Arquivo mensal: outubro 2024

SEDEPE planeja primeira ZPE digital do Brasil no Maranhão

26-10-2024 Sábado

Com estrutura física e tecnologia avançada, Zona de Processamento de Exportação do Maranhão será a mais moderna do país.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) realizou, durante a semana, os estudos iniciais para a criação da ZPE digital. Será a primeira Zona de Processamento de Exportação do Brasil adaptada ao impositivo global da tecnologia, apoiada por um data center (centro de processamento de dados), por energia renovável e por um banco de baterias, com possibilidade de instalação de startups da região.

A ZPE digital está sendo planejada com a parceria já estabelecida entre a SEDEPE e as universidades, tendo a colaboração do professor titular do IFMA, Jomar Vasconcelos, mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Química pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Sob a coordenação do secretário José Reinaldo Tavares, todas as quintas-feiras, um grupo de pesquisadores de diversas instituições acadêmicas (UFMA, UEMA, UNICEUMA, IFMA) se reúne no órgão para debater soluções aos problemas do Estado e se debruçar em torno de projetos de desenvolvimento.

“Será um projeto estratégico que colocará o Maranhão na vanguarda no setor. Isso nos projetaráadiante e dará um impulso enorme ao sistema de educação do Maranhão, na ciência e tecnologia”, avalia o ex-governador e secretário.

José Reinaldo explica que a ideia prevê a vinda degrandes empresas do setor e treinamento em massa de especialistas para desenvolverem startups, empresas de TI (Tecnologia da Informação). “Conhecimento atrai conhecimento”, destaca.

A proposta, de criação de um cluster de empresas digitais e de tecnologia visando à utilização da estrutura de isenção de impostos da ZPE, já conta com apoio do governador Carlos Brandão, do presidente da Associação de ZPEs no Brasil, Helson Braga; do SENAI- MA; SENAI-SP; da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) e o entusiasmo do ex-presidente José Sarney. Entre as vantagens, estão incluídas as isenções de impostos para exportação, com conta bancária no exterior e localização física da ZPE.

A SEDEPE agora trabalha no esboço do projeto, que será apresentado à ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; ao presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aluísio Mercadante.

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão 

25-10-2024 Sexta-feira

Entrega foi feita à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, pelo presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, e pelo presidente do Sindjus/MA, George Ferreira

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Deputados fazem registro no plenário com o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Maranhão é o 3º estado do país com maioria dos lares comandados por mulheres, diz IBGE

25-10-2024 Sexta-feira

O estado do Maranhão está na terceira posição entre 10 do país onde, pela primeira vez na história, as mulheres chefiam mais da metade das residências. Os dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que revelam que elas estão à frente dos lares brasileiros, deixando de ocupar apenas o papel de esposas ou companheiras.

Pernambuco53,9%
Sergipe53,1%
Maranhão53%

Entre as mulheres, 34,1% são as responsáveis pelos lares, enquanto 25% são identificadas como parceiras ou esposas. Em contraste, o Censo de 2010 apresentava um panorama diferente: apenas 22,9% eram as responsáveis e 29,7% eram cônjuges ou companheiras.

Com isso, a proporção de lares liderados por mulheres aumentou, tornando-se quase equivalente àqueles comandados por homens. Em 2010, 39% das residências tinham mulheres como responsáveis; agora esse número subiu para 49%. Por outro lado, os homens que antes lideravam 61% dos lares agora estão à frente de 51%.

O aumento da independência econômica das mulheres, a maior presença no mercado de trabalho e o aumento da renda contribuem para essa questão de identificação como responsáveis [da casa]”, afirmou Márcio Minamiguchi, gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE ao G1.

Famem lidera capacitação para novos gestores em transição municipal

25-10-2024 Sexta-feira

Desafios e oportunidades no início de uma nova era administrativa

Com a proximidade da nova administração municipal, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se prepara para desempenhar um papel estratégico e fundamental na transição de poder que se inicia após as eleições de outubro. A entidade está promovendo e participando de uma série de eventos que visam orientar os novos prefeitos e prefeitas em um processo de transição transparente e eficiente, essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e a boa governança.

No dia 5 de novembro, a Famem, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizará um encontro no auditório do TCE. O evento reunirá os coordenadores das comissões de transição de mandato dos municípios, com o objetivo de discutir as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa n° 80, que trata dos procedimentos administrativos da transição de governo. A normativa busca assegurar que as novas gestões assumam de forma clara e responsável, evitando a negligência e promovendo o interesse público.

Dando continuidade à programação, no dia 6 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizará seminários em Brasília voltados aos novos prefeitos. O evento, intitulado “Novos Gestores: desafios e caminhos para uma gestão inovadora e eficiente”, promete ser uma oportunidade de imersão nos principais temas que afetam as administrações municipais, oferecendo orientações para um mandato bem-sucedido.

Por fim, no dia 11 de novembro, a Famem promoverá o IV Encontro para Novos Gestores, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. O evento contará com a participação dos ministros maranhenses Sônia Guajajaras, Fufuca e Juscelino Filho, além de de instituições como SEBRAE, IFMA e UEMA, que discutirão sobre as potencialidades dos municípios e os investimentos do Governo Federal. Serão abordados temas como parcerias para o crescimento do Maranhão e a relação com órgãos de controle, como o TJMA e o TCE-MA.

O presidente da Famem, Bigu de Oliveira, enfatizou a importância do suporte técnico e da rede de apoio que a instituição está organizando para auxiliar os novos gestores.

“Estamos diante de um mês decisivo para a Famem e todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão. A transição de governo é um momento de grande expectativa e responsabilidade. É fundamental que estejamos preparados para enfrentar os desafios que virão e para garantir uma gestão transparente e eficiente. A ansiedade é natural, mas devemos canalizá-la em ação. Nossa programação de eventos está estruturada para fornecer a orientação necessária, promovendo um diálogo aberto entre as novas gestões e as instituições. A Famem será o pilar de apoio para que cada um de vocês possa iniciar seu mandato com segurança e foco no desenvolvimento de nossos municípios”, afirmou o presidente.

Brandão anuncia transporte semiurbano gratuito para o 2º turno em Imperatriz neste domingo (27)

25-10-2024 Sexta-feira

O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).

Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.

Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.

Lula assina acordo de R$ 132 bi para reparar os danos da barragem de Mariana

25-10-2024 Sexta-feira

“Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição, que ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato”, afirmou o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, um acordo de R$ 132 bilhões para reparações dos danos causados com o rompimento da Barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).

Os recursos serão investidos no pagamento de indenizações às vítimas, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura.

“Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição, que ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato”, afirmou o presidente durante a assinatura do acordo.

As negociações começaram ainda na transição de governo em 2022. Na época, o atual governo identificou que as tratativas eram insuficientes. Sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU) as negociações prosseguiram até este ano.

Leia mais: Julgamento da tragédia de Mariana começa nesta segunda (21) no Reino Unido

“Quero me dirigir aos movimentos sociais que representam os atingidos pela tragédia de Mariana: aqueles que representam atingidos por barragens, movimentos de mulheres, indígenas, quilombolas e pescadores. Já participei de muitas conciliações enquanto líder sindical. Nem sempre o acordo contempla todas as pautas importantes que defendemos, mas, muitas vezes, pactuamos o possível. Para alcançar esses resultados, foram necessárias muitas conversas. Foi um acordo possível e melhor do que o inicialmente previsto. Mas teria sido muito mais barato e muito melhor se esses acidentes nunca tivessem acontecido”, disse o presidente.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão pagos R$ 100bilhões pelos próximos R$ 20 anos. Outros R$ 32 bilhões serão pagos para custear as indenizações dos atingidos. As empresas alegam que já pagaram R$ 38 bilhões.

“O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial”, diz o BNDES.

A barragem do Fundão era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana.

“As questões climáticas estão acontecendo, mas o que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática, foi uma questão de irresponsabilidade”, disse o presidente se dirigindo aos representantes das mineradoras presentes na reunião.

(Foto: Arquivo/EBC)

Pagamentos

A AGU informa que, do conjunto de investimentos previstos, R$ 640 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios da Bacia do Rio Doce. Para toda a área de saúde, serão destinados R$ 12 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões serão destinados à infraestrutura e equipamentos.

Mais de R$ 7,09 bilhões serão para ações a fim de retomar as atividades econômica. Entre outros pontos, constam ainda, na nova proposta de repactuação, auxílio financeiro de R$ 1 bilhão às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório.

Também estão programados R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais de Minas Gerais, R$ 11 bilhões para um amplo programa de saneamento básico, e R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias, como a BR-262 e BR-365.

Vermelho

Alema homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em sessão solene proposta por Iracema Vale e Roberto Costa

24-10-2024 Quinta-feira

Requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

Deputada Iracema Vale destacou a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a promoção da política pública de saúde no Maranhão

Reconhecimento

Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.

O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.

“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês.  Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.

Tiago Fernandes, o secretário de Estado da Saúde, agradeceu o trabalho da categoria e anunciou o pagamento da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Gratificação

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria

“Vocês são heróis anônimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.


Shirlene de Maria, presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde

Agradecimento

A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.

“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.

O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.

“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.

Ministério do Turismo investe em melhorias no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

24-10-2024 Quinta-feira

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais destinos turísticos do Brasil, ganhará melhorias na estrutura destinada à recepção de visitantes.

O Ministério do Turismo, em parceria com a UNESCO, lançou um edital para contratar consultoria que organizará a mobilidade interna dos frequentadores.

A unidade foi reconhecida em 2024 como Patrimônio Mundial Natural.

Empresas interessadas podem enviar propostas até 25 de novembro de 2024, utilizando a plataforma de licitações da UNESCO.

O projeto inclui estudos e planejamento voltados à circulação adequada de turistas, com o mapeamento de trilhas, vias para veículos e outras modalidades, como trekking e ciclismo.

A iniciativa também prevê a criação de áreas de estacionamento e um plano de sinalização para melhorar a experiência dos visitantes.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que o objetivo é fortalecer a acessibilidade e preservar o meio ambiente.

“Esse projeto faz parte de um esforço conjunto entre o Ministério do Turismo e o ICMBio para promover o turismo sustentável e a conservação de áreas naturais protegidas, reforçando o compromisso do Brasil com a preservação de seus patrimônios naturais e culturais”, frisa Sabino

O Ministério do Turismo trabalha em um plano para o desenvolvimento sustentável do turismo na região dos Lençóis Maranhenses, promovendo a inclusão social e gerando emprego e renda para os moradores locais.

A Pasta também coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, responsável por promover o turismo com foco na preservação.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que abrange cerca de 155 mil hectares, é uma zona de transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia.

O local é conhecido por suas dunas de areia branca e lagos formados por águas pluviais, compondo uma paisagem de beleza singular.

A visibilidade internacional do parque e outros patrimônios brasileiros tem sido uma prioridade do Ministério do Turismo.

Em agosto de 2024, durante uma missão oficial em Paris, o ministro Celso Sabino discutiu com a UNESCO novas candidaturas brasileiras para o título de Patrimônio Mundial, incluindo o Mercado Ver-o-Peso, em Belém (PA), sede da COP 30 em 2025.

Com o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses, o Brasil passou a ter oito patrimônios naturais mundiais, liderando o ranking de países da América do Sul com maior número de áreas protegidas reconhecidas pela UNESCO, somando 24 patrimônios naturais e culturais.

Governador Brandão dialoga com Ebserh para federalizar o Hospital Macrorregional de Pinheiro

24-10-2024 Quinta-feira

O governador Carlos Brandão recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. “Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. “Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Governo Lula lança plataforma para investimentos em transformação climática e ecológica

24-10-2024 Quinta-feira

Projeto, que vai mobilizar recursos e incentivar a transição verde no país, é um marco no esforço para o país unir seus planos de transformação ecológica e transição climática para investimentos estratégicos, nacionais e estrangeiros

Em uma iniciativa histórica, o governo Lula lançou a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP) na última terça-feira (22) em Washington, Estados Unidos. O projeto é um marco significativo no esforço do país para unir seus planos de transformação ecológica e transição climática para investimentos estratégicos, tanto nacionais quanto internacionais.

O BIP é liderado pelo Ministério da Fazenda em parceria com outros ministérios e surge com o objetivo de criar um ecossistema de investimento direcionado para o enfrentamento das mudanças climáticas, a descarbonização da economia e a reindustrialização verde.

A plataforma é resultado de um esforço coordenado entre diversos órgãos do governo Lula e parceiros internacionais, como a Bloomberg Philanthropies, a Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero (GFANZ), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Verde para o Clima (GCF).

A proposta é atrair capital internacional para programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável no Brasil, priorizando iniciativas que visem a transição ecológica e a mitigação das mudanças climáticas.

Combinação entre financiamento e projeto 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o evento de lançamento, destacou a importância do mecanismo para alavancar recursos e conectar investidores com projetos estratégicos.

“Essa plataforma faz exatamente a combinação entre financiamento e projeto. Então, nela estarão todos os projetos validados pelo BNDES como projetos verdes. Ou seja, com o selo do BNDES, esse projeto está aderente ao Plano de Transformação Ecológica, associado a esses muitos instrumentos de financiamento. Você vai casar o financiador com o proponente que está com o projeto inovador em torno da transformação ecológica”, explicou Haddad.

O BIP também visa criar um ecossistema de negócios que incentive o desenvolvimento de soluções tecnológicas e práticas sustentáveis.

Haddad ressaltou que, antes da criação da plataforma, iniciativas como o Fundo Clima e o Eco Invest Brasil já haviam conseguido alavancar recursos significativos entre R$ 10 bilhões e R$ 45 bilhões, respectivamente.

“Nós estamos fazendo um match entre essas duas pontas e com financiamento, inclusive externo. A plataforma tende a potencializar esses números, porque, às vezes, você tem o investidor e não tem o projeto. Às vezes, você tem o projeto e não tem investidor”, acrescentou Haddad. Ele destacou que o Brasil está na vanguarda global de iniciativas desse tipo, à frente de países como Indonésia e Egito.

Apoio internacional e reconhecimento

O lançamento do BIP contou com a participação de figuras importantes do cenário internacional, como Mark Carney, enviado especial da ONU para Ação e Finanças Climáticas e co-presidente da GFANZ.

Carney elogiou o projeto como um exemplo a ser seguido por outros países. “O Brasil está dando um exemplo para o mundo, mostrando como a ação sobre emissões pode causar o crescimento, espalhar prosperidade e criar novos empregos bem remunerados. O Plano de Transformação Ecológica e o plano Nova Indústria Brasil criam prioridades claras para a ação”, afirmou Carney.

“Agora, o BIP reunirá os setores públicos e privados com instituições domésticas e internacionais para superar as barreiras de investimento e apoiar uma transição em toda a economia.”

Transformação e descarbonização

O ecossistema que o BIP pretende construir terá um papel fundamental na agenda de adaptação e enfrentamento da mudança climática, valorizando a bioeconomia, a economia verde e iniciativas de reindustrialização verde.

O plano é ampliar os investimentos públicos e privados para promover uma economia descarbonizada, melhorando a qualidade de vida da população brasileira. As diretrizes da plataforma estão intimamente ligadas ao Plano Clima, que orienta a política climática do Brasil até 2035, e ao Plano de Transformação Ecológica, que visa a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Setores estratégicos

O BIP, conforme anunciado, focará inicialmente em três setores estratégicos: soluções básicas na natureza e bioeconomia, indústria e mobilidade, e energia.

Ao alinhar esses setores com os objetivos da transição ecológica, a plataforma busca soluções sustentáveis ​​e criar um pipeline de projetos que contribua diretamente para o desenvolvimento econômico do Brasil de maneira sustentável.

Objetivos e ações estruturantes

– Mapear e priorizar pipelines de projetos alinhados com os planos do governo Lula e identificar mecanismos para escalá-los, em parceria com iniciativas setoriais, como o Programa Acelerador de Transição Industrial (ITA) Brasil e o Hub de Descarbonização Industrial.

– Reunir uma comunidade global de investidores e financiadores do setor público e privado, expandindo o pool de capital disponível para projetos prioritários.

– Desenvolver mecanismos de financiamento para mobilizar investimentos privados, explorando parcerias com bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições nacionais.

– Trazer perspectivas do setor privado para destravar investimentos em setores prioritários, fornecendo suporte e superando barreiras políticas.

– Avançar as prioridades climáticas e de desenvolvimento do Brasil em fóruns como internacionais o G20 e a COP30.

Para o deputado federal do PT-SP, Nilto Tatto, e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, também expressou apoio à plataforma, destacando a importância da iniciativa para a economia e o meio ambiente.

“Essa iniciativa é fantástica e pode abrir novos horizontes de investimentos em nosso país orientados pela perspectiva do desenvolvimento sustentável. A Plataforma de Investimentos do Brasil é um exemplo prático da ideia defendida pelo presidente Lula e simbolizada ainda em seu programa de governo nas eleições de 2022 de tratar a questão da preservação do Meio Ambiente e do combate às mudanças climáticas como uma agenda transversal, unindo todos os ministérios e a criação de políticas estruturantes.”

Tatto destacou também o papel do ministro Fernando Haddad na cooperação desse esforço conjunto.

“É a primeira vez que o Ministério da Fazenda se ocupa com tanta dedicação em construir uma agenda ambiental forte no país, seja na cooperativa do Plano de Transformação Ecológica e agora orientando uma estratégia de investimentos para uma transição energética justa e inclusiva, gerando emprego e renda além de alavancar a bioeconomia, a economia verde, a reindustrialização verde e a agricultura de baixo carbono.”

PT , com informações da Secom