27-06-2025 Sexta-feira

Taxa de desemprego no trimestre de março a maio de 2025 foi de 6,2%, o menor patamar da história para o período em 13 anos. São 39,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Mesmo com o Congresso e o Banco Central sabotando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a economia continua a apresentar indicadores positivos. O desemprego no trimestre de março a maio de 2025 foi de 6,2%, o menor patamar da história para o período em 13 anos.

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado também atingiram patamar recorde (39,8 milhões), registrando estabilidade (0,8%) em relação ao trimestre anterior e crescendo 3,7% ante igual trimestre do ano passado.

 Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua Mensal, divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“Os principais responsáveis para a redução expressiva da taxa de desocupação foram o aumento do contingente de ocupados, que cresceu 1,2 milhão de pessoas, naturalmente reduzindo a desocupação, além de taxas de subutilização mais baixas”, explica William Kratochwill, analista da pesquisa.

 Segundo ele, à semelhança das divulgações anteriores, o mercado de trabalho se mostra aquecido, levando à redução da mão de obra mais qualificada disponível e ao aumento de vagas formais.

De acordo com o IBGE, outro destaque foi a forte queda da quantidade de desalentados, de 10,6% comparada ao trimestre encerrado em abril, e de 13,1% ante o mesmo período de 2024.

“O desalento ocorre quando a pessoa deixa de procurar trabalho por falta de perspectiva de conseguir, ou quando não tem condições, por exemplo, por não ter recursos”, diz o Instituto.

De março a maio de 2025, cerca de 6,8 milhões de pessoas estavam desocupadas no país. No confronto com o trimestre móvel anterior (dezembro de 2024 a fevereiro de 2025), no qual 7,5 milhões de pessoas não tinham ocupação, esse indicador recuou 8,6%, equivalente a menos 644 mil pessoas.

Por outro lado, comparado a igual trimestre do ano anterior, quando existiam 7,8 milhões de pessoas desocupadas, houve recuo de 12,3%, uma redução de 955 mil pessoas desocupadas na força de trabalho.

“Essa queda pode ser explicada pela melhoria consistente das condições do mercado de trabalho. O aumento da ocupação gera mais oportunidades, percebidas pelas pessoas que estavam desmotivadas”, observa William.

Vermelho

26-06-2025 Quinta-feira

A academia Viva Água realiza mais uma edição da Maior Aula de Natação do Mundo nesta quinta-feira reunindo centenas de alunos e simpatizantes ao movimento mundial de alerta e prevenção a afogamentos.

O coach e empresário, Osvaldo Telles ressaltou a importância do movimento: “Este é um momento histórico: mergulhamos juntos na Maior Aula de Natação do Mundo e mostramos que aprender a nadar é mais do que uma habilidade — é um compromisso com a vida!
Foi uma aula, uma causa, uma corrente de conscientização que uniu alunos, professores e famílias com um só propósito: salvar vidas através da natação.”

Nas redes sociais a Viva Água agradeceu todos os parceiros que colaboraram para o sucesso do evento. Veja a postagem na íntegra:

Parceiros que acreditam no poder da natação!
A Maior Aula de Natação do Mundo conta com o apoio de marcas que compartilham do nosso propósito: promover a segurança aquática e salvar vidas por meio do ensino da natação.

Agradecemos aos nossos patrocinadores por estarem conosco nessa jornada!

A Maior Aula de Natação do Mundo foi realizada na Viva Água na tarde desta quinta-feira (26).

26-06-2025 Quinta-feira

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Dessa forma, antes da decisão do STF, as big techs não respondiam civilmente pelos conteúdos ilegais, como postagens antidemocráticas, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as postagens. 

O texto final definiu que o Artigo 19 não protege os direitos fundamentais e a democracia. Além disso, enquanto não for aprovada nova lei sobre a questão, os provedores estarão sujeitos à responsabilização civil pelas postagens de usuários.

Pela decisão, as plataformas devem retirar os seguintes tipos de conteúdo ilegais após notificação extrajudicial:

• Atos antidemocráticos;
• Terrorismo;
• Induzimento ao suicídio e automutilação;
• Incitação à discriminação por raça, religião, identidade de gênero, condutas homofóbicas e transfóbicas;
• Crimes contra a mulher e conteúdos que propagam ódio contra a mulher;
• Pornografia infantil;
• Tráfico de pessoas. 

Votos

O último voto sobre a questão foi proferido na sessão desta quinta pelo ministro Nunes Marques, que votou contra a responsabilização direta das redes. O ministro defendeu que a responsabilização direta deve ser criada pelo Congresso.

Segundo Nunes, a liberdade de expressão é clausula pétrea da Constituição e deve ser protegida. Dessa forma, a responsabilidade pela publicação de conteúdos é de quem causou o dano, ou seja, o usuário.

“A liberdade de expressão é pedra fundamental para necessária troca de ideias, que geram o desenvolvimento da sociedade, isto é, apenas por meio do debate livre de ideias, o indivíduo e a sociedade poderão se desenvolver em todos os campos do conhecimento humano”, afirmou.

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino,  Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram pela responsabilização. Os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Carmen Lúcia avaliou que houve uma transformação tecnológica desde 2014, quando a lei foi sancionada, e as plataformas viraram “donas das informações”. Segundo a ministra, as plataformas têm algoritmos que “não são transparentes”. 

Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”.

No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa ameaça à liberdade de expressão.

Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens em desacordo com as políticas de publicação.

Casos julgados

O STF julgou dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

26-05-2025 Quinta-feira

PNAD e Pesquisa Industrial Anual (Empresa e Produto) 2023 (PIA) revelaram os bons resultados da economia Maranhense

Duas pesquisas divulgadas recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o crescimento da economia do Maranhão. O Estado apresentou recorde de expansão no setor industrial, o que impulsionou o número de pessoas empregadas, consequentemente, a renda per capita. A melhoria nesses índices são reflexo de diversas políticas de atração de novos investimentos do Governo do Maranhão.

Publicada quarta-feira (25), pelo IBGE, a Pesquisa Industrial Anual (Empresa e Produto) 2023 (PIA) mostrou que, em 2023, no Maranhão, o número de plantas industriais em funcionamento atingiu o ponto mais alto da série histórica iniciada em 2007.

Em 2022, eram 1.231 unidades industriais em funcionamento no estado, passando para 1.400 unidades em 2023. O número representa um crescimento de 13,7%. Com isso o Maranhão ocupou o 6º lugar entre as 27 unidades da federação que apresentaram maior crescimento no setor. Na região Nordeste, apenas AL (15,8%) teve crescimento superior ao estado.

Os setores industriais com maior número de unidades atuantes no Maranhão, em 2023, conforme a pesquisa, eram produtos alimentícios (25,4%), fabricação de produtos de minerais não-metálicos (19,2%) e o ramo de confecção de artigos do vestuário e acessórios (7,6%).

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, avalia de forma positiva o crescimento recorde da indústria no Maranhão em 2023. “Este crescimento é um reflexo direto da política industrial vigorosa no governo Carlos Brandão. Por meio da Seinc, temos atuado firmemente na atração de novos investimentos com incentivos fiscais estruturados, fortalecimento dos parques e distritos industriais – como vimos em Imperatriz – e na capacitação da mão de obra local para atender à demanda das empresas que aqui se instalam”, informa.

Entre os programas coordenados pela Seinc que têm garantindo a vinda de novos investimentos industriais para o Maranhão estão o Juros Zero, que apoia financeiramente os pequenos negócios; e o Trabalho Jovem, que insere a juventude no mercado produtivo, integrando esse esforço conjunto de desenvolvimento.

Junior Marreca afirma, ainda, que o Governo do Maranhão está promovendo uma verdadeira transformação estrutural da indústria maranhense, ampliando o valor agregado da produção e consolidando cadeias produtivas estratégicas como alimentos, minerais não-metálicos, metalurgia e papel e celulose.

“Esse resultado do IBGE nos anima e confirma que o Maranhão é hoje um ambiente cada vez mais competitivo, atrativo e preparado para receber investimentos. É geração de emprego, renda e desenvolvimento para os municípios e para toda a população maranhense”, pontuou Junior Marreca.

Geração de emprego

O aumento no número de indústrias em funcionamento no estado se refletiu no crescimento do número de pessoas empregadas no setor no ano de 2023. O total de 49.575 mil pessoas foi recorde na série histórica iniciada em 2007.

Em 2022 eram 39.296 mil pessoas empregadas no setor industrial no estado. Em 2023 houve aumento de 26,2% implicando incremento, em números absolutos, de 10.279 mil pessoas ocupadas a mais nas indústrias extrativa mineral e de transformação.

Na passagem de 2022 para 2023, no Maranhão, enquanto a seção extrativa mineral teve elevação de 142% no quadro de pessoal ocupado, representando incremento de 4.828 postos de trabalho a mais, a seção transformação industrial, teve aumento de 15,2%, representando aumento de 5.451 vagas.

Segundo Luiz Henrique Lula, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, desde 2022, o Governo do Maranhão, gestão do governador Carlos Brandão, atua no fortalecimento da política de incentivos a empresas privadas para manter os empregos e atrair mais investimentos ao Estado.

“A instalação da Inpasa, em Balsas, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina, é prova disso. Assim como a chegada de projetos chineses para a produção de energia limpa e a ampliação do Programa Trabalho Jovem. Estas são algumas das ações em destaque, que vem resultando na geração de empregos e oportunidades de renda em todo o estado do Maranhão. Sem perder de vista também os investimentos em cultura e parcerias públicas, a primeira, fomentando o setor de serviço, e a segunda, de construção civil”, destaca Luiz Henrique Lula.

Aumento da renda

O crescimento do setor industrial no estado impulsionou o aumento da renda dos maranhenses, que cresceu 20,2% entre 2022 e 2024, alcançando recorde histórico. As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

O rendimento domiciliar per capita no estado foi de R$ 1.078,00 no ano passado, de acordo com o IBGE. Em 2022 a renda capita era R$ 897,00. O estado foi uma das unidades da federação que alcançou recorde histórico em 2024.

Paulo Casé, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, assinala que o aumento da renda per capita familiar dos maranhenses, apontado pelo IBGE, é um reflexo direto das políticas públicas implementadas pelo Governo do Maranhão. “Sob a liderança do governador Carlos Brandão, destacam-se, entre outras ações, a atração de investimentos privados, a geração de empregos formais e a criação de oportunidades para quem deseja empreender de forma autônoma”, diz.

Coordenados pela Sedes, os programas de inclusão socioprodutiva – como o Mais Renda, Minha Renda, Formando e Cozinhando e Padaria Artesanal – fortalecem a autonomia das famílias e gera oportunidades concretas de melhoria de vida. O uso dos restaurantes populares também tem gerado um impacto positivo na qualidade de vida e na economia mensal das famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com renda de até um salário mínimo.

“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. E, para 2025, o governador Brandão pretende reduzir os índices de pobreza e fortalecer a renda das famílias com a criação do programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de maranhenses da situação de extrema pobreza”, ressalta Paulo Casé.

26-06-2025 Quinta-feira

Ele disputou o cargo com o deputado Fernando Braide (PSD), que obteve 9 votos

Em sessão extraordinária convocada e comandada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), nesta quinta-feira (26), foi eleito com 31 votos e empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alema o deputado Catulé Júnior (PP). Ele disputou o cargo com o deputado Fernando Braide (PSD), que obteve 9 votos. Foi registrada a ausência dos deputados Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

A eleição decorreu da vacância do cargo em decorrência da perda do mandato de Hemetério Weba e em cumprimento aos requisitos previstos no artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia.

Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás foram designados escrutinadores do processo de eleição. Rodrigo Lago (PCdoB) e Dr. Yglésio (PRTB) foram indicados, respectivamente, fiscais dos candidatos Fernando Braide e Catulé Júnior.

Agradecimento

O deputado Catulé Júnior agradeceu os votos e disse que sua eleição para terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia aumenta seu senso de responsabilidade e representa o reforço na unidade da base do governo no Parlamento Estadual.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe, e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, complementou.

Biografia

Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, mais conhecido como Catulé Júnior, tomou posse no cargo de deputado estadual, em janeiro deste ano, em substituição ao deputado Rildo Amaral (PP), que se elegeu e foi empossado no cargo de prefeito de Imperatriz.

Catulé Júnior nasceu em Caxias (MA), em 6 de março de 1981. É filho do vereador caxiense Catulé e da servidora pública federal Maria do Rosário de Fátima Albuquerque (in memorian). É pai de três filhos.

Iniciou na pré-escola no Jardim São Luís, em Caxias/MA. Na mesma cidade, cursou o Ensino Fundamental no Colégio São José. E, em São Luís, cursou o Ensino Médio no Colégio Dom Bosco Renascença.

É formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), pós-graduado em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante há mais de 18 anos, foi diretor regional da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, e Conselheiro Federal da OAB, representando o Maranhão.

Catulé Júnior exerceu o cargo de secretário municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias de 2016 a 2018, e esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022.

Nas eleições de 2022, candidato pelo PP (Partido Progressistas), recebeu 34.847 votos do povo maranhense. Tem a geração de emprego e renda, a segurança pública e a defesa do turismo como vetor de desenvolvimento como as suas principais bandeiras.

26-06-2025 Quinta-feira

Presidente visita comunidade no Centro de São Paulo, marcada por tentativas de despejo e pela violência policial, para oficializar programa habitacional para as 900 famílias locais

Vítima de sucessivas e violentas tentativas de despejo e criminalização, a comunidade da Favela do Moinho, na região central de São Paulo, finalmente poderá ter um destino digno. Na tarde desta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o local e formalizou a solução habitacional para as 900 famílias que ali residem. “Vocês agora estão sob os cuidados do governo federal”, enfatizou Lula.

A iniciativa garantirá aos moradores o acesso — por meio da modalidade de Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida — a um subsídio de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção, de maneira que não será necessário financiamento ou contrapartida financeira por parte dos beneficiários. Essa mesma modalidade usada em 2024 para atender famílias que perderam suas casas nas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Este é um dia muito importante para o povo brasileiro porque a gente resolveu fazer reparação e justiça com vocês”, declarou o presidente Lula, em referência à história de lutas daquela comunidade.

A ocupação da área teve início nos anos 1980, após a desativação da indústria Moinho Central, e a favela existe há mais de 35 anos. O local sempre sofreu com a especulação imobiliária e com operações policiais que buscavam remover os moradores à força, além de vários incêndios nem sempre esclarecidos, o que faz da comunidade um exemplo de resistência na luta por moradia.

Leia também: Pessoas em situação de rua terão reserva de moradias no Minha Casa Minha Vida

A iniciativa agora oficializada se tornou possível após acordo firmado pelo governo federal com o governo paulista, em maio, para reassentar pacificamente as famílias. Como resultado, do valor a ser concedido, R$ 180 mil vêm do governo federal e R$ 70 mil do estadual. A União, proprietária do terreno, ainda fará, posteriormente, a cessão ao estado, que pretende construir um parque na área de 23 mil metros quadrados.

Outro ponto estabelecido é que as famílias receberão um auxílio aluguel de R$ 1,2 mil mensais durante o período de transição para a nova moradia, no caso de escolherem imóveis em construção ou em obra, com prazo de entrega de até 24 meses.

Para viabilizar esse processo, foram assinadas duas portarias: a que regulamenta quem terá direito às moradias e a que dá início ao processo que, futuramente, possibilitará a cessão do terreno federal ao estado.

Pobre não é bandido

Alvo de inúmeras operações violentas — sendo uma das mais recentes realizadas pela PM em plena Páscoa — a comunidade foi historicamente criminalizada e estigmatizada.

“Na cabeça de muita gente da elite brasileira, pobre e gente que mora em favela é bandido. Eles não tratam vocês como homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras que, como todo mundo, têm o desejo de ser felizes e querem ter o direito de construir família, de morar bem, de trabalhar e poder viver de cabeça erguida”, afirmou o presidente.

Lula também salientou o motivo pelo qual o terreno não está sendo concedido desde já a São Paulo: “Essa portaria ainda não faz a cessão do terreno para o governo do estado, porque a minha preocupação é que se a gente fizer e eles tiverem de ocupar o terreno amanhã, eles vão utilizar novamente a polícia e vão tentar enxotar vocês, sem vocês conseguirem o que querem”.

Ele completou explicando que a portaria assinada, na verdade, viabiliza o trabalho dos órgãos envolvidos “para cuidar de trabalhar todo o acordo possível e, quando estiver pronto o acordo, a gente faz a cessão definitiva ao estado. Mas isso apenas depois de provar que vocês foram tratados com decência, com respeito à dignidade de cada um de vocês”.

Conforme reivindicado por moradores e sugerido pelo presidente, a ideia é que o parque a ser construído mantenha as torres da antiga fábrica, como símbolo da luta da comunidade pelo direito à moradia.

Na véspera da visita de Lula à comunidade, o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou um vídeo nas redes sociais tentando puxar para si o mérito pelo acordo firmado, dizendo que estaria “libertando” os moradores. Convidado por Lula a estar na cerimônia, no entanto, Tarcísio preferiu viabilizar sua própria agenda.

Vermelho

25-06-2025 Quarta-feira

O governador Carlos Brandão está cumprindo missão internacional em Londres, Inglaterra, onde participa da Semana de Ação Climática, evento pré-COP30 que ocorre em novembro em Belém (PA). Em um dos primeiros compromissos da agenda foi formalizada uma parceria que garantirá mais de US$ 100 milhões em investimentos para a recuperação de áreas de floresta, regularização fundiária e combate às queimadas no Maranhão. 

Realizada na capital inglesa até o dia 27 deste mês, a Climate Action Week (Semana de Ação Climática) é um evento anual que reúne especialistas e organizações de diversas áreas para discutir e promover ações relacionadas a mudanças climáticas.

Em reunião com representantes do Mercuria Energy Group, uma multinacional suíça de comercialização de commodities, foi formalizada uma aliança estratégica para a execução de projetos de restauração de florestas no estado. 

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão informou que já há uma parceria do Governo do Maranhão com a multinacional em execução no estado, e que o novo acordo vai garantir mais benefícios para a população maranhense.
“Nós já temos uma parceria com o Mercuria no município de São Bento, onde construímos o maior viveiro público do Brasil para plantio de açaí e recuperação de áreas degradadas. Agora nós apresentamos um novo projeto, que foi aprovado por eles. Com isso, vamos expandir esse trabalho que, com certeza, vai ser um exemplo de recuperação de áreas degradadas na na COP-30, servindo de modelo para o Brasil e o mundo”, ressaltou Brandão.

Por meio do Fundo Silvania, o grupo investirá mais de 100 milhões de dólares para recuperação de áreas degradadas, intensificar a regularização fundiária e combater queimadas, por meio dos programas Floresta Viva, Paz no Campo e Maranhão Sem Queimadas.

Enric Arderiu, vice-presidente do Mercuria Energy Group, informou que a parceria com o Governo do Maranhão visa conseguir o maior impacto possível dentro dos programas estaduais. “Inicialmente, o foco estará nas terras degradadas, onde é possível fazer a maior recuperação possível em menor tempo. Depois vamos expandindo para outras áreas, ampliando esse trabalho e atingindo o maior resultado possível dentro dos projetos”, explicou.

Programa Floresta Viva

O programa recupera áreas degradadas, fortalece cadeias produtivas sustentáveis e estimula o manejo responsável dos recursos naturais. São mais de 100 famílias beneficiadas no maior viveiro público do Brasil, localizado no município de São Bento. Mais de 1.200 kg de sementes já foram distribuídas a diversos municípios maranhenses, totalizando 1 milhão de sementes entregues a Anapurus, São Bento, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Gonçalves Dias e Santa Luzia. O programa segue em expansão para outras cidades, como Anajatuba, criando alternativas de renda com espécies nativas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou a importância do programa já em execução no município de São Bento, bem como os avanços que o Maranhão tem avançado muito na área ambiental. “Aqui em Londres nós sentamos com um dos maiores fundos de investimento em meio ambiente, garantindo recursos para preservar nossos recursos naturais, gerando emprego e renda no nosso estado. Isto é prova da segurança jurídica do estado para a atração de novos investidores, aliando a pauta ambiental, de regularização fundiária com os debates nacionais e internacionais do setor”, disse.

Programa Paz no Campo

A ação garante a regularização fundiária e valoriza as comunidades rurais e tradicionais do Maranhão. Até o momento mais de 14 mil títulos de terra já foram entregues, beneficiando mais de 18 mil famílias. No Eixo Quilombola, 24 comunidades foram tituladas, atendendo 1.400 famílias.

Maranhão Sem Queimadas

Desde 2020, as ações são direcionadas aos municípios com maior índice de queimadas, incluindo formação de brigadistas, doações de equipamentos, ações educativas e capacitações, que tiraram o Maranhão da 2ª posição para a 4ª em número de queimadas. A meta é atender todas as cidades onde há alta ocorrência de focos. O trabalho vem reduzindo impactos ambientais negativos, como degradação dos ecossistemas e perda de biodiversidade, garantindo benefícios para toda a população.

Potencial maranhense

Celso Fiori, diretor do Mercuria Energy Group no Brasil, destacou que o Maranhão é o estado brasileiro com maior potencial de recuperação de áreas degradadas. “O Maranhão tem Amazônia, Cerrado, Caatinga e manguezais. Consequentemente, é um estado que traz muitas oportunidades de desenvolvimento em soluções baseadas na própria natureza, envolvendo as comunidades e aumentando a biodiversidade. Além disso, é um estado no qual nós temos a confiança necessária para fazer os investimentos”, afirmou.

Peter Seligman, presidente do Conselho do Silvania Conservation International, afirmou que a parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Silvania é um conceito pioneiro. “A ideia é que as duas partes trabalhem juntas para garantir que os esforços de reflorestamento no estado beneficiem o povo do Maranhão. Este projeto abrange não apenas o meio ambiente, mas também o combate à pobreza, por meio de novas oportunidades para as comunidades”, pontuou.

A parceria entre o governo do Estado e o Mercuria Energy Group foi captada pela Investe Maranhão. “Ao longo desta semana aqui, em Londres, vamos debater diversas potencialidades para tecnologia sustentável e bioeconomia. Essa parceria com o Mercuria é fundamental para as políticas de sustentabilidade no nosso estado, pois vai garantir um investimento superior a US$ 100 milhões na recuperação ambiental por meio dos programas inovadores do Governo do Maranhão, que vão reverberar no desenvolvimento econômico e social do estado”, comentou Cauê Aragão, presidente da Investe Maranhão.

O Fundo Silvania foi criado para investir, exclusivamente, em soluções climáticas naturais globais para apoiar a concretização das metas do Acordo de Paris e da Iniciativa 30×30 da ONU, além de conectar mercados, promover a transição energética e sua ambição de ajudar o mundo a atingir o Net Zero.

Semana de Ação Climática

Iniciada dia 23 deste mês, em 2025 a Semana de Ação Climática tem destaque especial em razão da COP30, que ocorre em Belém (PA), em novembro, sendo importante para destacar políticas públicas e iniciativas privadas que garantam a preservação da floresta e dos povos amazônicos.

O financiamento climático em países em desenvolvimento, como o Brasil, deve ser o legado da COP30, que herdará a meta estabelecida na COP29 de mobilizar US$ 1,3 trilhão para financiamento climático até 2035. 

O Maranhão tem participado dos eventos pré-COP exatamente para atrair os olhares desses investidores. A presença do Maranhão fortalece a atração de recursos para programas como o Floresta Viva e o Paz no Campo. O estado já atraiu recursos do Canadá para o Programa Terras para Elas, por meio do Fundo ONU-Brasil.

Em Londres, a missão oficial maranhense tem como objetivo formalizar investimentos internacionais em restauração florestal com regularização fundiária no estado. A parceria com fundos privados viabilizará a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e frutíferas, gerando renda às famílias, segurança jurídica e acesso ao mercado de créditos de carbono.

25-06-2025 Quarta-feira

O governo afirma que a medida se compatibiliza com o crescimento da demanda de serviços operacionais desses servidores, em diversas frentes de atuação

Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de conversão 004/2025, oriundo da Medida provisória nº 486/2025, do Poder Executivo, que cria a gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais a ser paga para os bombeiros militares e policiais civis e militares.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma aprovada autoriza os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e o Delegado-Geral da Polícia Civil a baixar normas complementares necessárias à implementação da referida medida, que beneficia servidores, inclusive os de cargo ou função em comissão, que ultrapassem a jornada regulamentar do serviço.

Gratificação

Na Mensagem Governamental nº 35/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão justifica a medida diante a necessidade de se abranger todas as atividades relacionadas ao Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, que vão desde a proteção e defesa civil do Estado até prevenção e combate a incêndio, dentre outras descritas em sua lei de organização básica.

“A medida se compatibiliza com a realidade fática e atende ao crescimento da demanda de serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e no interior do Estado, além da complexidade e especificidades de suas atividades”, justifica.

A norma aprovada altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.663/, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação de gratificação de complementação de jornada operacional para operações especiais.

25-06-2025 Quarta-feira

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para retirar postagens com conteúdo antidemocrático, mensagens com discurso de ódio e ofensas pessoais, entre outras.

Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros vão discutir internamente o texto final da tese. Se houver acordo, o resultado do julgamento será proclamado nesta quinta-feira (26). O ministro Nunes Marques ainda vai proferir o último voto do julgamento.

Até o momento,  a Corte tem placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Pelo dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Votos

O julgamento começou no dia 4 de junho e já tomou cinco sessões seguidas. Mais cedo, na primeira parte da sessão, o ministro Edson Fachin votou contra a responsabilização direta das redes. Cármén Lúcia seguiu a maioria pela responsabilização. 

Nas sessões anteriores, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. Para Moraes, as big techs impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil, e não podem ser uma “terra sem lei”. No entendimento de Dino, o provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão. Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, como publicações antidemocráticas e terrorismo, por exemplo, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.

André Mendonça votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

24-06-2025 Terça-feira

Com programação diversificada e transmissão ao vivo, o Arraial da Assembleia conquista público on-line e fortalece a valorização da cultura popular maranhense

A cultura popular maranhense tem atravessado fronteiras neste mês de junho, e parte desse sucesso se deve à expressiva participação e ao entusiasmo dos internautas durante a cobertura do tradicional Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, que ganha maior visibilidade por meio das redes sociais e demais meios de comunicação, como rádio e TV. Atrações como Boi de Sonhos, Boi Mirantes da Ilha, Cacuriá do John e a Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal, que se apresentaram no espaço nesta sexta-feira,20, encantaram internautas de diferentes localidades. 

A TV Assembleia transmite ao vivo em sinal aberto digital (9.2), Maxx TV (canal 17) e Sky (canal 309), além das plataformas digitais como YouTube, Facebook e Instagram (@assembleiama). A cobertura, que também está disponível na Rádio Assembleia (96,9 FM), tem proporcionado ao público não apenas o acesso a uma programação rica em cultura popular, mas também um espaço de interação e celebração coletiva, reunindo espectadores de várias partes do Brasil.

Orgulho

Nos comentários das transmissões, o sentimento é de orgulho, emoção e gratidão. Marcia Rosana Brito foi direta ao elogiar: “Transmissão maravilhosa” e complementou em outro momento: “É o melhor São João do Brasil com uma diversidade que é só do Maranhão. Viva nossa Cultura Popular!”

O internauta Dacio Simas, que acompanhava a live diretamente de Brasília, destacou: “Boa noite, estou assistindo aqui de Brasília. Que linda a brincadeira de bumba meu boi, parabéns!” Da mesma forma, Lena Silva, conectada em Belém do Pará não escondeu a empolgação: “Tô em Belém do Pará assistindo essa linda cultura de vocês.”

De Foz do Iguaçu, no Paraná, o Professor Velloso também marcou presença virtual: “Curtindo esse lindo Arraial, de Foz do Iguaçu/PR.” A diversidade de localidades dos internautas reforça a amplitude da festa e a capacidade do evento em emocionar mesmo à distância.

A internauta Ana Cristina Dutra parabenizou a organização do evento: “Parabéns à Assembleia pelo arraial, que é lindo, organizado e com programação maravilhosa.” O jornalista José de Ribamar Santana, de São Luís, fez questão de destacar o trabalho da equipe de comunicação: “Que bela cobertura do Arraial da Assembleia! Parabéns a todos que fazem a Comunicação da Assembleia! Cobertura completa para todo o Maranhão e o mundo!”

A repercussão nas redes comprova que a cultura do Maranhão, especialmente durante o São João, continua encantando e atraindo olhares atentos de quem reconhece a riqueza e a autenticidade das manifestações populares. A Assembleia Legislativa, ao investir em uma cobertura moderna, acessível e interativa, reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o fortalecimento das tradições que tornam o Maranhão único.