20-04-2025 Domingo

Com mais de R$ 772 milhões em repasses, medida visa apoiar famílias atingidas por desastres naturais em sete estados brasileiros

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou na terça-feira (15) o pagamento unificado dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo Lula.

A ação busca atenuar os impactos causados por desastres climáticos e permitirá que os beneficiários dessas localidades acessem os recursos no primeiro dia do calendário, sem a necessidade de seguir o escalonamento tradicional pelo Número de Identificação Social (NIS).

A medida beneficia cerca de 1,11 milhão de famílias com o Bolsa Família e mais de 318,39 mil com o Auxílio Gás. Juntos, os repasses somam mais de R$ 772,93 milhões neste mês de abril, sendo R$ 738,54 milhões destinados ao Bolsa Família e R$ 34,38 milhões ao Auxílio Gás.

Municípios contemplados

O pagamento unificado contempla municípios de sete estados brasileiros, atingidos por enchentes, estiagens ou outras situações de calamidade. Entre os contemplados estão:

– Rio Grande do Sul: todos os 497 municípios, afetados por chuvas e alagamentos no último ano.

– Piauí: 129 municípios atingidos por seca (lista completa ao final desta matéria).

– São Paulo: Embu, Ferraz de Vasconcelos, Getulina, Itaquaquecetuba, Poá, Ribeirão Pires, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Pariquera-Açu, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Branca e Cachoeira Paulista.

– Paraná: Antonina, Coronel Domingos Soares, Diamante do Sul, Tibagi, Espigão Alto do Iguaçu, Guaratuba, Morretes, Nova Prata do Iguaçu, Paranaguá e Pinhão.

– Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Petrópolis.

– Roraima: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí, com foco especial na situação dos Povos Yanomami.

– Amazonas: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.

Calendário antecipado e renovação da medida

Com a unificação, os beneficiários dessas cidades podem movimentar os valores no primeiro dia de pagamento, sem aguardar a data escalonada conforme o NIS.

A flexibilização do calendário tem validade de dois meses e, caso a situação de emergência persista, os municípios podem solicitar a renovação da medida pelo mesmo período adicional.

Com a situação de vulnerabilidade ampliada dos Povos Yanomami na região Norte do país, Roraima conta com seis municípios contemplados: Amajari; Alto Alegre; Boa Vista; Caracaraí; Iracema e Mucajaí. Já no estado do Amazonas, as famílias de Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira serão contempladas pelos benefícios em abril.

Lista dos 129 municípios do Piauí incluídos

Abaixo, a relação completa das cidades piauienses contempladas com o pagamento unificado:

Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barra D’Alcântara, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Betânia do Piauí, Bocaina, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cajazeiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade do Piauí, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Guaribas, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jerumenha, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Manoel Emídio, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nazaré do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz, Santana do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Sebastião Leal, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.

PT, com informações do MDS

19-04-2025 Sábado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão. 

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE  AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 8h – SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8H – SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  8h – SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO 10h – FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  10h – MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  14h – SECTI

Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO PRINCIPAL  16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  14h – SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO  14H – EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  14h – UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHà – AUDITÓRIO  16H30 – FAMEM

Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO  16H30 – SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16:30h – FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE  – AUDITÓRIO  16H30 – SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

19-04-2025 Sábado

Maior parceiro comercial do Brasil promove encontro China-Celac que acontece no vácuo deixado pelo ‘tarifaço’ de Trump. Brasil vê avanços em infraestrutura e exportação de carne

A aproximação entre Brasil e China deve se intensificar no próximo mês. No vácuo deixado pelos Estados Unidos com o aumento de tarifas para importações, os presidentes Lula e Xi Jinping irão se encontrar e novos acordos podem ser realizados como forma de firmar novos projetos e até mesmo ampliar os mercados entre os países.

Os chineses visam contornar as medidas de Trump e a América Latina é vista com uma das principais opções. Para o Brasil, que ficou entre as nações com menores tarifas dos EUA, a situação é complexa e todos os cenários devem ser observados.

Com isso, Lula e comitiva devem aportar no gigante asiático que organiza a Cúpula China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), em 12 e 13 de maio. A definição desse encontro foi tomada durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, em que o presidente brasileiro esteve.

Em 2023, o líder brasileiro reestabeleceu as pontes com o nosso principal parceiro comercial ao visitar a China e firmar o maior acordo da história entre os países. A visita teve retribuição em 2024, quando Xi Jinping veio ao Rio de Janeiro para a Cúpula do G20 e depois foi recebido no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Além desse novo encontro entre os líderes (que também estiveram juntos durante a Cúpula dos Brics, em 2023, na África do Sul), eles poderão se encontrar mais duas vezes este ano: durante a Cúpula dos Brics, em julho, no Rio de Janeiro, e também durante a COP 30, em novembro, no Pará.

Informações apontam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deverá ir ao país asiático dias antes para delinear projetos de infraestrutura e logística no âmbito do Novo PAC. Uma das principais obras em discussão diz respeito a ferrovias. Em novembro passado os chineses inauguraram o porto de Chancay, no Peru. É de interesse de chineses, brasileiros, peruanos e demais países da América do Sul ter uma ligação entre portos pela Ferrovia Bioceânica (Atlântico-Pacífico), fundamental para escoar a produção de commodities rumo à Ásia.

Na parte brasileira, as ferrovias estão parcialmente prontas com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ligada ao porto em Ilhéus (BA), passando pela Ferrovia Norte-Sul para alcançar a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), com trecho que deve chegar até Lucas do Rio Verde (MT) este ano. Depois poderá ir até Vilhena, em Rondônia, a depender do projeto, ficando próxima da fronteira com a Bolívia.

Outro indicativo, este dado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é de que a comitiva brasileira se colocará à disposição dos chineses para substituir frigoríficos norte-americanos na oferta de carne bovina. O ministro avalia a situação como ‘oportunidade’.

Rússia

Antes de ir à China, Lula deve participar das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista, durante a 2º Guerra Mundial. O convite foi feito pelo presidente russo Vladimir Putin e o ato que deverá contar com desfile cívico-militar ocorre no dia 9 de maio.

Vermelho

18-04-2025 Sexta-feira

Agraciados foram Rainier Gomes, que recebeu título de Cidadão Maranhense; Dilton Ribeiro, com a medalha “Maria Aragão”; e Diego dos Santos, com a medalha “Sargento Sá

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (15), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega de título de Cidadão Maranhense ao empresário piauiense Rainier de Melo Souza Gomes e das medalhas “Maria Aragão”, ao articulador político Dilton Carvalho Ribeiro, e “Sargento Sá”, ao policial Diego do Nascimento dos Santos. A proposição foi da deputada estadual Solange Almeida (PL).

O ato, presidido pela deputada Solange Almeida e pelo deputado Catulé Júnior (PP), reuniu amigos e familiares dos homenageados que, em diversos momentos, se emocionaram com as condecorações. Logo no início do evento, foram exibidos vídeos apresentando a trajetória dos agraciados.

“Tenho a honra de conceder importantes homenagens a três personalidades que representam, em suas trajetórias, o espírito de dedicação, compromisso e amor pelo nosso Maranhão. Que este momento represente não apenas homenagens, mas o respeito e a admiração do povo maranhense pelas contribuições que eles têm dado ao nosso estado”, salientou a deputada Solange Almeida.

Rainier Gomes, natural de Parnaíba (PI), foi agraciado com o título de Cidadão Maranhense. Empresário do ramo do comércio atacadista há mais de 26 anos, ele é reconhecido por sua liderança em diversos estados do Brasil. Residente em São Luís, também contribui com o esporte local como sócio do clube de futebol Sampaio Corrêa. Além disso, é membro ativo da Associação Comercial do Maranhão, tendo recebido diversos prêmios por seu desempenho empresarial.

“Eu já me sentia maranhense porque o Maranhão me fez homem, me deu uma família linda, maravilhosa, os melhores amigos. Enfim, o Maranhão me deu a minha história. São 31 anos nesse estado e, graças a Deus, prosperando todos os dias como empresário, trazendo coisas boas para o estado, desenvolvendo. Todo nosso legado foi construído aqui e, graças a Deus, vem se expandindo para estados como Pará, Amapá, Roraima e Amazônia”, disse Rainier Gomes.

Medalha “Maria Aragão”

Já a medalha “Maria Aragão” foi destinada a Dilton Carvalho Ribeiro, integrante da equipe de Articulação Política do governador Carlos Brandão. Com mais de 44 anos de atuação em empresas privadas e órgãos públicos, Dilton acumulou experiências relevantes, entre as quais secretário adjunto na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nos últimos anos, destacou-se na elaboração e gestão de projetos em mais de 26 municípios maranhenses, fortalecendo as ações do governo estadual.

“A medalha tem significado todo especial, até mesmo pelo trabalho que a gente vem desenvolvendo ao longo do tempo e que hoje se reflete nos municípios. É também uma responsabilidade muito grande carregar no peito a medalha ‘Maria Aragão’, que faz referência a uma médica lutadora pelas causas sociais. Representá-la neste momento, para mim, tem muito significado”, enfatizou o homenageado.

O sargento investigador de polícia Diego do Nascimento dos Santos é coordenador do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil do Maranhão e recebeu a medalha “Sargento Sá”. Atuando na instituição desde 2015, é reconhecido por seu trabalho estratégico na segurança pública. Com formação em Educação Física e especialização em Cinotécnica Policial, tem vasta experiência em operações táticas, inteligência e armamento, sendo responsável pelo canil da Polícia Civil vinculado à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

“Para mim é um momento muito importante. Cheguei há exatamente 10 anos em São Luís, vindo do Piauí, com objetivos para uma carreira profissional e isso tudo está se concretizando por meio de ações e projetos. Esta medalha é um reconhecimento material muito importante para que a gente se empenhe ainda mais em evoluir no nosso trabalho”, destacou o policial.

18-04-2025 Sexta-feira

ProPatinhas e SinPatinhas marcam novo ciclo de políticas públicas para proteção animal; cadastro vai facilitar reencontros e combate ao abandono

O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (17), o maior programa de bem-estar animal da história do país. O ProPatinhas — Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos — chega acompanhado de uma inovação inédita: o SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, que funciona como um RG animal válido em todo o país.

A cerimônia de assinatura do decreto contou a presença do presidente Lula, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e de duas cadelas do casal presidencial, Resistência e Esperança. Em suas redes sociais, Lula destacou as principais vantagens dos programas, que trazem “grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil”. 

Informações reunidas em uma só plataforma

Gratuito e acessível a tutores, ONGs, estados e municípios, o SinPatinhas permite o registro individual de cada animal de estimação com número único de identificação e QR Code, que pode ser fixado na coleira para facilitar a localização em caso de perda. A plataforma reúne informações sobre castração, microchipagem e localização dos animais, sendo fundamentais para orientar políticas públicas mais eficazes.

O cadastro já está disponível no site SinPatinhas  e não há cobrança de taxas. A adesão é voluntária, exceto quando houver uso de recursos públicos para ações como castração ou microchipagem, casos em que o registro se torne obrigatório para prestação de contas. A ferramenta aceita qualquer tipo de chip e garante a privacidade dos dados dos tutores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Brasil tem cerca de 93 milhões de cães e gatos, sendo que mais de um terço vive nas ruas ou em abrigos. Diante desse cenário, o ProPatinhas aposta no controle populacional ético, por meio da castração em massa, do incentivo à adoção responsável e do combate aos maus-tratos e ao abandono.

O governo também apoiará ações municipais voltadas para vacinação, castração e identificação de animais que convivem com pessoas em situação de rua, sempre que haja orçamento disponível.

PT

17-04-2025 Quinta-feira

No mercado de trabalho, o Maranhão criou 16,2 mil empregos formais em 2024, é o que diz o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, divulgado nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A taxa de desocupação foi de 6,8% no quarto trimestre, a segunda menor do Nordeste.

Além disso, as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,6 bilhões em 2024, um aumento de US$ 118,4 milhões em relação a 2023, impulsionadas pelo complexo do alumínio (+US$ 430,4 milhões) e da celulose (+US$ 321,6 milhões). A publicação também apresenta que as importações somaram US$ 4,0 bilhões, uma redução significativa de US$ 880,7 milhões. Tais movimentações resultaram em um crescimento de 3,66%, atingindo 161,7 milhões de toneladas.

O comércio varejista cresceu 5,7% em 2024, superando a média nacional de 4,7%, impulsionado pelo aumento da massa de rendimento e melhores condições de crédito no primeiro semestre.

O setor de serviços também mostrou crescimento, com alta de 2,7% no acumulado do ano, estabelecendo o quarto ano consecutivo de crescimento, a maior sequência de altas anuais desde o início da série histórica em 2012.

O estado continuou atraindo investimentos em 2024, com destaque para setores estratégicos como energia renovável, indústria e infraestrutura. Entre os projetos em andamento ou previstos, destacam-se a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, estudos para avaliar a viabilidade da exploração na Margem Equatorial, a possível construção da Subestação de Graça Aranha, além de diversos investimentos em infraestrutura portuária e energética.

Com base nesses e outros indicadores, a prévia de crescimento para a economia maranhense foi de 3,4% em 2024 e se igualou ao desempenho nacional, conforme a metodologia de cálculo do PIB Trimestral elaborada pelo IMESC e divulgada no início de abril.

A previsão para 2025 é de continuidade no crescimento do Maranhão, embora em ritmo mais moderado, influenciado pelo cenário macroeconômico nacional e internacional, particularmente com o aumento da taxa Selic para 14,25% a.a. em março de 2025.

O Boletim de Conjuntura Econômica analisa a dinâmica da economia do estado e aborda temas essenciais como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. A publicação completa está disponível aqui (www.imesc.ma.gov.br).

17-04-2025 Quinta-feira

O deputado disse que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia e áreas de lazer, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana

O deputado Ricardo Arruda (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (15), que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), realizará, nesta quarta-feira (16), a assinatura da ordem de serviço da obra de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

O parlamentar afirmou que esta obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. “O prolongamento da Avenida Litorânea, com 7 quilômetros de extensão, representa um grande investimento e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável”, frisou.

Ricardo Arruda explicou que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.

“É uma obra extremamente importante para São Luís e para todo o Maranhão. Uma iniciativa do governo Carlos Brandão, em parceria com o Governo Federal. Foi um dos pleitos solicitados pelo governador e anunciados pelo presidente da República durante a visita que ele fez na própria Litorânea há alguns meses. E, a partir desta quarta-feira, essa obra passa a se tornar realidade”, assinalou Arruda.

Ele acrescentou ainda que o prolongamento da Avenida Litorânea será um atrativo turístico extremamente importante do ponto de vista da mobilidade urbana para toda a Ilha de São Luís.

“Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e toda a equipe do Governo do Estado, que está promovendo essa grande revolução viária e turística na Ilha de São Luís”, concluiu.

17-04-2025 Quinta-feira

A Grande Ilha receberá mais uma grande obra de infraestrutura viária e mobilidade urbana executada pelo Governo do Maranhão. Nesta quarta-feira (16), o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a construção da nova Avenida Litorânea. Com 7 quilômetros de extensão, a via ligará a Avenida São Carlos, no bairro Olho d’Água, em São Luís, à Avenida Atlântica, no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.

Atualmente, a Avenida Litorânea tem 7 quilômetros de extensão. Ao fim das obras que serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a via terá 14 quilômetros. A intervenção já é considerada um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense.

O novo prolongamento da Avenida Litorânea representa um investimento de R$ 235.686.179,02 e integra os municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável. Os recursos são oriundos de parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Governo do Maranhão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinalou a importância da obra para a integração dos municípios da Grande Ilha. “Esta é uma obra estruturante que vai ligar São Luís e São José de Ribamar, impactando positivamente também em Raposa, que é a região para onde a Grande Ilha está crescendo, representando um grande avanço para a mobilidade urbana. Esta é uma obra que será feita pensando no futuro, no crescimento da nossa economia, no turismo de toda a região”, informou.

Brandão também ressaltou que o projeto de extensão da Avenida Litorânea foi construído por meio do diálogo com diversos órgãos, entidades, donos de bares e a população. “Nossos técnicos elaboraram este projeto durante dois anos, ouvindo os órgãos de meio ambiente, a Superintendência de Patrimônio da União, a Marinha e diversas outras entidades. Também ouvimos os representantes dos bares e dos vendedores ambulantes que trabalham na região há 30 anos e que serão beneficiados com esta obra, recebendo bares de alto padrão para poderem trabalhar e atender os turistas”, explicou.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que o novo prolongamento representa uma mudança profunda no modo como as pessoas se conectam à cidade e à natureza.

“Quando concluirmos esta obra, teremos uma avenida de 14 quilômetros, ligando desde a Praça dos Pescadores até a Praia de Olho de Porco. Estamos garantindo segurança, acessibilidade e qualidade de vida, com equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental. É uma obra para esta e para as próximas gerações”, garantiu Aparício Bandeira.

Também participaram da solenidade o ministro dos Esportes, André Fufuca; a senadora Eliziane Gama; o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); os deputados federais Pedro Lucas e Júnior Lourenço, os deputados estaduais Adelmo Soares e Ricardo Arruda; os prefeitos de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e de Raposa, Eudes Barros; o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor; além de diversos prefeitos de municípios maranhenses, secretários estaduais e vereadores dos quatro municípios da Grande Ilha.

Prolongamento da Avenida Litorânea

A obra de prolongamento da Avenida Litorânea terá 7 quilômetros de extensão, sendo considerada uma obra de função é múltipla, pois irá conectar os municípios, proteger o meio ambiente, estimular o turismo e organizar o crescimento urbano da orla da Ilha de São Luís.

O projeto inclui ciclovia ao longo de toda a avenida, 10,2 quilômetros de calçadas amplas, 3 faixas de rolamento por sentido, sendo 1 exclusiva para ônibus ao lado da qual serão instalados novos abrigos para os usuários do transporte coletivo. Também será feito estacionamento a 45º do lado esquerdo da via, canteiro central em piso intertravado e iluminação pública em LED. Será executado sistema completo de drenagem pluvial e integração com o sistema de esgoto por meio de duas estações elevatórias.

Um trecho da via será referente a uma ponte sobre o Rio Jaguarema, que fará a integração direta do novo eixo viário com a Avenida Atlântica, no Araçagi. Assim será possível dar mais fluidez ao tráfego, acessibilidade e conexão entre áreas urbanas.

Na Praça de Iemanjá, já no bairro Olho d’Água, será executada uma ampliação do projeto de urbanização da área, que ganhará espaço de lazer, contemplação e valorização cultural e religiosa, área planejada para convivência comunitária, turismo e manifestações culturais. A infraestrutura moderna com acessibilidade, paisagismo e iluminação especial irá resgatar e valorizar a identidade simbólica e espiritual da orla maranhense.

Benefícios da obra

Além de conectar a orla dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, a extensão da Avenida Litorânea trará diversos outros benefícios. A via será uma alternativa eficiente entre a Avenida dos Holandeses e a MA-203 (Estrada da Raposa), reduzindo congestionamentos e melhorando a mobilidade regional. O novo trecho também oferecerá resposta do Estado ao desafio de trânsito e transporte intermunicipal.

A nova via também promoverá a dinamização econômica e inclusão cultural, valorizando diversas áreas destinadas ao turismo, lazer e comércio da orla da Grande Ilha, gerando oportunidades de trabalho tanto na economia formal quanto informal, fortalecendo atividades culturais locais, ampliando a inclusão produtiva, criando um circuito integrado entre economia, cultura e turismo.

O ordenamento territorial e a sustentabilidade ambiental também serão outros benefícios da obra, pois ela promoverá o controle do uso e ocupação das praias e áreas costeiras, restringindo a circulação de veículos sobre dunas, falésias e zonas de risco, promovendo o uso urbano ambientalmente equilibrado da orla, dando mais dignidade para a população local.

17-04-2025 Quinta-feira

Dados do MapBiomas revelam avanço das políticas ambientais do governo Lula

O Brasil registrou uma redução de 70% na área atingida por queimadas no primeiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo período do ano anterior. A informação, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo MapBiomas, destaca os efeitos das políticas de controle ambiental do governo Lula.

Entre janeiro e março de 2025, foram devastados 912,9 mil hectares pelo fogo. No mesmo período de 2024, o país havia perdido 4,48 milhões de hectares. A maior parte da área ocupada (78%) corresponde a uma vegetação nativa.

A queda expressiva de 70% nas queimadas foi destacada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) como um indicativo dos efeitos positivos da retomada das políticas públicas ambientais com o governo Lula.

Para Tatto, esse resultado não ocorre por acaso. “Essa queda expressiva nas queimadas é um dado muito significativo. Uma redução de 70% em relação ao ano passado mostra que, quando há vontade política e ação coordenada, os resultados aparecem”, afirmou o parlamentar.

Ele atribuiu o avanço à reestruturação dos órgãos de fiscalização ambiental, desmobilizados nos últimos anos, e ao trabalho conjunto entre ministérios, governos estaduais e comunidades locais.

“Isso não acontece por acaso, é reflexo direto do retorno de políticas públicas ambientais, da reestruturação dos órgãos de fiscalização e do trabalho integrado entre ministérios, estados e comunidades locais”, disse.

Tatto também destacou que os efeitos da redução das queimadas vão além dos números. “Isso é muito mais do que estatística. Significa menos destruição de biomas, menos impacto para a saúde da população. E mais segurança para quem vive no campo.”

Para o deputado, os dados indicam uma mudança concreta na condução da política ambiental. “É um sinal claro de que o governo Lula está conseguindo virar a chave, depois de anos de desmonte na área ambiental. O desafio ainda é grande, mas os primeiros passos já mostram que estamos no caminho certo”.

Controle ambiental

Para o secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Saulo Dias, os números refletem o compromisso do governo Lula em retomar o controle ambiental.

“Hoje foi publicada uma informação que é muito importante: a queda nas queimadas. Isso significa que todas as políticas as inovações pelo nosso governo, pelo governo do presidente Lula, trazem tendo efeito”, destacou Dias.

Amazônia

Conforme o levantamento, a Amazônia segue como o bioma mais impactado pelas queimadas, concentrando 774 mil hectares queimados no primeiro trimestre. No entanto, o número representa uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano passado, indicando um esforço significativo de mitigação.

“Um exemplo disso é a redução de mais de 70% de queimadas no bioma amazônico. Isso é uma grande vitória”, comemorou o secretário.

Apesar da melhoria no cenário amazônico, outros biomas como o Cerrado ainda exigem atenção. O bioma registrou aumento de 12% na área queimada, totalizando 91,7 mil hectares, valor que supera em mais de 100% a média histórica desde 2019.

“Nós ainda temos muito que avançar. Inclusive, diminuir as queimadas em alguns biomas, como o Cerrado, que ainda continua muito aquém daquilo que nós queremos”, reforça Saulo Dias.

Outros biomas e estados mais afetados

O Pantanal apresentou uma queda significativa, com 86% menos queimadas do que no mesmo período de 2024 — foram 10,9 mil hectares queimados. A Mata Atlântica teve 18,8 mil hectares atingidos, sendo 82,5% em áreas de uso agropecuário. Já o Pampa registrou aumento expressivo de 1,487% nas queimadas, somando 6,6 mil hectares.

Roraima lidera entre os estados com maior área queimada: 415,7 mil hectares. Em seguida aparecem Pará (208,6 mil hectares) e Maranhão (123,8 mil hectares), que juntos representam 81% do total queimado no país.

Segundo os especialistas, o destaque negativo de Roraima está relacionado à sua estação seca no início do ano, diferentemente do restante do país, que enfrentou o período chuvoso no primeiro trimestre.

Saulo Dias ressalta que o combate às queimadas e ao desmatamento é prioridade permanente do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

“O governo Lula tem um compromisso de, a cada ano, a cada medida, a cada ação do governo, diminuir as queimadas nos nossos biomas”, afirmou.

“Agora temos que continuar com essa política, fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização, para que outros biomas também consigam sair desse caos que são as queimadas e o desmatamento. Mas isso é compromisso do PT, é compromisso do governo Lula”, disse o secretário.

PT , com informações do G1

16-04-2025 Quarta-feira

Na manhã desta terça-feira (15), a Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), foi palco da edição de São Luís do TransformAgora, circuito de eventos promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (SEBRAE-MA) com o objetivo de conectar gestores públicos, empreendedores e instituições. A iniciativa busca fortalecer a gestão municipal e impulsionar o ambiente de negócios nos municípios maranhenses.

O evento, realizado no auditório Alberto Abdalla, reuniu autoridades, prefeitos, representantes da iniciativa privada e instituições públicas para uma programação voltada à troca de experiências, boas práticas e construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos municípios.

O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria entre instituições para fomentar o desenvolvimento regional. “Este programa vem fazendo a diferença, criando condições mais favoráveis para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. É com muita alegria que recebemos nossos parceiros, porque nós entendemos que, só através de parceria, a gente tem condições de avançar. Parabenizo o SEBRAE neste trabalho que vem desenvolvendo com os seus parceiros, no sentido de orientar e discutir a formulação de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento do comércio, da indústria dos municípios e do Estado”, declarou.

O TransformAgora tem como foco apresentar boas práticas de gestão pública, funcionando como uma plataforma de inspiração para prefeitos e suas equipes. Além disso, visa estimular a geração de renda, o desenvolvimento socioeconômico, e incentivar ações de desenvolvimento territorial nos municípios participantes.

O diretor-superintendente do SEBRAE-MA, Albertino Leal, destacou a relevância da realização da edição em São Luís, especialmente na sede da FIEMA. “Estamos em mais uma edição do TransformAgora. Muito felizes porque estamos na Casa da Indústria. Essa edição é mais uma em que nós trazemos experiências exitosas nos municípios maranhenses, para que os prefeitos que estão assumindo ou renovando suas gestões percebam que têm a possibilidade de fazer diferente, de melhorar o ambiente de negócios de seus municípios, de fazer parcerias. Nós trabalhamos a qualificação dessas pequenas empresas, e elas precisam ter sustentabilidade, fornecerem para empresas maiores, para os municípios, para o Estado. Aqui é o momento de fazer essa interação, conhecer como pode ser feito isso”, afirmou.

Durante o evento, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou medidas para desburocratizar o processo de abertura e operação de empresas na capital maranhense. Ele também assinou o contrato de adesão ao programa Cidade Empreendedora, do SEBRAE.

“São Luís se transforma a cada dia. Se transforma na mobilidade humana, na educação, na saúde, em seus mais diversos aspectos. Nossa cidade consegue isso graças à parceria. E um dos grandes parceiros que a cidade de São Luís tem é o SEBRAE. Desburocratizar as ações daqueles que querem empreender na cidade é fundamental. Por isso, quero anunciar que nos próximos dias lançaremos uma série de medidas para facilitar a vida daqueles que querem empreender em São Luís”, afirmou Braide.

Além de São Luís, os prefeitos de Peri Mirim, Mirinzal e Barreirinhas também assinaram a adesão ao Cidade Empreendedora, programa executado pela Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do SEBRAE-MA. A iniciativa busca promover o desenvolvimento econômico local com base no empreendedorismo, incentivando os municípios a investirem em soluções que gerem empregos e melhorem a eficiência da gestão pública.

Estiveram presentes também diretores da Federação, presidentes de sindicatos industriais, além de representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público, Governo do Estado e diversas entidades públicas e privadas.