03-01-2025 Sexta-feira

Brasil terá que contrabalançar o peso de países como China e Rússia, para evitar confrontações. A ampliação do bloco reflete interesses geopolíticos e econômicos, criando novas áreas de influência.

Desde quarta-feira (1º), o Brasil assumiu a presidência rotativa do BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de novos membros recentemente incorporados, com a missão de consolidar a expansão do bloco e promover reformas na governança global. Com um peso crescente na economia mundial, o BRICS agora conta com dez membros efetivos e projeta a inclusão de novos parceiros em 2025.

O mandato, que se estenderá por um ano, marca o retorno do país à liderança do grupo em um momento de ampliação e debates sobre reformas na governança global e maior cooperação entre economias emergentes.

Prioridades da presidência brasileira

O governo brasileiro definiu como prioridade fortalecer a cooperação entre países do Sul Global, incentivar o uso de moedas locais no comércio internacional, avançar em projetos de inteligência artificial inclusiva e enfrentar desafios das mudanças climáticas. Sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, o Brasil pretende alinhar a agenda do BRICS com temas estratégicos de interesse global.

O Itamaraty anunciou cinco temas principais para a presidência do Brasil:

1. Facilitação do comércio e investimentos com uso de moedas locais.
2. Governança inclusiva da inteligência artificial, com ênfase em responsabilidade e ética.
3. Financiamento para mudanças climáticas, em linha com compromissos de sustentabilidade.
4. Saúde pública no Sul Global, promovendo cooperação técnica e científica.
5. Fortalecimento institucional do Brics, com foco em ampliar a eficácia do bloco.

De acordo com o Itamaraty, mais de 100 reuniões de trabalho estão previstas até julho em Brasília, culminando na cúpula dos chefes de Estado no Rio de Janeiro. O governo também articula a inserção de novos membros e parceiros no bloco, ampliando a representatividade de economias emergentes em uma ordem global que historicamente privilegia os países desenvolvidos.

A expansão do BRICS e seus desafios

Além dos cinco novos membros incorporados em 2024 — Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita —, outros nove países foram convidados a integrar o bloco: Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. A categoria de “parceiros”, criada em 2024, também amplia a participação de países como Nigéria, Turquia, Argélia e Vietnã, que terão direito de participar de reuniões, mas sem poder de voto. Segundo a assessoria do Itamaraty, a categoria de participação desses novos integrantes — como membros plenos ou parceiros — ainda está em definição.

Especialistas destacam os desafios de gerir um bloco tão amplo. Para muitos, a expansão traz desafios operacionais e políticos como a criação de mecanismos para integrar as demandas de novos membros sem comprometer a eficiência do bloco.

BRICS e o papel do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado a importância de grupos como o BRICS para ampliar a inserção do Brasil na geopolítica internacional. A busca por um sistema de pagamento que reduza a dependência do dólar norte-americano é um dos temas centrais da presidência brasileira. A medida, no entanto, gerou reações nos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump ameaçou impor tarifas de até 100% a produtos de países do BRICS que abandonem o uso do dólar.

Especialistas apontam que as ameaças de Trump refletem o peso crescente do BRICS na economia global, devido à inviabilidade no longo prazo. A substituição do dólar é vista como uma forma de reduzir a vulnerabilidade às flutuações da moeda norte-americana e ao impacto de políticas monetárias dos EUA sobre economias emergentes. Fóruns como o BRICS são essenciais para contrabalançar a hegemonia norte-americana em um cenário de crescente multipolaridade.

Projeção global e desafios internos

O BRICS representa hoje mais de 40% da população global e 37% do PIB mundial por paridade de poder de compra, superando o G7 em termos de relevância econômica. Com a presidência brasileira, o grupo busca consolidar seu papel como uma alternativa aos sistemas tradicionais de poder, promovendo inclusão e cooperação entre economias emergentes.

Uma das bandeiras históricas do Brics, a reforma de instituições globais como o Conselho de Segurança da ONU, o Banco Mundial e o FMI, permanece em destaque. O grupo busca ampliar a representatividade de países da Ásia, África e América Latina nessas instâncias, desafiando a estrutura dominada por economias desenvolvidas.

No entanto, o sucesso da presidência brasileira dependerá da capacidade de articular interesses diversos entre os membros do bloco e de avançar em pautas concretas, como o fortalecimento institucional e a implementação de políticas sustentáveis e inclusivas.

Com a presidência do BRICS, o Brasil se coloca no centro de debates sobre o futuro da governança global, reafirmando seu compromisso com um sistema internacional mais equilibrado e representativo.

03-01-2024 Sexta-feira

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (2), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a publicação dos nomes dos novos policiais militares nomeados em dezembro. A lista completa está disponível no Diário Oficial do Estado.

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública. Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro. Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população!”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, também pontuou a importância do fortalecimento do efetivo. “A nomeação de novos policiais militares reflete o compromisso do governador Carlos Brandão com a segurança pública. Trata-se de mais um importante investimento do governo do Maranhão na Polícia Militar, visando fortalecer a corporação e proporcionar condições para que continue realizando o trabalho de combate ao crime e protegendo os maranhenses”, disse.

A nomeação dos novos policiais e oficiais de saúde faz parte de uma série de medidas do Governo do Maranhão para ampliar o efetivo da segurança pública no estado. Nos últimos dois anos, Brandão já convocou mais de 1.400 profissionais, formando 826 policiais militares somente em 2024. Além disso, no ano passado também foram garantidas novas viaturas e a reforma de delegacias em todo o estado. As ações garantiram o avanço na segurança pública do Maranhão, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

03-01-2024 Sexta-feira

A presidente da Alema afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento e a justiça social nos municípios

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a solenidade de posse dos prefeitos eleitos nos municípios de Barreirinhas, Vinícius Vale; de Belágua, Neném Pontes; e de Urbano Santos, Clemilton Barros, realizada na quarta-feira (01). Na ocasião, a parlamentar parabenizou os novos gestores e afirmou ser de fundamental importância o trabalho coletivo para promover o desenvolvimento, a inclusão e a justiça social nos municípios.

“Estarei sempre à disposição para apoiar as iniciativas que visem ao progresso das nossas cidades. Hoje celebramos não apenas a vitória de cada um, mas também a esperança e a renovação que eles representam para o povo”, disse Iracema Vale.

Em seu discurso de posse, o novo prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, se emocionou ao agradecer a Deus, à família e a toda população de Barreirinhas, que contribuíram com a sua eleição. “Hoje meu coração transborda de gratidão. Agradeço a cada um de vocês que depositou sua confiança em mim, que acreditou em nossas propostas de mudança e em um futuro melhor para nossa Barreirinhas”, declarou ele, ao lado do vice-prefeito Daniel Júnior.

Neném Pontes, empossado prefeito de Belágua, agradeceu a confiança de todos que fizeram dele o novo gestor do município. “Nosso compromisso será enfrentar os desafios com união e determinação em benefício de toda a população belaguense”, assinalou.

Compromisso

Em Urbano Santos, Clemilton Barros foi reconduzido ao cargo de prefeito, ao lado de Herlon Júnior como vice-prefeito. Durante a solenidade de posse, Barros reafirmou o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender às necessidades de cada cidadão.

“Vamos continuar na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade e garantir uma vida digna para os moradores de Urbano Santos.”, garantiu.

Também foram empossados os novos vereadores e secretários municipais. Estiveram presentes também à cerimônia os deputados estaduais Wellington do Curso, Ana do Gás, diversas lideranças políticas da região, entre outras autoridades.

03-01-2025 Sexta-feira

Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Igualdade Racial implementaram políticas públicas promotoras de direitos e fomento à equidade

Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 2023, o governo federal priorizou a reconstrução de estruturas destinadas à promoção dos direitos humanos e da igualdade racial. Sob as lideranças das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco, respectivamente, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o recém-criado Ministério da Igualdade Racial (MIR) adotaram medidas com desafios estruturais e promoveram justiça social para populações vulneráveis.

A criação do MIR em março de 2023 representou um marco histórico na luta contra o racismo e a promoção da diversidade. Simultaneamente, o MDHC foi fortalecido como um alicerce essencial para garantir direitos e combater desigualdades. Entre os avanços legislativos, destaca-se a ampliação da Lei de Cotas, que passou a incluir indígenas e quilombolas no percentual de 30% das vagas no serviço público.

Titulação de territórios quilombolas

Um dos maiores avanços do governo Lula foi a titulação de 33 territórios quilombolas, com a emissão de 12 decretos, 72 portarias de reconhecimento e 21 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs). Destaque para o Termo de Conciliação de Alcântara, que resolveu um impasse de 40 anos, devolvendo dignidade a comunidades no Maranhão.

O programa Naturezas Quilombolas, com um investimento de R$ 33 milhões, beneficiou 40 territórios na Amazônia Legal, promovendo práticas sustentáveis e combatendo o desmatamento em parceria com o BNDES e o Fundo Amazônia. O Programa Aquilomba Brasil, lançado em 2023, destinou R$ 364,2 milhões para melhorar a qualidade de vida das comunidades quilombolas, com foco em inclusão produtiva e acesso à terra.

Juventude Negra Viva

O Plano Juventude Negra Viva do governo Lula foi um dos maiores programas de inclusão para a juventude negra do Brasil, com um investimento de R$ 850 milhões em diversas áreas:

Segurança Pública

– Uso obrigatório de câmeras corporais nas forças policiais (portaria nº 648/2024).

– Formação de agentes de segurança para atuação com grupos vulneráveis.

Esporte, cultura e desenvolvimento rural

– Investimento de R$ 730 milhões no programa Skate por Lazer, esportes comunitários e infraestrutura esportiva nas periferias.

– R$ 58 milhões aplicados em programas de capacitação, escolarização e suporte à juventude rural.

Proteção de crianças e adolescentes

– R$ 30 milhões destinados ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

O Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra à Violência, criado com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é uma ferramenta essencial para medir impactos e ajustar as políticas.

Povos de Matriz Africana e cultura religiosa

O investimento de R$ 114 milhões na valorização cultural e no combate ao racismo religioso foi estruturado em ações estratégicas.

– Edital Sabores e Saberes: preservação da gastronomia ancestral com R$ 715 mil destinados a 55 projetos.

– Edital Mãe Gilda de Ogum: incentivo à economia dos terreiros e agroecologia com R$ 1,5 milhão investido em comunidades.

– Guia de Enfrentamento ao Racismo Religioso: uma ferramenta educativa para prevenir e denunciar a discriminação.

Primeiro Feriado Nacional da Consciência Negra

Um marco histórico do governo foi a criação do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez em 20 de novembro de 2024. Sancionada pela Lei 14.759/2023, a data homenageia Zumbi dos Palmares e reforça o reconhecimento das lutas e conquistas do povo negro na construção do Brasil.

Cultura e Religião de Matriz Africana

A valorização das culturas de matriz africana foi outro destaque, com R$ 114 milhões destinados a ações estratégicas como:

– O edital Sabores e Saberes, que preserva a gastronomia ancestral;

– O edital Mãe Gilda de Ogum, que incentiva a economia dos terreiros e a agroecologia;

– O Guia de Enfrentamento ao Racismo Religioso, uma ferramenta educativa contra discriminações.

Populações em situação de rua e vulnerabilidade

Em dezembro de 2023, o MDHC implementou o programa Ruas Visíveis, que garantiu acesso à moradia e serviços básicos para pessoas em situação de rua. Além disso, o projeto Moradia Cidadã ofereceu 150 casas em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com suporte especializado para famílias vulneráveis.

O governo Lula também expandiu o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e equipou novos Centros de Atendimento Integrado em diversas regiões do Brasil. Investiu R$ 30 milhões no fortalecimento dessas ações, promovendo a segurança e os direitos do público infantojuvenil.

Povos Ciganos

O Plano Nacional dos Povos Ciganos recebeu R$ 15 milhões em investimentos, garantindo acesso à cidadania e incentivos à inclusão cultural e produtiva. Mapeamentos e ações educacionais foram ampliados para combater o preconceito contra essa população.

Para combater a fome, foram destinados pelo governo Lula R$ 330 milhões em apoio a cozinhas comunitárias solidárias e ampliação do CadÚnico, incluindo grupos invisibilizados. A saúde da população negra foi priorizada com ações afirmativas no Sistema Único de Saúde (SUS), como o novo protocolo para anemia falciforme.

Protagonismo internacional

Sob a liderança do MIR, o Brasil conseguiu incluir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18 (Igualdade Étnico-Racial) na Agenda 2030 da ONU. Além disso, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi fortalecido com investimentos de R$ 7,3 milhões para estruturar órgãos municipais e estaduais.

Em fóruns como o G20 Social e a Conferência das Partes (COP), o país defendeu o protagonismo do Sul Global, destacando o papel das comunidades quilombolas e de matriz africana na preservação da biodiversidade.

Para mais detalhes dos balanços de cada ministério, acesse os sites: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br e https://www.gov.br/mdh/pt-br

PT, com informações do Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

03-01-2025 Sexta-feira

Medida está em análise por órgãos de segurança

A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro pode se tornar permanente, informou o Governo do Distrito Federal (GDF).

Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8, quando completam dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o GDF, esse tipo de núcleo de inteligência com agentes de segurança de diversos órgãos locais e federais costumava ser formado antes de grandes eventos, como o 7 de setembro, por exemplo, permanecendo ativo por até 48 horas. Porém, após o episódio com um apoiador do ex-presidente Bolsonaro em frente ao STF, em novembro passado, decidiu-se manter a estrutura até depois do 8 de janeiro de 2025.

O secretário-executivo de Segurança Pública do GDF, Alexandre Patury, afirmou que, como os resultados da estrutura têm sido positivos, discute-se agora manter a estrutura permanente.

“A troca de informações é muito mais rápida. Aquilo que normalmente leva minutos, quando estamos todos reunidos fisicamente, leva segundos para ser definido, já que todos têm acesso imediato aos sistemas de seus respectivos órgãos. A presença física realmente traz resultados”, avaliou Patury.

Prisão

No último domingo (29), a Polícia Civil do DF prendeu um homem de 30 anos que, segundo as investigações da Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (Dpcev), pretendia cometer atentados violentos em Brasília.

A divisão contra o extremismo reúne servidores de órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, as polícias do Senado, da Câmara, do STF, e das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Secretaria de Segurança do DF.

A célula de inteligência montada tem realizado varredura nas redes sociais e jornais, além de checar denúncias anônimas.  “Tudo o que chega é apurado e checado tanto pela célula quanto pelo Centro Integrado de Operações [CIOp]. Pedimos, inclusive, que a população tenha consciência, pois muitas pessoas fazem falsas denúncias como brincadeira, achando que é interessante atemorizar a população. Porém, duas pessoas já foram presas, e todo ato tem repercussões”, destacou Patury.

*Com informações da Agência Brasília

02-01-2025 Quinta-feira

Além do Novo PAC Saúde, que prevê investimentos de R$ 31 bilhões até 2026, pasta da Saúde garantiu expansão do Farmácia Popular e do Mais Médicos e eliminou doenças como o sarampo, graças ao Programa Nacional de Imunizações

SUS fortalecido, Farmácia Popular de volta, SAMU com frota renovada, Mais Médicos com o dobro de médicos, Zé Gotinha brilhando com a retomada do programa de vacinas, sarampo eliminado e o Novo PAC Saúde com investimentos de R$ 31 bilhões até 2026. Esses são alguns dos avanços do governo do presidente Lula em apenas dois anos de mandato, virando a página de um capítulo triste da história do Brasil e vencendo de vez o negacionismo.

Esse conjunto vigoroso de ações empreendidas pela equipe da ministra da Saúde Nísia Trindade, sob a batuta do presidente Lula, foi implementado a partir da reestruturação do próprio ministério, devastado por Bolsonaro.

Com a nova gestão, o governo federal reverteu os efeitos deletérios da destruição orquestrada pelo governo anterior, de quem Lula herdou milhares de obras paradas de hospitais, pronto-socorros, UPAs e UBS. “Nós tivemos que preparar todo um processo de reconstrução”, afirmou Lula.

O que se viu no país nesses dois anos foi uma intensa e vigorosa concentração de esforços não só de reconstrução como de planejamento e execução competente de uma estratégia que tem como meta maior o respeito e a valorização da vida dos brasileiros. Assim, rapidamente o Brasil voltou a ser referência mundial em vacinação pública.

A reversão do cenário desolador de adoecimento e mortes se deu por meio da reestruturação da rede de saúde e de campanhas intensas de conscientização. Graças à reconstrução do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada do Movimento Nacional pela Vacinação, em curto espaço de tempo o Brasil recebeu a certificação da OMS por ter acabado com o sarampo, após ter registrado 40 mortes pela doença entre 2018 e 2022.

Derrota do negacionismo, vitória de todos

Menos de dois anos depois, a concentração de esforços liderada por Lula e pela ministra Nísia recolocam o Brasil no lugar de onde jamais deveria ter saído, especialmente com as crianças. Uma grande vitória contra o negacionismo aconteceu em julho de 2024.

O Brasil saiu do ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas. OMS e Unicef comprovaram que o quadro mudou com o governo Lula, que investiu bilhões em políticas públicas de imunização. Foram mais de R$ 6,5 bilhões em 2023 destinados à compra de imunizantes, e outros R$ 10,9 bilhões em 2024.

A população brasileira começa a vivenciar um salto de qualidade e de expansão da assistência pelo SUS, com ações voltadas à saúde digital e ampliação do parque industrial do setor, estruturação de rede para diabéticos, hemofílicos, pacientes oncológicos, entre outros.

No começo de 2024, a ministra Nísia Trindade anunciou ampliação de investimentos na Saúde Básica que só são possíveis graças à retomada do Farmácia Popular, do Mais Médicos, das políticas para a saúde indígena, do Brasil Sorridente, do SAMU entre outros. O SUS fará um milhão de cirurgias por ano até 2026.

Vacinas para todos

Em setembro de 2024 Lula exaltou a cobertura vacinal do governo e agradeceu aos profissionais “que carregam o SUS nas costas”. “Só é possível recuperar as coberturas vacinais que se encontravam em queda desde 2016 com o trabalho de toda a sociedade”, declarou o presidente reconhecendo o empenho de sua equipe e dos profissionais do SUS, articulados com a importante mobilização da sociedade.

Depois de ser um dos países que mais perderam vidas para a Covid-19, com mais de 700 mil vítimas e de regredir, desde 2016, em quase todos os indicadores de saúde, o Brasil de Lula retomou a era de prioridade para a vida e a saúde dos brasileiros com o resgate do PNI, lançado em 1973, uma referência mundial por cinco décadas.

Esforço reconhecido internacionalmente

O esforço do governo Lula pela erradicação de doenças foi reconhecido internacionalmente com o certificado emitido da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) confirmando a eliminação do sarampo, da rubéola e da síndrome da rubéola congênita no Brasil.

O governo federal prioriza intensas campanhas educativas de incentivo à vacinação, com o próprio presidente dando o exemplo ao tomar as vacinas. E nada melhor do que ver o Zé Gotinha de volta à atividade, atraindo crianças e adultos de forma lúdica para um compromisso tão importante com a saúde.

E graças ao SUS, o Brasil foi o primeiro país a garantir vacina contra a dengue à população, com seis milhões de doses em 2024, tornando-se pioneiro na oferta da vacina no sistema público universal. Só em 2024, o ministério investiu R$ 1,5 bilhão no combate à dengue.

Mais Médicos rumo à cobertura total e SAMU renovado

O governo federal não só reajustou em 8,4% remuneração dos que atuam no programa Mais Médicos como dobrou o número de profissionais que atendem a população em todos os cantos do Brasil. Contra os 12 mil médicos registrados em dezembro de 2022, o país já tem 25 mil vagas ocupadas, caminhando a passos firmes rumo à meta de 28 mil médicos ativos no programa.

Um dos programas mais bem avaliados pela população, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), entrou em processo de renovação total da frota até 2025, com ambulâncias de no máximo cinco anos de uso, conferindo mais segurança tanto para quem trabalha quanto para os pacientes.

“Como é que pode ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu?”, questionou o presidente ao informar que o governo tem previsão de compra de no mínimo mais 1.780 ambulâncias, o que representa renovação de 70% da frota. A meta do governo federal é trocar todas as ambulâncias com mais de seis anos de uso com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Farmácia Popular com força máxima

Criado em 2004, o Farmácia Popular, uma das grandes vítimas do governo Bolsonaro, voltou com força total com o presidente Lula. Agora, 95% dos itens distribuídos pelo programa são totalmente gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros, entre eles, mais de cinco milhões de brasileiras.

À lista de medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, o governo incluiu mais 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes, que passaram a ser distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Nesses 20 anos, o programa já atendeu mais de 70 milhões de brasileiros e quer seguir expandindo seus benefícios.

Brasil, país sorridente

Direito de todos os brasileiros, a saúde bucal também é prioridade e por isso o governo retomou o programa Brasil Sorridente com investimentos de R$ 154 milhões em 32 mil equipes de saúde bucal e para o credenciamento de mais equipes e a implantação e modernização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).

“O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, sintetizou o presidente Lula sobre a oferta de serviços odontológicos de forma gratuita pelo SUS que muda a vida de milhões de brasileiros.

NIB beneficia a saúde

Em agosto de 2024 o governo lançou, com aportes na saúde, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) com a missão de alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). “Um país soberano precisa de uma indústria nacional forte sobretudo na área da saúde”, afirmou o presidente Lula.

A meta é o aumento da produção brasileira no setor e ampliar o acesso da população a remédios, exames e tratamentos, entre outros serviços. Indústrias da saúde estão investindo R$ 39,5 bilhões, o BNDES destinou mais R$ 1,5 bi em novas operações do Complexo da Saúde e o CEIS vão elevar a produção nacional de 45% para 50% até 2026 e a 70% até 2033.

Carinho com a população indígena

A saúde das populações indígenas, tão abandonadas pelo governo anterior, foi alvo de ações que resultaram na queda de 71% nos índices de desnutrição, aumento de 100% das imunizações e redução em 33% nos óbitos no Território Yanomami. O governo construiu o primeiro hospital indígena na cidade de Boa Vista (RR) para prestar atendimento ao povo yanomami com serviços de atenção especializada, de média e de alta complexidade.

O governo federal também implantou a Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), integrada ao Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal de Roraima para permitir o acesso dos indígenas aos serviços hospitalares e ambulatoriais.

A Terra Yanomami passou a ter acesso ao serviço de telessaúde do Ministério da Saúde, que instalou 98 pontos de internet na área indígena Yanomami de Roraima e Amazonas. Houve um aumento de 116,9% no número de profissionais de saúde no TI Yanomami.

Todo apoio ao Rio Grande do Sul

A ação imediata e eficaz do governo federal diante das enchentes no Rio Grande do Sul incluiu a destinação de R$ 1,9 bilhão para as unidades de saúde do estado, toneladas de medicamentos, insumos e imunizantes, além da intensificação da vacinação.

A Força Nacional do SUS realizou 1.629 atendimentos em apenas uma semana. Foram distribuídas 25 toneladas de medicamentos e insumos, mais de 300 mil doses de vacinas para prevenir surtos de doenças. Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo ganharam hospitais de campanha.

Programa Dignidade Menstrual

O Nordeste é a região com maior número de beneficiadas pelo programa que garante dignidade menstrual, destinado a cerca de dois milhões de meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Farmácia Popular. Hoje, o Brasil conta com 31.192 unidades credenciadas.

PT

02-01-2025 Quinta-feira

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (30), a nomeação de 84 novos professores efetivos para a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A lista completa com os nomes dos profissionais também estará disponível no Diário Oficial do Estado nesta mesma data.

Os novos docentes vão atuar em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal. Eles irão reforçar a qualidade do ensino em cursos como medicina, direito, relações internacionais e engenharia civil, entre outros.

Brandão celebrou o fato de poder realizar esta nomeação ainda em 2024 e deu as boas-vindas aos novos profissionais, considerando o ato mais um passo importante para a democratização do ensino superior no estado.

“Estamos encerrando o ano com mais uma boa notícia para a nossa Universidade Estadual do Maranhão. Não se trata apenas de preencher vagas, mas de ampliar nossas iniciativas e alcançar mais pessoas no estado. A nomeação reafirma o nosso compromisso com a qualidade do ensino superior, com a inovação, a pesquisa e a extensão. Sejam todos muito bem-vindos!”, destacou o governador.

“A nomeação de 84 novos professores efetivos reforça o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão da Uema em todo o Maranhão. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por apoiar nossa missão de formar profissionais com qualidade, promover a pesquisa e transformar vidas por meio da educação”, celebrou o reitor da Uema, Walter Canales.

Com 20 campi presenciais espalhados pelo Maranhão, a Uema é a instituição de ensino superior com mais presença no interior do estado, garantindo acesso ao ensino superior a populações distantes da capital. Em 2024, entregou para o mercado mais de 4 mil novos profissionais, aumentou em 20% os cursos de mestrados e doutorados, entregou 11 obras e reformas, iniciou turmas de medicina, meteorologia, fisioterapia e psicologia, além de ter sido, pelo segundo ano, reconhecida como a universidade mais empreendedora do estado.

01-01-2025 Quarta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale, felicitou a todos os maranhenses através de um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira,31.

“Chegamos ao final de mais um ano de desafios e conquistas, renovando a esperança em um Maranhão de paz e mais oportunidades. Que 2025 traga progresso, responsabilidade e união para todos nós! Feliz Ano Novo!”, ressaltou Iracema.

A presidente da Alema também publicou uma foto com o neto João Ivo no colo, ao lado do filho Vinícius, eleito prefeito de Barreirinhas. Ela está no município, onde passou o Réveillon e prestigia a posse do filho no executivo municipal.

“Por aqui 2025 chegou com muita alegria, família reunida e muito amor! Com meu filho Vinicius, prefeito de Barreirinhas que toma posse hoje, e meu netinho João Ivo, desejo a todos os maranhenses um ano novo abençoado e de muita paz!”

“Começo 2025 com o coração cheio de alegria e gratidão em poder prestigiar a posse do meu filho @viniciusvaleoficial, como prefeito de Barreirinhas!

Tenho certeza que ele está preparado para fazer uma excelente gestão do jeito que a nossa capital dos Lençóis Maranhenses merece!

Deus te abençoe, meu filho! Parabéns!” , concluiu Iracema.

01-01-2025 Quarta-feira

Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três, foi anulada

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

Agência Brasil

01-01-2025 Quarta-feira

A primeira bebê nascida na rede estadual de saúde é de São Luís (MA). Lorrane da Silva chegou ao mundo às 00h25 do dia 1º da janeiro de 2025, na Maternidade Benedito Leite, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Pesando 3,2 kg e medindo 47,5 cm, Lorrane nasceu de parto normal, trazendo emoção e esperança para sua família e toda a equipe hospitalar.

“Fui bem acolhida e estou muito feliz por ter minha filha saudável nos braços”, relatou a mãe, Taís Milena da Silva, de 20 anos. A jovem, que já é mãe de um menino de 5 anos, demonstrou gratidão pelo atendimento recebido na unidade.

Taís se preparava para ir ao culto na noite de Réveillon, às 22h do dia 31, quando começou a sentir as primeiras contrações. Sem hesitar, seguiu imediatamente para a Maternidade Benedito Leite. Poucas horas depois, às 00h25, o aguardado primeiro choro de Lorrane ecoou.

A avó materna, Maria José da Silva, 37 anos, não escondeu a emoção ao ver sua neta pela primeira vez. “A alegria está demais! Minha netinha é uma bênção. Eu tive 12 filhos e só duas foram mulheres. Ver essa menina nascer com saúde é uma felicidade enorme. Glória a Deus por estarem todas bem”, disse Maria José emocionada.

A maternidade Benedito Leite é certificada com o Selo Hospital Amigo da Criança e realizou 4.222 partos e 269.334 atendimentos em 2024.

A supervisora de enfermagem da maternidade, Simone Lima, destacou o preparo e a dedicação da equipe para momentos especiais como este. “Estamos sempre preparados e ansiosos para a chegada do primeiro bebê do ano. Contamos com enfermeiras obstetras que trabalham humanamente na condução do parto e no manejo pós-parto, garantindo os melhores cuidados para mãe e bebê. Nosso foco é no atendimento humanizado e na promoção do aleitamento materno exclusivo”, afirmou.

Minutos depois, às 00h28, o Hospital Regional de Balsas celebrou a chegada do segundo bebê de 2025, Artur, filho de Arijane de Sousa. Também nascido de parto normal, o recém-nascido pesou 3,3 kg e mediu 50 cm. Os pais, moradores do município de Fortaleza dos Nogueiras, comemoraram a chegada do novo integrante da família.

No Estado do Maranhão, no ano de 2024 foram registrados 73.327 nascidos vivos, tanto na rede estadual quanto particular.

Maternidade Benedito Leite

A Maternidade Benedito Leite, referência em obstetrícia em São Luís, oferece atendimento de urgência e emergência, com 51 leitos para gestantes em pré-parto, parto e puerpério. A unidade realiza serviços como coleta de leite humano para amamentação, exames de imagem, ultrassonografia, triagem neonatal (testes do pezinho, linguinha, orelhinha e coraçãozinho) e planejamento reprodutivo, incluindo inserção de DIU.

Com rodas de conversa para gestantes e foco no aleitamento materno exclusivo, a maternidade é certificada com o Selo Hospital Amigo da Criança do Ministério da Saúde, reforçando seu compromisso com o cuidado humanizado e a saúde materno-infantil.