Arquivo mensal: fevereiro 2025

Dra. Vivianne representa Alema no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025

26-2-2025 Quarta-feira

Evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), contou com a presença da secretária Abigail Cunha e de mais de 300 mulheres

A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, realizado nesta segunda-feira (24), Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.

Dra. Vivianne afirmou que esse tipo de encontro é importante para capacitar mais as mulheres e fortalecer a luta por seus direitos. A parlamentar também parabenizou o trabalho da secretária Abigail Cunha e destacou a importância da data do evento para as mulheres brasileiras.

“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.

Planejamento

Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher enfatizou a relevância do evento para o planejamento das ações da Semu neste ano de 2025.

“Vamos discutir o que o Maranhão vai realizar em 2025 na pauta das mulheres. Estamos reunindo todos os protagonistas e todas as protagonistas, com poder de voz e ação, para fazer 2025 entrar para a história da política de gênero.  É um encontro de trabalho para nortearmos as ações a serem desenvolvidas pela Semu em 2025, com base nas normativas e diretrizes vindas do Ministério das Mulheres, a exemplo do Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres”, afirmou.

Dentre os temas em debate, estão Enfretamento à Violência Contra a Mulher; aluguel social Maria da Penha, Câmara Técnica, Conferência, Conselhos de Políticas Para Mulheres e Planos Municipais, Autonomia Econômica e Ouvidoria de Estado da Mulher.

Dra. Vivianne parabenizou a secretária Abigail Cunha pelo trabalho e destacou a importância da data do evento

Relevância

A secretária Municipal da Mulher de São Pedro da Água Branca, Maria Betânia Duarte, destacou a relevância do encontro. “É importantíssimo nos conscientizarmos cada vez mais para valorizarmos as mulheres. Estamos aqui para trocarmos experiência e aprendermos, e, o mais importante, desenvolvermos ações em cada município de apoio e fortalecimento à luta das mulheres por seus direitos”, frisou.

Para a vereadora e procuradora da Mulher de Montes Altos, a indígena Letícia Krikati, o evento é de fundamental importância para o fortalecimento da luta das mulheres. “Estamos reunidas, hoje, numa data histórica que marca a nossa conquista pelo direito de votar e ser votada. Nossa luta é para que mais mulheres indígenas possam participar da luta política. Acredito que vamos sair daqui mais fortalecidas e capacitadas”, salientou.

A secretária da Mulher de Trizidela do Vale, Dina Selma Leal, enfatizou a importância do encontro para o avanço da luta das mulheres maranhenses por participação política e igualdade.

“É um momento ímpar onde nós, gestoras, estamos reunidas para planejar nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Os desafios são grandes e precisamos do suporte de todos que podem contribuir para fazer avançar a luta pelos direitos das mulheres no Maranhão”, disse.

Também presentes, a primeira subdefensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Flávia Gonzalez; a perita oficial do Estado, Anny Kelly Veiga; o gestor da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Artur Darub Alves; a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, representando as prefeitas do Maranhão; a procuradora especial da mulher de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Vieira; e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de São Luís, Thayane Evangelista (União).

Lula reverte desmonte de Bolsonaro e amplia Farmácia Popular com 100% de gratuidade

26-2-2025 Quarta-feira

Medida reafirma importância do programa, que passa a oferecer gratuitamente 41 medicamentos para 70 milhões de brasileiros

O presidente Lula anunciou, na noite de segunda-feira (24), em rede nacional de televisão, 100% de gratuidade dos 41 medicamentos do programa Farmácia Popular. A medida inclui fraldas geriátricas e beneficia diretamente a população de baixa renda, que não precisará destinar parte do salário para esses itens.

A decisão do governo federal reafirma a importância do programa que alcança 70 milhões de brasileiros e se opõe radicalmente às decisões do governo anterior que quase o extinguiu.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão, asma vai poder tirá-los sob indicação, numa farmácia conveniada, apenas apresentando a receita médica e seu documento de identidade. Além dos remédios, o Farmácia Popular trouxe outra novidade: a oferta de fralda geriátrica, tudo de graça”, destacou o presidente ao final dos dois minutos da fala em que comunicou também a liberação do pagamento da parcela de R$ 1.000,00 do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Em suas redes, a ministra da Saúde Nísia Trindade ressaltou o compromisso de Lula de cuidar do povo brasileiro. “Nova Farmácia Popular 100% gratuita e Pé de Meia para nossos estudantes. Programas que reafirmam o compromisso do governo do presidente Lula de cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam, ajudando a trazer prosperidade a todas e todos”, publicou.

Em postagem com trecho de matéria do Jornal Nacional da TV Globo sobre os anúncios do presidente, o líder do governo Lula na Câmara, vice-presidente nacional do PT e deputado federal José Guimarães (CE), apontou o reconhecimento à importância das medidas. “No JN, Bonner elogia o pronunciamento do presidente sobre o pagamento do Pé-de-Meia e a gratuidade dos remédios da Farmácia Popular”, escreveu.

Regras do programa

Além de remédios e fraldas, o Farmácia Popular distribui absorventes de graça nas farmácias credenciadas. As fraldas geriátricas são fornecidas para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, pacientes acamados ou cadeirantes.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.

A lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

“Remédio de graça!”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. “100% dos medicamentos da Farmácia Popular gratuitos! 41 remédios a custo zero para a população que mais precisa!”, comemorou.

Trajetória de sucesso

Criado em 2004, o Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula em 2023 com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais – e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.

Em junho de 2023, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa, que está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa.

PT, com Agência Brasil

Iracema Vale destaca importância das mulheres em cargos de poder durante posse no TRE-MA

25-2-2025 Terça-feira

Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora; desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia foram empossados como membros substitutas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.  

Brandão entrega primeiros carrinhos do Minha Renda Praia a vendedores de ostras que atuam na orla da Grande São Luís

25-2-2025 Terça-feira

“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia. Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão entregou os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.

Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.

“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.

Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).

A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.

A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.

“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.

Fomento ao empreendedorismo nas praias

Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.

“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.

Qualificação e melhores condições de trabalho

Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.

“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.

Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.

“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.

Governo Lula lança primeira vacina 100% nacional contra a dengue

25-2-2025 Terça-feira

Durante cerimônia lotada no Palácio do Planalto, nesta terça (25), ministra da Saúde, Nísia Trindade, pediu um minuto de silêncio pela saúde do Papa Francisco

O presidente Lula participou, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, da cerimônia de anúncio do acordo para a produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dosagem única contra a dengue. A iniciativa do governo federal fortalece a indústria farmacêutica brasileira e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A partir de 2026, serão disponibilizadas à população 60 milhões de doses anuais, mas com possibilidade de ampliação da quantidade produzida conforme a demanda. O Ministério da Saúde (MS) pretende alcançar todas as pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.

O evento lotou a sede da Presidência da República e teve as presenças da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.

Antes de iniciar o discurso, Nísia pediu um minuto de silêncio pela saúde do Papa Francisco, que foi acometido por uma pneumonia e segue internado em estado crítico no hospital Gemelli, em Roma. A ministra relatou uma reunião que teve com o pontífice e as preocupações dele em relação à saúde dos habitantes da Amazônia e da população mais vulnerável do país.

“Em outubro do ano passado, eu tive a oportunidade de ter um encontro com o Papa, muito emocionante como vocês podem imaginar. E como eu relatei para o senhor, presidente, ele falou com muito carinho do presidente Lula, e me recebeu em audiência privada, muito interessado nas questões de saúde indígena, da Amazônia e dos programas sociais no Brasil”, contou Nísia.

“O mundo todo está em oração e é uma forma de nós nos irmanarmos àquele que nos ensina que todos somos irmãos. Fratelli tutti”, pediu a ministra da Saúde, antes que todos os presentes à cerimônia se levantassem para homenagear Francisco.

Combate à dengue

vacina 100% nacional representa avanço significativo no combate à dengue no Brasil. O protagonismo do governo Lula permite à oferta do medicamento crescer 50 vezes. A produção, fruto da parceria entre o Instituto Butantan e a WuXi Biologics, ficará a cargo do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), do MS.

O financiamento da pesquisa clínica do projeto conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nísia disse que os casos de dengue experimentaram redução, no ano passado, mas que a população não pode negligenciar a prevenção da doença. A ministra esclareceu que a nova vacina protege contra os quatro sorotipos de dengue. “A vacina será uma vacina em dose única […] Ela vai ser válida para os quatro sorotipos. Vários artigos científicos vêm demonstrando esse poder”, destacou.

“Então, essa vacina, ela já tem a definição de 60 milhões de doses em 2026 e a continuidade da sua produção. A gente espera, em dois anos, poder vacinar toda a população elegível”, concluiu a ministra da Saúde.

Indústria farmacêutica nacional

Os investimentos para viabilizar a vacina brasileira contra a dengue, além de outros medicamentos modernos, totalizam R$ 1,26 bilhão. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem no Instituto Butantan um dos principais beneficiários de investimentos para desenvolver o complexo industrial farmacêutico do país. Essas ações estão alinhadas ao Nova Indústria Brasil (NIB).

O vice-presidente, que é médico, elogiou a nova vacina do governo Lula. “Uma vacina contra os quatro tipos de dengue, tetravalente, o que facilita muito. Por isso que ela é demorada, leva anos e anos. Você tem um foco de tipo 2, vai lá e testa. Aí fica esperando tipo 1, vai lá e corre, depois o 3, o 4. Teve que acertar os quatro para ter em uma vacina só a tetravalente”, reconheceu Alckmin.

O Novo PAC prevê ainda R$ 68 milhões para estudos clínicos visando ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra a chikungunya.

Outros medicamentos

No mesmo evento, o governo Lula anunciou a fabricação da insulina Glargina, como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que envolve a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pela Fiocruz e a finalização do produto pela empresa Biomm.

O MS estima atingir 70 milhões de unidades anuais de insulina, começando a partir do segundo semestre de 2025.

A internalização da produção da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) também é um das objetivos do PDP. Por meio da parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer, firmada nesta terça, a produção anual deve chegar a 8 milhões de doses anuais, atendendo à demanda do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo.

Por último, o Brasil garantiu acesso a inovações da vacina contra a gripe Influenza H5N8. O novo estoque estratégico acelera a capacidade de produção para até 30 milhões de doses anuais e permite ajustes rápidos na formulação do medicamento de acordo com a evolução do vírus.

PT, com Site do Planalto

Denúncia é “autópsia do golpe” e Bolsonaro pode pegar mais de 30 anos

25-2-2025 Terça-feira

Professor Lênio Streck destaca que acusação demonstra plano articulado contra a democracia e prevê impacto histórico no Judiciário e nas Forças Armadas

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 envolvidos na tentativa de golpe de Estado foi recebida de forma positiva pelo jurista Lenio Streck. Em entrevista ao Portal Vermelho, o professor da Unisinos e da Universidade Estácio de Sá afirmou que a peça de 250 páginas é “bem feita e tecnicamente sólida” e constrói um panorama detalhado de todos os ataques à democracia. Segundo ele, a estrutura da acusação reforça a gravidade do caso e sustenta um cenário de condenação expressiva.

O jurista Lenio Luiz Streck

“É uma anamnese de todos os ataques à democracia. Uma autópsia de todo o problema, desde o início”, afirmou.

Crime de empreendimento e o ataque à democracia

De acordo com Streck, a denúncia se diferencia por tratar de “crimes de empreendimento”, nos quais cada envolvido tem uma função dentro do esquema criminoso e atos isolados ganham sentido quando integrados a uma cadeia causal. “Um ato isolado pode parecer sem importância, mas quando inserido em uma cadeia de causalidade, torna-se parte do crime”, explica o jurista.

Ele destaca que o bem jurídico atacado neste caso é a democracia. “Desde 2021, houve uma escalada de atos que buscavam a desmoralização das urnas, atacar as instituições, intimidar com tanques, incitar violência e culminaram no 8 de janeiro como ponto final para a execução do golpe”, analisa. O plano incluía ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), reuniões com militares e movimentações golpistas em quartéis.

Tentativa de golpe como crime consumado

O jurista enfatizou a singularidade dos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito. Para o jurista, os crimes mais graves da denúncia são justamente os ligados ao golpe de Estado. “No Brasil, há apenas dois crimes em que a tentativa é equivalente ao crime consumado, e a tentativa de golpe é um deles”, ressalta. “Não importa se o golpe falhou: a tentativa já é o crime”.

Segundo Streck, os atos preparatórios e as etapas da tentativa já configuram a prática do crime. Um atentado contra a vida que falhou é uma tentativa de homicídio, mas um atentado contra a democracia já é o próprio crime. Streck citou exemplos da denúncia: “A minuta golpista, a reunião com embaixadores, a nota dos comandantes militares, os planos de eliminar adversários. Tudo isso forma um mosaico de ataques à democracia”.

Diante da robustez das provas, Streck avalia que Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão, agravada pelo envolvimento de militares e danos ao patrimônio público. “A soma dos crimes e a intensidade dos atos tornam essa possibilidade real”, afirma.

Defesa de Bolsonaro: “Trabalho duro” e “lendas urbanas”

Questionado sobre as estratégias da defesa, Streck foi categórico: “Não adianta tentar desqualificar a delação de Mauro Cid. Delação não é prova, é meio de prova. As evidências materiais — áudios, documentos, vídeos — existem independentemente”. Ele chama algumas dessas teses que se levantam para desqualificar a investigação de “lendas urbanas”.

Sobre possíveis teses jurídicas, ironizou falando numa improvável delação premiada: “A única saída seria Bolsonaro confessar tudo para reduzir a pena. Como advogado, respeito o trabalho de defesa, mas as provas são esmagadoras”.

Participação militar e impacto nas Forças Armadas

A presença de 23 militares na lista de denunciados também chama a atenção. Para Streck, isso demonstra que uma parcela das Forças Armadas abraçou o projeto golpista. “A narrativa de que o Exército foi legalista é frágil. A história ainda pode revelar outras participações”, opina.

Para ele, o caso exige mudanças estruturais: “É preciso reformar a formação militar, acabar com escolas que alimentam o golpismo. Vivemos sempre sob o fantasma de quarteladas”.

O jurista defende mudanças estruturais nas instituições militares para evitar novas ameaças à democracia. “É preciso reformar a formação dos militares e reavaliar cursos como os da Escola Superior de Guerra, para que o país não viva constantemente sob o fantasma do golpismo”, argumenta.

Novas denúncias no horizonte

Streck acredita que as outras denúncias contra Bolsonaro que surgiram e estão sendo investigadas, incluindo as relacionadas ao caso das fraudes em certificados de vacinação e venda ilegal de joias podem ampliar a pena. “Serão peças separadas, o que é correto para não atrapalhar o processo”, explica.

O jurista lembra que “no Brasil, golpes que dão certo não são crimes”, porque os adversários são mortos, mas destacou o caráter inédito do processo: “É a primeira vez que um presidente é julgado por tentar um golpe. Isso fortalece a democracia”.

Para Streck, o impacto das ações judiciais vai muito além da punição individual. “Um governo democrático precisa governar sem a constante ameaça de golpe. Esse processo pode ajudar a fortalecer a institucionalidade do Brasil”, conclui.

Para ele, o legado do caso será “mostrar que ataques à democracia não ficarão impunes”. “Isso já deveria ter ocorrido antes, mas antes tarde do que nunca”, conclui.

Vermelho

Belo encerra pré-carnaval do Circuito Vem Pro Mar e abre contagem regressiva para o período oficial da festa

24-2-2025 Segunda-feira

A cada hora da tarde, a Avenida Litorânea, em São Luís, concentrava mais e mais gente. Belo, um dos maiores nomes do pagode romântico, puxou o trio pouco depois das 17h. O timbre inconfundível e os sucessos fizeram os fãs cantarem junto no circuito Vem Pro Mar. Neste domingo (23), o cantor foi a grande atração da última prévia do Carnaval do Maranhão 2025, do Governo do Estado, que levou alegria a milhares de brincantes, servindo de aquecimento até a abertura oficial da festa, que ocorrerá na próxima quinta-feira (27).

O ajudante de pedreiro Rubens Coelho, que se declara o maior fã de Belo, teve um dia inesquecível. Ele vestiu, literalmente, a camisa do ídolo. “Ah, eu sou muito fã dele. Aí eu estava só esperando uma programação pra sair. Falaram que dia 23 ele ia estar aqui na Litorânea. Eu peguei e me organizei, mandei fazer a camisa. Fui buscar hoje mesmo e já vim direto para cá”, contou.

A oficial de produção Weliane Lima estava ansiosa pelo show do pagodeiro: “Uma expectativa muito grande, porque Belo é sempre referência, né? A gente sempre espera muito por ele aqui na cidade”, disse.

O encerramento do pré-carnaval foi marcado pelo samba e pagode, gêneros que conquistaram de vez o coração dos maranhenses, e swingueira. A programação iniciou com o Samba da Tamarineira, seguido por Marcio Kizoeira, Belo, Thais Moreno e Argumento.

Representando o talento maranhense na programação, a cantora Thais Moreno agradeceu pelo espaço dado aos artistas locais: “A gente fica extremamente lisonjeada com essas oportunidades, porque a gente gosta de apresentar um bom trabalho e o jeito que a gente faz música. Nosso repertório é pra cima sempre”, ressaltou.

O vocalista Victor Hugo, da banda Argumento, também comentou sobre a importância da festa para os músicos locais: “O Belo acabou de sair daqui arrastando uma multidão, e fica esse clima da galera querendo energia. A gente já tá doido pra sair e seguir esse circuito junto com todos vocês. Agradecemos demais ao Governo do Estado e nos sentimos acolhidos nessa grande estrutura montada”, destacou.

Com a proximidade do período oficial de Carnaval, a empolgação dos foliões só aumenta. “Agora que o Carnaval vai começar, ‘bora’ lá, galera! Vamos curtir com consciência, respeitar as meninas e ficar de boa”, incentivou a atriz Flávia Barroso.

Devido à segurança reforçada, Fernanda Furtado, auxiliar administrativa que está à espera de um bebê, também se divertiu. “Vim curtir o pré-carnaval de São Luís porque eu gosto muito. É uma festa bonita e as atrações estão ótimas. Também está sendo muito seguro, eles estão investindo muito em segurança. O ambiente é familiar, vem criança, eu que estou grávida de seis meses, gente de uma idade mais avançada. Está tudo de bom”, pontuou.

O Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, avaliou o sucesso da prévia e projetou a festa oficial: “O governador Carlos Brandão, mais uma vez, acertou em cheio. Praia lotada, vibração à altura, todo mundo brincando com os nossos hits, com a nossa alegria que só o maranhense tem. Agora, a gente vai entrar numa etapa muito importante e muito esperada por todos os foliões maranhenses e por todo mundo que vem de fora: de fato, o nosso Carnaval”.

E a festa já começa cheia de atrações. A partir de quinta-feira (27), o Circuito Vem Pro Mar dará início ao período oficial da folia, apresentando nomes como Felipe Amorim e Jorge & Mateus. Para a advogada Catarine Araújo, a folia já supera expectativas. “Com um Carnaval impecável, eu aconselho a todos: venham, porque está melhor do que Salvador”, festejou.

Pré-Carnaval de boas vendas

Mais do que diversão, o circuito Vem Pro Mar foi fonte de renda para trabalhadores como Celso Cunha, vendedor informal e beneficiário do programa Mais Renda. “A cada domingo as vendas só foram melhorando. E a gente veio fazer uma boa venda e já está esperando pelo Carnaval”.

Celso também elogiou a iniciativa do Governo do Estado: “Sempre nos eventos que promovem, convidam o Mais Renda. Eu nunca fiquei de fora, graças a Deus. Tenho ganhado meu dinheiro bastante, graças ao nosso governador Brandão”, frisou.

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

24-2-2025 Segunda-feira

Parlamentares destacaram as muitas realizações em homenagem ao aniversário de fundação a Assembleia Legislativa do Maranhão

O momento marcante de celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi destacado por diversos deputados presentes à sessão solene em homenagem à data. Comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), o ato contou também com a participação de ex-deputados, entre outras autoridades.

Um dos que enalteceu a realização do evento e o trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale foi o deputado Davi Brandão (PSB). “Estamos todos de parabéns por fazermos e preservarmos a história dessa Casa, que se confunde com a história do Maranhão, nos últimos dois séculos. E o memorial Deputada Zuleide Bogéa, inaugurado ontem, tem esse papel, além de enaltecer o marco na inclusão de gênero na política do Maranhão”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) voltou a assegurar que a presidente Iracema Vale, em 190 anos de fundação da Assembleia, faz história, por ser a primeira mulher a chegar ao comando da Casa. Disse ainda ter sido muito significativa a homenagem às mulheres ao dar o nome da primeira mulher eleita para o Parlamento Maranhense ao Memorial do Legislativo Maranhense.

 “Tivemos também uma homenagem aos 35 anos de promulgação da Constituição do Estado e o lançamento de uma edição atualizada que vai servir a toda a população. O Maranhão está de parabéns por ter uma Casa tão atuante, e eu estou orgulhosa em participar desse mandato que tem também a maior bancada feminina”, declarou Daniella.

Resgate

Sessão solene em homenagem aos 190 anos do Parlamento Estadual contou com a presença de diversos deputados, ex-deputados e outras autoridades

Outra parlamentar que enalteceu a sessão histórica foi a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ao lembrar a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “Fiz questão de prestígiar essa sessão solene histórica e o Memorial, que, além de ser um resgate importante da história do Legislativo Estadual, é uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe, cada vez mais, espaços na política e em todos os poderes”, destacou.

O deputado Neto Evangelista foi outro que destacou a vasta programação em alusão à data, como o lançamento do aplicativo AlemaPlay, desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Ele citou ainda a ‘Corrida Alema -190 Anos’, que aconteceu no domingo (16).

Parlamentares e autoridades na sessão solene especial em comemoração ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa

“Parabéns pela vasta programação recheada de grandes realizações. É uma celebração que marca época e, também, deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa”, reforçou Evangelista.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), decano da Casa, também enalteceu a sessão solene e as demais ações, como a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “Vários ex-colegas nossos fizeram questão de prestígiar a sessão solene de 190 anos da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição da população ”, finalizou.

45 anos do PT: “O Brasil é grande demais para ser pequeno”, afirma Lula

24-2-2025 Segunda-feira

Segundo dia das comemorações lotou o Armazém 3, no centro do Rio de Janeiro, ao reunir as principais figuras do partido

O segundo dia de celebrações dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu, neste sábado (22), os quadros mais importantes da legenda, na região portuária do Rio de Janeiro. O Armazém 3 do Pier Mauá, no centro da capital fluminense, ficou lotado para receber o presidente Lula, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamotto, além de membros do governo, parlamentares petistas e outros correligionários do presidente.

Em discurso, Lula se emocionou ao lembrar do acidente doméstico que sofreu no Palácio da Alvorada e das investidas truculentas da extrema direita contra seu governo. O presidente assegurou, contudo, que sua saúde está em perfeito estado e pregou o enfrentamento à burguesia e seus representantes.

“Sinceramente, foi o momento mais delicado da minha vida, os médicos chegaram a dizer que eu poderia ter entrado em coma. Chegaram a dizer que eu poderia morrer por causa disso, e graças a Deus, ontem eu fui fazer os exames, e o Luninha está 100%”, garantiu, antes de ser ovacionado pela militância petista.

“Eu estou mais vivo do que nunca, mais forte do que nunca, e quem quiser me derrotar vai ter que ir para um lugar que a gente sabe combater, que é na rua, conversando com o povo, conversando com mulheres, conversando com homens, organizando as pessoas, porque a gente não veio de forma temporária, a gente veio para mudar a história do Brasil”, completou.

Políticas de inclusão social

Lula defendeu os investimentos em inclusão social e criticou o governo anterior por ter negligenciado os mais vulneráveis. “Nós hoje investimos em política social e política de inclusão mais de R$ 300 bilhões. Se não fosse a nossa política de inclusão e ele [Jair Bolsonaro] estivesse governando, esse dinheiro ia pra mão de quem? Pra mão dos mesmos que sempre ficaram com o dinheiro desse país”, condenou.

“Nós vamos cuidar do povo mais pobre, do povo trabalhador, dos empreendedores, dos pequenos, que é que a gente precisa custar. É pra isso que o PT veio, é pra isso que o PT nasceu”, resumiu Lula.

O presidente enalteceu os papéis da presidenta do PT e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na política nacional. Sobre Gleisi, ele disse que não saberia “se a gente teria um homem capaz de aguentar” o que a parlamentar teve que administrar nos últimos anos. “Você é motivo de orgulho para mim”.

A respeito de Janja, o presidente a definiu como “a bola da vez”, por conta da perseguição da extrema direita à primeira-dama. E prosseguiu: ”Eu disse pra ela: você tem duas opções. Ou pára de fazer o que gosta e eles vão parar de te incomodar, ou você continua falando até eles perceberem que não vão mudar a sua ideologia.”

“Ainda estamos aqui”

Lula também fez um balanço da reconstrução do país levada a cabo pelo governo federal desde que venceu as eleições para um terceiro mandato. E celebrou o filme Ainda estamos aqui, que está concorrendo ao Oscar. “Eu não posso deixar de fazer referência ao bom momento do cinema nacional e dizer: nós, o PT, ainda estamos aqui”, afirmou, sob aplausos.

Apesar do momento difícil por que atravessa a democracia brasileira, o presidente pediu esperança aos trabalhadores e às trabalhadoras. “O PT nasceu para ser diferente, mas não se trata de propor uma volta ao passado. O Brasil e o mundo mudaram muito nos últimos anos, e o PT precisa estar conectado com o futuro. E o futuro tem enormes desafios”, reconheceu.

“Não precisamos temer o futuro. Precisamos, ao contrário, ajudar a construir um futuro melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Provando que mesmo o mundo cada vez mais digitalizado, o Brasil vai sempre superar a mentira, o amor vencer o ódio e a esperança vai ser maior que o mesmo. É esse país que nós precisamos construir”, convocou Lula. “O Brasil é grande demais para ser pequeno diante de qualquer país, por maior que ele seja”.

A primeira presidenta do PT

Gleisi foi muito ovacionada pelos presentes ao Armazém 3 do Pier Mauá. Primeira presidenta da história do PT, a deputada agradeceu à militância pela capacidade de resistência e pelo engajamento em defesa de Lula e do legado do partido. 

“Só foi possível chegarmos até aqui porque tínhamos vocês. Ninguém baixou a cabeça. Nossa militância foi muito firme, muito forte, sem medo de enfrentar tudo aquilo que nós enfrentamos. Se o presidente Lula subiu de novo a rampa do Palácio do Planalto, é por causa da resistência, da resiliência da militância do Partido dos Trabalhadores”, elogiou.

Ela também reiterou o orgulho que representou presidir a maior legenda de esquerda da América Latina por oito anos. “Eu tenho muito orgulho de presidir esse partido. É uma das missões mais importantes da minha vida, presidir o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, um partido criado na luta”, resumiu.

A deputada fez questão de lembrar o vanguardismo do PT ao incluir as mulheres nas mais importantes lutas do partido e mencionou o nome da ex-presidenta Dilma Rousseff, outro símbolo de resistência da esquerda brasileira, a exemplo de Lula. 

“Nenhum presidente abriu tanto caminho para mulheres, incentivou, oportunizou, construiu para que a primeira mulher, nossa companheira Dilma Rousseff, se tornasse presidenta da República. E para que a primeira mulher fosse presidenta de um dos maiores partidos desse país, o partido que o senhor foi fundador”, reconheceu Gleisi.

“O valor histórico dessa postura foi, é e será fundamental para colocar, de vez, mulheres como protagonistas na cena da política brasileira […] Viva a militância feminina, as mulheres do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou, sob aplausos.

Em relação às origens do PT e às características que o tornam único, Gleisi enfatizou a importância de manter a conexão com o povo trabalhador. “Não estaríamos aqui se não tivéssemos mantido nosso compromisso com a origem, com os trabalhadores e com o povo brasileiro.”

“Nosso compromisso foi mudar a política, o país e a vida das pessoas. Começamos inovando na organização política, um partido organizado de baixo para cima, nas fábricas, nos campos, nas escolas, comunidades de base, para dar vez e voz a quem nunca teve”, prosseguiu a presidenta do PT.

Bolsonaro na cadeia

Neste sábado, a militância petista rechaçou, de maneira uníssona, a anistia almejada por Jair Bolsonaro e pela extrema direita. Gleisi argumentou que a tentativa de golpe de Estado, que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes, está amplamente documentada pelas autoridades policiais.

“Com provas de um farto material produzido pelos seus asseclas, Bolsonaro sentará no banco dos réus. Será julgado pelo devido processo legal, coisa que não aconteceria se ele tivesse vencido a eleição. Nem por perto isso se compara, presidente Lula, com o que o senhor sofreu, com o que nós sofremos na operação conduzida por Sérgio Moro”, declarou.

“Ali foram prisões ilegais, injustas, ilações, delações forjadas. Por isso que nós temos que ser firmes nesse julgamento. E ser firmes para que os responsáveis cumpram. Por isso é sem anistia para Bolsonaro e para aqueles que praticaram oito de janeiro de 2023”, acrescentou a presidenta do PT.

O PT não foge da luta

Em intervenção antes de Lula e Gleisi, o presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA), Paulo Okamotto, tratou dos princípios que nortearam as origens do PT. “Estamos entregando a ata da fundação do Partido dos Trabalhadores, para a gente saber para que que esse partido foi fundado. E também estamos entregando o nosso manifesto da fundação, que o presidente Lula pediu para a gente entregar para toda a militância. Vamos colocar esse manifesto em todas as sedes do PT”, explicou.

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ) fez um breve relato sobre a história de Lula: as greves dos trabalhadores de São Paulo, a prisão durante a ditadura militar, a fundação do PT em 1980, a eleição para presidente, a perseguição pela operação Lava Jato e a volta de Lula ao Palácio do Planalto em 2023. O parlamentar exaltou a decisão de Lula de provar sua inocência na Justiça. “Foi a senha para a resistência”, definiu. 

Quando tomou a palavra, a deputada federal Benedita da Silva (RJ) cantou a faixa Poder da criação, do sambista João Nogueira, e dedicou a interpretação a Lula, a Gleisi e à militância. No discurso, Benedita defendeu sua história de vida e de luta política: aos 82 anos, a parlamentar ajudou a fundar o PT.

“Há 45 anos, um metalúrgico entendeu que era necessário colocar em nossas mãos um instrumento com o qual  pudéssemos ter vez e ter voz”, afirmou.

O senador Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, falou da defesa da vida, dos programas de transferência de renda e dos progressos alcançados pelo país sob a liderança de Lula. “Nesses 45 anos, o PT construiu a maior síntese civilizatória do pós-guerra no mundo.” 

PT

Programa Desenrola Rural entra em vigor nesta segunda-feira (24)

24-2-2025 Segunda-feira

Descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96%

A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar sua situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano – mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produções”.

“A medida dará a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem créditos em situação de inadimplência. Dessa forma, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e aumentar a oferta da produção de alimentos saudáveis para a mesa do povo brasileiro.”

Entenda

O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês e tem como meta incluir mais agricultores no crédito rural. Parte dos produtores com dívidas, segundo a pasta, não deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. São pessoas que repactuaram suas dívidas, mas o bancos as mantiveram numa espécie de lista negativa.

Dados do ministério indicam que, dos cerca de 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar que possuem dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30%, com restrições nos serviços de proteção ao crédito – muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. O número equivale a 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegíveis para o Pronaf.

O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dívidas financeiras tinham valores de até R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dívidas acima de R$50 mil. Entre as dívidas não financeiras, ou seja, as que não correspondem a empréstimos, 47% dos agricultores familiares têm dívidas inferiores a R$ 1 mil, débitos menores que um salário mínimo.

“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, reforçou o ministério.

Como vai funcionar

– Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

– Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

– Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.

– Interessados em aderir ao programa também podem procurar sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.

Agência Brasil