31-5-2025 Sábado

Acompanhado por uma comitiva do Executivo estadual, o governador Carlos Brandão cumpre, nos próximos dias, agenda internacional na França e na Suécia para fortalecer parcerias e desenvolver as cadeias produtivas de combustíveis, turismo e da agroindústria da carne bovina. O primeiro destino a ser visitado é a cidade de Paris, onde o governador maranhense terá duas importantes reuniões na terça-feira (3).

O primeiro encontro será com a diretoria da empresa Axens, fornecedora de tecnologias e serviços para a refinação de petróleo, tratamento de gás natural e produção de petroquímicos. O segundo compromisso será com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que serão formalmente convidados para as cerimônias de comemoração dos títulos de patrimônio concedidos ao Bumba Meu Boi e aos Lençóis Maranhenses, que serão realizadas em junho no Maranhão.

Durante as tratativas com a Axens, o governador Carlos Brandão estará acompanhado por representantes da iniciativa privada, a OIL Group Refinarias Brasil, responsável pelo projeto de implantação de refinarias modulares no Brasil, tendo o Maranhão como polo estratégico.

Na quarta-feira (4), com a presença da OIL Group, o governador participará de uma visita técnica à IFP Energies Nouvelles, em Lyon. Essa instituição pública francesa atua nas áreas de energia, transporte e meio ambiente, com foco em pesquisa, inovação e treinamento.

Na quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado por representantes da Vale, fará uma visita institucional à empresa sueca Stegra, em Estocolmo. A Stegra realiza um estudo de viabilidade para a implantação de uma planta de Hidrogênio Verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Os representantes da empresa já visitaram o Porto do Itaqui e a área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); a presença da comitiva maranhense reforça o interesse nos investimentos, em parceria com a mineradora brasileira.

“Vamos aproveitar a ocasião para convidar a equipe da Unesco a celebrar conosco, em São Luís, o título dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. E, como não poderia deixar de ser, vamos dialogar com investidores interessados em se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira e em fortalecer a sustentabilidade do nosso polo industrial. É mais uma agenda que reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico, e com a geração de emprego e renda”, frisou Brandão.

Brasil como país livre da aftosa

Na sexta-feira (6), o governador retorna a Paris para participar da cerimônia de reconhecimento do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. O evento, promovido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa viagem a Paris será estratégica para o Maranhão e para o Brasil. Vamos participar, ao lado do presidente Lula, da cerimônia internacional de reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa — uma conquista histórica, que abre portas para novos mercados e valoriza a nossa produção agropecuária”, ressaltou o governador.

A nova condição sanitária facilita a abertura de novos mercados internacionais para a carne brasileira. Países como Filipinas e Indonésia já demonstraram interesse em importar miúdos bovinos com base nesse novo status sanitário. A condição é considerada um ativo estratégico em negociações com mercados exigentes, como o Japão. Além da ampliação do mercado internacional, o reconhecimento reduz custos para o produtor rural e para os estados.

31-5-2025 Sábado

Sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

31-5-2025 Sábado

Líder do PT reuniu registros de inúmeras publicações em redes sociais do deputado licenciado para confirmar as acusações feitas na representação encaminhada à PGR

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), vai depor na Polícia Federal na segunda-feira (2), às 15h, em inquérito aberto contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP ) para apurar sua conduta nos Estados Unidos com objetivo de ameaçar e intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). O STF realiza julgamento sobre golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, cujo principal réu é o pai do deputado, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia 22 de maio, o líder do PT protocolou representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro, acusando-o de crimes de atentado à soberania nacional, abolição do Estado Democrático de Direito e coação no curso de processo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, acatou a representação de Lindbergh e pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por crimes de coação no curso do processo, obstrução à justiça e abolição do Estado Democrático de Direito. O STF determinou a abertura do inquérito criminal.

Na representação, Lindbergh Farias explica que Eduardo Bolsonaro encontra-se em um “autoexílio” nos Estados Unidos, desde março deste ano, promovendo encontros com parlamentares do Partido Republicano e membros do governo norte-americano, visando conseguir sanções financeiras e jurídicas contra o ministro Alexandre de Moraes.

O líder do PT reuniu registros de inúmeras publicações em redes sociais do deputado licenciado para confirmar as acusações feitas na representação encaminhada à PGR. Lindbergh informou que apresentará à PF documentos, vídeos e textos com diversas declarações do político do PL feitas nos EUA e frontalmente contrárias aos interesses nacionais, ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.

Para Lindbergh, Eduardo Bolsonaro, ao espalhar mentiras sobre as instituições brasileiras e a democracia no País, prática coação no curso do processo contra o STF durante o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 8 de janeiro de 2023. A seu ver, o deputado de extrema direita licenciado está “tentando proteger o pai dele e atentando contra a soberania nacional”.

Ações contra o deputado bolsonarista

O líder do PT, junto com o presidente do partido, senador Humberto Costa (PE), protocolou na terça-feira (27) ação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação de seu mandato. Na petição, o partido argumentou que o bolsonarista comete crimes de obstrução à Justiça e atentado à soberania nacional. A petição foi anexada a outra protocolada no dia 27 de fevereiro no mesmo colegiado da Câmara, por quebra de decoro parlamentar.

Lindbergh argumentou que, por estar conspirando contra a soberania nacional, Eduardo Bolsonaro deve ter seu mandato cassado. “Ele está conspirando, claramente, contra uma instituição nacional. Não é contra o PT, não é contra um lado. É contra o STF. Contando inverdades de que aqui existe uma ditadura”, disse o líder do PT.

“Eduardo Bolsonaro está nos EUA atuando contra o Judiciário brasileiro e a soberania nacional para tentar livrar seu pai da prisão por tentativa de golpe. O sistema de justiça brasileiro está sob ataque externo, articulado por um parlamentar licenciado que age contra sua própria pátria. Isso é traição à pátria e obstrução da Justiça”, afirmou o líder em suas redes sociais ao comentar a decisão de Gonet.

Do site do PT na Câmara

31-5-2025 Sábado

Programa também reduziu em 8 milhões as internações hospitalares, tendo especial impacto entre crianças e idosos. Conclusões são de estudo publicado na The Lancet Public Health

Entre os anos de 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares foram evitadas pelo programa Bolsa Família. Tais efeitos impactam, sobretudo, as crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. 

Os dados fazem parte de estudo conduzido por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Davide Rasella, da Universidade de Barcelona e publicado nesta quinta-feira (29) pela prestigiada revista The Lancet Public Health. 

A análise considerou informações de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.

“O estudo indica a excepcional consistência e resiliência do Programa Bolsa Família, indicando que ele possui um desenho que foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e que sobreviveu aos momentos críticos para a gestão pública no país”, apontou Rômulo Paes.

Na avaliação de Daniella Cavalcanti, o programa representou um divisor de águas na proteção social brasileira, especialmente para as populações mais vulneráveis. “Nosso estudo analisou os impactos de duas décadas de implementação do programa, com foco em indicadores de saúde, como hospitalizações e mortalidade. Os resultados são contundentes: o Bolsa Família não apenas aliviou a pobreza no curto prazo, mas também contribuiu para interromper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo melhorias reais e sustentáveis nas condições de vida”. 

De acordo com a pesquisa, os efeitos sobre a saúde são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e alta adequação (valor médio transferido por família) do programa. 

Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. Além disso, as populações historicamente excluídas — como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas — foram justamente as mais beneficiadas.

Avaliações anteriores também demonstraram que o PBF alcançou impactos positivos, conseguindo reduzir os riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis. No entanto, nenhum outro estudo avaliou de forma abrangente a associação entre PBF e mortalidade e hospitalização, geral e estratificada por idade, nas duas décadas de existência do programa.

Além das evidências que mostram os impactos internos do programa, o resultado do estudo também demonstra a importância dessa experiência para a viabilização da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em 2024, durante sua presidência do G20, e busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.

“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.

Bolsa Família e o combate à pobreza

O Bolsa Família foi criado por medida provisória no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e tornado lei em 2004.  Atualmente, cerca de 54 milhões de pessoas são atendidas pelo programa. 

Estudo no Unicef divulgado no início deste ano mostrou outro dos muitos impactos positivos trazidos pelo programa. Por meio da iniciativa, o Brasil reduziu significativamente o número de crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, vivendo na pobreza. O número saiu de 34,3 milhões (62,5%) de crianças e adolescentes nessa condição, em 2017, para 28,8 milhões (55,9%), em 2023.

O programa também influenciou na redução geral da pobreza, juntamente com melhorias na geração de emprego e renda. De acordo com dados do IBGE divulgados no começo do mês, a pobreza extrema e a desigualdade de renda caíram em 2024 aos menores níveis desde 2012.

O rendimento de todas as fontes por pessoa de um mesmo domicílio cresceu 4,7% em relação a 2023, para R$ 2.020 por mês, nível recorde desde 2012. No grupo dos 5% da população que ganham menos, em torno de 10,8 milhões de pessoas, a renda saltou 17,6%.

Com agências

30-5-2025 Sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela legalidade da eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (30), o placar chegou a 6 a 0, confirmando que o critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Casa desde 1991, é constitucional e legítimo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Solidariedade, que alegava desvio de finalidade e tentativa de favorecer Iracema Vale na reeleição ao comando da Alema. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou integralmente o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, ao destacar que não houve inovação de regra às vésperas do pleito e que a norma respeita a autonomia legislativa das assembleias estaduais. Ele ainda lembrou que alterações estratégicas nas regras eleitorais são condenáveis, mas não se aplicam ao caso, uma vez que o dispositivo de desempate já estava em vigor muito antes do processo eleitoral de 2024.

Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram pela improcedência da ação os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Todos rejeitaram a tese de que o critério etário violaria os princípios democráticos ou republicanos. Com a maioria consolidada, o STF deve encerrar de forma definitiva a disputa jurídica, confirmando a legitimidade da reeleição de Iracema Vale para o biênio 2025-2026 e reforçando a autonomia do Legislativo estadual na condução de seus processos internos.

30-5-2025 Sexta-feira

O evento debateu formas de vencer obstáculos e garantir a representatividade feminina, necessária para a construção de uma sociedade mais igualitária

O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quinta-feira (29), em São Luís, reforçou a importância e a necessidade da participação das mulheres em todos os segmentos da sociedade, principalmente nos espaços de poder e decisão. Durante o evento, foram discutidas formas de vencer obstáculos e garantir a representatividade feminina, necessária para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu os trabalhos do encontro.

Realizado no Auditório Fernando Falcão, na sede da Alema, o evento reuniu deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e líderes de todo o estado com o objetivo é discutir a atuação da mulher na política bem como a atividade de legislar e seus desafios. O evento também contou com a presença de representantes do Governo do Estado, OAB-MA, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE), entre outros órgãos.

O evento contou com a realização de uma roda de diálogos, na qual as participantes tiveram a oportunidade de relatar as suas vivências e desafios no que diz respeito a atuação feminina na política e nos espaços de poder. Participaram da atividade as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Vivianne; da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; das vereadoras de São Luís Concita Pinto (PSB) e Thay Evangelista (União Brasil), que também é Procuradora da Mulher do parlamento ludovicense; da senadora da República Eliziane Game (PSB); e de outras convidadas.

Ainda durante o encontro, foi apresentada a Rede de Apoio às Mulheres e repassadas informações sobre o funcionamento da Procuradoria da Mulher, assim como os procedimentos necessários para sua instauração e funcionamento nas câmaras municipais

União

Abrindo os trabalhos do encontro, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, destacou a importância da união para enfrentar os muitos desafios e vencer os obstáculos da política. “Eu sei que ser mulher na política não é fácil. Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que juntas somos mais fortes”, disse.

A chefe do Legislativo maranhense também fez um balanço da sua trajetória política, iniciada no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

A parlamentar lembrou ainda sobre os obstáculos vencidos ao longo da sua vida pública até se tornar a primeira presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão em 190 anos de história.

“E sigo aqui, fazendo história, como a primeira mulher a presidir esta Casa, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. Mas sigo, sigo com coragem, sigo com compromisso, sigo porque sei que estar aqui é abrir caminho para muitas outras que virão. E é sobre isso que este Encontro fala: sobre protagonismo, sobre superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, afirmou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Dra. Vivianne (PDT), que também é procuradora da Mulher da Assembleia. “Esse encontro é muito importante para definirmos e marcar território a respeito do papel da mulher na política. Tenho certeza de que aqui existem mulheres com muita coragem de enfrentar os preconceitos, pois sabemos que a violência política de gênero ainda é muito muito forte, assim como o machismo estrutural na nossa sociedade. A mulher, além de poder estar em qualquer espaço, tem o direito de estar naquele espaço com dignidade, lutando sempre por uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e representativa”, pontuou.

Representando o governador Carlos Brandão (PSB), o secretário municipal de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou as ações que estão sendo realizadas pelo Executivo Estadual com o intuito de fortalecer a rede de proteção às mulheres em todo o estado.

“O governador Carlos Brandão é um grande parceiro. Desde que assumiu o governo tem colocado políticas públicas para mulheres em todas as partes do governo, como a Carreta da Mulher, a Casa da Mulher Maranhense, a Casa da Mulher Brasileira. Essa parceria segue forte e a gente vai avançar muito mais”, destacou Orleans.

Ele falou também sobre a presença de mulheres em posições de comando em importantes órgãos, citando como exemplo o Parlamento Estadual que, após 190 anos, tem agora a primeira presidente mulher.

“Além de serem grandes mulheres e estarem ocupando esses importantes espaços, são pessoas muito competentes. Não apenas na Assembleia Legislativa, não só no TCE, também foi eleita uma presidente na União de Vereadores, a Concita Pinto. Grandes espaços hoje ocupados por mulheres, e a gente fica muito feliz de ver que isso realmente está saindo do papel. Porque a gente vê muitas mulheres de garra, determinadas, mulheres que têm uma grande liderança em seus municípios e que contribuem muito com ações importantes em suas localidades”, frisou.

30-5-2025 Sexta-feira

Como parte da gestão municipalista desenvolvida pelo governador Carlos Brandão, mais seis prefeitos foram recebidos nesta quarta-feira (28) no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís. O foco das reuniões, que contaram com a participação do governador e de parte do secretariado estadual, foi apresentar soluções para demandas existentes nos municípios e com isso melhorar a qualidade de vida da população.

O primeiro gestor municipal a ser recebido durante a manhã foi o prefeito de Matinha, Nilton Everton. Também foram recebidos os prefeitos André Introvini (Buriti), Nelene Gomes (Amapá do Maranhão), Dr. Tânios Lima (Anapurus), Val Cunha (Serrano do Maranhão) e Jader Pereira (Apicum-Açu). Na ocasião, Brandão reafirmou o compromisso de apoiar o desenvolvimento dos municípios.

“Encerramos nossos diálogos desta quarta-feira recebendo o prefeito de Apicum-Açu, Jader Pereira. Reforço a toda a população da cidade nosso compromisso de levar mais ações até vocês. E vamos seguir escutando todos os gestores municipais do Maranhão para fortalecer o municipalismo e garantir mais benefícios”, destacou o governador em suas redes sociais.

O prefeito Jader Pereira agradeceu a atenção que a gestão estadual tem dado aos problemas e desafios nos municípios. Ele destacou o trabalho de articulação desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam).

“Muito obrigado ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans Brandão [Seam], que têm dado uma atenção muito especial à classe política. Saio daqui muito satisfeito em ter um governador municipalista, que recebe os prefeitos, que faz um tête-à-tête. Trouxemos as nossas demandas e saio daqui com uma perspectiva muito boa”, declarou Jader Pereira.

Para a prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha, a postura da gestão estadual de conversar com os gestores municipais e mobilizar a equipe de governo para apresentar soluções para os desafios municipais demonstra a seriedade e o compromisso com a toda a população do estado.

“Só o fato de receber todos os prefeitos mostra que nós, ali na base, não estamos sozinhos. Trouxemos todas as nossas demandas e com certeza seremos atendidos. Então a voz do governador, as obras do governador estarão presentes no município de Serrano e eu quero agradecer por nos receber tão bem e mostrar que os avanços para o nosso município vão chegar”, comentou.

O prefeito de Anapurus, Dr. Tânios Lima, também destacou o caráter municipalista da gestão estadual e afirmou que o principal beneficiado com o trabalho conjunto é a população. “Com essa parceria entre Estado e município quem ganha é a população. Nós levaremos investimentos para a melhoria da qualidade de vida de todos os nossos munícipes. A reunião foi bem produtiva e foram atendidos todos os nossos pedidos. Nesses próximos meses traremos coisas boas para o município”, afirmou.

Com entusiasmo, a prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes, agradeceu o acolhimento e sensibilidade com as demandas do município. “Foi um dia muito produtivo onde estive com o governador Carlos Brandão colocando as nossas demandas de Amapá do Maranhão e que com certeza serão atendidas. Foi muito bom esse momento. Só tenho a agradecer ao governador e com essa parceria o nosso município só tem a ganhar”, disse.

Para o prefeito de Buriti, André Introvini, o encontro pode ser considerado um momento histórico para o município com a sinalização de mais de dez obras a partir da parceria com a gestão estadual. “São mais de dez obras que virão, pelo Governo do Estado, ao nosso município. Quero agradecer ao governador que olha pelos municípios e olha pelos prefeitos. Conversamos, apresentamos as demandas e agora esperamos dias melhores com as obras que virão”, enfatizou.

30-5-2025 Sexta-feira

Mais de 450 famílias são beneficiadas no Paraná em área de 10,6 mil hectares; presidente defende a reforma agrária como expressão de justiça social e estratégia econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (29) a criação do Assentamento Maila Sabrina, nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. O assentamento beneficia cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma área de 10,6 mil hectares, ocupada desde 2003 por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação integra o programa Terra da Gente, lançado pelo governo federal para acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos produtivos no país. O imóvel, conhecido como Fazenda Brasileira, foi objeto de disputa judicial por duas décadas, até que um acordo mediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná pôs fim ao conflito e garantiu a posse legal à comunidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que a reforma agrária é uma questão de justiça e de estratégia para o desenvolvimento do Brasil. “Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter”, declarou o presidente.

Lula também destacou o papel da agricultura familiar na segurança alimentar. “Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, fica mais barato e todo mundo vive melhor”, afirmou.

Assentamento consolidado: produção diversificada e recuperação ambiental

A área ocupada, que antes mantinha criação extensiva de búfalos e se encontrava ambientalmente degradada, passou por profunda transformação. Com organização comunitária, as famílias estruturaram produção diversificada, incluindo cultivos orgânicos, agroindústrias e criação de animais, além de serviços e atividades culturais. Hoje, cerca de 1.600 pessoas vivem no local.

Segundo dados do projeto MapBiomas, entre 2003 e 2023 houve recuperação ambiental com substituição de pastagens degradadas por lavouras e florestas. A comunidade também ganhou protagonismo regional, doando alimentos durante a pandemia e movimentando a economia local.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o assentamento é exemplo do potencial da reforma agrária para combater a fome. “Maila Sabrina, uma menina de 3 anos que faleceu, e em torno da vida dela, aqui nós estamos construindo vidas. Ali eu vi o caminho para tirar todos os brasileiros do mapa da fome.”

O acordo judicial que garantiu a posse foi construído ao longo de dois anos e homologado pela Justiça Federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou o papel da decisão política. “Qualquer acordo que a gente consegue construir, seja na reforma agrária, seja no atendimento às populações indígenas ou quilombolas, só se dá porque nós temos a decisão política do presidente Lula, que nos inspira todos os dias”, disse.

Investimentos e novas políticas fortalecem a agricultura familiar

Durante o evento, o governo federal também anunciou um conjunto de investimentos e ações complementares para fortalecer a agricultura familiar. Foi destinado R$ 1,3 milhão do Crédito Instalação Fomento Mulher a 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outro destaque foi o protocolo firmado com a Itaipu Binacional para compras institucionais de alimentos da agricultura familiar e ampliação da assistência técnica com foco em bioeconomia.

O dirigente nacional do MST, Roberto Baggio, celebrou a conquista após 22 anos de resistência. “Tudo que vocês estão vendo aqui — com exceção da unidade de saúde — foi construído sem nenhum aporte público, porque o Estado dizia que essa área era irregular. Agora, com esse projeto, nós vamos ver desenvolvimento econômico, social e produtivo.”

A criação do Assentamento Maila Sabrina marca a retomada efetiva da reforma agrária no país. Desde 2023, mais de 15 mil novos lotes foram destinados. A meta do governo é assentar 60 mil famílias até 2026.

Vermelho

29-5-2025 Quinta-feira

Dra. Viviane, Adelmo Soares, Ana do Gás e Antônio Pereira elogiaram a iniciativa da presidente Iracema Vale em realizar o encontro, que teve como objetivo discutir a atuação da mulher na política

Deputados e deputadas destacaram a importância e o alcance da realização do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, com o objetivo de discutir a atuação da mulher na política, a atividade legislativa e seus desafios.

Todos enalteceram a iniciativa da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir a Alema, que conta agora com a maior bancada feminina (12), como lembrou a deputada Janaína (Republicanos).

“A Assembleia sempre esteve ao lado do povo defendendo os interesses da população e agora prioriza um evento que debate a valorização da mulher legisladora, na luta pela igualdade de direitos”, disse Janaina.

A procuradora da Mulher da Alema, Dr. Vivianne (PDT), lembrou que muitas leis aprovadas na Assembleia garantem direitos nas áreas da saúde, educação e outros segmentos, e que a comunidade ainda desconhece.

“Nosso papel é aproximar a Procuradoria da Mulher ainda mais das mulheres e abrir espaço nas Câmaras, para tenham melhor receptividade e acolhimento. Além de estimular as mulheres a criar espaço nas Câmaras e ampliar a participação feminina para que chega a todo estado”, assegurou.

Parceria

O deputado Adelmo Soares (PSB) também destacou o papel do Legislativo na aprovação de leis e na garantia de direitos, além de defender ações em parceria com o Governo do Estado para que chegue a mais municípios.

“Encontros desta natureza, em torno da atividade de legislar e seus desafios, com a união de todos os segmentos, poderes, sob a organização da Alema, são muito salutares para ampliar conquistas “, afirmou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) registrou a união de vários segmentos para conquista de direitos femininos e condenou a violência política contra as mulheres, que, segundo a parlamentar, não é explícita, na maioria das vezes, com o objetivo de deslegitimar a mulher.

“As legisladoras, com a rede de apoio, serão as primeiras a levar a informação sobre quando acontecem casos de violência política e quando podem ser feitas denúncias. As mulheres já aumentaram a representação nas Câmaras e na Assembleia”, disse Ana do Gás.

O deputado Antônio Pereira (PSB) registrou que um dos painéis do encontro trata justamente sobre ‘O papel e a importância das Procuradorias da Mulher nas Câmara municipais’, hoje ainda poucas, mas que tem avançado nos últimos anos.

“É muito importante e, com a parceria da Procuradoria da Mulher da Assembleia, esse número ampliou e vai ampliar mais, para permitir que as mulheres tenham acesso ao mínimo em atendimento jurídico”, ressaltou.

29-5-2025 Quinta-feira

Governador investe no fortalecimento do municipalismo como alavanca de desenvolvimento do estado

O governador Carlos Brandão realizou, nesta terça (27) e quarta-feira (28), no Palácio dos Leões, mais uma rodada de atendimentos individuais com prefeitas e prefeitos do Maranhão. A agenda integra um conjunto de ações de fortalecimento do municipalismo e atendeu mais nove prefeitos. Com os novos encontros, o governador chegou à marca de 100 gestores recebidos pessoalmente.

Durante as reuniões, o governador ouviu demandas prioritárias dos municípios, discutiu projetos em andamento e anunciou novos investimentos. Os encontros contaram também com a presença de secretários estaduais, possibilitando o encaminhamento de medidas de forma mais ágil e eficaz, e reforçando o compromisso com uma gestão descentralizada e atenta às realidades locais.

“Ouvir de perto as prefeitas e os prefeitos é essencial para garantir que os investimentos do nosso governo estejam chegando na ponta com impacto direto na vida das pessoas. Estamos fortalecendo essa parceria com os municípios porque acreditamos que é lá que tudo começa”, afirmou Brandão.

O governador ainda destacou que as audiências para o orçamento participativo começarão em breve. “Dia 16 de junho vamos começar as escutas territoriais, para o nosso orçamento participativo. Vamos fazer 32 audiências, em diversas regiões do estado, para que a gente possa ouvir a população, como fazemos desde o início do nosso governo. Para governar, precisamos ouvir prefeitos e prefeitas, mas também a população, para que possamos melhorar a vida dos maranhenses”, finalizou.

Na terça-feira foram recebidos a prefeita de Bacurituba, Letícia de Sibá; e os prefeitos de Peri-Mirim, Heliezer do Povo; de Tutóia, Viriato Cardoso; de Arame, Pedro Fernandes; de São Pedro da Água Branca, Samuel Ribeiro; de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes; de Buriticupu, João Carlos; de Palmeirândia, Edilson Alvorada; e de Cantanhede, Zé Martinho.

A prefeita Letícia de Sibá, de Bacurituba, destacou a importância do encontro para os municípios. “O governador tem recebido todos os prefeitos, como municipalista que é, e recebeu também as demandas de Bacurituba com muito carinho e entusiasmo. Saio daqui feliz, para que a gente possa levar os benefícios à nossa população que tanto merece”.

Já o prefeito Pedro Fernandes, de Arame, pontuou a relevância da parceria com o governo do Estado. “É sempre proveitosa a reunião com o governador Carlos Brandão, que tem sido sempre atencioso com o município de Arame, ouvindo nossas demandas. Agradeço ao governador pela atenção que ele tem com os municípios”.

O prefeito de Apicum-Açu, Jader Pereira, também agradeceu pela oportunidade de falar cara a cara com o governador. “Fico muito satisfeito em ter um governador municipalista, que recebe os prefeitos e recebe nossas demandas. Agradeço ao governador e ao secretário Orleans que tem dedicado atenção à nossa classe política”, disse.

Na quarta-feira, o governador recebeu Nilton Everton (Matinha), André Gaúcho (Buriti), Nelene Gomes (Amapá do Maranhão), Tanios Lima (Anapurus), Val Cunha (Serrano do Maranhão) e Jader Cláudio Santos, o “Jadeco” (Apicum-Açu).

Com a agenda de escuta ativa, Brandão reforça o compromisso de manter o diálogo aberto com os 217 municípios maranhenses. Até o fim do ano, novas rodadas de reuniões serão realizadas, dando continuidade à construção de soluções conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão.