15-01-2025 Quarta-feira

A iniciativa do MEC voltada à educação básica, terá bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100, para estudantes de licenciatura, e para quem lecionar em regiões remotas do país

.O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o Programa Mais Professores, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização e qualificação dos profissionais da educação básica no Brasil, com bolsas de R$ 1.050 até R$ 2.100. Serão duas modalidades: uma para estudantes de licenciatura, que receberão um Pé-de-Meia durante a graduação, e outra para quem quiser lecionar em regiões remotas do país.

Na presença de autoridades, educadores e representantes de diferentes setores, o presidente Lula destacou a importância de investir na formação e nas condições de trabalho dos professores como pilares para o desenvolvimento do país.

Lula explicou que escolheu a música da sambista Leci Brandão para homenagear os professores e professoras, ressaltando que a maior parte da categoria no Brasil é composta por mulheres. Ele aproveitou para destacar a necessidade de reconhecimento tanto simbólico quanto prático da profissão: “Hoje, ser professor é um desafio. É preciso transformar essa carreira em algo que inspire e motive, oferecendo as condições necessárias para o desempenho do trabalho.”

Ao apresentar dados sobre a realidade da educação brasileira, o presidente relembrou a histórica negligência em relação ao setor. Ele citou o atraso do Brasil na criação de universidades públicas e enfatizou que o desprezo pela educação compromete o crescimento econômico e cultural do país: “Não se pode pensar em desenvolvimento sem investimento na formação do nosso povo. Um país só avança quando seus cidadãos têm acesso à educação de qualidade.”

Compromisso com a Educação Básica

O ministro Camilo Santana destacou a centralidade do professor no processo de aprendizagem e a necessidade de enfrentar os desafios do magistério no Brasil. “Quase um terço da população brasileira, cerca de 68 milhões de pessoas, não concluiu a educação básica”, afirmou o ministro, enfatizando que 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente.

O ministro elogiou o presidente Lula por colocar a educação como prioridade e citou avanços recentes, como a sanção da lei que restringe o uso de celulares em sala de aula e a ampliação de programas de alfabetização.

Uma das metas apresentadas no programa é garantir que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental até 2030. Segundo o presidente, essa é uma responsabilidade coletiva, que depende da união de prefeitos, estados, sociedade civil e governo federal. Ele também abordou o impacto da pandemia de Covid-19, que agravou os desafios no aprendizado das crianças.

“Se não cuidarmos da alfabetização na base, essas crianças ficarão ainda mais vulneráveis no futuro. E não podemos permitir que o destino delas seja a marginalização.”

Cinco Eixos do Programa Mais Professores

O programa está estruturado em cinco eixos principais:

1. Seleção e Ingresso na Docência:
   O MEC anunciou a criação de um processo nacional para a seleção de professores, utilizando o ENADE como referência. Municípios e estados poderão aderir ao modelo, que visa uniformizar e qualificar o ingresso de novos profissionais.
2. Atração e Retenção de Talentos:
   Para atrair estudantes de alto desempenho para cursos de licenciatura, o programa oferecerá bolsas de R$ 1.050, divididas entre auxílio mensal e uma poupança a ser liberada na conclusão do curso.
3. Formação Continuada e Inovação:
   Um novo portal, o Mais Professores, reunirá cursos gratuitos de formação continuada, pós-graduação e letramento digital para docentes de todo o país.
4. Redistribuição de Professores para Regiões Carentes:
   Professores serão incentivados a atuar em localidades com déficit docente, recebendo bolsas adicionais de R$ 2.100 por dois anos.
5. Valorização e Reconhecimento:
   O programa busca criar uma cultura de valorização dos professores, com iniciativas como cartões de crédito sem anuidade, cashback e benefícios exclusivos para docentes, em parceria com bancos públicos. Além disso, serão distribuídos 100 mil notebooks por ano para professores da rede pública.

Reconhecimento social

“O professor é responsável por 65,7% do resultado da aprendizagem no ensino fundamental”, afirmou Camilo Santana, citando estudos da Fundação Getúlio Vargas. Ele enfatizou a importância de valorizar os profissionais que moldam o futuro do país.

Lula destacou a necessidade de melhorar os salários e as condições de trabalho dos professores. Ele lembrou que a profissão deve ser atrativa para os jovens, que precisam ver no magistério uma carreira digna e respeitada: “Se queremos os melhores professores, temos que investir neles. Não basta elogiar o trabalho docente; é preciso pagar salários decentes e garantir segurança e respeito.”

O presidente também abordou a violência enfrentada pelos professores, principalmente nas periferias, onde muitos lidam com estudantes em contextos de vulnerabilidade social: “A escola deve ser um lugar seguro e acolhedor, tanto para os estudantes quanto para os professores. Isso inclui combater a violência e apoiar a saúde mental de todos.”

Mais Institutos Federais e expansão do Ensino Superior

Lula aproveitou o evento para reiterar o compromisso de sua gestão com a ampliação dos Institutos Federais e das universidades públicas. Ele destacou que esses investimentos são fundamentais para oferecer oportunidades de formação profissional e superior, sobretudo para jovens de baixa renda.

Celulares nas escolas e humanização da educação

O presidente também comentou a recente decisão de restringir o uso de celulares nas escolas, justificando que a medida visa proteger o ambiente de aprendizado e reduzir as distrações. Segundo ele, a educação deve ser um espaço de convivência humana, onde o diálogo e a solidariedade prevaleçam: “Não queremos virar algoritmos. Queremos manter o humanismo e a paixão que são essenciais para o processo de aprendizagem.”

Vermelho

14-01-2025 Terça-feira

Mergulhamos em uma nova parceria incrível!

O K.asting Kids agora conta com o apoio da Academia Viva Água, nossa mais nova patrocinadora!
Através da parceria, vamos mostrar todas as modalidades que a Viva Água oferece.

No nosso primeiro encontro, os talentosos trocaram os palcos pela piscina e mostraram que têm tudo para brilhar também na água!

Foi uma aula experimental cheia de diversão, aprendizado e momentos inesquecíveis

Obrigada Viva Água, por acreditar nos sonhos dos nossos mini-stars e por proporcionar essa experiência tão especial!

Acompanhe nossos próximos desafios e conquistas. Essa parceria promete muito mais!

A professora Denise Araújo, sócio-proprietária da Viva Água ressaltou que “essa parceria irá proprcionar as crianças e adolescentes da K.asting Kids a oportunidade de aprender a nadar, praticar atividade física promovendo seu bem estar e prevenindo afogamentos”.

14-01-2025 Terça-feira

Mais do que uma conquista administrativa, a formação da chapa única representa um marco de coesão política no Maranhão

A candidatura única de Roberto Costa à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) reflete não apenas a força política do grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, mas também a capacidade de articulação e união de sua base. Esse movimento estratégico destaca o diálogo e a construção de consensos como elementos centrais da liderança estadual, evidenciados pela aclamação de Roberto Costa e pela composição de uma chapa única.

A presença ativa de figuras como a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o vice-governador Felipe Camarão, e o atual presidente da FAMEM, Bigu Oliveira, foi fundamental para o êxito da articulação. Além disso, a colaboração dos secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política) e Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) reforçou os laços com os prefeitos, consolidando o apoio necessário para evitar disputas internas.

Com a adesão de lideranças como Dr. Júnior, que abdicou de sua pré-candidatura para ocupar a 1ª vice-presidência, e Sâmia Moreira, que assumirá a 2ª vice-presidência, o grupo demonstrou maturidade política e compromisso com a unidade. Essa harmonia marca um contraste com pleitos anteriores da FAMEM, frequentemente caracterizados por disputas intensas.

Mais do que uma conquista administrativa, a formação da chapa única representa um marco de coesão política no Maranhão. Sob a liderança de Carlos Brandão, o movimento fortalece a base governista e pavimenta o caminho para a consolidação de projetos estratégicos em benefício do estado e dos municípios maranhenses.

O Imparcial

14-01-2025 Terça-feira

O atleta olímpico de kitesurf, Bruno Lobo, recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Alferes Moraes Souto, mais alta comenda concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Lobo foi homenageado em reconhecimento a sua atuação heroica no resgate da adolescente Maria Eduarda, 15 anos, que estava prestes a se afogar na praia do Olho d’Água em São Luís, na última sexta-feira (10).

O atleta maranhense recebeu a insígnia das mãos do governador Carlos Brandão, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís. “Ele que já recebeu tantas homenagens como desportista, hoje está recebendo uma homenagem como uma pessoa que salvou uma vida. Nada mais justo do que fazer essa homenagem ao Bruno”, disse o governador.

A medalha Alferes Moraes Souto é concedida a pessoas ou entidades com relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros. A homenagem reforça o compromisso da corporação com o reconhecimento de atos de coragem e altruísmo que contribuem para a segurança e o bem-estar dos maranhenses.

“Isso serve não só para resgatar esse momento importante, mas para sinalizar às pessoas a importância de, ao tomar banho [no mar], não ultrapassar o limite. Nós temos marés fortes e, ultimamente, tem acontecido muitos casos em que a maré puxa as pessoas. Isso serve de exemplo”, sublinhou Brandão.

Bruno Lobo é médico, bicampeão pan-americano e atleta olímpico da vela. Nas Olimpíadas de Paris, em 2024, o maranhense esteve representando o Brasil na primeira participação da modalidade nos Jogos Olímpicos.

No final de 2024, o atleta venceu o Prêmio Brasil Olímpico (PBO) como melhor atleta da vela. Bruno é um dos atletas maranhenses patrocinados pelo Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

“Agradeço muito a essa honraria que estou recebendo do Governo do Estado do Maranhão, do Corpo de Bombeiros. Agradeço ao governador Carlos Brandão porque ele está me apoiando, apoiando o esporte, por meio da Lei de Incentivo, que realmente permite a todos os atletas que sigam seus sonhos, batalhando, competindo e representando o Maranhão no Brasil e mundo afora”, agradeceu Bruno Lobo.

Salvamento: “sou muito grata a ele”

Enquanto praticava Kitesurf na orla de São Luís, na última sexta-feira (10), Bruno Lobo percebeu que a adolescente Maria Eduarda estava à deriva no mar, além da zona de arrebentação.

A câmera que estava acoplada ao corpo do atleta registrou o momento do resgate. No vídeo, é possível perceber que Maria Eduarda já estava sem forças e bem longe da faixa de areia. O kitsurfista carregou a adolescente em sua prancha até a praia, onde guarda-vidas chegaram e fizeram os primeiros socorros.

“Fui só para testar meu equipamento. Minha câmera tinha chegado recentemente e todas as coisas cooperaram para que eu estivesse naquele momento, na hora certa de realizar esse salvamento. Estou muito feliz em vê-la com saúde, de tudo ter ocorrido bem, estou muito grato a Deus por ter sido instrumento nas mãos dele”.

Maria Eduarda participou da solenidade e ficou emocionada ao relembrar como tudo aconteceu. “Estava me divertindo com a minha irmã, pulando onda. A maré começou a vazar e fomos levadas para uma corrente de retorno, que te leva para o mar. A minha irmã estava um pouco mais distante de mim. Quando percebi não estava mais sentindo o chão e não conseguia nadar até ela”, contou.

Quando estava sozinha, em alto mar, Maria Eduarda utilizava técnicas de combate ao afogamento – que ela aprendeu em aulas de natação – até perceber a chegada inesperada de Bruno Lobo. “Eu estava boiando, tentando respirar e, do nada, apareceu o Bruno. Foi muito de repente, ninguém estava ali em volta. Todos os surfistas já tinham ido embora. Ele quase ia passando por mim, mas eu gritei e ele voltou e me buscou”.

A estudante parabenizou o Governo do Maranhão pela entrega da homenagem ao atleta que salvou sua vida. “Ele merece. Ele é médico, salva vidas não apenas no mar, como foi comigo. Ele merece tudo de bom na vida dele. Eu sou muito grata a ele”.

No lugar certo, na hora certa

A ação rápida e a coragem do atleta salvaram a vida da jovem Maria Eduarda. A atitude de Bruno Lobo ganhou projeção no Brasil e no mundo, como um ato de bravura e solidariedade.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, reverenciou a coragem e a bravura de Bruno Lobo. Para o militar, o caso vai servir de exemplo para que as pessoas evitem riscos de afogamentos na orla maranhense.

“Nós ficamos muito honrados em agraciar o kitesurfista Bruno Lobo, que é um atleta de renome internacional. Esse ato praticado por ele vai servir para algumas lições sobre prevenção, sobre os riscos que o mar oferece. Ele estava no local certo, no horário certo e pode executar esse salvamento”, destacou Célio Roberto.

“Esporte salvando vidas”

Para o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, Bruno Lobo é vitorioso não apenas como atleta. “É campeão não apenas no seu esporte, mas na sua humanidade, salvou a vida de uma jovem que estava se afogando no mar”.

Martins reforça a importância de ter cuidado e seguir as orientações de segurança ao tomar banho no mar. “É importante que as pessoas atentem para as recomendações do Corpo de Bombeiros ao usar o mar para tomar banho. Graças a Deus o Bruno Lobo estava próximo e conseguiu salvar a jovem”, disse.

O secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Naldir Lopes, participou da solenidade, parabenizou Bruno Lobo e a importância da atitude tomada pela o atleta. “Literalmente é o esporte salvando vidas. O Bruno fez um ato heroico salvando a vida da Maria Eduarda”.

14-01-2025 Terça-feira

Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam

Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com um possível crescimento no volume dos discursos de ódio e de mensagens homofóbicas nas duas plataformas digitais. Os ativistas cobram do governo brasileiro e do Congresso Nacional a adoção de medidas para resguardar os direitos humanos.

“É necessário revisar a atuação do Grupo Meta no país e, se cabível, impor sanções para assegurar que o ambiente digital não seja palco para retrocessos democráticos e violações de direitos”, registra nota divulgada na quinta-feira (9) pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

Uma das maiores preocupações das entidades envolvem a disseminação de discursos que classificam a homossexualidade ou a transgeneridade como doença mental, apesar do consenso científico atual rejeitar tais teses. Nos Estados Unidos, as mudanças já foram aplicadas. Pelas novas regras, insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos que antes eram filtrados, estão sendo liberados.

As mudanças foram anunciadas por meio de um pronunciamento em vídeo de Mark Zuckerberg, presidente executivo da Meta, que controla as duas plataformas. A principal mudança é o fim da checagem de fatos, que tem como objetivo detectar e apontar erros, imprecisões e mentiras nas postagens. Na prática, significa que não será mais realizado nenhum trabalho para confirmar e comprovar informações veiculadas pelos usuários do Instagram e do Facebook. Zuckerberg informou que será adotado um modelo de notas da comunidade, similar ao da plataforma X controlada pelo empresário Elon Musk. Através desse modelo, os próprios usuários podem agregar informações contestando a veracidade de determinada conteúdo.

Zuckerberg também anunciou mudanças envolvendo moderação de conteúdo, como a redução no uso de filtros que buscam por conteúdos que violam os termos de uso. “É uma troca. Significa que vamos mapear menos coisas ruins, mas também vamos reduzir o número de postagens de pessoas inocentes que derrubamos acidentalmente”, disse.

Para a Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH, a situação é alarmante. “Essa decisão viola os princípios dos direitos humanos, retrocedendo conquistas históricas e reforçando estigmas que colocam vidas em perigo. É essencial recordar que, desde 1990, a Organização Mundial da Saúde não reconhece a homossexualidade como doença, posição corroborada por tratados internacionais que o Brasil subscreve”, registra a nota.

As duas entidades consideram que as mudanças representam grave retrocesso na luta contra a desinformação, podendo comprometer avanços democráticos e atingir direitos fundamentais no Brasil. “Essa decisão amplia a disseminação de conteúdos falsos, que alimentam discursos de ódio, preconceitos e violências, colocando em risco a segurança e a dignidade das pessoas LGBTI+, além de ameaçar a coesão social.”

As entidades também chamam a atenção para a importância das discussões no âmbito do Judiciário e do Legislativo. Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de ações nas quais se discute se as redes sociais são responsáveis por conteúdos de usuários, caso deixem de tomar as providências necessárias para remover postagens com teor criminoso. Além disso, no Congresso Nacional, a regulação de conteúdo das plataformas digitais é tema de um projeto de lei que ficou conhecido como PL das Fake News. A Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH defendem a necessidade de aprovação de um marco legal sobre o assunto.

“A ausência de legislação específica tem permitido que empresas como o Grupo Meta tomem decisões arbitrárias e prejudiciais ao interesse público, como o encerramento da checagem de notícias falsas e a permissão de conteúdos que patologizam a transgeneridade e a homossexualidade. É indispensável que o Congresso assuma seu papel na defesa da democracia, combatendo a desinformação e assegurando que os direitos humanos sejam preservados em ambientes virtuais, por meio de mecanismos claros de regulação e responsabilização. A resistência à desinformação e aos discursos de ódio é um compromisso que transcende interesses individuais”, acrescentam.

Patologização

Na opinião do presidente do Grupo de Trabalho Memória e Verdade LGBT, Renan Quinalha, o sinal verde dado pela Meta aos discursos de patologização das identidades LGBTI+ é extremamente grave. Em uma postagem veiculada na sexta-feira (10) em suas redes sociais, Quinalha criticou as mudanças anunciadas. “Durante muito tempo, fomos considerados não só pecadores, pelas igrejas, e criminosos, pelos Estados, mas também doentes. O estigma que nos foi imposto pelo saber médico é dos mais profundos, porque sempre se beneficiou da legitimidade e do prestígio da ciência. Não por outra razão, uma de nossas batalhas mais antigas tem sido precisamente pela despatologização, ou seja, para não haver essa associação das existências LGBTI+ a uma doença.”

Quinalha cita casos de internação compulsória em hospitais psiquiátricos e manicômios judiciários. “Fomos submetidos a violências como choques elétricos, lobotomia, insulinoterapia e convulsoterapia. Escreveram tratados com fotos e diagnóstico. Fizeram laudos e prescreveram diferentes tratamentos. Graças a um abaixo assinado iniciado em 1981 no Brasil, nosso país despatologizou a homossexualidade em 1985. A Organização Mundial da Saúde o fez em 1990. As existências trans só em 2018 – e com ressalvas. Órgãos de classe profissional como os conselhos federais de Medicina e de Psicologia vedam essas práticas de terapias de cura gay“, acrescenta.

No entanto, ele observa que se trata de uma conquista ainda recente no Brasil e que até hoje não foi alcançada em alguns países e alerta que, sem a moderação das plataformas, a remoção dos discursos de patologização que estiverem em circulação nas redes sociais só será possível acionando o Judiciário.

“É muito grave. Porque o tempo da Justiça é lento. Porque nos onera mais uma vez a nos defender sozinhos e por nossa conta dos ataques. O estrago já vai ter sido – e já está sendo – feito. Vão viralizar memes e falsas pesquisas que nos classificam como doentes. E muita gente vai acreditar. É assim que se constroem preconceito e discriminação. Não podemos permitir que as plataformas amplifiquem discursos de ódio impunemente”, escreveu.

Reações

Ao anunciar as mudanças nas regras do Facebook e do Instagram, Mark Zuckerberg disse que a recente eleição de Donald Trump nos Estados Unidos é um ponto de inflexão. Ele fez acenos ao novo presidente dos Estados Unidos, que tomará posse no dia 20 deste mês. Ao mesmo tempo, assumiu argumentos encampados por Trump e por outros líderes mundiais de extrema-direita, que classificam a checagem de fatos como censura. “É hora de voltar para nossas raízes de livre expressão no Facebook e no Instagram”, afirmou.

O presidente executivo da Meta ainda acusou governos e veículos da mídia tradicional de serem favoráveis à censura.

Nos últimos dias, o discurso gerou reações de diferentes chefes de Estado. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, abordaram o tema em uma conversa telefônica na sexta-feira. Os governos dos dois países compartilham posicionamento similar e manifestaram preocupação com o risco de uma ampliação na disseminação de notícias falsas. No Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta para esclarecer dúvidas em até 72 horas. Explicações também foram cobradas pelo Ministério Público Federal (MPF), que estabeleceu, no entanto, um prazo mais elástico: 30 dias.

Na quinta-feira (9), o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, defendeu que a Lei de Serviços Digitais seja respeitada pela Meta. Regnier afirmou que a legislação não autoriza remoção de conteúdo legal das plataformas e sim aqueles que podem ser nocivos para crianças ou para o andamento das democracias da União Europeia.

Em uma publicação nas redes sociais, o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que permitir discurso de ódio tem consequências no mundo real. “Regular tal conteúdo não é censura. Meu gabinete pede responsabilidade e governança no espaço digital, em linha com os direitos humanos”, escreveu.

Agência Brasil

14-01-2025 Terça-feira

A lei já terá validade para este ano letivo. Governo destaca proteção da saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes

O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n° 4.932/2024, que restringe a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) durante as aulas, o recreio e intervalos entre as aulas.

O projeto sancionado sem vetos visa proteger a “saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes”.

Na cerimônia que reuniu educadores e autoridades, o presidente destacou que o ato é o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas que trabalham com educação, além de ser um ato de coragem e respeito ao futuro do país.

“O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, afirmou o presidente.

A lei prevê exceções para o uso dos celulares e aparelhos eletrônicos portáteis, como para a utilização quando atender critérios “estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação” e para (I) garantir a acessibilidade; (II) garantir a inclusão; (III) atender às condições de saúde dos estudantes; e (IV) garantir os direitos fundamentais.

Dessa maneira os equipamentos poderão ser utilizados quando puderem enriquecer o conhecimento, e não para distração e atividades alheias à educação.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as regras já valem para 2025. O MEC pretende promover uma grande campanha nacional até o mês de março para implementar a medida, com cursos e seminários para engajar educadores, lançamento de guias e recomendações sobre o tema e ações direcionadas aos estudantes. Ele apresentou dados que sustentam que a escolha pela restrição dos celulares é correta, uma vez que permite maior concentração.

 “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisa mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, disse.

Também é considerado na aprovação da Lei os riscos que a exposição elevada às telas e a conteúdos de forma indiscriminada pode fazer com a saúde mental e física dos estudantes.

Dessa maneira, além de restringir o uso dos celulares, a Lei coloca que as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção, incluídos o uso imoderado dos aparelhos eletrônicos portáteis e telefones celulares, assim como o acesso a conteúdos impróprios.

Vermelho

13-01-2025 Segunda-feira

O Carnaval 2025 promete ser o maior de todos os tempos no Maranhão. Para isso, o Governo do Estado tem anunciado grandes atrações nacionais que irão fazer a festa para a população, além de atrair um número significativo de turistas. Neste domingo (12), o governador Carlos Brandão anunciou Anitta entre os principais nomes da música nacional que farão parte da folia momesca maranhense.

Além da cantora Anitta, um dos principais nomes da música brasileira atual, o governador Carlos Brandão, por meio das redes sociais, anunciou Chiclete com Banana, Kaká e Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim e a dupla Jorge e Mateus como parte da programação do Carnaval 2025.

Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, o período carnavalesco do Maranhão 2025 promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do país.

“Estamos trabalhando para proporcionar uma experiência única aos maranhenses e aos turistas, unindo tradição e grandes nomes do entretenimento nacional. Ganha o turismo, a economia local e a geração de renda no estado. Nosso Carnaval é uma oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo a força da nossa cultura. Em parceria com a iniciativa privada, estamos colocando o Maranhão como um dos principais roteiros nacionais deste período”, destacou o governador Carlos Brandão.

Durante todo o mês de fevereiro, os foliões contarão com uma programação pré-carnavalesca diversificada, incluindo atrações nacionais. Novamente em 2025, o Governo do Estado atuará em parceria com a iniciativa privada para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Almeida, ressaltou a prioridade do Governo do Estado em garantir lazer com segurança. “Tivemos o cuidado de valorizar nossas atrações culturais locais, tanto no período do pré-carnaval, quanto do carnaval, assim como nos anos anteriores. Outro ponto importante é a segurança durante a programação. Já estamos em diálogo com a Secretaria de Segurança Pública para que todo o aparato policial do estado necessário, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, atue para garantir que mais uma vez o carnaval seja de muita alegria e total tranquilidade”, disse.

Pré-Carnaval Vem Pro Centro

Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico se transformará em um grande palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula. 

A iniciativa não só celebra a identidade cultural do Maranhão, como também dinamiza o turismo e a economia criativa, fortalecendo o comércio local e o lazer.
Pré-Carnaval Vem Pro Mar

A Avenida Litorânea, com sua extensa faixa de areia e beleza natural, recebe os foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro, destacando-se como um dos maiores circuitos ao ar livre do país.

A expectativa é repetir o sucesso do ano passado e atrair mais de três milhões de participantes ao longo da temporada.

Carnaval Oficial

Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia nos trios elétricos, e o Circuito Madre Deus, preservando as tradições da cultura maranhense.

O evento contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. As atrações locais e nacionais estão sendo divulgadas neste mês nos canais oficiais do governador e do governo do Maranhão.

Programação do Carnaval 2025

Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, o Carnaval do Maranhão 2025 promete movimentar o turismo e a economia local. Além das apresentações musicais, a programação conta com blocos tradicionais, cortejos culturais e circuitos icônicos, como Madre Deus, Nauro Machado, Praça do Reggae e Praça do Tambor de Crioula.

A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís. Até o momento, a programação do Carnaval do Maranhão 2025 no Circuito Vem Pro Mar é a seguinte: 

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate

Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe

Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio

Dia 23 de fevereiro: Belo

Dia 27 de fevereiro: Felipe AmorimJorge e Mateus

Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny

Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com banana e Kaka e Pedrinho

13-01-2025 Segunda-feira

Provas foram realizadas em 3 e 10 de novembro do ano passado

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha.

Após a divulgação das notas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, responsável pela realização do exame, apresenta instabilidade.

Ao todo, 4,3 milhões de pessoas se inscreveram para as provas, que foram aplicadas em 3 e 10 de novembro do ano passado.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Agência Brasil

12-01-2025 Domingo

O governador Carlos Brandão anunciou, neste sábado, 11, os dias e circuitos do Carnaval do Maranhão 2025. Com início oficial marcado para o dia 31 de janeiro, a festa promete movimentar as ruas e praias de São Luís, consolidando o evento como um dos maiores do Nordeste.

A abertura será realizada com o tradicional Cortejo de Blocos Tradicionais pelo Centro Histórico, no último dia de janeiro. O governador Carlos Brandão destacou a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia.

“O Carnaval do Maranhão já entrou para os grandes circuitos nacionais, e é uma celebração da cultura, alegria e diversidade do povo maranhense. Com investimento, segurança e organização, vamos proporcionar momentos inesquecíveis para os moradores e turistas”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou sobre as expectativas para a edição da festa momesca este ano, o impacto econômico que o Carnaval gera para a cultura, o empreendedorismo e o turismo no Maranhão.

“Graças ao trabalho consistente da gestão do governador Brandão, nos últimos dois anos, consolidamos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Com mais de três milhões de foliões e um impacto econômico superior a R$ 300 milhões em 2024, estamos prontos para elevar ainda mais esses números. Este ano, seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa cultura, atrair mais turistas e gerar ainda mais oportunidades para a população”, finalizou o secretário.

Durante todo o mês de fevereiro, os foliões contarão com uma programação pré-carnavalesca diversificada, incluindo atrações nacionais. Novamente em 2025, o Governo do Estado atuará em parceria com a iniciativa privada para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades. 

Pré-Carnaval Vem Pro Centro: nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico se transformará em um grande palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula. 

A iniciativa não só celebra a identidade cultural do Maranhão, como também dinamiza o turismo e a economia criativa, fortalecendo o comércio local e o lazer.

Pré-Carnaval Vem Pro Mar: a Avenida Litorânea, com sua extensa faixa de areia e beleza natural, recebe os foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro, destacando-se como um dos maiores circuitos ao ar livre do país.

A expectativa é repetir o sucesso do ano passado e atrair mais de três milhões de participantes ao longo da temporada.

Carnaval Oficial – Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus: a festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia nos trios elétricos e o Circuito Madre Deus, preservando as tradições da cultura maranhense.

O evento contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. As atrações locais e nacionais serão divulgadas ainda este mês nos canais oficiais do governador e do governo do Maranhão.

12-01-2025 Domingo

Com dois mortos, ataque em Tremembé levanta debate sobre o papel de milícias armadas em disputas fundiárias. Liderança do MST morreu “com muitos tiros na cabeça”

Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas após cerca de 10 homens armados abrirem fogo, na noite desta sexta (10), contra um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Tremembé, no Vale do Paraíba (São Paulo).

O MST afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou neste sábado (11) para expressar solidariedade pelos mortos no ataque.

De acordo com o MST, o assentamento Olga Benário enfrenta uma intensa disputa com a especulação imobiliária voltada para o turismo de lazer, devido à sua localização estratégica na região do Vale do Paraíba. Há anos, as famílias assentadas vêm sofrendo ameaças e constantes coerções.

O crime aconteceu por volta das 23h na Estrada Kanegae, segundo o boletim de ocorrência. Testemunhas relataram que cinco carros e três motos invadiram o local e os ocupantes efetuaram diversos disparos contra os moradores.

As vítimas fatais foram identificadas como Valdir do Nascimento de Jesus, de 52 anos, conhecido como Valdirzão, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos. Apesar de uma nota inicial do MST anunciar a morte de Denis Carvalho, fontes do movimento confirmaram que ele está em coma induzido, com fragmentos de bala no crânio, e em estado gravíssimo.

Os demais feridos passaram por cirurgias e não correm risco de vida, segundo essas fontes. Uma mulher permanece internada em estado grave, conforme o delegado Daniel Lourenço Von Gal, da Seccional da Polícia Civil de Taubaté.

O dirigente nacional dos sem terra, Gilmar Mauro, afirmou que o atentado foi feito por uma “milícia com arsenal armamentista muito forte”.

“As famílias estavam lá para impedir a entrada dessa milicia, mas foram abordadas com um arsenal armamentista muito grande, por sorte não morreu mais gente”, afirmou Mauro em vídeo postado nas redes sociais do MST.

“Essa é uma região de muitos assentamentos próximos às zonas urbanas e, portanto, motivo de sanha do capital imobiliário local, com objetivo de transformar os assentamentos em áreas de condomínios e de especulação imobiliária. Obviamente, há utilização de forças das milícias para fazer a execução e o massacre que fizeram ontem no assentamento”, disse ainda o dirigente.

MST perde militante histórico e movimento denuncia insegurança na região

Gilmar Mauro afirmou que Valdirzão, como era conhecido Valdir Nascimento, foi morto “com muitos tiros na cabeça”. “O que prova que esse grupo foi lá para aniquilá-lo”.

“Valdir era uma referência no combate à venda de lotes”, diz Mauro. Ele se refere aos casos em que terras do MST, com ocupação autorizada pelo governo para cidadãos específicos, são vendidas ilegalmente a terceiros.

“Ele era um militante histórico do MST”, diz Sabrina Diniz, superintendente do Incra e amiga de Valdirzão.

“Aceitei o cargo na Incra porque ele me convenceu ser necessário. Havia muitas invasões nos assentamentos, especialmente desde 2021 por grupos de milicianos, com apoio de vereadores e conivência de policiais.”

Valdirzão participou das primeiras ocupações de terra do Vale do Paraíba e da conquista dos seis assentamentos da região.

Em nota, o MST criticou a falta de políticas públicas para garantir a segurança dos assentados.

“Essa é mais uma face dos conflitos de terras no estado de São Paulo. A ausência de políticas públicas efetivas por parte do governo paulista deixa os territórios de Reforma Agrária vulneráveis e as famílias assentadas desprotegidas, reforçando um cenário de insegurança e violência”, denuncia o MST.

O movimento exigiu que as autoridades concluam o processo de regularização fundiária do assentamento.

“Os assentamentos de Reforma Agrária não podem ser abandonados à própria sorte. É imprescindível que a política de regularização fundiária atenda aos verdadeiros herdeiros da terra e aos trabalhadores camponeses, garantindo seus direitos e evitando que oportunistas se aproveitem desses territórios para promover ameaças e colocar em risco a segurança das famílias assentadas”, conclui a nota.

Lula destaca equipe da PF para acompanhar caso e Civil (SP) prende primeiro suspeito

O perfil oficial do MST no X (antigo Twitter) informou que Lula declarou que a “Presidência da República acompanhará o caso”. O chefe do Executivo teria afirmado que, “assim que puder viajar de avião”, irá ao local, que fica a cerca de 150 km da capital paulista.

Pouco tempo depois da publicação, o ministério da Justiça informou que determinou a instauração de um inquérito para investigar o ataque ao assentamento.

A pasta afirmou que uma equipe da PF, composta por agentes, perito e papiloscopista, se deslocou ao local do ataque para iniciar as investigações.

Enquanto isso, a Polícia Civil de São Paulo afirma que prendeu o primeiro suspeito, tido como o mentor intelectual do crime.

O detido é conhecido como “Nero do Piseiro” e já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, ele foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos e momentos depois atiraram.

Vermelho