17-09-2024 Terça-feira

O Ginásio Costa Rodrigues, no Centro de São Luís, foi o local escolhido para sediar o II Encontro Estadual do Programa Trabalho Jovem, evento que reuniu nessa sexta-feira (13), jovens de todo o Maranhão já beneficiados com a iniciativa estadual que garante oportunidade de renda, emprego e estágio para estudantes e universitários do estado.

O objetivo do encontro foi apresentar resultados e trocar ideias com os empresários credenciados, jovens beneficiados, estudantes, autoridades, servidores públicos e a comunidade.

O governador Carlos Brandão participou do evento e ressaltou a importância da iniciativa para que o público jovem tenha oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com renda e dignidade.

“É uma espécie de primeiro emprego. Os jovens aprendem a trabalhar e as empresas, depois do período de estágio, contratam cerca de 67% desses estagiários, ou seja, é uma porta de entrada para o trabalho. Eles vão ter uma oportunidade, serão qualificados e capacitados”, pontuou o governador.  

O programa Trabalho Jovem é uma iniciativa do Governo do Maranhão, executada pelas Secretarias de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e do Trabalho e Economia Solidária (Setres). O encontro estadual contou com a presença de estudantes, profissionais e representantes das empresas contratantes.

“Mais de 80 municípios estão participando do programa, e nós temos várias caravanas de cidades como Coroatá, Colinas, Itapecuru-Mirim, Cajari e Codó. Todos nós, unindo forças em prol da juventude maranhense”, celebrou o coordenador do programa, Marcelo Barbosa. 

Estágio Social e Auxílio à Contratação

O Programa Trabalho Jovem é dividido em dois eixos de atuação: Eixo Estágio Social – coordenado pela Seinc – e o Eixo Auxílio à Contratação – coordenado pela Setres.

O Eixo Estágio Social é voltado para proporcionar aos jovens maranhenses oportunidades de experiência prática no mercado de trabalho, por meio de estágios remunerados em organizações públicas e privadas. Esse eixo atua em duas vertentes: a primeira delas oferece estágios em órgãos da administração pública estadual e é necessário sorteio para os jovens participarem. A seleção das cidades participantes se dá conforme o número de estudantes cadastrados. Cada beneficiário ganha bolsa de R$ 550,00 e um auxílio transporte de R$ 50,00, totalizando R$ 600,00.

A segunda vertente do Eixo Estágio Social permite que empresas credenciadas recebam um auxílio de R$ 600 por jovem (estagiário) contratado. Nesse quesito não é necessário sorteio, pois os empresários fazem a seleção dos seus estagiários mediante a análise curricular, usando como base o banco de dados de jovens inscritos no programa. Neste ano foram oferecidas 2.000 vagas.

Em 2024, pelo Eixo Estágio Social, foram ofertadas 3.000 vagas, das quais, 1.000 são para estágios em órgãos do governo, e as outras 2.000 vagas foram destinadas para oportunidades em empresas privadas.

“Nós sabemos que esse programa tem uma importância muito grande para a sociedade, para a juventude especificamente. O programa está sendo um sucesso e vai continuar oferecendo oportunidades aos jovens do nosso estado”, enfatizou o titular da Seinc, secretário Júnior Marreca.

Já o Eixo Auxílio à Contratação é um aporte financeiro concedido pelo Estado para empresas de médio, pequeno e microempreendedores individuais (MEI) que desejam ampliar o quadro de funcionários, por meio da inclusão de jovens na faixa etária entre 17 e 25 anos.

O valor atual do auxílio para a empresa é de R$ 1.000,00 mensais, por cada contratação. O jovem profissional, por sua vez, recebe salário conforme os preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para o secretário do Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula, o Encontro Estadual do Programa Trabalho Jovem é uma forma de avaliar o impacto do programa na vida da população e para os empreendimentos credenciados no projeto.

“Um momento grandioso, em que o governador pôde sentir de perto o calor, a receptividade desses jovens que tiveram a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo que a gente resolve a vida dos jovens, a gente resolve também o problema das empresas, porque o Trabalho Jovem desafoga o caixa das empresas. Agora, os empresários sabem que podem contar com o Governo do Estado para manter os seus negócios vivos e, anualmente, possam aumentar o quadro de funcionários com base no programa”, sublinha o secretário.     

Bolsas de estágio e contratos em mais de 80 municípios maranhenses

Apenas em 2024, o Trabalho Jovem contabilizou a adesão de 345 empresas de 83 municípios maranhenses, e a contratação de 1.000 jovens, como é o caso da Railma Lima. Beneficiária do Programa Trabalho Jovem, ela foi recentemente incorporada ao quadro da empresa que a contratou.

“O programa foi um divisor de águas na minha vida. Fui efetivada e até hoje estou lá trabalhando. Carlos Brandão, eu só tenho a te agradecer pela oportunidade que você me proporcionou e vem proporcionando a vários jovens de todo o estado. Nós precisamos de uma oportunidade para mostrar serviço no mercado de trabalho”, conta.

Ano passado, o programa foi composto por 48,12% de mulheres, e 51,88% de homens, das mais variadas funções: serviços gerais, professor, assistente administrativo, auxiliar administrativo, designer gráfico, moto boy, atendente, recepcionista, caixa, balconista, gerente de loja, mecânico, entre outros.

Estudante de uma faculdade em Colinas, Pedro Hugo Martins é beneficiário do Trabalho Jovem, e atualmente colhe os frutos do programa. “Não só me auxiliou financeiramente, profissionalmente, como também, mentalmente. Você trabalhando, podendo ajudar em casa, você se sente até mais útil, mais revigorado”, relatou.

O governador Carlos Brandão afirmou que o Programa Trabalho Jovem deve ser ampliado nas próximas edições, para alcançar mais maranhenses. “É um programa que deu muito certo. A gente dá oportunidade aos jovens de serem capacitados, treinados e a ingressarem no mercado de trabalho. Vamos ampliar cada vez mais o programa, para que a gente possa dar mais oportunidades aos jovens”, informou.

Oportunidade para jovens entre 17 e 25 anos

O Programa Trabalho Jovem está em sua 4ª edição. A iniciativa foi criada por meio da Lei Estadual nº 11.384, de dezembro de 2020, e da Lei Estadual nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, sendo regulamentado pelo decreto nº 36.486, de 10 de fevereiro de 2021.

O programa gera oportunidades de emprego para a juventude na faixa etária entre 17 e 25 anos, que estejam cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial.

17-09-2024 Terça-feira

Reunião com presidentes do STF, da Câmara e do Senado, marcada para as 16h30 desta terça-feira (17), foi agendada a partir do entendimento de Lula de que, em razão da gravidade, trata-se de uma pauta do Estado brasileiro

A proposta do governo federal de tratar a questão das queimadas como um tema do Estado brasileiro, com o envolvimento dos Três Poderes, foi a principal prioridade da agenda do presidente Lula na manhã de segunda-feira (16) e culminará com uma reunião nesta terça-feira (17), às 16h30, com as presenças dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Além do presidente Lula, participaram da reunião de segunda-feira, no Palácio do Planalto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). Também estiveram presentes representantes do Ibama e ICMBio e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. À tarde, o presidente se reuniu com Marina Silva e com Paulo Pimenta, Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Rui Costa (Casa Civil).

Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico detalhado da situação do país, a partir do qual serão anunciadas várias medidas, após a reunião com os chefes dos Três Poderes nesta terça-feira. As providências serão implementadas ao longo da semana com o objetivo de conter e prevenir os incêndios que se alastram pelo país, grande parte deles iniciados de forma criminosa.

União dos Três Poderes

Paulo Pimenta falou da importância da reunião entre os chefes dos Poderes. “A reunião é para que façam um diálogo a partir desse diagnóstico e possam pensar de forma conjunta um compartilhamento de responsabilidades, à medida que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal”, afirmou Paulo Pimenta. “A ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com participação de todos os chefes de poderes”, assinalou.

“Foram apresentados todos os dados para o presidente, todas as informações a respeito desse diagnóstico. Existem questões que vão ser medidas provisórias, existem também outras iniciativas que estão sendo debatidas”, salientou Pimenta.

Em relação aos governadores, Paulo Pimenta informou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em contato com eles para tratar da questão dos incêndios. “A depender da disponibilidade dos governadores, a reunião ocorrerá ainda esta semana. A logística ainda está sendo pensada”, detalhou.

A reunião de Lula com os presidentes do Congresso e do STF, no Palácio do Planalto, deve ter também a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Esta informação específica foi divulgada pelo portal Metrópoles.

184 mil focos de incêndio

Nas últimas semanas, foi registrado um aumento significativo no número de incêndios florestais, com mais de 184 mil focos, segundo o Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontou aumento de 104% em relação a 2023.

No mês de setembro foram registrados mais de 57 mil focos de incêndio no Brasil, com maior número em Mato Grosso (14 mil), Pará (12 mil) e Tocantins (4,7 mil).

No domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções que cobriu de fumaça boa parte do Distrito Federal. Um inquérito foi instaurado pela A Polícia Federal. O Parque fica próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República.

Ao todo, a PF já instaurou mais de 50 inquéritos para apurar suspeitas de ação criminosa como causa das queimadas.

PT, com Agência Brasil e portal Metrópoles

16-09-2024 Segunda-feira

O governador Carlos Brandão realizou, nessa sexta-feira (13), a entrega de novas vans adaptadas, marcando a segunda etapa da renovação total da frota do Programa Travessia, que começou no início de 2024. Ao todo, seis veículos foram disponibilizados para fazer parte dos atendimentos de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Brandão falou da alegria de concluir esta nova entrega para um dos projetados mais bem avaliados do governo do Estado. “Uma data muito importante para o Programa Travessia. Estamos cumprindo a renovação de toda a frota do nosso estado. Temos cerca de 31 veículos trabalhando em oito regionais e 46 municípios. Desta forma, avançamos ofertando um melhor serviço às pessoas que precisam e têm dificuldade de mobilidade. Fico muito feliz em atender essas pessoas, garantindo cidadania”, declarou o governador. 

A diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho, também destacou a importância da entrega para a inclusão. “Essa é uma conquista muito importante, que sinaliza um avanço para a população com deficiência, a população idosa e pacientes em atendimento nos hospitais macrorregionais. É um compromisso do governador Carlos Brandão e do presidente Adriano, para que a gente consiga levar cada vez mais a sensibilidade, conforto e qualidade para o transporte da nossa população”, concluiu.

Presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Adriano Sarney falou dos municípios contemplados pelo Programa Travessia com a nova entrega. “Assim fortalecemos ainda mais esse belo programa, criando novas áreas, como a neurodiversidade, cumprindo a renovação de 100% da frota, que vai contemplar diversos municípios, tendo como base Barra do Corda, Timon e Matões do Norte”, frisou.

Para a regional de Caxias, destina-se uma van adaptada do Travessia Clássico, que também atenderá a cidade de Barra do Corda. Assim, a frota na região passa a contar com cinco veículos, sendo, duas vans adaptadas para atender Caxias e Barra do Corda. Atualmente, a regional opera com duas vans regulares, que atendem os municípios de Presidente Dutra, Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, São João do Sóter e Aldeias Altas.

Para a regional de Timon, serão entregues duas novas vans do Travessia Clássico, que substituem os veículos antigos. Essas vans atendem exclusivamente o município e são adaptadas para proporcionar transporte especializado para usuários de cadeira de rodas, garantindo o acesso a serviços essenciais de forma inclusiva e segura.

A regional de Matões do Norte recebe três novas vans da modalidade Travessia Saúde, que substituem os veículos antigos. Essas vans são utilizadas no transporte de pacientes para atendimentos médicos na Policlínica de Matões do Norte, englobando uma área com 16 municípios. O objetivo é facilitar o deslocamento de pacientes para consultas e tratamentos médicos, contribuindo diretamente para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população local.

16-09-2024 Segunda-feira

Proposta é de autoria do deputado Osmar Filho e reconhece as significativas contribuições do homenageado para o desenvolvimento do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta sexta-feira (13), o Título de Cidadão Maranhense ao empresário Sílvio Lúcio de Oliveira Aguiar. A honraria, proposta pelo deputado Osmar Filho (PDT), reconhece as significativas contribuições do homenageado para o desenvolvimento do estado, especialmente por meio de sua atuação à frente da empresa Granel Química.

O deputado Osmar Filho destacou a relevância da homenagem ao empresário que, ao longo de mais de quatro décadas, tem contribuído para o crescimento econômico do Maranhão.

“Ele já está há mais de 40 anos aqui no Maranhão conduzindo uma grande empresa, que é a Granel, e tem contribuído com o funcionamento do estado, gerando emprego e renda. Também pelos atributos enquanto cidadão, nada mais justo que essa homenagem prestada pela Casa do Povo”, afirmou o parlamentar.

A cerimônia, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença de familiares e amigos do empresário, que o prestigiaram nessa data especial.

16-09-2024 Segunda-feira

Determinação atende necessidade urgente de combate aos incêndios que assolam o país, muitos criminosos. “Importante decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá ao governo usar mais e mais rapidamente os recursos para enfrentar a emergência climática”, afirma Gleisi

O Brasil enfrenta uma emergência ambiental de proporções alarmantes. Com grandes áreas consumidas pela seca e pelo fogo criminoso, o país está diante de uma crise que exige respostas contundentes. Nesse contexto, por meio do ministro Flávio Dino, o STF autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para o combate às queimadas, sem que os recursos sejam contabilizados nas metas fiscais do governo.

A decisão permite ao governo federal o envio de uma medida provisória ao Congresso Nacional, destinando fundos emergenciais contra os incêndios. Disposição semelhante foi tomada para o enfrentamento das inundações que afetaram o Rio Grande do Sul em maio. Dino também determinou a suspensão dos prazos que limitam a recontratação temporária de brigadistas. Dessa maneira, é possível o recrutamento de profissionais experientes sem o intervalo de três meses previsto em lei.

O ministro do STF foi enfático ao defender a medida. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional”, afirmou. 

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que já havia defendido a necessidade de um “orçamento de guerra” para enfrentar a crise ambiental, pronunciou-se na rede social Bluesky logo após o anúncio da resolução: “Importante decisão do ministro Flávio Dino, que permitirá (…) usar mais e mais rapidamente os recursos para enfrentar a emergência climática, além do enfrentamento aos terroristas incendiários”.

País em chamas

Os números das queimadas em 2024 são devastadores. De acordo com o Monitor do Fogo, da plataforma MapBiomas, 56.516 km² de florestas foram destruídos em agosto. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil, há anos, subfinancia a proteção da biodiversidade, o que torna a decisão do STF ainda mais urgente e necessária.

Nesse momento, é fundamental lembrar do catastrófico governo Bolsonaro, que desmontou os órgãos de fiscalização e proteção e deixou marcas profundas no país. O auge desse retrocesso foi simbolizado pela infame declaração do então ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que em uma reunião sugeriu “passar a boiada”, referindo-se à flexibilização de normas ambientais enquanto a atenção pública estava voltada à pandemia. A delicada situação atual deve muito a essa gestão cujo único legado foi a destruição.

“Não podemos banalizar a catástrofe”

As consequências do fogo vão além da ruína da biodiversidade. Elas afetam diretamente a saúde pública, a produção agrícola e o fornecimento de água e energia em várias regiões. Dino comparou a situação a uma “pandemia de incêndios” e alertou que não podemos banalizar a catástrofe, daí sua resposta  firme à crise.

Com a previsão de seca para os próximos meses, o cenário tende a se agravar. Dessa forma, o ministro também solicitou o aumento da participação da Polícia Federal nas investigações sobre as causas das queimadas. Dados do governo indicam que 85% dos focos são resultado de ações criminosas, o que reforça a necessidade de responsabilização e punição.

A decisão de Flávio Dino não apenas fortalece o combate ao desmonte ambiental, mas também demonstra que há meios de flexibilizar as regras fiscais em situações de emergência. A proteção do meio ambiente não pode ser relegada a segundo plano nas prioridades e no orçamento. Sem investimentos e fiscalização, corremos o risco de comprometer definitivamente o futuro não apenas do país, mas do planeta.

PT

16-09-2024 Segunda-feira

Polícia Federal já abriu 52 inquéritos para investigar possíveis crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

Ação humana

A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

Saúde pública

Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.

As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.

Agência Brasil

15-09-2024 Domingo

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de investimentos para as famílias assistidas pela Casa de Apoio Ninar. O anúncio veio após visita realizada ao equipamento de saúde estadual, em que houve diálogo com as mães atípicas atendidas pelos serviços ofertados no espaço.

No encontro realizado na última sexta-feira (7), Brandão esteve acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; da diretora da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Isabelle Passinho; da diretora executiva nacional do Instituto Acqua, Paula Assis; além de profissionais da Casa Ninar. Todos dialogaram com as mães, que solicitaram mais estrutura e melhorias no atendimento a seus filhos.

Brandão ressaltou que está sempre à disposição para ouvir as reivindicações, e destacou que a Casa de Apoio Ninar é uma das prioridades nos atendimentos de saúde do Maranhão. Em suas redes sociais, o governador detalhou as melhorias asseguradas para o local. “Acabo de autorizar a ampliação da equipe de profissionais da Casa de Apoio Ninar, além de mais 15 cadeiras de rodas novas para o desenvolvimento das atividades com os pacientes. Também vamos agilizar as cirurgias ortopédicas das crianças com microcefalia, e reforçaremos os cuidados renovando os utensílios da Cozinha Amiga”, anunciou.

A Casa de Apoio Ninar é referência no Maranhão no atendimento às crianças com transtorno do espectro autista (TEA), Síndrome de Down, Microcefalia e Epidermólise Bolhosa. Entre as medidas tomadas, estão a contratação de profissionais nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Na área da direção técnica da unidade, as crianças e familiares contarão ainda com o acompanhamento de médica pediatra, que vai dar orientações sobre os atendimentos e assistência em saúde dos atendidos.

“A nossa missão aqui, além de ampliar os serviços, é cuidar, entender e dialogar para continuar melhorando o atendimento ofertado. A nossa intenção é que esses investimentos reflitam na qualidade de vida dessas crianças. Somado a isso, com atuação responsável e íntegra do governador Carlos Brandão, a assistência ofertada na Casa de Apoio Ninar vem sendo aperfeiçoada. Otimizamos a aplicação dos recursos, aproveitando toda a capacidade de serviços que temos a oferecer para a melhoria do cuidado e da saúde das 274 famílias assistidas no equipamento”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, representando o governador em reunião com as famílias.

Outras providências, referentes à estrutura da unidade, serão tomadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), como estudos de viabilidade técnica para execução da ampliação dos ambulatórios, a revisão da rede elétrica e a melhoria da acessibilidade no local.

15-09-2024 Domingo

Parlamentar afirmou que produção do grão atraiu a atenção de empresas, que têm se instalado no município para aproveitar as oportunidades geradas pelo avanço do agronegócio local

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), que abordou a importância do cultivo de arroz no município de São Mateus para o desenvolvimento do setor produtivo no estado. 

“São Mateus avançou significativamente em termos de produtividade nos últimos anos, passando de 3 mil hectares plantados em 2013 para 14 mil hectares. Hoje, o município se consolidou como o maior produtor de arroz do Maranhão e isso é um motivo de muita alegria”, afirmou o parlamentar.

Segundo Miltinho Aragão, esse progresso não só fortalece a economia local, mas também evidencia o potencial agrícola da região, fruto do trabalho árduo dos agricultores e das políticas voltadas para o desenvolvimento do setor que foram implementadas nos últimos anos.

“Todo o processo produtivo é feito de forma altamente tecnológica. Algo que nos orgulha é que todos os operadores são da própria cidade, o que contribui para a geração de empregos. Além disso, foram ofertados cursos profissionalizantes para garantir que não fosse necessário importar mão de obra de fora. Isso fortalece a economia e valoriza a população”, ressaltou Miltinho Aragão.

O deputado destacou que o sucesso na produção de arroz atraiu a atenção de diversas empresas, que têm se instalado no município para aproveitar as oportunidades geradas pelo avanço do agronegócio local, o que não só dinamiza a economia, mas também cria novas cadeias produtivas e empregos.

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

15-09-2024 Domingo

Especialistas defendem responsabilização para fortalecer democracia

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial. Foram necessários 62 anos para a ONU reconhecer o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, em 2007, em alusão à Declaração Universal da Democracia, assinada dez anos antes em conferência interparlamentar, na cidade do Cairo, no Egito. 

Em 1997, quando o Brasil assinou a Declaração Universal da Democracia, a Constituição do país passava pelo processo de regulamentação, nove anos após a promulgação. A Ditadura Militar, acabada em 1985, ainda era um processo recente e uma memória próxima. O fim do estado de exceção da era Vargas estava a distantes 60 anos, em 1937, e mesmo a proclamação da República tinha pouco mais de um século. 

Na 17ª edição do Dia Internacional da Democracia, comemorado neste domingo (15), especialistas ouvidos pela Agência Brasil chamaram a atenção para a necessidade de manter continuamente ativa a defesa da democracia diante dos riscos experimentados nos últimos anos. O país agora passa por um duro processo de radicalização política e polarização que teve seu auge no pleito de 2017 e esteve perto de ameaçar a continuidade do respeito às urnas, na tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023. 

Acervo/Instituto Vladimir Herzog

“A democracia brasileira vem sofrendo com ataques sistemáticos e  a violação de sua constituição por parte de setores nada comprometidos com o estado democrático de direito. Isso ficou ainda mais evidente no último governo [de Jair Bolsonaro], e, sobretudo, com os atentados no dia 8 de janeiro de 2023. Se não fosse, justamente, o compromisso e a solidez de algumas das nossas instituições, não estaríamos falando hoje sobre a fragilidade da democracia brasileira, ou, até mesmo como aperfeiçoá-la”, destaca o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili. 

Segundo ele, a democracia brasileira ainda carece de mecanismos robustos para a promoção de direitos e justiça, que impeçam a impunidade daqueles que atentaram contra o regime democrático no passado. 

“Quando um país não articula seu passado de violência, agindo contra aqueles que atentaram e atentam livremente e abertamente contra o estado democrático de direito, como o Brasil não fez no passado, o que temos é uma cultura de impunidade, que favorece ataques como os que temos visto”, ressalta. 

“Precisamos entender que o passado está sempre à nossa porta e enquanto não agirmos efetivamente, tornaremos a vivenciar episódios de ataques contra a nossa democracia hoje e amanhã”, acrescenta. 

Justiça

A procuradora Regional da República e presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil não fez sua Justiça de Transição, após o período da ditadura militar (1964-1985), e que agora paga pelo erro.

“No mundo todo, onde se estuda situações em que houve quebra da legalidade, em que se passou de ditaduras para regimes democráticos, verifica-se que se fez necessário promover a reparação das vítimas, a responsabilização dos autores, dos agentes de segurança que contribuíram para essa situação”, afirma. 

A falta de responsabilização abre caminho para a repetição de novas ações contra a democracia, segundo ela. “O 8 de Janeiro de 2023 tem tudo a ver com esse processo de não revelação da verdade, de omissão, de negação daquilo que aconteceu como golpe. Tem a ver com a impunidade desses autores, com a divulgação da falsa história de que [o golpe de 1964] salvou o país do comunismo”. 

Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga. Bruno Spada/Câmara dos Deputados

“A defesa da democracia infelizmente é um processo muito delicado, muito difícil é por isso que a gente tem que ter instrumentos de combate a essas arbitrariedades e a essas tentativas de se jogar para baixo do tapete as investidas contra a democracia”, acrescenta.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada em julho deste ano pelo presidente Lula, depois de ter sido encerrada em 2022, durante o governo Bolsonaro.

Sessenta anos após o golpe (confira especial), estudos apontam a existência de 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar. Existem também casos de pessoas com a morte confirmada pelo Estado, mas com o corpo desaparecido. Entre elas, o estudante de geologia da Universidade de Brasília, Honestino Guimarães, possivelmente morto em 1973 por agentes da ditadura.

Desinformação

Segundo Nilmário Miranda, jornalista e ex-deputado federal, preso político nos anos 1970 e assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a construção de memórias baseadas na verdade é um dos principais pilares da democracia. Esse processo, no entanto, foi colocado em xeque em razão das fake news. 

“Não há democracia com base em Fake News, apropriação e mudança da história. A Democracia só se relaciona com memória verdadeira e com a construção de memórias, por isso a sua manutenção e ações como a Comissão da Verdade vão além dos governos e se relacionam com políticas de Estado”, defende. 

Ex-ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, durante ato na Ponte que se chamava Costa e Silva e passou a se chamar Honestino Guimarães na semana de luta pela Democracia (2023). Joédson Alves/Agência Brasil

“Há uma importância em manter a memória viva e ainda é válido e necessário lembrar o lema da Comissão: para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça. Isso tem de estar na vida do país, tem de fazer parte da educação, para evitar algo como o golpe que quase aconteceu em 8 de janeiro”, acrescenta. 

Ele lembra  que na ditadura militar foram 750 parlamentares cassados, mais de 30 mil pessoas relataram algum tipo de tortura e houve 434 mortos e desaparecidos. “Isso tem de ser de conhecimento de todos. Se não, volta, se repete. A História mostra que volta. A verdadeira democracia precisa disso”.

Avanço

Adriano Diogo, geólogo e político, preso político durante a Ditadura Militar, e membro da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, considera que a democracia tem enfrentado um grande desafio na era da comunicação digital. Ele ressalva, no entanto, que o sistema democrático ainda é o mais avançado que existe.

“Estamos em um momento difícil, em que o peso da comunicação digital atrapalha o processo, mas não podemos parar de lutar, de gritar, de disputar e ganhar eleições, que é a única forma de garantir a continuidade da Democracia”.

“Ela pode ter todos os seus problemas, mas é o mais avançado e revolucionário que temos no momento, e o que garante a participação do povo, que é o centro da decisão. É a partir da vontade popular que se constrói gerações”, acrescenta.

Agência Brasil

14-09-2024 Sábado

Proposta foi do deputado Júlio Mendonça, que destacou a importância desses profissionais para a ciência e o meio ambiente

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), sessão solene em homenagem aos 45 anos da profissão de Biólogo. A proposta foi do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), por meio do Requerimento nº 287/2024, que destacou a importância desses profissionais para a ciência e o meio ambiente.

“Os biólogos desempenham um papel crucial na busca por soluções sustentáveis, na proteção da biodiversidade e na promoção de um futuro mais equilibrado. Hoje, mais do que nunca, precisamos valorizar e apoiar o trabalho de quem se dedica a preservar a vida em todas as suas formas”, afirmou o parlamentar. 

Durante o ato, presidido pelo deputado Fernando Braide (PSD), foi exibido um vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia. O material abordou o papel dos biólogos, os avanços da profissão nas últimas quatro décadas e a importância da preservação ambiental. Também foi destacada a necessidade de novas descobertas e estudos na área.

Desafios ambientais 

O diretor-geral da Embrapa Cocais, Marco Aurélio Bonfim, ressaltou que os biólogos são peças-chave na busca por soluções para os desafios ambientais e no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para a conservação da nossa biodiversidade.

“Na Embrapa, temos trabalhado lado a lado com esses profissionais, promovendo pesquisas que geram impactos positivos não só para o meio ambiente, mas também para a agricultura sustentável e a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou o gestor.

Homenagem

O biólogo Mário Luiz Farias Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, homenageou o deputado Júlio Mendonça, em reconhecimento a proposta da sessão solene e respeito à profissão. A homenagem foi estendida a vários biólogos renomados do Estado.

No ato, também estiveram presentes a superintendente de Economia Verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Marla Aroucha; e representantes do Departamento de Biologia da UFMA, Ilisandra Zanandrea; do Departamento de Biologia da UEMA, Vera Maciel; e do Departamento de Biologia do IFMA, Cristina Monteiro.