16-03-2025 Domingo

Lideranças relembram a redemocratização, os desafios superados e a importância de defender o regime democrático diante de novas ameaças.

O Brasil completou, neste 15 de março, 40 anos de sua redemocratização, marco histórico que consolidou o mais longo período democrático ininterrupto desde a Proclamação da República, em 1889. O processo foi simbolizado pela posse de José Sarney como presidente da República, em 1985, após 21 anos de ditadura civil-militar.

Sarney assumiu o cargo de forma interina, já que o então presidente eleito, Tancredo Neves, foi internado na véspera da posse. Neves, que temia um retrocesso político caso não houvesse segurança na transição, só aceitou a cirurgia ao ser assegurado de que Sarney tomaria posse e a Constituição seria respeitada. Ele faleceu em 21 de abril, aos 75 anos, após 39 dias internado, e Sarney foi efetivado na presidência.

Sarney e os bastidores da transição

Durante um evento em alusão a data em Brasília, José Sarney resgatou os desafios enfrentados na transição democrática. “Foram anos de muita luta. Posso guardar as batalhas íntimas de que participei para que tivéssemos uma transição democrática tranquila. Tivemos muitas hipóteses de retrocessos, mas conseguimos atravessá-las”, afirmou o ex-presidente.

Ele destacou que, na condição de comandante-chefe das Forças Armadas, determinou ao então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, a “colocação das Forças Armadas de volta aos quarteis”. Sarney reforçou que a transição foi feita “com as Forças Armadas e não contra elas”, respeitando um pacto político estabelecido na época.

Declarações de lideranças políticas e jurídicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para destacar a importância da democracia e alertar contra o autoritarismo. “É preciso defender a democracia todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo. É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida”, afirmou.

Lula também elogiou Sarney, destacando seu papel na transição. “O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988 e mudássemos a história do Brasil.”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, ressaltou que “nem todas as promessas da democracia se realizaram, mas somos hoje muito melhores do que éramos ontem”. Ele alertou para os desafios globais, mas afirmou que o Brasil pode enfrentá-los com integridade e progresso social. “Temos tudo para sermos a sensação do mundo.”

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou que a democracia é um processo que exige constante vigilância. “A democracia nunca está fora de eventuais tentativas de ser derrubada e fragilizada. Tiranos existem em todos os lugares e em todos os tempos.”

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) celebrou a data afirmando que “a democracia venceu e sempre vencerá”. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), por sua vez, destacou que nasceu após a redemocratização e carrega a responsabilidade de representar uma geração que tem a democracia como princípio básico. “A democracia é um bem inegociável. Seguirei usando a carta magna como uma bússola na defesa do Brasil e dos brasileiros.”

Uma democracia resiliente

O evento de comemoração aconteceu no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves e reuniu lideranças políticas e jurídicas. Sarney enfatizou que, ao longo desses 40 anos, o Brasil atravessou momentos difíceis, como dois processos de impeachment (de Fernando Collor e Dilma Rousseff) e “uma tentativa de mudança do Estado Democrático de Direito, no dia 8 de janeiro [de 2023]”.

O Brasil, que consolidou sua democracia em meio a desafios políticos e sociais, chega aos 40 anos de redemocratização reafirmando o compromisso com a liberdade e com o regime democrático. Como frisou Lula, “todo dia é dia de celebrar a democracia”.

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com agências

15-3-2025 Sábado

Os governadores e vice-governadores dos estados da Amazônia Legal reuniram-se em Brasília (DF), nesta quarta-feira (12), para o lançamento do Plano de Atuação do Consórcio da Amazônia Legal para a COP 30. A Conferência do Clima, que será realizada em novembro, em Belém (PA), representa uma oportunidade estratégica para os estados da região apresentarem suas iniciativas ambientais e atraírem investimentos para uma transição sustentável, fortalecendo o protagonismo do Brasil na agenda climática global.

Durante o encontro, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, colocou o estado à disposição do governador do Pará, Helder Barbalho, para contribuir com a COP 30, tanto com projetos ambientais de destaque quanto com suporte logístico. Além de apresentar iniciativas sustentáveis que serão levadas à conferência, Brandão destacou a proximidade geográfica entre os dois estados e a infraestrutura do Maranhão, que pode auxiliar no fluxo de visitantes e na mobilidade durante o evento.

“Somos estados vizinhos e queremos contribuir para o sucesso da COP 30. Podemos auxiliar na logística de transporte, hospedagem e infraestrutura aeroportuária, garantindo mais fluidez no deslocamento de delegações internacionais e nacionais,” afirmou Brandão.

O governador ressaltou que a COP 30 será um espaço essencial para demonstrar ao mundo as ações concretas que estão sendo desenvolvidas na Amazônia Legal. Entre os projetos que levará à conferência, Brandão destacou o Floresta Viva, um programa de recomposição florestal que já conta com o financiamento de 16 empresas internacionais e multinacionais e com a construção do maior viveiro público do Brasil. Com 600 mil mudas já cultivadas, a meta é alcançar 1 milhão de mudas, que serão disponibilizadas a pequenos agricultores a preços simbólicos, incentivando a recuperação de áreas degradadas e a geração de renda sustentável.

Além disso, apresentou o programa Maranhão Sem Queimadas, que tem como objetivo reduzir queimadas e incêndios florestais, combater o desmatamento e conscientizar a população sobre os impactos ambientais dessas práticas. O governo do estado busca apoio do BNDES para ampliar o programa e garantir sua eficácia na preservação da biodiversidade.

Brandão reforçou que os estados amazônicos precisam aproveitar a COP 30 não apenas como um espaço de cobrança, mas também de protagonismo e soluções concretas.

“Chegou a hora de virarmos o jogo. Durante anos, os estados amazônicos foram apenas cobrados, mas agora queremos mostrar que temos projetos viáveis, inovadores e que podem transformar a realidade da região. Precisamos de investimentos e parcerias que garantam a preservação da floresta ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento sustentável e social da nossa população,” enfatizou o governador.

O Consórcio da Amazônia Legal busca consolidar sua atuação na COP 30 com uma agenda estratégica voltada à transição energética e ao desenvolvimento sustentável. O plano elaborado pelos governadores segue as diretrizes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (da sigla em inglês UNFCCC) e da presidência da COP 30 no Brasil, reforçando o compromisso dos estados amazônicos com a pauta ambiental global e a busca por parcerias institucionais que fortaleçam o desenvolvimento da região.

Ao final do encontro, o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou que, embora a COP aconteça em Belém, o evento pertence a todo o país. “Hoje damos a largada para essa nova agenda, que busca o protagonismo dos estados da Amazônia Legal. Esta será a COP da floresta, do Brasil, e não apenas de Belém,” ressaltou Barbalho.

A COP 30 será um momento-chave para que o Brasil exerça liderança global na agenda ambiental. Para Barbalho, o país deve demonstrar seu compromisso com a transição para uma economia de baixo carbono. “Temos a legitimidade de ser a locomotiva para o resto do planeta. O Brasil pode e deve dar o exemplo de como conduzir uma transição energética limpa e sustentável,” finalizou.

O Consórcio da Amazônia Legal é composto pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

15-3-2025 Sábado

Evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.

O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.

“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.

O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.

Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.

“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.

15-3-2025 Sábado

Em Sorocaba, presidente participou, nesta sexta (14), da cerimônia de entrega de 789 ambulâncias para 559 municípios de 21 estados do país, maior investimento desde que o Samu foi criado, em 2004

O presidente Lula participou, nesta sexta-feira (14), em Sorocaba, da cerimônia da maior entrega de ambulâncias desde que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi criado, em 2004, durante seu primeiro mandato. Ao todo, o governo está disponibilizando 789 veículos para 559 municípios de 21 estados do país. O objetivo é renovar a frota inteiramente e universalizar o Samu até o fim de 2026. Previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos federais chegam a R$ 243,5 milhões.

A entrega do governo Lula eleva a cobertura do Samu no país para 89,4%. A renovação da frota recebeu 703 veículos, ao valor de R$ 289 mil cada, que passarão a servir em 501 cidades de 13 estados. Além disso, outras 86 Unidades de Suporte Avançado (USA), que se assemelham às UTIs móveis, estão destinadas à expansão do serviço de saúde em 72 cidades de 17 estados, graças a R$ 40,4 milhões em recursos do governo. As USA são capazes de atender 20,4 milhões de pessoas, sendo que 1,7 milhão estavam sem cobertura do Samu.

No discurso em Sorocaba, Lula fez um balanço dos avanços conquistados em dois anos de governo, na esteira da reconstrução nacional prometida durante a campanha de 2022. “Eu vou entregar esse país infinitamente melhor do que eu recebi”, assegurou o presidente, ao se referir ao desmonte neoliberial do Estado brasileiro promovido, a partir do golpe de 2016, pelos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“O país estava desmontado e nós tivemos que montar. Dois anos, dois anos montando e plantando, montando e plantando. Esse ano, 2025, é o ano que nós vamos fazer a grande colheita desse país”, repetiu Lula.

Reconstrução da saúde pública

Presente à cerimônia do governo, o recém-empossado ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lamentou que estados e municípios não tenham recebido, nos últimos sete anos, nenhuma ambulância dos governos anteriores para acolher a população. Padilha disse, no entanto, que a entrega de hoje é a maior da história do Samu.

“Nós estamos entregando aqui quase 800 ambulâncias. É o maior investimento em ambulâncias […] da história do Samu, que foi criado pelo presidente Lula. Nós estamos entregando aqui ambulâncias do que a gente chama do suporte avançado, que o pessoal comumente fala que é uma UTI, e é uma UTI, é o hospital chegando onde precisa chegar, nas pessoas”, resumiu o ministro da Saúde.

“Só essa entrega de hoje, presidente, que vai ser distribuída em vários estados do país, tem mais de 500 municípios que vão receber essas ambulâncias, elas vão melhorar o atendimento para 20 milhões de brasileiros, que vão ter o Samu chegando mais rápido, com mais condições para atuação dos médicos, dos enfermeiros e dos profissionais do Samu”, contabilizou Padilha.

Governo a favor da vida

Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, elogiou o serviço de saúde pensado há mais de duas décadas e o número de vidas preservadas nesse período.

“O Samu, presidente Lula, que o senhor iniciou em 2004, completando a sua maioridade, 21 anos, no Brasil inteiro, quantas vidas salvou. Aliás, não é só ambulância, é moto, para chegar mais rápido, é helicóptero, é avião, é lancha, para atender àqueles que são ribeirinhos, ou em ilhas, enfim, salvando vidas e ajudando a população”, destacou.

Alckmin, que é médico, também fez questão de esclarecer porquê o serviço do Samu vai muito além das ambulâncias viabilizadas pelo governo.

“Tem a chamada ‘hora de ouro’: os primeiros 60 minutos, eles salvam vida. Poucos minutos de um AVC [Acidente Vascular Cerebral], morrem milhões de neurônios do cérebro. Poucos minutos de um enfarte, como disse o doutor Padilha, podem levar a uma parada cardíaca. O sangramento que não seja interrompido pode levar a óbito”, enumerou o vice-presidente.

Origens do Samu

O Samu ficou estabelecido pelo decreto presidencial nº 5.055, assinado por Lula em 27 de abril de 2004. Ele se caracteriza por prestar serviço pré-hospitalar móvel complexo, em caráter urgência, nos locais em que for necessário. Para acessá-lo, basta discar 192.

Tal serviço emergencial de saúde foi idealizado em 1986, na França, onde recebeu o nome de Service d’aide médicale urgente, mesma sigla da versão brasileira. O Samu francês é considerado o melhor do mundo.

PT

14-3-2025 Sexta-feira

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense.

“A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. E é para isso que nós estamos aqui, para encontrar uma solução”, afirmou o governador.

As voçorocas correspondem a um fenômeno geológico caracterizado pela formação de grandes buracos de erosão causados pela água da chuva e outras intempéries em áreas onde a vegetação não protege mais o solo.

Em Buriticupu, as crateras se formaram com a expansão urbana e o desmatamento da vegetação nativa. Na cidade, os abismos chegam a 70 metros de altura e estão progressivamente “engolindo” casas.

Brandão participou do encontro com Waldez Góes ao lado do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e de dois parlamentares maranhenses: o deputado federal Marreca Filho e a deputada estadual Edna Silva, além da presidente da Câmara de Vereadores de Buriticupu, Vanusa Ibiapino, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MIDR), Wolnei Wolff.

De acordo com o ministro Waldez Góes, a partir da reunião serão estudadas estratégias, por meio de parceria entre os governos federal, estadual, municipal e o Poder Legislativo, para executar obras de contenção do fenômeno.

Parceria e estudo para ações de contingenciamento

Góes sinalizou que já existem R$ 32 milhões em recursos federais disponíveis para obras na região, e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) ficará responsável pela elaboração de um diagnóstico detalhado sobre a situação. Com base nesses estudos, o poder público contratará empresas para intervir nas áreas afetadas.

“A decisão que nós tomamos aqui é procurar a Universidade do Estado, que tem experiência em estudos hidrológicos e geológicos, necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, sublinhou o ministro.

Carlos Brandão ressaltou que a situação é delicada e que as obras para a contenção do fenômeno terão impacto em médio e longo prazo. “Não é algo a ser resolvido no curto prazo. É um problema que exige soluções a médio e longo prazo. Mas o importante é dar o primeiro passo para resolver definitivamente essa questão”, frisou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, agradeceu o apoio estadual e federal para tentar mitigar os impactos do fenômeno na cidade e acredita que, com a ação conjunta, será apresentada uma solução definitiva.”Sabemos que a solução não virá a curto prazo, mas sim a médio e longo prazo. No entanto, essa resposta e essa união entre os entes federativos são o que a população de Buriticupu tanto anseia. Hoje, temos aqui o governo do Estado, o governo federal e o governo municipal juntos, em prol da população, para buscar soluções definitivas, melhorar a qualidade de vida e restabelecer a segurança dos moradores”, afirmou.

Ações da Defesa Civil e do CBMMA em Buriticupu

Diante da gravidade da situação, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) têm adotado diversas providências, como o reconhecimento da situação de emergência, deflagrada no mês passado. Esse reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para ações de assistência à população afetada, incluindo a compra de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza.

A Defesa Civil Estadual também tem monitorado constantemente as áreas afetadas, emitindo alertas e orientando a população sobre os riscos das voçorocas. Já o CBMMA mantém um posto avançado em Buriticupu e atua ativamente no resgate de vítimas de acidentes relacionados ao fenômeno. A recomendação do Corpo de Bombeiros é que os moradores evitem ultrapassar as barreiras de isolamento estabelecidas nas áreas de risco.

Além dos resgates, o CBMMA participa de ações preventivas, como a instalação de sinalizações de alerta e a orientação da população sobre os perigos das voçorocas, medidas essenciais para reduzir a ocorrência de acidentes e garantir a segurança dos moradores.

14-3-2025 Sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira (13), sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Rim, celebrado em 13 de março. A iniciativa partiu da deputada Andreia Rezende (PSB), que comandou o ato solene no Plenário Nagib Haickel.

A cerimônia contou com a presença, dentre outras autoridades, do secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); do  secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; do vice -presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Natalino Salgado; e do presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia (SMN), Diego José de Araújo.

Participaram os deputados Leandro Bello (Podemos), Fernando Braide (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Kekê Teixeira (MDB), Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Relevância

Deputada Andrea Rezende falou sobre a relevância de se desenvolver a campanha alusiva ao Dia Mundial do Rim, encampada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e, no Maranhão, pela Sociedade Maranhense de Nefrologia.

“É o momento de falarmos sobre a prevenção, hábitos saudáveis e tratamentos das doenças renais crônicas e do transplante. É um dia muito especial que chama a atenção para essa doença silenciosa e que exige cuidados. Precisamos compartilhar informações para que as pessoas tenham uma vida mais feliz e saudável”, salientou.

Enfrentamento

O presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia, Diego José de Araújo, destacou a importância de se comemorar o Dia Mundial do Rim, data criada em 2006 pela Sociedade Internacional de Nefrologia e pela Fundação Internacional das Associações de Rim.

“O objetivo é conscientizar sobre as doenças renais crônicas, promovendo a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. Esse é um momento histórico, no qual se reúnem profissionais de saúde, pacientes, familiares e gestores para se debater estratégias que impactam diretamente na vida da população maranhense. Estima-se que cerca de 10% da população mundial tem algum grau de insuficiência renal, ou seja, cerca de 600 mil maranhenses”, assinalou.

Natalino Salgado disse que se precisa dar mais atenção às doenças renais crônicas em termos de Brasil.

“No mundo, temos cerca de mais de 650 milhões de pessoas acometidas dessa doença. No Brasil, incluindo a população de alto risco, ultrapassamos 30%. Temos que ter políticas públicas mais agressivas de enfrentamento dessas doenças e aperfeiçoar o que está sendo feito”, defendeu.

14-3-2025 Sexta-feira

O presidente da Primeira Turma do STF designou três sessões para julgar o ex-presidente e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o próximo dia 25, uma terça-feira, o julgamento pelo qual os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado.

Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e os aliados responderão por ação penal na condição de réus.

Além de Zanin, vão participar do julgamento os demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Estão nesse primeiro bloco da denúncia da PGR: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno,  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; e general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O ex-presidente inelegível e mais os setes foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Na denúncia, consta um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em despacho, Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. Ele encaminhou o parecer da PGR que manteve as denúncias após a manifestação das defesas.

Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.

Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Repercussão

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, o cerco se fecha contra Bolsonaro para que ele e mais sete se tornem réus no STF por tramar um golpe contra a democracia.

“As provas são contundentes e a Justiça avança para responsabilizar quem tentou rasgar a Constituição e subverter a vontade do povo. O Brasil não pode aceitar que a impunidade proteja quem conspirou contra a nossa democracia”, disse.

“Mais um passo foi dado na marcha processual. Como dizia o velho locutor esportivo, ‘o teeeempo passa, torcida brasileira’. A areia da ampulheta de Bolsonaro está próxima do fim”, postou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o golpe falhou e a Justiça avança. “O STF se prepara para julgar quem tentou rasgar a Constituição. A democracia venceu nas urnas e vencerá nos tribunais. Sem anistia para golpistas!”, defendeu.]

Vermelho

13-3-2025 Quinta-feira

Em entrevista para as emissoras CNN Brasil, Times Brasil,  licenciada exclusiva CNBC, e para a revista Exame, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, falou sobre economia, desenvolvimento social, o sucesso do carnaval maranhense em 2025, política nacional, crescimento do turismo, e a redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), que o Maranhão já vem desenvolvendo sobre os produtos da cesta básica no estado, entre outros assuntos.

Nos estúdios da Exame, em São Paulo (SP), Brandão conversou ao vivo com o repórter César H. S. Rezende e com o editor de macroeconomia da revista, Luciano Pádua. Em pauta, as ações adotadas em sua gestão, como é o caso do programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa em combate à insegurança alimentar que chamou a atenção da imprensa nacional diante do contexto de alta no preço dos alimentos.

Já em entrevista ao vivo, via internet, para o programa Real Time, da Times Brasil, Brandão destacou, entre outros pontos, o fortalecimento do setor agrícola maranhense e o vínculo do bom resultado ao aperfeiçoamento no escoamento da produção e na ampliação da capacidade logística do Porto do Itaqui, terminal que possui conexão estratégica com importantes ferrovias e rodovias.

Também no formato online, o governador falou a jornalistas da CNN Brasil sobre números positivos obtidos no Maranhão em áreas como o turismo, que registrou alta movimentação econômica, crescimento ancorado no sucesso do Carnaval do Maranhão 2025 e no reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela UNESCO.   

Nas entrevistas, Brandão ressaltou que o governo do Maranhão já vem aplicando redução gradual do ICMS que incide sobre produtos da cesta básica de alimentos. Em dois anos, reduziu 33%. Saiu de 12% para 10% e, mais recentemente, de 10% para 8%. O tema ganhou as manchetes de todo o país após solicitação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que as unidades federativas zerem o ICMS dos alimentos.

Confira abaixo os principais tópicos abordados nas três entrevistas:

Crescimento agrícola e Porto do Itaqui

Um dos assuntos tratados na Times Brasil foi a reação positiva da produção agrícola maranhense às chuvas. Brandão pontuou a qualidade do solo para o agronegócio e a posição estratégica do Maranhão no MATOPIBA, que é a fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Outro vetor para o crescimento da produção agrícola maranhense é a atuação logística do Porto do Itaqui, quarto maior porto público do Brasil.  
“Tem um fator muito importante que é a logística em relação aos outros estados. Nós estamos na região do MATOPIBA [fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia]  e temos, associado a isso, o nosso Porto do Itaqui, que exporta milho, exporta soja e importa fertilizantes. Temos três ferrovias chegando a esse porto. Uma logística que poucos estados do Brasil têm”, ressaltou Brandão.

Carnaval e Lençóis patrimônio natural da humanidade

Outros dois temas abordados nas entrevistas foram turismo e carnaval. Perguntado sobre o que o Maranhão tem feito para estimular a atividade turística no estado, o governador citou o sucesso recente do Carnaval do Maranhão 2025, festa que contou com grandes atrações nacionais e dezenas de artistas e grupos locais, atraindo cerca de 4,5 milhões de pessoas nas prévias carnavalescas e no período oficial de folia.

“Ano passado foi bom, mas este ano foi excelente. Nós levamos as melhores bandas, os melhores artistas do Brasil e o carnaval do Maranhão estourou. Você pode acompanhar aí nas redes sociais o resultado”, afirmou o governador.   

Brandão lembrou que o sucesso da festa foi fruto de investimento estadual, parceria com o setor privado e emendas parlamentares, recursos que somados chegaram a R$ 68 milhões. Segundo o governador, a estimativa é que a temporada de carnaval no Maranhão tenha movimentado em torno de R$ 800 milhões, ativando vários segmentos econômicos do estado.

“Nós tivemos quatro milhões e meio de pessoas que passaram pelo nosso circuito. Segundo o Observatório do Turismo, 95% de ocupação nos hoteis, motorista de táxi, motorista de aplicativos, comerciante informal, tudo isso circulou cerca de R$ 800 milhões com investimento de 68 milhões”, reiterou.

Para o governador, outro importante gancho para o desenvolvimento do turismo no estado foi o reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade, título conferido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em julho do ano passado.

“As pessoas dizem que passaríamos 10 anos para conseguir aprovar isso. Nós aprovamos em um ano, porque os Lençóis são diferenciados. Hoje, os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Natural da Humanidade aprovado pela Unesco. Isso é uma grife muito forte. Estou bastante entusiasmado com o que eu estou vendo acontecer no nosso estado. Isso aquece a economia, todos os segmentos se movimentam por conta do turismo”, reforçou Carlos Brandão.  

Maranhão Livre da Fome

Brandão destacou outras ações estaduais que têm como foco a garantia da segurança alimentar e nutricional à população: a rede de Restaurantes Populares e o programa Maranhão Livre da Fome, sancionado no mês passado.  

Coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a rede de Restaurantes Populares do Maranhão é a maior rede pública do tipo na América Latina, com mais de 180 equipamentos que ofertam alimentação balanceada ao preço simbólico de R$ 1,00. 

“A gente tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, Servimos 185 mil refeições todos os dias”, pontuou o governador. Já o programa Maranhão Livre da Fome é a nova aposta da gestão pública estadual para erradicar a pobreza extrema no estado, retirando quase meio milhão de maranhenses desta condição.

O programa garantirá benefício de R$ 200 mensais para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218.

Famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por filho. Cerca de 95 mil famílias serão alcançadas pelo programa, o que corresponde a aproximadamente 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

“Vamos distribuir um cartão para aquelas famílias que estão na extrema pobreza. São R$ 200,00, R$ 50,00 para cada filho de até 6 anos, para que a gente possa retirar essas famílias da extrema pobreza. O Maranhão é um estado rico, com um grande potencial”, frisou Brandão.

A condição de extrema pobreza, definida pelo Banco Mundial, é a situação de domicílios com rendimento mensal per capita de até R$ 209.

“Conseguimos, em 2023, retirar 1 milhão de pessoas da extrema pobreza. Em 2024, 500 mil pessoas. Agora, com esse programa Maranhão Livre da Fome, nós vamos retirar 430 mil pessoas da extrema pobreza. E é lógico, não é apenas um programa que a gente vai distribuir renda, a gente vai distribuir recursos para a compra de cesta básica”.

Custeio com imposto sobre artigos de luxo

À revista Exame, o governador explicou como será o custeio do programa Maranhão Livre da Fome. O programa utilizará fundo abastecido por impostos sobre a venda de itens considerados supérfluos, como armas, munições e ouro. Para o governador, é uma tributação que não afeta cerca de 1% da população do estado e vai ajudar a colocar comida na mesa de quem mais precisa.

“Então, a gente tinha que ter um fundo para custear essa despesa. E onde a gente criou esse fundo? A gente criou uma taxa de imposto para venda de armas e de munição, venda de avião, venda de helicóptero, mineradora de ouro, lojas de venda de quadriciclo, venda de quadriciclo, de helicóptero e lojas que vendem ouro. Enfim, supérfluo. Não atingem 1% da população, esses impostos que vão custear esse programa”.

13-3-2025 Quinta-feira

Evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, abordou temas como combate à violência de gênero, empreendedorismo e espaços de poder

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

13-3-2025 Quinta-feira

Novo programa oferece empréstimo consignado com juros baixos para trabalhadores com carteira assinada. Começo das ofertas pelos bancos está marcada para 21 de março

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória de crédito consignado destinada aos trabalhadores com carteira assinada, chamado de programa “Crédito do Trabalhador”. O evento contou com a presença de representantes das centrais sindicais.

Agora os trabalhadores de empresas privadas contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital para acessar empréstimos mais baratos diretamente com as instituições financeiras habilitadas, com os descontos feitos mensalmente em folha pelo eSocial.

Dessa maneira, o trabalhador permite o acesso às suas informações, resguardadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e recebe ofertas de crédito consignado em até 24 horas para escolher a melhor opção. O trabalhador poderá oferecer como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão, o que permite melhores ofertas de crédito.

A iniciativa tem o impacto de atender 47 milhões de trabalhadores formais, dentre eles o governo foca nos trabalhadores domésticos, que são 2,2 milhões de pessoas desse total, outros quatro milhões de trabalhadores rurais, além de empregados contratados por Microempreendedores individuais (MEIs).

“Eu posso dizer que jamais, em nenhum momento da história, nós conseguimos fazer uma política de crédito que pudesse colocar no curto e médio espaço de tempo tanto dinheiro em circulação”, comemorou Lula.

O presidente convocou as lideranças sindicais a divulgarem a medida para os trabalhadores: “Tem que pegar um carro de som, ir para a porta da fábrica e dizer aos trabalhadores que agora eles podem ter crédito barato para saírem do endividamento que se meteram, saírem da mão do agiota ou da mão do banco que cobra 10%, 12% [juros] para procurar um crédito mais barato”, disse o presidente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), medida pode elevar de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões a carteira de crédito aos trabalhadores privados.

A medida ainda traz a possibilidade de trabalhadores que já possuem consignado privado migrar para uma opção mais barata. Com isso, o governo pretende reduzir o superendividamento dos trabalhadores, que podem buscar opções para manter o consignado com juros menores. Estima-se que 4,4 milhões de pessoas poderão fazer esta migração.

Como explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o sistema estará disponível para os bancos realizarem as ofertas a partir de 21 de março. Já a migração de quem possui algum crédito consignado privado poderá ser realizada a partir de 25 de abril. No caso de portabilidade entre bancos, a modalidade estará disponível no dia 6 de junho.

Tire suas dúvidas sobre o programa “Crédito do Trabalhador”

Para a realização, o governo promoveu um trabalho conjunto entre ministérios da Fazenda, Trabalho, Banco do Brasil, Caixa, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), além de associações do setor financeiro como Febraban e Zetta.

Trabalhador manterá empréstimo ao mudar de emprego

Luiz Marinho ainda lembra que o primeiro passo da medida foi dado no governo Lula um, quando o cenário era de uma classe trabalhadora altamente endividada. Na época ele apresentou a proposta anterior do consignado que chegou ao Congresso Nacional e virou lei. No entanto, a proposta funcionou melhor para os servidores públicos, aposentados e pensionistas, uma vez que para os trabalhadores privados, até agora, existia a necessidade de convênio das empresas com as instituições financeiras, o que burocratizava o processo.

A partir de hoje, além de todos os assalariados com carteira assinada terem acesso aos empréstimos, eles poderão trocar a dívida que possuem por juros menores e até mesmo mudar de banco pela portabilidade, obedecendo o calendário divulgado.

“Todos os trabalhadores assalariados registrados em carteira no Brasil, que tiverem um financiamento e forem migrar no próprio banco ou na portabilidade, obrigatoriamente esse novo contrato terá que ser feito pagando menor juros do que se paga hoje. E pela primeira vez teremos uma linha de crédito para trabalhadores incluindo domésticos, assalariados rurais e assalariados empregados de MEI”, pontuou.

Marinho ainda explicou que o programa oferece a garantia para os bancos de que o pagamento será feito em caso de mudança de emprego do trabalhador.

“O Crédito do Trabalhador terá portabilidade entre empregos, assim, se um trabalhador mudar de emprego, essa dívida ele carrega para o próximo empregador, portanto, aí está uma segurança para que os bancos possam oferecer juros mais baratos do que oferecem hoje. Ou seja, o sistema vem oferecer garantia, segurança e transparência, que é importante para as instituições financeiras para oferecer a menor taxa, e é fundamental para o trabalhador para ele poder ter acesso a um crédito mais barato do que está pagando hoje”, afirmou.

Ele ainda deu um exemplo de como pode ficar o valor após uma negociação: “[o trabalhador] tem uma prestação de mil e seiscentos reais, esta prestação será mantida na mesma quantidade de parcelas e a prestação de mil e seiscentos vai para oitocentos e trinta reais”, indicou Marinho.

Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que o programa é um dos mais revolucionários para mudar o cenário de crédito no país, o tornado mais barato: “O crédito ano passado aumentou 10%. Mas nós temos muito a fazer ainda, não para ampliar o acesso, mas para ampliar acesso ao crédito barato. Nós já fizemos o Desenrola, já fizemos o Marco de Garantias, programas para baixar o crédito com mais garantia, diminuir o spread bancário. E eu diria que esse programa que está sendo lançado hoje talvez seja o mais revolucionário no médio prazo de todos esses que eu já citei. São 47 milhões de pessoas que hoje estão pagando mais de 5% ao mês de juros no crédito pessoal, às vezes numa emergência, para trocar algo que quebrou. Agora com essa garantia que vai poder ser oferecida, essas taxas podem cair 50% ou mais.”

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, também deu exemplos de como a medida trará benefícios à população: “Temos situações em que o consignado privado para empregada doméstica vai ter redução em torno de 52% em relação a taxa de crédito que ela pegava antes. Então são taxas muito menores e muito mais atrativas. Vendedores, empregadas domésticas, garçons, trabalhadores rurais, porteiros e tantos outros brasileiros do nosso país, chegou a vez de vocês”.

Estiveram na ocasião a representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) Cleide Silva Pinto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, (Contar) Gabriel Bezerra; representando as Centrais Sindicais os presidentes da Força Sindical e da CUT, respectivamente Miguel Torres e Sérgio Nobre; os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Margareth Menezes (Cultura).

Vermelho