Arquivo mensal: outubro 2024

Roberto Costa em diálogo constante com prefeitos eleitos e reeleitos

23-10-2024 Quarta-feira

O deputado estadual e Prefeito eleito de Bacabal , Roberto Costa, segue intensificando sua agenda de diálogos com Prefeitos de todo o Maranhão.

Nesta terça-feira (22), ele recebeu, ao lado da presidente da Assembleia, Iracema Vale, os Prefeitos eleitos de Benedito Leite, Rodrigo Coelho, de Brejo de Areia, Geyse Costa, de Anapurus, Tanios Lima, e o Prefeito reeleito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda.

Na oportunidade , Roberto destacou a importância de fortalecer o municipalismo no Maranhão.

“Temos conversado com vários colegas prefeitos , eleitos e reeleitos , e todos são unânimes em torno do trabalho unificado em prol do municipalismo”, ressaltou Roberto Costa.

Participaram também da reunião, os deputados estaduais Davi Brandão, Florêncio Neto e Dra. Viviane.

Gilberto Léda

Governador Carlos Brandão anuncia mutirão inédito de cirurgias quilombolas no Maranhão

23-10-2024 Quarta-feira

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (23) o mutirão de cirurgias quilombolas que será realizado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação, inédita na história do Maranhão, vai beneficiar as comunidades quilombolas do estado e faz parte do programa Cirurgias – Aqui a fila anda. O levantamento da demanda está sendo realizado pela Força Estadual de Saúde – Quilombola em parceria com os municípios maranhenses.

“O governo tem investido em acelerar os procedimentos cirúrgicos em todo o estado. Além disso, atuamos fortemente para ampliar o acesso a todos os serviços públicos. O Maranhão é um estado com uma população diversificada e formado por comunidades tradicionais que são a base da nossa riqueza e cultura. É por isso que anuncio um mutirão de cirurgias específico para atender às comunidades quilombolas”, anunciou o governador Carlos Brandão.   

Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 2º maior população quilombola do Brasil. Só em 2024, a Fesma realizou atendimentos em 497 comunidades quilombolas. Entre os municípios que receberam atendimentos significativos estão Alcântara (6.150 atendimentos), Bacuri (2.661), Itapecuru (3.256), Bacurituba (3.716) e Tufilândia (3.906), totalizando quase 20 mil atendimentos voltados para o acompanhamento e tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; cuidado com a saúde da mulher, especialmente durante a gestação; e o atendimento pediátrico. 

Com o mutirão, o governo vai fortalecer a assistência especializada a essa população. Serão cirurgias gerais, ginecológicas, pediátricas, oftalmológicas e nas demais especialidades, de acordo com a demanda. Os procedimentos serão realizados em unidades da rede estadual de saúde. 

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforça o empenho do governo para atender às comunidades tradicionais. “A Força Estadual de Saúde Quilombola desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar das comunidades quilombolas do Maranhão. A gestão tem trabalhado para democratizar o acesso aos serviços de saúde, de modo especial agora para atender às comunidades quilombolas, e iniciativas como a Fesma e os mutirões confirmam esse empenho”, destaca.   

Cirurgias – Aqui a fila anda

O programa de cirurgias visa acelerar a realização dos procedimentos eletivos, reduzindo a espera de pacientes. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já realizou mais de 600 mil cirurgias entre 2022 e 2024. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O programa intensifica esses procedimentos nas áreas de cirurgias gerais, urológicas, ortopédicas, pediátricas e ginecológicas. As cirurgias são realizadas nas unidades de alta complexidade da rede estadual de saúde, em várias regiões do estado.

Às vésperas do 2º turno, pesquisa em Imperatriz indica liderança de Rildo Amaral

23-10-2024 Quarta-feira

Uma pesquisa de intenção de votos realizada em Imperatriz, às vésperas do 2º turno das eleições municipais que acontece no próximo domingo, dia 27, indica uma possível vitória do deputado estadual Rildo Amaral (PP) na segunda maior cidade do Maranhão.

De acordo com o resulto do estudo realizado pelo Instituto Veritá, registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA-08633/2024, o candidato a prefeito alcançou 53,6% da preferência do eleitorado enquanto sua adversária bolsonarista, Mariana Carvalho (Republicanos) obteve 41,4% das intenções de votos. O percentual de branco ou nulo é de 3,2% e 1,7% de indecisos.

O instituto de opinião pública ouviu 604 eleitores entre os dias 17 e 22 de outubro. A margem de erro da pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 23, é de 4% e o nível de confiança é de 95%.

O Informante

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

23-10-2024 Quarta-feira

Medida Provisória estabelece que empréstimos de até R$ 10 mil, que são voltados para MEIs e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

Cúpula do Brics: Lula condena desigualdades entre países ricos e emergentes

23-10-2024 Quarta-feira

Em discurso nesta quarta (23), Lula condenou distorções socioeconômicas de um “Plano Marshall às avessas”, que serve para irrigar financeiramente países ricos. “Iniciativas e instituições do Brics rompem com essa lógica”, defendeu

O presidente Lula participou da 16ª Cúpula do Brics, nesta quarta-feira (23), por meio de videoconferência. Em discurso aos líderes do bloco, ele condenou as distorções socioeconômicas entre países desenvolvidos e emergentes, resultado daquilo que classificou de “Plano Marshall às avessas”, uma dinâmica desigual em que os mais pobres financiam os ricos. O petista responsabilizou as nações industrializadas pelo aquecimento global e teceu críticas às guerras no Oriente Médio, especialmente na Faixa de Gaza, e na Ucrânia.

O presidente não pôde viajar à cidade de Kazan, na Rússia, onde ocorre a reunião do Brics, porque se recupera de um acidente doméstico, há dois dias, e foi aconselhado pelos médicos a não se submeter a longos deslocamentos por enquanto. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, contudo, está no país europeu para defender a política externa do governo federal. O chanceler terá reuniões bilaterais com os representantes do bloco, incluindo a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff.

No vídeo, Lula elogiou o Brics por apresentar alternativas ao fluxo financeiro apenas entre países desenvolvidos. “As iniciativas e instituições do Brics rompem com essa lógica. A atuação do Conselho Empresarial contribuiu para ampliar o comércio entre nós. As exportações brasileiras para os países do Brics cresceram doze vezes entre 2003 e 2023. O Brics é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil”, exaltou.

O NBD (também chamado de “Banco do Brics”), destacou Lula, “foi pensado para ser bem-sucedido onde as instituições de Bretton Woods continuam falhando”. “O Novo Banco de Desenvolvimento, que neste ano completa dez anos, tem investido na infraestrutura necessária para fortalecer nossas economias e promover uma transição justa e soberana”, disse o petista.

“Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NDB financia projetos alinhados a prioridades nacionais. Em vez de aprofundar disparidades, sua governança se assenta na igualdade de voto”, acrescentou o presidente, alfinetando o atual modelo de governança global, consolidado em acordos que remontam ao fim da Segunda Guerra Mundial, na década de 1940.

Ordem multipolar

Lula contabilizou a participação do Brics na economia mundial e pregou a união entre os países do bloco em benefício da cooperação mútua, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA). Para o presidente, a nova tecnologia não pode ser “um privilégio para poucos”.

“Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados. Juntos, somos mais de 3,6 bilhões de pessoas, que integram mercados dinâmicos com elevada mobilidade social. Representamos 36% do PIB global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite”, observou.

“Agora é chegada a hora de avançar na criação de meios de pagamento alternativos para transações entre nossos países. Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional. Essa discussão precisa ser enfrentada com seriedade, cautela e solidez técnica, mas não pode ser mais adiada”, concluiu Lula.

Transição ecológica

Aos líderes do bloco, o presidente afirmou que “o Brics é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima” e que “não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje”. O petista pediu o fim do “apartheid” no acesso a vacinas, como houve na pandemia de covid-19, e cobrou mais ajuda financeira para o enfrentamento do aquecimento global.

“Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes. O planeta é um só e seu futuro depende da ação coletiva. Também cabe aos países emergentes fazer sua parte para limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio”, ponderou, antes de antecipar os trabalhos da COP30, a ser realizada no ano que vem, em Belém, no Pará.

Busca pela paz

Sobre o conflito em Gaza, o petista foi especialmente duro. Lula endossou as recentes falas do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que denunciou na região “o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”. Em uma guerra sangrenta contra o Hamas que já dura mais de um ano, o governo de Israel já ceifou cerca de 43 mil vidas.

“Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano. Evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia. No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns”, advertiu, ao fazer menção ao conflito no leste europeu.

Sul Global

Durante a Cúpula do Brics em Kazan, os países reunidos aprovaram a entrada de 13 novos integrantes no bloco. Eles serão consultados sobre o desejo de se integrarem enquanto “Estados Parceiros” e precisam aceitar formalmente a adesão.

Os 13 novos parceiros são:

Turquia

Indonésia

Argélia

Belarus

Cuba

Bolívia

Malásia

Uzbequistão

Cazaquistão

Tailândia

Vietnã

Nigéria

Uganda

Inicialmente, o Brics era composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os países fundadores do bloco de cooperação mútua. Recente ampliação, entretanto, permitiu a entrada de novos integrantes: Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã.

“Novos membros reforçam o papel do banco [NBD] como uma plataforma de cooperação entre os países do Sul Global”, esclareceu Dilma.

Confira a íntegra do discurso de Lula clicando aqui.

PT

STF mantém retenção de passaporte de Bolsonaro e proíbe comunicação com outros investigados

22-10-2024 Terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Agência Brasil

Brandão recebe representantes de partidos aliados para balanço das eleições municipais no Maranhão

22-10-2024 Terça-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta segunda-feira (21) representantes estaduais dos principais partidos aliados, no Palácio dos Leões. O encontro celebrou o resultado positivo atingido nas eleições municipais em todo o estado, com a maioria dos prefeitos eleitos e reeleitos sendo apoiados pelo governo maranhense.

Estiveram presentes no encontro: o presidente do PV-MA, Adriano Sarney; o presidente do PT-MA, Francimar Mello; o deputado federal e presidente do União Brasil-MA, Pedro Lucas Fernandes; o presidente do PSD-MA, Edilázio Júnior; o deputado federal e presidente do Podemos-MA, Fábio Macedo; o deputado federal e presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry; o presidente do MDB-MA, Marcus Brandão; o presidente do Cidadania-MA, Eliel Gama; o ministro do Esporte e presidente do PP-MA, André Fufuca; e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, representando o presidente do PSDB-MA, Sebastião Madeira. Brandão celebrou a reunião em suas redes sociais e destacou a importância do pleito municipal para a gestão do governo estadual.

“Encontro com os presidentes e representantes de partidos. Momento de celebração em razão do resultado das eleições. Afinal, nas 20 maiores cidades, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos são aliados do nosso governo. Em todo o estado, 72% dos gestores municipais estão alinhados conosco. Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos são da nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas. Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”, postou o governador.

Ao todo, dos 217 municípios maranhenses, 157 receberam apoio do governo durante a campanha. O governador Carlos Brandão garantiu que trabalhará em unidade e parceria com todos os gestores municipais, sem ter em conta questões partidárias.

Maranhão é destaque nacional com o programa “Meu celular de volta”

22-10-2024 Terça-feira

O Programa Meu Celular de Volta, lançado pelo Governo do Maranhão, segue avançando e foi destaque nacional no Jornal Hoje, da TV Globo. Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e executado pela Polícia Civil, o programa já recuperou mais de 400 celulares, 164 deles em poucas horas, em um segundo mutirão realizada nesta terça-feira (22) no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Os celulares recuperados serão devolvidos aos verdadeiros donos ainda na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa. A iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita.

O governador Brandão comentou o destaque dado ao programa no Jornal Hoje. “O Maranhão é destaque nacional com o programa Meu Celular de Volta, um esforço do nosso sistema de segurança para resgatar aparelhos perdidos, roubados ou furtados. Desde o lançamento, no final de setembro, conseguimos localizar dois mil aparelhos, e destes, 400 celulares foram resgatados. Parabenizo toda a equipe da Polícia Civil por esta importante iniciativa, que tem o objetivo de devolver celulares aos seus legítimos donos”.

Maurício Martins, secretário da Segurança Pública, enfatizou que o programa seguirá avançando para garantir segurança à população. “O programa Meu Celular de Volta é um grande sucesso e demonstra o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão de garantir a segurança da população. Com a recuperação de celulares furtados ou roubados, estamos demonstrando a eficácia das nossas ações na luta contra essa prática, além de reforçar a importância da colaboração entre a sociedade e a polícia. Estamos determinados a continuar esse trabalho e expandir ainda mais nossas iniciativas para proteger os maranhenses”.

Os celulares que estão sendo recuperados nesta terça-feira fazem parte de mais uma intimação em massa realizada pela Polícia Civil. Na última semana, mais de mil pessoas com celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados foram convocadas a entregar seus dispositivos e a prestar esclarecimentos, caso não possuam mais o aparelho. As informações coletadas são essenciais para que os policiais possam chegar a qualquer esquema criminoso que envolva a comercialização desses dispositivos.

“O programa tem o objetivo de alcançar o maior número de aparelhos celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados. É um programa sério e que seguirá sendo realizado não só na Grande Ilha, mas será expandido para o interior do estado para que possamos combater cada vez mais esse crime”, assinalou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina às vítimas de roubo e furto de celular e às pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. Inicialmente, são abrangidos apenas registros da Grande Ilha. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos e assaltos a ônibus coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

Deputado Jota Pinto destaca importância da construção dos Diques da Baixada

22-10-2024 Terça-feira

Parlamentar convocou os demais deputados para unirem forças em prol da execução da obra de engenharia que projeta alcançar 70,6 km em 11 municípios

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Jota Pinto (Podemos) reforçou a importância da retomada da construção dos Diques da Baixada Maranhense. O parlamentar repercutiu pronunciamento sobre o tema feito pelo diretor de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim, na segunda-feira (21), na solenidade que homenageou os 50 anos da autarquia federal.

O projeto Diques da Baixada é uma obra de engenharia que pretende alcançar 70,6 km em 11 municípios, para permitir a contenção de água doce nos campos naturais no período chuvoso, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas de inundação.

Em seu discurso, Jota Pinto enfatizou que a obra será a maior já realizada na Baixada, principalmente para o desenvolvimento econômico da região. “Com a construção dos Diques, a Baixada voltará a ter fartura, pois a região terá água em abundância, beneficiando a produção agrícola e a piscicultura”, afirmou Jota Pinto.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar convocou os demais deputados para unirem forças em prol da execução da obra. “Tenho certeza que se todos nós desta Casa, assim como a bancada federal e do Senado, unirmos forças, esse projeto, que é a grande redenção da Baixada Maranhense, será concretizado”, concluiu.

Efeito Lula: indústria brasileira sobe 30 posições em ranking global

22-10-2024 Terça-feira

País alcança 40ª lugar entre 116 nações, puxado pela indústria de bens duráveis. Economistas alertam, no entanto, para efeitos negativos do aumento dos juros

Mais uma ótima notícia do governo Lula. Após a redução dos juros entre 2023 e 2024, o Brasil subiu 30 posições, atingindo o 40º lugar no ranking global da indústria de transformação, que abrange 116 países. O levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostrou um crescimento de 2,9% na produção industrial no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados na segunda-feira (21) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O resultado marca uma recuperação expressiva, já que o país ocupava a 70ª posição no ano anterior, evidenciando os efeitos de uma política assertiva e o retorno de investimentos no setor.

Em mais uma dobradinha nas redes sociais, o presidente Lula e o vice e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin comemoraram o resultado. Lula escreveu primeiro, provocando quem ainda chama de acaso a sucessão de bons resultados que o país vem alcançando: “O Brasil não para de avançar, doutor Geraldo Alckmin (…) Alguns chamam de sorte, mas é só trabalho duro”.

O vice-presidente logo respondeu, reforçando a mensagem e afirmando que “a sorte segue a coragem desde que a coragem seja competente, presidente Lula”. Afinal, tantos bons resultados assim só podem ser fruto de um trabalho sério, dedicado e focado no crescimento do país e no bem da população. 

Nova Indústria Brasil

O Nova Indústria Brasil (NIB), plano lançado pelo governo para fortalecer o setor, é apontado como um dos principais fatores por trás da retomada. Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi, destaca que, além da política industrial, a recuperação tem sido beneficiada pelo impacto defasado da redução da taxa Selic, iniciada em 2023, que facilitou o acesso ao crédito para a compra de bens duráveis. “É justamente essa indústria de bens duráveis que vem puxando o dinamismo industrial brasileiro neste ano”, observa.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o NIB é um “divisor de águas” na economia brasileira, colocando a indústria no centro da retomada do crescimento do país. “Os resultados já começaram a aparecer: subimos trinta posições em um ranking de 116 países, e nossa produção industrial cresceu 2,9% no segundo trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado”, celebrou o parlamentar em suas redes sociais.

Programas governamentais que promoveram a melhoria do mercado de trabalho e o reajuste do salário mínimo acima da inflação também impulsionaram o crescimento. Porém, Cagnin alerta que o recente aumento dos juros pode frear esse avanço, trazendo incertezas.

Contraste com outros países

O bom desempenho da indústria brasileira contrasta com os números negativos de outros países da América Latina, como México (-1%), Chile (-0,6%), Colômbia (-3%) e Argentina, que apresentou uma queda de 17,1%, a segunda pior no ranking, atrás apenas da Palestina, com retração de 28,5%. Em termos globais, o Brasil também superou potências como Estados Unidos (-0,1%), Reino Unido (-0,5%) e França (-1,5%).

Apesar do cenário promissor, é preciso cautela. A recente alta da Selic e a guerra comercial entre Estados Unidos e China podem impactar o setor. É importante monitorar esses fatores para mitigar seus efeitos negativos. Da mesma forma, as políticas de longo prazo e o investimento contínuo em inovação serão fundamentais para consolidar as conquistas já obtidas, assegurando que a indústria continue a impulsionar o desenvolvimento do Brasil.

PT,  com informações do Estadão