20-03-2025 Quinta-feira

Em Brasília, o governador Carlos Brandão compôs, nesta quarta-feira (19), a mesa solene da homenagem da Câmara dos Deputados aos 40 anos da redemocratização do Brasil, que ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985. Por participar do período de transição para a democracia, o ex-presidente maranhense foi homenageado na sessão especial.

O governador Carlos Brandão destacou a importância de celebrar a data que marca a conquista de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. “Se hoje estamos vivendo em uma democracia, que nos permite opinar e ter uma imprensa livre, isso se deve ao ex-presidente Tancredo Neves, a Ulysses Guimarães e ao ex-presidente Sarney, época em que foi feita a nossa Constituição de 1988”, declarou.

Para Brandão, a homenagem ao presidente maranhense, realizada durante a sessão especial, com depoimentos e a concessão da maior comenda da Casa, a medalha do Mérito Legislativo, é um reconhecimento ao trabalho do maranhense em um momento histórico do país.

“O presidente Sarney, com seu equilíbrio e sua competência, teve um papel importante na redemocratização do país e tudo isso foi reconhecido hoje. Ele recebeu várias homenagens e pronunciamentos, foi homenageado de forma justa pelo trabalho que fez”, frisou Brandão.

Convidado especial e homenageado, José Sarney lembrou sua carreira política com três mandatos pela Câmara Federal, a importância de uma atitude conciliadora para os avanços alcançados no país e exaltou a memória de Tancredo Neves, eleito presidente da República após o regime militar, mas que veio a falecer antes da posse, cabendo a Sarney, que era vice-presidente, ser empossado e assumir a presidência.

“No Brasil, nós construímos a nossa história com espírito de conciliação que nos une sempre nos momentos da maior dificuldade, e devo dizer que participei de muitos desses momentos aqui na Câmara dos Deputados junto com o Senado Federal […]. Esse espírito é sempre encarnado por um líder, e nós devemos recordar que há 40 anos a história do Brasil tinha construído esse líder, que era Tancredo de Almeida Neves”, pontuou.

A sessão solene foi presidida pelo deputado federal Hugo Motta, presidente da Casa, que fez questão de lembrar da contribuição de José Sarney, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães para esse marco histórico. De forma contundente, ele frisou os desafios e lutas com o período da ditadura e a responsabilidade de honrar o esforço de todos que contribuíram para a retomada da democracia.

“Presidente José Sarney, sua história é a prova viva e inspiradora de que, há 40 anos, o Brasil soube escolher bem o caminho que deveria trilhar – o caminho da democracia, da liberdade e do respeito à Constituição –, um caminho do qual não nos desviaremos. Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável”, afirmou.

A sessão especial foi requerida pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Durante a solenidade, também foi lançada a segunda edição do livro ‘José Sarney’, que reúne fotos históricas e depoimentos de políticos, escritores, jornalistas, artistas e cientistas políticos sobre a trajetória do ex-presidente.

20-03-2025 Quinta-feira

Homenagem ao presidente da indústria Psiu foi fruto de proposição do deputado Ariston. Cerimônia foi presidida pelo deputado Davi Brandão

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (20), em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da indústria Psiu. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB).

O ato solene foi comandado pelo deputado Davi Brandão (PSB) e contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo.

Prestigiaram o evento os deputados Arnaldo Melo (PP), Kekê Teixeira (MDB), João Batista Segundo ( PL), Mical Damasceno (PSD), Fabiana Vilar (PL), Aluízio Santos (PL) e Florêncio Neto (PSB).

Reconhecimento
Em sua saudação ao agraciado, o deputado Ariston destacou a trajetória do empresário mineiro e o legado deixado ao Maranhão por sua indústria.

“A marca Psiu é genuinamente maranhense. Seu nome está marcado na história empresarial do Maranhão. Reconhecemos e agradecemos sua contribuição ao desenvolvimento do Estado do Maranhão com a geração de emprego e renda. O Maranhão deve muito a você”, enfatizou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, fez questão de destacar a contribuição do presidente da Psiu em trabalho voltado para a área de tráfego em São Luís e para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“A contribuição que vossa senhoria deu à nossa São Luís na área de infraestrutura e de trânsito e transporte é muito louvável. Seu amor e dedicação ao Maranhão foi que lhe inspirou a trabalhar pelo nosso estado. Em nome da Assembleia Legislativa, digo ao senhor que mais de sete milhões de maranhenses lhe abraçam e agradecem por seu trabalho em favor do estado do Maranhão”, acentuou.

O presidente da Fiema enfatizou a contribuição do presidente da Psiu ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

“É um empresário diferenciado. É um mineiro que veio para ficar no Maranhão. É, realmente, um empreendedor que tem solução para tudo e está sempre disponível. Parabenizo a Assembleia pelo reconhecimento e o homenageado por ser agraciado com a maior honraria do Legislativo Estadual”, assinalou.  

Agradecimento
O homenageado agradeceu à Assembleia Legislativa e disse se sentir honrado e orgulhoso em receber a maior honraria do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

“Vou tentar dizer aqui por que “ainda estou aqui” em terras maranhenses. Cheguei aqui nos anos 90 para participar de uma licitação sobre o sistema de transporte coletivo. Fixei-me aqui e dei início a uma carreira empresarial. Fundei o Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Maranhão e a Psiu. Hoje, a Psiu é vice-líder no mercado de refrigerantes, suco, água mineral e energético. Empregamos diretamente 275 e indiretamente mais de 750 pessoas”, afirmou Francisco Magalhães da Rocha.

20-03-2025 Quinta-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou nesta quarta-feira (20) sobre a proposta do governo Lula de isentar do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5 mil mensais. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Haddad explicou que a medida será compensada pela taxação de pessoas que hoje não pagam imposto, os chamados super-ricos, que possuem rendimentos acima de R$ 1 milhão por ano.

“A proposta foi muito bem recebida porque quem vai pagar essa conta é quem hoje não paga Imposto de Renda. Estamos corrigindo uma injustiça tributária que há muito tempo beneficia os mais ricos”, afirmou o ministro. Segundo ele, a alíquota para os mais ricos será de 10%, mas só incidirá sobre aqueles que atualmente não recolhem nada ao Fisco.

Haddad ressaltou que a correção da tabela do Imposto de Renda é uma demanda antiga da sociedade brasileira e que o governo bolsonarista prometeu, mas não cumpriu. “O Bolsonaro ficou quatro anos sem atualizar a tabela do IR e ninguém fez um editorial contra. Agora que o presidente Lula está corrigindo essa injustiça, começam as críticas e falam em populismo”, disse o ministro.

“Essa proposta não tem nenhum centavo de aumento de imposto, não se aumenta o imposto de ninguém. (…) Um bombeiro, uma professora, uma enfermeira. Ela vai ganhar quase um décimo quarto salário. Ela vai poupar por ano quase um salário mensal. Imagina o quanto isso vai mudar a vida de quem ganha até 5 mil”, explicou Haddad.

Benefícios diretos

A nova faixa de isenção, segundo Haddad, trará benefícios diretos aos trabalhadores e trabalhadoras de renda mais baixa, garantindo um alívio financeiro significativo.

“Uma professora, um enfermeiro, um bombeiro vão poupar o equivalente a quase um 14º salário por ano. Isso melhora a vida de milhões de brasileiros”, enfatizou.

Além disso, o ministro reforçou que a medida não implicará em perdas para estados e municípios, já que haverá compensação por meio da taxação dos super-ricos.

Ele também criticou setores da oposição que, mesmo após quatro anos sem corrigir a tabela do IR, agora se mostram contrários à proposta.

Assista a íntegra da entrevista:

Equilíbrio fiscal

Haddad reconheceu que o projeto pode enfrentar resistência no Congresso Nacional, especialmente por parte de parlamentares que representam os interesses dos mais ricos.

No entanto, o ministro demonstrou confiança na aprovação da medida. “A extrema direita pode tentar argumentar contra, mas eu não vejo como alguém vai justificar a cobrança de IR sobre quem ganha até R$ 5 mil e deixar os super-ricos isentos”, afirmou.

O ministro também comentou a preocupação de estados e municípios quanto a possíveis perdas de arrecadação. “Se houver compensação, não há prejuízo. Além disso, o governo federal já abriu mão de R$ 1,4 trilhão em renegociação de dívidas estaduais. Estamos fazendo nossa parte para garantir equilíbrio fiscal”, explicou.

Crescimento econômico

Outro tema destacado pelo ministro durante a entrevista foi a recente decisão do Banco Central de manter a taxa Selic elevada, o que impacta diretamente o crédito e o crescimento econômico.

Haddad criticou a política monetária do Banco Central, enfatizou que a inflação está sob controle e que a manutenção dos juros altos prejudica a economia.

“Não acredito que seja necessário provocar uma recessão para controlar a inflação. É possível crescer de forma sustentável sem comprometer a estabilidade econômica”, afirmou.

Ele também citou o impacto da política de juros nos programas de crédito para a população.

“Criamos um crédito consignado para trabalhadores formais com garantia do FGTS, o que permitirá a renegociação de dívidas a taxas menores. O trabalhador hoje paga até 6% ao mês no crédito pessoal, e com essa nova modalidade ele terá acesso a condições muito melhores”, explicou.

Transição energética e o futuro do Brasil

Outro assunto de destaque da entrevista foi a preocupação do governo Lula com a transição energética e a sustentabilidade.

O ministro ressaltou a importância da agenda ambiental e da liderança do Brasil na COP 30, que acontecerá em Belém, em 2025.

“O Brasil tem energia limpa e renovável em abundância e precisa aproveitar isso para atrair investimentos. Estamos desenvolvendo políticas de incentivo à transformação ecológica, biocombustíveis e mercado de carbono”, disse Haddad.

O ministro também afirmou que a redução do desmatamento na Amazônia tem beneficiado a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, abrindo novos mercados para exportação de produtos processados.

“Estamos industrializando parte do nosso alimento e exportando com valor agregado. Isso fortalece nossa economia e gera mais empregos”.

Haddad reforçou ainda o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento econômico sustentável e a justiça social.

“Nosso objetivo é garantir crescimento econômico sem comprometer o bem-estar da população. As reformas que estamos promovendo vão melhorar a vida do trabalhador, equilibrar as contas públicas e tornar o Brasil mais competitivo”, finalizou.

PT

19-03-2025 Quarta-feira

Após passar por uma ampla obra de revitalização, um dos principais símbolos religiosos do Maranhão, o Monumento de São José de Ribamar, localizado na cidade de mesmo nome, foi entregue à comunidade nesta terça-feira (18) pelo governador Carlos Brandão. O monumento retrata a imagem de São José segurando firmemente a mão do Menino Jesus e é um dos maiores monumentos religiosos do país, com 33 metros de altura.

“É um momento de muita alegria para o Governo do Estado concluir a revitalização e devolver à sociedade esse monumento tão importante, que com certeza vai engrandecer todo esse aspecto religioso da cidade de São José de Ribamar”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A escultura é uma obra do artista Sinval Floriano Veloso e foi originalmente inaugurada em 1998. O artista é detentor dos direitos autorais do monumento e coube ao próprio Sinval Veloso reformar a escultura, que ficou avariada devido à ação do tempo.

“A população e o padre estavam reivindicando a recuperação deste grande monumento religioso, que é a estátua de São José de Ribamar, em frente à Baía de São José. Então, depois de algum tempo, a gente foi atrás do escultor, que originalmente tinha feito essa obra, para ele fazer a completa recuperação”, explicou Brandão.

A escultura passou por recuperação estrutural, com serviços de renovação e modernização do revestimento, requalificação das contenções do monumento, requalificação da rampa de acesso, impermeabilização das superfícies, serviços de pintura e urbanização. As obras foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“O escultor patenteou a estátua, ou seja, ninguém poderia trabalhar [na revitalização]. Tivemos que trazê-lo de fora, com todo um trabalho logístico, mas deu certo. Demorou um ano e dois meses, mas está aí, toda recuperada e hoje está entregue à população. Se a gente não tivesse intervido, tinha até o perigo de desabamento”, detalhou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira.

Impulso ao turismo religioso

Para o padre Cláudio Roberto, reitor do Santuário de São José de Ribamar, a reforma do monumento deve potencializar o turismo religioso, a cultura e a atividade comercial na região. “É um investimento grandioso em cultura, na fé e na religiosidade. Aqui vem muita gente e, durante as nossas festas, cresce o comércio, cresce o trabalho para o povo, então a renda cresce. Isso é muito bom para as famílias, é muito bom para o Estado, é muito bom para a cultura e é muito bom para o nosso santuário”, afirmou o religioso.

O prefeito de São José de Ribamar, Júlio Souza Matos, o Dr. Julinho, participou da solenidade de entrega da revitalização do monumento e agradeceu pela gestão estadual realizar a intervenção, reivindicada há anos pela população local.

“Não tenho dúvida que é uma obra de fé, uma obra que já vinha sendo há muito tempo solicitada para outros prefeitos, mas como as condições são precárias, o governador veio e trouxe a fé. Temos só que agradecer essa grande obra efetuada pelo governador, que foi prometida e cumprida”, afirmou Dr. Julinho.

Moradora de São José de Ribamar há mais de 50 anos, a professora Flor de Lís Costa tem forte ligação religiosa com o santuário e lembra que o santo é padroeiro do Maranhão, atraindo anualmente romeiros de vários locais do estado.

“É um lugar de visitação. É de grande importância a revitalização, a entrega, porque há muitos anos nós estávamos esperando. Hoje, graças a Deus, com a ajuda do Governo do Maranhão foi possível fazer esse trabalho. O monumento que nós estamos vendo está bonito. A imagem do santo está linda demais”, elogiou Flor de Lís.

Urbanização da Praça do Monumento

Como parte da cerimônia de entrega da revitalização do Monumento de São José de Ribamar, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a realização de outra obra no santuário: A urbanização da praça no entorno do monumento.

“Mês de março é o mês de São José. Estamos devolvendo ao povo de São José de Ribamar todo esse monumento requalificado, para fortalecer a fé, acima de tudo, para fazer uma homenagem aos romeiros, que tanto frequentam São José de Ribamar”, afirmou Brandão.

O Monumento de São José de Ribamar está localizado ao lado da Concha Acústica da cidade, onde é possível apreciar vista inigualável da Baía de São José.

19-03-2025 Quarta-feira

Contribuinte pode acessar rendimentos e importar informações de 2024

Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço.

Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações como rendimentos e pagamentos, obtidos pelo Fisco pelos seguintes documentos:

• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);
• Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);
• Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);
• Carnê-Leão Web.

A declaração pré-preenchida parcial também tem os seguintes dados:

• rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;
• códigos de juros;
• restituições recebidas no ano-calendário.

Até o dia 1º de abril, a Receita incluirá gradualmente dados na declaração pré-preenchida, entre os quais:

• saldos bancários;
• investimentos;
• imóveis adquiridos;
• doações realizadas no ano-calendário;
• criptoativos
• contas bancárias e ativos no exterior;
• contribuições para a previdência privada.

Tradicionalmente fornecida no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida neste ano atrasou por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita. Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou nesta segunda-feira (17) e vai até 30 de maio, às 23h59min59s. A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de 6% em relação ao número de entregas em 2024.

arte irpf 2025 – Arte/Agência Brasil

19-03-2025 Quarta-feira

Presidente ressalta que medida beneficia milhões de trabalhadores com recursos custeados só por contribuições de quem recebe acima de R$ 600 mil por mês.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (18), durante visita à fábrica da Toyota em Sorocaba, que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais é uma das políticas mais equitativas já implementadas no Brasil. “Não tem política mais justa do que essa, não tem política mais humanista do que essa, não tem política mais fraterna do que essa”, declarou, reforçando o compromisso de seu governo em reduzir a desigualdade social.

A medida, que beneficia milhões de brasileiros, será custeada por contribuições adicionais de apenas 141 mil pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por mês. “Estamos tirando de quem tem muito para dar para as pessoas que trabalham muito e não têm quase nada”, explicou Lula.

Distribuição de renda como motor do crescimento econômico

Lula destacou que a distribuição de renda é fundamental para o desenvolvimento do país. Ele comparou a concentração de recursos nas mãos de poucos à manutenção da pobreza e da miséria, enquanto a circulação de dinheiro entre muitos gera empregos e movimenta a economia.

“Vou dar um exemplo: se eu tivesse R$ 130 mil e desse só para uma pessoa, ela colocaria esse dinheiro no banco e pronto. Mas se eu dividisse entre todos vocês, esse dinheiro circularia, compraria comida, brinquedos, presentes, e assim por diante”, disse, ilustrando como a injeção de recursos na economia amplifica seus impactos.

O presidente também lembrou que, desde seu retorno ao poder, o Brasil já registrou crescimento significativo no mercado automotivo, com quase um milhão de carros a mais emplacados nos últimos dois anos. “Quando as pessoas têm dinheiro no bolso, as coisas começam a funcionar”, afirmou.

Antes de detalhar as medidas econômicas, Lula elogiou a Toyota e sua importância para o desenvolvimento industrial do Brasil. Ele revelou que visitará o Japão no dia 22 para uma missão oficial, onde se encontrará com o imperador Naruhito e outras autoridades. Durante a visita, pretende discutir formas de ampliar o comércio bilateral, atrair mais investimentos e promover trocas científicas e culturais.

“Soberania é o povo viver com qualidade de vida”

O presidente afirmou que a verdadeira soberania de um país está diretamente ligada à qualidade de vida de sua população. “Não basta ter território grande ou fronteiras protegidas. A soberania de um país se mede pela dignidade do povo”, disse.

Lula destacou que todas as políticas públicas implementadas por seu governo têm como objetivo melhorar a vida das pessoas mais simples, sobretudo dos trabalhadores. Ele citou exemplos como o aumento real do salário mínimo acima da inflação e benefícios fiscais voltados aos mais pobres.

Encerrando seu discurso, Lula reiterou seu compromisso em lutar por um mundo mais justo e igualitário. “Quero que vocês briguem por um país onde possamos comer do bom e do melhor, vestir do bom e do melhor, tirar férias e passear onde quisermos. Esse é o mundo que desejo, e é por isso que continuarei lutando.”

Vermelho

18-03-2025 Terça-feira

VI TROFÉU ANIBAL DIAS, abrindo a I ETAPA DO CIRCUITO MASTER DE NATAÇÃO.

Foi dado o start para a I Etapa do Circuito Master de Natação do Maranhão 2025 com a realização do VI Troféu Aníbal Dias realizado no último final de semana na Academia Viva Água.

Nos dias 14, 15 e 16 de março, a Viva Água recebeu mais de 500 atletas, em maisuma edição desse campeonato que celebra a natação pré-master e master. Uma prova de que a prática regular de atividades físicas transforma vidas e garante uma longevidade plena e saudável.

O número recorde de participação de atletas desde crianças de 10 anos a jovens quase centenários que deram um banho de superação na meninada. No total oito escolas de natação da capital maranhense participaram da competição.

O donos da Academia Viva Água, Osvaldo Telles, Denise Araújo e Vítor Telles se destacaram na realização do torneio pela organização impecável do evento que chegou a contar com 15 séries de uma única prova.

A Academia Viva Água conquistou o Troféu de Campeã do VI Troféu Anibal Dias abrindo em grande estilo o circuito 2025. A Aquafit foi vice-campeã e o terceiro lugar ficou com a APCEF.

O coach Osvaldo Telles, parabenizou os nadadores da Viva Água pelo resultado em suas redes sociais: “Parabéns, aos nossos atletas pelo desempenho de destaque na 1ª Etapa do Circuito Maranhense Master de Natação 2025!
Vocês mostraram garra e talento, representando a Viva Água. O caminho está só começando, e a jornada de conquistas continua!”

A próxima etapa de competições acontece no dia 29 deste mês, novamente na Viva Água, com a realização do I Troféu Beto Freire de Natação.

18-03-2025 Terça-feira

Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL).
 

Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, informou que o Entreposto Pesqueiro vai fortalecer a cadeia de pescado no estado. “Nós vamos beneficiar centenas de pessoas aqui e milhares de consumidores. Nós temos aqui um instrumento que melhorou a infraestrutura física, a questão sanitária, além de dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e consumidores que aqui frequentam”, disse.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária e entreguem a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe. Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos para que o pescado seja exposto adequadamente.

Entreposto Pesqueiro

Com investimentos de quase R$24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Para os comerciantes que trabalham no local, a entrega do Entreposto Pesqueiro representa uma grande conquista. “Não tenho palavras para dizer o tamanho do que significa a entrega desse entreposto para nós, comerciantes da área, e também para a cidade de São Luís. Hoje, é a realização de um sonho, que vai nos trazer muitos benefícios como um espaço digno, higienizado, onde nós vamos poder oferecer a nossa mercadoria com mais qualidade para os nossos clientes”, afirmou Manoel Paixão, presidente da ADPEMASL.

Os comerciantes que vão trabalhar no espaço destacam que o novo entreposto representa um avanço para a categoria. “A gente trabalhava em um local com infraestrutura bem precária, que não contemplava a qualidade dos pescados do Maranhão. Nesse novo espaço teremos condições de prestar um serviço com mais qualidade para a população”, comentou Matheus Reinaldo Sousa, beneficiador de pescado.

Leonardo Figueredo, que é fornecedor de pescado, acredita que o Entreposto Pesqueiro vai contribuir para melhorar os negócios do setor. “Esse espaço vai permitir que um maior número de comerciantes trabalhe aqui, consequentemente, teremos condições de fazer mais vendas, o que vai aumentar nosso rendimento”, avaliou.

Instalado onde funcionava o antigo Mercado do Portinho, o entreposto tem, no total, 16.944,43 metros quadrados, sendo 7.800 metros quadrados de área coberta e 9.144,43 metros quadrados de estacionamento e área urbanizada.

Os serviços realizados para a construção do Entreposto Pesqueiro incluíram a drenagem, fundações e superestrutura em concreto armado, pavimentação, vedações, pisos e revestimentos, cobertura em estrutura metálica, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, para-raios, pintura, paisagismo e estacionamento. Além de espaço para administração e para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

Reforma do Mercado do Peixe

Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

18-03-2025 Terça-feira

Segundo o PL n° 444/2024, empresas que adotarem a prática inclusiva serão reconhecidas e valorizadas através do selo Empresa Amiga da Pessoa Autista

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei n° 444/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -TEA nas Empresas Maranhenses. A matéria segue para a sanção governamental.

O artigo 1º do PL define os propósitos da iniciativa, com diretrizes e objetivos de promover a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo oportunidades e crescimento profissional; e de reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas inclusivas e contribuem para a inclusão de pessoas com o transtorno.

Pelo texto da lei, as empresas que aderirem ao programa deverão implementar políticas internas de inclusão, com reserva de postos de trabalho específicos para pessoas com TEA, a capacitação para funções de maior remuneração e o apoio a eventos culturais voltados para esse segmento, entre outras medidas pertinentes.

Segundo a proposição, as empresas que adotarem essa prática serão reconhecidas e valorizadas através do selo de reconhecimento Empresa Amiga da Pessoa Autista, que poderá ser utilizado nos produtos, matérias de divulgação e publicitários das empresas.

“Atualmente, o tema inclusão de pessoas com neurodiversidade tem sido amplamente discutido em todas as esferas da sociedade. O que antes era um tabu nos ambientes corporativos, se tornou um desafio para as empresas”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

De acordo com o texto do projeto de lei, considera-se pessoa com TEA aquela definida nos incisos I e II do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

18-03-2025 Terça-feira

Com a ampliação da isenção, em 2026, o governo calcula perder R$ 26 bilhões de arrecadação que será compensada com a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês.

“Serão 141 mil brasileiros mais ricos contribuindo para que mais de 10 milhões de pessoas das classes populares e da classe média possam ficar isentos de imposto ou pagar menos”, disse o presidente, para quem o projeto vai melhorar a vida das pessoas, com justiça tributária.

Com a ampliação da isenção, em 2026, o governo calcula perder R$ 26 bilhões de arrecadação que será compensada com a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil por ano

 “Não vai fazer com que os contribuem deixem de comer sua carne, sua salada, seu camarão, sua lagosta, seu filé mignon. Mas vai permitir que o pobre possa comer um pouco de carne, seja músculo, alcatra, contrafilé ou fígado”, afirma o presidente.

Referindo-se a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que na sua intervenção disse que, com certeza, haveria alteração no parlamento para aprimorar a proposta, Lula respondeu: “Se for mudar para melhor ótimo, piorar jamais”.

“Eu sempre digo que quando mandamos projeto de lei ou medida provisória para o Congresso Nacional, como este da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, ele passa a ser do legislativo também”, lembra.

“Quero dizer ao presidente que nós teremos lealdade na tramitação dessa matéria, mas sempre buscando trazer a verdade nessa relação. E o Congresso, na sua diversidade, fará alterações, isso pela importância que tem a matéria. Serão alterações que com certeza visarão melhorar a proposta”, disse Motta.

“Esse é um projeto que faz justiça, é uma questão de justiça. Ele isenta os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês, alíquota zero, portanto retira qualquer incidência do Imposto de Renda e reduz a incidência do Imposto de Renda dos trabalhadores que ganham de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês. […] Essa renda em circulação significa crescimento da economia, significa a roda da economia girar”, explica a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A ministra ressalta também o alcance da medida: “Isso terá um impacto muito grande na vida das pessoas, alcança quase 10 milhões de pessoas, somadas a outras 10 milhões que já têm isenção até dois salários mínimos perfazem 20 milhões”, calcula.

Ferida social

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia a medida como primeira reforma da renda, porque mexe numa ferida social de longa data. “A todo o instante nós lembramos que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, mas nós nos esquecemos de dizer que também figuramos entre as dez nações mais desiguais do mundo”, diz.

Haddad explica que a ação do estado é uma das principais razões para que isso ocorra. “A ação que muitas vezes tira do pobre é dá para o rico. E muitas vezes o serviço público ao invés de chegar à população mais humilde, chega aos extratos mais elevados da sociedade do ponto de vista de renda”, considera.

Para ele, o que está se fazendo é justiça social. “O outro pilar do projeto é justamente garantir a justiça social do lado de lá, que vai arcar com isso. E nós focamos em quem não paga imposto ou quem paga muito pouco de imposto, que está entre os 0,2% mais ricos da sociedade, repito 0,2%. Não estamos falando aqui de 10% da população. Estamos falando de 1/5 de um 1% da população que está afetado por esse projeto, num patamar absolutamente condizente com aquilo o que paga um trabalhador comum”, explica.

Vermelho