24-11-2024 Domingo

Convocamos a sociedade brasileira a aderir à petição para arquivar o PL da Anistia. É hora de reafirmar o compromisso do nosso povo com a justiça e a preservação das instituições democráticas

O Partido dos Trabalhadores apoia o arquivamento do Projeto de Lei 2.858/2022, que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos. É hora de dizer não à anistia para golpistas e assegurar um futuro onde a democracia seja inegociável.

Assine, compartilhe e faça parte desta luta por um Brasil mais justo e democrático, clicando aqui.

Confira a íntegra da petição:

O Brasil unido contra a anistia aos golpistas. Convocamos a sociedade brasileira a assinar esta petição para arquivamento do PL 2.858/2022 (de anistia aos golpistas). É hora de reafirmar o compromisso do nosso povo com a justiça e a preservação das instituições democráticas. Não se trata apenas um ato simbólico, mas de uma ação crucial para preservar os alicerces institucionais do nosso país.

As investigações da Polícia Federal revelaram a extensão alarmante da conspiração orquestrada por Jair Bolsonaro e seus cúmplices para subverter o resultado legítimo das eleições presidenciais de 2022. O Brasil esteve à beira de um abismo democrático, correndo o sério risco de ter sua jovem democracia brutalmente interrompida.

A gravidade da situação foi ainda mais evidenciada pelo recente atentado a bomba contra a sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília e pelas revelações chocantes dos planos de assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Tais atos não são meras divergências políticas, mas crimes hediondos contra o Estado Democrático de Direito.

O indiciamento de Bolsonaro e outros 36 indivíduos envolvidos na trama golpista é um testemunho claro de que nossa nação não pode e não deve tolerar ações que desrespeitem a vontade popular. Anistiar esses usurpadores da democracia seria não apenas um erro, mas um perigoso precedente que poderia encorajar futuras tentativas de aniquilação das nossas instituições.

Não podemos permitir que a impunidade alimente mais violência e ameaças à nossa ordem constitucional. O Brasil merece e precisa seguir um caminho de paz, prosperidade e crescimento econômico inclusivo.

Nossas instituições democráticas devem ser fortalecidas, não enfraquecidas por atos de clemência equivocados. A anistia, neste caso, não seria um ato de reconciliação ou pacificação, mas uma capitulação diante daqueles que buscam minar nossa democracia.

Portanto, conclamamos cada brasileiro e brasileira a se manifestar contra o Projeto de Lei da Anistia. Assinem o documento, compartilhem e façam suas vozes serem ouvidas. Não podemos permitir que o fantasma do autoritarismo ressurja no nosso país.

Ditadura nunca mais! Sem anistia para golpistas!

PT

24-11-2024 Domingo

A nota “Cortes defendidos pelo mercado financeiro trarão menos crescimento e mais desigualdade”, defende uma agenda que priorize o investimento público e os direitos sociais como pilares para o desenvolvimento.

Em meio a debates intensos sobre a condução da política econômica no Brasil, a Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu, neste sábado (23), uma nota após reunião em Brasília. O texto, intitulado Cortes defendidos pelo mercado financeiro trarão menos crescimento e mais desigualdade, denuncia as pressões do capital financeiro sobre o governo federal e defende uma agenda que priorize o investimento público e os direitos sociais como pilares para o desenvolvimento.

Apoio ao Governo e críticas ao “austericídio”

Na análise do PCdoB, o governo Lula tem sido exitoso na tarefa de reconstrução nacional, mas enfrenta pressões que desafiam o pacto civilizatório consagrado pela Constituição de 1988. O partido aponta para um contexto de chantagem do mercado financeiro, que busca impor cortes nos gastos públicos em detrimento das políticas sociais e do crescimento econômico.

A nota enfatiza que os fundamentos da economia brasileira não justificam as medidas de ajuste fiscal propagandeadas. “A dívida pública está sob controle, e a principal pressão sobre seu crescimento vem da alta taxa de juros, e não dos investimentos sociais ou dos programas do governo”, afirma o texto, elaborado com a colaboração do Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Nacional e Socialismo da Fundação Maurício Grabois.

As “mentiras” do mercado financeiro

A nota da CPN destaca que as narrativas do mercado financeiro, amplificadas pela grande mídia, são falaciosas. O documento desmonta quatro principais argumentos:

1. Dívida pública controlada: A trajetória de crescimento da dívida líquida do setor público está desacelerando, com índices em patamar gerenciável (62,39% do PIB em 2024).
2. Juros como vilões: A taxa Selic alta é o maior fator de crescimento da dívida, com impacto muito superior ao déficit primário. “Uma redução de apenas 1 ponto percentual na Selic já traria uma economia significativa”, ressalta.
3. Risco de insolvência inexistente: Diferentemente de outros países, a dívida brasileira é amplamente interna, afastando riscos de colapso financeiro.
4. Juros elevados não se justificam: A nota aponta que a alta taxa de juros está ligada a fatores estruturais, como a desregulação do mercado de câmbio, o oligopólio bancário e a especulação financeira, e não a problemas fiscais.

Alternativas para o desenvolvimento

Rejeitando a lógica do ajuste fiscal severo, o PCdoB propõe medidas para retomar o protagonismo do Estado no desenvolvimento econômico e social. Entre as sugestões estão:

• Elevar a meta de inflação e incluir o pleno emprego como objetivo do Banco Central.
• Reforçar o papel dos bancos públicos no crédito a juros baixos.
• Rever subsídios e renúncias fiscais injustificáveis, estimados em R$ 500 bilhões.
• Ampliar a tributação sobre grandes fortunas e altas rendas.
• Priorizar investimentos em setores estratégicos, como o da Petrobras, e flexibilizar o “arcabouço fiscal” para dar mais autonomia ao Executivo.

O papel do estado e o futuro da democracia

A nota conclui que reduzir o papel do Estado e sacrificar investimentos sociais aprofundará desigualdades e fragilizará a democracia brasileira. Para o PCdoB, o caminho é ampliar os gastos estruturantes e proteger a soberania nacional. “O pacto social constitucional deve ser reafirmado como horizonte civilizatório do país, e o que deve recuar é o domínio do mercado financeiro sobre o Estado brasileiro”, defende o documento.

A posição do partido evidencia um alerta para os rumos da política econômica e reforça a necessidade de priorizar a inclusão social e o desenvolvimento soberano diante das pressões neoliberais.

Leia a íntegra da nota:

Corte de gastos: PCdoB defende investimentos em direitos e denuncia pressões do mercado 

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em reunião realizada neste sábado (23), em Brasília, fez um exame multilateral do governo Lula, considerado até agora exitoso na missão de reconstrução do país. Ao mesmo tempo, debateu o chamado pacote de corte de gastos, agenda imposta por grande pressão, e mesmo chantagem, do capital financeiro. Como resultado, aprovou o documento Cortes defendidos pelo mercado financeiro trarão menos crescimento e mais desigualdade, texto originalmente elaborado pelo Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Nacional e Socialismo da Fundação Maurício Grabois.  

Cortes defendidos pelo mercado financeiro trarão menos crescimento e mais desigualdade*

O Ministério da Fazenda tem indicado que está prestes a anunciar um conjunto de medidas para conter o crescimento das despesas públicas. Consideramos que qualquer medida deve, em primeiro lugar, se alicerçar na realidade dos fatos sobre a situação econômica do país e das contas públicas em particular e, em segundo lugar, ter como horizonte o desenvolvimento nacional soberano com enfrentamento às desigualdades sociais.

A situação econômica do país não é a que o mercado financeiro propagandeia por meio da grande imprensa privada, na busca de impor seu programa ao país, que, entre outras dimensões, implica subtrair a parcela do orçamento destinada à maioria do povo. Portanto, essa propaganda não deve ser a referência para tomada de decisões governamentais que podem comprometer o pacto civilizatório firmado na Constituição de 1988. Deve-se, isto sim, refutar as principais mentiras alardeadas pela oligarquia financeira. Primeiro, a dívida pública não está descontrolada. A dívida líquida do setor público, medida que capta mais precisamente a situação fiscal, está em patamar controlado, de 62,39% do PIB, e sua trajetória recente é de queda no ritmo de crescimento: de janeiro a setembro de 2023 a dívida cresceu 3,95 pontos percentuais (p.p.) do PIB, mas de janeiro a setembro de 2024 cresceu 2,27 p.p.. Ou seja, o governo está conseguindo controlar o crescimento da dívida.

Segundo, a despesa do governo com programas sociais e investimentos não é o fator determinante para o crescimento da dívida. O principal responsável pelo crescimento da dívida é a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central: em 2024, o resultado primário (receitas menos despesas do governo) foi responsável pelo aumento de 0,8 p.p. da dívida, enquanto os juros nominais aumentaram a dívida em 5,7 p.p., isto é, sete vezes mais. Além disso, uma redução de 1 p.p. na taxa selic reduz a dívida em 0,48 p.p..

Terceiro, o Brasil não corre risco de insolvência que justifique a urgência de cortes. A dívida pública brasileira é quase integralmente detida por brasileiros, diferentemente da maioria dos outros países subdesenvolvidos. Isso torna o Brasil sem nenhum risco de insolvência.

Quarto, é igualmente falacioso o argumento de que os juros não caem por conta da política fiscal do governo e que somente o corte de direitos constitucionais, que reduzam estruturalmente a despesa pública, poderá gerar juros mais baixos. Na verdade, são nas características do sistema financeiro brasileiro que se encontram as razões para os juros elevados: o comprometimento do Banco Central com a rentabilidade do mercado financeiro; o oligopólio bancário privado que consegue se proteger cobrando os maiores spreads do mundo; a baixa oferta de crédito, das menores entre os países subdesenvolvidos, que dificulta o funcionamento da política monetária; a especulação no mercado financeiro que eleva os juros, como até Campos Neto foi obrigado a reconhecer; e um dos mercados de câmbio mais desregulados do mundo, favorecendo a especulação contra nossa moeda e prejudicando os trabalhadores ao gerar pressões inflacionárias. Ou seja, é na supremacia dos interesses rentistas e antinacionais sobre a economia brasileira que residem os maiores obstáculos a serem superados para destravar o desenvolvimento do país, não nos investimentos sociais redutores de desigualdade, não nos imprescindíveis investimentos públicos.

Essas e outras evidências tornam nítido que a propaganda do mercado financeiro sobre um suposto descontrole das contas públicas no Brasil é inteiramente falsa. A verdadeira motivação dessa campanha é a defesa do interesse de empresas financeiras e de milionários que se enriquecem sugando a riqueza do país e atravancando o desenvolvimento nacional. Acatar esse falseamento da realidade como verdade dificulta a abertura de caminhos para a reconstrução nacional.

Sob as máscaras do neoliberalismo “austericida” argumentam também que o governo deve reduzir seus gastos e focar em medidas que elevem a produtividade da economia brasileira, porque isso sim geraria crescimento a longo prazo. Nesse ponto a desfaçatez é imensa. Porque ignoram que o governo atual, ao contrário dos governos neoliberais anteriores por eles defendidos, executa medidas para alavancar a produtividade da economia brasileira, a nova política industrial e tecnológica e o PAC.

Ignoram igualmente que o maior obstáculo ao desempenho dessas políticas é exatamente os altos juros injustificáveis praticados pelo Banco Central submetido à oligarquia financeira. Ademais, ignoram que somente haverá crescimento da produtividade se as empresas investirem em novos maquinários e inovarem, o que somente ocorre se houver expectativa de crescimento econômico, que por sua vez, novamente, é dificultado pelos juros elevados e seria ainda mais prejudicado com o ajuste fiscal profundo defendido. Por fim, a diminuição dos gastos sociais, como defendido pelos neoliberais, atuará diretamente contra o crescimento da produtividade da economia, uma vez que deixará amplas parcelas do povo brasileiro com menos condições de acessarem níveis de qualificação profissional mais elevados, condenando-os – e com eles a economia brasileira – a postos de trabalho de baixa qualificação, mal remunerados e jornadas de trabalhos extenuantes, como a 6×1.

A agenda do mercado financeiro é indefensável a partir da ótica da superação da iníqua desigualdade social existente no país e da subordinação nacional imposta pelo imperialismo e a financeirização capitalista global. Seus diagnósticos e recomendações são mera expressão dos interesses de setores poderosos das classes dominantes. A defendida redução do gasto público é a demonstração do real sentido da institucionalização dos interesses do mercado financeiro realizada pelos governos pós-golpe de 2016. O pacto social constitucional deve ser reafirmado como horizonte civilizatório do país, portanto deve ser protegido. O que deve recuar é o domínio do mercado financeiro sobre o Estado brasileiro.

A agenda econômica necessária para transformar as condições de vida do povo brasileiro tem outra direção. Em termos imediatos é preciso persistir na revisão e diminuição dos subsídios injustificáveis concedidos às empresas, como a desoneração da folha de pagamentos. Atualmente são cerca de 500 bilhões em subsídios e renúncias fiscais que precisam ser revistos criteriosamente.

Estruturalmente, é preciso abrir caminho para retomar o controle das alavancas da economia, especialmente por meio das seguintes medidas: elevar a meta de inflação; alçar o pleno emprego a objetivo prioritário do Banco Central, ao lado do controle da inflação, e retomar a soberania popular sobre a política monetária, por meio da revisão da autonomia do Banco Central; reforçar o papel dos bancos públicos na ampliação do crédito com juros mais baixos; priorizar os investimentos da Petrobras e não o pagamento de dividendos; e ampliar a tributação da renda e do patrimônio dos muito ricos.

Também é preciso colocar no horizonte a revisão do próprio “arcabouço fiscal” aprovado em 2023. Não há razões, além da chantagem do mercado financeiro, para não se flexibilizar suas regras, corrigindo o excesso de rigidez imposta ao Poder Executivo e ao povo brasileiro. E, para ampliar a qualidade do gasto público, priorizando projetos estruturantes, é preciso devolver ao Executivo a primazia da execução do orçamento, que foi comprometida pelo avanço indevido do Congresso, hoje no controle de praticamente um quarto das despesas discricionárias, por meio de emendas parlamentares, revelando baixíssima visão estratégica do gasto público.

O Brasil precisa superar o aprofundamento das desigualdades econômicas, sociais e regionais que colocam em risco a Democracia e a consolidação da nação. Para isso é imprescindível a ampliação e não a redução da capacidade de investimento do Estado, tanto na modernização da estrutura produtiva quanto nos gastos sociais.

Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Brasília, 23 de novembro de 2024 

*Documento originalmente elaborado pelo Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Nacional e Socialismo da Fundação Maurício Grabois.

23-11-2024 Sábado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.  

Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.

A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também falou sobre a realização do Réveillon 2025 e das festas anteriores. “Estamos superando as expectativas ano após ano. Em 2024, estamos montando uma ótima estrutura para surpreender ainda mais o público. Depois do nosso Carnaval, do São João e a Expoema, este é o evento mais aguardado pela população, por isso estamos preparando algo especial para os maranhenses. Vem mais um grande Réveillon por aí”, finalizou o secretário.

O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.

23-11-2024 Sábado

Presidente do Parlamento Estadual foi entrevistada no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (22)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

23-11-2024 Sábado

O indiciamento baseado em provas abundantes abre caminho para a prisão de todos os golpistas ligados ao bolsonarismo

Parlamentares da Bancada do PT defenderam pelas redes sociais a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de mais 36 ex-integrantes de seu governo, todos indiciados nesta quinta-feira (21/11) pela Polícia Federal no inquérito que apurou a tentativa de golpe para impedir a posse do atual presidente Lula, após a derrota bolsonarista nas eleições presidenciais de 2022. Eles são acusados pelos crimes de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A pena para esses crimes varia de 3 a 12 anos de prisão.

Além de Jair Bolsonaro foram indiciadas outras personagens de destaque no governo passado. Entre eles, o general da reserva Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, e da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada na eleição de 2022); o general da reserva Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); o delegado Alexandre Ramagem (atualmente deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Informações – ABIN) e Valdemar da Costa Neto (presidente nacional do PL), partido de Jair Bolsonaro.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que o indiciamento baseado em provas abundantes abre caminho para a prisão de todos os golpistas ligados ao bolsonarismo.

“O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!”, destacou.

Traidores da Pátria

O líder do governo Lula na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), escreveu que os “traidores da pátria devem ser punidos com todo o rigor da lei”. “Com o encerramento da investigação conduzida pela PF sobre a tentativa de golpe de Estado e o indiciamento de Bolsonaro e mais de 30 golpistas que ocuparam o Palácio do Planalto para conspirar contra nossa democracia, o Brasil demonstra ao mundo que possui instituições republicanas consolidadas, prontas para defender o Estado Democrático de Direito. Ditadura, nunca mais! Sem anistia!”, defendeu.

Em nota, a Polícia Federal ressalta que o relatório final da investigação que apurou os crimes cometidos pela organização criminosa que atentou contra a democracia brasileira foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) – “O Bolsonaro está por trás de tudo isso (os crimes envolvendo a tentativa de golpe). É muito grave. Eles queriam assassinar o Lula e o Alckmin. Eles queriam matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, no dia 15 de dezembro de 2022. Teve gente que chegou nas imediações da casa dele (para executar a trama). Acho que a gente não pode dar de barato sobre o que está acontecendo, sem irmos para a ofensiva política”.

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “Tic tac! Ou seria, toc toc? Aliás, o que falta para essa turma ser presa ainda que preventivamente? ”.

Deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) – “Polícia Federal apresenta relatório do inquérito e indicia Bolsonaro sobre tentativa de golpe de Estado. Já tínhamos avisado sobre o claro envolvimento dele na CPMI e agora a PF traz um conjunto irrefutável de provas”.

Deputada Denise Pessôa (PT-RS) – “Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Ramagem, Valdemar e outros 32 golpistas são indiciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ele e sua turma de conspiradores perderam nas urnas e agora têm que responder à Justiça por seus crimes. Golpistas não passarão! Sem anistia! Não vamos tolerar nenhuma tentativa de destruir a democracia!”.

Deputado Kiko Celeguim (PT-SP) – “O inquérito da PF é claro: Bolsonaro sabia do plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Outros 36 golpistas foram indiciados. Que a Justiça seja implacável e Bolsonaro termine onde merece: na cadeia!”.

Também publicaram notícias ou informações sobre os indiciamentos os parlamentares petistas Maria do Rosário (RS), Reginete Bispo (RS), Alexandre Lindenmeyer (RS), Bohn Gass (RS), Dr. Francisco (PI), Erika Kokay (DF), Rubens Otoni (GO), Benedita da Silva (BA), Natália Bonavides (RN), Jack Rocha (ES), Alencar Santana (SP), Delegada Adriana Accorsi (GO), Luizianne Lins (CE), Paulo Guedes (MG), Carlos Zarattini (SP), Nilto Tatto (SP), Dandara (MG), Patrus Ananias (MG), Waldenor Pereira (BA), Jilmar Tatto (SP), Airton Faleiro (PA), Rui Falcão (SP), Reginaldo Lopes (MG), Elisangela Araújo (BA), Helder Salomão (ES) e João Daniel (SE).

Do PT na Câmara

23-11-2024 Sábado

Em nota divulgada neste sábado (23), o PCdoB condenou o plano de militares ligados a Bolsonaro para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes

Em nota divulgada neste sábado (23), a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) condenou o plano de militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para assassinar, em dezembro de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O partido classificou o episódio como uma manifestação do caráter neofascista do governo Bolsonaro, que, segundo a nota, “atuou para golpear a democracia e tentar impor um regime ditatorial”.

O plano, revelado pelo relatório final de um inquérito da Polícia Federal encaminhado ao STF no dia 21 de novembro, resultou no indiciamento de 37 pessoas. Entre os crimes imputados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Bolsonaro, como líder das ações, encabeça a lista de indiciados.

Os principais envolvidos

Além de Bolsonaro, o relatório aponta outros nomes de peso da política e das Forças Armadas, como:

• General Walter Braga Netto: ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa;
• General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem: ex-diretor-geral da Abin;
• Tenente-coronel Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Valdemar da Costa Neto: presidente do Partido Liberal (PL).

Mais de metade dos indiciados são militares. Entre eles, destacam-se o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. O plano terrorista foi conduzido pelo general da reserva Mario Fernandes, figura central na trama e diretamente ligado a Bolsonaro.

Defesa da democracia e apelo por mobilização popular

O PCdoB enfatizou que o relatório da Polícia Federal marca um momento histórico para o Brasil e exige uma resposta contundente das instituições. “Diante do robusto elenco de provas, assegurado o amplo direito de defesa, os mandantes, financiadores e executores da escalada golpista devem ser exemplarmente punidos, a começar por Jair Bolsonaro”, diz a nota.

O partido alertou para possíveis tentativas da extrema-direita de desviar o foco do caso por meio de fake news e intimidações. Para contrapor essas ações, o PCdoB defendeu a criação de um movimento cívico em defesa da democracia, envolvendo instituições, entidades da sociedade civil, imprensa, partidos e movimentos sociais.

Chamado à mobilização nacional

As centrais sindicais também se manifestaram contrárias a qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos. O PCdoB reforçou o apoio às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que convocaram uma grande mobilização nacional para o próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Com o lema “Sem anistia! Punição exemplar para Bolsonaro e demais golpistas!”, a manifestação visa garantir o trâmite do caso sem interferências e reafirmar o compromisso com a democracia brasileira.

Contexto histórico

Este é o segundo grande processo em que Bolsonaro é formalmente acusado de crimes contra a democracia. Em 2023, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro também apontou sua responsabilidade em atos golpistas e pediu o indiciamento de 68 pessoas.

O PCdoB encerra a nota conclamando a sociedade a manter a vigilância e a mobilização pela punição dos responsáveis e pela defesa das liberdades democráticas. “Impunidade seria incentivo para, em nova oportunidade, a extrema-direita tentar impor ao país, pela força, o terror e o regime de arbítrio”, conclui o documento.

Leia a íntegra da nota:

Golpismo e terrorismo: todos os crimes se ligam a Bolsonaro. Que a punição seja exemplar

O plano de militares diretamente ligados ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, para matar, em dezembro 2022, o presidente Luís Inácio da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, confirma o caráter neofacista do governo de extrema-direita que, do começo ao fim, atuou para golpear a democracia e tentar impor um regime ditatorial. 

Esse episódio gravíssimo faz parte do relatório do inquérito da Polícia Federal encaminhado ao STF no último dia 21, que concluiu por indiciar trinta e sete pessoas. No topo da lista está Jair Bolsonaro. Todos os crimes contra a democracia, abertamente ou dissimuladamente, emanavam dele, indiciado por três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. 

Também por esses crimes foram indiciados o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República de Bolsonaro na eleição de 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).

Mais de metade dos indiciados são militares. Entre eles, além dos já mencionados, estão Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha.

E, também, os que estavam à frente da trama terrorista que planejou matar Lula, Alckmin e Moraes, como o general da reserva Mario Fernandes, segunda autoridade da Secretaria Geral da Presidência, diretamente ligado a Bolsonaro.

O Brasil está diante de um momento histórico. Encaminhado este relatório final da Polícia Federal, o caso adentra-se à fase definitiva. As decisões, as sentenças das instâncias superiores do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, terão forte impacto no presente e no futuro da democracia brasileira.

Diante do robusto elenco de provas, assegurado o amplo direito de defesa, os mandantes, financiadores e executores da escalada golpista que tudo fizeram para sepultar as liberdades e o regime democrático consagrados pela Constituição Cidadã de 1988, devem ser exemplarmente punidos, a começar por Jair Bolsonaro, pela responsabilidade de presidente da República e por ter sido líder dos crimes consumados ou arquitetados. Impunidade seria incentivo para, em nova oportunidade, a extrema-direita tentar impor ao país, pela força, o terror e o regime de arbítrio. 

É a segunda vez que Bolsonaro encabeça uma lista de denunciados por tais crimes. A primeira trata-se das conclusões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, que pediu o indiciamento do ex-presidente e outras sessenta e sete pessoas. Dessa CPMI, participou, com destaque, a deputada federal Jandira Feghali, vice-presidente do PCdoB.  

A extrema-direita, seus aliados e os indiciados tentarão negar e tergiversar. Farão de tudo, como o uso maciço de fake news e de ameaças, para que o caso acabe em impunidade.

Há que se desencadear, imediatamente, um movimento cívico, constituído pelas instituições, entidades da sociedades civil, imprensa, partidos, movimentos e entidades do povo e dos trabalhadores que prezam a democracia para respaldar o trâmite na Procuradoria Geral da República e o julgamento que deverá acontecer no STF, sem pressões e intimidações, venham de onde vierem. 

A luta em defesa da democracia e pela punição aos golpistas deve ganhar as ruas. Por meio de nota pública, as centrais sindicais se manifestaram contra a anistia. Reforçamos o chamado das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para uma grande mobilização nacional, no próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, pela punição dos golpistas e em defesa da democracia.

Sem anistia! 

Punição exemplar para Bolsonaro e demais golpistas! 

Pela defesa, ampliação e fortalecimento da democracia brasileira!

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Brasília, 23 de novembro de 2024 

22-11-2024 Sexta-feira

Festival Subindo de Nível: Celebrando 40 Anos de Conquistas na Viva Água!

Hoje e amanhã, nossas turmas dão mais um passo em direção ao aprendizado e ao crescimento!

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  O Festival Subindo de Nível é muito mais que uma tradição: faz parte da nossa metodologia há 40 anos, unindo famílias e alunos em um momento especial de superação, diversão e celebração.
  
  Venha vibrar com cada conquista, compartilhar sorrisos e sentir a energia que move a Viva Água! Porque, aqui, cada nível alcançado é uma vitória de todos. 🫶
  

22-11-2024 Sexta-feira

A Rádio Timbira 95,5 FM foi homenageada durante a celebração do Prêmio Papete, na 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM), na noite de quinta-feira (21), no Villa Reale Buffet, em São Luís.

De acordo com os organizadores do evento, o troféu é um reconhecimento da Rádio Timbira como veículo de comunicação que promove a cultura e a música do Maranhão.

A secretária adjunta de Radiodifusão, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola, ao receber a homenagem, ressaltou que a Rádio Timbira é a única emissora FM que tem uma programação formada com 50% de produção musical maranhense e com 50% de música de outros locais do Brasil.

“Esta homenagem pertence a toda a equipe da Rádio Timbira; é, também, do secretário da Secom, Sérgio Macedo, na gestão do governador Carlos Brandão; é de todos que gostam da música maranhense e brasileira”, afirmou Maria Spíndola.

A noite foi marcada por homenagens a artistas e organizações de destaque e parceiros culturais. Na premiação teve show especial com a “FMM Orquestra e Convidados”, prestigiando homenageados, imprensa e convidados.

6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM)

A 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) prossegue, nesta sexta-feira (22) e sábado (23), com atividades no Complexo da Lagoa, incluindo a Concha Acústica Reynaldo Faray, em São Luís. A programação é gratuita, diversificada e inclusiva, celebrando a riqueza musical e cultural do Brasil.

Para ter acesso a área dos shows, o público deverá realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, recebendo a pulseira de acesso ao festival.

O festival tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale, Equatorial Maranhão e Banco do Nordeste por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e do Governo do Maranhão/Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A realização é da Interart Produção Criativa e Ministério da Cultura, com o apoio da Prefeitura de São Luís, Cerveja Dona e Amo Vinho.

Homenagem a Rita Benneditto

Neste ano, o destaque é uma homenagem é a homenagem para a cantora e compositora maranhense Rita Benneditto.

Com uma carreira marcada pela fusão de ritmos brasileiros, raízes afro-brasileiras e um estilo singular, Rita subirá ao palco no Complexo da Lagoa na noite desta sexta-feira (22).

Neste show, acompanhada pela FMM Orquestra, Rita Benneditto interpretará um repertório que celebra a musicalidade maranhense e suas influências espirituais e culturais, passeando por clássicos a exemplo de “Contra o Tempo”, “Lenha” “Filhos da Precisão” e “Cavaleiro de “Aruanda”.

Participam, também, da festa os grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, em celebração a semana da Consciência Negra.

Música, conhecimento e sustentabilidade

Foram realizados painéis sobre música, produção e empreendedorismo destinados a profissionais da música e do setor de eventos, além de atividades socioculturais para crianças e jovens no Estaleiro Escola. Toda a arrecadação dos dois dias de shows na Lagoa será destinada às famílias da comunidade do Sítio do Tamancão e áreas adjacentes (Itaqui Bacanga).

Prêmio Papete 2024

A noite de abertura da FMM será marcada pela cerimônia do “Prêmio Papete” 2024, no dia 21 de novembro. A cerimônia é realizada para homenageados, imprensa e convidados. O evento homenageia artistas e grupos que vem abrindo caminhos, além daqueles que estão chegando e se destacando na cena. A premiação contará com um show especial da “FMM Orquestra e convidados”.

O Prêmio Papete expressa a valorização e o resgate da memória musical do estado, inserido na programação da Festa da Música no Maranhão. Sem caráter competitivo, a finalidade da premiação é reconhecer a contribuição dos artistas, grupos, instituições e iniciativas de fomento e difusão, tendo como referência o cantor, compositor e percussionista da cidade de Bacabal, “Papete”.

Papete foi um pioneiro da música e da cultura popular no Maranhão e que tem o seu trabalho reverenciado no cenário musical.  A premiação destaca uma conexão com a cena atual da música brasileira, reiterando não só o trabalho de novos artistas, grupos e bandas, como projetos de valorização e fomento da música no Maranhão.

Em 2024 serão mais de 30 homenageados que receberão o mérito cultural. A estatueta da premiação é uma obra de arte assinada pelo artista plástico maranhense, Eduardo Sereno. Na curadoria do prêmio estão:  Josias Sobrinho, cantor e compositor, os jornalistas, radialistas e pesquisadores musicais Gilberto Mineiro e Pedro Sobrinho e o curador convidado Vinaa, cantor, compositor, pesquisador e produtor cultural.

Programação – Complexo da Lagoa (Área externa ao lado da Concha)

22 de novembro (sexta-feira)

19h30 – Abertura com o encontro dos grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, na semana da Consciência Negra.

20h30 – Show da banda Os Tropix, com suas misturas de ritmos contagiantes.

22h – Apresentação das Caixeiras do Divino da Família Menezes, em uma celebração tradicional que abre o show principal.

22h20 – FMM Orquestra convida Rita Benneditto (homenageada de 2024), Toni Garrido, Luciana Pinheiro, Ruaní, Santa Cruz e Milla Camões, com direção e arranjos de Rui Mário. Esta será uma noite inesquecível, com um show especial e performances emblemáticas. Arranjos e direção: Rui Mário

00h – Baile do Aconselho, com DJ Cajoh, DJ Neiva e DJ Babi animando o público com uma mistura de sons e ritmos.

23 de novembro (sábado)

19h30 – Apresentação de DJ Gabi Leão, abrindo a noite com uma vibe dançante.

20h30 – Banda Baré de Casco, trazendo um repertório de músicas tradicionais.

22h – ElectroVirtuose – Show com DJ Pedro Sobrinho, Sarah Biancci no saxofone e João Simas na guitarra, combinando música eletrônica e instrumentos ao vivo.

23h – Show dos Gilsons, em um momento de conexão com o público maranhense.

00h30 – Baile Nova Brasilis com DJ Félix, acompanhado das convidadas DJ Sereia e DJ Lume, para encerrar a programação com a reinvenção de clássicos da música brasileira em versões eletrônicas que transformam a pista de dança em um espaço de redescoberta cultural.

Reportagem Cris Sousa

22-11-2024 Sexta-feira

Bolsonaro está no centro de uma trama corrupta, que apodrece todo seu entorno, não apenas os que foram indiciados, mas também parlamentares e até governadores que se associaram a ele

O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua organização criminosa abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia. Uma verdadeira quadrilha instalada no Planalto, para fraudar eleições, assassinar autoridades e impor uma nova ditadura ao país. O relatório da Polícia Federal, após quase dois anos de investigações, não deixa dúvidas de que essa quadrilha terrorista merece punição, jamais anistia.

Entre os indiciados há militares de alta patente que desonram as Forças Armadas: o ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o general Mario Fernandes, um dos planejadores do assassinato de Lula, Alckmin e Moraes; o ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro, general Braga Netto, que reuniu em sua casa os “kids pretos” que tocaiaram o presidente do STF, e o ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que chefiaria a junta militar do golpe para garantir a ditadura de Bolsonaro.

O relatório também aponta cúmplices como o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que usou a PF para fazer falsas denúncias e comandou o bloqueio de estradas pela PRF para impedir o voto de eleitores de Lula, o ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, que chefiava a espionagem ilegal dos adversários de Bolsonaro, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que assinou uma falsa denúncia contra o TSE.

Bolsonaro está no centro de uma trama corrupta, que apodrece todo seu entorno, não apenas os que foram indiciados, mas também parlamentares e até governadores que se associaram a ele. Os mesmos que subiram no trio elétrico de Silas Malafaia para afrontar novamente o STF, continuar espalhando mentiras sobre Lula e defendendo um perdão imoral aos condenados do 8 de janeiro e uma anistia prévia para o inelegível.

Que falem agora, que as provas estão na mesa. Que posem de democratas e defendam o golpista, como se fosse possível ser democrata e de extrema direita.
Processo e punição para todos os golpistas e terroristas! Sem anistia!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
BRASÍLIA, 21 de novembro de 2024

22-11-2024 Sexta-feira

O PL nº 477/2024 reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) dos itens da cesta básica

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.