricultura Familiar (SAF), Desenvolvimento Social (Sedes), Pesca e Aquicultura (Sepa), Infraestrutura (Sinfra), Turismo (Setur), Governo (Segov), Segurança Pública (SSP), Educação (Seduc), Saúde (SES) e Fazenda (Sefaz).

Comunicação

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) estará presente na Expoema 2025. O evento contará com cobertura da Rádio Timbira, em parceria com a Interativa Produções. Além da transmissão dos shows, haverá reportagens sobre tudo o que acontece na maior feira agropecuária do estado. A transmissão será ao vivo, com ancoragem do estúdio na sede da emissora.

Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) preparou uma série de atrações para a programação cultural da Expoema. Com a participação de artistas locais e nacionais, o evento se consolida também como um espaço de lazer e entretenimento. O dia de abertura, neste domingo (31), contará com shows de Maiara & Maraísa, Thaís Moreno e Andson Mendonça. Ao longo do evento, vários cantores se apresentarão, como Aline Barros, Zé Vaqueiro, Calcinha Preta, Fabrícia, Luan Costa, entre outros.

Indústria e Comércio

A Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) estará presente com o Armazém do Empreendedor, para expor produtos e serviços oferecidos por micro e pequenos negócios que reforçam a identidade maranhense. Cerca de 60 empreendimentos vão compor o espaço, que contará com atrações musicais, além da Vila Food, sempre a partir das 18h. 

Turismo

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) marcará presença na Expoema com um balcão de atendimento, que funcionará das 17h às 22h, como ponto de informação para o público, oferecendo material sobre os principais destinos maranhenses, orientações de viagem e dicas de roteiros que valorizam a diversidade cultural, histórica e natural do estado. 

Além disso, no Espaço do Empreendedor, das 17h às 22h, 16 artesãos ligados ao Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama) irão apresentar ao público a riqueza do artesanato maranhense, com peças que traduzem tradição e identidade. A iniciativa fortalece a visibilidade dos artesãos e conecta a produção cultural ao grande público da feira, ampliando oportunidades de geração de renda e promovendo a economia criativa como parte do desenvolvimento turístico do estado.

Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui estará presente na Expoema reforçando sua relevância para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão e no Brasil. Com o tema “O Porto que move o agro”, o estande do Itaqui levará experiências imersivas e tecnológicas, como óculos de realidade virtual e jogos interativos, possibilitando ao público conhecer de perto a estrutura, as operações e o impacto do Porto na cadeia logística do setor.

Além da tecnologia, a programação inclui a participação da área de responsabilidade social, que promove ações educativas e de inclusão, aproximando ainda mais a comunidade da realidade portuária. A iniciativa reforça o compromisso do Porto do Itaqui com o desenvolvimento sustentável e com a valorização da sociedade maranhense, destacando que o Porto é feito de pessoas e para pessoas.

Agricultura e Pecuária

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) contará com dois espaços no evento, oferecendo uma série de ações e serviços voltados a visitantes e produtores rurais maranhenses. 

Das 16h às 22h, no Estande Sagrima, os técnicos estarão disponíveis para atendimentos sobre programas e projetos da secretaria, como Tempo de Semear, DCAA, Plano de Fruticultura e Plano ABC+ Maranhão, além da apresentação de novos projetos que serão implementados pelo órgão. O espaço também contará com Viveiro de Mudas, Quiz Agro, a 2ª edição do Podcast Sagrima e mesas-redondas sobre temas agropecuários.

Das 9h às 12h e das 16h às 22h, no Espaço Pecuária das Águas, o público terá acesso a vitrines tecnológicas com espécies de peixes nativos e exóticos, cases de sucesso da piscicultura, informações técnicas e a apresentação do projeto Pecuária Aquícola: Unidade Produtiva de Piscicultura em Viveiros Escavados. O espaço também promoverá o Quiz Pecuária das Águas.

A programação inclui ainda dois grandes eventos: o Encontro de Mulheres do Agro no Maranhão, na sexta-feira (5), às 19h, e o lançamento do Programa Tempo de Semear, no sábado (6), às 16h.

Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) levará para a Expoema a Feirinha da Agricultura Familiar e o Programa Mais Renda Rural, com a comercialização de produtos do campo, artesanato e exposição de equipamentos agrícolas. O estande da SAF funcionará das 10h às 22h. Já a Feirinha da Agricultura Familiar será realizada diariamente a partir das 16h, durante todo o período do evento.

Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) contará com uma equipe técnica durante todas as manhãs, para passar informações técnicas aos agricultores familiares, tirar dúvidas sobre as políticas públicas existentes no órgão. Haverá exibição de vídeos informativos sobre as ações e programas desenvolvidos, além de espaços para exposição, degustação e venda de produtos da agricultura familiar.

Também serão realizadas oficinas e palestras, de segunda-feira (1º) até a sexta-feira (5) nos turnos da manhã, das 9h às 12h, e da tarde, das 14h às 17h.

Defesa Agropecuária

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) apresentará ao público seus serviços e ações em defesa agropecuária. De segunda-feira (1º) até sexta-feira (5), sempre no horário das 15h, a Aged promoverá uma série de palestras em seu estande. Com temas transversais que ligam defesa agropecuária, saúde, meio ambiente e acesso a mercados, o público vai participar das discussões em um espaço diferenciado e acolhedor. Batizado como Espaço do Conhecimento, a difusão do saber será feita a partir de um bate-papo coletivo.

A Agência ainda desenvolverá atividades de educação sanitária com o teatro de fantoches do Projeto Fazendo Educação, voltado para os alunos das escolas públicas de São Luís, e o Dia de Campo com alunos dos cursos de Medicina Veterinária de faculdades da capital. Na defesa e inspeção sanitária animal e vegetal, a Aged apresentará suas ações através das vitrines e do espaço interativo com o público. 

Além disso, a equipe de fiscais da Aged está cuidando da recepção e acompanhamento dos animais que participarão do leilão, competições e de exposições ao longo da Expoema.

Regularização Fundiária

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) terá como foco na Expoema as iniciativas de regularização fundiária da gestão estadual, como os programas Paz no Campo, Esta Casa Agora é Minha e Terras para Elas, que se tornaram referência nacional e já receberam premiações, inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Iterma promoverá eventos formativos para capacitar profissionais técnicos e acadêmicos nas áreas de crédito fundiário, regularização fundiária rural e urbana e no SiCARF, sistema tecnológico do Iterma voltado para cadastrar, informar e regularizar terras no Maranhão. Também serão realizadas palestras, mostras de equipamentos de georreferenciamento do acervo institucional do órgão e haverá uma equipe técnica para esclarecer dúvidas e auxiliar na consulta de processos no Iterma.

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) participará da edição deste ano da Expoema focada em ações de educação ambiental, conservação de florestas e reciclagem. A programação contará com exposição de um mini viveiro, com mudas de açaí do Floresta Viva, programa que visa a recuperação de áreas degradadas do estado e apoia as comunidades com a implantação de viveiros de mudas nativas.

O público também poderá visitar a exposição Maranhão de Encantos, que retrata os biomas maranhenses da Amazônia, Cerrado e Caatinga, além das áreas úmidas declaradas sítios ramsar, considerados de importância internacional. A mostra apresentará registros fotográficos da fauna, flora e ecossistemas captados em viagens e atividades de campo nas áreas protegidas.

Outra atividade é o projeto Recicla Maranhão, realizado em parceria com a Agência Executiva Metropolitana (Agem). O objetivo é incentivar a coleta seletiva e o descarte correto dos resíduos sólidos e apoiar o trabalho das cooperativas de catadores, fomentando a cadeia produtiva e gerando renda para esses trabalhadores.

Reciclagem

A Agência Executiva Metropolitana (Agem) terá uma ampla programação abordando o Programa Recicla MA, iniciativa voltada à promoção da sustentabilidade, reciclagem e responsabilidade ambiental. A proposta é envolver visitantes, expositores e credenciados da área de alimentação (restaurantes, pizzarias, food trucks e vilas gastronômicas) com práticas sustentáveis no dia a dia.

Durante o evento, o público encontrará as chamadas ilhas ecológicas para a separação de recicláveis e não recicláveis, com coletores identificados e sinalização educativa. Todo o material será coletado e separado por associações e cooperativas de catadores, fortalecendo a economia circular. Já os resíduos orgânicos, como restos de comida e sobras das cozinhas, serão destinados às ilhas de compostagem, onde passarão por um processo controlado, até serem transformados em adubo e biofertilizante.

Os visitantes poderão participar de oficinas práticas, receber brindes, como mudas e sementes, além de assistir a palestras sobre educação ambiental e soluções sustentáveis. Será disponibilizado ainda um roteiro ilustrado com o passo a passo da compostagem, ajudando a disseminar o conhecimento e incentivando a replicação da prática em casas, escolas e comunidades.

Haverá ainda uma ação de reflorestamento com árvores nativas, convidando famílias e expositores a participarem ativamente da recuperação ambiental. Após o evento, a Agem e o EcoLab – Laboratório de Sustentabilidade do IEMA – continuarão o acompanhamento das leiras (pilhas) de compostagem até a entrega do composto final aos participantes, garantindo resultados concretos e de longo prazo.

Oportunidade de Negócios

A Investe Maranhão é a Agência de Desenvolvimento do Estado criada para fortalecer a conexão do Maranhão com os mercados nacionais e internacionais. Durante a Expoema, promoverá uma ação institucional estratégica, voltada para empresários, criadores, investidores e instituições parceiras. O objetivo é consolidar a Investe como elo entre as oportunidades de negócios e o Maranhão, apresentando os diferenciais competitivos que fazem do estado um polo promissor para investimentos. 

Durante a Expoema serão oferecidas experiências interativas e atendimento especializado, permitindo aos visitantes conhecer o portfólio de oportunidades do estado e ampliar o diálogo com os protagonistas do desenvolvimento regional.

Saneamento

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) estará com um estande repleto de serviços para atender à população. No local, os consumidores poderão atualizar o seu cadastro, realizar pagamentos de contas de água, tirar dúvidas, entre outros serviços. O estande da Companhia estará aberto diariamente, das 8h às 22h, apresentando uma exposição que mostra a história da Caema e sua trajetória com os serviços prestados na área de saneamento.

Serviços Fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizará em seu estande informações e serviços voltados ao setor produtivo e ao público em geral, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, reforçando a atuação da Fazenda na modernização da gestão tributária e no apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense. Entre os serviços disponíveis estão orientações tributárias e informações sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa (NFA) e cadastramento, Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa (SIFMA) e da plataforma de serviços digitais Sefaznet.

Trabalho e Economia Solidária

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) apresentará as ações de intermediação, qualificação e captação de vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e os programas Trabalho Jovem, Rua Digna, Trabpesca e Economia Solidária. Haverá a comercialização de produtos dos Centros de Referência da Economia Solidária

Renda

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estará presente na Expoema com os programas Mais Renda e Minha Renda, que comercializarão lanches durante todos os dias da feira agropecuária. Com a praça de alimentação, o público terá acesso a uma diversidade gastronômica, dando oportunidade de renda e visibilidade aos pequenos empreendedores que integram o programa.

Acessibilidade

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) disponibilizará vans adaptadas e vouchers para uso em aplicativo de transporte, para que os usuários do Programa Travessia possam ter acesso ao Parque Independência. Dessa forma, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida terão mais conforto, autonomia e segurança no deslocamento até a Expoema.

Metrologia e Qualidade Industrial

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fará um trabalho de conscientização e atendimento ao público. A grande novidade deste ano será a unidade móvel, com uma exposição sobre fraudes, enquanto no estande de apoio, haverá exibição de vídeos e orientações nas áreas jurídica e técnica. Entre os serviços ofertados estão a demonstração de produtos pré-embalados com o uso de balança, apresentação da medida padrão utilizada para verificação em postos de combustíveis, uso do medidor de grãos, entre outras ações.

Estudos Socioeconômicos

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) fará um estudo da movimentação econômica gerada pelas atividades na Expoema em diversos setores. Os pesquisadores do Instituto estarão no Parque Independência entrevistando vendedores para saber o quanto de renda e emprego foi gerado, além de fomentar políticas públicas para melhorar as próximas edições.

Capacitações

A Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA) irá oferecer uma programação diversificada, com palestras, oficinas e rodas de conversa voltadas para temas como inovação, sustentabilidade, protagonismo feminino e qualidade de vida. No estande institucional, que funcionará todos os dias das 16h às 20h, os visitantes poderão se inscrever nas oficinas presenciais, conhecer o portfólio de cursos, pós-graduações e programas oferecidos pela Fundação EGMA. Um dos destaques será a EGMA TV, estúdio montado dentro da feira para transmissões e entrevistas ao vivo, na quarta-feira (3), com especialistas e convidados.

Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) levará ao evento um conjunto de programas que estão transformando a educação pública no estado. Com o estande do Programa Tô Conectado, o público conhecerá a iniciativa que garante 247.180 tablets para estudantes, com mostruário dos equipamentos e um totem interativo que demonstra como os alunos utilizam a tecnologia no dia a dia. No estande de Educação Ambiental, o ambiente terá horta escolar, espaço de compostagem, laboratório de criatividade sustentável, área interativa com jogos, além do espaço da COM-VIDA, estimulando o protagonismo estudantil e práticas sustentáveis. 

No estande do Programa Alimentação de Verdade, a Cozinha Ejatec será conduzida por estudantes da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional e Tecnológica. No espaço, será preparado o cardápio do programa que assegura almoço e jantar para os alunos da rede estadual. Já no estande do Programa Transporte Escolar de Verdade, os visitantes conhecerão a política que assegura transporte gratuito, seguro e acessível, fundamental para garantir a permanência de estudantes, especialmente os que vivem em áreas rurais e remotas.

Outro grande atrativo será a Robótica Educacional, com espaços interativos que exibirão robôs, foguetes, projetos escolares e experimentos desenvolvidos pelos estudantes dos Centros Educa Mais.

Ciência e Tecnologia

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) terá um estande repleto de projetos de inovação e sustentabilidade desenvolvidos por estudantes e professores de diversas unidades do Maranhão. O público poderá conhecer iniciativas como o Nano Satélite Hidrosat, Green Tech, Ecoaviário Móvel, além de projetos voltados para energias renováveis, biotecnologia, reaproveitamento de resíduos e preservação ambiental. 

A instituição também apresentará experiências que conectam o conhecimento acadêmico à realidade das comunidades, como o uso de abelhas solitárias como bioindicadores de qualidade ambiental e ecobarreiras no Baixo Munim. Os visitantes terão a oportunidade de interagir com os projetos, conhecer de perto soluções criativas para desafios sociais e ambientais e entender como a educação profissional e tecnológica pode transformar vidas.

Ciências Agrárias

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) terá um estande para mostrar ao longo do evento o que há de mais significativo no campo das ciências agrárias no Maranhão, evidenciando o compromisso institucional com a produção do saber e com o desenvolvimento do setor agropecuário local. Serão apresentadas pesquisas e estudos dos cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária e Engenharia de Pesca. Haverá ainda amostras de animais, demonstrações de ações de extensão, ensino, inovação e projetos das empresas incubadas pela Uema.

Shopping da Criança

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) levará as ações do Shopping da Criança para a Expoema com uma programação voltada para saúde, inclusão, informação e lazer. As atividades incluem oficinas inclusivas, rodas de música e de conversa com as mães, passeio nas fazendinhas com as crianças atendidas pela unidade, pintura de rosto e brincadeiras realizadas pela equipe de estagiários, além de apresentação institucional do Shopping, com informações sobre o atendimento, marcação de consultas e esclarecimento de dúvidas.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) terá um estande para repassar informações sobre cuidados com a saúde. Durante toda a semana, serão ofertados serviços como imunização, atualização da caderneta vacinal e testes rápidos para diagnóstico precoce de doenças. Haverá práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), como auriculoterapia e outras terapias de bem-estar, além de ações do programa Farmácia Viva, que estimula o uso de plantas medicinais. 

Cada dia contará ainda com a presença de áreas técnicas específicas, que irão apresentar suas políticas e orientar a população sobre temas estratégicos, da Atenção Primária a Políticas de Atenção ao Trânsito. Também serão realizadas capacitações promovidas pela Vigilância Sanitária, de segunda (1º) a quarta-feira (3), com oficinas sobre boas práticas de fabricação e manipulação de juçara, açaí, bacaba e buriti – ações preventivas relacionadas à Doença de Chagas – e sobre inclusão produtiva com segurança sanitária.

Em alusão ao Setembro Verde, a Central Estadual de Transplantes realizará ações educativas, destacando a importância da doação de órgãos e tecidos, e orientará a população sobre como se tornar um doador voluntário.

Segurança Pública

A Secretaria de Estado da Segurança Pública estará presente na Expoema com uma ampla gama de ações. A Polícia Militar realizará o policiamento preventivo e ostensivo. O efetivo estará presente nas áreas internas, externas e vias de acesso ao Parque Independência, com rondas e postos fixos, assegurando ordem, tranquilidade e pronto atendimento de eventuais ocorrências, garantindo a segurança de visitantes, expositores e trabalhadores. 

A operação da Polícia Militar contará com aproximadamente 330 policiais distribuídos em pontos estratégicos, com patrulhamento a pé e motorizado, além do emprego de unidades especializadas, como Rotam, Batalhão do Choque, Canil e a Cavalaria. O policiamento ostensivo terá ainda apoio tecnológico, com drones e monitoramento por câmeras. 

Também haverá um estande com equipe da Polícia Civil, a partir das 18h, para registro de boletins de ocorrência e atendimentos gerais. Além disso, a polícia técnica dará apoio ao evento, com cães farejadores do Núcleo de Operações com Cães (NOC/Senarc). A equipe do NOC também realizará demonstrações ao público sobre a atuação dos cães no combate às drogas.

O Corpo de Bombeiros disponibilizará efetivo, equipamentos e veículos para reforçar a segurança no evento. A corporação estará a postos com ambulância, viaturas de salvamento e combate a incêndio. Haverá ainda equipe especializada para atendimento a emergências, primeiros socorros, inspeção, monitoramento e orientações sobre a prevenção a incidentes.

O Centro Tático Aéreo (CTA) reforçará as ações de segurança com patrulhamentos diários em toda a área e entorno da Expoema, contribuindo para a prevenção de ocorrências.

31-08-2025 Domingo

Deputado falou sobre o programa ‘Educação de Verdade’

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que deputados da oposição estão tentando menosprezar a importância do programa ‘Educação de Verdade’. A iniciativa, via eixo ‘Tô Conectado’, está proporcionando a distribuição de tablets a mais de 250 mil alunos da rede pública estadual.

Na condição de líder do Governo na Assembleia, Evangelista explicou que, mediante parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está sendo feita distribuição dos tablets a estudantes dentro do eixo ‘Tô Conectado’.

Neto frisou que a oposição está tentando deturpar algo que é histórico no Maranhão, ou seja, a entrega de tablets para crianças e adolescentes do ensino público.

“Outrora, esses estudantes não tinham condições de ter um equipamento deste com internet. Alunos de escola privada quando recebem tablets e saem do terceiro ano têm de devolver o equipamento à escola. Os estudantes da escola pública, aqui no Maranhão, vão sair do terceiro ano e ficarão com seus tablets, porque o governador Carlos Brandão entendeu que eles têm que continuar se capacitando. Talvez, seja este o desespero da oposição”, salientou Evangelista.

Ele acrescentou que tem se impressionado com a capacidade dos oposicionistas de querer trabalhar contra, não contra o governo, mas contra a população.

“O debate de oposição e situação é fundamental, é importante. Situações que a oposição aponta são essenciais. Às vezes, quem está na base não enxerga, isso é normal, comum e importante para a democracia. Mas querer achincalhar o maior programa digital educacional da história do Maranhão não é fazer oposição com responsabilidade”, assinalou o parlamentar.

O macroprograma ‘Educação de Verdade’ é uma iniciativa do Governo do Maranhão coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa irá fornecer dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês) aos estudantes da rede pública estadual do Maranhão, visando modernizar o sistema educacional, promover inclusão digital e disponibilizar ferramentas para melhorar a qualidade do ensino.

Os tablets garantirão acesso a conteúdos digitais, como vídeos, livros, plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos. Desta forma, o Governo do Maranhão garante a inclusão digital dos estudantes, democratizando o acesso à internet e a recursos educacionais; a formação de cidadãos críticos e capacitados para a era digital; e a redução de desigualdades com a equiparação de oportunidades para alunos da rede pública.

31-08-2025 Domingo

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes 

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. 

Núcleos 

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.  

Agência Brasil

30-08-2025 Sábado

A Frente busca acompanhar a execução das políticas de saúde, propor emendas e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à área

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.  

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

30-08-2025 Sábado

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra da comemoração dos 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), o Batalhão Duque de Caxias, comemorado na noite dessa quinta-feira (28) pelo Exército Brasileiro, na sede do Batalhão, no bairro João Paulo, em São Luís (MA). Na ocasião, o governador foi homenageado com a medalha Legião Barão de Caxias e o diploma de Amigo do Batalhão, um reconhecimento ao fortalecimento dos laços institucionais e apoio às ações do Exército.

“Fico muito feliz de retornar aqui para fortalecer a nossa parceria com o Exército Brasileiro, que tem um papel muito importante como guardião da Amazônia e, acima de tudo, de proteger a nossa pátria. Temos uma relação muito boa e várias parcerias, então vamos continuar fortalecendo essa boa relação entre o Executivo, o Exército, o Judiciário e o Legislativo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A comemoração também contou com uma visita à Praça Duque de Caxias. que a partir de parceria entre o Executivo Estadual e o Exército Brasileiro, será revitalizada. O governador destacou a importância da preservação do local, que homenageia o patrono do Exército Brasileiro, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, imortalizado como Duque de Caxias.

“Estou muito feliz em ver essa praça que foi a primeira obra que eu reformei quando assumi o governo. Agora, vamos dar uma repaginada, pois equipamentos públicos precisam de manutenção. Vamos fazer essa reforma em parceria com o Exército para zelar por esse patrimônio público. Aqui temos uma das estátuas mais bonitas do Brasil, que é essa estátua do Duque de Caxias. Embora poucos saibam que essa peça veio da França e é motivo de orgulho para o Maranhão e para o Brasil inteiro”, ressaltou.

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) é uma das unidades militares mais tradicionais do Exército Brasileiro e possui papel histórico na defesa da Amazônia Legal, na integração nacional e na cooperação com a sociedade maranhense.

Para o comandante do 24º BIS, tenente-coronel João Carlos Duque, a celebração é um momento em que se reforça o compromisso com a sociedade. “Temos uma parceria com todas as instituições e podemos apresentar a nossa mão amiga em vários eventos para a sociedade no Maranhão e, também, nos momentos difíceis apresentar o braço forte do Exército contribuindo para a integridade do nosso território e da nossa nação”, comentou.

Histórico

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva tem sua origem em São Luís por volta de 1870 como 5° Batalhão de Infantaria Pesada, com instalações na Praça Deodoro. Em 1888, passou a ser 5º Batalhão de Infantaria. Em 1908, recebeu o nome de 48º Batalhão de Caçadores e em 1919 passou a ser chamado de 24º Batalhão de Caçadores.

Em 1941 aconteceu a mudança do quartel para o bairro do João Paulo. Já em 1997, passa a homenagear oficialmente o patrono do Exército Brasileiro com a denominação histórica de Batalhão Barão de Caxias. Em 2013, passou a ser chamado de 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) e em 2017 recebeu a denominação atual de 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

30-08-2025 Sábado

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o Ministério Público e o Governo do Maranhão, em parceria com o Ministério da Previdência Social, realizam entre os dias 02 e 04 de setembro de 2025, no Auditório Saturnino Belo (TCE/MA), a Oficina de Orientações aos Entes Federativos.

Voltada para gestores municipais e auditores do TCE/MA que atuam na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a capacitação tem como objetivo fortalecer a governança previdenciária municipal, além de aprimorar a atuação fiscalizatória do tribunal, com foco na regularização, gestão eficiente e na obtenção/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

A programação da oficina contempla temas como controle externo, controle interno, controle social, execução orçamentária e finanças, gestão de pessoas, gestão governamental, licitações e contratos, planejamento governamental, saúde e transparência.

Com 200 vagas presenciais, o público-alvo é amplo e inclui sociedade civil, servidores do TCE, fiscalizados, terceirizados, estudantes, controladores sociais, membros de órgãos de controle e de conselhos. Os interessados podem se inscrever até 01/09.

30-08-2025 Sábado

Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta sexta-feira (29), presidente defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso e reiterou a força da soberania nacional frente ao tarifaço de Trump

O presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, nesta sexta-feira (29), para tratar de alguns dos temas mais relevantes para a população brasileira neste terceiro ano de mandato da gestão petista. Além de falar das medidas de proteção ao setor produtivo do tarifaço de Donald Trump e da retomada de políticas de inclusão social desde 2023, o presidente exaltou a maior ofensiva contra o crime organizado da história brasileira, revelada pelas operações Quasar, Carbono Oculto e Tank, que resultaram em mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão e o bloqueio de R$ 3,2 bilhões em bens e valores.

Na conversa, o presidente Lula aprofundou os detalhes sobre o que classificou como “a maior ofensiva contra o crime organizado da história brasileira”. As operações são fruto de uma integração sem precedentes das forças de segurança, em uma articulação coordenada pelo Núcleo de Combate ao Crime Organizado, estrutura criada em janeiro de 2025 pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “Nós trabalhamos em conjunto com o Ministério Público de São Paulo dentro da operação e tem que ser assim, para a gente fazer valer a força da polícia e da justiça. A gente vai mostrar a cara de quem faz parte do crime organizado neste país”, lembrou Lula.

O presidente voltou a defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, vista como fundamental para fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), garantir estabilidade financeira ao setor e ampliar a integração entre as polícias federal, estadual e municipal. “O crime organizado é sofisticado. Ele está na política, no futebol, na justiça. É um braço internacional poderoso, com relações no mundo inteiro. É uma multinacional. Mas vamos chegar lá, com investimento e inteligência”, reforçou.

“Maior política de inclusão social da história”

Ao ser questionado sobre a principal marca de sua gestão, o presidente não hesitou em afirmar que será a “maior política de inclusão social da história desse país”. Lula detalhou a retomada e o aprimoramento dos diversos programas federais que foram destruídos ou desmantelados pela gestão desastrosa de Bolsonaro. Entre eles, destacou o PROUNI e o FIES, essenciais para o acesso ao ensino superior, o fortalecimento dos Institutos Federais, o programa Luz do Povo e a distribuição gratuita de gás para as famílias mais vulneráveis.

Na área da educação, Lula falou de uma das maiores marcas dessa administração, o Pé-de-Meia, que já beneficia quase 350 mil crianças apenas em Minas Gerais, e o projeto de Escola em Tempo Integral, visando a permanência dos jovens nas salas de aula. Na saúde, apontou o impacto do programa Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais no estado. Lula também elencou outros programas sociais cruciais que foram reativados e aprimorados, como o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O presidente expressou sua ambição de recolocar o Brasil entre as seis maiores economias do mundo e celebrou a saída do país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas. “Em dois anos e meio, tiramos 30 milhões de pessoas do Mapa da Fome. Esse país voltou a comer, a crescer, a viajar. Os voos estão todos lotados, para dentro e para fora do país”, pontuou. Além disso, Lula adiantou que o governo trabalha em um plano amplo para o setor de habitação, independente do Minha Casa, Minha Vida. E ainda expressou confiança na aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, cujo projeto está em tramitação no Congresso.

Comércio Exterior e o tarifaço de Trump

Lula falou sobre as medidas de proteção da economia frente ao “tarifaço” imposto por Donald Trump, que afeta o setor produtivo brasileiro. O presidente confirmou que o Brasil acionou a Lei da Reciprocidade, instrumento que permite suspender concessões comerciais ou obrigações de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais que prejudiquem a economia nacional. Um pedido formal já foi protocolado junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), aguardando a disposição dos Estados Unidos para negociar.

“Eu não tenho pressa de fazer qualquer coisa com a reciprocidade contra os Estados Unidos. Eu tomei a medida porque eu tenho que andar com o processo. Se o Trump quiser negociar, o Lulinha paz e amor está de volta. Eu não quero guerra com os Estados Unidos. Eu quero negociar”, reiterou Lula. O presidente fez questão de destacar a assimetria atual nas relações comerciais: “Mais de 73% dos produtos americanos que entram aqui não pagam imposto. Dos 10 mais importantes, 8 são zerados. E a média do que eles pagam é 2,7%. É quase nada. Então, se tem uma coisa que os americanos não podem reclamar, é da relação comercial com o Brasil”.

Investimentos do Novo PAC em Minas Gerais

Durante sua agenda em Minas Gerais, o presidente participou de eventos importantes ao desenvolvimento do estado. Em Contagem, acompanhou o anúncio de investimentos em mobilidade urbana para 12 estados, totalizando mais de R$ 9 bilhões por meio do Novo PAC. No mesmo evento, formalizou a entrega de um trecho reformado da Avenida Maracanã e confirmou a expansão do metrô de Belo Horizonte, com um investimento de R$ 1 bilhão.

O projeto prevê a implantação de 3,6 quilômetros e duas novas estações — Parque São João e Beatriz — partindo da Estação Novo Eldorado, que já está em construção. “Um bilhão de reais para ligar três estações”, celebrou o presidente, destacando o impacto direto na vida da população mineira.

PT

29-08-2025 Sexta-feira

Na sessão da última quarta-feira (27), foram aprovadas as MPs 495/2025 e 496/20025, que dizem respeito à segurança pública do estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.    

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão. 

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança. 

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse. 

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda. 

29-08-2025 Sexta-feira

Revista britânica compara ex-presidente ao “viking do Capitólio”, detalha planos de golpe e assassinato e afirma que Brasil dá “lição de democracia” aos EUA de Trump

A revista britânica The Economist, considerada a “bíblia do liberalismo”, estampa Jair Bolsonaro na capa de sua edição desta semana, retratando-o como um extremista e comparando-o ao “viking do Capitólio”, símbolo da invasão trumpista de 2021 nos Estados Unidos. 

Às vésperas do julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe, marcado para terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF), a publicação afirma que “o Brasil oferece uma lição de democracia para uma América que está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária” sob Donald Trump.

A reportagem, intitulada “A história não contada da estranha e selvagem tentativa de golpe de Bolsonaro”, dedica dezenas de páginas à trajetória do ex-presidente até o colapso de 8 de janeiro de 2023. 

Bolsonaro é descrito como o “Trump dos trópicos”, um líder que se recusou a aceitar a derrota eleitoral, “incitou seus apoiadores a se rebelarem” e estimulou diretamente a ofensiva contra as instituições. 

Para a revista, o julgamento em curso é um “teste histórico”. “Ao contrário dos Estados Unidos, onde Trump não foi responsabilizado pela invasão do Capitólio, o Brasil está levando a julgamento um ex-presidente que conspirou contra a ordem constitucional”, diz a matéria.

O retrato visual escolhido pela revista — Bolsonaro fundido à imagem de Jacob Chansley, o extremista que entrou no Congresso norte-americano com chapéu de chifres — sublinha o paralelo entre os movimentos de extrema direita nos dois países. 

“Os métodos e a retórica são semelhantes”, descreve o texto, destacando a negação de resultados eleitorais, o uso de redes sociais para inflamar apoiadores e a crença em soluções autoritárias.

Segundo a Economist, a ofensiva contra a democracia “não começou no dia da invasão a Brasília, mas meses antes”, nos acampamentos em frente a quartéis do Exército. O maior deles, em Brasília, chegou a reunir mais de cinco mil pessoas e tinha como objetivo pressionar militares a anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na tarde de 8 de janeiro de 2023, a cena se transformou em marcha golpista. Vestidos de verde e amarelo, milhares depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e, sobretudo, o Supremo Tribunal Federal. Cadeiras foram incendiadas e a placa com o nome de Alexandre de Moraes foi exibida como troféu. A revista enfatiza: “o golpe fracassou por incompetência, não por intenção”.

Para a publicação, o episódio mostrou “o quanto o país esteve à beira do caos”. O colapso, insiste, não resultou da falta de articulação, mas da incapacidade dos conspiradores de sustentar a ruptura diante da reação institucional e social.

Militares, agronegócio e planos de assassinato

Um dos trechos mais fortes da reportagem revela que “um ex-general de quatro estrelas conspirou para anular o resultado da eleição; assassinos planejaram matar o verdadeiro vencedor”. A chamada “Operação Adaga Verde e Amarela” previa atentados contra Lula, Moraes e Alckmin, com armas pesadas e até veneno. “Sua neutralização abalaria toda a chapa vencedora”, afirmavam os golpistas.

O plano contou com financiamento de empresários do agronegócio, que repassaram cerca de R$ 100 mil. Parte do valor chegou a militares das forças especiais conhecidos como “kids pretos”, já integrados ao governo Bolsonaro. 

Dois deles se deslocaram a Brasília para vigiar Moraes. Em um dos computadores dos pistoleiros, havia até planilha sobre como convocar novas eleições após “neutralizar” o ministro.

Para a Economist, os detalhes desmontam a tese de que o 8 de janeiro foi desorganização popular. “Mostram que havia logística, financiamento e participação militar”, observa a revista, sublinhando que o fracasso decorreu da falta de adesão da cúpula das Forças Armadas, não de ausência de intenção golpista.

O decreto golpista e o lobby religioso

Enquanto a trama avançava, advogados próximos a Bolsonaro redigiram um decreto de estado de emergência, concedendo-lhe poderes extraordinários e criando um “gabinete de crise” dominado por militares. Um rascunho de discurso foi preparado, recheado de jargões jurídicos e referências a Tomás de Aquino.

A conspiração contou também com apoio religioso. O padre José de Oliveira e Silva enviou mensagens pedindo orações para que generais tivessem “coragem de salvar o Brasil”. Em comunicações privadas, pressionava Bolsonaro em termos vulgares a agir. Apesar da pressão, os comandantes do Exército e da Aeronáutica se recusaram a aderir, o que minou o plano.

O assassinato de Moraes chegou a ser tentado em 15 de dezembro de 2022, mas a operação foi abortada quando o ministro não voltou para casa e não havia respaldo militar para sustentar a ruptura. Para a revista, “o fato de não haver convulsão social e de as Forças Armadas não concordarem com o plano foram os fatores que o impediram de ser executado”.

Bolsonaro em queda e Eduardo no lobby internacional

Com o fracasso do golpe, Bolsonaro se isolou e fugiu para a Flórida. Sem imunidade, passou a responder a mais de uma dezena de investigações, do uso da TV estatal para difundir mentiras até a rede de espionagem contra jornalistas e órgãos públicos. Em junho de 2023, o TSE o tornou inelegível por oito anos.

Mauro Cid firmou acordo de delação premiada e se tornou peça-chave da acusação. Ainda que tenha omitido fatos, suas mensagens recuperadas confirmam a participação de militares de elite e de empresários do agro, além de evidências do aval de Bolsonaro.

Paralelamente, Eduardo Bolsonaro assumiu o papel de articulador externo. Em entrevista à Economist, disse esperar tornar Moraes “uma pessoa tóxica” ao convencer Trump a sancioná-lo por suposta ameaça à liberdade de expressão. Pouco depois, os EUA suspenderam vistos de ministros do STF, impuseram sanções a Moraes e aplicaram tarifas de 50% contra o Brasil, justificadas como reação à “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

A publicação ressalta: “muitos brasileiros acreditam que Eduardo sacrificou o bem do país pelos interesses da família”.

A Economist conclui que o julgamento de Bolsonaro “será um divisor de águas”. Ele e sete de seus principais aliados — incluindo Heleno, Braga Netto e Ramagem — enfrentam a possibilidade de décadas de prisão. “As evidências parecem um flashback do passado turbulento do Brasil”, diz o texto.

O risco, porém, não desapareceu. A extrema direita aposta agora em conquistar cadeiras no Senado para tentar “impeachment de Alexandre de Moraes e neutralizar os tribunais”. A revista alerta que a ameaça pode vir “gradual, não violenta e plausivelmente legal”, como em Rússia, Hungria ou El Salvador.

Para a publicação, o Brasil é hoje o “adulto democrático do continente”, capaz de julgar um ex-presidente por conspirar contra a democracia. Mas também é campo de batalha em que a extrema direita testa novas formas de sobrevivência política. “O golpe fracassou por incompetência”, sintetiza a Economist, “mas o projeto autoritário segue vivo”.

Vermelho

29-08-2025 Sexta-feira

Itamaraty acionou Camex, que terá 30 dias para avaliar tarifaço de Trump; governo comunicará EUA nesta sexta e mantém espaço aberto à negociação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (28) o início do processo previsto na Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A decisão foi tomada em resposta à tarifa de 50% imposta pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Com aval de Lula, o Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá até 30 dias para elaborar um relatório técnico sobre a legalidade do acionamento da lei. A análise definirá os próximos passos.

Caso a Camex conclua pela admissibilidade, será instalado um grupo interministerial para discutir eventuais contramedidas. Entre as medidas previstas em lei estão restrições no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

O governo brasileiro comunicará oficialmente nesta sexta-feira (29) a abertura do processo aos Estados Unidos. Ainda não está definido se o aviso será feito pela embaixada americana em Brasília ou diretamente a Washington.

Segundo integrantes do governo, o comunicado abre espaço para que os EUA se manifestem ao longo do trâmite. O Brasil também poderá manter negociações durante a análise conduzida pela Camex.

A decisão envolveu, além do chanceler Mauro Vieira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Rui Costa (Casa Civil), que participaram da discussão sobre o acionamento da lei.

De acordo com auxiliares de Lula, a abertura do processo demonstra que o Brasil prepara instrumentos legais para responder às medidas de Trump, mas sem descartar a negociação diplomática. O governo tem repetido que não se recusa ao diálogo, mesmo enquanto estrutura uma possível reação.

Vermelho