Feliz Ano Novo!

A Academia Viva Água agradece por cada momento vivido com vocês em 2024! Foi um ano de conquistas, celebrações e, acima de tudo, de muitas braçadas rumo à saúde e bem-estar.

Que 2025 venha repleto de novos desafios, aprendizados e, claro, muita energia dentro e fora das piscinas. Desejamos um ano cheio de saúde, alegria e realizações para todos os nossos alunos, famílias e equipe.

Nos vemos em 2025 para mais um ano de histórias incríveis!

Academia Viva Água – 40 anos, uma travessia com estilo.

31-12-2024 Terça-feira

Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão. Nesta terça-feira (31), em São Luís, a partir das 18h, na extensão da Avenida Litorânea, o público irá celebrar o novo ano com uma grande comemoração, que contará com sete atrações e mais de 10 horas de programação. 

Além de São Luís, as cidades de Imperatriz e Guimarães serão palco de uma vasta programação musical que marcará a chegada de 2025 nesses municípios. 

Para garantir a segurança e tranquilidade de todos que passarem a virada de ano no circuito oficial, a segurança pública estadual realizou vistoria das instalações. 

“O governador Carlos Brandão promove três grandes festas de passagem de ano e a segurança pública tem que se fazer presente com o policiamento diário e mais um reforço para garantir tranquilidade a todos os maranhenses que vão brincar e trabalhar, então será uma festa com segurança, paz e tranquilidade”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins. 

Em São Luís

Na capital, atrações locais e nacionais comandarão a festa na extensão da Avenida Litorânea. A abertura será com o cantor Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra sobe ao palco com a farra do Bicho. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A cantora Fabrícia é a atração seguinte para animar ainda mais a noite. O momento conta ainda com o cantor Murilo Huff, o tradicional grupo baiano Olodum e o cantor Natanzinho Lima, que encerrará a programação. 

Em Guimarães

Na cidade de Guimarães, o evento ocorrerá na praia de Araoca, a partir das 17h. As seguintes atrações comandarão a festa, cujo encerramento será na manhã de quarta-feira (1). No palco estará DJ Gilberto Mix, Tony & Nono e Banda, e Gargamel. O público vai se divertir ainda ao som de Companhia do Calypso, Mano Maia e Felipe Mota. 

Em Imperatriz

Na Beira Rio, em Imperatriz, às 20h, a festa será com DJ Rafael Pinto, o cantor Magno Costa, Chibel, Nego TDN, Thierry e Israel Novaes, que está previsto para subir ao palco por volta de 1h.  

“Será uma grande festa, uma grande celebração pelo ano que passou e pelo que está chegando. O governador Carlos Brandão determinou que tudo fosse preparado com segurança, infraestrutura, acessibilidade, para que todos possam comemorar a chegada de 2025 com alegria e diversão”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Apoio e parcerias

O Réveillon do Maranhão 2024 é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial, Camino, Drogaria Globo, Fundo Nacional da Cultura, Lei Rouanet, Mateus Supermercado e Ministério da Cultura (Governo Federal).

O Réveillon do Maranhão conta com a parceria de diversas secretarias e órgãos estaduais, cada um desenvolvendo um papel fundamental para que o evento seja um grande sucesso. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do programa Mais Renda; a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir a ordem pública e a preservação das garantias dos brincantes. A Polícia Militar garantirá a segurança e defesa social. O Corpo de Bombeiros irá assegurar com eficiência a integridade dos brincantes.

A Secretaria de Turismo (Setur) atua no estímulo estratégico na geração de trabalho, emprego e renda, ocasionando o aumento da circulação de visitantes ao estado. A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) se empenhará na defesa e garantia dos direitos humanos; a Secretaria de Saúde (SES) garantirá a promoção de ações preventivas de saúde, democratizando as informações relevantes, e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), operadora de serviço de transporte público, está inserida nesse importante contexto. A Secretaria de Comunicação (Secom) surge como parceira na estratégia de divulgação e publicidade das informações referentes ao evento. 

Confira a programação:

São Luís

18h – Erick Andrade
19h – Bicho Terra
20h30 – Argumento
22h – Fabrícia
23h30 – Murilo Huff
1h30 – Olodum
3h30 – Natanzinho Lima 

Guimarães

17h – DJ Gilberto Mix 
19h – Tony & Nono e Banda 
21h30 – Gargamel 
0h – Companhia do Calypso 
2h – Mano Maia 
4h – Felipe Mota

Imperatriz

20h – DJ Rafael Pinto
20h40 – Magno Costa 
21h – Chibel 
22h – Nego TDN 
23h10 – Thierry 
1h10 – Israel Novaes

31-12-2024 Terça-feira

Em 2023, a pobreza caiu de 31,6% para 27,4%, enquanto a extrema pobreza atingiu o menor índice desde 2012, com 4,4% da população, segundo o IBGE

Sob o governo Lula, o Brasil recuperou a dignidade da população neste terceiro mandato. Em dois anos de gestão, o Brasil implementou políticas sociais transformadoras lideradas pelo presidente Lula e pelo ministro Wellington Dias, à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Ao assumir o governo, Lula encontrou um país em que 33 milhões de pessoas enfrentavam a fome. Para enfrentar esse desafio, foi criado o Plano Brasil Sem Fome, reunindo 80 programas e ações de 24 ministérios. Em 2023, 24,4 milhões de pessoas saíram da situação de fome, reduzindo a insegurança alimentar severa em 85%.

Confira alguns resultados, reunidos na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) e divulgados pelo IBGE:

– A pobreza caiu de 31,6% para 27,4%.

– A extrema pobreza atingiu o menor índice desde 2012, com 4,4% da população, o menor nível histórico.

Iniciativas estratégicas no combate à fome

– Bolsa Família reformulado: Relançado em 2023, o programa garantiu um benefício mínimo de R$ 600 por família, além de auxílios adicionais para crianças e adolescentes. Em 2024, o programa atendeu 21 milhões de famílias e transferiu R$ 168,3 bilhões. Mais de 83% dos benefícios estão registrados em nome de mulheres. Uma inovação foi a Regra de Proteção, que permite às famílias manterem o benefício por até dois anos após aumento de renda.

– Cozinhas solidárias: Com 2.400 cozinhas solidárias em funcionamento, a iniciativa produziu 14 milhões de refeições em 410 cozinhas, beneficiando as comunidades mais vulneráveis. Essas cozinhas atuam como um eixo central para garantir refeições saudáveis em localidades periféricas.

– Novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): Em 2024, o PAA adquiriu 139 mil toneladas de alimentos de pequenos agricultores e investiu R$ 800 milhões para alimentar pessoas em situação de vulnerabilidade. Destaque para o PAA Indígena, que destinou R$ 44,5 milhões às comunidades tradicionais e ampliou a distribuição em territórios indígenas.

– Nova Cesta Básica: Reformulada para incluir alimentos in natura e minimamente processados, promoveu a alimentação saudável e incentivou a agricultura familiar.

– Alimenta Cidades: Instituída pelo Decreto 11.822/2023, priorizou populações urbanas em situação de risco social, com R$ 15,5 milhões investidos em doação de alimentos e R$ 18 milhões em agricultura urbana. Essa iniciativa também promoveu a formação de diagnósticos alimentares em 59 cidades e fomentou bancários de alimentos.

Ações de assistência social e políticas inovadoras

– Assistência a Povos Indígenas e Quilombolas: Em 2024, o governo Lula destinou R$ 33,5 milhões para o PAA Indígena e entregou 75 mil cestas básicas para as comunidades Yanomami. O programa “Aquilomba Brasil” alcançou 32 mil famílias quilombolas, com investimentos de R$ 12 milhões em distribuição de alimentos.

– Programa Cisternas: Desde 2023, foram investidos R$ 860 milhões em tecnologias sociais para o acesso à água. O programa contratou 130 mil cisternas, beneficiando mais de 1,2 milhão de famílias. Estudos mostram impacto positivo na resiliência a eventos climáticos extremos.

– Modernização do Cadastro Único: Com mais de 40,4 milhões de famílias cadastradas, o CadÚnico passa por uma reforma para automatizar processos e integrar mais eficientemente os programas sociais.

– Políticas inovadoras para a infância e juventude: Investimentos de R$ 15,9 bilhões beneficiaram 9,4 milhões de crianças entre 0 e 6 anos. O trabalho infantil registrou o menor índice desde 2016, uma queda de 23,9%.

– Fomento à geração de renda: O programa “Acredita no Primeiro Passo” promoveu 30 mil transações de microcrédito, com mais de 60% destinadas a mulheres. A meta é realizar 1,25 milhão de operações até 2026.

Com avanços reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Cepal, o governo combateu a fome e a pobreza, e fortaleceu o papel do Brasil como referência internacional em políticas de inclusão social e segurança alimentar. Este é um legado que reflete o compromisso de reconstruir o país para um futuro mais justo e igualitário.

Para mais detalhes do balanço e ações de combate à fome, acesse o site do MDS.

PT, com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

30-12-2024 Segunda-feira

A garantia de direitos às populações mais vulneráveis foi uma das prioridades do Governo do Maranhão em 2024. Ao longo do ano, diversas políticas públicas foram executadas para ampliar o acesso à educação e à saúde, gerar emprego e renda bem como garantir a segurança da população negra, de mulheres em situação de violência, povos tradicionais entre outros, diminuindo a desigualdade social.

Entre os diversos órgãos do Governo do Estado que trabalharam para garantir o acesso aos direitos básicos da população maranhense está a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), órgão que formula, articula e implementa políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos.

“Em 2024, trabalhamos de forma transversal com os demais órgãos públicos e com a participação da sociedade civil. Ao longo do ano, desenvolvemos muitas ações para o fortalecimento das políticas públicas e vamos continuar avançando para a construção de um Maranhão mais justo, com diversidade e inclusão”, afirmou Lília Raquel de Negreiros, secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.

Entre as diversas ações desenvolvidas pela Sedihpop destacam-se as executadas pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). Em 2024, foram realizadas 150 visitas voltadas à apuração da violação de direitos humanos em comunidades afetadas por conflitos agrários. Essa iniciativa resultou em uma média de atendimento a 12 comunidades por mês, fortalecendo a presença e atuação em territórios vulneráveis e ampliando o alcance das ações de proteção e garantia de direitos.

Um avanço importante foi no combate ao trabalho análogo à escravidão. A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA) recebeu pesquisadores da Universidade de Stanford (situada em Palo Alto, Califórnia – EUA), para apresentação dos resultados da Plataforma Integra, que monitora casos de trabalho escravo e tráfico humano.

Entre os principais resultados verificados estão o aumento de 29,2% para 40,4% no total de encaminhamentos e resolução de processos e a eliminação de um grande número de casos pendentes dos últimos anos. Também foi feito o treinamento de centenas de trabalhadores em todo o estado.

Outro destaque em 2024 foi a implementação da modalidade on-line dos formulários para o Cadastramento das Comunidades Tradicionais na plataforma Participa MA. Atualmente, há 1.494 comunidades cadastradas.

População LGBTQIAPN+

O ano de 2024 também representou um marco importante para a população LGBTQIAPN+. O Maranhão foi o primeiro estado a assinar o projeto-piloto Empodera+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que visa à inclusão da população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho, com foco em pessoas trans e travestis, principalmente negras e negros.

O governador Carlos Brandão assinou, ainda, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ que assegura a implementação de políticas voltadas ao segmento nas áreas de saúde, educação, segurança, direitos humanos e mais.

Os povos indígenas também tiveram um ano de fortalecimento dos seus direitos com a realização de mutirões voltados para a promoção da cidadania destas populações, com destaque para a Aldeia Escalvado, em Fernando Falcão. Também foi implementada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGNATI).

Para diminuir o número de pessoas sem documentação básica, o que impede o requerimento e acesso aos serviços públicos, foram realizados os mutirões da Identidade Cidadã em Pirapemas, São João do Caru, Bom Jardim, Peritoró, Viana, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão, com atendimentos a extrativistas, trabalhadores rurais, ribeirinhos, quilombolas e indígenas, onde 9.377 mil pessoas foram atendidas pelos serviços em cidadania.

Direitos das mulheres

A população feminina também esteve no foco das ações do Governo do Maranhão. Coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu) as atividades buscaram garantir a independência financeira por meio da geração de emprego e renda, facilitar o acesso à saúde, promover o empreendedorismo e o empoderamento.

Entre as diversas ações realizadas estão a Caravana Maranhão Todos por Elas – Região Metropolitana, que alcançou um público de 20 mil mulheres. Já a Caravana Mulher Empreendedora levou oficinas profissionalizantes e palestras educativas para 3.445 mulheres.

Para ampliar o acesso aos serviços de saúde a Semu reúne diversos atendimentos na Carreta da Mulher Maranhense. Este ano, a Carreta da Mulher Maranhense atendeu cerca de 60 mil mulheres em 48 municípios do estado e bairros de toda a Região Metropolitana de São Luís, incluindo indígenas e comunidades quilombolas.

Para incentivar o empreendedorismo a Semu executa ações como a Feira com Elas, projeto de fomento que posiciona as mulheres cadastradas nos principais circuitos de negócios do estado. Ao todo, em 2024, a feira movimentou cerca de R$ 50 mil em negócios somente no segundo semestre do ano nas cidades de São Luís e Alcântara.

O acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência é outra ação importante do Governo do Maranhão. Este trabalho é feito por diversos órgãos. Somente a Semu realizou 2.200 escutas ativas por telefone, além de acolhimentos presenciais na sede da secretaria por meio da Ouvidoria Estadual da Mulher.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destaca, ainda, alguns dos programas que devem ser executados a partir de 2025 para fortalecerem as ações da pasta. “Teremos uma plataforma de consulta pública para receber contribuições para a construção do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência. O Maranhão foi um dos primeiros estados a aderir ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência. Vamos executar também projeto Mulheres Guardiães, que prevê a capacitação de mulheres indígenas e quilombolas para atuarem como agentes da rede de proteção”, informou.

Combate à violência de gênero

O combate à violência contra a mulher também seguiu firme ao longo do ano. A Casa da Mulher Brasileira totalizou 43.607 atendimentos realizados pelos 11 órgãos que integram a Casa da Mulher Brasileira em 2024.

Ao longo do ano, para coibir a violência contra a mulher no estado foram ampliados os serviços da Patrulha Maria da Penha bem como atividades de consciencialização nas escolas, bairros, faculdades, além das campanhas que já fazem parte do calendário anual de ações nos períodos de festas (Carnaval, São João etc) e iniciativas como “21 dias de ativismo”, “Agosto Lilás” entre outras.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, destacou a ampliação dos serviços. “Além dos atendimentos feitos pelos órgãos que compõem a Casa da Mulher Brasileira, realizamos ações como a Donas de Si, Casa Itinerante e a capacitação constante dos servidores para que os atendimentos sejam sempre humanizados. As facilitações dos pedidos de medidas protetivas de urgência têm feito com que cada vez mais mulheres possam garantir a sua segurança”, afirmou.

População do campo

O Governo do Maranhão também tem como prioridade a resolução dos conflitos fundiários e a promoção da justiça social no campo. O programa Paz no Campo tem sido um dos principais instrumentos para a gestão das terras e para a convivência pacífica no campo, combatendo a grilagem, promovendo a inclusão e beneficiando milhares de famílias.

Atualmente está em execução o maior programa de titulação de terras já realizado no estado. De acordo com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), foram entregues 5 mil títulos, beneficiando mais de 13 mil famílias.

Além disso, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou a integrar ações do instituto, assim como o lançamento do programa “Esta Casa Agora é Minha”, voltado para a regularização urbana.  Em 2024, por meio do PNCF, foram adquiridos mais de 7 mil hectares de terras, beneficiando 148 famílias.

População negra

O Governo do Maranhão também tem atuado fortemente para diminuir a igualdade racial no estado. Em novembro deste ano, como parte das ações pelo Dia Nacional da Consciência Negra foram anunciadas diversas obras e ações voltadas para esta parcela da população do estado.

O governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para reforma do Centro de Cultura Negra, localizado no bairro João Paulo, em São Luís, e que passará a ofertar cursos para a comunidade. Durante o ato, o governador também assinou os documentos para instituir o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo.

Também foram formalizadas a entrega de nove títulos de propriedade para quilombolas Bom Jesus, em Cândido Mendes; Graça e Jacuica, em Matinha; Boqueirão, em Icatu; Mirinzal da Julita, em Presidente Juscelino; Mirinzal, no municipio de Mirinzal; Cajueiro e Carro Quebrado, em Viana; e Campo Redondo, em Bacabal.

De acordo com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), o Maranhão é o estado da federação com maior quantidade de comunidades quilombolas certificadas, sendo 901 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e 251 pela própria pasta, totalizando 1.154 comunidades quilombolas no estado.

Acesso à saúde

Para facilitar e ampliar o acesso dessas comunidades aos serviços de saúde o Governo do Maranhão adota uma série de estratégias. A mais recente lançada foi o Mutirão de Cirurgias Quilombolas. Nesta primeira ação o foco foram cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio. A primeira edição do mutirão atendeu comunidades quilombolas de seis municípios, atendendo 140 pacientes.

O mutirão não é a única ação do Governo do Maranhão voltada para garantir a saúde da população quilombola do estado. A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) realiza atendimentos específicos para estas comunidades, a Fesma Quilombola.

Somente em 2024, a Fesma realizou atendimentos em 497 comunidades quilombolas. Entre os municípios que receberam atendimentos estão Alcântara (6.150 atendimentos), Bacuri (2.661 atendimentos), Itapecuru (3.256 atendimentos), Bacurituba (3.716 atendimentos) e Tufilândia (3.906 atendimentos), totalizando quase 20 mil atendimentos voltados para o acompanhamento e tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; cuidado com a saúde da mulher, especialmente durante a gestação; e o atendimento pediátrico.

30-12-2024 Segunda-feira

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia encerrou seu primeiro ano com a marca de 3,9 milhões de estudantes beneficiados em todo o país. Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa oferece suporte financeiro e educacional com o objetivo de incentivar a conclusão da educação básica. No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia se consolidou como a segunda maior política de combate à desigualdade social no Brasil, ficando atrás apenas do Bolsa Família. Em 2024, o programa contou com um investimento total de R$ 12,5 bilhões.

A iniciativa foi criada para enfrentar a alta taxa de evasão e repetência no ensino médio, a etapa mais desafiadora da educação básica. Dados do Censo Escolar de 2023 revelaram que 5,9% dos estudantes abandonaram os estudos no ensino médio, enquanto a taxa de repetência alcançou 3,9%. Grupos vulneráveis, como comunidades quilombolas e indígenas, registraram os maiores índices.

Segundo levantamento do Unicef, 48% dos adolescentes que abandonaram os estudos em 2022 o fizeram para trabalhar e complementar a renda familiar, enquanto 30% relataram dificuldades em acompanhar o conteúdo escolar.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé-de-Meia é uma peça central no esforço de tornar a escola mais atrativa e inclusiva:
“Não podemos deixar ninguém para trás. O programa complementa outras iniciativas para garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação brasileira.”

O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro dividido em parcelas:
– R$ 200 mensais para alunos com frequência regular, que podem ser sacados a qualquer momento;
– R$ 1 mil anuais para estudantes aprovados no fim do ano letivo, acumulados como poupança e resgatados ao final do ensino médio;
– R$ 200 adicionais para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

São Paulo lidera o número de beneficiados com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). No Maranhão, 229.248 alunos aderiram ao programa, destacando o impacto da política no combate à desigualdade regional.

Veja a seguir como fechou cada estado em números de beneficiados:

UF	Estudantes beneficiados
AC	26.054
AL	96.768
AM	133.751
AP	24.061
BA	410.639
CE	285.502
DF	41.745
ES	59.109
GO	108.572
MA	229.248
MG	351.666
MS	44.589
MT	65.382
PA	277.082
PB	111.295
PE	257.290
PI	106.105
PR	135.905
RJ	273.878
RN	88.186
RO	34.580
RR	14.698
RS	118.034
SC	59.784
SE	62.371
SP	538.604
TO	43.651

30-12-2024 Segunda-feira

“Ao examinar as petições apresentadas pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário —certamente inédita”, diz o ministro do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste domingo (29) o bloqueio das 5.449 indicações das emendas de comissão que equivalem a um montante de R$ 4,2 bilhões.

Contudo, o ministro autorizou que os empenhos realizados antes da sua decisão do dia 23 de dezembro, quando suspendeu os repasses, sejam “excepcionalmente executados para evitar insegurança jurídica”.

“Quanto aos empenhos de ‘emendas de comissão’ realizados antes da suspensão dos efeitos do ofício, a fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como “emenda de comissão” até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, diz o ministro na decisão.

Leia mais: Câmara pede ao STF desbloqueio das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bi

Em relação às emendas de comissão do Orçamento de 2025, o ministro afirma na decisão que devem ser seguidos os procedimentos constantes da Lei Complementar nº. 210/2024 e as decisões do plenário do STF.

De acordo com ele, as emendas de comissão, assim como as de bancada, “tem escopo normativo voltado para ações estruturantes, e não para mera reprodução – com outro nome – das emendas individuais”.

Na decisão, Dino também fixa o prazo de dez dias úteis para que o Senado se manifeste sobre as alegações apresentadas pela Câmara em relação às emendas de comissão.

O ministro também autorizou, até o dia 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde. Nesse caso, ele não faz exigência das contas específicas para quais foram destinados os recursos.

Por outro lado, a partir do dia 11 de janeiro não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar.

Dino também autorizou o imediato empenho, até o dia 31 de dezembro de 2024, das emendas impositivas – excluídas as emendas de comissão – para a Saúde, independentemente da existência das contas específicas.

O ministro esclarece que houve falha administrativa no não cumprimento, pelo Ministério da Saúde, da determinação judicial datada de agosto de 2024 quanto à abertura das contas específicas para cada emenda parlamentar.

“Balbúrdia”

Sobre o ofício enviado pela Câmara alegando “plena legalidade” nas indicações das emendas, o ministro disse que os documentos “contêm incoerências internas, contradições com outras peças constantes dos autos e — o mais grave — confronto com a ordem jurídica pátria”.

“Ao examinar as petições apresentadas pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário —certamente inédita”, diz o ministro.

Com informações da Ascom/STF

29-12-2024 Domingo

O Governo do Maranhão segue como referência na modernização da gestão pública com diversas ações e resultados na área da transparência e planejamento estratégico. Exemplo disso é a conquista do Selo Diamante pelo Portal da Transparência na certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Outro avanço de grande destaque é o Plano Maranhão 2050, lançado em junho deste ano, sendo o primeiro plano estratégico de longo prazo do estado. 

O Plano Maranhão 2050 promove estratégias para o desenvolvimento socioeconômico integrado e redução das desigualdades sociais e regionais para os próximos 26 anos. O estado também se destacou como o ente federativo que mais reduziu sua dívida com relação à capacidade de arrecadação, o que reflete equilíbrio fiscal e uso responsável dos recursos. Outra ação de grande relevância foram as audiências do Orçamento Participativo e a votação das 32 propostas que serão executadas em 2025.

“Tivemos muitos avanços importantes para impulsionar o estado e melhorar os indicadores sociais. Com a liderança do governador Carlos Brandão, teremos um 2025 com ainda mais solidez fiscal, implementação de políticas públicas e investimentos para gerar mais qualidade de vida à população e desenvolver ainda mais o estado”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro.

O Selo Diamante conquistado pelo Portal da Transparência na certificação do PNTP é outro grande exemplo dos avanços da gestão estadual. Pela primeira vez, o estado atingiu o nível máximo da classificação e se manteve, pela terceira vez consecutiva, entre os dez estados brasileiros com a melhor avaliação, sendo o segundo mais bem avaliado do Nordeste. Em 2024, pela quinta vez consecutiva, o Maranhão recebeu nota A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado.

“A STC busca fortalecer a gestão do governador Carlos Brandão por meio da eficiência, da promoção, da integridade e do compromisso com a transparência. Esta é a base de uma administração pública ética e responsável, uma vez que aproxima a sociedade da gestão e promove um diálogo aberto, gerando confiança no Estado. A consequência disso é uma gestão sólida, capaz de fortalecer as ações do governo e garantir a participação popular por intermédio do controle social”, destacou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.

O modelo de inovação na gestão pública fez o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) conquistar o primeiro lugar no Prêmio de Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola de Governo do Maranhão. Além disso, em 2024, as ações de controle interno resultaram em economia de mais de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, valorizando a responsabilidade fiscal.

O órgão aprimorou o fluxo de processos para emissão de laudos periciais, reduzindo o tempo de espera de 180 dias para apenas 10 dias. Foi implantado o projeto Simpliprev, com uma linguagem acessível para consulta da situação final dos processos previdenciários e mais de 47 mil pessoas fizeram a prova de vida sem precisar sair de casa com o aperfeiçoamento do sistema.

“Mantivemos a sociedade informada e engajada, aprimorando a comunicação através das redes sociais do Iprev, para que os beneficiários acompanhassem de perto nossos projetos, resultados e toda essa evolução ao longo do ano. Em 2024, o Iprev avançou e fez a diferença para os servidores. E, em 2025, vamos fazer muito mais”, afirmou a presidente do Iprev, Raysa Queiroz Maciel.

Parcerias e atendimento ao público mais acessível

Mais exemplos na gestão pública são os avanços promovidos pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). Investimentos no bem-estar, saúde e melhores condições de trabalho para os servidores foram uma marca deste ano, impactando em um serviço público mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades da população. O atendimento ao público também ficou mais ágil e acessível com a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que utiliza processos digitais.

Com o trabalho da gestão estadual, foi possível firmar parcerias com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) para acesso a sistemas como Gestãopúblicagov.br e ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. Entre os frutos colhidos com estas ações está a consolidação do Comitê de Governança Digital e o aumento da maturidade de gestão e governança dos órgãos que operam recursos oriundos das transferências da União.

Outra marca deste ano foi a entrega da Central de Atendimento Especializado do Servidor (Caes), que oferece ao funcionalismo público estadual acesso a 44 serviços. Também foi entregue a Central de Acessibilidade Comunicacional (CAC) com profissionais capacitados em Libras, Braille e audiodescrição para atender servidores com deficiência auditiva ou visual. Além disso, a gestão estadual deu início ao novo recadastramento dos servidores ativos do Estado, que será 100% digital e integrado à prova de vida do Gov.br em 2025.

“Trabalhamos de maneira estratégica e colaborativa, envolvendo servidores e gestores em decisões cruciais, com o objetivo de fortalecer a administração pública. Esse planejamento focou em áreas essenciais com compras públicas eficientes, gestão imobiliária de qualidade e na gestão de pessoas nas áreas da saúde, educação e segurança. Através da implementação de processos transparentes e eficazes, conseguimos melhorar a entrega de serviços ao cidadão e otimizar os recursos disponíveis”, declarou o secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês.

Maranhão Digital é destaque

O Maranhão seguiu o ano de 2024 modernizando seus processos. A formalização de empresas ficou mais rápida e prática, o que impactou na abertura de mais de 51 mil empresas de janeiro a novembro, um crescimento de 4,8% em relação ao mesmo período de 2023. O setor de Serviços foi o que mais cresceu, com aumento de 9,7%. 

A formalização de empresas é realizada por meio do programa Empresa Fácil, que ganhou importantes avanços com o lançamento do Maranhão Digital. Foi realizada a integração do sistema com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e com a Receita Federal para dar agilidade no deferimento do Documento Básico de Entrada (DBE). Foi feita ainda a integração com a Vigilância Sanitária e com o Corpo de Bombeiros para obtenção e renovação de licenças.

“O cenário mostra que o empreendedorismo está aquecido no Maranhão e que as iniciativas do Governo do Estado são assertivas no sentido de fomentar a abertura de novos negócios. O crescimento de 4,8% na formalização de empresas nesses 11 meses do ano é reflexo dessas ações. O Maranhão Digital, que integra órgãos estaduais e permite que licenças sejam emitidas de maneira online e mais ágil, exemplifica o compromisso da gestão estadual com um ambiente de negócios cada vez mais próspero”, afirmou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Na área da cidadania, o Maranhão também conquistou marcos importantes. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realizou o Dia Nacional de Combate à Pirataria para fiscalizar o uso de balanças irregulares em mercados e feiras. O trabalho teve continuidade com o Projeto Balança Legal, que ajuda feirantes e pequenos comerciantes na substituição de balanças fora de conformidade.

Outra importante ação realizada nessa área pelo Inmeq foi a fiscalização de bombas de combustíveis com uma operação especial de combate a fraudes. A ação contou com forças policiais do sistema estadual de segurança pública e parceria com a Agência Nacional do Petróleo e com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo.

“O Inmeq Maranhão tem trabalhado para garantir que cada consumidor maranhense seja respeitado e que o comércio local opere com transparência e ética. A fiscalização de balanças e bombas de combustíveis, assim como o lançamento do Projeto Balança Legal, são exemplos de como estamos fortalecendo a cidadania e promovendo um mercado mais justo para todos”, declarou o presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama.

Em 2024, foram realizadas mais de mil fiscalizações a fim de garantir os direitos dos consumidores com o trabalho do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). Além disso, foram inauguradas 12 novas unidades do Viva/Procon assegurando uma série de serviços para a população. O órgão chegou a 83 unidades e fez mais de 2,6 milhões de atendimentos de janeiro a outubro.

Com o Procon, o Maranhão também implantou a Carteira de Identidade do Autista (Ciptea) garantindo a prioridade nos atendimentos em serviços públicos e privados. O órgão também fez nova edição do Dívida Zero com mais de 1,5 mil atendimentos.

“Tivemos a honra de inaugurar 12 novas unidades, ampliando ainda mais o acesso aos serviços que garantem os direitos dos consumidores e cidadãos. Realizamos a 1ª Feira do Livro do Procon, recebendo mais de 50 mil pessoas. Por meio do Dívida Zero, fizemos mais de 1.500 atendimentos, ajudando maranhenses a renegociarem suas dívidas e retomarem o equilíbrio financeiro. Tudo isso reflete a nossa vontade de continuar transformando vidas e garantindo que todos tenham seus direitos respeitados”, observou a presidente do Procon Maranhão, Karen Barros.

Serviço Travessia e renovação da frota semiurbana

Este ano foi renovada toda a frota do Serviço Travessia, o que possibilitou mais de 39 mil atendimentos em 2024, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Houve, ainda, 2.899 novos cadastros de usuários ao programa, um aumento de 36%, que foi acompanhado pela expansão da equipe.

Também foram contabilizados importantes avanços no sistema de transporte semiurbano com a renovação de 75 ônibus, 20% da frota, sem custos para o Estado. Foi instalado um Centro de Controle Operacional com informações sobre os ônibus, monitoramento em tempo real das ordens de serviço, rotas e itinerários das linhas.

“Seguindo as orientações do governador Carlos Brandão, renovamos 100% da frota do Travessia e 20% da frota dos ônibus semiurbanos. Com essas e outras conquistas, a MOB segue trabalhando diariamente por uma mobilidade mais acessível, segura e eficiente para todos os maranhenses”, afirmou o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney.

A Secretaria de Políticas para as Comunidades (SEC) também realizou diversas ações voltadas para a cidadania, especialmente parcerias que possibilitaram o fortalecimento de ações sociais, como a oferta de mais de duas mil vagas em cursos profissionalizantes. Entre os parceiros, entidades como a Bem Brasil, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Sebrae, Renovação Carismática Católica (RCC) de São Luís, entre outras.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e com o apoio do Sampaio Basquete, a SEC criou a Escolinha Comunitária de Basquete, promovendo esporte e educação para crianças e adolescentes. Com o sucesso do projeto, foi lançado um segundo polo, com parceria do Sampaio Basquete, Sedel e Equatorial.

2024 também foi marcado pelos sorteios de prêmios direcionados às entidades participantes do Nota Solidária. Foram realizados dois sorteios este ano, um em julho e outro em novembro, contemplando seis instituições com prêmios de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Além disso, a SEC realizou cinco edições do programa Jornada da Fé, com o objetivo de levar capacitação e formação a comunidades de São Luís.

“Conseguimos realizar diversas ações importantes, como as cinco edições do Jornada da Fé, além de estreitar parcerias e realizar visitas aos bispos das dioceses do Maranhão. Lançamos a Escolinha Comunitária de Basquete em parceria com outros órgãos e, também, realizamos visitas a instituições do terceiro setor, tanto na capital quanto no interior do estado, incluindo Imperatriz. Para 2025, nossa secretaria tem o compromisso de avançar ainda mais”, garantiu a secretária da SEC, Helena Duailibe.

29-12-2024 Domingo

Não toleramos os ataques da extrema direita, carregados de machismo, que buscam desqualificar o trabalho e a força de uma mulher em posição de protagonismo, diz a nota

As deputadas da Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores manifestam sua solidariedade à companheira Janja Lula da Silva, alvo de ataques coordenados devido à sua atuação política.

Ao ressignificar o papel de Primeira-Dama, Janja rompeu com o conceito arcaico e machista de subserviência e passividade. Ela mostra coragem, dignidade e compromisso com a transformação social.

Janja desempenha um papel importante em causas essenciais para o país, como a defesa dos direitos das mulheres, o combate à violência, o incentivo e a difusão da cultura nacional e internacional, além da luta pelos direitos dos animais, entre tantas outras.

É legítimo que ela conte com assessoria e condições adequadas para desempenhar seu papel, assim como ocorre em muitos países onde as companheiras de governantes têm atuações ativas, de acordo com seus perfis pessoais e políticos.

Não toleramos os ataques da extrema direita, carregados de machismo, que buscam desqualificar o trabalho e a força de uma mulher em posição de protagonismo. Em uma sociedade que desqualifica o trabalho de uma mulher, não há espaço para uma democracia plena.

Seguiremos firmes ao lado de Janja e de todas as mulheres que lutam por um Brasil mais justo, igualitário e democrático.

Bancada Feminina do Partido dos Trabalhadores

29-12-2024 Domingo

De acordo com assessores próximos ao presidente, a correção deverá ser feita até o próximo dia 31 e já levará em conta o pacote de cortes de gastos aprovados no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar até o próximo dia 31 decreto que vai reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. De acordo com assessores próximos a Lula, a correção já levará em conta o pacote de cortes de gastos aprovados no Congresso.

Dessa forma, a nova regra aprovada estabelece que o reajuste será acima da inflação no teto de 2,5% do crescimento da despesa primária. Independentemente do desempenho da economia, está assegurado 0,6% de aumento real.

Com isso, o salário mínimo terá um ganho de R$ 106 e ficará 7,5%, acima da inflação.

Caso seja confirmado esse reajuste, haverá uma perda R$ 10 por mês em relação aos critérios anteriores, que considera a inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Na aprovação do pacote, ficou estabelecido a garantia da vinculação dos benefícios sociais e previdenciários ao salário mínimo. O governo foi responsável em manter essa vinvulação, uma vez que houve forte pressão a favor da desvinculação.

Vermelho

28-12-2024 Sábado

Dois institutos de pesquisa, um do Paraná e outro do Maranhão, confirmam a alta aprovação do governador Carlos Brandão (PSB) ao término da primeira metade de seu governo. O desempenho é destacado como histórico, com índices que chegam a 70,9% quando considerados apenas os que opinaram.

E a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, fez questão de parabenizar publicamente o governador Brandão neste sábado, 28, em suas redes sociais.

“Com a aprovação de 61% da população maranhense na avaliação da primeira metade do seu mandato, o governador Carlos Brandão colhe resultados, mais uma vez, do seu compromisso e trabalho incansável em prol do nosso estado”, enfatizou a presidente da Alema.

Essa avaliação positiva é um reflexo de sua dedicação, trabalho sério e transformação de vidas em todo o Maranhão. A confiança da população é uma grande motivação”, concluiu Iracema.