30-06-2025 Segunda-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou a programação cultural do Arraial do Ipem nesse sábado, e apresentou a riqueza cultural do estado ao embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e sua esposa, Enrica Battistutta, além do representante da Divisão de Parcerias para Meio Ambiente e Clima, do Ministério de Relações Exteriores do Canadá, Dennis Tessier.

Passaram pelo arraial do Ipem nesse sábado, dia 28, mais de 24 mil pessoas. A programação diversificada atraiu maranhenses e turistas que puderam acompanhar as apresentações de artistas locais, grupos folclóricos e de forró. 

O governador Carlos Brandão esteve no Arraial do Ipem na noite de sábado (28) e falou das inovações que o Governo do Maranhão implementou este ano.
“O Arraial do Ipem é um arraial consolidado no nosso estado e a cada ano que passa a gente inova. Este ano a gente ampliou o palco para receber as mais de 800 atrações locais. Também pagamos antecipado o cachê das apresentações, além de termos aumentado em 30% o valor pago. O nosso São João também aquece a economia. Os hotéis, bares e restaurantes ficam lotados. De modo que eu fico muito feliz em saber que o nosso São João se consolidou no calendário junino do Brasil”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O Arraial do Ipem fica localizado na Avenida A do bairro Calhau e segue até o dia 13 de julho, com três espaços para programação junina. Integra o Maior São João do Mundo realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Atrações

O sábado de arraial teve as apresentações do Tambor de Crioula Amigos de São Benedito, dos grupos de bumba meu boi Brilho de Areia Branca, Mestre Basílio, Encanto do Olho d’Água, Meu Tamarineiro, Axixá e Iguaíba, além de show da cantora Paula Nordestina e do grupo Mix In Brazul.

No Barracão do Forró, a programação contou com Forró Ká-Caramuru, Kambada do Forró, Forró do Mel e Forró Encaixotado.

Público

As atrações atraíram um grande público como tem acontecido todas as noites desde a abertura do arraial. 

Entre eles o casal de paraenses Carla Amorim e Fernando Oliveira, que foi ao arraial com a filha de dois anos. “É a primeira vez que a gente participa dessa festa. É tudo muito bonito. Estava comentando com meu marido que quando o puxador do boi canta a toada a gente se arrepia”, disse Carla Amorim.

Carliane Bezerra gostou de como o espaço do Arraial do Ipem é acolhedor, sobretudo para as crianças. “Eu frequento o Ipem desde criança e fico muito feliz de ver esse espaço sendo aproveitado para a cultura, um espaço que a gente pode trazer toda a família”, comentou.

A professora Sanny Veloso gostou das atrações e da segurança do Arraial do Ipem. “As atrações e a segurança fazem desse arraial um espaço tranquilo para todos. Além disso, o colorido da festa, os estandes e todo esse espaço lindo chama muito a atenção”, contou.

Estrutura e novidades

O Ipem dispõe de uma estrutura completa com praça de alimentação, área de serviços institucionais, área específica para soltura de bombinhas, barraca de tiros, entre outros. 

Em todo o local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros e um Parque Mundo Encantado.
A novidade para este ano é que o espaço para apresentações do grupo aumentou, assim como o tamanho do palco e o espaço para o público assistir aos espetáculos juninos. 

Também este ano, os pais e responsáveis poderão contar com um fraldário, que vai dar mais comodidade para quem for levar os filhos pequenos para o arraial.

O público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas do programa Mais Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp.

São 6 restaurantes, 5 ativações, Vila do Chopp com 11 estações, 8 food bikes, 12 food trucks, 26 barracas, além de 10 outras ativações com comidas e bebidas diversas, totalizando uma área de alimentação com mais 70 opções de lanches e bebidas.

Trinta dias de cultura e tradição

Com o slogan “O Maior do Mundo é aqui no Maranhão”, a programação do São João do Maranhão 2025, em São Luís, vai contar com muita música, comidas típicas e diversão, folclore, cultura e tradição.

O público poderá curtir todas as noites a beleza dos bois do sotaque de orquestra; os batalhões dos bois de matraca; o ritmo do boi de zabumba; a tradição dos bois de baixada e de costa de mão, as danças juninas, os shows musicais, os espetáculos juninos.

O São João 2025 terá mais de 700 atrações, em 60 dias de festa, que vão encher os arraiais realizados pelo Governo do Estado com apresentações de cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

A programação completa de todos os arraiais você pode acompanhar nos canais oficiais nas redes sociais do Governo do Maranhão, da Secma e no site saojoao.ma.gov.br

30-06-2025 Segunda-feira

A deputada Ana do Gás (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), o início das audiências públicas para elaboração do Orçamento Participativo 2026. A parlamentar salientou que hoje o Orçamento Participativo representa uma política pública de referência em boas práticas na garantia da participação popular na gestão estadual.

A abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (16), em São Luís, no Auditório Paulo Freire (UFMA), e marcou o início do ciclo de diálogo, participação popular e fortalecimento da democracia no Orçamento Geral do Estado para 2026.

Ana do Gás frisou que o Orçamento Participativo é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil, permitindo que maranhenses de todas as regiões opinem e decidam sobre as ações, obras e projetos prioritários que devem integrar o orçamento público. A ação é coordenada pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan),

A deputada salientou que o Orçamento Participativo é uma das mais importantes iniciativas do Governo do Maranhão, nos últimos 10 anos, e que, desde a sua implementação, tem promovido a participação ativa da população na definição das prioridades do Estado. “É um reflexo do compromisso do nosso Governador Carlos Brandão, que, com esta escuta constante à sociedade e com o fortalecimento da gestão democrática e transparente que ele tem feito, vai poder executar melhor os recursos públicos, no próximo ano, e com o nosso acompanhamento”, frisou.

Ana do Gás afirmou ainda que há 10 anos o Orçamento Participativo tornou-se um efetivo instrumento de participação dos cidadãos maranhenses.

“Quero parabenizar o nosso governador Carlos Brandão, toda a sua equipe de secretários, todos os servidores que têm se empenhado bastante para fazer essa escuta nos 217 municípios. Parabenizar também o secretário municipalista Orleans Brandão e dizer que as escutas já estão acontecendo nos 32 polos regionais para o novo orçamento participativo do Maranhão”, concluiu.

30-06-2025 Segunda-feira

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões

Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal libera o segundo dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 148.090 contribuintes acima de 80 anos;
• 91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restiuição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

Tira-Dúvidas do Imposto de Renda 2025, por Arte/Agência Brasil

Liberada no último dia 23  a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

30-06-2025 Segunda-feira

Com apenas 12,4 mil presentes, manifestação em defesa do ex-presidente reúne menos lideranças, expõe fadiga da militância e ocorre sob sombra da ação penal por tentativa de golpe

O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado neste domingo (29) na Avenida Paulista, revelou um cenário de esvaziamento significativo tanto do ponto de vista popular quanto político. Segundo levantamento do Monitor do Debate Político da USP e do Cebrap, apenas 12,4 mil pessoas participaram da manifestação — uma queda expressiva em relação às 44,9 mil registradas em abril e aos 185 mil de fevereiro de 2024.

No palanque, o número de lideranças também foi menor. Apenas quatro governadores compareceram: Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG) e Jorginho Mello (SC). Ausências notáveis, como Michelle Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outros expoentes do bolsonarismo, ampliaram a percepção de desgaste.

Tentativa de mostrar força em meio ao julgamento no STF

Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o ato foi convocado sob o lema “Justiça Já”, em meio ao avanço da ação penal no Supremo Tribunal Federal que julga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A manifestação também criticou o STF e, especialmente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em seu discurso, Bolsonaro negou ter tentado um golpe em 2022, afirmou ter feito uma “transição pacífica” e voltou a atacar o Supremo. Em tom messiânico, disse que “com 50% da Câmara e do Senado” mudaria “o destino do Brasil”, mesmo sem ser presidente.

Crise de mobilização: desgaste e rejeição à anistia

O ato acontece num momento em que a pauta da anistia aos golpistas de 8 de janeiro perdeu força no Congresso, e a base bolsonarista dá sinais de cansaço. Mesmo com tentativas de mobilização pelas redes, a convocação teve menor alcance, segundo especialistas. O Dia Mundial do Skate, comemorado por jovens na Praça Roosevelt, próxima ao local, acabou por gerar até confrontos pontuais com os manifestantes.

Para o professor Pablo Ortellado, da USP, a diferença entre o ato de hoje e o de abril é tão expressiva que não pode ser atribuída apenas a variáveis de calendário ou clima político. “É difícil especular que a pauta da anistia tenha esfriado junto com a militância, mas o recuo foi visível”, avaliou.

Tarcísio e Malafaia assumem protagonismo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi o nome mais celebrado entre os presentes. Fez um discurso em nome dos demais governadores, pedindo “anistia, justiça e a volta de Bolsonaro”. Ao lado de Malafaia, liderou os ataques ao STF e ao governo Lula. Tarcísio enfrenta o desgaste arriscando agregar o voto bolsonarista numa eventual disputa presidencial.

Malafaia, por sua vez, tentou minimizar a baixa adesão: “É menos importante o número [de participantes] do que o que vou dizer aqui”, disse, antecipando-se às críticas. Ele atacou os xingamentos de jovens skatistas qualificando-os de “esquerda hipócrita”.

Futuro eleitoral nebuloso para Bolsonaro

Além da ação no STF, Bolsonaro enfrenta duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral e está inelegível até 2030. A aposta em uma eventual aprovação de anistia no Congresso esbarra na impopularidade da proposta: segundo pesquisa Genial/Quaest, 56% dos brasileiros rejeitam a anistia aos golpistas.

Mesmo entre seus eleitores de 2022, o apoio à anistia integral é minoritário: apenas 36% acham que os presos não deveriam ter sido detidos, enquanto outros 57% defendem que continuem presos ou que já cumpriram pena suficiente.

Congresso do PL e dilema da candidatura

O ato também expôs divisões internas no PL. Sem a presença de Michelle Bolsonaro e outras figuras estratégicas, e com pouco respaldo de prefeitos e deputados federais, a manifestação reforçou as dúvidas sobre quem será o nome da direita em 2026. Bolsonaro tenta manter-se no centro da cena, mas esbarra em limitações jurídicas e políticas crescentes.

A tentativa de pressão popular sobre o Supremo e o Congresso esbarra hoje em uma militância menos mobilizada, um desgaste de imagem e um cenário jurídico adverso. A foto da Paulista, neste domingo, é emblemática: menos bandeiras, menos vozes e mais silêncio em torno de um líder agora no banco dos réus.

Vermelho

29-06-2025 Domingo

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (28), da solenidade de lançamento do programa “Terra para Elas”, realizada no Quilombo Bela Vista, no município de Rosário. A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e integra a política estadual de fortalecimento da agricultura familiar e da autonomia feminina no campo.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito de Rosário, Jonas Magno; de deputados estaduais; além de representantes do Consórcio da Amazônia Legal, da ONU Brasil e da embaixada do Canadá.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social e valorização das mulheres do campo.

“Entregar títulos às mulheres é um belíssimo trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e do Iterma. Um passo importante para garantir dignidade, segurança e empoderamento às trabalhadoras rurais”, afirmou a parlamentar.

O governador Carlos Brandão também celebrou o momento. “Realizar sonhos é algo que me inspira e faz bem para a alma. Ver a alegria do povo quilombola me deixa profundamente feliz, pois sabemos o quanto esse projeto transformará vidas”, disse.

O programa “Terra para Elas” prevê a emissão de 2.500 títulos de terra para mulheres maranhenses, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola integrado à bioeconomia, empreendedorismo e gestão de recursos naturais. A iniciativa também visa fomentar o acesso ao crédito rural, apoiar a geração de renda, implantar sistemas de monitoramento fundiário, capacitar agentes comunitários e fortalecer a fiscalização ambiental com uso de tecnologia.

“O governador Carlos Brandão colocou a regularização fundiária como uma das prioridades do seu governo. Hoje, o Maranhão escreve um capítulo histórico, e esse capítulo tem o nome delas”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

29-06-2025 Domingo

O Maranhão deu mais um grande passo nas ações de justiça social e desenvolvimento sustentável. Neste sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Rosário onde lançou o Terras Para Elas, projeto financiado a partir do Fundo Brasil-ONU, beneficiando 2,5 mil mulheres do quilombo Boa Vista com o título de propriedade da terra e garantindo capacitação para 5 mil pessoas.

“Recebemos R$ 15 milhões para fazer regularização fundiária. Com o Terras Para Elas vamos distribuir títulos de terra para as mulheres, são 2,5 mil títulos. A gestão estadual aproveitou para beneficiar 5 mil pessoas com capacitação, pois não basta entregarmos o título de terra, precisamos capacitar essas pessoas para usarem o subproduto do babaçu para ganhar dinheiro”, ressaltou o governador.

Como todo o projeto, essa capacitação é direcionada a mulheres e tem como foco o manejo agrícola integrado à bioeconomia, ao empreendedorismo e à gestão de recursos naturais. O projeto também promove acesso ao crédito rural, implantação de monitoramento fundiário, capacitação de agentes comunitários e fiscalização ambiental.

A coordenadora residente do escritório da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU/BR), Sílvia Rucks, acompanhou a solenidade e destacou a sincronia do projeto maranhense com a proposta do Fundo Brasil-ONU. A proposta maranhense foi a primeira a ser selecionada de um total de 14 propostas brasileiras apresentadas e três escolhidas, sendo as demais selecionadas do Governo do Acre e da ONU Brasil.

“O objetivo principal desse fundo da ONU para a questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia é justamente a preservação, o combate ao desmatamento, a recuperação [da floresta], mas também tem esse foco nas pessoas. Você não vai conseguir avançar no desenvolvimento sustentável se não colocar as pessoas no centro das questões e o projeto que o Maranhão apresentou cumpriu com todos os pré-requisitos”, frisou.

Sílvia Rucks chamou a atenção para a integração das diversas ações voltadas para a preservação do meio ambiente a partir do engajamento da comunidade. “Na proposta tem o termo sociobiodiversidade, ou seja, trabalhar com as pessoas e nesse caso com as mulheres, garantindo coisas importantes como a propriedade da terra, mas também crédito, cooperação técnica. É um trabalho conjunto com diferentes atores”, pontuou.

Para o prefeito de Rosário, Jonas Magno, o lançamento do programa Terras Para Elas é um marco na história do município e une a preservação do meio ambiente com a garantia de direitos para a comunidade quilombola de Boa Vista.

“Demos o pontapé em dar direitos para todos os quilombolas aqui do povoado Boa Vista e a população está muito feliz, pois era um sonho de décadas. Essas famílias precisavam dessa titulação. Além disso, estamos assegurando a economia de forma sustentável onde podemos preservar a natureza e ter a atividade econômica”, observou.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, acompanhou a agenda e também destacou o avanço social da medida. Ele lembrou que o projeto Terras Para Elas é uma construção com muitas mãos, envolvendo vários órgãos estaduais.

“A partir do trabalho de várias secretarias do Governo do Estado, sob o comando do governador Carlos Brandão, estamos dando mais um passo para o desenvolvimento, inclusão produtiva e garantia de direitos para as comunidades quilombolas. É um dia histórico”, afirmou.

A união de forças também foi destacada pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira. Ele lembrou que além do envolvimento dos vários órgãos estaduais, o projeto Terras Para Elas conta com recurso internacional aprovado pela ONU e com o Consórcio de Governadores da Amazônia.

“O Maranhão está alcançando mais um patamar trazendo políticas públicas para as nossas comunidades tradicionais, pois essa é a diretriz do governador: dar a segurança jurídica da terra e também dar o pacote de tecnologia e políticas públicas para que as comunidades possam gerar renda e manter a floresta de pé. Estamos mostrando que o Maranhão preserva sua floresta e suas comunidades tradicionais”, declarou.

Durante a agenda também foram entregues 2 mil mudas de açaí e dois kits de irrigação para a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas do Povoado Boa Vista e assinada ordem de serviço para construção de viveiro de mudas para reflorestamento, uma articulação por meio do Projeto Terras para Elas e do Programa Floresta Viva.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, França do Macaquinho, lembrou que com a titularidade das terras é iniciado um novo momento para a comunidade com assistência técnica e acesso a outras políticas públicas.

“A Agerp entra com um grande trabalho e com todo apoio do Governo do Estado, pois esta é uma orientação do governador Carlos Brandão: darmos assistência técnica e fazermos com que as mulheres contempladas tenham acesso a crédito para serem inclusas nos projetos produtivos e assim obterem autonomia financeira”, explicou.

Entre as beneficiárias do Terras Para Elas está Rosa Gaspar. Ela ressaltou a importância da capacitação para desenvolver subprodutos a partir do babaçu e, principalmente, o reconhecimento do território e a preservação do meio ambiente.

“É motivo de muita alegria receber o título do território e com isso ganhamos muita coisa. O nosso primeiro ganho é fazer parte desse projeto, que vai nos ajudar a preservar os nossos babaçuais, que é uma grandeza do nosso território. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por dar essa oportunidade ao quilombo Boa Vista”, disse.

Ampliação do abastecimento de água e mais obras

Durante a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão também entregou outras obras para o município como um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA); a reinauguração da unidade do Viva/Procon, agora com melhor localização no centro da cidade e ambiente adequado para os serviços; assinatura da ordem de serviço para as obras da rodoviária da cidade, para pavimentação de vias urbanas e para a estrada da sede do município até o Povoado Boa Vista.

O governador também reforçou o compromisso com a instalação de um polo de confecção a partir de parceria que possibilitará a geração de 300 empregos para a região. “Estamos construindo o prédio [da Fábrica de Costura de Rosário] e arrumamos 160 máquinas em ótimo estado para que possam ser instaladas e o negócio começar, gerando cerca de 300 empregos”, informou.

28-06-2025 Sábado

O ato foi proposto pelo deputado Júlio Mendonça em reconhecimento à contribuição da estatal para a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sessão solene para homenagear os 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa partiu do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor do Requerimento nº 185/2025 que propôs o ato comemorativo em reconhecimento à contribuição da estatal para a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no país.

A solenidade foi presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD) e contou com a presença de servidores do sistema federal e estadual de agricultura, convidados, representantes de entidades da sociedade civil e  diversas autoridades de âmbito federal, estadual e municipal.

Em seu pronunciamento, o deputado Júlio Mendonça destacou o papel estratégico da Conab na formação de estoques reguladores, na execução de programas de apoio ao pequeno produtor e na garantia de preços mínimos.

“Celebrar os 35 anos da Conab é reafirmar o compromisso do poder público com quem produz o alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Companhia atua em todo o território nacional, mas tem no Maranhão uma presença fundamental para o escoamento da produção de grãos e a inclusão de agricultores familiares em políticas públicas.

Presenças e homenagens

Compuseram a mesa de honra, dentre outras autoridades,  o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária no Maranhão, Wellington Reis Sousa; o superintendente da Conab/MA, Francisco José Cysne Aderaldo Nonato; o prefeito de Viana, Carlos Augusto Cidreira; o representante do Movimento dos Sem Terra, Gilvan Santos; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar )MDA), Vicente Mesquita.

Durante a cerimônia, a Assembleia entregou certificados e placas alusivas à data para servidores da Conab e produtores rurais beneficiados por programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Contribuição

O superintendente da Conab/MA agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Maranhão e disse que a autarquia federal é um braço executivo do poder públicos com atuação em praticamente todos os municípios do estado.

“Nossos agradecimentos ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento de nosso trabalho. Representamos um papel fundamental no apoio, incentivo e fortalecimento da agricultura empresarial e familiar no Maranhão. Estamos lá na ponta com presença em mais de cinco mil povoados do estado”, afirmou.

Cooperação

Francisco Cysne ressaltou as parcerias firmadas entre a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Conab, com destaque para as operações de compra direta de produtos de comunidades quilombolas e de assentamentos da reforma agrária.

“Essa cooperação garante a comercialização de itens da sociobiodiversidade com preços justos e a distribuição desses alimentos para creches, hospitais públicos e cozinhas solidárias”, frisou.

28-06-2025 Sábado

Programa será financiado parcialmente com valores arrecadados em multas aplicadas em decorrência de infrações de trânsito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (27), uma lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e prevê a criação da chamada “CNH Social”. Com isso, integrantes de famílias de baixa renda terão acesso gratuito ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação prevê que parte dos valores arrecadados com multas por infrações de trânsito serão usados para atender os beneficiários do programa. A foco são famílias que fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e estão enquadradas como em situação de vulnerabilidade social. 

Para se inscrever no CadÚnico, a família deve procurar atendimento no Centro de Assistência Social mais próximo da sua residência, para se informar sobre o procedimento para passar por avaliação da situação financeira e social. O cadastro é o mesmo que permite acesso a outros programas, como o Bolsa Família, Pé de Meia, Auxílio Gás e Minha Casa, Minha Vida. Quem já está inscrito, não precisa se inscrever novamente, mas apenas fazer as renovações periódicas dos dados cadastrais. 

“A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo, em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante, em educação de trânsito e em custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda”, aponta o texto da nova lei que foi sancionada pelo presidente.

A medida entra em vigor no prazo de 45 dias. Até lá, o governo federal e os órgãos de trânsito vão decidir detalhes de como será o programa a nível nacional. Após isso, serão divulgados detalhes de como se inscrever.

Agilidade

A legislação sancionada pelo presidente também agiliza processos relacionados aos serviços de trânsito. Com as mudanças, as transferências de veículos poderão ser feitas totalmente online, reduzindo filas em departamentos de trânsito e tramites burocráticos.

Para que a transferência seja efetivada, o contrato deve ter a assinatura eletrônica de ambas as partes. A vistoria do Departamento de Trânsito nos estados também poderá ser feita online, de acordo com o desejo da autoridade de trânsito da região.

PT

28-06-2025 Sábado

Com mais de 60 dias de programação e mais de 800 atrações nacionais e locais em todo o estado, o São João do Maranhão 2025 traz o slogan “O maior do mundo é aqui no Maranhão”. Para concretizar essa grande festa, a gestão estadual investe na cultura e formaliza parcerias garantindo uma diversificada e extensa programação. 

O governador Carlos Brandão destacou essas características durante visita a arraiais do São João do Maranhão na noite de sexta-feira (27). O chefe do Executivo estadual acompanhou a programação dos arraiais do Santo Antônio (Centro), do Cohatrac, da Cidade Operária e do Parque da Juçara (Maracanã).

“Pense na saudade que eu estava do nosso São João do Maranhão. Estive no tradicional Arraial de Santo Antônio, que teve uma programação especial em homenagem ao Dia Estadual do Cacuriá […]. Muita alegria e cultura pulsando em cada detalhe”, comentou o governador pelas redes sociais.

Por meio da Lei Estadual 12.583, o dia 27 de junho é reconhecido como o Dia Estadual do Cacuriá, a data marca o aniversário de Dona Teté, maior expoente dessa manifestação cultural e que faleceu em 2011. Em celebração à memória de Dona Teté se apresentaram no Arraial de Santo Antônio os grupos Cacuriá Mirim de Ildenê, Cacuriá da Luz, Cacuriá da Basson e o Cacuriá Balaio das Rosas.

O segundo local visitado foi o Arraial do Cohatrac onde o governador ressaltou a importância das parcerias para fazer o maior São João do mundo. A programação contou com o Cacuriá do Jhon, Bumba Boi de Morros, Bumba Boi de Axixá, Bumba Boi Encanto do São Cristóvão, Bumba Boi Esplendor da Ilha e show de Diel França.

“Fomos muito bem recebidos no arraial [do Cohatrac] realizado em parceria com o vereador Thyago Freitas. Uma grande festa que leva a nossa cultura para pertinho das pessoas”, comentou o governador.

No Arraial da Cidade Operária, a programação teve como atrações o Bumba Boi Cabeceiras, show do cantor Kennedy Aranha, Balaio Junino (Grupo GDAM), Bumba Boi Brilho da Ilha, Bumba Boi de Nina Rodrigues e encerramento com o cantor Edu Godinho. Brandão reforçou a importância das parcerias e o impacto do São João para a economia.

“O Arraial da Cidade Operária é realizado em parceria com o vereador Edson Gaguinho. Essa é mais uma festa tradicional que ajuda a aproximar as festividades juninas dos bairros da capital, gerando emprego e renda e movimentando o comércio local”, frisou.

O último local visitado foi o Arraial do Parque da Juçara, no Maracanã, onde o governador Carlos Brandão lembrou a raiz cultural da região.

“Claro que não poderia faltar festa no bairro que é casa de um dos grupos de bumba boi mais tradicionais do Maranhão, além de outras tradições culturais […]. Marcamos presença no Arraial do Maracanã, realizado em parceria com o vereador Marlon Botão”, observou.

A programação no Parque da Juçara contou com Dança Portugues Majestade de Coimbra, Cacuriá do Jhon, Bumba Boi da Alemanha, Bumba Boi Thais Moreno, Bumba Boi da Lua e Bumba Boi da Maioba.

27-06-2025 Sexta-feira

Em entrevista ao Ponto Continuando, a presidente da Assembleia Legislativa destacou, entre outros pontos, seu posicionamento diante da ação no STF, eleições 2026 e o cuidado com os servidores da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, na quinta-feira (26). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar avaliou os trabalhos da Alema, reafirmou a defesa do protagonismo feminino e falou sobre o futuro político e o legado que pretende deixar como presidente da Casa. O programa da Rádio 92,3 FM é apresentado pelos jornalistas Glaucio Ericeira, Rogério Silva e Clodoaldo Corrêa.

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema Vale declarou que tem se esforçado muito para deixar uma marca muito positiva na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Eu tenho compartilhado bastante o nosso trabalho com todos os deputados e, também, tudo o que a Casa tem, em todos os sentidos, buscando reforçar o papel do deputado dentro da nossa Assembleia”, assinalou Iracema Vale.

Ela frisou que tem dado todo apoio possível para a realização de audiências públicas, para o andamento das Frente Parlamentar e para deslocamento dos deputados para suas bases para que possam ouvir a população.

“Essa essência do Poder Legislativo, que é atender demandas indo mesmo ao encontro da população, nós apoiamos integralmente, e não importa se é deputado de oposição ou de situação. Todo deputado tem direito igual na Casa e existe esse entendimento da minha parte de que a gente tem que apoiar o trabalho legislativo de todos, e isto tem sido feito”, afirmou.

Procuradorias da Mulher

Iracema Vale lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais de todo o estado.
“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Ela acrescentou que sente orgulho por ter contribuído para resgatar toda a história da Casa, com a criação do Memorial Deputada Zuleide Bogéa. “Com esse Memorial, a gente tem conseguido colocar de forma virtual, à disposição do povo do Maranhão, toda a memória desta Casa e, para mim, é um legado que a gente está deixando, como, também, o cuidado com os servidores da Casa, reconhecendo direitos históricos que haviam sido negados para eles, como o Plano de Cargos e Carreira dos servidores”.

Ação no STF

Na entrevista, além de tratar sobre o fortalecimento da presença feminina na política, Iracema Vale abordou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.
Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo. “Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode, inclusive, estabelecer jurisprudência para as outras 18 assembleias legislativas do país.

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale disse que, nas eleições de 2026, pretende sair candidata à reeleição de deputada estadual. Ela defendeu, enfaticamente, a unidade do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão e reafirmou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.