20-01-2025 Segunda-feira

Por causa do frio intenso, cerimônia será em local fechado

Em meio a expectativas gerais no mundo, o presidente eleito Donald Trump assume hoje (20) a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez. Ele toma posse em substituição a Joe Biden, que o venceu no pleito de quatro anos atrás. A cerimônia deve começar às 8h (horário de Brasília), com apresentações musicais por volta das 11h30.

Por causa do tempo, um frio intenso que toma conta de Washington D.C., a cerimônia de posse precisou ser transferida para um local fechado e o desfile deve ser em uma arena esportiva. Trump pediu que seu discurso de posse seja feito na Rotunda do Capitólio dos Estados Unidos. No início da campanha eleitoral, o presidente eleito chegou a tomar um tiro de raspão numa tentativa de assassinato, disparado por um jovem em um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia.

O discurso de posse de Trump pode oferecer uma prévia do tom que ele planeja adotar nos primeiros dias de seu segundo mandato. Nas últimas semanas, Trump desconcertou seus aliados estrangeiros ao falar sobre assumir o controle da Groenlândia e do Canal do Panamá e sobre transformar o Canadá em um estado americano.

Polêmicas

O novo governo do presidente eleito Donald Trump está reconsiderando os planos de realizar deportações em massa em Chicago na próxima semana, após o vazamento de detalhes da operação, disse Tom Homan, o “czar da fronteira” de Trump, em entrevista ao Washington Post no sábado (18).

O novo governo “ainda não tomou uma decisão”, disse Homan, ex-diretor interino da Imigração e Alfândega dos EUA, de acordo com a reportagem. “Estamos analisando esse vazamento e tomaremos uma decisão com base nele”, acrescentou.

Autoridades e defensores dos direitos humanos disseram que o governo de Trump lançaria operações em várias cidades norte-americanas tão logo ele assumisse o cargo nesta segunda-feira, sendo Chicago considerada o provável primeiro local.

Dulce Ortiz, presidente da Coalizão de Illinois para os Direitos dos Imigrantes e Refugiados, disse à Reuters que cerca de 200 agentes da imigração deverão iniciar operações na área de Chicago ainda hoje, com o objetivo de pegar pessoas indo para o trabalho ou começando o dia.

A Reuters informou na sexta-feira (17) que os agentes também realizariam operações em Nova York e Miami. O Wall Street Journal informou na última sexta-feira (17) que a Imigração e Alfândega realizaria operação de uma semana em Chicago com centenas de agentes.

Ainda na noite de sexta-feira, executivos da área de criptomoedas tomaram coquetéis e dançaram ao som da superestrela do rap Snoop Dogg, quando comemoraram a proximidade da posse do presidente eleito Donald Trump, cujo governo prometeu grandes mudanças na política de criptomoedas.

Depois de anos de atritos com os formuladores de políticas de Washington, executivos de empresas de criptomoedas, incluindo Crypto.com, Kraken e Exodus, festejaram em baile realizado no Andrew W. Mellon Auditorium, de 90 anos, sob colunas imponentes de 19 metros.

*Agência Brasil com informações das agências Reuters e Lusa

20-01-2025 Segunda-feira

Lei contribuirá para mudanças que reduzirão impostos para baixa renda e darão novas bases ao desenvolvimento com respeito ambiental, mais tecnologia e geração de emprego e renda

Além de modernizar o sistema e reduzir a carga tributária sobre produtos básicos, a reforma tributária sobre o consumo — que teve sua maior parte regulamentada por lei sancionada na semana passada — terá resultados impactantes para além dos mais óbvios e imediatos, segundo avaliação do Ministério da Fazenda.

“Não será perceptível amanhã ou depois de amanhã, mas tenho certeza de que esse é o maior legado econômico que o senhor [presidente Lula] entregará ao povo brasileiro”, disse o ministro Fernando Haddad na quinta-feira (16), quando a lei foi sancionada. E acrescentou: “Estamos plantando hoje um país mais justo, eficiente e com um horizonte muito mais amplo.”

Para além do fim da tributação sobre alimentos da cesta básica, a reforma traz ainda, entre outros itens, a redução de 60% da alíquota para outros produtos e regras para o cashback — que permitirá a devolução de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda. Esse conjunto de medidas contribui para a redução das desigualdades.

“O cashback é essencial para a progressividade. Ele devolve impostos diretamente às famílias de renda mais baixa, sem intermediários”, explica Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT). “Estamos falando de quase 30 milhões de famílias no Cadastro Único, o que representa 73 milhões de pessoas, incluindo 55% das crianças na primeira infância”, completou.

Mais sustentabilidade e tecnologia

Além disso, a expectativa é de que as novas regras influenciem outras áreas, ajudando a desenvolver o país sobre novas bases de sustentabilidade e aumentando a geração de emprego e renda.

O ministério aponta que o novo sistema vai contribuir para desonerar exportações e investimentos e estimular a produção nacional com maior valor agregado, o que pode gerar produtos tecnologicamente mais sofisticados e empregos mais bem remunerados.

Nesse sentido, uma das mudanças de impacto diz respeito à transformação ecológica. De acordo com o governo, o texto ora sancionado foi construído alinhado com os pilares do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, que tem três objetivos centrais: o adensamento tecnológico e a geração de empregos de alta qualidade; sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades sociais e regionais.

No que diz respeito aos empregos de maior qualidade e ao aumento da produtividade, a reforma prevê a não cumulatividade de impostos em cadeias produtivas, desonerando bens de capital e investimentos, inclusive em serviços empregados na atividade, o que estimula o uso intensivo de mão de obra qualificada.

Além disso, segundo a pasta, a simplificação e digitalização do sistema tributário possibilita que “empresas direcionem esforços para inovação e geração de riqueza, em vez de lidarem com complexas conformidades fiscais”. A nova situação também pode resultar em maior sustentabilidade e incentivo à economia verde.

No que tange mais diretamente à área ambiental, a reforma cria o Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos e processos nocivos ao meio ambiente ou à saúde pública, tais como a extração de bens minerais e aeronaves e incentivos fiscais para biocombustíveis, com o objetivo de reduzir emissões de carbono.

Também estabelece estímulos à economia circular, como a concessão de créditos presumidos para empresas que adquirirem materiais recicláveis de pessoas físicas ou cooperativas de catadores e reduz em 60% a alíquota padrão para produtos florestais, inclusive para serviços ambientais, garantindo estímulos econômicos à regeneração de florestas e outros biomas.

“Isso não é um projeto pequeno. É uma revolução que nós estamos fazendo no sistema tributário brasileiro. E que só foi possível por conta desse trabalho conjunto das três esferas da federação”, salientou o secretário especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Com informações da Agência Gov

19-01-2025 Domingo

Para celebrar os 64 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, um dos municípios que integram a região metropolitana de São Luís, o governador Carlos Brandão esteve neste sábado (18) na cidade para cumprir uma extensa agenda de inaugurações comemorativas.

Acompanhado do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, e da vice-prefeita Mariana, Brandão inaugurou obras nas áreas do esporte, lazer e infraestrutura; entregou equipamentos do programa estadual Mais Renda e anunciou uma grande novidade para a educação pública local: a implantação de mais quatro colégios militares em Paço do Lumiar.

“Mais uma agenda de muito trabalho. Hoje, aqui em Paço do Lumiar, comemorando o aniversário da cidade. Viemos anunciar mais quatro colégios militares, anunciar reforma de praça, entrega de Areninha, reforma de quadra coberta e pavimentação de vias urbanas. É sempre assim no nosso governo: trabalhando, entregando e anunciando novas obras para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Carlos Brandão.

Brandão iniciou a agenda com a entrega da Praça Renê Duarte, na Avenida 01, bairro Maiobão. O espaço vai garantir mais opção de lazer e convivência para a comunidade, beneficiando pessoas como a aposentada Mirtes Chaves Santos.

“Antes, aqui era horrível. Tinha só mato e a gente nem podia sair à noite. Eu achei muito bom. Eu tenho problema de ansiedade, ficava trancada dentro do quarto e agora eu já posso vir para a praça, respirar ar puro. A praça tem espaço para atividade física, para o lazer e as crianças agora têm um lugar para brincar com tranquilidade e segurança”, comemorou a aposentada.

Quadra, praça e Areninha Esportiva

Em seguida, o governador e sua equipe de governo entregaram a Quadra Poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho, no Conjunto Habitacional Paranã. Espaço esportivo construído sob coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a quadra vai garantir um novo ambiente para práticas esportivas de toda a comunidade local.

“Uma quadra esportiva é sempre um ganho fundamental, não somente para a nossa escola, como também para toda a comunidade. O nosso objetivo, além de atender às práticas esportivas dos nossos alunos, é atender também às necessidades da comunidade ao redor. Foi um ganho fundamental para esta área”, detalhou o coronel Izac Matos, comandante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XII.

O aluno Pedro Lucas, do 5º ano, ficou maravilhado com o novo equipamento esportivo. “Aqui, a gente vai poder praticar vários esportes. Futebol, basquete e vôlei. Gostei muito da estrutura da quadra, é muito bonita a arquitetura, as cores. Gostei muito da quadra e gostaria muito de agradecer ao governador Carlos Brandão”, disse.

Na sequência, o governador entregou obras de pavimentação na Avenida do Trabalhador, e o complexo da Praça e Areninha Esportiva do Jaguarema. As obras no Jaguarema também foram gerenciadas pela Sinfra e vão oportunizar novos espaços de lazer e esporte no município.

“Outrora isso aqui era um lixão. A gente brigava direto com quem colocava lixo aqui. Foi um benefício maravilhoso para a comunidade, para as crianças e para os idosos”, festejou a comerciante e moradora de Paço do Lumiar, Rosângela de Jesus.  

Mais Renda e novas escolas

A agenda em Paço do Lumiar foi coroada com a entrega de 23 carrinhos do programa social Mais Renda – iniciativa gerenciada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) – e com a assinatura da ordem de serviço para a implantação de quatro novas escolas militares na cidade. As intervenções para a construção das novas escolas militares serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

“O governador Brandão tem sido uma espécie de prefeito para o município de Paço do Lumiar nos últimos anos. Temos muitas ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, pavimentação em bloquete, pavimentação em asfalto, entrega de carrinhos do Mais Renda e a gente só tem a agradecer a ele. O grande presente que a cidade recebe hoje nesses 64 anos de aniversário é a vinda dele aqui para anunciar mais quatro colégios militares”, agradeceu o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

Vendedora de lanches há pelo menos uma década, a autônoma Maria dos Anjos Costa se emocionou ao receber um dos 23 carrinhos entregues durante a solenidade comemorativa pelos 64 anos de Paço do Lumiar.

“Há 10 anos vendo churrasco. A maioria das pessoas não valoriza o nosso trabalho, mas Brandão veio fazer a diferença. Só tenho a agradecer”.

19-01-2025 Domingo

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que o programa criado pelo presidente Lula fortaleceu a renda das famílias mais pobres, garantindo um futuro melhor para as crianças brasileiras

O Brasil retirou cinco milhões de crianças e adolescentes da pobreza nos últimos anos, graças à expansão do programa Bolsa Família, que fortaleceu a renda da população mais pobre, e a um maior acesso à informação. É o que aponta a nova edição do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, apresentado na quinta-feira (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O relatório traz dados que comprovam que a infância e a adolescência de milhões de brasileiros está cada vez mais amparada por acertadas políticas públicas do governo do presidente Lula, que tem como uma das principais metas retirar novamente o país do Mapa da Fome.

Em 2017, eram 34 milhões de crianças e jovens vivendo na pobreza. Em 2023, ano da posse de Lula, esse número caiu para quase 29 milhões. A pobreza multidimensional extrema caiu de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%) entre 2017 e 2023. Em 2017, 25,4% das crianças viviam em privação de renda, percentual que caiu para 19,1% em 2023. Em números absolutos, o estudo do Unicef mostra o salto gigantesco de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família.

“Seguramente a melhoria da renda é atribuída à expansão do programa Bolsa Família nesse período. Em termos absolutos estamos falando que em 2019, 750 mil crianças saíram da pobreza devido ao Bolsa Família e em 2023 esse número saltou para quatro milhões”, ressaltou a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, ao reconhecer o êxito dos esforços do governo.

Avanço em diversas dimensões

“Os resultados deste estudo mostram que o Brasil conseguiu avançar nas diversas dimensões avaliadas, reduzindo a pobreza multidimensional e impactando positivamente meninas e meninos em todo o país”, afirmou. Ela também assinalou os investimentos na recuperação da infraestrutura da assistência social.

“Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, afirmou Liliana.

Os resultados apresentados pelo Unicef, a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisou itens que compõem a análise multidimensional e se referem a sete direitos básicos: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil, além de uma análise sobre segurança alimentar. Eles refletem bem o caminho certo trilhado pelo governo federal na opinião do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“O resgate das políticas públicas no Brasil, sob a liderança do presidente Lula, tem sido essencial para promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estamos comprometidos com o futuro. É fundamental que nossas crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação. E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal”, destacou o ministro.

Números apontam para um futuro melhor

A perspectiva de ação do governo do presidente Lula encontra afinidade com as recomendações da Unicef e, por isso, apontam para um futuro cada vez melhor para crianças e adolescentes.

No item segurança alimentar, o estudo mostrou que em 2018, 50% das crianças estavam em situação de insegurança alimentar. Em 2023, esse índice caiu para menos de 37%. O percentual de crianças sem acesso à informação caiu de 17,5% para 3,5%. Sobre crianças sem acesso à água, a queda foi de 6,8% para 5,4%. Sem saneamento, o percentual caiu de 42,3% para 38%.

Em 2017 havia 13,2% crianças e adolescentes sem acesso adequado a moradia. Em 2023 o índice caiu para 11,2%. Sobre trabalho infantil, o índice foi de 3,5% para 3,4%.

Na dimensão educação, os dados oscilaram ao longo dos anos, com avanços e retrocessos, muitos deles ocorridos no período de pandemia. Em 2017, 8,5% estavam privados de educação, o dado caiu para 7,1% em 2019, subiu para 8,8% em 2021 e caiu para 7,7% em 2023.

Entre meninas e meninos brancos, 45,2% estão em pobreza multidimensional, entre negros o percentual é de 63,6%. O estudo do Unicef mostrou avanços na grande maioria dos estados. Norte e Nordeste apresentam os maiores desafios, mas foram observadas reduções de até 10 pontos percentuais da pobreza multidimensional em alguns estados dessas regiões entre 2017 e 2023.

O Unicef recomendou que a pobreza infantil multidimensional seja mensurada e incorporada como estatística oficial do Brasil e sirva de base para o desenvolvimento de políticas públicas.

PT

18-01-2025 Sábado

Dados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, lançado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Maranhão registrou redução no número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Segundo o levantamento, até o ano de 2019, 92,8% dos jovens maranhenses nessa faixa etária viviam na linha da pobreza. Já em 2023, esse número caiu para 88,6%.

A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.  

“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.    

A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.  

Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.

“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.  

O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.  

“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.  

Educação

Em relação ao tópico educação, uma das dimensões analisadas pelo estudo do Unicef, o Brasil registrou tendência de estabilidade e decréscimo nas privações extremas de educação, partindo de 1,6%, em 2019, e diminuindo para 1,2%, em 2023.

Esta redução revela que as condições mais severas de acesso à educação podem estar sendo mitigadas de forma mais eficaz. O secretário adjunto dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre, comemorou os números apresentados pelo relatório do Unicef, mas adverte que ainda há muito trabalho para melhorar esses indicadores.  

“A gente precisa ainda estar avançando nas questões da educação, tanto é que o nosso governo agora, recentemente, lançou o programa Maranhão Alfabetizado, que é importante para que a gente possa não só dar dignidade à educação, mas que essas famílias também tenham no seu seio, pessoas que tenham acesso à educação de qualidade e na idade certa”, frisou.

Maranhão Livre da Fome

Para 2025, uma nova política de governo será implantada para mitigar ainda mais os números da insegurança alimentar no Maranhão. Trata-se do ‘Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda’, programa que foi estruturado pela Semag com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da extrema pobreza.

“Reduziremos drasticamente aquele restante de famílias que ainda se encontram em situação de extrema pobreza, que mesmo recebendo Bolsa Família, ainda ostentam uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Para essas, nós daremos um crédito de R$ 200,00 para aquisição de produtos alimentícios. Esse valor será mensal e será acrescido de R$ 50,00, caso a família possua crianças de 0 a 6 anos”, detalha o titular da Semag, Alberto Bastos.

18-01-2025 Sábado

Em entrevista à CNN, nesta sexta-feira (17), ministro da Fazenda demonstrou grande indignação e citou elementos que o levam a crer que Jair Bolsonaro esteja por trás da onda de desinformação que tomou conta do país

Em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou indignação em relação às fake news sobre a inexistente taxação do Pix, afirmando que se tratou de uma “agressão sem precedentes da oposição ao Estado brasileiro”.

“Não tinha visto tanta agressão do bolsonarismo ao Estado brasileiro, ao órgão de Estado do Brasil. Isso me indigna porque construir um Estado não é fácil. Construir um Estado digno da população não é simples. E quando você retrocede nisso, é muito grave”, afirmou.

O ministro falou ainda de elementos que o levam a crer que Jair Bolsonaro esteja por trás da avalanche de desinformação que levou a Receita Federal a revogar a medida que buscava apenas reforçar a fiscalização contra a sonegação, sem qualquer tipo de taxação sobre as operações realizadas com o Pix.

“Bolsonaro está um pouco por trás disso, porque o PL financiou o vídeo do [deputado] Nikolas [Ferreira], o Duda Lima [marqueteiro do PL] fez a produção daquele vídeo. E eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca na Receita pelas questões conhecidas: descobriram as rachadinhas, as joias e mais de cem imóveis comprados sem fonte de renda. Os Bolsonaro têm uma bronca da Receita pela compra de imóveis. Eles não escolheram a Receita por outra razão”, conjecturou.

O chefe da Fazenda prosseguiu: “Não escolheram a Receita Federal por outra razão. Eles [Bolsonaro, Nikolas, o PL e a extrema direita] ficaram com uma lupa ali nos atos burocráticos da Receita. […] Quiseram vender a tese de que a Receita, com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar o pequeno negócio”.

Investigação da PF

A onda de fake news da extrema direita acabou por prejudicar o trabalhador de boa-fé e a economia popular, mas jamais os financiadores, que se vestem de patriotas e liberais. Por isso, a Advocacia-Geral da União solicitou à Polícia Federal que investigue os responsáveis pela disseminação das mentiras sobre o Pix.

Na quinta-feira (16), o governo federal publicou Medida Provisória (MP) que blinda o Pix de qualquer tributação e de mentiras da extrema direita liderada por Bolsonaro.

PT

18-01-2025 Sábado

Com evolução do acordo, espera-se que o povo palestino possa, finalmente, receber ajuda humanitária e reconstruir a vida após 15 meses sob feroz ataque israelense

O tão aguardado acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas finalmente foi aprovado pelo governo sionista de Benjamin Netanyahu neste sábado (18). Com isso, ao menos por ora, fica estancado o morticínio do povo palestino na Faixa de Gaza e reféns israelenses serão libertados.

O acordo foi aprovado após seis horas de reunião, mesmo com a pressão de ministros ainda mais linha-dura do que o próprio Netanyahu. O placar foi de 24 ministros favoráveis e oito contra.

Com a ratificação, o cessar-fogo — que inicialmente será de seis semanas — passa a vigorar neste domingo (19), abrindo caminho para negociações que possam levar ao fim definitivo dos ataques que se estendem desde 7 outubro de 2023.

Na quinta-feira (16), Netanyahu ameaçou não fechar o acordo argumentando que o Hamas teria tentado mudar os termos estabelecidos, o que foi negado pelo grupo. Apesar do impasse, as tratativas continuaram. A trégua foi anunciada pelo Catar e EUA na quarta-feira (15).

Quando o pacto foi comunicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, via redes sociais: “Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”.

O acordo prevê, em sua primeira fase, o retorno dos palestinos a seus locais de moradia e a assistência humanitária na Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, Israel retiraria seus soldados das áreas mais densamente povoadas da região. Estima-se que 2,3 milhões de pessoas obrigadas a deixar suas casas pela ação israelense poderão voltar aos seus locais de moradia. A maior parte dessas áreas, no entanto, encontra-se destruída.

Além disso, ficou estabelecida a libertação de 33 reféns israelenses. Compõem este grupo crianças, mulheres, homens acima de 50 anos, pessoas feridas ou doentes. Em troca, Israel também soltará prisioneiros palestinos que, segundo fontes locais, somariam ao todo mil pessoas presas.

A segunda fase está prevista para ser iniciada 16 dias após o começo do cessar-fogo, quando reféns e prisioneiros de ambos os lados deverão ser libertados. Na sequência, está prevista a reconstrução de Gaza.

Marcas profundas

Até agora, segundo números oficiais, os ataques israelenses teriam matado 48 mil pessoas. Mas, um estudo da revista The Lancet aponta que pode ter havido uma subnotificação de 40% nos números.

O cálculo foi feito tendo como base os dados obtidos entre outubro de 2023 e o final de junho de 2024. Naquela ocasião, os números oficiais giravam em torno de 37,9 mil mortos, enquanto o estudo apontava para a possibilidade de haver mais de 64,3 mil. Ainda de acordo com essas estimativas, 59% dos mortos são crianças, mulheres e idosos.

De acordo com relatório do Médicos sem Fronteiras lançado no final de 2024, o sistema de saúde e outras estruturas essenciais de Gaza estão em colapso. Na ocasião, o secretário-geral do MSF, Christopher Lockyear, declarou que “a ofensiva militar recente no Norte é uma ilustração crua da guerra brutal que as forças israelenses estão travando em Gaza, e estamos vendo sinais claros de limpeza étnica à medida em que palestinos são forçados a se deslocar, encurralados e bombardeados”.

Relatório do Banco Mundial e das Nações Unidas divulgado em abril apontou que os danos à infraestrutura foram críticos e somam cerca de US$ 18,5 bilhões, o que equivale à soma do PIB de Gaza e da Cisjordânia em 2022. Ainda segundo a ONU, uma frota de cem caminhões demoraria 15 anos para remover quase 40 milhões de toneladas dos destroços deixados pelos ataques israelenses.

O conflito teve início em 7 de outubro de 2023, quando ataques do Hamas mataram 1,2 mil israelenses; outras dezenas foram feitas reféns, algumas das quais foram mortas desde então.

Com agências

18-01-2025 Sábado

A prefeitura anunciou que irá abandonar a plataforma e convidou os usuários a seguirem o perfil da cidade em outra rede, na Bluesky

Na quinta-feira (16), a cidade de Paris informou que deixará de utilizar a conta na plataforma X (antigo Twitter). A ação é motivada pela justificativa que a rede social alimenta discurso de ódio e desinformação.

Na publicação em que o anúncio é feito é colocado que a missão de serviço público da página se tornou, com o tempo, uma tarefa complexa e depois impossível.

Segundo o texto, a tarefa é complexa porque o alcance das mensagens objetivas e factuais tem alcance reduzido, enquanto também é uma missão impossível porque “a rede alimenta o discurso de ódio e a desinformação, cuja ausência de moderação se torna problemática.”

Na mensagem ainda é colocado que a página encerrada de vez as atividades na próxima segunda-feira (20) e que esta escolha é difícil, porém essencial para recriar uma sociedade com espaços pacíficos de expressão.

Ao final é feito um convite pela prefeitura para que o público passe a acompanhar as atividades por outra rede social, a Bluesky.

A Agência Lusa lembra que a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, abandonou o X em 2023, sob alegação de que a rede é uma arma de destruição contra democracias. E não é somente a cidade Luz que abandona a rede de Elon Musk. Regiões administrativas francesas que mantinham perfis seguiram com iniciativa, como Nouvelle-Aquitaine e Bretanha.

17-01-2025 Sexta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, aproveitou a eleição da Famem, que elegeu Roberto Costa como o novo presidente do órgão, na última quarta-feira, 15, para enaltecer a liderança do governador Carlos Brandão e reforçar a importância da união no cenário político do Maranhão.

“Aproveito esta oportunidade para parabenizar o nosso governador, Carlos Brandão. Meu governador, eu tenho dito por onde eu vou: só briga com o governador Carlos Brandão quem quer brigar. Mesmo assim, ele fica fugindo pra evitar”, declarou Iracema Vale, destacando o perfil conciliador e pacificador de Brandão.

A fala de Iracema também enfatizou que a escolha por Roberto Costa reflete diretamente o espírito de união e parceria promovidos pelo governador. Roberto Costa foi eleito em chapa única, fruto da busca de Brandão por mais unidade. Todos os outros candidatos abriram mão em prol da aclamação de Costa como presidente da Famem.

Iracema ressaltou ainda que a postura de Carlos Brandão tem inspirado lideranças de diferentes esferas a priorizarem o diálogo e a cooperação.

“Esse sentimento, esse grande líder pacificador, é que eu tenho para mim como meu grande guia. Seguindo o seu conselho, a sua vontade de união e determinação em defender a unidade, é que nós seguimos esse empenho aqui, em favor também da candidatura do Roberto Costa.”

O ato marcou um momento significativo de articulação política no Maranhão, reforçando a parceria entre o governo do Estado, a Assembleia Legislativa e as prefeituras municipais. A eleição de Roberto Costa como presidente da Famem, consolidada por consenso e aclamação, é uma mostra do impacto positivo da liderança de Carlos Brandão na política estadual.

O Informante

17-01-2025 Sexta-feira

Texto assinado simplifica a tributação com redução de impostos para diversos serviços e isenção total para itens da cesta básica nacional

O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sendo a primeira lei que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que simplifica regras e zera impostos de itens da cesta básica foi assinado com vetos que não alteram a proposta, somente excluem trechos por questões técnicas.

Classificado como milagre por Lula, a aprovação da reforma tributária contou com a coesão do Congresso Nacional para tratar sobre uma matéria que tramita há mais de 30 anos.

“Fazer o que nós fizemos num regime democrático, em um Congresso onde meu partido só tinha 70 deputados e 9 senadores. Fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e com empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra”, afirmou Lula.

Na sequência o presidente mandou um recado aos que tentam prejudicar seu governo. “Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Enfrentar pessoas travestidas de político que tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro. Não temos que ter medo de enfrentar as mentiras, de fazer debate, fazer disputa”, completou ao fazer menção às fake news que tentam desestabilizar os projetos do Executivo.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma tributária “será o maior legado na economia que o presidente Lula vai deixar”. Ele destacou que entre 190 países avaliados pelo Banco Mundial, o Brasil estava entre os dez piores do mundo na questão do sistema tributário. Mas agora, com as mudanças trazidas pelo governo com apoio do Congresso, esta condição ficará na história nos próximos anos.

Reforma Tributária

Com a regulamentação dessa quinta fica estabelecido um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual com o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência compartilhada entre estados, municípios e o Distrito Federal) em substituição ao ICMS e ISS, assim como estabelece o CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União) que reúne PIS, Cofins, IPI e IOF-Seguros.

A iniciativa também deu as diretrizes do Imposto Seletivo (IS), ainda que a definição de alíquotas tenha ficado para futura lei. O chamado imposto do pecado tem o retorno de bebidas açucaradas, como refrigerantes, à lista que conta veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (que podem ser fumados), bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos.

Este modelo, o IVA dual, que permite maior facilidade e transparência da gestão de tributos, começa a ter validade em 2027 em um período de transição que se estende até 2033. No próximo ano, 2026, serão feitas estimativas para simular valores de arrecadação de alíquotas.

A alíquota-padrão deve ficar em 28%, porém a alíquota média, conforme indicou Haddad, ficará em torno de 22%, considerando produtos e serviços com descontos.

Ficou de fora dessa regulamentação, entre outros assuntos, os tributos como ITCMD e o ITBI, que aguardam decisão do Congresso Nacional.

No texto já assinado pelo presidente Lula consta a isenção total de impostos para alimentos considerados essenciais da cesta básica nacional: arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum, mandioca, inhame, batata-doce e coco, café e óleo de babaçu, manteiga, margarina, leite fluido, leite em pó e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica, além de óleo de babaçu, grãos de milho e de aveia e diversos tipos de queijo, de acordo com o governo.

Além disso ficou estabelecida a redução de alíquotas do IBS e da CBS em 60% para serviços de educação, saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda, produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas, entre outros. Alguns princípios ativos de medicamentos terão alíquota zerada.

O texto ainda traz o sistema de cashback com devolução de impostos  para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e reforça o tratamento diferenciado às Áreas de Livre Comércio, entre elas a Zona Franca de Manaus.

Participaram do ato o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLC na Câmara, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy, entre outras lideranças.

Vermelho