Arquivo mensal: setembro 2024

Governo ressalta posição estratégica do Porto do Itaqui para exportação de grãos no Brasil durante 5º Diálogo Brasil-Japão

12-09-2024 Quinta-feira

O Governo do Maranhão participou, nessa quarta-feira (11), em São Paulo (SP), do 5º Diálogo Brasil-Japão. Durante o evento o governador Carlos Brandão destacou a posição estratégica do Porto do Itaqui como principal canal de escoamento da produção de grãos do país, além de demonstrar a capacidade de produção de alimentos pela agricultura familiar no estado em busca de parcerias para novos investimentos no setor.

O 5º Diálogo Brasil-Japão aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. O evento teve a participação de empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

O governo do Maranhão participou do 5º Diálogo Brasil-Japão com uma comitiva formada pelo governador Carlos Brandão, os secretários de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e os presidentes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Sandro Montenegro.

O governador Carlos Brandão enfatizou que o Porto do Itaqui é o porto brasileiro mais próximo do Japão, o que reforça sua vantagem comercial estratégica para exportações.

“Por meio de rota através do Canal do Panamá o Porto do Itaqui é o que fica mais próximo do Japão entre os portos brasileiros. Por isso, precisamos usar esse diferencial para ampliar nossas exportações para o Japão, estreitando a parceria comercial que já temos. Para aumentar as exportações precisamos aumentar a produção. Por isso, também demonstrei nossa capacidade em busca de investimentos de empresas japonesas para a nossa agricultura”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Hayashi Teiji, embaixador do Japão no Brasil, afirmou que o Japão quer ampliar a parceria comercial com o Brasil na área de alimentos. “O Brasil representa 30% da carne de frango que consumimos no Japão, sendo nosso maior exportador, e a culinária japonesa já está bastante difundida e popularizada no Brasil. Então, queremos aproximar mais os laços que nos unem. Por isso, estou muito satisfeito com esse diálogo em São Paulo”, afirmou.

O Japão foi o 4º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros em 2023, com exportações que totalizaram US$ 4,1 bilhões. A exportação do Maranhão para o Japão, este ano, se concentrou em soja e minério de ferro e concentrados.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, informou os novos investimentos que estão feitos no porto para que ele continue sendo um dos principais canais de exportação para o Japão, mas também amplie o volume de cargas transportadas.

“Os números e novos investimentos do porto encantaram os empresários japoneses presentes. Por isso, convidamos todos os empresários japoneses que aqui estão para irem ao Maranhão conhecer nosso porto e verem de perto essa pujança, conforto e nossa capacidade de expansão”, disse Gilberto Lins.

Agricultura

A agricultura familiar do Maranhão também foi apresentada durante o 5º Diálogo Brasil-Japão. “Uma das vantagens competitivas da agricultura familiar é o fato dela ser um tipo de produção mais orgânica, portanto, mais saudável, que hoje é um tema fundamental no consumo de alimentos. Temos uma grande capacidade de produção, mas precisamos, também, do investimento privado para ampliar o volume de produtos”, comentou Bira do Pindaré, secretário da SAF.

O ministro da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão, Sakamoto Tetsushi, afirmou que tem ciência do Maranhão como um grande estado produtor de grãos no Brasil. “E nós, como importadores, temos a expectativa de termos uma relação mais próspera daqui para frente”, disse.

5º Diálogo Brasil-Japão

O 5º Diálogo Bilateral Brasil – Japão sobre Agricultura e Alimentos teve como temas principais o fornecimento estável de cereais; o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Japão; a cooperação técnica para o aumento da produtividade e a criação de projetos de negócios de empresas privadas japonesas no Brasil.

O objetivo deste diálogo é contribuir para a criação de negócios de empresas japonesas na área da agricultura, silvicultura, pesca e alimentos na América do Sul.

Brasil investirá R$ 186 bilhões para alavancar indústria digital avançada

12-09-2024 Quinta-feira

Governo anuncia montante bilionário de investimentos públicos e privados como parte da Nova Indústria Brasil (NIB). Desse total, R$ 42,2 bi já foram alocados pelo setor público

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (11), o investimento de R$ 186,6 bilhões, em recursos públicos e privados, na Missão 4 da Nova Indústria Brasil (NIB), que tem como desafio fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços digitais avançados.

Do total, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. Da parte do setor produtivo, os investimentos a serem anunciados somam R$ 85,7 bilhões. O objetivo é alavancar a indústria brasileira em setores como internet das coisas, inteligência artificial e big data.

Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.

“Anunciamos investimentos públicos e privados de R$ 186 bilhões em setores da indústria digital até 2035. O PIB da economia digital gira em torno de 10%, e podemos fazer mais. Esse é um passo importante para o país”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pontuou que o objetivo principal da Missão 4 da NIB é transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas é de 18,9% (2023). “A Missão 4, que é a transformação e a transição digital, é estratégica e fundamental para o avanço da indústria no Brasil”, destacou.

Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou o PL 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicon e aprimora a Lei de TICs (tecnologia da informação e comunicação) e o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológica da Indústria de Semicondutores), que contará com incentivos de R$ 7 bi por ano para o setor.

De acordo com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação,  Luciana Santos, o novo programa é  vital para a economia do Brasil. “A Lei de TICs hoje beneficia mais de 500 empresas no Brasil, resultando em um investimento de R$ 2,8 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação e em mais de 100 mil postos de trabalho diretos na indústria incentivada, além de envolver mais de 20 mil pesquisadores de ICTs”, salientou.  

Quanto ao Padis, ela explicou que em 2023 o programa levou a um investimento em pesquisa e desenvolvimento da ordem de R$ 62 milhões, gerando um faturamento de R$ 1,8 bilhão nas empresas incentivadas e R$ 88 milhões em crédito tributário. A expectativa é que, nos próximos anos, os investimentos em P&D na área de semicondutores atinjam mais de R$ 4 bilhões.

No mesmo evento, foi lançada ainda uma linha de crédito específica para investimento em data centers. Com R$ 2 bilhões, a nova linha de crédito é formada por recursos do BNDES e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, gerido pelo Ministério das Comunicações. Para projetos nas regiões Norte e Nordeste, a taxa de juros é a partir de 6,13%. Para as demais regiões, a partir de 8,5%.

O objetivo é investir na implantação de data centers, ambientes que processam, armazenam, tratam e distribuem dados no ambiente digital. Até 2030, a estimativa é que o volume de dados alcance 600 trilhões de gigabytes no mundo, exigindo cada vez mais infraestruturas para essa finalidade.

Com agências

Diretoria de Saúde da Alema reforça ações alusivas ao ‘Setembro Amarelo’

11-09-2024 Quarta-feira

Nessa quarta-feira, integrantes da DSMO distribuíram kits aos parlamentares frisando a importância do cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no plenário da Casa, distribuindo kits aos deputados sobre a temática.

Para cada deputado presente, foi entregue uma pequena lembrança sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental, muitas vezes negligenciado pela maioria das pessoas. Por essa razão, no material entregue aos parlamentares, foi frisada a importância de se buscar a ajuda necessária para evitar consequências graves e irremediáveis.

Conduzindo os trabalhos da sessão plenária, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a iniciativa, destacando serem fundamentais ações como essa. Ela pontuou ainda o papel da Assembleia em contribuir com a garantia da saúde dos servidores e um ambiente saudável de trabalho.

Deputado Neto Evangelista recebe o kit entregue por profissional do setor de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão

“Gostaria de parabenizar o Departamento de Saúde, na pessoa da grande Ana Lúcia, por essa importante iniciativa em alusão ao ‘Setembro Amarelo’. A ação não só reforça a conscientização sobre a prevenção do suicídio, mas também destaca o papel fundamental que a saúde mental desempenha em nossas vidas. Precisamos sempre lembrar que cuidar da mente é tão vital quanto cuidar do corpo, e atividades como essa são essenciais para trazer luz a um tema que, muitas vezes, é esquecido pela sociedade. A Assembleia Legislativa do Maranhão segue comprometida em apoiar iniciativas que visam preservar a saúde e o bem-estar da nossa sociedade”, disse a deputada.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Ferreira Rocha, esclareceu que o departamento conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais para acolher deputados e servidores e prestar toda a assistência necessária. Afirmou ainda que as atividades relacionadas ao bem-estar físico e mental das pessoas são realizadas ao longo de todo o ano.

“A intenção é intensificar no mês de setembro, mas nós fazemos um trabalho para atender durante o ano todo. O ‘Setembro Amarelo’ é só um mês que intensifica as nossas ações. Nós fazemos questão de incentivar as pessoas e dizer que viver é muito bom e que vale a pena”, destacou.

Dudu Diniz é homenageado com a Medalha Manuel Beckman na Assembleia Legislativa

11-09-2024 Quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e candidato a prefeito, Dudu Diniz (PSB), foi homenageado, na manhã desta terça-feira (10), com a Medalha Manoel Beckman, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Jota Pinto (Podemos) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado.

Comandada pela presidente do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Dudu Diniz e de diversas autoridades, entre as quais o procurador de Justiça Eduardo Nicolau e o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva, que participou da cerimônia na condição de representante do governador Carlos Brandão.

“O vereador Dudu Diniz destacou-se desde muito jovem na sociedade ribamarense, contribuindo sempre com a população. É um líder ativo e de grande relevância, tem o respeito da sociedade e continua a contribuir, agora de maneira mais forte e incisiva por meio do seu mandato legislativo, conferido pelo povo como o vereador mais votado das últimas eleições”, declarou a deputada Iracema Vale.

O deputado Jota Pinto, autor da proposição, lembrou que Dudu Diniz é filho do ex-deputado estadual Rosalvo Diniz e que, desde muito cedo, tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar.

“Dudu Diniz disputou as eleições de 2020 e consagrou-se como o vereador mais bem votado da atual legislatura. Ele foi eleito presidente da Câmara de São José de Ribamar e exerce um mandato focado em diversas bandeiras políticas que colaboram com o desenvolvimento daquela cidade balneária, como a do esporte, infraestrutura e mobilidade urbana, dentre outras pautas”, destacou Jota Pinto.

Em seu discurso, Dudu Diniz agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem.

“É com um sentimento de gratidão muito grande que recebo esta Medalha. É um sinal de que nós estamos seguindo no caminho certo, pois receber a maior honraria desta Casa não é privilégio para qualquer pessoa e, graças a Deus, estamos desempenhando um grande trabalho na vida pública. Não há como negar meu grande entusiasmo por este momento tão sublime em que estou sendo agraciado com a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, ressaltou.

A sessão solene contou também com a presença da vereadora Concita Pinto, na condição de representante da Câmara Municipal de São Luís; do vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago, do ex prefeito Eudes Sampaio, do secretário de governador do governo Carlos Brandão, Luís Fernando, além de um grande número de vereadores e ex-vereadores da cidade de Ribamar.

Maranhão lança edital do 2º ciclo do Trilhas Inova para qualificação de jovens em tecnologia da informação e comunicação

11-09-2024 Quarta-feira

Centenas de jovens maranhenses terão a oportunidade de capacitação profissional na área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O governador Carlos Brandão assinou nesta terça-feira (10) o edital Secti 07/2024 para o segundo ciclo do programa estadual Trilhas Inova, que apresenta oportunidade de qualificação para jovens a partir de 16 anos e que receberão uma bolsa de R$ 2 mil para dedicação exclusiva ao curso selecionado.

O programa estadual Trilhas Inova é executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

São 500 vagas, para cinco áreas: Programação de Sites/Front-End (125 vagas), Programação de Sistemas/Back-End (125 vagas), Programação de Jogos (50 vagas), Design e Experiência do Usuário (100 vagas) e Ciência de Dados (100 vagas), além da trilha extra de Carreiras para todos os participantes.

Durante a assinatura do edital, realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão afirmou que o programa estadual é um caminho para o mercado de trabalho, que tem demandado profissionais na área da tecnologia. Ele lembrou que diante do êxito das edições anteriores, o governo ampliou para 1 mil vagas, com 500 jovens selecionados no início do ano no primeiro ciclo do programa e mais 500 vagas agora, com o edital do segundo ciclo.

“Os resultados são extremamente favoráveis, a cada mil pessoas que são qualificadas no programa Trilhas, cerca de 90% são absorvidas pelo mercado de trabalho. Existem poucas pessoas qualificadas nessa área e o mercado está buscando muito, por isso aumentamos o número de vagas, primeiro eram 100, depois foi para 500 e agora para mil vagas. Como governo, temos a obrigação de ajudar esses jovens a serem qualificados”, declarou Brandão.

A secretária da Secti, Natássia Weba, destacou o apoio que a gestão estadual tem dado para o programa com a ampliação das vagas. O primeiro ciclo do programa neste ano alcançou números expressivos como a quantidade de inscritos e de municípios alcançados, e a expectativa é que o novo edital tenha recepção semelhante pela juventude maranhense.

“O governador Carlos Brandão é um grande entusiasta desse programa que está impactando a vida de jovens maranhenses. Tivemos um recorde de inscrições com aproximadamente 5 mil inscritos na primeira etapa em que atingimos quase 200 municípios. Esse é um programa que prepara o jovem para o mercado de trabalho na área da tecnologia, design, front end, back end. Sabemos que temos uma grande demanda para essas áreas”, frisou.

Também presente na solenidade, o presidente da Fapema, Nordman Wall, esclareceu que a instituição é responsável pelo pagamento das bolsas de estudo e que isso representa uma segurança para que os jovens contemplados com o programa possam se dedicar completamente ao aprendizado.

“Nossa equipe trabalha para que os bolsistas tirem todas as suas dúvidas. São 500 bolsistas, então é um investimento muito forte que o Governo do Estado está fazendo para qualificar mão de obra e oferecer ao mercado de trabalho, tanto governamental quanto iniciativa privada. São pessoas capacitadas nesse ramo da tecnologia, que é tão importante para o nosso estado e existe um déficit no país inteiro”, comentou o presidente da Fapema.

O primeiro ciclo deste ano do programa Trilhas Inova, com as primeiras 500 vagas, foi encerrado em agosto de 2024. Foram mais de 5 meses de trabalho, transferência de conhecimento, estudo, resolução de desafios e vidas transformadas. Na assinatura do segundo ciclo, nesta terça-feira, dois alunos formados no primeiro ciclo foram convidados e apresentaram suas experiências com a participação no programa estadual.

Para Débora Mafra, a participação no primeiro ciclo do programa foi essencial para seu direcionamento profissional. Moradora da comunidade do Sol e Mar, foi a partir da capacitação que ela começou a utilizar espaços disponibilizados pelo Estado para acesso ao mundo da informação e tecnologia, como as Estações Techs administradas pela Secti e que possibilitam inclusão digital da população com acesso a projetos tecnológicos e internet.

“Quando eu terminei o ensino médio eu tinha uma ideia do que eu queria fazer, mas nada se compara à certeza e direcionamento que tenho agora, após o Trilhas Inova. Eu não conhecia as ações da Secti até eu me tornar aluna do programa e não sabia que o Estado contava com uma unidade de fomento como a Fapema. A experiência foi transformadora, desenvolvemos habilidades essenciais e específicas e os professores enviavam desafios mensais para colocarmos em prática o que aprendíamos”, relatou.

Outro aluno do programa, Tiago Batista afirmou que a formação representou uma grande mudança em sua vida. “O Trilhas Inova me ajudou muito na hora de me desenvolver profissionalmente trabalhando o meu planejamento estratégico, decisões eficientes e a seleção das ferramentas que eu poderia utilizar. Eu recomendo esse curso a todas as pessoas que possam fazê-lo pois é um curso que vai agregar muito na sua carreira”, observou.

Quem pode participar

Podem participar do edital do segundo ciclo do programa estadual Trilhas Inova, estudantes a partir de 16 anos residentes no Maranhão que estejam cursando ou com Ensino Médio completo em escola pública ou privada com bolsa integral. Os interessados devem ter acesso a computador e internet, além de disponibilidade de 8 horas semanais para as atividades.

O Edital Secti 07/2024 com todos os detalhes para a inscrição será disponibilizado no site da Secti.

Benefícios do programa

São 500 bolsas de estudo no valor de R$ 500,00 cada, durante quatro meses, totalizando R$ 2 mil para os estudantes selecionados. O programa possui uma duração de 20 semanas de aulas online e com atividades práticas, com carga horária total de 400 horas.

Os participantes serão qualificados nas áreas de tecnologia em Programação em Front-End, Programação em Back-End, Desenvolvimento de Jogos, Design de Experiência do Usuário e Ciência de Dados. Ao final dos cursos, os alunos receberão certificados e terão a oportunidade de integrar um banco de talentos para serem conectados com empresas.

Miltinho Aragão anuncia parceria do Governo do Estado com Prefeitura de Itapecuru para obras de infraestrutura

11-09-2024 Quarta-feira

O parlamentar afirmou que a parceria vai levar benefícios importantes para o município, como a pavimentação de vias urbanas e outros serviços

O deputado Miltinho Aragão (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (10), a parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapecuru-Mirim para a realização de pavimentação asfáltica na cidade.

“É uma parceria muito importante. E eu, enquanto deputado da base que tem um trabalho em Itapecuru, que nutre um carinho enorme por aquela cidade, só temos que agradecer ao governador Carlos Brandão por esta iniciativa”, discursou o deputado.

Ele elogiou os serviços de pavimentação executados em diversos bairros da cidade. “Portanto, são diversas áreas de Itapecuru que já começam a experimentar a boa nova da pavimentação e do asfalto, chegando por diversas frentes de trabalho”, frisou o deputado.

Ao exaltar a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Miltinho Aragão exaltou, também, o trabalho do governador Carlos Brandão.

“Parabenizo o governador Brandão pela parceria celebrada entre o município de Itapecuru e o Governo do Estado”, ressaltou o deputado.

Presidente Lula destina R$ 500 milhões para garantir navegação em rios amazônicos

11-09-2024 Quarta-feira

Medida se soma a outras em combate à estiagem que assola o Norte do país. Presidente ainda anunciou a retomada de obras na BR-319 e criação da Autoridade Climática

A seca que assola o Norte do país tem afetado profundamente os moradores de cidades que dependem dos rios como meio de transporte ou de subsistência direta. A região sofre com a pior seca em 45 anos. Para dar conta desses desafios o presidente Lula esteve, na terça-feira (10), em longa agenda em cidades do Amazonas por onde fez anúncios para garantir a navegabilidade nos rios amazônicos, assim como garantir uma via de acesso terrestre requisitada há mais de 50 anos pela população: o término da BR-319.

Os anúncios feitos para o combate à estiagem, com atenção especial à população que mais padece neste momento de seca, foram:

  • R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade por meio de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões;
  • retomada da construção da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho;
  • antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário para as 656 mil famílias do Amazonas;
  • destinação pelo Fundo Amazônia de R$ 737 milhões de incentivo para 78 municípios amazônicos reduzirem o desmatamento;
  • Medida Provisória para criação do estatuto jurídico da Emergência Climática para acelerar políticas públicas de enfrentamento e o estabelecimento de uma Autoridade Climática e comitê técnico científico;
  • distribuição de 150 purificadores de água portáteis à população do Amazonas que enfrenta dificuldades para realizar o transporte de água.

Parte dos anúncios aconteceu durante as visitas feitas em comunidades ribeirinhas nas cidades de Tefé e Manaquiri pela manhã e início da tarde. Já ao final do dia, Lula esteve com sua comitiva no auditório da Suframa, na capital Manaus (AM), com dezenas de prefeitos.

Segundo o governo, os quatro trechos que receberão dragagem, manutenção e sinalização náutica são:

  • Manaus – Itacoatiara e Coari;
  • Codajás;
  • Benjamin Constant – Tabatinga e Benjamin Constant;
  • e São Paulo de Olivença.

As dragagens visam a remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação para restabelecer a profundidade mínima de segurança para navegabilidade As obras serão tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Sobre os purificadores, eles foram doados por empresas privadas e tem capacidade de filtrar até 5 mil litros de água por dia. A produção é feita pela startup paulista PWTech e os filtros serão transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Purificador de água da PWTech. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Quanto ao envio da Medida Provisória ao Congresso para combater os efeitos das mudanças climáticas com a adoção de uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico para subsidiar as decisões em políticas pública, Lula ressaltou: “A gente está aprendendo que não podemos mais deixar a desgraça acontecer para correr atrás. Estamos tomando consciência de que a questão climática não é mais uma coisa de estudante universitário, de ambientalista. O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e a preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”.

Mais cedo, durante a agenda em Manaquiri, Lula se comprometeu com a retomada das obras da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Vista de rio seco próximo à comunidade em Manaquiri. Manaquiri – AM. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Participaram dos anúncios o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro da Defesa, José Múcio; o governador do Amazonas, Wilson Lima; os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, além de prefeitos e lideranças locais.

Murilo da Silva Vermelho

Alema abre programação alusiva ao Setembro Amarelo com palestra para os servidores

10-09-2024 Terça-feira

Tema tratado foi “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”; ação é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional e Elema

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu a programação da campanha ”Setembro Amarelo’, nesta terça-feira (10), com a palestra “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”. A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema).

A palestra aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e também do público externo. A psicóloga Marina Coelho Durans e a médica psiquiatra Ercínia Gomes Dualibe foram as palestrantes. 

Presente à palestra, o deputado Junior Cascaria (Podemos) parabenizou a Alema e, em especial, o setor de saúde pela iniciativa. “Essa palestra veio fortalecer muito mais aqueles que sofrem com a depressão, ansiedade, por isso parabenizo a todos os envolvidos nessa ação”, ressaltou.

Para a palestrante Ercínia Gomes, que trabalha no setor de saúde da Assembleia, a iniciativa é muito importante, principalmente para acabar com alguns mitos e preconceitos. “Abordar esse tema amplia a visibilidade dos problemas relacionados à saúde mental, ajudando a quebrar muitos tabus”, destacou.

Ao longo de todo este mês, a Alema realizará uma série de ações voltadas à campanha, com o objetivo de envolver os funcionários de todos os setores da Casa.

Governo do Maranhão entrega novas viaturas, delegacias reformadas e assina ordem de serviço para obras na segurança pública

10-09-2024 Terça-feira

Como parte dos investimentos do Governo do Maranhão em comemoração aos 412 anos de São Luís, o governador do Estado, Carlos Brandão, entregou, nessa segunda-feira (9), um pacote com obras e novos equipamentos para reforçar a segurança na Grande Ilha. 

Foram entregues 20 viaturas policiais e quatro delegacias da capital maranhense receberam obras de reforma e modernização. Na oportunidade, o governador assinou ordem de serviço para a reforma de diversos equipamentos do sistema de segurança pública. 

As obras de reforma foram executadas por meio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Segurança Pública (SSP) e os investimentos – apenas nas intervenções estruturais – estão avaliados em cerca de R$ 820 mil.

De acordo com o governador Brandão, as delegacias reformadas integram o plano estadual de revitalização de delegacias, que abrange todas as regiões do Maranhão. 

“Foi uma data muito importante para a segurança pública no nosso estado. Começamos inaugurando delegacias, e nós temos um amplo plano de reforma que envolve mais de 80 unidades. É o maior plano de reforma de delegacias da história do estado do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que o Maranhão vive um momento histórico no setor. “A segurança pública do nosso estado está recebendo o maior investimento já feito nas mais variadas áreas. Desde um programa amplo de reforma de delegacias e batalhões, compra de viatura e outros equipamentos, até a convocação de policiais civis, militares e a qualificação continuada do nosso efetivo. E quem ganha com isso é a população, que fica mais segura”, assinalou.

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, a importância estratégica dos investimentos em segurança para reduzir os índices de criminalidade, e destacou os resultados positivos obtidos. A segurança pública do Maranhão avançou 7 posições, passando da 14ª para a 7ª colocação no pilar segurança pessoal, de acordo com relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). 

“Saímos da 14ª para a 7ª melhor segurança do Brasil. Compramos 540 viaturas e convocamos mais de 1.500 novos policiais militares e civis. Não tenho dúvida que nesse caminho a gente vai continuar avançando e prestando um bom serviço à sociedade, que precisa de segurança. Além disso, vamos seguir trabalhando para continuar reduzindo a criminalidade no nosso estado”, enfatizou o governador.

Reforma de delegacias

Localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) passou por ampla revisão de toda a estrutura das instalações físicas, como o telhado e o forro. Além da substituição do piso e das divisórias internas, a delegacia recebeu novas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de nova pintura nos ambientes internos e externos.

Já na reforma e modernização do 15º Distrito Policial, no São Raimundo, foram executadas obras de revisão de telhado, forro, instalações elétricas, ar-condicionado, instalação de refletores em área externa, instalações hidrossanitárias, instalação de novo piso na entrada, pintura em ambientes internos e externos.  

No bairro Turu, todas as instalações físicas do 7º Distrito Policial passaram por revisão, como telhado, forro, gabinetes, salas de atendimento, recepção e cartórios. A reforma também contemplou a revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas e de aparelhos de ar-condicionado. Todos os ambientes internos e externos receberam nova pintura e foi realizada manutenção em portões elétricos, bem como a instalação de películas em janelas de vidro.

O prédio do 7º Distrito Policial também foi ampliado, com a construção de um refeitório e de um depósito para bens apreendidos.  

A última delegacia entregue foi o 3° Distrito Policial, no bairro Radional. Orçada em R$ 186.822,85, a obra na delegacia incluiu revisão de cobertura, forro, instalações hidráulicas e sanitárias; execução de instalação elétrica nova; recuperação da estrutura da caixa d’água; recolocação de piso em área de estacionamento existente. Os serviços ainda incluíram nova pintura e ampliação da estrutura, com a construção de cela e do novo estacionamento.

Para o supervisor da Seccional Norte da Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson, o plano de reestruturação das delegacias é um marco para a segurança pública estadual. “O plano de reestruturação das delegacias é um marco significativo, como também a convocação de novos servidores, concurso público e a entrega de viaturas de outros equipamentos. Essas medidas vão trazer maior eficácia para o combate à criminalidade e à redução dos índices de violência, garantindo mais paz para a sociedade”, pontuou.

Novas viaturas

Das 20 novas viaturas entregues para a Polícia Civil, 17 delas foram destinadas à capital maranhense. O valor total do investimento é de aproximadamente R$ 9,5 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Segurança (FES) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram entregues 16 caminhonetes L200 destinadas para: DPCA, 3º Distrito Policial, no Radional; 7º Distrito Policial, no Turu; 2º Distrito Policial, no João Paulo; 4º Distrito Policial, no Vinhais; 9º Distrito Policial, no São Francisco; 12º Distrito Policial, no Maracanã; 13º Distrito Policial, no Cohatrac; 6º Distrito Policial, na Cohab; 20º Distrito Policial, no Parque Vitória; Delegacia Especial da Mulher de São Luís (DEM); Delegacia do Adolescente Infrator (DAI); Delegacia Especial da Cidade Operária; Delegacia Especial da Mulher do Maiobão; Delegacia Especial da Mulher de Barreirinhas e Seccional Leste da Polícia Civil na Grande Ilha. 

O governador Carlos Brandão também entregou quatro veículos modelo Yaris para a Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT); Delegacia do Meio Ambiente (DEMA); 10ª Delegacia de João Lisboa; e para a 7ª Delegacia de Alto Alegre do Pindaré. 

Corpo de Bombeiros e CTA

Para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o governador entregou uma caminhonete L200 para resgate e salvamento; um caminhão de combate a incêndio com cabine dupla, tanque para transportar até 4.500 litros de água e capacidade para até 5 militares, além de três veículos Fiat Cronos, automáticos, para apoio administrativo. 

Foram entregues, ainda, equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo 645 capacetes e 1000 trajes de combate a incêndio. 

Para o Centro Tático Aéreo (CTA) foi entregue um caminhão-tanque para abastecimento de aeronaves e 150 macacões de voo. Também foram apresentados novos pilotos do Curso de Piloto Privado de Helicóptero e os novos alunos que realizaram a Instrução Prática de Voo por Instrumentos em Helicóptero. 

Modernização de equipamentos da Segurança Pública

Para reforçar a estrutura do Sistema de Segurança Pública do Estado, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a reforma e modernização do Instituto de Perícia para Crianças e Adolescentes (IPCA), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (Icrim), Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), do Plantão Central, Delegacia Especial da Cidade Operária, a Seccional Norte no bairro Turu e do 1º Distrito Policial. 

Também foi assinada a autorização para contratação de 24 novos profissionais, sendo 13 psicólogos e 11 assistentes sociais para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).  

Reforma do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão

Encerrando o dia de investimentos na Segurança Pública do Maranhão, o governador Carlos Brandão também assinou ordem de serviço para reforma do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Para o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Queiroz, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado representam a valorização do trabalho do policial.

“O Governo do Maranhão assumiu o compromisso de executar a revitalização não só das unidades operacionais como administrativas da Polícia Militar. Uma reforma ampla como essa como essa reflete diretamente na valorização do militar, na autoestima, satisfação e, consequentemente, o policial militar consegue entregar o melhor serviço à sociedade”, disse.

Também será totalmente reformada a 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Ipem São Cristóvão; bem como o 40° BPM, no Olho d’Água; 43º BPM, na Cidade Olímpica; 1º BPM, no Anjo da Guarda; 20º BPM, no Cohatrac; 38º BPM, no bairro Quarto Centenário; Batalhão de Polícia Ambiental, no Coroadinho; e implantação Batalhão Polícia Militar no Residencial Mato Grosso.

Macaé Evaristo é a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

10-09-2024 Terça-feira

Nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (10). Deputada estadual por MG, Macaé foi a primeira negra a ocupar a Secretaria de Educação de Belo Horizonte

O presidente Lula escolheu, nesta segunda-feira (9), o nome da deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai substituir o ex-ministro Silvio Almeida, demitido em meio a denúncias de assédio. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã.

O convite para substituir Almeida ocorreu na tarde desta segunda, em reunião com o presidente Lula. Mais cedo, a imprensa comercial já ventilava a possibilidade de Macaé assumir a pasta. A parlamentar mineira é indicação da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de luta e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé”, elogiou Gleisi, por meio do Bluesky.

O chefe da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ministro Paulo Pimenta (PT-RS), também saudou a chegada de Macaé ao governo. “Desejo muito sucesso à companheira Macaé Evaristo, que assume o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A deputada Macaé uma referência em educação e no combate ao racismo e traz sua competência para fortalecer ainda mais o governo federal e o Brasil”, comemorou.

O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, exaltou a presença de uma mulher negra à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. “A deputada Macaé Evaristo é militante histórica do PT e tem uma trajetória de luta em defesa da educação e do povo mais pobre desse país. Tenho certeza que fará um ótimo trabalho à frente da pasta”, disse.

Quem é a nova ministra?

Aos 59 anos, Macaé elegeu-se para o primeiro mandato como deputada estadual em 2022. A futura ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania também foi a primeira mulher negra a ocupar a Secretaria de Educação de Belo Horizonte (BH).

Durante o governo Dilma Rousseff (PT), entre 2013 e 2014, Macaé era a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Professora, ela já coordenou programas voltados à inclusão de indígenas e de pessoas negras no ensino superior.

PT