Arquivo mensal: outubro 2024

Dia do Servidor: Brandão decreta ponto facultativo e antecipa pagamento para sábado, 26

21-10-2024 Segunda-feira

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) anunciou hoje, a antecipação do pagamento da folha dos servidores públicos estaduais, efetivos e aposentados, para o dia 26, sábado, referente ao vencimento do mês de outubro.

O objetivo do governo é valorizar e garantir a satisfação do funcionário público além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

Brandão decretou ainda ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 28, pela data do Dia do Servidor.

Governo do Maranhão realiza Dia D e mobiliza sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama

21-10-2024 Segunda-feira

A fachada do Palácio dos Leões, no Centro, foi o cenário para a mobilização da sociedade nesta quinta-feira (17) durante o Dia D da campanha Outubro Rosa. Com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, a gestão estadual apresentou ações para a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, além da importância do autocuidado. 

“É um dia marcante para despertar o sentimento de prevenção contra o câncer e queremos fortalecer esse sentimento. Fazemos a medicina preventiva no estado inteiro, alcançando os lugares mais longínquos para atender as mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. São mulheres que o governo tem o dever e a obrigação de alcançar, para cuidar dessas pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Os participantes da mobilização estavam vestidos de rosa como referência à cor que marca a luta contra o câncer de mama e que faz parte do nome da campanha nacional. A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, destacou o conjunto de ações organizado pelo Estado para sensibilizar as pessoas sobre o tema da campanha Outubro Rosa em 2024, que é “Se liga! Prevenção é o ano todo”.

“O Outubro Rosa é uma campanha que o governo Carlos Brandão sempre se preocupou e deu ampla visibilidade. É um evento que mostra a importância de conscientizar todas as mulheres sobre a realização dos exames preventivos. Nós não devemos adiar esses exames, pois o diagnóstico preventivo salva vidas. Para isso, pedimos a ajuda dos maridos, filhos, irmãos, de uma pessoa próxima a mulher”, comentou a primeira-dama.

A programação do Dia D contou com um bate-papo com mulheres que superaram o câncer, mulheres empreendedoras, participação de especialistas em oncologia e autocuidado. Foi assinado um projeto de lei para instituir a Campanha Maranhão Rosa em todo o estado, além de atrações culturais com apresentação do grupo Pão Com Ovo e do Coral Arthur Azevedo. O encerramento foi marcado pela iluminação na cor rosa em toda a extensão da  entrada do Palácio dos Leões.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro estão sendo oferecidas consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante, além de consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo sem a necessidade de agendamento. Os exames são do tipo mamografia bilateral e mamografia para análise de alterações mamárias.

Também está ocorrendo um mutirão de mamografias e consultas com mastologista no Hospital de Oncologia do Maranhão. A ação começou na quarta-feira (16) e segue até o domingo (21), sendo que nesta sexta (19) e no sábado (20) ocorrerão as consultas com o mastologista.

O atendimento durante esse período será realizado por demanda espontânea – ou seja: sem a necessidade de agendamento. Basta apresentar original e cópia do documento de identificação, do cartão do SUS e do comprovante de residência.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, destacou a importância da população ter o conhecimento de todas as ações que estão sendo desenvolvidas para que mais mulheres possam se prevenir do câncer de mama e do câncer de colo de útero.

“O Outubro Rosa traz esse espírito de conscientização e não podemos esquecer que somos formadores de opinião, detentores de informação de qualidade. É preciso espalharmos essas informações para os que mais precisam, em especial para mulheres que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde, pois o diagnóstico precoce pode salvar vidas”, disse o secretário.

A coordenadora do grupo Elas Empoderadas, Maria de Jesus Almeida, acompanhou a programação do Dia D. Ela lembrou a quantidade de mulheres que infelizmente perderam a vida por conta do câncer e afirmou que o trabalho de conscientização ainda é o melhor caminho para vencer essa batalha.

“Todos os meses precisamos cuidar das pessoas e levar todas essas informações, especialmente para as mulheres que ficam mais distantes. Cuidar das pessoas é uma das políticas que tem que funcionar sempre muito bem e a política de prevenção funciona”, destacou Maria de Jesus Almeida.

O momento de mobilização pela saúde das mulheres contou com a presença da influencer maranhense Thaynara OG. Ela destacou a estratégia de mobilização para que todos saibam da campanha: que cada pessoa converse com pelo menos dez mulheres sobre as ações da campanha para a prevenção do câncer.

“Como maranhense e como mulher, eu não tinha como não estar aqui, presenciando o Dia D que está com essa programação incrível e juntando todas essas mulheres empoderadas aqui. A mensagem que queremos reforçar é que a prevenção não é só no mês de outubro, é o ano inteiro e a partir da informação conseguiremos transformar a vida de muitas mulheres”, comentou a influencer.

Sobre o Outubro Rosa

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o combate ao câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos.

A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, período em que devem ser desenvolvidas diversas atividades de conscientização e prevenção.

Fest Viva realizado na Viva Água faz parte da comemoração dos 40 anos da academia

21-10-2024 Segunda-feira

O Fest Viva na Academia Viva Água aconteceu na tarde do último sábado (19) e reuniu dezenas de atletas de todas as idades para participar de competições de natação.

O evento faz parte de um pacote de realizaçõs alusivas ao Aniversário de 40 anos da Viva Água, empresa do casal de professores de Educação Física e empresários maranhenses, Osvaldo Telles e Denise Araújo.

O Fest Viva é uma competição que é mais do que angariar medalhas: é sobre superação, amizade e o espírito esportivo que define a natação!

Entre braçadas, abraços e aplausos, nossa torcida faz a diferença, sempre apoiando com energia e fair play.

Neste ano especial, em que comemoramos 40 anos de história, essa festa marca ganha um brilho especial junto com as celebrações que seguem até novembro. Então, prepare-se para vibrar com a gente!

#FestViva#VivaÁgua40Anos#Natação#FairPlay#TorcidaAnimada#Competição

Em 21 anos, Bolsa Família é mais que um auxílio: transforma vidas e traz cidadania

21-10-2024 Segunda-feira

Maior política de inclusão social do país e referência mundial, o Bolsa Família trouxe comida à mesa, garantiu saúde, educação e dignidade a milhões de famílias brasileiras

No dia 20 de outubro de 2003, o Brasil dava um passo importante rumo à redução da desigualdade social e à promoção da inclusão de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Nascia o Programa Bolsa Família, uma iniciativa revolucionária do primeiro governo do presidente Lula que se tornaria referência mundial no combate à pobreza e na garantia de direitos básicos.

Desde sua criação, o Bolsa Família tem sido um instrumento fundamental para a promoção da cidadania e do desenvolvimento social. Ao unificar diversas políticas de transferência existentes, o programa trouxe maior eficiência e transparência à distribuição dos recursos, alcançando diretamente as famílias que mais precisam.

O impacto social do Bolsa Família é iinagável. Milhões de famílias beneficiárias têm acesso a uma renda mínima, o que lhes permite suprir necessidades básicas como alimentação, saúde e educação. Com isso, crianças e jovens têm a oportunidade de frequentar a escola com mais saúde, com a garantia de um futuro mais promissor e ropendo o ciclo de pobreza.  Desde a posse do presidente Lula, o número de beneficiários dessa faixa etária saltou de 24,4 milhões para 25,3 milhões, sendo 1,1 milhão o número de incluídos neste ano. Hoje, muito mais do que um auxílio, o programa transforma vidas e assegura cidadania, dá perspectiva e oportunidade para quem mais precisa.

400 mil novas famílias incluídas

No último dia 18, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), junto com a Caixa Econômica Federal CEF), anunciou a inclusão de 400 mil novas famílias no programa, que passaram a receber o benefício no mesmo dia. Agora, a principal política de inclusão social do país chega a um total de 20,73 milhões de lares. Esse é mais um avanço do governo Lula na política de assistência social, com olhar voltado para regiões mais vulneráveis ​​e grupos populacionais com maior necessidade. Assim, o Programa se consolida como pilar fundamental para milhões de brasileiros.

Meta de acompanhamento é superada

Para que os objetivos sejam alcançados, o MDS, cujo titular é o petista Wellington Dias, desenvolve um rigoroso processo de fiscalização. Neste ano, por exemplo, o programa superou a meta de acompanhamento das condicionalidades de saúde na primeira vigência de 2024, atingindo patamar acima de 81%.

Referência global

Referência global no combate às desigualdades, o Bolsa Família é um dos pilares para a construção da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que a presidência brasileira do G20 converteu na principal plataforma a ser apresentada ao bloco das maiores economias do mundo.

Vidas transformadas

O Bolsa Família gera  impactos positivos na escolaridade e no rendimento de trabalho para ex-beneficiários. Ao promover a educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, contribui para romper o ciclo intergeracional da pobreza, fortalecer a capacidade de inserção no mercado de trabalho e reduzir a dependência de programas assistenciais no futuro.

É o que diz um estudo feito pelo Cedlas, centro de pesquisa argentino especializado no estudo de questões relacionadas à distribuição de renda, pobreza, desigualdade, políticas sociais e o mercado de trabalho na América Latina.

A pesquisa apontou uma elevação de US$ 250 no rendimento mensal dos ex-beneficiários. No campo da educação, registrou um aumento médio de 0,8 anos de escolaridade – acréscimo que reflete maior probabilidade de conclusão dos ensinos primário e secundário, com aumento de 9 pontos percentuais (p.p) no primeiro e de 6 p.p no segundo.

PT, com informações de MDS e Agência Gov

Alema entrega Medalha Manuel Beckman a Marcelo Andrade e Gil Cutrim em sessão alusiva aos 50 anos da Codevasf

21-10-2024 Segunda-feira

Iniciativa da cerimônia foi de Osmar Filho e da concessão das medalhas foi de Neto Evangelista, para o diretor Gil Cutrim, e de Glalbert Cutrim para o diretor-presidente Marcelo Andrade

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (21), sessão solene alusiva aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf), no Plenário Nagib Haickel. Na ocasião, a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual, foi entregue ao diretor-presidente da Companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto, e ao diretor de Governança e Sustentabilidade da autarquia federal, Gil Cutrim.

A iniciativa da sessão solene foi do deputado Osmar Filho (PDT) e da concessão das medalhas do deputado Neto Evangelista (União), para o diretor Gil Cutrim, e do deputado Glalbert Cutrim (PDT) para o diretor-presidente Marcelo Andrade.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Fred Maia (PDT), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos), Florêncio Neto (PSB) e Roberto Costa (MDB). Participaram da mesa de honra da cerimônia, dentre outras autoridades, o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o superintendente da Codevasf no Maranhão, Clóvis Luís Paz Oliveira, o ex-deputado federal Hildo Rocha e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim.

Iracema Vale entrega Medalha Manuel Beckman ao diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Andrade

Reconhecimento

A presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz em homenagear dois homens que muito contribuem para o desenvolvimento do Estado do Maranhão e uma empresa que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Marcelo Andrade e Gil Cutrim muito contribuíram para o desenvolvimento do Estado do Maranhão como dirigentes da Codevasf. Agradecemos o trabalho incansável dos senhores para tornar o Maranhão um estado mais justo, próspero e inclusivo. A Codevasf é um pilar fundamental do desenvolvimento do Brasil e do Maranhão. Sua presença em nosso estado deve-se ao trabalho visionário do então deputado Carlos Brandão, que apresentou projeto no Congresso propondo a instalação dessa importante autarquia no Estado do Maranhão”, ressaltou.

Glalbert Cutrim destacou o trabalho arrojado desenvolvido pela Codevasf sob o comando de Marcelo Andrade e Gil Cutrim.

Deputada Iracema Vale entrega a medalha ao diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf, Gil Cutrim

“A história dessa empresa é a de beneficiar a vida das pessoas que mais precisam. São muitas obras entregues por essa importante estatal brasileira à população maranhense. Esse é um momento de reconhecer e agradecer por esse trabalho que chega lá na ponta dos milhares de municípios dos 16 estados que são beneficiados com a atuação da Codevasf”, frisou.

Por sua vez, Neto Evangelista ressaltou a contribuição do ex-deputado federal Gil Cutrim, hoje, ocupando o cargo de diretor de Governança e Sustentabilidade da Codevasf. “A Contribuição de Gil Cutrim ao desenvolvimento do Estado do Maranhão já vem de muito tempo por meio de outros cargos que ocupou como, por exemplo, o de prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Hoje, como diretor da Codevasf, ele acrescenta a prestação de serviços em favor da população maranhense”, afirmou.

Agradecimentos

Gil Cutrim agradeceu a homenagem e disse se sentir honrado em receber a maior comenda do Poder Legislativo Estadual. “Agradeço imensamente o reconhecimento de nosso trabalho por essa Casa legislativa. Hoje, a Codevasf representa um braço no processo de desenvolvimento do Maranhão. Estamos trabalhando para trazer mais benefícios para a população maranhense como os projetos de Revitalização da Lagoa da Jansen e os Diques da Baixada”, acentuou.

Em sua fala de agradecimento, Marcelo Andrade ressaltou o trabalho realizado pela Codevasf em 2.688 municípios em 16 estados e disse que a homenagem recebida é extensiva a todos os funcionários da empresa.

“Cada funcionário da Codevasf deve se sentir agraciado com essa comenda, pois sem vocês não poderíamos entregar o que estamos entregando em cada um dos 2.688 municípios. Ainda temos muito o que entregar. Fazemos nosso trabalho com muito empenho. Buscamos sempre atuar como indutor de desenvolvimento com ações inovadoras e que levam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo, as mais necessitadas”, realçou.

Artigo do governador Brandão: Governo de compromisso com a Segurança Alimentar

20-10-2024 Domingo

Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.

E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.

Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.

A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.

Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.

Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão

Jota Pinto comemora anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea

20-10-2024 Domingo

Obra deverá impactar toda a região metropolitana, beneficiando a população de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar

O deputado Jota Pinto (Podemos) comemorou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), o anúncio da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que deverá impactar toda a região metropolitana, beneficiando a população de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

“Com muita alegria, recebi o anúncio feito pelo governador Carlos Brandão de que irá iniciar a extensão de 5 km da Avenida Litorânea, que atualmente tem mais de 7 km, em um trecho que vai do Olho d’Água ao Araçagi”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que a obra será um grande empreendimento, importante principalmente para o turismo, e que vai dar maior trafegabilidade para as pessoas que vivem naquela região.

“É uma obra importante. Vão ser três vias importantes demais, numa grande parceria com o governo federal por meio do PAC, uma obra que vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas”, assinalou o parlamentar.

Jota Pinto lembrou que o projeto da Avenida Litorânea foi iniciado em 1987, logo no início do governo Luiz Rocha, mas coube ao governador Edison Lobão construir cinco quilômetros. Depois, o então prefeito de São Luís, João Castelo, fez mais um pequeno trecho de prolongamento.

“Pois agora vem essa boa notícia anunciada pelo governador Carlos Brandão: a construção de mais 5 km da avenida. Portanto, eu não poderia deixar de ocupar essa tribuna, nessa manhã, para parabenizar o governador Brandão e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira”, frisou.

Jota Pinto ressaltou, ainda, que a obra é fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. “Parabenizo, também, o governo Lula, que vem fazendo grandes parcerias. E a gente vê praticamente todo mês ministros aqui e isso mostra que o governador Brandão tem uma grande relação não somente com a classe política do Maranhão, mas também com todo o governo federal”, enfatizou o parlamentar.

STF condena mais 15 bolsonaristas por atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023

20-10-2024 Domingo

Em seu voto, Moraes destacou que os réus tinham conhecimento da incitação ao golpe e que permanência no acampamento comprova a “finalidade golpista e antidemocrática” dos atos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta sexta-feira (18), mais 15 golpistas bolsonaristas que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. Estes são os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. O julgamento aconteceu em plenário virtual. 

Com a decisão, os réus envolvidos deixam de ser primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado).

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, os 15 réus permaneceram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília, enquanto outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

A PGR considera que, como os crimes têm origem em uma atuação coletiva, mesmo não tendo participado de todas as fases, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade. 

No caso desses réus, a denúncia abrangeu os crimes de associação criminosa e incitação ao crime, por estimularem as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral e de exercício arbitrário dos poderes constituídos.

A maioria do plenário acompanhou o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, no sentido de que, como se trata de uma ação conjunta com a mesma finalidade e executada por diversas pessoas, não há dúvida de que todos contribuem para o resultado como coautores. 

Ele destacou que os réus tinham conhecimento prévio da incitação ao golpe de Estado e que sua permanência no acampamento até o dia seguinte aos atos comprova a “finalidade golpista e antidemocrática, que visava à abolição do Estado de Direito” com a deposição do governo legitimamente eleito em 2022. O ministro frisou que mais de 400 réus em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

A pena imposta foi é de um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa e multa de 10 salários mínimos (valores de janeiro de 2023) por incitação ao crime. 

A pena de detenção foi substituída por restrição de direitos: 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal, proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais e retenção dos passaportes até a extinção da pena.

A condenação também prevê a revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham. Além disso, os réus dividirão a indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos. Com o trânsito em julgado da decisão (fim da possibilidade de recursos), os condenados deixam de ser

Com informações do STF

Priscila Lobregatte Vermelho

Maranhão recebe mais de R$ 54,7 milhões para transporte de estudantes de áreas rurais em 2024

19-10-2024 Sábado

Em 2024, o Governo Federal destinou R$ 54,7 milhões ao Maranhão por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), beneficiando 286,8 mil estudantes residentes em áreas rurais.

O Pnate tem como objetivo fornecer suporte técnico e financeiro para auxiliar no transporte de alunos da educação básica, de maneira suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal.

As transferências ocorrem automaticamente, em duas parcelas anuais, sem necessidade de convênios, geralmente em março e agosto.

Os recursos são destinados ao custeio de despesas com manutenção de veículos, como seguros, licenciamento, impostos, pneus, serviços de mecânica e combustível.

Além disso, podem ser usados para pagar serviços terceirizados de transporte escolar.

O valor destinado a cada unidade da federação é calculado com base no número de estudantes rurais que necessitam de transporte, de acordo com o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em todo o Brasil, o Pnate transferiu R$ 799,5 milhões em 2024, beneficiando 4,36 milhões de alunos em áreas rurais. Os estados que receberam os maiores recursos foram Bahia (R$ 116,5 milhões), Pará (R$ 90,3 milhões) e Ceará (R$ 76 milhões).

O FNDE é responsável pela transferência dos recursos e pela análise da execução do programa.

Já os Conselhos do Fundeb fiscalizam o transporte escolar e avaliam as prestações de contas em primeira instância.

Os dados sobre o Pnate e outros programas sociais estão disponíveis na plataforma de transparência do Governo Federal, ComunicaBR, que oferece informações atualizadas e acessíveis para a população.

Governo Brandão realiza Dia D e mobiliza sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama

19-10-2024 Sábado

A fachada do Palácio dos Leões, no Centro, foi o cenário para a mobilização da sociedade nesta quinta-feira (17) durante o Dia D da campanha Outubro Rosa. Com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, a gestão estadual apresentou ações para a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, além da importância do autocuidado. 

“É um dia marcante para despertar o sentimento de prevenção contra o câncer e queremos fortalecer esse sentimento. Fazemos a medicina preventiva no estado inteiro, alcançando os lugares mais longínquos para atender as mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. São mulheres que o governo tem o dever e a obrigação de alcançar, para cuidar dessas pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Os participantes da mobilização estavam vestidos de rosa como referência à cor que marca a luta contra o câncer de mama e que faz parte do nome da campanha nacional. A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, destacou o conjunto de ações organizado pelo Estado para sensibilizar as pessoas sobre o tema da campanha Outubro Rosa em 2024, que é “Se liga! Prevenção é o ano todo”.

“O Outubro Rosa é uma campanha que o governo Carlos Brandão sempre se preocupou e deu ampla visibilidade. É um evento que mostra a importância de conscientizar todas as mulheres sobre a realização dos exames preventivos. Nós não devemos adiar esses exames, pois o diagnóstico preventivo salva vidas. Para isso, pedimos a ajuda dos maridos, filhos, irmãos, de uma pessoa próxima a mulher”, comentou a primeira-dama.

A programação do Dia D contou com um bate-papo com mulheres que superaram o câncer, mulheres empreendedoras, participação de especialistas em oncologia e autocuidado. Foi assinado um projeto de lei para instituir a Campanha Maranhão Rosa em todo o estado, além de atrações culturais com apresentação do grupo Pão Com Ovo e do Coral Arthur Azevedo. O encerramento foi marcado pela iluminação na cor rosa em toda a extensão da  entrada do Palácio dos Leões.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro estão sendo oferecidas consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante, além de consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo sem a necessidade de agendamento. Os exames são do tipo mamografia bilateral e mamografia para análise de alterações mamárias.

Também está ocorrendo um mutirão de mamografias e consultas com mastologista no Hospital de Oncologia do Maranhão. A ação começou na quarta-feira (16) e segue até o domingo (21), sendo que nesta sexta (19) e no sábado (20) ocorrerão as consultas com o mastologista.

O atendimento durante esse período será realizado por demanda espontânea – ou seja: sem a necessidade de agendamento. Basta apresentar original e cópia do documento de identificação, do cartão do SUS e do comprovante de residência.

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, destacou a importância da população ter o conhecimento de todas as ações que estão sendo desenvolvidas para que mais mulheres possam se prevenir do câncer de mama e do câncer de colo de útero.

“O Outubro Rosa traz esse espírito de conscientização e não podemos esquecer que somos formadores de opinião, detentores de informação de qualidade. É preciso espalharmos essas informações para os que mais precisam, em especial para mulheres que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde, pois o diagnóstico precoce pode salvar vidas”, disse o secretário.

A coordenadora do grupo Elas Empoderadas, Maria de Jesus Almeida, acompanhou a programação do Dia D. Ela lembrou a quantidade de mulheres que infelizmente perderam a vida por conta do câncer e afirmou que o trabalho de conscientização ainda é o melhor caminho para vencer essa batalha.

“Todos os meses precisamos cuidar das pessoas e levar todas essas informações, especialmente para as mulheres que ficam mais distantes. Cuidar das pessoas é uma das políticas que tem que funcionar sempre muito bem e a política de prevenção funciona”, destacou Maria de Jesus Almeida.

O momento de mobilização pela saúde das mulheres contou com a presença da influencer maranhense Thaynara OG. Ela destacou a estratégia de mobilização para que todos saibam da campanha: que cada pessoa converse com pelo menos dez mulheres sobre as ações da campanha para a prevenção do câncer.

“Como maranhense e como mulher, eu não tinha como não estar aqui, presenciando o Dia D que está com essa programação incrível e juntando todas essas mulheres empoderadas aqui. A mensagem que queremos reforçar é que a prevenção não é só no mês de outubro, é o ano inteiro e a partir da informação conseguiremos transformar a vida de muitas mulheres”, comentou a influencer.

Sobre o Outubro Rosa

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o combate ao câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos.

A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, período em que devem ser desenvolvidas diversas atividades de conscientização e prevenção.