Arquivo mensal: abril 2025

Governo Brandão entrega obras e anuncia novas ações e parcerias com o município de Paço do Lumiar

14-04-2025 Segunda-feira

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.

Dona Maria da Conceição Oliveira Aguiar, viúva do homenageado, agradeceu pelo reconhecimento à memória do esposo e da família. “Em nome de Jesus, hoje estamos aqui e estou me sentindo alegre com a minha família, pois somos os primeiros moradores daqui. Meu marido está com Jesus, mas estou vindo e agradecendo por mim e por ele”, disse.

Durante a cerimônia, a feirante Rejane Marina Lima Dutra, contemplada com um dos boxes da Feira Municipal, destacou a importância do novo espaço para os trabalhadores, que antes estavam espalhados e sem estrutura.

“Eu fico até emocionada. Há muito tempo esperávamos um movimento como esse, pois o nosso bairro era muito esquecido, e agora chegou uma nova era para a nossa comunidade. Em nome dos moradores da Cafeteira, eu agradeço por essa obra em nossa vila. Agradeço a Deus, ao governador Carlos Brandão, ao prefeito Fred Campos, à vice-prefeita Mariana Brandão e ao ex-prefeito Inaldo Pereira”, declarou.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã

Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Essa parceria entre a gestão estadual e municipal é algo que deu certo e está trazendo muitos benefícios. Acredito que trará ainda mais. Há muito tempo a população precisava de um local de lazer como essa praça, e estamos muito felizes. As palavras que temos hoje são gratidão e felicidade”, afirmou a pedagoga Márcia Santos.

Brasil e China inauguram nova rota marítima direta entre os dois países

14-04-2025 Segunda-feira

Partindo do Porto Gaolan em Zhuhai, no sul da China, a rota conectará diretamente ao Porto de Santana (AP) e ao Porto de Salvador (BA)

O governo popular municipal de Zhuhai, China, e o Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados promovem, nesta segunda-feira (14), em Brasília, a cerimônia de inauguração da nova rota marítima direta entre os dois países.

De acordo com a Embaixada da China, a rota marítima internacional Porto Gaolan (Zhuhai)-Brasil entra operação reduzindo o tempo de transporte em até 30 dias e os custos logísticos em mais de 30%.

Partindo do Porto Gaolan em Zhuhai, no sul da China, a rota conectará diretamente ao Porto de Santana (AP) e ao Porto de Salvador (BA).

Leia mais: Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China prevê fracasso dos EUA e freios em Trump

A Xinhua, agência estatal de notícias chinesa, diz que a linha vai cobrir as principais zonas de produção mineral e agrícola brasileira, bem como seu cinturão industrial do Nordeste.

“Também ampliará o acesso a mercados emergentes na América do Sul, fornecendo soluções logísticas econômicas e eficientes para empresas do interior, estreitando a cooperação econômica e comercial China-Brasil”, diz a Xinhua.

Os navios partirão do sul da China, e atravessarão diretamente o Estreito de Malaca e o Cabo da Boa Esperança para o Porto de Santana (primeira parada) e para o Porto de Salvador (destino final), chegando diretamente a zona econômica do Brasil.

O Grupo Parlamentar Brasil-China destaca que, assim como os oceanos conectam terras distantes, esta nova rota fortalece os laços entre Zhuhai e o Brasil, abrindo caminhos para prosperidade mútua.

“Inspirados pela visão de um futuro compartilhado, damos este passo histórico para ampliar o intercâmbio comercial e promover novas oportunidades entre nossas nações”, diz o grupo parlamentar.

Vermelho

Parque do Rangedor tem programação especial em comemoração à Páscoa

12-04-2025 Domingo

Começou neste sábado (12) o projeto Páscoa no Rangedor, que sediará, até o dia 21 deste mês, uma programação especial em celebração à Páscoa no Parque do Rangedor, no Calhau. O governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão, idealizadora do projeto, estiveram presentes na abertura do evento, marcada por um momento de fé e união das famílias.

A cerimônia de abertura contou com apresentação do cantor Fernando de Carvalho, bênção do arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e participação do padre Antônio Maria. Centenas de famílias acompanharam a solenidade, que contou com uma megaestrutura de som e palco.

Para a primeira-dama Larissa Brandão, a proposta representa mais opções de lazer e convivência para as famílias maranhenses. “Criamos esse evento com muito carinho para todos, pensando em oferecer momentos de fé, alegria e diversão para as famílias maranhenses. Até o dia 21 de abril, vamos ter várias atrações musicais, recreação, oficinas, teatro, ações de inclusão, distribuição de chocolate e muito mais”, declarou.

O Parque Estadual do Rangedor é administrado pela Secretaria de Estado do Governo (Segov), que deu suporte para a realização do projeto Páscoa no Rangedor. O secretário da pasta, Márcio Machado, destacou a importância social da iniciativa, que valoriza ainda mais o espaço de lazer e convivência do parque.

“Encampamos esse projeto idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão e alcançamos esse resultado muito bonito, com tudo muito bem organizado. Vamos em frente para fazer outros eventos como este”, afirmou o secretário Márcio Machado.

O projeto Páscoa no Parque será realizado até o dia 21 deste mês, com programação diária das 16h às 20h, na Casa da Páscoa — espaço coberto montado no parque — que contará com apresentações musicais, oficinas, contação de histórias, espaços lúdicos, brincadeiras temáticas e distribuição de ovos de Páscoa.

Toda a programação conta com entradas acessíveis. Além disso, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), está sendo garantido transporte inclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida cadastradas no Programa Travessia.

“Nesse momento tão bonito, em que o projeto da nossa primeira-dama garante acesso ao lazer, à cultura e à religiosidade — porque a Páscoa é uma festa cristã —, a MOB está garantindo que os usuários do Serviço Travessia possam estar presentes, tanto por meio da nossa frota quanto por meio de uma parceria com a Mapa, que está oferecendo vouchers para uso em aplicativos de transporte. Assim, as pessoas poderão participar dessa festa bonita e democrática”, explicou a diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho.

Oficinas para adultos e crianças

Durante o projeto Páscoa no Rangedor, os participantes terão acesso a oficinas de pintura facial e do projeto Formando e Cozinhando, com atividades voltadas à preparação de doces e outros alimentos relacionados à data comemorativa. O Formando e Cozinhando é desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e tem possibilitado que pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), se tornem microempreendedoras no ramo da gastronomia.

“Esse evento teve todo um cuidado especial, e pudemos trazer o Formando e Cozinhando. Além de ser uma tarde de diversão, é também uma tarde de possibilidades, em que crianças e mães vivenciam uma interação a partir da oficina de gastronomia, com a perspectiva de produzir algo que, se desejarem, poderão comercializar e, assim, conquistar autonomia financeira”, explicou a secretária adjunta de Elaboração de Projetos Especiais da Sedes e coordenadora do Formando e Cozinhando, Ana Gabriela Borges.

Famílias aprovam evento de comemoração à Páscoa

Com grande participação popular, o evento foi aprovado pela população. O microempresário João Neto, de 43 anos, pai de três filhos, levou a filha de 10 anos ao espaço e elogiou a iniciativa. “Estou achando maravilhoso. Essa é uma ação muito boa e que deveria se estender para outras datas. É um espaço ótimo para as crianças, e pretendo trazer meus outros dois filhos”, disse.

Para a advogada Yonara Almeida, de 38 anos, a realização do evento foi uma grata surpresa. “É uma boa iniciativa do governo. Viemos ao parque com nosso filho e não sabíamos do evento. Ficamos felizes com o espaço; é uma ótima opção para as famílias”, relatou.

O frentista Jonathan Lopes, de 33 anos, levou os três filhos, incluindo a caçula, de apenas oito meses. “Acho um ambiente muito bom e propício para toda a família curtir e passear. Diverte as crianças e ainda simboliza a Páscoa, o que nos faz lembrar do renascimento, da ressurreição de Jesus Cristo”, enfatizou.

Lula sanciona PL da Reciprocidade para país enfrentar tarifaço de Trump

13-04-2025 Domingo

O presidente sancionou o projeto aprovado no Congresso sem vetos. A nova lei cria as condições para o país reagir a barreiras comerciais impostas por outros países

Sem vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (11), o projeto de lei que cria as condições para o país reagir a barreiras comerciais impostas por outros países.

O texto, que será publicado na próxima segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, foi aprovado pelo Congresso para permitir ao país dar respostas ao tarifaço global imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Os produtos brasileiros foram taxados pelos EUA em ao menos 10%. Outras tarifas para produtos específicos já tinham sido anunciadas, como 25% para aço e alumínio e para automóveis e suas peças.

Pela nova Lei da Reciprocidade, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) está autorizada a avaliar e propor respostas a países ou blocos econômicos que anunciem medidas contra produtos brasileiros.

“A Camex estabelecerá mecanismos para monitorar periodicamente os efeitos das contramedidas adotadas com fundamento nesta Lei e a evolução das negociações diplomáticas com vistas a mitigar ou anular os efeitos das medidas e contramedidas”, diz o texto da lei.

Em discurso na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, Lula classificou as tarifas imposta por Trump de arbitrárias.

“Agora, nossa autonomia está novamente em cheque. Tentativa de restaurar antigas hegemonias pairam sobre a nossa região. A liberdade e a autodeterminação são as primeiras vítimas de um mundo sem regras multilateralmente acordadas”, disse o presidente.

Lula ainda ressaltou que numa guerra comercial não existe vencedores. “Tarifas arbitrárias desestabilizam a economia internacional e elevam os preços. A história nos ensina que guerras comerciais não têm vencedores. Se seguirmos separados, a comunidade latino-americana e caribenha corre um risco de regressar à condição de zona de influência, em uma nova divisão do globo entre superpotências”, advertiu.

Vermelho

Governador Carlos Brandão prestigia evento de agronegócios em Mata Roma

12-04-2025 Sábado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, prestigiou evento de agronegócios ocorrido nesta sexta-feira (11), na Fazenda Europa, localizada na cidade de Mata Roma. Intitulado de Dia de Campo da Sementes Pampeana, o momento foi promovido pela empresa Genética e Sementes Pampeana e contou com palestras, música sertaneja e troca de experiências entre os participantes.

O Dia de Campo é uma ocasião para trocar informações técnicas sobre a produção agropecuária, aumentar as oportunidades de negócios na área e, ainda, de aprendizagem, visto que são realizadas palestras com especialistas em sementes, produção agrícola, tecnologia e manejo eficiente.

“O Dia de Campo mostra o potencial da fazenda, mostra as experiências, em especial na produção de sementes. O que temos aqui é tecnologia de primeiro mundo. Essa soja que sai daqui é plantada em vários estados, resultando no aumento da produção e da produtividade, ou seja, a qualidade das sementes é extremamente importante para alcançar bons resultados”, destacou o governador Carlos Brandão.

Na oportunidade, o governador conheceu a estrutura do evento, locais onde são plantadas as sementes e foi convidado a fazer um breve discurso, ocasião na qual falou sobre parceria. “Estamos juntos pelo bem do agronegócio maranhense, da agricultura familiar, do pequeno produtor e, principalmente, pelo desenvolvimento do nosso estado”, pontuou Brandão.

O produtor Sérgio Strobel, que acompanhou o governador durante visita ao evento, contou sobre a história dele dentro do agronegócio. “Estamos há 20 anos nessa região e somos pioneiros nessa área. Apesar das dificuldades, que nos fizeram crescer, conseguimos alcançar algumas tecnologias e, com essas tecnologias, alcançamos evoluções e adaptamos cultivos para a região. Hoje, servimos não somente à nossa fazenda, mas todo o agro local, o estado inteiro e outros estados”, destacou.

Neto Evangelista e Ricardo Arruda repercutem pesquisa sobre aprovação do governador Carlos Brandão

12-04-2025 Sábado

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Quaest

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (9), nova pesquisa sobre a avaliação da gestão do governador Carlos Brandão à frente do Governo do Maranhão.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista disse que a pesquisa, divulgada pelo Instituto Quaest, aponta o governador Carlos Brandão como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil.

“É uma pesquisa que mostra que a população do Estado do Maranhão tem aprovado a gestão do governador Carlos Brandão e diversas ações que o governo tem feito pelo nosso Estado seja nas áreas da saúde e infraestrutura, inclusive agora algumas rodovias MAs sendo recuperadas e o governador Carlos Brandão fazendo uma parceria importante com o Governo Federal para recuperação histórica da MA-014”, declarou.

Neto Evangelista acrescentou que o governador Carlos Brandão coloca um foco especial na recuperação das estradas estaduais para garantir trafegabilidade nas rodovias que são de responsabilidade do Governo do Maranhão.

“Portanto, eu parabenizo o governo, parabenizo o governador Carlos Brandão pelos 62% de aprovação que o Governo do Maranhão tem perante a opinião pública do nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

O deputado Ricardo Arruda disse que o Instituto Quaest, contratado pelo Grupo Mirante, realizou a pesquisa que mostra que 62% da população do Maranhão aprova o governo, e 54% dos maranhenses consideram que o Maranhão está no caminho correto.

“Um dado que chama atenção é que 57% dos maranhenses aprovam a atuação do Governo na área de educação. O Governo, que tem 62% de aprovação, é o que tirou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema. É o que implantou mais de 60 restaurantes populares, o que expandiu o serviço de saúde e deu mais resolutividade às unidades de saúde”, enfatizou Ricardo Arruda.

Presidente Lula sanciona orçamento com salário mínimo de R$ 1.518, alta real de 2,5%

12-04-2025 Sábado

A lei, que prevê receitas e despesas, estabelece para este ano um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o orçamento para 2025 com um salário mínimo de R$ 1.518, um aumento real de 2,5% comparado ao valor anterior. A lei, que prevê receitas e despesas, estabelece para este ano um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões.

Contudo, o orçamento foi sancionado com dois vetos pontuais, por contrariar o interesse público. Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Em relação ao FNDCT, o governo explica que o motivo do veto é o não cumprimento do limite máximo para operações reembolsáveis do Fundo estabelecido na Lei nº 11.540/2007, situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do orçamento no Congresso.

Os maiores recursos são para a área da saúde, R$ 245,1 bilhões, educação R$ 226,4 bilhões e o programa Bolsa Família R$ 158,6 bilhões.

Os recursos alocados no Novo PAC, que conta com empreendimentos distribuídos em 16 órgãos, totalizam R$ 57,6 bilhões. Os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões.

Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por sua vez, que representam a maior despesa primária do orçamento da União, alcançaram R$ 972,4 bilhões.

“A versão da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025 aprovada pelo Congresso Nacional trouxe alterações em relação ao projeto original enviado pelo Poder Executivo. Houve o acréscimo de R$ 9,3 bilhões em gastos sociais obrigatórios — benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego e benefícios de prestação continuada da Loas/RMV”, diz nota do Planalto.

O governo explica ainda que os incrementos partiram da sua própria solicitação, com o objetivo de adequar o orçamento às novas projeções para essas despesas, considerando o reajuste do salário mínimo em valor superior ao previsto no projeto de lei orçamentária e a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que afetam diretamente os valores desses benefícios.

Já em relação às receitas, verificou-se aumento de R$ 22,5 bilhões nas estimativas de ingressos de receitas primárias.

O Executivo preservou a reserva de R$ 50 bilhões para as emendas parlamentares. Deste montante, R$ 19 bilhões são para emendas individuais da Câmara dos Deputados, R$ 5,5 bilhões para as do Senado e R$ 14,2 bilhões de emendas de bancadas.

Vermelho

Líder do PT cobra parlamentares da base e pede retirada de apoio ao PL de anistia

12-04-2025 Sábado

Lindbergh também explicou que, mesmo se for alcançada as 257 assinaturas para o pedido de urgência, isso não é garantia de que a proposta seja enviada diretamente para ser apreciada no plenário da Casa

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (10) na Câmara, o líder da Bancada do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ)cobrou de parlamentares que dizem pertencer a base do governo mais compromisso com o fortalecimento da democracia. A reclamação do líder está baseada na lista de assinaturas que estão sendo coletadas pela Oposição, para apresentação de requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que anistia pessoas que participaram de atos violentos e tentativa de golpe, em 2022 e no 8 de janeiro de 2023. Lindbergh também explicou que, mesmo se for alcançada as 257 assinaturas para o pedido de urgência, isso não é garantia de que a proposta seja enviada diretamente para ser apreciada no plenário da Casa.

“Eu acho, sinceramente, que nessa Casa as pessoas têm que se definir, quem é governo e quem não é governo. Tudo bem que a Oposição está assinando um requerimento como esse, mas quem é governo assinar um requerimento de urgência que coloca o País uma crise institucional, não é razoável”, protestou o parlamentar.

O líder disse ainda que “não é justo que pessoas que têm funções importantes (indicadas) no governo, assinem um projeto tão absurdo”. Segundo Lindbergh, os partidos também precisam assumir sua responsabilidade sobre o papel que desejam ter, “se apoiam o governo ou se pertencem a Oposição”.

Narrativa falsa da Oposição

O líder do PT reiterou que as 257 assinaturas para apresentar o requerimento de urgência não garantem que a proposta será apreciada diretamente pelo plenário. “Eu acho que estão vendendo uma narrativa falsa, de que 257 votos significam que o requerimento de urgência vai levar o projeto para a pauta (de votação no plenário da Câmara). Eu fiz um levantamento aqui, nós temos mais de 2200 projetos com requerimento de urgência (aprovado) e que não foram para a pauta. Então (esse da anistia) é mais um que se atingir os 257 votos, entra nessa fila. Eu digo que não é necessariamente uma fila, porque é prerrogativa do presidente da Casa fazer a pauta do plenário”, esclareceu.

No entanto, Lindbergh Farias lembrou que, o próprio presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), logo após ser eleito para a função, disse que “acabaria com farra de projetos votados no plenário sem passar pelas comissões da Casa”.

“O presidente Hugo Mota, desde a sua primeira reunião com os líderes, deixou claro e todos concordamos, que acabou aquela farra de requerimento de urgência, que esvaziava as comissões. Foi estabelecido que só projetos consensuais iriam direto ao plenário. Eu acho que eles (a oposição bolsonarista) estão construindo uma narrativa para deixar a base deles mobilizada”, apontou.

Projeto da Anistia é para inocentar Bolsonaro

Na avaliação do líder do PT, outra narrativa falsa vendida pela oposição bolsonarista é a de que o projeto de anistia visa livrar da cadeia pessoas comuns que participaram dos atos violentos e antidemocráticos, mas sem papel relevante. Lindbergh Farias citou que, em entrevista repercutida por grande parte da imprensa nesta quinta-feira (10), o próprio ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro, defendeu uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que abarcaria ele mesmo e outras figuras importante na trama golpista.

“Na verdade, ele (Bolsonaro) admitiu o que a gente dizia: ele está pensando nele. A anistia ampla, geral e irrestrita é porque o substitutivo que está aqui (na Câmara) fala de anistia a partir do dia 30 de outubro. Então isso é anistia para a Operação Punhal Verde e Amarelo, do plano de assassinato do ministro do STF Alexandre Morais, do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin”, destacou.

Redução de penas

Sobre uma possível revisão das penas de pessoas que participaram de atos antidemocráticos, mas que não tiveram papel decisivo ou se envolveram diretamente em violência, Lindbergh Farias destacou que esse é um assunto que o próprio Supremo Tribunal Federal deve resolver.

“A gente acha que faz sentido o Supremo recalcular (as penas), fazemos um novo acordo de não persecução penal. E isso já foi feito, né? Vocês sabem que teve muita gente que foi para casa, com o compromisso de ficar dois anos sem redes sociais, de pagar uma pequena multa e de fazer um curso sobre democracia, e teve muitos que aceitaram isso. Qualquer tipo de alteração na pena, deve ter como objetivo livrar essas pessoas (sem papel relevante na tentativa de golpe e sem envolvimentos em atos diretos de violência) e focar totalmente nos comandantes, articuladores e nos financiadores do golpe”, defendeu.

Do PT na Câmara

Governo Brandão lança programa Salva Coração e anuncia expansão do programa AVC – Cada Segundo Importa

11-04-2025 Sexta-feira

Com o propósito de garantir atuação mais eficaz a casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Acidente Vascular Cerebral (AVC), o governador Carlos Brandão anunciou a implantação do programa Salva Coração e a expansão do programa AVC – Cada Segundo Importa, para os municípios de Carutapera, Barreirinhas, Presidente Dutra e Imperatriz. Os anúncios ocorreram nesta quarta-feira (9), durante o 2º Congresso Cuidar de Todos e do 2º Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão e 4ª Mostra Científica da Secretaria de Estado da Saúde, no auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae.

“Estamos juntos para fazer a saúde do Maranhão avançar ainda mais. A implantação do programa Salva Coração e a expansão do programa AVC – Cada Segundo Importa evidenciam o nosso compromisso com a saúde da população maranhense e marcam mais uma etapa de avanços na saúde do nosso estado”, destacou Brandão.

Neste cenário, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou que os programas Salva Coração e AVC – Cada Segundo Importa convergem para um atendimento de maior qualidade, possibilitando o tratamento dos pacientes de forma mais adequada e em tempo hábil. “O nosso intuito é salvar muitas vidas. A Secretaria de Estado da Saúde trabalha diariamente para qualificar e melhorar os serviços ofertados na rede estadual de saúde, o que resulta em melhores resultados e menor mortalidade para esses pacientes”, pontuou.

Com a criação do programa Salva Coração neste ano, o Governo do Estado passa a adotar na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) o protocolo com uma atuação mais eficaz no diagnóstico e tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), otimizando o uso de leitos hospitalares e o fluxo de atendimento. No ano passado, 2.855 pacientes com IAM foram atendidos na rede estadual de saúde.

O protocolo de atendimento será implantado em seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Grande Ilha, localizadas nos bairros Vinhais, Cidade Operária, Parque Vitória, Paço do Lumiar, Itaqui-Bacanga e Araçagi, além do Hospital da Vila Luizão. Os casos de maior complexidade serão regulados para o Hospital Dr. Carlos Macieira.

O programa contará com a Plataforma Digital (Join), permitindo interação em tempo real entre especialistas e profissionais de saúde, possibilitando diagnóstico rápido e tratamento imediato, como trombólise em até 30 minutos ou angioplastia em até 120 minutos.

Em 2017, segundo o DATASUS, 7,06% (92.657 pacientes) do total de óbitos foram causados por Infarto Agudo do Miocárdio, uma condição considerada de alta mortalidade. A doença representou 10,2% das internações no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo mais prevalente em pacientes com idade superior a 50 anos, em que representou 25% das internações.

“Uma vez infartado, e a cada minuto que o paciente fica sem tratamento, ele perde 11 dias de sobrevida. Por isso, o sistema precisa estar muito bem orquestrado para que o melhor atendimento e a melhor decisão seja tomada. O grande benefício do programa é organizar os recursos, adicionando também o apoio de médicos cardiologistas atuando em regime de 24 horas de plantão que estarão disponíveis à distância na plataforma Join, a mesma que já é usada no Programa AVC – Cada segundo importa, destacou o médico cardiologista e coordenador do programa Salva Coração”, Felipe Amado.

Os pacientes com suspeita de infarto passam por triagem e são submetidos a exame de eletrocardiograma (ECG), realizado nas UPAs. O ECG é avaliado pela equipe médica responsável pelo primeiro atendimento. Quando o paciente apresentar quadro grave com obstrução total da artéria coronariana, passará por avaliação da equipe médica de especialistas da plataforma digital Join, disponível 24h.

Com a confirmação do diagnóstico, o paciente será encaminhado para o tratamento imediato. No caso de diagnóstico de trombólise, o procedimento será realizado na própria UPA ou Hospital da Vila Luizão, em até 30 minutos. No caso de indicação médica de angioplastia, o paciente será encaminhado para o Hospital Dr. Carlos Macieira, em até 120 minutos.

Cerca de três eixos são adotados pelo programa: Capacitação dos profissionais de saúde; educação da população sobre prevenção e sinais de alerta; e o monitoramento contínuo dos resultados com vista a assegurar a qualidade e eficiência no cuidado ao paciente.

Expansão do programa AVC

Outra estratégia de saúde estadual que foi contemplada com os investimentos anunciados pelo Governo do Maranhão foi o programa AVC – Cada Segundo Importa. A iniciativa é um dos eixos do programa Cuidar de Todos e agora foi expandido nesta etapa para os municípios de Carutapera, Barreirinhas, Presidente Dutra e Imperatriz.

O programa está presente também na Grande Ilha, com o Hospital da Ilha como referência, e nas regiões de Bacabal, Codó e Coroatá. O programa foi lançado em setembro de 2023, com o objetivo de reduzir o número de mortes e sequelas por AVC no estado.

“Expandir o projeto nada mais é do que conseguir fazer com que mais pessoas tenham acesso ao programa, que já tem conseguido iniciar uma mudança do paradigma da mortalidade do AVC aqui no estado do Maranhão. Em 2024, desde que completamos um ano do projeto, já conseguimos reduzir a mortalidade de AVC no estado do Maranhão a 14%”, destacou o coordenador do programa AVC, Marconi Moreno.

De acordo com dados, até 6 de abril de 2025, foram atendidos pelo programa 790 pacientes, dos quais 428 apresentaram suspeita de AVC confirmada, 224 foram confirmados como AVC Isquêmicos e 95 completaram o protocolo com trombolítico.

Em São Luís, o programa AVC – Cada Segundo Importa foi lançado pelo governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em 22 de setembro de 2023, atendendo inicialmente os pacientes da Região Metropolitana. O programa visa à redução de sequelas e os óbitos por AVC no Maranhão.

Iracema Vale recebe representantes do setor turístico e da SEPE para tratar da Pré-COP 30

11-04-2025 Sexta-feira

Integrantes do Maranhão Destination e secretários adjuntos de Estado de Programas Estratégicos participaram do encontro, que debateu fortalecimento do turismo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes do Maranhão Destination, entidade empresarial voltada para a promoção do turismo e atração de investimentos ao estado. A comitiva foi liderada por Paulo Montanha, presidente da instituição e também do sindicato do setor, e contou com a presença de secretários adjuntos da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), entre eles José Domingues Neto, assessor especial de Articulação Institucional do órgão.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer o turismo maranhense a partir de iniciativas sustentáveis e inovadoras. O Maranhão Destination tem como missão atrair negócios e desenvolver ações que valorizem as potencialidades naturais e culturais do estado, alinhando o setor às tendências globais de sustentabilidade.

Iracema Vale destacou a importância do Maranhão estar inserido nas discussões nacionais e internacionais sobre turismo sustentável, especialmente com a realização da Pré-COP Turismo 30, marcada para novembro, em Barreirinhas.

“A participação ativa do nosso estado em fóruns como a Pré-COP Turismo 30 é fundamental para consolidarmos políticas que alavanquem o turismo de forma responsável e inovadora, respeitando nossas riquezas naturais e culturais”, afirmou.

Iracema Vale durante a reunião com representantes do Maranhão Destination e da SEPE

A reunião reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em atuar de forma colaborativa com o setor empresarial e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que posicionem o Maranhão como referência em turismo sustentável e de impacto positivo.

Para Paulo Montanha, o apoio institucional é peça-chave no fortalecimento das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor.

“A colaboração entre o setor público e privado é essencial para implementarmos estratégias eficazes que atraiam investimentos e promovam o Maranhão como um destino turístico sustentável e competitivo no cenário nacional e internacional”, concluiu.