5-4-2025 Sábado

Sessão solene foi realizada por iniciativa do deputado Leandro Bello e contou com presença de parlamentares e autoridades do Judiciário

Nesta quinta-feira (3), em Sessão Solene, no Plenário Nagib Haickel, por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), a Assembleia Legislativa concedeu o Título de Cidadã Maranhense à juíza aposentada Mônica Elias De Lucca.

O ato solene foi comandado pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença, dentre outras autoridades, do desembargador Gervásio Santos Júnior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; do desembargador James Magno, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16/MA); da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Suelly Feitosa; do Cônsul Honorário da Itália no Maranhão, Francesco Cerrato, e do desembargador Jamil Gedeon.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Ariston (PSB), Florêncio Neto (PSB), Eric Costa (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), João Batista Segundo (PL) e Neto Evangelista (União).

Reconhecimento

Em sua saudação à homenageada, o deputado Leandro Bello destacou a trajetória de Mônica De Lucca em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“Mônica mora no Maranhão há muitos anos e adora o nosso estado. Seu coração é maranhense. Tem contribuído muito com o desenvolvimento do Maranhão com o seu trabalho de aproximação e intercâmbio da cultura maranhense e italiana, o que eleva o nosso estado ao nível internacional. Esse título representa também o reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do inabalável compromisso de Monica de Lucca com a Justiça”, frisou.

O desembargador Gervásio Santos Júnior, marido de Mônica De Lucca, ressaltou a contribuição da magistrada aposentada para o estado do Maranhão.

“Monica tem grande relação com a comunidade jurídica maranhense. Tem contribuído muito com a luta associativa da magistratura em todo o Brasil. Na qualidade de esposo, também me sinto muito honrado com esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão”, assinalou.

A homenageada é natural de Criciúma (SC) e iniciou sua carreira profissional em Florianópolis. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde anos depois foi aprovada em primeiro lugar para lecionar naquela instituição.

Após a aposentadoria, mudou-se para São Luís iniciando uma nova fase de sua vida profissional junto ao Consulado Italiano e à Câmara Ítalo-brasileira de Indústria e Comércio. É presidente da Instituição Cultural Circolo Itália do Maranhão. 

Agradecimento
A juíza Monica De Lucca agradeceu a homenagem e disse se sentir honrada com o Título de Cidadã Maranhense.

“Gratidão é o sentimento que me inspira neste momento tão significativo de minha vida. Gratidão, especialmente, ao autor da proposição, deputado Leandro Bello. Agora, o Estado do Maranhão é também minha terra de origem. Cidadania abrange direitos e deveres. Assumo de bom grado esses compromissos com o Estado do Maranhão. Palavras são insuficientes para expressar o quanto estou honrada com essa homenagem, que partilho com a comunidade jurídica maranhense”, afirmou.

5-4-2025 Sábado

O 7° Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação (FNSecom), que acontece quinta-feira (3) e sexta-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, secretários e coordenadores estaduais de comunicação de todo o país avançaram nas discussões sobre gestão de crise, combate à desinformação e eficiência nos gastos feitos por publicidade governamental. Nesta sexta-feira (4), o encontro teve a presença do ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação do Governo Federal.

“É um espaço importantíssimo de debates de temas comuns entre os estados, e o conselho é uma instância de fortalecimento da comunicação pública brasileira. Neste fórum a troca de experiências tem possibilitado o aprimoramento das nossas ações, sempre buscando melhor comunicação com a população”, declarou a subsecretária de Comunicação do Maranhão, Waldirene Oliveira.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou na abertura do fórum que estamos diante de novos desafios na comunicação e que todos acabam sendo instigados a tratar e pensar como será e como tem sido feita a comunicação na era de inteligência artificial, com interação muito mais rápida de julgamento dos cidadãos e cidadãs sobre ações e omissões. 

“Em vez de sermos julgados no final dos mandatos, o julgamento é diário e cumulativo, até chegar ao processo político-eleitoral”, avaliou o governador. “Quando reunimos secretários de comunicação de todos os estados do país, aperfeiçoamos e aprendemos. Ganha a administração pública, com maior transparência e maior publicidade dos serviços públicos”, ressaltou.

Manual de Boas Práticas

Além de palestras, debates e trocas de experiências, o encontro foi marcado pelo lançamento do Manual de Boas Práticas para Governos em Redes Sociais. Resultado da colaboração entre os 27 estados para aprimorar a comunicação pública por meio das plataformas digitais, o material aborda tópicos como planejamento, monitoramento, legislação, métricas, entre outros. 

“Essa é a primeira cartilha assinada pelo Conselho Nacional de Secretários de Comunicação, ou seja, com a presença e contribuição dos 27 estados na qual a gente dá uma indicação para os secretários de Comunicação e para os governos estaduais, de um código de conduta da nossa presença digital”, explicou Igor Marques, jornalista, secretário de Comunicação Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro e presidente do CNSecom.

Para o coordenador de Imprensa da Casa Civil do Governo do Ceará, Thiago Cafardo, o fórum se destaca por possibilitar a discussão de pontos importantes como a comunicação digital. “No evento, discutimos assuntos relacionados às redes sociais, aos streamings, que hoje fazem a comunicação chegar de uma forma mais rápida e eficaz para todos”, relata.

A primeira palestra do dia, intitulada “O andamento do Acórdão do TCU e pontos a serem apresentados para mudança na Lei da Publicidade”, foi proferida pelo procurador do Distrito Federal, Edvaldo Barreto. “Nosso objetivo foi chamar atenção para algumas situações e impedir que os gestores possam ser responsabilizados por uma falta de conhecimento na área. O Fórum traz uma legitimidade muito grande sobre as discussões travadas, relacionadas à comunicação pública e aos principais temas do país”, pontuou.

“Crise em Tempo Real: A importância do Social Listening” foi o tema da palestra de Elis Monteiro, treinadora e mentora de digital, e professora da FGV e PUC-RS. Para ela, a comunicação orientada por dados ajuda na tomada de decisões e na criação de programas de Governo. “Por meio de dados, por exemplo, se vence uma crise. É preciso não apenas monitorar menções, mas interpretar conversas, identificar tendências e antecipar crises. A melhor escuta é transformar esse mar de dados em insights estratégicos. Hoje, quem não escuta o seu público em tempo real está fadado a ouvir o barulho da crise quando já for tarde demais”, apontou a especialista.

Também foram temas de palestras: “Monitoramento e resposta em tempo real: Sala de Inteligência”, por Karla Correia, estrategista digital da FSB, e “Publicidade Governamental para Reposicionamento e Prevenção de Crise”, de Pedro Simões, consultor de marketing político. 

Nesta sexta-feira (4), a programação incluiu abordagens sobre as plataformas Netflix e LinkedIn, além da palestra com o ministro Sidônio Palmeira. O Fórum encerrou com a assinatura de carta-compromisso dos participantes.

5-4-2025 Sábado

Nesta sexta (4), presidente foi recebido pelo cacique Raoni na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso, para ouvir principais demandas das lideranças indígenas

O presidente Lula visitou a Terra Indígena Capoto/Jarina nesta sexta-feira (4). Ele foi recebido pelo cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu para uma cerimônia de homenagens e para ouvir as principais demandas das lideranças indígenas. Antes mesmo de iniciar o discurso protocolar, Lula reconheceu o significado de estar dentro do Território do Xingu e próximo aos povos originários do Brasil.

“Eu já encontrei com os presidentes mais importantes do planeta […] eu já encontrei com imperador, eu já encontrei com todos os reis que existem na face da Terra e com todas as rainhas. Mas nenhuma dessas pessoas que eu encontrei, nenhum desses palácios que eu visitei, é mais importante do que essa visita que eu estou fazendo aos povos indígenas do Xingu”, resumiu o presidente, antes de ser ovacionado.

“Não existe, na face da Terra, nenhum homem, nenhum presidente, nenhum rei, mais representativo que o nosso querido Raoni”, prosseguiu.

Como forma de enaltecer a biografia e o respaldo do cacique de 93 anos, líder da etnia caiapó reconhecido internacionalmente pela luta para preservar a Amazônia e os povos originários, Lula concedeu-lhe a Medalha Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a mais alta condecoração do Estado brasileiro.

“Guerreiro incansável na defesa dos povos indígenas, do meio ambiente e da Amazônia: nosso querido Raoni segue ativo em sua nobre missão”, elogiou o presidente. “É uma liderança que inspira paz, sabedoria ancestral e profundo conhecimento sobre as necessidades da Terra e a relação do homem com a natureza.”

Lula também reiterou seu compromisso com a população originária e com a preservação de sua cultura. “Somos um governo que respeita os povos indígenas, reconhece seus direitos e trabalha dia e noite, noite e dia, para que eles sejam assegurados”, pontuou.

Mudanças climáticas

Durante o discurso, o presidente disse ter “a noção exata do papel indispensável dos povos indígenas para a preservação da floresta e para o enfrentamento à mudança do clima”. “E isso é muito visível quando temos uma oportunidade como a de hoje de sobrevoar a região e ver do alto o verde e o respiro que o território indígena entrega ao planeta”, descreveu, em nome de todos os não indígenas presentes à cerimônia.

“Sem a proteção dos povos indígenas, o cuidado com a floresta e os rios, a crise climática traria eventos ainda mais extremos, de secas e inundações, para toda a população brasileira sem exceção”, acrescentou Lula.

O petista ainda definiu os povos originários como “fundamentais” para que o país consiga zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e cumprir as metas firmadas internacionalmente.

“Se alguém não compreende essa grandeza precisa saber que as menores taxas de desmatamento estão nos territórios indígenas, que reúnem 80% de toda a biodiversidade do nosso planeta”, argumentou.

Direitos dos povos originários

Por fim, o presidente lembrou que, pela primeira vez em 525 anos de história, o país observa lideranças indígenas ocupando cargos relevantes da estrutura do Estado, como no caso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas.

Sobre demarcações de novos territórios, Lula destacou que o governo segue empenhado em concluí-las.

“Os que reclamam que os indígenas têm muita terra no Brasil, o que equivalente a 14% do território nacional, não devem se esquecer que, um dia, os indígenas tinham todos os 100%”, comparou o petista.

“E, portanto, vocês têm direito de reivindicar, de brigar e de conquistar quantas terras forem necessárias para a gente manter o povo indígena, a sua cultura e a sua tradição. Viva os povos indígenas brasileiros”, concluiu.

PT

5-4-2025 Sábado

Ainda com a desaprovação alta, governo demonstra que tem força para retomar popularidade impactada por fake news e inflação dos alimentos

Nova pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5) registra o que pode ser o começo de uma mudança de cenário para o governo Lula. Após recuo nos índices de popularidade, principalmente de dezembro a fevereiro, agora são apresentados sinais de recuperação, ou, no mínimo, de um estancamento na queda. O governo tem trabalhado para reverter o quadro e nesta semana destacou suas ações com o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, slogan que faz referência à recuperação do país depois da “terra arrasada” deixada pela gestão Jair Bolsonaro.

Pelo Datafolha, a avaliação do governo Lula como ótimo ou bom subiu cinco pontos percentuais entre fevereiro e a pesquisa de abril, enquanto ruim ou péssimo caiu três pontos. É de se destacar que a situação de piora se deu principalmente no final do ano passado quando as curvas dessas avaliações praticamente se igualaram (aprovação 35% e desaprovação 34%) e na pesquisa de fevereiro houve a troca de posição. O principal vilão apontado pelo governo foi a inflação dos alimentos. Desde então o governo Lula tomou importantes medidas nesse sentido. Além disso, o governo enfrentou uma forte onda de fake news da extrema direita, com mentiras sobre o Pix.

De acordo com o Datafolha, a avaliação agora de abril revela que ótimo/bom subiu para 29% (antes era 24%), regular se manteve em 32%, ruim e péssimo caiu para 38% (estava em 41%) e os que não sabem ficou em 1% (era 2%).

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Quando a questão é somente se aprovam ou desaprovam o governo Lula, o cenário é parelho, com 49% negativo contra 48% que positivo (3% não sabem).

A pesquisa ainda questionou os entrevistados quanto à perspectiva de futuro. Nela 35% acreditam que Lula terá um governo ótimo/bom daqui para frente, o mesmo percentual dos que acreditam que será ruim/péssimo. Para 28% será regular e o restante, 2%, não sabem.

Ainda há equilíbrio entre as indicações sobre os que acreditam que a vida melhorou desde que Lula assumiu (28%) e os que acreditam que piorou (29%). Os que indicam permanecer na mesma situação são 42% e não souberam responder 1%.

Para chegar a estes números o Datafolha ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios. A pesquisa foi realizada entre 1 e 3 de abril e tem margem de erros de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, nestes retratos.

Gênero

Com as mulheres a avaliação positiva de Lula também subiu, passou a 30% de ótimo/bom (estava em 24%). No sentido contrário o ruim e péssimo estava em 39% e caiu para 34%, mesmo valor das que consideram regular.

Entre os homens o cenário é pior para Lula ainda que também apresente leve melhora, com ótimo/bom em 27% (era 24%), ruim/péssimo 42% (estava em 44%) e regular estável em 30%. Para os dois grupos a margem de erro é de 3%.

Renda

Já entre as pessoas que ganham dois salários mínimos os valores seguiram estáveis com ótimo/bom em 30% (era 29%), ruim/péssimo 36% (era 34%) e regular em 34%. A margem de erro desse grupo é 3 pontos percentuais.

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Para efeito comparativo, a faixa com maior desaprovação do governo é dos que tem renda acima de dez salários mínimos (margem de erro de 8 p.p.), mas também com melhoras. Nela o ótimo/bom fica em 31% (era 18%), ruim/péssimo 51% (era 63%) e regular ficou em 18% (antes 19%).

Religião

Quando se trata de religião Lula apresenta os melhores índices entre os católicos (com margem de erro de 3 p.p.), onde as curvas permanecem igualadas em 34% tanto para ótimo/bom (antes 28%) como para ruim/péssimo (era 36%), enquanto regular são 32%.

Quanto aos evangélicos (com margem de erro de 4 p.p.), que é um grande desafio para este governo desde as eleições, pode-se dizer que é o único grupo em que as tendências anteriores permanecem. Quando em todos os critérios houve a mesma inversão nas curvas no final do ano e a sinalização de uma possível recuperação agora, dentre este grupo religioso a situação até se agravou: ótimo/bom está em 19% (era 21%), ruim/péssimo fica em 49% (era 48%) e regular subiu a 31% (estava em 28%).

Vermelho

4-4-2025 Sexta-feira

O Governo do Maranhão e o Ministério do Transportes têm atuado de forma conjunta para recuperar a malha viária do estado e, nesta quarta-feira (2), lançam mais uma obra. O ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão, assina ordem de serviço para recuperação da BR-222, no trecho de 157 quilômetros entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia.

A assinatura da ordem de serviço ocorre no Posto Ypiranga Paizão, no KM 269, da BR-316, as 11h. A cerimônia também contará com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esportes), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, o superintendente do DNIT-MA, João Marcelo Souza, além de outras autoridades municipais e estaduais.

“Serão R$ 622,8 milhões investidos pelo Novo PAC para garantir uma estrada em pavimento rígido, mais segura e com mais qualidade. Mais uma vez, agradeço a parceria do Governo Federal com o nosso estado, atendendo as demandas da nossa população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Para o superintendente do DNIT-MA, João Marcelo Souza, a restauração da BR-222 é de grande importância, pois o segmento em questão apresenta trechos nos quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.

“A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o nordeste ao norte do país. No Maranhão, com seus 739,30 quilômetros de extensão se torna, juntamente com a BR-316, importante ramal rodoviário que dá acesso ao norte do país. Interliga polos agroindustriais importantes, como o município de Açailândia, sede de cinco usinas siderúrgicas, possuidor do maior rebanho bovino e maior produtor de arroz do estado”, explicou João Marcelo Souza.

Durante a visita, o ministro Renan Filho também fará uma vistoria na ponte do KM-363, da BR-222, em Santa Inês, que está em fase final de reconstrução após um desabamento. A estrutura, essencial para a mobilidade local, deverá ser entregue em breve.

Recuperação das BR-222

Com um investimento de R$ 622,8 milhões, a estrada será reconstruída com pavimento rígido de concreto (modelo whitetopping). O modelo whitetopping é uma técnica de reabilitação de pavimentos asfálticos com concreto de cimento portland. Neste modelo o concreto é aplicado diretamente sobre o asfalto, que passa a atuar como uma espécie de sub-base.

Este modelo garante mais durabilidade semelhante a um pavimento rígido novo, necessidade mínima de manutenção, reaproveitamento da infraestrutura existente, melhora a segurança de rolamento, melhora a visibilidade dos motoristas e economia.

A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.

Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim.

A recuperação da BR-222 representa o atendimento de uma demanda antiga da população da região e de quem precisa trafegar pelo trecho da rodovia federal.

Outros investimentos no Maranhão

A obra de restauração da BR-222/MA com a técnica de whitetopping integra um conjunto de investimentos que o Ministério dos Transportes e o DNIT estão realizando no Maranhão.
“Estamos passando por um momento revolucionário no Maranhão! Essas obras não apenas melhoram a infraestrutura, mas também geram empregos, impulsionam a economia local e garantem qualidade de vida para os maranhenses e brasileiros. Cada projeto executado representa um grande passo em direção a um futuro melhor para todos nós”, completou o superintendente do DNIT-MA, João Marcelo Souza.

Já há outro trecho sendo restaurado com metodologia técnica de whitetopping no Maranhão. Trata-se do trecho entre Miranda do Norte e Alto Alegre (Cachucha), na BR-135. Outras obras em execução no estado são a duplicação da BR-135 entre Itapecuru e Miranda do Norte, o contorno rodoviário da cidade de Timon.

Além dessas intervenções, o DNIT mantém um contrato de conservação e manutenção de aproximadamente 3.400 quilômetros de rodovias federais no estado. Em breve, dará início ao remanescente da travessia urbana de Imperatriz, o alargamento da BR-230 entre Barão de Grajaú e Balsas, incluindo a construção de um contorno rodoviário nessa cidade, que é um importante polo produtor de soja no Maranhão.

No último dia 26, os governos estadual e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação das rodovias estaduais MA-014 e MA-106, que estão operando como rotas alternativas à ponte sobre o Rio Pindaré, na BR-316/MA.

As obras terão um investimento aproximado de R$ 48,8 milhões do Governo Federal. Com os recursos, será possível recuperar e melhorar 273 quilômetros de rodovias, sendo 153 quilômetros da MA-014 e 120 quilômetros da MA-106. Nos trechos, serão realizados ao longo de 120 dias serviços de enrocamento de pedra, macadame seco, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Tratamento Superficial Duplo, além de microrrevestimento asfáltico e remendo profundo.

Reconstrução de pontes

As obras da ponte do KM-363, na BR-222, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período, que afetou, ainda, um trecho na altura do KM-598 da mesma rodovia, já na cidade de Bom Jesus das Selvas, e outro do KM-267, da BR-316, também próximo a Santa Inês. Durante a sua visita aos trechos danificados, Renan Filho anunciou investimentos de R$ 15 milhões em obras de recuperação.

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4-4-2025 Sexta-feira

O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, se reuniu com o diretor de relações institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge Soares e demais representantes, nesta sexta-feira (28), para discutir propostas de cooperação institucional voltadas à ampliação do acesso à energia elétrica e à inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro, foi apresentada a possibilidade de formalização de um acordo de cooperação entre a FAMEM e a Equatorial no âmbito do Programa Luz para Todos, com o objetivo de regulamentar e padronizar os procedimentos necessários para que os municípios possam atuar diretamente na emissão de licenças relacionadas à implantação de estruturas de energia elétrica. A proposta visa descentralizar e dar maior celeridade aos processos, permitindo que as ligações de energia ocorram diretamente nas bases locais, reduzindo prazos e burocracias.

Além disso, a reunião também abordou a ampliação do Programa Tarifa Social, destinado a beneficiar famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta discutida prevê um novo acordo entre a Equatorial, a FAMEM e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com o intuito de fortalecer as ações de identificação, cadastramento e atualização dos beneficiários, promovendo maior abrangência e efetividade ao programa.

O presidente da Famem reafirmou seu compromisso com as pautas de interesse social e destacou também  a importância das parcerias com a iniciativa privada e com o Governo do Estado.

“Estamos trabalhando para garantir a efetivação de políticas públicas que impactem diretamente na qualidade de vida das populações nos municípios de uma forma mais abrangente, e essa reunião serviu exatamente para começarmos essas tratativas”, destacou Roberto Costa.

4-4-2025 Sexta-feira

Proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, o ato reuniu lideranças políticas e militantes da sigla no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (3), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene alusiva aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato foi proposto pelos deputados Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Júlio Mendonça, que compõem a sigla.

Sob a presidência de Rodrigo Lago, a Sessão Solene reuniu militantes, entidades políticas e autoridades como o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), entre outros.

“A bancada do PCdoB aqui na Casa é muito ativa e tem projetado nosso estado, defendido boas bandeiras e a boa política. Este ato celebra, junto aos nossos camaradas, o nosso aniversário”, destacou Rodrigo Lago.

A sessão foi iniciada com a exibição de vídeo sobre o partido e, também, com a participação dos presentes que gritaram palavras de ordem e cantaram canções que integram o repertório da legenda.

“O PCdoB é o partido mais antigo do país, de muita luta, participou do processo contra a ditadura e da redemocratização do país. E hoje é uma grande força popular. Tenho muita alegria em poder fazer parte desse time”, salientou o deputado Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Rios ressaltou a trajetória da sigla ao longo de seus 103 anos. “O PCdoB tem uma história muito bonita e é uma honra fazer parte desse partido. Esta sessão solene representa tudo isso”, frisou o parlamentar.

Presente ao evento, o vice-governador Felipe Camarão celebrou a longevidade e a trajetória do PCdoB. “Um partido que sempre lutou pela democracia, pelo direito da participação popular e que hoje faz parte da Federação Brasil da Esperança, junto com o PT, que é o meu partido. A gente veio celebrar conquistas do passado e, também, falar sobre a importância de ajudar o governador Carlos Brandão a fazer um grande governo”, pontuou Camarão.

O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou a história da legenda no Maranhão. “Um partido que tem uma história muito bonita no Maranhão. Foi o primeiro em todo o Brasil a eleger e reeleger um governador de Estado, Flávio Dino, abrindo uma nova fase na política estadual. Portanto, é uma história nacional que celebramos, mas também um recorte estadual de muitas vitórias, conquistas e contribuição ao povo Maranhão”, observou Jerry.

4-4-2025 Sexta-feira

A ampliação do Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um breve balanço dos dois anos de governo e anunciou novas ações durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, nesta quinta-feira (3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Foram dois decretos assinados regulamentando o repasse de R$ 18 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o programa Minha Casa, Minha Vida e outro antecipando o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas (abril e maio).

A ampliação do Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil.

Já a antecipação do calendário do 13º prevê repasses R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas.

Além disso, o presidente anunciou a implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.

No balanço, o presidente diz que recebeu um País em ruínas pelo governo anterior. “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir hoje o seu futuro com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo”, disse.

Na prestação de contas, o governo inovou com depoimentos de beneficiados e a exibição de vários filmes que demonstraram como os recursos chegavam na ponta. É o caso da média de 60 mil pessoas por dia que deixa o mapa da fome (suficiente para encher um estádio de futebol).

Na área econômica, o governo destacou que o país voltou ao top 10 da economia mundial; o crescimento do PIB foi de 3,2% em 2023 e de 3,4% em 2024; o País registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos; desde 2023, mais de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados; e o salário mínimo voltou a ter crescimento acima da inflação.

Destacam-se investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para este ano de R$ 14,7 bilhões e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para promoção do acesso à alimentação e, ao mesmo tempo, incentivo à agricultura familiar.

Frisou-se ainda que o país voltou ao protagonismo internacional com a abertura de 340 mercados após reuniões com líderes de 67 países. Acordos foram fechados com China, União Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sediou a Cúpula do BRICS, a COP30 e assumiu a presidência do Mercosul.

Confira outros pontos da prestação de contas:

Saúde

Para ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64 milhões de brasileiros.

O Farmácia Popular voltou mais forte, com 100% dos 41 itens do programa oferecidos de forma gratuita, incluindo fraldas geriátricas.

Houve recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação a 2022.

A entrega de ambulâncias do SAMU aumentou cinco vezes. Entre 2019 e 2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.

Após superar um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo o Unicef. A cobertura vacinal aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.

Educação

O estímulo à educação é outra marca e o Pé-de-Meia, um dos destaques. Criado para garantir a permanência de estudantes do ensino médio em sala, já chega a 4 milhões de jovens. Programa transfere até R$ 9,2 mil em repasses em três anos.

Mais tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de tranquilidade para os pais trabalharem. É essa a perspectiva do ensino integral, que chegou a mais de um milhão de estudantes, o equivalente a 33 mil salas de aula.

O Governo Federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em universidades e hospitais universitários pelo Novo PAC e 102 novos Institutos Federais. As bolsas de estudo foram reajustadas depois de 10 anos.

Indústria

Criado para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos formais no ano.

PAC

Desenvolvido pelo Governo Federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8 trilhão para acelerar o crescimento do Brasil.

Minha Casa, Minha Vida

Modernizado e ampliado, o Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 1,2 milhão de moradias em dois anos.

Agronegócio

O Brasil tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$ 765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.

Concurso

Inovador, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640 vagas. O formato inclusivo, com provas em todas as Unidades Federativas, será novamente adotado em 2025.

Isenção do Imposto de Renda

O governo já isentou do Imposto de Renda 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o projeto para tirar outros 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil do IR a partir de 2026.

Turismo

O Brasil teve recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do que o registrado em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).

Desmatamento

A Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de 25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.

Cultura

Nunca se investiu tanto em Cultura no Brasil. Só a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões para o setor. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas patrocinadoras.

Com informações da Ascom/Planalto

3-4-2025 Quinta-feira

Projeto de Lei nº 380/2025 é de autoria da deputada Cláudia Coutinho e foi encaminhado à sanção governamental

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o acompanhamento psicológico de familiares que convivem com usuários de drogas e entorpecentes. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A proposição estabelece as diretrizes para a criação e implementação de programas de acompanhamento psicológico de familiares de usuários de drogas e entorpecentes, com o objetivo de proporcionar suporte emocional, fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A norma aprovada dispõe que são diretrizes dos programas de acompanhamento psicológico o atendimento psicossocial, apoio emocional e educacional, capacitação de profissionais, acesso e inclusão.

Justificativa

A deputada Cláudia Coutinho justifica o projeto de lei argumentando que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos significativos na saúde mental e emocional dos familiares.

“Este projeto de lei busca proporcionar suporte psicológico adequado, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas. O acompanhamento psicológico ajuda a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, proporcionando um ambiente mais saudável e favorável tanto para os familiares quanto os usuários em processo de recuperação”, esclarece a deputada.

3-4-2025 Quinta-feira

Mais uma demanda antiga da população maranhense começa a ser resolvida. Nesta quarta-feira (2), Governo do Maranhão e o Ministério do Transportes lançaram as obras de reconstrução de um trecho de 157 quilômetros da BR-222. A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão. Também foi entregue a nova ponte no KM-363 da rodovia, em Santa Inês.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no Posto Ypiranga Paizão, no KM 269, da BR-316, também contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esportes); do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão; do superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza; além de outras autoridades municipais e estaduais.

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o governador Carlos Brandão destacou da parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, principalmente por meio do Ministério dos Transportes para a recuperação de rodovias no estado.

“Há um empenho do Governo Federal em trazer soluções para antigos problemas do Maranhão. A recuperação das estradas federais é uma dessas muitas ações. Hoje, estamos lançando a obra deste trecho aqui que vai de Miranda do Norte a Santa Luzia. Em breve vamos inaugurar as obras já em execução entre Miranda do Norte e Cachucha. Outra obra que está sendo executada é a duplicação do trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, da BR-135. São muitas estradas sendo recuperadas no Maranhão, atendendo as demandas da população”, assinalou Brandão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, reafirmou a parceria entre o ministério, o Governo do Maranhão e as prefeituras, pois, segundo ele, para o estado seguir se desenvolvendo, são fundamentais investimentos em infraestrutura viária.

“Fizemos todo o contorno de Timon, recuperamos toda a rodovia na região de Balsas. Em Tasso Fragoso, já concluímos a obra de uma ponte que liga o Maranhão à região produtora de soja do Piauí, que em breve será inaugurada. Estamos duplicando a BR-135 para facilitar a chegada em São Luís. Com todas as obras já concluídas, as em andamento e as que ainda serão realizadas o Maranhão terá muito mais condições de escoar sua produção, diminuindo as distâncias com o porto em São Luís, que é tão importante para o estado e o Brasil”, declarou Renan Filho.

Recuperação da BR-222

Serão reconstruídos 157 quilômetros da BR-222 entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. Ao todo, serão investidos R$ 622,8 milhões no Novo PAC para a reconstrução da estrada federal. A obra é de grande importância, pois o trecho em questão apresenta áreas nas quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.

O superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza, ressaltou a importância da obra. “O novo pavimento que será implantado neste trecho de 157 quilômetros da BR-222 vai beneficiar toda a região de Miranda, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Luzia e outras cidades do entorno. É um pavimento que vai ter mais de 20 anos de durabilidade, uma verdadeira revolução para a malha viária maranhense”, frisou.

A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, avaliou que a recuperação da BR-222 é fundamental para o desenvolvimento da região. “A BR-222, principalmente essa ponte que foi entregue hoje, impulsiona o desenvolvimento de toda essa região. Ficamos felizes por termos tido uma resposta rápida dos governos federal e estadual quando aconteceram os desabamentos. E, hoje, recebemos o ministro Renan para anunciar novos investimentos. A pavimentação com concreto rígido, conectando toda essa região, vai impulsionar mais ainda o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

O modelo whitetopping é uma técnica de reabilitação de pavimentos asfálticos com concreto de cimento portland. Neste modelo, o concreto é aplicado diretamente sobre o asfalto, que passa a atuar como uma espécie de sub-base.

Este modelo garante mais durabilidade, semelhante a um pavimento rígido novo, necessidade mínima de manutenção, reaproveitamento da infraestrutura existente, melhora a segurança de rolamento, melhora a visibilidade dos motoristas e economia.

A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o nordeste ao norte do país. 

No Maranhão, com seus 739,30 quilômetros de extensão, juntamente com a BR-316, a rodovia forma um importante ramal rodoviário que dá acesso ao norte do país. Interliga polos agroindustriais importantes como o município de Açailândia, sede de cinco usinas siderúrgicas, possuidor do maior rebanho bovino e maior produtor de arroz do estado.

População

A recuperação da BR-222 representa o atendimento de uma demanda antiga da população da região e de quem precisa trafegar pelo trecho da rodovia federal. 

O servidor público Valtermar Ribeiro passa pela BR-222 pelo menos uma vez por semana a caminho de São Luís e disse esta obra é de importância fundamental para a vida do cidadão. “As rodovias também representam a cidadania para as pessoas, pois é pelas rodovias que nós transportamos nossos parentes que estão adoentados, é pelas rodovias que nós levamos as mercadorias que atendem o consumo da população e também é utilizada pelo turismo. Então, a gente fica feliz com essa obra do Governo Federal em parceria com o Governo Estadual e esperamos que as demais rodovias recebam o mesmo tratamento”, afirmou Valtermar Ribeiro.

Josélia Bezerra tem um comércio na rodovia e comentou que os problemas de acessibilidade da BR estavam prejudicando os comerciantes locais. “O engarrafamento aqui é muito grande. Os veículos ficam até 1h30 parados. Essa obra vai ser boa demais, o tráfego vai ficar mais rápido e com menos perigo de acidentes e vai facilitar para a gente que precisa comprar mercadoria para trabalhar”, contou.

O professor Benone Moraes afirmou que a obra vai beneficiar toda a região. “A recuperação da BR vai ser importante não apenas para o trânsito. Vai melhorar também a saúde, a economia, a educação, porque a mobilidade vai melhorar no geral”, disse.

Nova ponte em Santa Inês

Durante a vinda do ministro Renan Filho ao Maranhão para a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da BR-222, também foi liberado o trânsito na nova ponte do KM-363, em Santa Inês. A estrutura é essencial para a mobilidade no local.

A nova ponte construída ampliou a estrutura da anterior para dar mais segurança ao tráfego, evitar alagamentos em caso de cheias e permitir mais agilidade a quem passa pelo local. Antes, a ponte tinha 10 metros de extensão e agora tem 22 metros. A largura passou de 7 metros para 11 metros. A altura também foi elevada em 2 metros. O projeto executado incluiu passarela para dar mais segurança a quem trafega a pé.

As obras da ponte do KM-363, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local, em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período.