26-3-2025 Quarta-feira

Requerimento aprovado em plenário é de autoria da presidente Iracema Vale

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos.

A Sessão Solene fará uma homenagem à liberdade democrática no Brasil. Foi a partir do reestabelecimento do Estado Democrático que o país alcançou avanços que culminaram com a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

“Este período se iniciou com a posse de José Sarney como primeiro presidente civil após os governos militares, consolidando as instituições e garantindo direito e liberdade aos brasileiros”, destacou a deputada Iracema Vale.

O evento na Assembleia Legislativa do Maranhão ocorre após a Câmara dos Deputados ter realizado, este mês, Sessão Especial no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, no ano de 1985, assumiu a presidência do país após 21 anos de ditadura militar.

26-3-2025 Quarta-feira

Em declaração ao lado do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, nesta quarta (26), presidente elogiou progresso tecnológico alcançado pelo país asiático. Mandatários assinaram 10 acordos de cooperação

O presidente Lula fez declaração à imprensa, nesta quarta-feira (26), depois de se reunir com o primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, no Palácio Akasaka, em Tóquio. Os mandatários firmaram 10 acordos de cooperação nos setores de educação, pesca, ciência e tecnologia, combustíveis sustentáveis, recuperação de pastagens e terras agrícolas, entre outros. Falando a jornalistas japoneses e brasileiros, Lula descreveu o atual contexto internacional e enfatizou que a sua ida ao Japão marca uma nova era de responsabilidade nas relações entre os dois países.

“Nós entendemos que o mundo atravessa uma situação política difícil, uma situação econômica complicada e muita insensibilidade na relação política dos Estados. Protocolos como o de Kyoto não foram cumpridos, acordos como o de Paris não foram cumpridos, e alguns países já desistiram”, lamentou o petista. Em seguida, ele lembrou que, atualmente, os europeus convivem com o flagelo da guerra e com a sombra do sectarismo.

“Nós estamos vendo os países que simbolizam a ação democrática sofrendo o risco de desestabilização pela função e participação da extrema direita. Nós vimos o que está acontecendo na Europa, que era uma parte do mundo que só vivia em termos de tranquilidade. E hoje, depois da guerra da Ucrânia, o que nós estamos assistindo é a Europa voltar a se preparar para comprar armas”, comparou Lula, antes de mencionar também o fim do cessar-fogo em Gaza.

“Queremos aprender com o Japão”

Por outro lado, o presidente elogiou o desenvolvimento alcançado pelo Japão ao longo das últimas décadas e reconheceu que o Brasil tem muito a aprender com os japoneses. As falas de Lula sobre o país de Ishiba e sobre a necessidade de haver paz no mundo arrancaram aplausos e sorrisos do primeiro-ministro, que fez questão de apertar a mão do colega brasileiro.

“O Japão é um país democrático. O Japão é um país desenvolvido do ponto de vista econômico, do ponto de vista científico, do ponto de vista tecnológico. O Brasil é um país que acompanha a passos largos a necessidade de se desenvolver, de investir em educação, de investir em ciência e tecnologia, de investir em pesquisa”, disse o petista.

“E nós queremos aprender com o Japão, e queremos colocar em prática no Brasil, todos os avanços científicos e tecnológicos que o Japão obteve nesses últimos anos. E é com essa pretensão que eu volto ao Brasil, para dizer ao povo brasileiro que nós reforçamos a nossa relação com o Japão”, acrescentou.

Transição energética

Lula ressaltou ainda a necessidade de os países se unirem contra o aquecimento global e pediu mais investimentos verdes. De acordo com o presidente, o Brasil será o “carro-chefe” da transição ecológica que o planeta tanto necessita. “Nós queremos que o Japão adote, no Brasil, a perspectiva da produção do etanol, do hidrogênio verde e do combustível renovável”, defendeu.

“Nós temos um potencial que poucos países do mundo têm. E nós queremos contar com a expertise japonesa, com a tecnologia japonesa, com o investimento japonês, para que o Brasil, no século 21, deixe de ser um país simplesmente emergente ou em vias de desenvolvimento”, completou Lula.

Acordos bilaterais

Em 2025, as relações Brasil-Japão completam 130 anos de história. Veja abaixo os atos adotados por ocasião da visita oficial de Lula a Tóquio, conforme informações da chancelaria brasileira:

– Plano de Ação para a Parceria Estratégica e Global Brasil-Japão (2025-2030)

– Memorando de Cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Meio Ambiente do Japão

– Memorando de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão sobre integração industrial

– Memorando de Cooperação entre o MDIC, o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão sobre a Iniciativa para Combustíveis Sustentáveis e Mobilidade (ISFM, sigla em inglês)

– Memorando de Cooperação em Educação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão

– Memorando de Cooperação em Tecnologia da Informação, Comunicação e Inclusão Digital entre o Ministério das Comunicações (MCOM) e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão

– Carta de Intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão para reforçar a cooperação nos domínios da recuperação de pastagens e terras agrícolas degradadas no Brasil

– Memorando de Cooperação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o governo japonês na área de ciência, tecnologia e inovação

– Memorando de Cooperação entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão

– Memorando de Cooperação entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Terra, Infraestrutura, Transporte e Turismo do Japão em redução de riscos de desastres relacionados a água

PT, com informações do MRE

26-3-2025 Quarta-feira

Ex-presidente e outros sete sentarão no banco dos réus. Acusados podem pegar décadas de cadeia por tentar derrubar o regime democrático e impedir o funcionamento do governo Lula

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado iniciada em 2022. Em seus votos, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ressaltaram que as investigações indicam que Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que buscou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, ambos eleitos por voto popular.

Com a decisão da Primeira Turma, Bolsonaro estará no banco dos réus na suprema corte. A próxima etapa será o início de uma ação penal para julgar os golpistas que tentaram derrubar o regime democrático e anular o resultado das eleições. Ao longo de dois dias de julgamento, os magistrados destacaram as provas, reforçando a gravidade do plano que tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. 

Os integrantes da Primeira Turma fizeram a cronologia do plano golpista que começou em 2022 e culminou nos atentados de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram prédios públicos, agiram violentamente contra tropas policiais, seguranças, jornalistas e servidores públicos que tentaram conter a multidão de golpistas estimulada por Bolsonaro.

Além do ex-presidente, também foi aceita a denúncia contra Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, general Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Eles fazem parte do chamado “Núcleo 1” da organização criminosa, de acordo com a PGR.

Fake news

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, lembrou o ato de Jair Bolsonaro no feriado da Independência, em 2022, quando o ex-presidente deu um ultimato para as instituições, dizendo que não perderia as eleições e desafiou a suprema corte e a democracia. “O último recado foi cumprido dia 7 de setembro. Mas a resistência democrática das instituições foi mais forte que o último recado dado por aqueles que “ousam açoitar” a democracia”, disse o magistrado.

Moraes destacou que Bolsonaro atacou durante meses o sistema eletrônico de votação, o que prova a intenção dele de tentar anular o pleito mediante ações ilegais. Porém, o magistrado destacou que não existem dúvidas sobre a segurança das eleições e destaca que até o presidente norte-americano Donald Trump elogiou o sistema. “O Brasil citado expressamente como modelo de sucesso pelo presidente norte-americano Donald Trump. Enquanto aqui, no Brasil, houve toda essa preparação para se colocar em dúvida as urnas eletrônicas”, disse.

O relator também destacou que as milícias digitais, que fazem parte do golpe, continuam atuando. “Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando pegar trechos para montar. Porque a especialidade dessas milícias digitais é a produção e distribuição de fake news para a tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Não perceberam que, se até agora não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente”, destacou.

“Golpe de Estado mata”

Em seu voto, o ministro Flávio Dino destacou que não existe dúvida da conduta criminosa. A prova disso é a destruição deixada pelos extremistas que invadiram os Três Poderes no dia 8 de janeiro. “Quanto à materialidade (do crime) não há dúvida, pois o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto foram atacados”, disse ele. Flávio Dino destacou ainda que todo o grupo de pessoas que participou dos atos é responsável pelo que foi causado e responde de acordo com a gravidade das ações.

“A Constituição não fala em pessoas armadas, mas grupos armados. Se a pessoa passa em frente a Catedral de Brasília, e não reza, ela não vai rezar dentro do Congresso Nacional. Pouco importa se a pessoa tinha ou não uma arma de fogo ou uma arma branca. O que importa é que o grupo portava armas de fogo, armas brancas. Quando o Congresso Nacional fez essa dosimetria (criou a lei definindo a pena do crime), fez cumprindo a Constituição”, ressaltou.

Ele afirmou que a derrubada da democracia gera danos que podem durar muito tempo e gerar múltiplas vítimas. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”, disse. 

Fux

O ministro Luiz Fux também ressaltou que não restam dúvidas sobre a materialidade dos crimes. O magistrado ressaltou que com a abertura de ação penal, as condutas dos réus poderão ser analisadas de maneira individual. “Nós devemos manter a grande esperança que nosso país estará vivendo no Estado Democrático de Direito”, destacou.

Cármen Lúcia

Em um voto duro, com palavras de defesa da democracia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que os fatos “estão postos”, que a “denúncia não é inepta” e que a democracia não pode deixar impune quem atenta contra ela. “Ditadura mata! Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade e da democracia, mas de seres humanos que são torturados, mutilados e assassinados toda vez que contrariarem o interesse daquele que detém o poder”, afirmou a magistrada. 

Zanin

O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, destacou que o relator apresentou um voto substancial, com detalhes dos fatos e em convergência com o que foi apresentado pela PGR. Zanin então decretou o resultado unânime pela aceitação da denúncia e votou integralmente com Alexandre de Moraes.

PT

25-03-2025 Terça-feira

O Governo do Maranhão deu início a um amplo programa de revitalização da infraestrutura aeroportuária do estado. Na segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a execução de obras em dez aeroportos maranhenses. A medida facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores como o turismo e o agronegócio.

A solenidade de assinatura ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais, como a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, secretários de Estado e prefeitos das cidades onde estão localizados os aeroportos.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a modernização dos aeroportos regionais impulsionará o desenvolvimento do estado.

“Lançamos um amplo programa de revitalização, reforma, ampliação e modernização dos aeroportos regionais do Maranhão para levar mais desenvolvimento a dez municípios, a princípio. Com essa ação, além de incentivar o agronegócio, estamos contribuindo com o comércio, o turismo e, principalmente, salvando vidas com o transporte de urgência e emergência de pacientes. Em breve, teremos mais voos e mais infraestrutura aérea no estado”, afirmou Brandão.

Nesta fase do projeto, serão contemplados os aeródromos das cidades de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas. A iniciativa visa fortalecer a integração estadual e impulsionar o agronegócio e o turismo no Maranhão.

Investimento e planejamento

Por determinação do governador Carlos Brandão, equipes das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos, realizaram estudos de viabilidade para a ampliação e melhoria da infraestrutura dos aeródromos.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca, ressaltou que a reforma dos dez aeroportos será um grande marco na história do Maranhão.

“Esses aeroportos receberão toda a infraestrutura necessária para expandir sua capacidade. Serão executados serviços de pavimentação asfáltica, iluminação e balizamento, entre outros. São obras de grande importância para o desenvolvimento do estado, favorecendo tanto o agronegócio quanto a cadeia turística”, explicou.

Já o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que as obras irão corrigir as deficiências do estado no setor aeroportuário.

“Atualmente, o Maranhão tem quatro aeródromos em condições normais de pouso e decolagem. Com a entrega dos dez aeroportos totalmente reestruturados, o estado poderá regularizar seu fluxo aéreo, contando com toda a infraestrutura necessária para a aviação regional. A determinação do governador Carlos Brandão é concluir todas essas obras até o fim do ano”, destacou.

Os prefeitos das cidades contempladas avaliaram positivamente a iniciativa do Governo do Maranhão.

“Em Barra do Corda, diariamente pousam de três a cinco aeronaves no aeroporto do município, pois nossa região tem um agronegócio bem desenvolvido. Portanto, essa iniciativa do Governo do Maranhão em reestruturar os aeroportos regionais vai impulsionar o crescimento de todas as regiões do estado”, comentou Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda.

Já Filipe Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, destacou a importância da revitalização dos aeroportos regionais.

“O Maranhão vive uma excelente fase de crescimento no agronegócio e no turismo, setores que também fortalecem o comércio e os serviços nas cidades. Com aeroportos adequados, podemos expandir nossa capacidade de atração de negócios”, afirmou.

Obras e melhorias

O projeto, que será executado pelo Governo do Maranhão, segue as diretrizes de regularização do Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Os serviços previstos incluem:

– Recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem;
– Nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves;
– Implantação de balizamento noturno para aviação regional;
– Recuperação dos acessos aos aeródromos e das cercas patrimoniais/operacionais;
– Melhorias nos terminais de passageiros.

Essas ações fazem parte da expansão do programa de manutenção permanente, que inclui medidas corretivas e preventivas para garantir a modernização e a segurança da infraestrutura aeroportuária do estado.

25-03-2025 Terça-feira

Ao lado do governador Carlos Brandão, presidente da Alema participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Cidades

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.   

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

25-03-2025 Terça-feira

Acompanhado de comitiva, presidente iniciou, em Tóquio, agenda internacional de seis dias pela Ásia. Na quinta (27), petista embarca para o Vietnã, no Sudeste Asiático

O presidente Lula desembarcou em Tóquio, capital do Japão, neste domingo (23), para dar início à agenda internacional de seis dias pela Ásia, acompanhado de extensa e relevante comitiva. O itinerário diplomático inclui ainda a visita de Lula ao Vietnã, no Sudeste Asiático. O governo federal considera estratégico diversificar e ampliar as parcerias comerciais do Brasil no continente em meio à guerra tarifária declarada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o mundo.

A viagem a Tóquio foi planejada pela diplomacia brasileira também para celebrar os 130 anos de história das relações diplomáticas entre os países. O Brasil detém a maior população de nipodescendentes fora do Japão, cerca de 2 milhões de pessoas. Os japoneses, por sua vez, abrigam a quinta mais expressiva comunidade brasileira no exterior: contingente estimado em 211 mil.

Integram a comitiva de Lula o presidente da Câmara, Hugo Motta, o do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores Jaques Wagner e Rodrigo Pacheco, o deputado federal Arthur Lira, além de ministros do governo, como o da Educação, Camilo Santana, a do Meio Ambiente, Marina Silva, e, evidentemente, o das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Por meio das redes sociais, logo que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou no aeroporto de Haneda, Lula saudou o povo japonês e a longa amizade com o Brasil. “Boa noite, Brasil. Bom dia, Japão. Já em Tóquio para celebrar a parceria de 130 anos entre nossos países”, publicou.

O presidente e a comitiva serão recebidos pelo imperador japonês, Naruhito, e pelo primeiro-ministro, Shigeru Ishiba. No Palácio Imperial e no Parlamento do Japão, bandeiras do Brasil já estão erguidas em sinal de respeito a Lula.

Depois do encontro oficial com autoridades japonesas, um evento organizado pelo Itamaraty e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) reunirá 500 empresários no Hotel New Otani Tokyo.

Novo dinamismo

As relações Brasil-Japão ganharam novo dinamismo ao longo dos últimos anos, com destaque à intensa agenda de visitas de alto nível. No comércio, há elevada complementaridade entre os países. Os japoneses, donos da quarta economia do mundo, são um dos maiores investidores no Brasil, a exemplo dos setores automotivo, de materiais elétricos e siderúrgico. Trata-se da quinta vez que Lula vai a Tóquio enquanto chefe de Estado.

Em 2024, os dois países contabilizaram trocas comerciais na ordem de US$ 11 bilhões, balança superavitária para o Brasil em US$ 146,8 milhões. O Japão consome da produção nacional: carne de aves (frescas ou congeladas), carne suína, alumínio, celulose, café não torrado e minério de ferro. Entre as exportações, a indústria de transformação japonesa é competitiva no mercado brasileiro.

“O Japão é uma grande economia, nosso mais tradicional parceiro na Ásia e é a nona origem de investimentos estrangeiros no Brasil, com um estoque de US$ 35 bilhões de investimentos nos últimos três anos”, observa o embaixador Eduardo Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

“O objetivo da visita é dar impulso a setores prioritários, além de novos setores na relação. A gente tem como base essa boa relação de vínculos humanos, econômicos, mas queremos avançar. Uma das nossas expectativas é a abertura do mercado japonês para produtos brasileiros, especialmente carne bovina e suína in natura”, acrescenta.

O MRE também almeja incrementar as deliberações acerca da parceria entre o Mercosul e o Japão, destaca o diplomata: “Além disso, estamos abertos às questões relacionadas à atração de investimentos. Existe uma complementaridade entre as economias, existem grandes oportunidades para investidores japoneses, que já conhecem o Brasil, para ampliar as parcerias público-privadas”.

Parceria Estratégica e Global

Há mais de 10 anos, Brasil e Japão mantêm Parceria Estratégica e Global, marcada pelos tradicionais vínculos humanos, pelo interesse em aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, pela relevância dos fluxos bilaterais de comércio e investimentos e pela cooperação em temas internacionais. De acordo com o MRE, o principal mecanismo político entre os países é o anual Diálogo de Chanceleres, firmado em 2014, durante o governo Dilma Rousseff.

Já a cooperação técnica com o Japão remonta aos anos 1950 e é referência no desenvolvimento nacional. Destacam-se o fortalecimento do complexo minerador de ferro e de siderurgia no Brasil e a evolução tecnológica que contribuiu para desenvolver a agricultura tropical no bioma Cerrado, o chamado Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento de Cerrados (Prodecer).

130 anos de relações diplomáticas

Brasil e Japão celebram, neste ano, os 130 anos das relação diplomáticas entre os países. Elas foram estabelecidas ainda no século 19, em 1895, consequência da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. O acordo autorizava a abertura recíproca de representações diplomáticas em 1897, abrindo caminho para a imigração japonesa em 1908.

Ambos os países são membros do G4, do G20, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização das Nações Unidas (ONU). No diálogo multilateral, Brasil e Japão têm argumentado em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU, organismo que já não consegue mais refletir a realidade da ordem global.

PT, com Site do Planalto, MRE

25-03-2025 Terça-feira

Segundo o estudo, “o corpo que reabastece as gondolas de hipermercados é o mesmo que frequenta as salas de aula. É, também, o mesmo corpo subtraído do convívio familiar e do lazer”.

Os trabalhadores submetidos à escala 6×1 têm muitos traços comuns entre si. As semelhanças vão além das jornadas de trabalho abusivas – uma exploração que se estende por seis dias de trabalho na semana, com direito a um único dia de folga. Em alguns casos, o padrão é 10×1.

Mostrar o dia a dia desses brasileiros foi o objetivo da pesquisa “O Que Esconde a Escala 6×1 – Roubo de Tempo e Cotidiano dos Trabalhadores Precarizados”. O estudo, realizado pelo Observatório do Estado Social Brasileiro, em parceria com o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, foi divulgado na semana passada.

“Todos os dias, nos hipermercados, farmácias, shoppings, aeroportos, postos de combustíveis, padarias e outros tantos estabelecimentos do conhecido setor de varejo, trocamos olhares com essas pessoas”, aponta a pesquisa. “Ainda assim, não nos sensibilizamos com a exaustão das jornadas de trabalho extenuantes e dos mais variados mecanismos de assédio e disciplinarização do tempo laboral.”

Os pesquisadores aplicaram um questionário on-line a 3.027 trabalhadores da escala 6×1, em 394 municípios, de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. Conforme explica o Observatório, “essa escala tem maior incidência em setores como o varejo, o que inclui, grosso modo, o comércio e os serviços. Isso se dá em função da natureza das atividades realizadas nesses estabelecimentos, que podem funcionar nos finais de semana e feriados e em horários variados”.

Trabalho transitório

Uma das constatações da pesquisa é que mais jornada não pressupõe mais renda para o trabalhador – ao contrário. Dos grandes setores da economia, o comércio é o segundo pior em termos de remuneração média, abaixo apenas da agropecuária. Esse dado já era verificável na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que traz dados sobre o trabalho formal no Brasil.

Entre esses trabalhadores, há uma quantidade representativa de estudantes. O trabalho no comércio parece ser transitório – até que o estudante se forme e possa buscar emprego em sua área. Nada menos que 68% dos trabalhadores da escala 6×1 estudam – e a maioria deles (73%) vai às aulas à noite.

“O varejo converteu-se na porta de entrada dos jovens pobres no mercado de trabalho”, resume a pesquisa. “O corpo que reabastece as gondolas de hipermercados é o mesmo que frequenta as salas de aula. É, também, o mesmo corpo subtraído do convívio familiar e do lazer. É, majoritariamente, o corpo jovem, pardo e negro; e, a depender da função, é predominantemente feminino.”

Mulheres jovens e negras sobressaem nesse segmento. “Sendo mulheres, a vulnerabilidade, seguida dos riscos de adoecimento, são ainda maiores”, agrega o estudo. Entre os respondentes, os negros são majoritários: 43,8% se declaram pardos, e 19,3%, pretos. Já 35,5% são autodeclarados brancos.

Nas 20 funções que mais empregam no comércio, 42,77% dos trabalhadores têm menos de 30 anos. São 24,3% com idade entre 18 e 24 anos, além de 18,47% entre 25 a 29. Embora “inseridos nos mais baixos degraus de precarização do trabalho”, trata-se de “jovens que, não raro, são arrimos de família”.

Sem vida saudável

Para estudar e trabalhar, esses brasileiros ainda gastam tempo com deslocamentos diários. As distâncias médias percorridas por dia ultrapassam 60 quilômetros. Uma a cada cinco desses trabalhadores mora num município e trabalha em outro. Em São Paulo, se a opção for o transporte público (ônibus, trem ou Metrô), o tempo médio de deslocamento para todas as atividades diárias é de 2h47. Com isso, não há tempo para uma vida minimamente saudável.

Segundo o estudo, quem estuda e trabalha na escala 6×1 acaba por “suprimir o tempo das refeições, do repouso ou dos estudos, o que prejudica a saúde, demandando cada vez mais afastamentos periódicos do trabalho. É isso, e não a redução da carga horária, que reduz a produtividade”.

Para piorar, o vínculo de trabalho é instável, haja vista a taxa de rotatividade no comércio, com seus elevados índices de admissão e demissão de funcionários. A pesquisa indica uma razão para o fenômeno: “tanto as condições de trabalho quanto a falta de expectativa de mobilidade funcional, associadas à baixa remuneração, tornam a permanência nesse setor pouco atrativa”.

A pesquisa mostra que tamanha exploração requer um discurso retórico à altura – uma narrativa que seduza o trabalhador. “As empresas não oferecem apenas emprego, mas ‘oportunidades’. Os trabalhadores agora são ‘colaboradores’. O sindicato, substituído pelo ‘time da empresa’, não é essencial sequer para as negociações salariais”, sugere essa nova gramática empresarial.

Mas o sucesso do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) – que desencadeou uma campanha nacional contra a escala 6×1 e novos projetos de redução da jornada no Congresso – mostra que a manipulação tem limites. “A juventude pobre se mobiliza porque sofre e adoece”, desafiando o sistema corajosamente. “A fábula do esforço individual já não ilude a camada mais precária da classe trabalhadora, que, inconformada, protesta nas redes sociais e nas ruas.”

Vermelho

24-03-2025 Segunda-feira

O município de Guimarães se transformou na cidade da folia no domingo (23), com a programação do Carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado. A festa de Lava-Pratos teve como cenário a Praia de Araoca, um dos cartões-postais da cidade. Entre as principais atrações, destacaram-se os shows de Raí Saia Rodada e Reno. A programação começou ao meio-dia e contou também com apresentações de Bruno Shinoda, Felipe Motta, Tony e Nono, Janaína Santos e Nandá Furtado.

“A população pediu, e a gente fez o Lava-Pratos aqui em Araoca. Aqui já é um polo turístico consolidado, mas é lógico que precisamos fomentar a economia, que é fundamental para toda a região”, declarou o governador Carlos Brandão, que esteve presente no evento.

Para os foliões, o Lava-Pratos foi a última chance de aproveitar a alegria do carnaval. O público curtiu a festa do início ao fim e, quando o cantor Raí Saia Rodada subiu ao palco, levou o público ao coro com canções como Amor de Rapariga e clássicos como Ao Sabor do Vento, do cantor Pablo.

“Está muito bom. Eu agradeço muito ao governador Brandão por trazer essa festa para Araoca, uma praia que está crescendo bastante”, afirmou o autônomo Joney Corrêa.

Para Kênia da Silva, beneficiária do programa Mais Renda há um ano, a festa foi uma importante oportunidade de trabalho. “Eu atuo em vários eventos e já trabalhei em grandes festividades, como o São João do ano passado, o carnaval, o festejo de Nossa Senhora de Guadalupe no Cumã e agora aqui. Esse carrinho eu considero um presente, é muito gratificante e já consegui uma boa renda com ele”, disse.

O Lava-Pratos na Praia de Araoca é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio do El Camiño Supermercados. Além de proporcionar entretenimento, a festa impulsionou a economia local, beneficiando setores como turismo, comércio e gastronomia.

Obras de infraestrutura

Durante a agenda em Guimarães, o governador Carlos Brandão visitou as obras de infraestrutura em andamento na cidade, executadas pela gestão estadual. Entre elas, a urbanização da orla e a pavimentação com blocos de concreto na avenida da orla de Araoca.

“Após a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Guimarães à Praia de Araoca, com 19 quilômetros de extensão, agora estamos avançando com a pavimentação em blocos de concreto para urbanizar essa região, que conta com bares e restaurantes. Isso garante mais mobilidade para os frequentadores da praia e para toda a população”, destacou o governador.

Os avanços das obras são perceptíveis para os moradores. O representante comercial Silbert Barbosa, que se mudou de São Luís para Guimarães, afirmou que a cidade deu um grande salto com as melhorias na infraestrutura.

“Eu vim morar na Baixada e percebo um grande avanço no turismo e nas condições para visitantes e moradores. […] Essa estrada asfaltada representa um enorme benefício para a região”, comentou.

24-03-2025 Segunda-feira

Pesquisa aponta que a maior parte dos brasileiros defende punição aos envolvidos. Denúncia contra Bolsonaro e outros será analisada na semana que vem. TvPT transmitirá a sessão ao vivoO início do julgamento de Jair Bolsonaro e sua caterva golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) promete parar o país na próxima terça-feira (25) com transmissão ao vivo pela TvPT. A quadrilha que atentou contra a democracia e, entre vários crimes, planejou executar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, teve duas péssimas notícias nestes dias de véspera de julgamento.

Pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Poder 360 apurou que a maioria dos brasileiros, 51%, é contra conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O levantamento foi feito de 15 a 17 de março e ouviu 2.500 pessoas.

E nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1 e o afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0).

A decisão foi uma amarga resposta aos recursos de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento. Juristas consideram que a confirmação de Dino, Moraes e Zanin pode ser a pá de cal para a organização criminosa chefiada por Bolsonaro e que tentou destruir a democracia do país. A segurança no perímetro próximo à Corte será reforçada, conforme divulgado pela imprensa.

Corte analisa “núcleo 1” de golpistas

Se maioria dos ministros da Primeira Turma da Corte Suprema aceitar a denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados no chamado “núcleo 1” da trama golpista viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Além do ex-presidente, as figuras centrais da “inteligência” do golpe são o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de 2019 a 2022, também conhecido como “sombra” de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, ex-ministro-chefe da Casa Civil.

O “núcleo 1” tem também Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de Bolsonaro; almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

PL insiste em anistia, CNBB condena

Diante da insistência do Partido Liberal na anistia a Bolsonaro e sua turma golpista, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, bradou em seu perfil na rede X. “Essa não é a pauta do Brasil e do povo brasileiro!”, escreveu. Em vídeo com trecho de entrevista à imprensa, ele falou do desespero dos bolsonaristas e da gravidade de o Legislativo colocar a Câmara numa grande crise institucional diante do julgamento no STF.

“A gente retrucou de cara. Imagina num momento como esse essa Casa botando para votar esse projeto da anistia. É quase uma posição do poder Legislativo contra o poder Judiciário. E a coisa é mais grave”, alertou, ao apontar que o substitutivo da anistia não é sobre o 8 de janeiro. “Ela vai de um dia após a eleição até a promulgação da lei, pega tudo, a operação Punhal Verde amarelo, o plano de assassinato de Lula e Moraes. Não aceitamos que seja pautado, demos posicionamento contrário”, asseverou.

Na terça-feira (18) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou em postagem na rede social X. “A CNBB expressa perplexidade e indignação diante das tentativas de mudança na Lei da Ficha Limpa, uma conquista democrática do povo brasileiro”, diz a publicação da entidade.

Em vídeo, dom Jaime Spengler, presidente da CNBB, junto com vários outros clérigos, convocou os parlamentares “à responsabilidade e a sociedade civil à mobilização contra qualquer retrocesso que comprometa a integridade da vida pública no Brasil”.

PT / Agência Brasil

24-03-2025 Segunda-feira

Informação foi confirmada por Gleise Hoffman após aprovação da Rússia

A ex-presidenta Dilma Rousseff continuará à frente do Banco do Brics. A recondução da brasileira ao cargo – indicada em 2023 para mandato que se encerraria em julho deste ano – foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, postou Gleisi em suas redes sociais.

A indicação de Dilma para continuar à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – sigla em inglês) pelos próximos cinco anos já havia sido acenada no final do ano passado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin.

De acordo com as regras do banco, há um rodízio de indicações para o cargo, entre cada país-membro fundador do Brics, para mandatos de cinco anos. São membros fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Seguindo esse critério, a próxima indicação ficaria a cargo da Rússia.

No entanto, durante o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, Putin já havia acenado com a indicação de Dilma, enquanto estratégia para evitar “transferir todos os problemas [que em função da guerra com a Ucrânia] estão associados à Rússia”, discursou o presidente russo.

>>Putin oferece ao Brasil novo mandato no banco dos Brics com Dilma

Dilma assumiu a chefia do banco em março de 2023, no lugar de Marcos Troyjo, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro. A troca dos ocupantes do cargo foi feita após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência do Brasil.

Agência Brasil