23-04-2025 Quarta-feira

O evento acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população. O evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse que o Encontro representa uma oportunidade valiosa para todos os gestores municipais. “É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a parlamentar.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. “As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.

Maranhão Livre da Fome

Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. 

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. 

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. 

O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome. 

Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.

Produção Agrícola

Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.

A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.

No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.

Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal. 

Consórcios municipais

Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.

Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.

Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas. 

Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios. 

Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.

Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.

Implantação de Ouvidorias

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos. 

Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.

Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.

Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior. 

Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras. 

A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental. 

Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Estande Interativo

Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense. 

O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região. 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, ⁠Programa AVC – Cada Minuto Importa, ⁠Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ⁠Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, ⁠Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros. 

Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres. 

No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). 

Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.

Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

23-04-2025 Quarta-feira

Queda vem sendo verificada desde 2022, quando houve 47 mortes; em 2024, foram 13. Conflitos ainda são altos, mas também tiveram redução de 3% no ano passado ante 2023

O Brasil vem registrando quedas significativas no número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo. Entre 2022 e 2024, a redução foi de 72%. Naquele ano, houve 47 mortes; em 2023, 31 e em 2024, 13, menor patamar registrado em uma década.

De acordo com o governo, essa redução está relacionada à retomada do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (antiga Ouvidoria Agrária Nacional), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), extinto em 2016, e à Câmara de Conciliação Agrária do Incra.

Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA.

“A partir de 2023 houve mediação pela Ouvidoria Agrária do MDA e pela Câmara de Conciliação do Incra. Eles mediaram os conflitos agudos com ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de reforma agrária pelo Incra”, explicou o ministro Paulo Teixeira, do MDA.

Apesar de ser uma diminuição importante, ele completou que “esse número não nos contenta” e que o governo somente ficará satisfeito quando “nenhuma pessoa morrer por conflito agrário no Brasil”.

Outro fator importante para a redução das mortes, conforme o governo, foi a recuperação da política de reforma agrária no Brasil —totalmente desmantelada pelos dois governos anteriores —, o que vem ajudando a reduzir a pressão no campo. Neste ano, 15 mil novos assentamentos foram entregues e a expectativa do MDA é chegar a 30 mil até o final de 2025.

Conflitos no campo

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também houve redução, de quase 3%, nos conflitos no campo entre 2023, com 2.250, e 2024, com 2.185. Os dados constam da 39ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, lançado nesta quarta-feira (23).

Apesar da redução, a CPT salienta que 2023 teve “recorde no número de registros desde o início da publicação e, apesar da pequena queda em 2024, o ano passado ainda apresenta o segundo maior número de conflitos da série histórica da CPT”.

Essa manutenção dos conflitos em patamares altos, pondera, “está diretamente relacionada ao aumento dos conflitos pela água, além da persistência do aumento dos conflitos pela terra, impactados pelo crescente número de violências contra a ocupação e a posse. Houve ainda uma redução nos casos de trabalho escravo e nas resistências, o que contribuiu para que os dados gerais de conflitos no campo de 2024 fossem menores em comparação a 2023”.

Segundo a publicação, a maioria dos registros, 78%, continua relacionada à violência da disputa por terra, com 1.680 casos. Em seguida, estão os relacionados à água, com 266; ao trabalho, com 151 casos, e às resistências, com 88 registros. 

Diante dos números, apresentados ao MDA nesta terça-feira (22), o ministro Paulo Teixeira explicou que os altos números de conflitos verificados nos últimos anos podem também refletir a transição de um governo antidemocrático para um de democracia plena.

“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, afirmou.

Ainda assim, com o objetivo de diminuir esses conflitos, o MDA ponderou que tem voltado sua atenção e recursos para as áreas mais sensíveis, com histórico de violência no campo, realizando projetos de reforma agrária em regiões como, por exemplo, a cidade de Pau D’Arco, ao sul do Pará, onde dez agricultores foram mortos em 2017.

Vermelho

22-04-2025 Terça-feira

O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (21), por meio de suas redes sociais oficiais, a nomeação de novos policiais civis para reforçar a segurança pública do Maranhão. A nomeação soma-se a uma série de ações do Governo do Maranhão voltadas à modernização da segurança pública estadual, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

A ação marca o Dia das Polícias Civil e Militar, celebrado em 21 de abril, data que homenageia o patrono das instituições, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Foram nomeados 40 novos delegados, 20 investigadores e oito peritos oficiais. A posse coletiva está marcada para o dia 5 de maio, e o governador também destacou que determinou a promoção dos delegados e que, em breve, será garantida a progressão dos demais policiais civis.

“Ressalto ainda que estamos finalizando os estudos para atender demandas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Agradeço a cada homem e mulher que faz parte dessas instituições tão valorosas”, afirmou o governador Carlos Brandão em seu anúncio nas redes sociais.

A nomeação soma-se a uma série de ações do governo estadual voltadas à modernização da segurança pública e interiorização dos serviços, como a reforma de 135 delegacias, além de batalhões, em todo o estado e o fortalecimento de ações de inteligência que tornaram possível o programa Meu Celular de Volta, responsável por recuperar mais de 1.000 aparelhos.

Essas ações têm também garantido bons resultados na segurança pública, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país, de acordo com o ranking de competitividade do CLP 2023. Recentemente, um levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontou queda de 17% nos roubos de celulares em todo o estado. No primeiro trimestre de 2025, o Maranhão também reduziu em 39% os roubos de veículos.

Além disso, o Maranhão alcançou um resultado expressivo na segurança pública ao liderar o Índice de Resolutividade da Adepol Brasil em 2023, com 96% dos inquéritos policiais concluídos, fruto do trabalho sério e comprometido da Polícia Civil.

Estes bons índices têm sido incentivados pelo Governo do Estado, que já convocou 1.445 novos policiais civis, dos quais 826 estão formados e mais 389 foram recentemente nomeados, incluindo promoção de capacitações e requalificações contínuas para aperfeiçoar cada fez mais o combate ao crime.

Também já foi feira a promoção de quase 3 .500 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; cerca de 870 no início do ano.

Na infraestrutura, o governo também inaugurou um moderno Centro de Inteligência para ampliar a capacidade investigativa e dar respostas mais rápidas e eficazes à população. Já são mais de 100 prédios da segurança pública do Maranhão reformados ou em obras entre delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil, entre outras com reformas, climatização, mobília e equipamentos novos.

Foram adquiridas ainda mais de 700 viaturas para a Polícia Civil, Militar, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros, com recursos do Fundo Estadual de Segurança e feita a aquisição de armas, munições, coletes, drones e outros equipamentos para fortalecer o trabalho das forças de segurança, além da integração do Icrim ao Sistema Nacional de Análise Balística, com novos equipamentos para investigação.

22-04-2025 Terça-feira

Segundo MP nº 477/2025, o Executivo fixará limite anual para montante a ser financiado, não podendo ultrapassar 0,75% do total de arrecadação do ICMS do ano anterior

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 477/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que financiar projeto cultural. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) do total de arrecadação do ICMS realizado no exercício imediatamente anterior ao da concessão.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 19/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a medida visa fortalecer as políticas de incentivo à cultura e busca ampliar as possibilidades de financiamento para iniciativas que promovam a diversidade cultural e valorização do patrimônio artístico.

“A ampliação do limite de gastos anuais para projetos de cultura, de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) da arrecadação anual do ICMS relativo ao exercício anterior, e de extrema importância, vez que permitirá maior suporte a iniciativas culturais, abrangendo projetos de diferentes portes e áreas de atuação”, afirmou o governador.

A proposição altera dispositivo da Lei nº 9.437, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural.

22-04-2025 Terça-feira

Na manhã desta terça-feira, 22/04, o Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, concedeu entrevista ao Bom dia Mirante, para falar sobre o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), em São Luís.

Estruturado pelo Governo do Estado em parceria com a FAMEM, o evento reunirá gestores municipais, secretários e assessores, com o objetivo de fortalecer o municipalismo, discutir parcerias importantes para o desenvolvimento das cidades, fomentar o desenvolvimento regional por meio de parcerias estratégicas e o diálogo institucional.

“Nós estamos realizando esse encontro para fazer uma aproximação maior ainda, não apenas política, mas, acima de tudo, administrativa entre os anseios das prefeituras, das administrações municipais, junto ao governo do Estado. E, dentro desse encontro a gente terá, primeiro, a importante participação do governador Brandão, que vai também comandar todo  esse processo de encontro nos dias 24 e 25 de abril, a partir das 8 horas, e mais  toda a estrutura do governo, todos os órgãos, as secretarias que estarão à disposição, inclusive com temas, com palestras em relação à questão fundiária, à questão da infraestrutura do município, à questão do meio ambiente. Assuntos que são pertinentes aos interesses do prefeito e que nós vamos debater durante esses dois dias para buscar, é claro, o apoio que a gente sempre tem por parte do governador, mas também para atender a essas demandas que são necessárias na vida dos municípios”. Declarou Roberto Costa, presidente da FAMEM, que também é o prefeito da cidade de Bacabal.

Durante o evento acontecerá também a assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa para retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Será uma oportunidade para conhecer melhor os programas e políticas públicas disponíveis, e como acessá-los de forma eficiente.

A expectativa é reunir representantes dos 217 municípios maranhenses, durante os dois dias, onde serão discutidas ações e iniciativas que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para o avanço da gestão pública municipal.

22-04-2025 Terça-feira

Interessados devem fazer a solicitação na Página do Participante

O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. 

“Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da plataforma”, orienta o MEC.

De acordo com o MEC, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.

Entenda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
• aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• participantes do programa Pé-de-Meia.

Documentação

Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige que sejam apresentados os seguintes documentos, no intuito de comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar pela inscrição no Enem:

• documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
• declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
• comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores;
• comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento e/ou declaração do empregador, entre outros);
• declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
• extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
• recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
• recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• rescisão do último contrato de trabalho;
• comprovante do valor da pensão alimentícia (na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
• comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;
• declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
• para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante. 

Cronograma

• Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril;
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio;
• Período de recursos: 12 a 16 de maio;
• Resultado dos recursos: 22 de maio.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes: os resultados são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil

22-04-2025 Terça-feira

Papa será velado na Basílica de São Pedro e sepultado no sábado (26); Lula, Trump, Milei e Macron estão entre os 200 chefes de Estado esperados no funeral.

O corpo do papa Francisco será trasladado nesta quarta-feira (23) para a Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde será velado publicamente antes do funeral marcado para o sábado (26). A cerimônia deve reunir cerca de 1,5 milhão de fiéis e ao menos 200 chefes de Estado e governo, em uma das maiores despedidas já organizadas pela Santa Sé.

O pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio, que ocupou o trono de Pedro por 12 anos, faleceu na segunda-feira (21) aos 88 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral e insuficiência cardíaca. Seu sepultamento ocorrerá na Basílica de Santa Maria Maior — decisão rara e simbólica, que só tem paralelo no funeral do papa Leão XIII, em 1903.

Líderes globais confirmam presença

Entre os líderes mundiais que confirmaram presença estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Donald Trump (EUA), Javier Milei (Argentina) e Emmanuel Macron (França). Em vídeo divulgado na noite de segunda, Lula destacou a importância do pontífice para os mais vulneráveis.

“Francisco foi o papa do acolhimento e por isso acordamos hoje um pouco orfãos do seu afeto. Um afeto que era livre de preconceitos e julgamentos. Em um mundo que sofre com a discriminação e a insegurança. Para francisco, somos todos irmãos criados para amarmos uns aos outros. Por sermos todos irmãos, não há razão para tanta discórdia, tanto ódio, tantas guerras e tanta desigualdade no mundo. Francisco foi o papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não tem voz, das vítimas do abandono e da fome”, afirmou o presidente.

Rituais solenes até o sepultamento

A programação do funeral segue os ritos definidos no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis. O corpo será levado da Capela da Casa Santa Marta à Basílica de São Pedro na manhã de quarta-feira (23), às 9h (horário local), precedido por uma oração conduzida pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A Missa das Exéquias será celebrada no sábado, às 10h no horário local de Roma (5h no horário de Brasília) no átrio da Basílica de São Pedro, presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re. Após os ritos da Última Commendatio e da Valedictio, o caixão será conduzido até a Basílica de Santa Maria Maior, onde será sepultado. A cerimônia é aberta ao público.

Conclave começa após o luto

Com a morte de Francisco, a Igreja entra no período de Novendiali — nove dias de luto e orações. Paralelamente, o Colégio dos Cardeais começa a se reunir em Congregações Gerais para organizar o Conclave que escolherá o novo papa. São 252 cardeais atualmente, sendo 138 com menos de 80 anos e aptos a votar — entre eles, sete brasileiros.

As datas e os detalhes da eleição ainda serão definidos, mas o processo de escolha do novo pontífice deverá ocorrer entre 15 e 20 dias após o falecimento, como estabelece a tradição da Igreja.

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com agências

21-04-2025 Segunda-feira

Em nota, Lula destacou que sempre foi recebido pelo papa com muito carinho e destacou os esforços do pontífice pela paz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de sete dias no país em razão da morte do Papa Francisco, que faleceu na madrugada desta segunda-feira (21) aos 88 anos. A decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União. Todas as bandeiras de órgãos públicos devem ficar hasteadas a meio mastro, em razão do pesar pela morte do santo padre. 

Pelas redes sociais, Lula lamentou a perda e exaltou o legado deixado por Francisco. “A humanidade perde hoje uma voz de respeito e acolhimento ao próximo. O Papa Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”, disse Lula. À frente da Igreja Católica por quase 12 anos, Francisco foi o papa número 266.

“Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o argentino Jorge Bergoglio buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia. E a compreensão de que somos todos iguais, vivendo em uma mesma casa, o nosso planeta, que precisa urgentemente dos nossos cuidados”, seguiu nota publicada por Lula.

“Com sua simplicidade, coragem e empatia, Francisco trouxe ao Vaticano o tema das mudanças climáticas. Criticou vigorosamente os modelos econômicos que levaram a humanidade a produzir tantas injustiças. Mostrou que esse mesmo modelo é que gera desigualdade entre países e pessoas. E sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, completou o texto.

Lula também destacou as visitas que ele e a primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja, fizeram ao pontífice em Roma. “Nas vezes em que eu e Janja fomos abençoados com a oportunidade de encontrar o Papa Francisco e sermos recebidos por ele com muito carinho, pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, completou o presidente Lula.

Acolhimento

Ele foi o primeiro papa latinoamericano, sempre demonstrou seu carinho pelos brasileiros e lutou pelo acolhimento de todos pela Igreja Católica. Francisco foi responsável por mudar diretrizes e autorizar que os sacerdotes da igreja abençoem uniões homoafetivas, acolhendo a população LGBTQIA+. 

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, informou o Vaticano, em comunicado para informar sobre o falecimento do papa.

PT

21-04-2025 Segunda-feira

Argentino teve papado marcado por avanços na Igreja e posições críticas ao capitalismo e à desigualdade

O mundo perdeu, nesta segunda-feira (21), o Papa Francisco, o mais progressista dos líderes da Igreja Católica e o primeiro latino-americano a ocupar o mais alto cargo da instituição. Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos, às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local.

O Vaticano não detalhou as causas da morte. Mas, Francisco se recuperava de uma forte pneumonia, que o fez ficar internado por 40 dias.

“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, comunicou o Vaticano.

Neste domingo (20), o Pontífice apareceu na sacada da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa Urbi et Orbi, “deixando sua última mensagem para a Igreja e o mundo”, completou o comunicado.

Ao longo do dia, haverá uma série de ritos católicos como a Missa de Sufrágio às 14h e os ritos de constatação da morte e deposição do corpo de Francisco no caixão. O papa será enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Primeiro latino-americano

O 266º papa e o primeiro das Américas nasceu em Bueno Aires em 17 de dezembro de 1936 e assumiu o posto em 2013, substituindo Bento 16, que renunciou por problemas de saúde.

Filho de imigrantes italianos, ainda jovem formou-se técnico em química. Mais tarde, escolheu o sacerdócio e licenciou-se em filosofia e teologia, tendo sido, ainda, professor de literatura e psicologia.

Em dezembro de 1969, foi ordenado sacerdote aos 32 anos. Já como padre jesuíta, foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires e, posteriormente, em 2001, como cardeal, pelo então papa João Paulo II.

Homem simples e sensível, ao longo de seu papado, Francisco se notabilizou por se posicionar de maneira menos conservadora sobre diversos temas. Embora em alguns momentos tenha feito falas de cunho preconceituoso, em agosto de 2023 disse que as mulheres trans também eram “filhas de Deus”; meses depois, o Vaticano considerou que uma pessoa transexual pode ser batizada “como o resto dos fiéis”.

No final do mesmo ano, sob sua liderança, o Vaticano anunciou, em decisão histórica aprovada pelo papa Francisco, que padres podem administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, desde que não façam parte dos rituais ou liturgias regulares da Igreja Católica.

Francisco também tem sido defensor da paz no mundo e se manifestado contra guerras e conflitos, como na Ucrânia, e em especial em defesa dos palestinos contra os ataques de Israel. Ainda neste domingo, em sua última fala pública, disse haver uma “crise dramática e indigna” na Faixa de Gaza, condenou o aumento do antissemitismo pelo mundo e enfatizou que sem liberdade religiosa, não haverá paz.

Também defendeu os trabalhadores e o sindicalismo, além de criticar o capitalismo. Em 2015, além de acusar o sistema de praticar uma “ditadura sutil”, ele disse que o capitalismo impõe “a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza”. O papa exortou “os mais humildes, os explorados, os pobres e os excluídos” a se organizarem: “Não se acanhem!”.

Em 2016, declarou que “os comunistas os pensam como os cristãos”. E completou: “Cristo falou de uma sociedade onde os pobres, os frágeis e os excluídos sejam os que decidam. Não os demagogos, mas o povo, os pobres, os que têm fé em Deus ou não, mas são eles a quem temos que ajudar a obter a igualdade e a liberdade”.

Com agências

20-04-2025 Domingo

O tradicional evento ocorre no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

O espetáculo teatral que retrata os passos percorridos por Jesus Cristo, a Via Sacra, que aconteceu nesta quinta-feira (17) e foi apresentado novamente na Sexta-feira da Paixão (18), segue sendo apoiado pelo Governo do Maranhão como todos os anos. O tradicional evento ocorre no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Cerca 500 mil pessoas estavam previstas para comparecer nos dois dias de espetáculo, segundo os organizadores.

Ao todo, foram mais de 300 policiais mobilizados para garantir a segurança dos espectadores e do elenco da peça. A ação faz parte da Operação Semana Santa, que acontece em todo o estado até a próxima terça-feira (22).

Assim como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) também apoiam o evento.

O apoio da Secma acontece via fomento à cultura, no valor de R$ 200 mil. A Emap também apoia financeiramente e, ainda, fortalece os laços entre o Porto do Itaqui e a comunidade local.

“Ao contribuir com essa manifestação artística e religiosa, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento social e comunitário com o entorno do Itaqui-Bacanga. O trabalho com responsabilidade social é fundamental pra conseguirmos o desenvolvimento de todo o nosso estado”, afirmou a gerente de responsabilidade social do Porto do Itaqui, Marina Moura.

Segurança

O efetivo policial se posicionou em pontos estratégicos ao longo de todo o trajeto percorrido pelo cortejo. A mobilização incluiu policiamento a pé, montado e motorizado (com viaturas e motocicletas), além da instalação de barreiras e ações de monitoramento nas principais vias de acesso ao evento.

O Centro Tático Aéreo (CTA) também participou da ação com sobrevoos para reforçar o patrulhamento ostensivo da área. “Várias estruturas policiais foram mobilizadas para este evento, como viaturas, motocicletas, conjunto de cavalaria, aeronave e policiamento a pé”, informou o comandante do primeiro Batalhão de Polícia Militar, Alexsandro Silva.

O comandante de Policiamento Metropolitano da Área Sul, tenente-coronel Fábio Aurélio, também falou sobre a ação. “Nosso planejamento se pautou para dar segurança a todas as pessoas que participam do evento. Pela natureza, esse é um evento pacífico, mas nós temos que garantir a ordem e a segurança no local”, destacou ele.

A peça teatral

O espetáculo é realizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador Grita, e esse ano traz como tema: ‘Da poeira aos palcos: um diálogo entre os territórios’.

A iniciativa, que perpassa pelo tema da religião, deixa reflexões ao público sobre a importância de uma sociedade cada vez melhor.

A produção da Via Sacra mobiliza a comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos 2 mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística.