28-12-2024 Sábado

Qualidade, acesso e equidade definem as conquistas recentes na educação brasileira

Nos últimos dois anos, a educação brasileira tem passado por um processo de reconstrução e transformação profunda, com políticas públicas focadas na ampliação do acesso, melhoria da qualidade e promoção da equidade. 

Para o presidente Lula, a educação é vista como um direito fundamental, é por meio dela que a população pode exercer plenamente sua cidadania, com capacidade crítica e autônoma para transformar o mundo. Ela é a chave para o avanço do país. Não há exemplo na história de nação que tenha se desenvolvido sem antes investir na formação de seu povo. 

“Eu brigo todo santo dia para que todo filho das pessoas pobres trabalhadoras tenha o direito de ter uma pessoa estudando um curso superior ou técnico, porque a profissão dá dignidade às pessoas”, afirmou Lula, em recente entrevista. 

Avanços na educação básica

A expansão da educação infantil, com a construção de creches e pré-escolas, garante que mais crianças tenham acesso aos estudos desde os primeiros anos de vida. O governo também tem investido na ampliação de escolas em tempo integral, proporcionando aos alunos uma formação mais ampla, com atividades extracurriculares que complementam o currículo regular.

Iniciativas como o programa Pé-de-meia, que cria uma poupança para incentivar a permanência nos estudos e beneficia 3,9 milhões de estudantes, e o MEC Conecta, que leva conectividade e recursos digitais às escolas, são fundamentais para reduzir desigualdades e preparar os jovens para os desafios do século XXI.

Educação profissional e ensino superior

A construção de novos campi de institutos federais aumentou a oferta de cursos técnicos e superiores, alinhando a formação profissional às demandas do mercado de trabalho. Além disso, programas de aprendizagem e estágio têm sido implementados para capacitar jovens em diversas regiões do país, ampliando suas chances de inserção no mercado e desenvolvendo habilidades práticas.

No ensino superior, o ProUni e o Fies seguem como pilares do acesso à universidade para estudantes de baixa renda. Já o programa Desenrola Fies tem permitido a renegociação de dívidas estudantis e, dessa maneira, a continuidade do aprendizado da população menos favorecida. 

O reajuste das bolsas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e da pós-graduação é outra iniciativa importante. Os serviços de auxílio para moradia, alimentação e transporte foram ampliados, possibilitando que os estudantes se dediquem integralmente aos estudos.

Números e feitos

Entre janeiro de 2023 e novembro de 2024, mais de 1.215 obras foram retomadas em escolas de todo o Brasil, com investimentos de R$ 1,56 bilhão. Essas melhorias na infraestrutura, como construção de quadras esportivas e reformas, beneficiaram 366 mil alunos em 840 municípios de todas as regiões. 

Além disso, mil instituições receberão nos próximos anos mais de R$ 200 milhões para expansão de tecnologias digitais, com laboratórios de ciência e informática, formação de professores e materiais didáticos. Quanto à permanência na escola, o programa de tempo integral já atendeu mais de um milhão de crianças, com expectativa de alcançar quatro milhões até o fim do mandato do presidente Lula. 

Os investimentos na educação superior e tecnológica também têm sido expressivos. Em 2024, o MEC já destinou R$ 883,9 milhões por meio de emendas parlamentares para universidades, institutos federais e obras do FNDE. A retomada do programa Pró-Equipamentos garantiu R$ 74 milhões para infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, além da formação de mestres e doutores em áreas estratégicas. 

Compromisso com a transformação

Apesar dos desafios, como as desigualdades regionais e a carência de profissionais em determinadas áreas, os avanços mostram que o governo está determinado a transformar para muito melhor a educação no Brasil.

Acreditando que essa é uma das chaves para o desenvolvimento social e econômico, o governo Lula segue trabalhando para garantir um ensino de qualidade que não apenas transforma vidas, mas também constrói um país mais justo e próspero.

PT

28-12-2024 Sábado

Dois institutos de pesquisa, um do Paraná e outro do Maranhão, confirmam a alta aprovação do governador Carlos Brandão (PSB) ao término da primeira metade de seu governo. O desempenho é destacado como histórico, com índices que chegam a 70,9% quando considerados apenas os que opinaram.

Segundo o Instituto Opinião, com sede no Paraná, que realizou 22.650 entrevistas entre 21 de novembro e 8 de dezembro em todos os 217 municípios do estado, Brandão alcançou 61% de aprovação direta. A desaprovação ficou em 25%, enquanto 14% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder. Quando descartadas as respostas inconclusivas, a aprovação do governador sobe para 70,9%.

Além disso, o levantamento revela que 42,3% dos entrevistados acreditam que o Maranhão está melhor hoje do que há dois anos; 36,9% avaliam que o estado permanece igual, e apenas 15,2% afirmam que a situação piorou.

Outro estudo, realizado pela Econométrica, do Maranhão, entre 15 e 18 de dezembro, reforça os números positivos. A pesquisa ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, incluindo grandes cidades como São Luís, Imperatriz, Caxias, e Pinheiro, mas não incluiu municípios onde o governador tradicionalmente registra altos índices de aprovação, como Colinas e outras cidades do Sertão Maranhense. Mesmo assim, Brandão alcançou quase 62% de aprovação direta na amostra, com margem de erro de 2,7%.

Em municípios específicos, como Colinas, a aprovação do governador ultrapassa 90%, segundo a Econométrica.

Metodologia confiável

Os dois institutos destacam a força de suas metodologias. O Instituto Opinião possui margem de erro de apenas 1%, enquanto a Econométrica opera com 2,7%. A abrangência e a precisão dos estudos conferem credibilidade às avaliações do desempenho do governador.

Com esses números expressivos, Brandão se consolida como um dos governadores mais bem avaliados da história do Maranhão, demonstrando forte aceitação popular e confiança no seu projeto de governo.

Repercussão política

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) também comentou o desempenho de Brandão. Em suas redes sociais, parabenizou o governador pela marca histórica e destacou o impacto de sua gestão:

“Parabéns ao governador @carlosbrandaoma, que completou a primeira metade de seu governo com uma aprovação histórica de 61% entre a população maranhense. Um reflexo do seu trabalho e empenho no desenvolvimento do Maranhão. Parabenizo também toda a equipe do governo. O nosso estado avança!”

28-12-2024 Sábado

IBGE mostra, ainda, que o número empregados no país também obteve seu melhor patamar, chegando a 103,9 milhões de pessoas, e que massa salarial é de R$ 332,7 bilhões

O ano de 2024 se encerra com mais uma notícia positiva para o país: o desemprego continuou caindo no trimestre encerrado em novembro, chegando a 6,1%, novamente o mais baixo patamar da série histórica, iniciada há 12 anos. Nesse cenário, o total empregados no país também bateu novo recorde, chegando a 103,9 milhões de trabalhadores.

A queda no desemprego foi de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, de junho a agosto, quando ficou em 6,6%. Naquele momento, também houve redução de 1,4 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2023, que foi de 7,5%. Os dados fazem parte da PNAD Contínua, do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (27). A taxa atual equivale a 6,8 milhões de pessoas em busca de emprego no país, o que representa o menor contingente desde o trimestre terminado em dezembro de 2014. 

Em um trimestre, 510 mil pessoas deixaram o desemprego. Em comparação ao mesmo trimestre de 2023, 1,4 milhão de pessoas saíram da população desocupada.

“O ano de 2024 caminha para o registro de recordes na expansão do mercado de trabalho brasileiro, impulsionado pelo crescimento dos empregados formais e informais”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE. 

Ainda segundo a pesquisa, a taxa de desocupação ficou 8,8 pontos percentuais abaixo do recorde da série histórica da PNAD Contínua, de 14,9%, atingido no trimestre encerrado em setembro de 2020. Já o número de desocupados está 55,6% abaixo do recorde da série de 15,3 milhões, verificado no primeiro trimestre de 2021.

No que diz respeito à população empregada (103,9 milhões), o índice havia caído ao menor contingente na série histórica (82,6 milhões) no trimestre encerrado em agosto de 2020. De lá para cá, houve alta de 25,8%, o equivalente a 21,3 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho.

“Com nova alta da ocupação no trimestre encerrado em novembro, o país tem recordes também entre os empregados no setor privado (53,5 milhões) e os trabalhadores com carteira assinada (39,1 milhões), além dos empregados no setor público (12,8 milhões). O nível de ocupação, ou seja, a proporção de pessoas com 14 anos ou mais de idade que estavam trabalhando, foi recorde, novamente, chegando a 58,8%”, analisa o IBGE. 

Setores e rendimentos

Dentre as dez atividades analisadas pelo IBGE, quatro se destacaram com os melhores desempenhos. A de construção cresceu 3,6%; a indústria, 2,4%; serviços domésticos 3% e administração pública, 1,2%. 

“A expansão da ocupação por meio de diversas atividades econômicas vem permitindo que tanto os trabalhadores de ocupações elementares quanto os de serviços profissionais mais avançados sejam demandados, expandindo o nível da ocupação geral da população ativa”, avalia Adriana.

No caso do rendimento real dos trabalhadores, que ficou em torno de R$ 3.285, houve estabilidade. Mas, quando analisada a massa total de rendimentos, também foi registrado novo recorde, chegando a R$ 332,7 bilhões, com alta de 2,1% (mais R$ 7,1 bilhões) no trimestre e de 7,2% (mais R$ 22,5 bilhões) no ano.

Com informações do IBGE

27-12-2024 Sexta-feira

O Governo do Maranhão encerra o ano de 2024 com grandes avanços na área da ciência, tecnologia e inovação. Mais de R$ 50 milhões foram investidos em pesquisa, qualificação e divulgação da ciência, um valor recorde na história do estado. A gestão também avançou na promoção da inovação, empreendedorismo e inclusão digital com capacitações, aumento da oferta de cursos e especializações nas instituições de ensino, entre outras ações.

Com mais de R$ 50 milhões foi possível a abertura de 17 editais pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), um marco histórico, beneficiando mais de 3 mil pesquisadores. Em 2024, a Fapema também registrou o maior investimento da sua história para a área da inovação, com R$ 9,6 milhões para o edital Tecnova III e mais R$ 10 milhões no Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras, com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro de 2025.

A Fapema ainda apoiou 125 projetos nas áreas de tecnologia, saúde e educação. Outros destaques incluem investimentos em divulgação científica, publicação de periódicos, apoio a eventos de inovação e o planejamento da 19ª edição do Prêmio Fapema. Além disso, foram feitos investimentos para a internacionalização da ciência maranhense com parcerias entre as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) brasileiras e entidades italianas, patrocínio de eventos e apoio a pesquisadores maranhenses em conferências globais.

A Fundação foi premiada com o Prêmio Transformando o Futuro, do SESI, e o Prêmio Confap de Boas Práticas. Além disso, recebeu o título de Empresa Amiga da Ciência pela Academia Maranhense de Ciências, o Prêmio Agilidade Brasil 2024 por sua gestão inovadora e boas práticas ESG, e o Prêmio Iema da Educação, em reconhecimento ao seu impacto na educação e inovação no estado.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, ressaltou as conquistas alcançadas pela Fundação neste ano, destacando o crescimento significativo nos investimentos e o fortalecimento de parcerias estratégicas com universidades, institutos de pesquisa e empresas. “Com o apoio do Governo do Estado, a Fapema tem se destacado na promoção de uma ciência cada vez mais diversa e eficaz, contribuindo para um Maranhão mais inovador, justo e sustentável”, declarou.

Ampliação do ensino superior em todo o Estado

O Governo do Maranhão também tem ampliado as vagas de acesso ao ensino superior. Foram iniciados mais quatro novos cursos presenciais na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), além de três doutorados e dois mestrados; na parte de EAD, com o Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), foram abertas mais quatro graduações e outras quatro especializações.

Este ano, a Uema implantou o Bolsa Atleta e aumentou o número de auxílios estudantis, incentivando a permanência dos alunos de graduação; houve um aumento de mais de 40% no número de diplomas emitidos, em 2023 foram 3.073 e agora em 2024 foram 4.530; foi celebrado intercâmbio para receber alunos angolanos para mestrado e doutorado; foram capacitados quase 800 servidores; a instituição alcançou um recorde de público na Mostra de Profissões, com 6 mil participantes; entre outras ações.

A Uema também assumiu a liderança na Câmara de Desenvolvimento Social referente ao Plano Maranhão 2050, com papel de mediação e condução para projetos que impactam no ensino superior, saúde, segurança e na sociedade civil a curto, médio e longo prazo.

“Estou confiante de que 2025 será, sem dúvidas, um ano ainda melhor que 2024. Temos vários indicadores que apontam para isso e que refletem o potencial da Uema em continuar avançando. Estamos no caminho certo para consolidar importantes ações no ensino, na pesquisa, na extensão, na inovação e no desenvolvimento de projetos estratégicos conduzidos pelas pró-reitorias”, declarou o reitor da Uema, Walter Canales.

Os avanços também marcaram o ano de 2024 para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Foi registrada a maior cota de bolsas aprovadas pela história da instituição junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um total de 28 bolsas; três novos mestrados foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e serão oferecidos já em 2025; houve o credenciamento à rede Bionorte para implantação do primeiro doutorado da Uemasul e que possui conceito 5 na avaliação da Capes.

Letramento Digital e novas Startups

De forma a contribuir com o avanço do ensino no estado, a Uemasul, em parceria com outras instituições de ensino, aprovou, junto ao CNPq, um projeto de grande impacto para a educação básica do estado, intitulado “Inova Parque: rede laboratorial de inovação para uma ciência criativa”. O projeto prevê a implementação de laboratórios makers em 30 escolas municipais e estaduais do estado com o objetivo de promover o letramento digital e a educação científica nas unidades de ensino.

“Em 2024, a Uemasul alcançou avanços significativos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Ampliamos nossa oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu com a aprovação do primeiro doutorado da instituição e três novos mestrados. Já na área de pesquisa e inovação, registramos um aumento no número de bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq, realizamos o depósito do primeiro pedido de patente e firmamos nosso primeiro acordo de transferência de tecnologia com a iniciativa privada. Essas conquistas refletem o compromisso da Uemasul, com o apoio do governador Carlos Brandão, em promover o desenvolvimento da região Tocantina”, comentou a reitora da Uemasul, Luciléa Gonçalves.

Com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o Maranhão tem avançado no desenvolvimento de startups. Entre as ações de destaque está o Programa Trilhas, que consiste em um ciclo de capacitação tecnológica para maranhenses a partir de 16 anos em programação front-end, back-end, jogos, ciência de dados e design e experiência.

O programa apresenta ainda oportunidade para os participantes colocarem em prática os conhecimentos aprendidos com os eventos de encerramento com hackathon, que é caracterizado pela reunião de pessoas de diversas áreas na busca de soluções inovadoras para um problema em um curto prazo.

A Secti também desenvolveu ações voltadas para o fortalecimento de redes de conhecimento, com a realização de oficinas, Maratoninha Maker, ensino de robótica, ações de mobilização e incentivo à pesquisa, além de promover a interação com as instituições de ensino superior, a exemplo da mobilização para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a realização da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Este ano, as ações realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão foram fundamentais para o avanço do nosso estado. Investimos em projetos que impulsionam a inovação, capacitam nossa população e incentivam o empreendedorismo local. Estas iniciativas contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável e para a criação de novas oportunidades, não apenas no presente, mas também no futuro do Maranhão. Seguiremos trabalhando para fortalecer a nossa ciência e tecnologia, garantindo que o estado continue a crescer de maneira estratégica e inclusiva”, declarou a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.

O Informante

27-12-2024 Sexta-feira

Segundo o PL, as empresas precisam atender a critérios específicos, como promover ações educativas sobre a doença e oferecer condições de trabalho

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que institui o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”. A proposta visa reconhecer e incentivar empresas públicas e privadas que adotem práticas inclusivas e de suporte profissional para mulheres com endometriose severa ou incapacitante.

Segundo o texto do projeto, para receber o selo, as empresas precisam atender a critérios específicos, como reservar vagas para mulheres diagnosticadas com endometriose, promover ações educativas sobre a doença e oferecer condições de trabalho adaptadas, incluindo horários especiais e possibilidade de redução da jornada.

A endometriose, que atinge uma em cada dez mulheres no Brasil, é uma doença que provoca fortes dores e pode afetar significativamente a qualidade de vida. Além disso, muitas pacientes enfrentam desafios extras no ambiente de trabalho devido à falta de compreensão e apoio das empresas.

“Com este projeto, queremos não apenas conscientizar sobre a gravidade da endometriose, mas também incentivar uma cultura de inclusão e respeito aos direitos das mulheres que sofrem com essa doença”, disse Fabiana Vilar.

27-12-2024 Sexta-feira

“O Brics tem que ser parte da construção de um mundo sustentável”, afirma o embaixador Eduardo Saboia, destacando as prioridades da presidência brasileira

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil assumirá a presidência do Brics grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo. O país sediará pela quarta vez a reunião cúpula do grupo, com a missão de promover o diálogo entre os dez membros e avançar em temas cruciais para a construção de um mundo mais sustentável.

Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Eduardo Saboia, negociador-chefe (ou sherpa) do Brics, destacou a relevância do grupo, que representa mais de 40% da população mundial e cerca de 37% do PIB global ajustado por paridade de poder de compra. “Se você quer construir um mundo melhor, um mundo sustentável, o Brics tem que ser parte dessa construção. É importante que haja um entendimento entre esses países, porque esse entendimento ajuda você a alcançar um entendimento mais amplo [com outros países]”, afirmou.

Foco no clima e na Cop-30

Sob a liderança brasileira, o Brasil pretende focar em temas cruciais, como mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável com redução da pobreza e governança da inteligência artificial (AI). Esses tópicos complementam debates já consolidados no grupo, como a reforma da governança global e o uso de moedas locais no comércio entre os países-membros.

A questão climática ganha destaque em razão da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém, no Pará. “Como a gente pode aproveitar a presidência do Brics para construir um entendimento que possa ajudar para o êxito da COP-30? Os países que são membros do Brics têm um papel central na questão da energia, que é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa”, pontuou Saboia.

Governança da Inteligência Artificial (AI)

Outro tema de interesse é a governança da IA, tecnologia que o embaixador define como “disruptiva”. Apesar da ausência de um marco regulatório global, Saboia espera avanços durante a presidência brasileira: “Quem sabe no Brics, durante a presidência brasileira, a gente pode avançar na ideia de ter uma visão desses países sobre como deve ser a governança da inteligência artificial”.

Ampliação do grupo e inclusão de novos membros

O Brics passou por uma ampliação significativa nos últimos anos. Em 2023, durante a cúpula de Joanesburgo, na África do Sul, o grupo convidou Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes para se juntarem ao grupo a partir de janeiro de 2024. Saboia enfatizou que a expansão reflete o sucesso do Brics e sua capacidade de representar o Sul Global.

“O Brics hoje desperta grande interesse e é importante que ele seja representativo dos países do sul global, dos países emergentes”, afirmou. Para o Brasil, a ampliação dialoga diretamente com sua posição histórica de apoio à reforma de instâncias globais, como o Conselho de Segurança da ONU. “Faz sentido que a gente tenha uma ampliação do Brics. Agora essa plataforma tem uma pauta, tem um certo, então os países que entraram, abraçaram essas conquistas”, explicou.

Além disso, o Brasil pretende fortalecer a categoria de países associados ao Brics, com 13 nações convidadas, incluindo Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda. Segundo Saboia, a prioridade será garantir uma integração suave e eficaz. “Uma das prioridades da nossa presidência é fazer com que esses países se sintam agregados na família do Brics”, afirmou.

Consolidação e desafios

Para Saboia, o papel do Brics vai além da construção de soluções globais; o grupo também funciona como um estabilizador internacional. “É estabilizadora porque se você tem esses países, que são muito diferentes e com sistemas políticos diferentes, cada um com seus desafios, se entendendo e eles se reúnem todo ano, isso é bom para todo mundo, porque dali saem soluções para a população”, concluiu.

Com uma agenda robusta e desafios globais pela frente, o Brasil pretende utilizar sua presidência para consolidar o Brics como um fórum indispensável para o avanço de temas globais. A próxima reunião do grupo será uma oportunidade para fortalecer seu papel como força de união e representatividade no cenário internacional.

Barbara Luz
Vermelho com agências

27-12-2024 Sexta-feira

Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. Conforme a decisão, os agentes deverão utilizar o equipamento em “operações de grande envergadura”, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.

A decisão do ministro foi proferida após o governo de São Paulo ter solicitado ao Supremo que as câmeras fossem usadas somente em grandes operações. Segundo a PM, a corporação possui 10 mil equipamentos, mas fazem parte do efetivo cerca de 80 mil policiais.

Em um ofício enviado na quarta-feira (19) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alegou que o ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais, no dia 9 deste mês. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

Na decisão, Barroso decidiu limitar sua decisão anterior que determinou a utilização das câmeras.

“Delimito o uso obrigatório das câmeras em operações policiais-militares de grande envergadura, bem como às operações que incluam incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública ou sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares, desde que realizadas em regiões em que haja disponibilidade dos equipamentos”, decidiu o ministro.

A decisão do presidente também determina que as câmeras devem ser distribuídas estrategicamente para regiões com maior índice de letalidade policial. O estado de São Paulo também foi obrigado a apresentar um relatório mensal para comprovar o cumprimento das medidas.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novos equipamentos.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação poderia ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão.

A medida que obrigou a utilização irrestrita das câmeras foi proferida por Barroso em 9 de dezembro.

Agência Brasil

26-12-2024 Quinta-feira

Após jovem ser atingida por tiros da PRF, Lewandowski reforça que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Bolsonaristas reagem para que tudo continue como está

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski declarou, em nota, que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes” e defendeu a padronização do uso da força pelas polícias. A fala ocorreu após mais um episódio de violência envolvendo agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e civis no Rio de Janeiro, horas depois da edição de decreto sobre o uso da força policial. 

Na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, o carro de uma família foi alvejado por policiais da corporação na rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Na ação, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça e está internada em estado gravíssimo. O pai dela também foi baleado. 

Após o caso, a direção-geral da PRF afastou preventivamente das atividades operacionais os policiais envolvidos no caso.

Na avaliação do ministro, ao qual a PRF está subordinada, “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes. As polícias federais precisam dar o exemplo às demais polícias”. 

O comunicado diz, ainda, que “o lamentável incidente ocorrido nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro, demonstra a importância de uma normativa federal que padronize o uso da força pelas polícias em todo o país”. 

Além de se solidarizar com as vítimas e seus familiares, Lewandowski informou que o ministério “tem empenhado todos os esforços para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas”. 

No mesmo dia em que a abordagem arbitrária da PRF ocorreu, o governo federal havia publicado, no Diário Oficial da União, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecendo diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência das ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos. O texto é uma atualização de normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias. 

O caso ocorrido nesta terça-feira é mais um a somar-se a um série de outros desvios no uso da força por parte da PRF que, vale lembrar, se tornou um braço importante da extrema-direita durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

Conforme levantamento feito pelo jornal O Globo, somente no estado do Rio de Janeiro, berço do bolsonarismo, houve uma explosão no número de mortes causados pela PRF entre 2019 e 2022. Nenhum caso foi registrado em 2019, mas os dois anos seguintes tiveram 13 mortes cada um — ou seja, em apenas seis meses de 2022, as mortes em operações da PRF triplicaram em relação ao ano anterior. Ao longo de todo aquele ano, foram 40 mortes. 

Em nível nacional, 47 mortes em ações da PRF foram registradas em todo o país no primeiro semestre de 2022. Um dos casos de maior repercussão foi a morte por asfixiamento de Genivaldo de Jesus Santos por três agentes da PRF, ocorrida em Sergipe em 2022. 

O caso desta terça foi o terceiro ocorrido no RJ em pouco mais de um ano. Em meio a uma série de iniciativas para mudar a forma como a PRF passou a atuar desde 2019, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, disse, em entrevista à GloboNews que a corporação está orientada para atuar conforme política de direitos humanos e que existe uma comissão de controle de letalidade policial.

“Não haverá impunidade em processo disciplinar com essa direção. Porque o limite da atividade policial precisa atender o limite legal da atuação. Nós não atuamos em atividade policial no vale tudo, não se combate crime cometendo crime”, declarou. 

Direita não quer controle

Três governadores expoentes do bolsonarismo — que defende uma atuação mais truculenta e letal por parte das polícias — reagiram ao decreto do governo federal, mesmo diante dos inúmeros casos de abusos e mortes causadas pela falta de maior controle das polícias. 

Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, criticaram a medida, usando como base o velho populismo policialesco que marca as gestões da direita na segurança pública. 

O centro das críticas gira em torno de um suposto “engessamento” das  polícias nas abordagens e do que eles encaram como “interferência” federal em assuntos que seriam de ordem estadual. 

Para eles, causa incômodo também o fato de que, embora as medidas não sejam obrigatórias devido ao sistema federativo do país, seu cumprimento condicionará o acesso ao repasse das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Castro, inclusive, ameaçou entrar no Supremo Tribunal Federal contra a medida. 

Os argumentos dos governadores também ecoaram por meio da “bancada da bala”, mais preocupada em manter a alta letalidade policial e o desrespeito aos direitos humanos do que normatizar o uso da força e das armas pelos agentes públicos. Deputados desse grupo reagiram na mesma toada dos governadores. Rodolfo Nogueira (PL-MS), por exemplo, disse que apresentará projeto de lei contra as medidas. 

Diante desse cenário, o MJSP avalia agilizar a regulamentação do decreto, que inicialmente estava previsto para 90 dias. 

Para Lewandowski, em declaração dada recentemente à imprensa, “a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro”. 

Vermelho

26-12-2024 Quinta-feira

Depois da tragédia diplomática que significou o governo Bolsonaro, presidente Lula lidera agenda mundial de combate à fome e de enfrentamento das mudanças climáticas na bem-sucedida Cúpula do G20

Por quatro anos, as notórias estultices de Jair Bolsonaro – figura imprópria para o trato diplomático, como já se reconhece – desgastaram gravemente a imagem do Brasil no exterior. Mas desde que o extremista de direita deixou o cargo mais relevante da República, o país caminhou firme para superar a condição de pária global, efeito da política externa profissional praticada pelo governo Lula e da reorientação das políticas ambientais. Em 2024, a liderança do presidente elevou o país ao protagonismo que lhe cabe no cenário internacional, mais particularmente durante a Cúpula do G20, sediada no Rio de Janeiro, em novembro.

Sucesso absoluto da diplomacia brasileira, as reuniões com os chefes das maiores economias do mundo ocorreram entre 18 e 19 do mês passado, quando foi selada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa de vanguarda do governo Lula consolidou-se como uma das bandeiras mais cruciais encampadas pelo Brasil na presidência rotativa do G20. O prestígio do presidente conseguiu a adesão de 82 países ao pacto e a sinalização clara para um futuro de maior cooperação internacional.

“Nós nos reunimos no berço da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para reafirmar o nosso compromisso de construir um mundo justo e um planeta sustentável, sem deixar ninguém para trás”, afirma trecho da declaração final dos líderes do G20. “O mundo requer não apenas ações urgentes, mas medidas socialmente justas, ambientalmente sustentáveis e economicamente sólidas. Por esse motivo, nós trabalhamos em 2024 sob o lema ‘Construindo um mundo justo e um planeta sustentável’, colocando a desigualdade, em todas as suas dimensões, no centro da agenda do G20.”

Do negacionismo à recuperação da Amazônia

O negacionismo ambiental de Bolsonaro legou prejuízos incomensuráveis ao país. Já no segundo ano de governo, os desmatamentos sem precedentes endossados por seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levaram a Noruega a suspender o repasse de recursos ao Fundo Amazônia. Os noruegueses congelaram R$ 133 milhões.

Em 2021, enquanto os alertas de emergência climática explodiam em todo o mundo, o capitão participava das insólitas “motociatas”, para que seus apoiadores, negligentes em relação ao aquecimento global e ao efeito estufa assim como o próprio Bolsonaro, despejassem gás carbônico no meio ambiente.

“O governo Bolsonaro apresenta um transtorno de déficit de natureza. Isso não se restringe à falta de valores ambientais. Desde o início de sua gestão, assistimos a uma inexplicável simpatia por interesses degradadores do agronegócio, da grilagem, do garimpo e da extração de madeira – e que vem devastando a Floresta Amazônica”, observou o jornal francês Le Monde Diplomatique, à época.

Com Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 150%, a pior marca já registrada pelo sistema Imazon. Entre 2019 e 2022, foram derrubados 35.193 km² de área verde. A extensão do desflorestamento é maior que os estados de Sergipe e Alagoas juntos. A tendência desastrosa começa a ser revertida por Lula. Em 2023, a destruição da floresta tropical foi a menor em cinco anos, 10.573 km², graças às medidas adotadas em prol da transição ecológica.

No Rio de Janeiro, a declaração final do G20 obteve o compromisso dos países com emissões líquidas globais zero de gases que causam o efeito estufa até a metade deste século. A estratégia do bloco é acelerar as ações climáticas, priorizando o desenvolvimento sustentável e a erradicação da fome e da pobreza.

Nova ordem multipolar

Bolsonaro também sempre se provou caudatário dos Estados Unidos e incapaz de qualquer defesa dos mais sensíveis interesses nacionais. Em uma das reuniões importantes de chefes de Estado de que participou, o capitão da extrema direita chegou a dirigir um “I love you” ao magnata republicano Donald Trump, que será novamente presidente a partir de 2025.

Em sentido contrário aos ideais e às condutas bolsonaristas, o governo brasileiro propôs a reforma da governança global à Cúpula do G20. Motivo: o modelo não reflete a atual multipolaridade geopolítica. Prova disso são as guerras no leste da Europa e no Oriente Médio, ambas com o engajamento expressivo de Washington. Em seus discursos, Lula tem pregado a paz na Ucrânia e em Gaza, conforme consta na declaração final referendada pelos países do bloco sob a presidência do Brasil.

“Reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança [da ONU] que melhore a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”, pede o documento.

A nova ordem multipolar e a natural liderança brasileira entre os países do Sul-Global estão refletidas no Brics, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, inicialmente, mas que foi ampliado para receber novos parceiros e hoje detém Produto Interno Bruto (PIB) superior ao de Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão juntos, o chamado G7.

Em 2025, o Brasil assume a presidência do Brics, seis anos depois de ter ocupado o posto pela última vez. Temas debatidos no G20, como a reforma da governança global e a transição ecológica, serão novamente trazidos à mesa de discussões.

Mercosul

O prestígio e as habilidades diplomáticas do presidente Lula também foram fundamentais para o histórico acordo entre o Mercosul e a União Europeia, selado recentemente após 25 anos de negociações.

O documento foi finalizado e anunciado durante a 65ª Cúpula do Mercosul em Montevidéu, Uruguai, na presença dos presidentes Lula, Santiago Peña do Paraguai, Luis Lacalle Pou do Uruguai, Javier Milei da Argentina, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. A conclusão do tratado marca uma vitória significativa para os países sul-americanos, com o Brasil desempenhando um papel de liderança na parceria estratégica.

O acordo redefine a relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia, elevando-a a novos patamares diplomáticos e econômicos. Ele criará um mercado comum que abrange mais de 700 milhões de pessoas, com um PIB combinado de US$ 22,3 trilhões.

PT, com G20 Brasil, Le Monde Diplomatique, Brasil de Fato, CNN Brasil, G1

25-12-2024 Quarta-feira

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta terça-feira (24), de forma gratuita, o tradicional Almoço Natalino nas 180 unidades dos Restaurantes Populares. 

O cardápio temático contou com pratos típicos natalinos, incluindo arroz à grega, chester, lombo recheado, salpicão, farofa, suco de fruta e, como sobremesa, bombom de chocolate. Todos os anos, o Almoço Natalino busca proporcionar um momento de confraternização e alegria para milhares de maranhenses, reafirmando o compromisso do Governo do Estado no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar.

O secretário da Sedes, Paulo Casé, acompanhou a ação na Cozinha Comunitária do bairro Bequimão e no Restaurante Popular do bairro João de Deus. “É muito simbólico, na véspera de Natal, celebrar essa data especial com todos os usuários dos restaurantes populares. O nosso governador Carlos Brandão nos deu a missão de garantir o almoço de Natal em todos os 180 restaurantes populares do nosso estado e, assim, fizemos”, afirmou o secretário. 

Os Restaurantes Populares compõem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, possuindo 180 unidades, em 160 municípios. Só em 2024, foram inaugurados 12 unidades. Além disso, ofertam, diariamente, cerca de 180 mil refeições no café da manhã, almoço e jantar por um preço acessível de 1 real por refeição e 0,50 no café da manhã. 

“A gente almoça todos os dias no Restaurante Popular aqui do João de Deus e esse almoço de Natal é muito importante pra mim e pra meus filhos. Eles gostam muito desses pratos natalinos e todos os anos a gente vem”, disse Fátima Gonçalves, moradora do bairro.