26-11-2024 Terça-feira

Foi aprovada a redução de 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre produtos da cesta básica no Maranhão. 

O projeto de lei que alterou a carga tributária do ICMS da cesta básica é de autoria do Governo do Maranhão e a medida deve gerar impacto direto no bolso dos consumidores, que poderão pagar mais barato no preço de itens básicos da alimentação. 

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até dezembro de 2022, a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica no Maranhão era de 12%, em janeiro de 2023 caiu para 10% e a partir de janeiro de 2025 será de 8%. 

Com esse novo valor, a carga tributária do ICMS da cesta básica atingiu uma redução de 33,33%, se comparados, proporcionalmente, a carga inicial que era de 12% com os quatro pontos percentuais que foram reduzidos desde 2022. 

Segundo a Sefaz, compõem a cesta básica do Maranhão os seguintes produtos: açúcar, arroz, café, creme dental, farinha  e fécula de mandioca,  farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão,  sabão em barra,  sal e  sardinha em lata.

Combate à fome e maior poder de consumo

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, ressalta que a redução na carga tributária dos alimentos e produtos da cesta básica, vai possibilitar acesso mais barato a alimentos essenciais. 

“O custeio aprovado nos possibilita atuar em favor de famílias em situação de vulnerabilidade. Importante destacarmos aqui, que os produtos da cesta básica sofreram uma redução nas alíquotas. Quero informar às donas de casa que o feijão, o arroz, o macarrão, o café e o açúcar, não sofrerão nenhum tipo de reajuste, pelo contrário, diminuirão”, esclareceu Bastos.

Alberto Bastos também destacou que, produtos como pólvora e armas tiveram aumento na alíquota do imposto e os recursos arrecadados serão utilizados em programas de combate à fome no Maranhão.   

“Por outro lado, nós aumentaremos a taxa em 2% para a compra de armas, pólvoras e perfumes. Esse acréscimo será destacado, por orientação do governador Carlos Brandão, no combate à fome e na geração de renda de famílias em situação de vulnerabilidade”, esclareceu.    

O deputado estadual Ricardo Arruda votou favorável ao projeto e acredita que a medida vai gerar impactos positivos no combate à fome no estado. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, destacou.

Para a economista Nilce Cardoso, a redução na carga tributária gera impacto positivo e direto na vida de pessoas de baixa renda. “A redução da carga tributária do ICMS sobre os itens da cesta básica vai incidir diretamente na vida das pessoas com renda mais baixa. Na medida que há uma redução nesses produtos, essas pessoas aumentam seu poder de compra e isso deve melhorar a qualidade de vida delas”, avalia. 

Sobre o ICMS

O ICMS é um imposto estadual  que incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. O imposto é uma fonte importante de receita para os estados e é utilizado para financiar serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Fundamental para a economia brasileira, o ICMS impacta diretamente no preço final dos produtos e serviços e é parte significativa da arrecadação tributária dos entes federativos.  

26-11-2024 Terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

MARCO HISTÓRICO

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens.

Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas.

Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras.

O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

26-11-2024 Terça-feira

Continente africano registra maiores taxas desse tipo de crime

Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.

“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.

“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.

“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.

Agência Brasil

26-11-2024 Terça-feira

De acordo com o governo, a nova lei é resultado de um acordo entre o Executivo e o Legislativo para resolver o impasse envolvendo as “emendas PIX”, que foram suspensas pelo STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que garante “transparência e eficiência” na utilização dos recursos das emendas de deputados e senadores.

De acordo com o governo, a nova lei é resultado de um acordo entre o Executivo e o Legislativo para resolver o impasse envolvendo as “emendas PIX”, que foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de critérios de transparência e rastreabilidade.

“A nova lei atende às exigências da Corte ao estabelecer um sistema de rastreabilidade, transparência e controle social. Além disso, o projeto define áreas prioritárias para as emendas”, diz nota do Planalto.

Leia mais: Após relatório da CGU, Dino mantém suspensa execução das emendas PIX

Por exemplo, essas emendas impositivas deverão ser destinadas a áreas como saneamento, habitação, saúde, transporte, segurança, ciência e tecnologia e agropecuária.

O governo diz que esse critério reafirma o compromisso do Legislativo e do Executivo em direcionar recursos para setores essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país.

Ainda sobre as emendas PIX será exigido que as transferências de recursos sejam registradas no portal Transferegov.br, com identificação clara dos valores, destinatários e cronogramas, assegurando total transparência e acesso público às informações.

“A rastreabilidade é reforçada pela obrigatoriedade de publicação do plano de trabalho e pela fiscalização contínua do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais estaduais e municipais”, diz o governo.

Confira como ficam as demais emendas:

Emenda de bancada

Na lei também foram estabelecidos os critérios para as emendas de bancada, comissão e individuais. No caso das de bancada, elas só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a Unidade da Federação representada pela bancada.

Fica vedada a individualização de ações e de projetos para atender demandas ou indicações de cada integrante. Serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até oito emendas.

Emenda de comissão

Sobre as de comissão, só poderão apresentar emendas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso para ações de interesse nacional ou regional.

As emendas devem identificar de forma precisa o objeto e justificá-lo com detalhes, priorizando critérios técnicos e o alinhamento com as políticas nacionais.

Os órgãos e unidades executoras de políticas públicas publicarão em portarias dos respectivos órgãos, até 30 de setembro do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual, os critérios e as orientações para a execução das programações de interesse nacional ou regional.

Emenda individual

A nova norma passa a exigir execução mais rígida para as emendas individuais com identificação precisa do objeto e a preferência por projetos prioritários, especialmente em situações de calamidade ou emergência.

O autor da emenda deve informar o objeto e o valor da transferência no momento da indicação do ente beneficiado, com destinação preferencial para obras inacabadas de sua autoria.

O beneficiário das emendas individuais impositivas deverá indicar no sistema Transferegov.br, ou em outro que vier a substituí-lo, a agência bancária e a conta-corrente específica em que serão depositados os recursos para que seja realizado o depósito e seja possibilitada a movimentação do conjunto dos recursos.

O Poder Executivo do ente beneficiário das transferências especiais deve comunicar ao Legislativo, ao TCU e aos tribunais de contas estaduais ou municipais, no prazo de 30 dias, o valor do recurso recebido, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução, com ampla publicidade.

As transferências especiais destinadas aos entes federativos em situação de calamidade ou de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal terão prioridade para execução.

Com informações da Ascom/Planalto

25-11-2024 Segunda-feira

Pesquisa é do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil.

O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP).

Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão.

Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles.

Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas.

Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos.

Duplo trauma

A diarista Zilma Dias perdeu uma sobrinha em 2011. Não por causa natural, nem acidente. Camila foi morta, aos 17 anos, pelo ex-companheiro, de quem engravidou e tentava se desvencilhar. Como diversas vítimas, a jovem duvidava de que as agressões atingissem seu ponto máximo. Ambas as mulheres pretas.

Quase todas as respondentes da pesquisa, 89%, atribuem ao ciúme e à possessividade do agressor as causas por trás do feminicídio, quando envolve atuais ou ex-parceiros das vítimas. Para Zilma, foi o caso de sua sobrinha. Ela disse que ele chegou a trancá-la em casa e, como é típico nos casos de violência doméstica, tentou isolar a companheira, privando-a de todo convívio, inclusive o com familiares. O objetivo é fazer com que as mulheres fiquem sem ter a quem recorrer.

“Ela dizia que ele era mosca morta”, compartilha a pernambucana, para sinalizar que a filha de seu irmão nunca calculou realmente o risco que corria.

O assassino de Camila mudou-se de cidade onde vivia com ela. Depois de certo tempo, porém, ele retornou e ficou à espreita da ex-companheira. Quando a jovem passava por um cemitério, matou-a com 12 facadas, diante da filha dos dois, Raíssa. O homem, que tinha 25 anos, só foi localizado porque cometeu outro crime, de falsidade ideológica. Então, foi condenado a 13 anos por feminicídio.

A outra camada que revestiu de vulnerabilidade a vida de Zilma veio de uma desdita que ela mesma experimentou. Ela ficou seis anos sem poder abraçar alguém que gerou na barriga, mantendo contato somente por telefone. E também não resultado de nenhum acidente ou por causa do curso próprio da vida. Foi para se proteger de um agressor que não a matou, mas que assassinou a companheira que veio depois dela.

Hoje Zilma entende que a obediência que achava que devia ao parceiro era um valor construído culturalmente, algo incutido por ele na sua mente e que não tinha origem nem mesmo em sua família. Hoje, diz a trabalhadora doméstica, ela compreende que vivia em cárcere privado e que racionar comida para si, para não ser punida pelo marido, era um alerta escrito em letras garrafais. Ser proibida de ver os pais e de trabalhar não era normal.

O companheiro praticou contra ela, enquanto estiveram juntos, diversos tipos de violência. Da psicológica à patrimonial. Zilma não sabia nem sequer o sexo das bebês, pois não fez exame pré-natal, algo fundamental para verificar se a saúde da criança está em dia e detectar patologias graves precocemente.

“Eu não sabia a quem recorrer. Deus me livre chamar a polícia. Não contava nem à minha mãe que ele me batia. Quase todos os dias, ficava machucada. Grávida, apanhava. Ele chegou a ir ao médico comigo, eu estava toda machucada e já grávida de oito meses da minha primeira filha. Ele, do meu lado, me cutucando e o médico me perguntando ‘O que foi aquilo [os hematomas e ferimentos]?’ Ele me proibiu de falar. Aí, eu disse ‘Eu caí’. Estava do meu lado me ameaçando”, recorda Zilma.

Até terminar o relacionamento, algo que muitas vítimas temem, por medo de serem mortas, como mostra o relatório do Instituto Patrícia Galvão, Zilma aceitou os pedidos de perdão de seu agressor. A tentativa de esquecer os episódios de violência, em um relacionamento abusivo, e substitui-los por lembranças mais agradáveis – na maioria das vezes, poucas e do início da relação -, inclusive, despertadas intencionalmente pelo agressor é outra estratégia muito conhecida. Essa sequência de pedido de perdão, com agrados do agressor, recomeço das agressões, piora das agressões e agressão consumada se chama ciclo de violência e explica por que muitas vítimas não conseguem quebrá-lo e abandonar o agressor.

A “gota d’água”, menciona a pernambucana, foi quando ele bateu nela, logo após aparecer com uma amante no portão de casa e ser questionado pela infidelidade. O casal teve duas filhas, sendo que uma morreu aos 15 anos, por um problema cardíaco. Na ocasião, uma delas tinha apenas um mês de idade. Zilma informou a ele que ia embora e seu então companheiro fez um estardalhaço, indo à casa dos sogros, ajoelhando-se e prometendo que mudaria de comportamento, que jamais ela sofreria agressões novamente.

De mala e cuia, chegou a uma das capitais e voltou a criar a filha porque sua mãe, que cuidava dela, faleceu. “A minha esperança é que ele fosse mudar, mudar, mas foi só piorando”, diz.

Tentar minar a autoestima de Zilma, outro ponto que se repete nessas histórias, não a abalou, já que estava determinada a partir. “Dizia que eu não ia conseguir criar minha filha, que eu ia pedir ajuda a ele. Nunca deu um leite a ela. E eu consegui, criei sozinha”, afirma.

Em 2014, outra sobrinha de Zilma entrou em contato com ela para contar uma novidade. O ex-companheiro da diarista havia matado sua então parceira e a esquartejado. O caso saiu em jornais locais. Ele foi condenado a cumprir 25 anos de prisão.

Como encontrar informações e pedir ajuda

A versão completa da pesquisa pode ser lida no site do Instituto Patrícia Galvão, onde também é possível encontrar dados sobre os diversos tipos de violência.

Há, ainda, diversas formas de pedir socorro, caso seja necessário. Entre elas, o telefone 180, específico para atender vítimas de violência doméstica, as delegacias especializadas no atendimento à mulher e a Casa da Mulher Brasileira, que tem dez unidades espalhadas pelo país (Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia, no Distrito Federal; Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina; e Ananindeua, no Pará.

Agência Brasil

25-11-2024 Segunda-feira

Proposta partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse.

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação.

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

25-11-2024 Segunda-feira

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.  

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

Natal do Maranhão 2024

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.  

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de novembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.  

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.  

Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

25-11-2024 Segunda-feira

Resultado eleitoral favorece integração do continente e aproximação com Lula, além de um revés para o argentino Milei e sua intenção de desmontar o Mercosul

Após cinco anos, a esquerda volta ao comando do Uruguai com a vitória de Yamandú Orsi, da Frente Ampla, no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (24). Orsi, de 57 anos, conquistou 49,8% dos votos, superando Álvaro Delgado, candidato governista de centro-direita, que obteve 45,9%, segundo resultados oficiais. A participação expressiva de 89,4% dos eleitores reafirma o compromisso democrático da sociedade uruguaia.

Orsi assume o governo em 1º de março de 2025, sucedendo Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional. Com aprovação de 52%, Lacalle Pou retorna ao Senado, onde deve preparar sua candidatura à Presidência para 2029.

Um aliado estratégico para Lula no Mercosul

A vitória de Orsi é vista como um reforço à integração regional e uma conquista diplomática para o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Com alinhamento político e histórico de colaboração, Lula e Orsi planejam uma reunião bilateral em Montevidéu nos dias 5 e 6 de dezembro, durante a cúpula do Mercosul.

Lula saudou a eleição do novo presidente uruguaio com entusiasmo: “Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe. Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e pela integração regional.”

Com o novo governo, o Uruguai deve priorizar a política externa voltada ao fortalecimento do Mercosul. Durante o mandato de Lacalle Pou, houve tensão no bloco, incluindo tentativas de negociações comerciais unilaterais com a China. Orsi, no entanto, já indicou que buscará dinamizar o bloco, mas sempre dentro das regras de consenso do Mercosul, destacando a liderança do Brasil.

A trajetória de Yamandú Orsi

Filho de trabalhadores rurais, Orsi nasceu na cidade de Santa Rosa, no interior do Uruguai. Após enfrentar dificuldades econômicas na infância, mudou-se para Canelones, onde iniciou sua trajetória política. Professor de história e comerciante, ingressou na Frente Ampla em 1989, no movimento liderado por José “Pepe” Mujica, de quem é considerado um pupilo político.

Orsi governou Canelones por dois mandatos consecutivos (2015-2023), consolidando sua liderança no departamento mais populoso do interior do país. Sua campanha presidencial foi marcada pelo compromisso com o diálogo, inclusão social e fortalecimento das causas ambientais.

Mesmo agnóstico, Orsi foi educado em escolas católicas e já afirmou que seu interesse pela política foi despertado pela música popular e pelos movimentos sociais do pós-ditadura uruguaia.

Desafios e governabilidade

A vitória de Orsi, com uma margem de pouco mais de 95 mil votos, reflete a divisão do eleitorado uruguaio. No Congresso, a Frente Ampla será maioria no Senado, mas precisará negociar com a oposição para alcançar maioria na Câmara de Deputados.

O presidente eleito terá de lidar com questões sensíveis, como a pressão por novos acordos comerciais e a posição do Uruguai em relação ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela. Orsi já indicou que seguirá a postura moderada de Lula, priorizando o diálogo e a defesa da democracia.

Integração regional em foco

A eleição de Orsi representa uma mudança na dinâmica regional, com o Uruguai alinhando-se mais estreitamente ao Brasil e reforçando a coesão do Mercosul. Por outro lado, a derrota de Delgado é um revés para o presidente argentino Javier Milei, que defendia flexibilizar o bloco para acordos bilaterais.

O Uruguai, embora pequeno em território e população, desempenha um papel significativo no equilíbrio do Mercosul, onde cada voto nacional tem peso equivalente. Com Orsi e Lula fortalecendo suas alianças, a integração regional e o multilateralismo podem ganhar um novo impulso na América Latina.

Vermelho

24-11-2024 Domingo

Ele disse que é necessário retirar da iniciativa privada os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida

Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) ressaltou que o Projeto de Lei 477/2024, que dispõe sobre o sistema tributário do estado e modifica a alíquota do ICMS, contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população que ainda vive abaixo da linha de pobreza.

Em seu discurso, o parlamentar explicou que o aumento da arrecadação tributária possibilitará a criação, por parte do Executivo Estadual, de um programa definitivo de combate à fome, principalmente na chamada primeira infância.

“O governador Carlos Brandão tomou a decisão de acabar com a fome e a extrema pobreza. Já saíram do mapa da fome no Maranhão 920 mil cidadãos e ainda temos em torno de 500 mil pessoas. Não há momento melhor para alterar as tarifas tributárias do que este. A única motivação do governador é ter recursos para custear e financiar esse programa que, talvez, seja o maior programa social da história do Maranhão”, disse o parlamentar.

Ainda na avaliação do deputado Antônio Pereira, é necessário retirar da iniciativa privada, a quem ele chamou de “privilegiados”, os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida.

“Nós, que temos a nossa geladeira abastecida, temos que entender que precisamos tirar um pouco do nosso produto para dar ao nosso vizinho que não vive como nós vivemos”, frisou, ressaltando que a meta do governo do Maranhão é que, até o final de 2025, nenhuma pessoa esteja vivendo abaixo da linha de pobreza no estado.

Mudanças

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 477/2024, aprovado em regime de urgência na manhã desta quinta-feira (21), prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).    

 Ainda na justificativa do PL, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposição legislativa visa atualizar a política de tributação estadual para atender critérios fiscais, socioeconômicos e ambientais. O intuito é fortalecer a arrecadação tributária para garantir que o estado tenha recursos suficientes para manter e expandir políticas públicas essenciais, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança pública.

24-11-2024 Domingo

Para celebrar a memória e o legado de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o dia 20 de novembro, data da morte do símbolo negro, foi instituído no Brasil como o Dia Nacional da Consciência Negra. Além da data, que em 2024 foi pela primeira vez feriado nacional, o mês de novembro é, há décadas, referenciado como o Mês da Consciência Negra, período dedicado a atividades que reforçam a luta contra o racismo e a desigualdade no país.

No Maranhão, há quatro anos, os meses de novembro são marcados pela realização da Feira MA Preta, evento anual que ajuda a promover o afro-empreendedorismo, valorizando a cultura afro-brasileira e impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades negras no estado.

A ação é encabeçada pela sociedade civil e conta, desde sua primeira edição, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). A Feira MA Preta tem como foco o desenvolvimento do empreendedorismo negro, com destaque para a criação e a inovação em áreas como moda, música, gastronomia, audiovisual, design e tecnologia.

“Um dos sonhos das pessoas que trabalham com afro-empreendedorismo era a questão da dignidade; ter a dignidade de ter uma feira como as grandes feiras são, com estandes, com tendas. Um evento que desse uma garantia de legalidade, para as pessoas entenderem que os produtos das pessoas pretas podem estar em espaços como esse”, explica a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu e coordenadora geral da Feira MA Preta, Ana Rosa Silva – também conhecida como Aninha Pretha.

Além do impulso ao empreendedorismo, a Feira MA Preta abre espaço para atividades culturais, como consultorias, aulas experimentais e rodas de conversa com empreendedoras ligadas ao movimento negro.

“Hoje, vemos no Maranhão um grande boom. As pessoas começaram a perceber, a partir de 2021, um grande número de afroempreendedores abrindo negócios em redes sociais. Com a Feira, a gente começa a incentivar essas mulheres a vender, porquê lá elas têm espaço, têm vitrine para a comercialização dos seus produtos”, reforça Aninha Pretha.

No último dia 7 de novembro, a Feira MA Preta, em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inaugurou uma loja colaborativa no Rio Anil Shopping, no bairro Turu, na capital maranhense, para que 50 afroempreendedores apresentem seus produtos.

Estão à venda na loja colaborativa da Feira MA Preta/Sedihpop, peças de artesanato, joias, biojoias, roupas de crochê, roupas de tecido africano, turbantes, faixas, cabelos orgânicos, sapatos, bonecas e tecidos africanos. Trancistas, cabeleireiras, artesãs, maquiadoras e profissionais que trabalham com a gastronomia ancestral negra, também tem espaço no local. A meta dos organizadores da Feira é que a loja colaborativa consiga atingir até 100 empreendedores negros. 

“Os produtos e as marcas são fixas, com rotatividade entre quem vai comercializar. Temos muita coisa boa. Temos a pauta da inovação, já que têm mulheres, por exemplo, que produzem shampoos e condicionadores com produtos naturais do Maranhão, como babaçu, jussara e cupuaçu. Temos ainda, produtores de perfumaria, moda, serviços e até aulas de inglês para mulheres pretas”, conta a coordenadora geral da Feira MA Preta.

Afroempreendedorismo na história

Para Aninha Pretha, o empreendedorismo entre a comunidade negra remonta ao período escravista no Brasil. O também chamado afroempreendedorismo teria surgido no Brasil como saída encontrada pela população negra garantir a subsistência no período pós-escravidão, já que não eram garantidas há escravos alforriados condições de integração à vida econômica do país.

“A população preta quando veio para o Brasil ficou à margem da sociedade e não foi oportunizada a ela possibilidade de comercialização e produção formal. Os africanos ficaram à margem da sociedade, mas eles eram barbeiros, eram comerciantes, faziam confecção de seda e dominavam a tecnologia ancestral da construção e da engenharia”, frisa Pretha.

Feira MA Preta e geração de renda

Empreender foi a estratégia adotada por ex-escravos para suplantar desigualdades originadas em mais de três séculos de escravidão no Brasil. No século 21, empreender e montar o próprio negócio ainda pode ser uma boa opção para a população negra que mora nas periferias do país, conquistar sua autonomia financeira, como reforça Aninha Pretha.

“Entendo o afroempreendedorismo desde a minha infância, porque essa é a forma de sustentabilidade das famílias negras tradicionais, que geralmente estão à margem da sociedade, que não têm empregos formais, e muitas das vezes, são mulheres que estão no subemprego. São mulheres empregadas domésticas que não têm carteira assinada, que precisam pagar as contas da casa, além de muitas que são mães solos e não têm uma rede de apoio”, conta.

Vitrine para negócios desenvolvidos e gerenciados por empreendedores negros, a Feira MA Preta tem como vetor central a geração de oportunidades e de renda, pautas prioritárias para o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão é um dos nossos maiores incentivadores. Ele vai para dentro da feira, ela já sabe quem são as afroempreendedoras. Ele tem um carinho muito especial pela Feira, porque ele entende que está potencializando a economia de mulheres que ainda estão em processo de construção de seus negócios”, relata Aninha Preta.

Celebração da cultura preta

Com o slogan “Potencializando Afroempreendedores, Celebrando a Cultura Preta”, a Feira MA Preta vem se consolidando como plataforma de geração de renda, fortalecimento da identidade cultural e promoção de políticas públicas inclusivas, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades negras maranhenses.

A ação foi incorporada ao calendário anual de eventos do Maranhão, por meio da Lei Estadual nº 11.580. A 4ª edição da Feira MA Preta conta com programação extensa e descentralizada. As atividades compreendem desde eventos em praças e comunidades quilombolas até a utilização de espaços públicos, como shopping centers.

Parte da programação será realizada em um espaço cheio de simbolismo para a história do povo negro no Maranhão: a Praça das Mercês, local que no início da fundação de São Luís foi utilizado para atracar navios negreiros. Na região funciona atualmente o Museu Casa das Mercês, prédio que por volta do século 17 abrigou um depósito de escravos.

“Começamos a ir para espaços como a Praça das Mercês, local onde temos uma história muito emblemática, porque ali era um grande porto, ali era a Cafua das Mercês, o nosso Cais do Valongo [antigo porto no Rio de Janeiro, onde mais de 1 milhão de escravos africanos desembarcaram durante os séculos 18 e 19]”, destaca Aninha Pretha.   

“Fazemos questão de fazer esse resgate ancestral da história e da cultura africana dentro dos territórios no Maranhão. Ali a gente conseguiu entender que era um espaço que a gente precisava ocupar”, completa.