19-09-2024 Quinta-feira

Proposta pelo deputado Jota Pinto, homenagem destacou a importância e o legado dos amos de bumba meu boi para a cultura maranhense

Mestres da cultura popular maranhense foram homenageados durante sessão solene nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por solicitação do deputado Jota Pinto (Podemos), foram reverenciados os cantadores de bumba meu boi, todos com mais de 80 anos de idade, uma iniciativa que reconhece a importância dessas pessoas na preservação e valorização de um dos patrimônios culturais mais ricos do Brasil.

Durante a atividades, foram homenageados Mestre Tunico, Mestre Valdete Cabeça Branca, Mestre Zé Olhinho, Mestre Ciriaco, Mestre Zé Miguel, Mestre Sabiá, Mestre Mané Onça, Mestre Pereira de Abreu, Mestre Pixuto, Mestre Raimundinho, Mestre Felipe Pezinho, Mestre Lelé, Mestre Manelão, Mestre Zé Alberto – O Leão Devorador, Mestra Maria Celeste Ramalho Martins, Mestre Pedro Fartura e Mestre Ribamar.

Importância

No evento, o autor da sessão solene, deputado Jota Pinto, destacou a importância dos homenageados para a cultura maranhense, pontuando que o trabalho desenvolvido pelos mestres do bumba-boi vai muito além do entretenimento ao provocar reflexões, inspirações e conexões com as nossas ancestralidades e tradições.

“Eles fizeram e fazem a história da cultura do Maranhão. Eles levaram o bumba-boi para o Maranhão, Brasil e todo o mundo e, hoje, estão sendo homenageados. Trata-se de uma homenagem justa àqueles que continuam firmes fazendo a cultura. A homenagem não é apenas do Jota Pinto, mas de toda a Casa Legislativa”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que presidiu a sessão. “Eles fazem parte da nossa história e de toda a cultura do Maranhão. A população do Maranhão precisa valorizar o seu patrimônio histórico e cultural, pois é a identificação de quem nós somos”, destacou.

Emoção

José Alberto Braga de Souza, o mestre Zé Alberto, conhecido também como O Leão Devorador, de 86 anos de idade, ficou bastante emocionado com a homenagem recebida, destacando também a necessidade de uma valorização ainda maior das festividades e tradições locais.

“Eu acho que os dirigentes deveriam tratar melhor a nossa cultura. Cantamos há vários anos, mas não somos reconhecidos tanto quanto alguém de vem de fora. Aqui é a ‘nata’. Tambor de Mina e Tambor de Crioula são os braços fortes da cultura maranhense, mas quando chega o mês de maio o bumba-boi é o maior”, afirmou.  

Além dos homenageados e seus familiares, o evento reuniu diversos representantes da cultura popular maranhense, estudiosos e admiradores do bumba meu boi, essa que é uma das mais ricas manifestações folclóricas do estado.

19-09-2024 Quinta-feira

Com o tema “Conectar e gerar negócios”, foi aberta nesta quarta-feira (18) a 22ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Imperatriz (Fecoimp), maior feira multissetorial de negócios do Maranhão. Vetor para geração de negócios e movimentação econômica, o evento se estende até o dia 21 de setembro, com uma programação que inclui palestras, cursos, workshops e o Festival Gastronômico. O governador do Estado, Carlos Brandão, esteve no Centro de Convenções de Imperatriz para prestigiar a cerimônia de abertura da feira.  

“Uma das feiras mais importantes do Norte e Nordeste, onde os empresários têm a oportunidade de apresentar seus produtos, trocar experiências, montar negócios novos ou ampliar negócios já existentes. Lembrando que a tecnologia é algo que avança, portanto, a feira também é uma oportunidade para conhecermos novas tecnologias”, pontuou Brandão.

Promovida pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII), a edição deste ano conta com patrocínio do Governo do Maranhão. Uma das grandes novidades da Fecoimp 2024 é a primeira edição do ACII Capacita, um espaço dedicado à capacitação profissional e ao desenvolvimento de negócios.

“Somos parceiros e entusiastas deste evento no momento em que nós estamos vivendo. O Maranhão é um dos estados que mais está gerando emprego, é o estado que mais gerou emprego no Nordeste, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do governo federal], e o quarto do Brasil em números proporcionais”, ressaltou o governador.

Desde 2000, a Fecoimp tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região Sul do Maranhão, abrindo portas para milhares de empresas e reafirmando a importância de Imperatriz como polo comercial.

A cerimônia de abertura da Fecoimp 2024 marca o início de quatro dias intensos de negócios, networking e conhecimento. O governador Carlos Brandão destacou o bom momento que o estado do Maranhão vive para a abertura de novos negócios e para a atração de novos investimentos.

“Estamos vivendo hoje em um ambiente de segurança jurídica, segurança política, que permite que vários empresários venham para o nosso estado, se instalem, gerem emprego, gerem renda e ampliem seus negócios”, frisou.

Armazém do Empreendedor

Sucesso no São João do Maranhão 2024, o Armazém do Empreendedor também marcará presença na 22ª Fecoimp. Ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), o espaço é voltado para a difusão das cadeias produtivas do Estado.

Esse será o segundo ano que a Fecoimp receberá os estandes do Armazém do Empreendedor. Em 2023, a ação contou com 33 estandes para comercialização de produtos e serviços de empreendedores maranhenses. O espaço é considerado com uma vitrine de oportunidades, oferecendo ao público diversidade em vestuário, alimentos, bebidas, temperos, entre outros produtos.

Turismo e Festival Gastronômico

Peça importante para aquecer o turismo de negócios em Imperatriz, a Fecoimp 2024 também contará com ações estaduais voltadas ao fortalecimento do turismo. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) instalou um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para apresentar os principais destinos do Maranhão a visitantes da feira.

Nesta edição da Fecoimp a entrada é gratuita e o credenciamento pode ser feito via internet, no site www.fecoimp.com.br. Com o cadastro, o visitante poderá receber e utilizar o seu QR Code para participar de todos os dias de evento. Em paralelo, será realizado o 4º Festival Gastronômico da ACII, com votação aberta para o público. Acesse o site da Fecoimp e confira a programação completa do evento.

18-09-2024 Quarta-feira

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, quando entregou três projetos de lei referentes a cargos de membros e servidores da instituição ministerial. Na ocasião, foi solicitado celeridade no trâmite dos projetos.

Do MPMA, participaram do encontro, realizado no gabinete da presidente da Alema, o procurador de justiça Eduardo Nicolau; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; e o assessor especial da PGJ Reginaldo Júnior Carvalho.

Um projeto é relativo à criação das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Timon e Imperatriz, além da criação de dois cargos de assessor de promotor de justiça. O outro é referente à redefinição do percentual de destinação de cargos comissionados a servidores efetivos. Há, ainda, um projeto relativo à elevação das Promotorias de Justiça de Timon, Caxias e Imperatriz à entrância final.

“São projetos de lei importantes para a melhoria da estrutura operacional da instituição, o que vai refletir na melhoria dos nossos serviços, especialmente na defesa dos direitos da população”, declarou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, informou que vai encaminhar os projetos para os trâmites legislativos.

Também participaram da reunião o deputado estadual Antônio Pereira e o diretor-geral da Alema, Bráulio Martins.

18-09-2024 Quarta-feira

Em uma demonstração de força política e mobilização, o candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte (PSB), realizou o evento “Grande Encontro com o Partido Progressista (PP)”, reunindo uma multidão no Atlanta Center. O evento foi uma demonstração do tamanho e do entusiasmo da campanha de Duarte.

Durante o evento, Duarte expressou confiança sobre a disputa eleitoral, afirmando: “Sim, nós vamos ganhar essa eleição porque eu tenho certeza que as pessoas não estão satisfeitas com o que está acontecendo na nossa cidade.” A declaração do candidato reforçou o sentimento de mudança e esperança que permeia sua campanha.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro e declarou seu apoio a Duarte, afirmando: “Tenho certeza de que Duarte Júnior será o próximo prefeito de São Luís.” A presença do secretário e outras lideranças políticas fortalece a aliança em torno do candidato do PSB.

Além do apoio do PP, Duarte conta com uma ampla base partidária. Sua coligação inclui o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual pertence sua candidata a vice, Creuzamar, e também conta com o apoio de siglas como Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), União Brasil, Avante, Cidadania, Partido Renovação Democrática (PRD), PL, Podemos e Partido Verde (PV).

18-09-2024 Quarta-feira

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

O pacto garante o uso de 9,2 mil hectares para as atividades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

18-09-2024 Quarta-feira

Para fortalecer a cadeia turística do estado e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, o Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões. 

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

18-09-2024 Quarta-feira

O parlamentar parabenizou o Governo do Estado pelo trabalho que levou à conquista do 1º lugar no ranking do Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais

O deputado Jota Pinto (Podemos) fez, nesta terça-feira (17), uma explanação sobre os avanços do Sistema Penitenciário do Maranhão, parabenizando o secretário de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), Murilo Andrade, pelo trabalho à frente do órgão; e o governador Carlos Brandão (PSB) pela conquista do primeiro lugar no ranking do Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais.

Ao relatar visita que fez, na segunda-feira (16), a unidades do Sistema Prisional, acompanhado do titular da SEAP, Murilo Andrade; da Comissão Representativa da Classe dos Agentes Penitenciários e de auxiliares do Governo do Estado, para conhecer de perto o local, o parlamentar registrou que dos 30 melhores estabelecimentos penais do Brasil, 13 são do Estado. 

“Ao visitarmos a ala feminina, vimos cerca de 300 internas confeccionando fardamento escolares, equipagens, uniformes para internos, de uma forma que não se vê em algumas malharias. Também vimos a padaria, onde é produzido uma média de 12 mil pães por dia”, contou. 

O deputado informou ainda que realizou visita aos setores de construção de móveis, a fábrica de blocos e outros projetos autossustentáveis, permitindo a reintegração social. “O Governo transformou e humanizou o Sistema Penitenciário do Maranhão”, frisou>

Redução 

De acordo com o deputado, houve redução em 98% dos homicídios, no sistema prisional, se comparado a 2013. Também está há oito anos sem rebeliões. O parlamentar relatou que o governo treinou mais de 2.500 servidores em 70 cursos e adquiriu 20 novas viaturas equipadas. Na educação e assistência, houve a realização de 200 mil atividades educacionais e emissão de 150 mil certificações; nove mil visitas virtuais às famílias; 15 mil atividades religiosas, redução de mais de dois milhões de artefatos de concreto para obras públicas, além de 80 mil fardamentos produzidos para escolas e órgãos públicos.

“Com a modernização do sistema, houve a instalação tecnológica de segurança, como sensores de movimento e de reconhecimento facial, metodologia de justiça restaurativa, aplicação de resolução de conflitos. Na assistência aos servidores, cerca de 30 mil atendimentos nas áreas da saúde e bem-estar, apoio psicológico aos servidores, que hoje têm todo esse apoio psicológico”, finalizou.

18-09-2024 Quarta-feira

Anúncio foi feito durante reunião do presidente Lula com representantes dos Poderes, nesta terça-feira (17), e incluiu diversas outras medidas que serão implementadas

Governo Federal irá destinar R$ 514.474.666,00 (quinhentos e quatorze milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para ações emergenciais de combate aos efeitos dos incêndios e à situação de grave estiagem que atinge grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. O presidente Lula irá assinar medida provisória que abre crédito extraordinário a diversos ministérios e autarquias públicas que darão continuidade ao trabalho de investigação de incêndios criminosos, de combate aos focos das queimadas – garantindo toda a infraestrutura necessária – e de atendimento à população afetada.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, durante reunião convocada por Lula com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre outras autoridades.

Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, irá cobrir despesas com equipe policial para diligências “in loco” e investigação, com a realização de incursões em campo com mobilidade e dedicação exclusiva, análise de imagens de satélite e perícias que possibilitem identificar a origem dos incêndios. Também será enviado montante ao Fundo Nacional de Segurança Pública para que a Força Nacional de Segurança Pública possa garantir o envio e mobilização, durante cem dias, de 180 novos profissionais.

Com a MP, as Forças Armadas também poderão seguir apoiando as atividades de combate aos incêndios e à estiagem na Amazônia Legal, mediante a aquisição de materiais (EPI), uso de aeronaves, transporte de brigadistas para as áreas de operações, montagem e desmontagem de bases de apoio logístico, transporte fluvial e terrestre, dentre outros.

Com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, serão adquiridas 300 mil cestas de alimentos e 7 mil toneladas de alimentos de 2,6 mil agricultores familiares, para o atendimento das famílias na Região Norte afetadas pela emergência climática.

Além disso, serão direcionados valores para a intensificação do combate aos focos de incêndio em assentamentos federais, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Ministério do Desenvolvimento Agrário; atendimento à população afetada pelos incêndios em áreas afetadas – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; adoção de medidas emergenciais de proteção e saúde às populações indígenas, incluindo ações de combate à insegurança alimentar e proteção social em caráter emergencial – Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). No estado do Amazonas e em outras regiões, muitas comunidades indígenas e ribeirinhas estão com dificuldade de acesso devido à seca dos rios.

Outras medidas

O presidente da República também irá assinar despacho que prevê 60 dias para a reestruturação da Defesa Civil. A finalidade será o fortalecimento do órgão diante do novo cenário de eventos climático extremos.

Outra medida anunciada é a assinatura de decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e do Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, instituído há menos de um mês no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil também anunciou medida de flexibilização das regras para contratações do BNDES. Uma medida provisória será enviada nos próximos dias para tratar a questão, com o objetivo de conferir maior agilidade para a aplicação dos recursos do banco.

Também está prevista a instituição de um novo fundo para gestão de recursos específicos para os demais biomas – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantana. Essa medida pretende facilitar a doação de recursos estrangeiros.

Com recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Amazônia, serão adquiridas novas aeronaves e diversos kits de combate aos incêndios florestais, bem como serão fortalecidos os projetos de equipagem dos Corpos de Bombeiros estaduais.

O Governo Federal também irá ampliar as sanções administrativas aplicadas por infrações ambientais. O objetivo é garantir a revisão dos valores e a introdução de novas modalidades de multas.

Para dar continuidade e aprimorar as ações de monitoramento e controle dos incêndios, a Sala de Situação do Governo Federal, criada há cerca de três meses e coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, continuará se reunindo uma vez por semana.

Ação criminosa

Pela rede social Bluesky, Lula afirmou, nesta terça-feira (17), que há indícios fortes de ação criminosa por trás das queimadas. “Tivemos um agravamento das queimadas no Brasil. Muitas delas parecem ser criminosas. Só no Rio de Janeiro, 20 pessoas foram presas por atear fogo na vegetação. Estamos aqui assinando um pacto pelo clima, juntamente com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF”, disse o presidente.

Além disso, sem citar nomes, falou sobre a ameaça feita pelo pastor bolsonarista Silas Malafaia de que o país iria pegar fogo. “Não estamos para brincadeira. Levamos muito a sério a questão ambiental. Uma pessoa importante na convocação do 7 de setembro na Avenida Paulista afirmou que o Brasil ‘vai pegar fogo’. Precisamos investigar e punir, com o rigor da lei, todos os responsáveis por incêndios criminosos”, postou o presidente.

Atuação permanente

Na semana passada, o presidente Lula e diversos ministros estiveram no Amazonas, onde visitaram comunidades afetadas pela estiagem e anunciaram R$ 500 milhões para intervenções nos rios do estado que permitirão a navegabilidade e o escoamento de produtos. Foram enviados 150 purificadores de água potável, para serem distribuídos pela região.

Os anúncios integram uma série de ações promovidas pelo governo para minimizar os impactos da seca, que neste ano está sendo mais grave que a observada em 2023 e em anos anteriores. Além da estiagem mais antecipada do que o previsto, a pior das últimas sete décadas, o continente enfrenta um dos piores El Ninõs da história, agravado pela aceleração de fenômenos climáticos extremos, em vários países, que o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) considerava como prováveis para as próximas décadas.

Histórico

Durante o evento do último dia 10/09, em Manaus, o presidente havia assinado decreto que define as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).

Dentre as diferentes estratégias de monitoramento e enfrentamento às queimadas e à seca, foram instituídas duas salas de situação que coordenam a atuação do Governo Federal tanto na proteção do meio ambiente e no enfrentamento da mudança do clima (mitigação e adaptação aos seus efeitos), quanto na assistência às populações atingidas por desmatamento e incêndios florestais.

Abaixo, alguns exemplos de ações realizadas pelo Governo Federal desde 2023 no enfrentamento à questão:

1. Planejamento e operacionalização da contratação de novos brigadistas e aquisição de equipamentos; Fundo Amazônia atinge R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023 (janeiro e fevereiro 2024);

2. Assinatura pelo Presidente Lula de pacto com governadores para combate a incêndios no Pantanal e Amazônia, e convocação de reunião pela Presidência sobre seca e incêndios no Pantanal (Junho 2024);

3. Polícia Federal instala gabinete de crise para investigar origem de incêndios no Pantanal; Instalação da Base Operativa Multiagências e comando Integrado local em Corumbá (MS) (Junho 2024);

4. Instalação da Base Operativa Multiagências e Comando Integrado local no Km 100 da Rodovia Transpantaneira, em Poconé (MT) (Junho 2024);

5. Governo Federal reconhece situação de emergência em 12 municípios de MS em razão de incêndios florestais (Junho 2024);

6. Presidente Lula assina MP nº 1.241, que libera crédito extraordinário de R$ 137 milhões para combate aos incêndios no Pantanal; Presidente Lula sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n° 14.944 de 31 de julho de 2024) após acompanhar ações de combate em Corumbá (MS) (julho 2024);

7. Governo Federal anuncia criação de três frentes multiagências interfederativas para combate aos incêndios em áreas críticas da Amazônia, após reunião com governadores do bioma e do Pantanal; Governo Federal apoia o combate e o monitoramento de áreas atingidas por incêndios no estado de São Paulo com seis aeronaves, entre elas um avião KC-390, e cerca de 400 militares (agosto 2024);

8. Presidente Lula acompanha monitoramento dos incêndios no país na sede do Prevfogo, em Brasília; MGI autorizada a contratação de brigadas temporárias do Ibama em 20 estados (agosto 2024).

9. Retomada da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, bem como do Fundo Amazônia após quatro anos de paralisação;

10. Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo (MIF) no Pantanal lançado em abril de 2023;

11. Lançamento da nova versão do PPCDAM;

12. Lançamento de dados preliminares do DETER Pantanal e do PPCerrado (novembro 2023);

13. Antecipação em dois meses da instalação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne órgãos e agências federais envolvidas no combate aos incêndios, com participação dos governos de MT e MS;

14. Senado aprova Política Nacional sobre Manejo Integrado do Fogo, importante para a prevenção e controle dos incêndios florestais em todo o país;

15. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assina Medidas Provisórias para acelerar a recontratação de brigadistas (MP nº 1.239) e facilitar o uso de aviões estrangeiros no combate a incêndios florestais (MP nº 1.240).

PT, com informações do Site do Planalto

17-09-2024 Terça-feira

Levantamento é encomendado pela Rádio Mirante e portal Imirante; foram entrevistados 450 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro.

A Rádio Mirante e o portal Imirante encomendaram nova pesquisa da disputa eleitoral em Barreirinhas. O Instituto Prever ouviu 450 eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O candidato do MDB, Vinicius Vale, lidera a corrida eleitoral na cidade. 

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o protocolo MA-06275/2024. 

No cenário de pesquisa espontânea, Vinicius Vale aparece com 52,7% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-prefeito Léo Costa (Podemos) com 22,9%. 

Na pesquisa estimulada, o percentual de Vinicius Vale é maior. Ele aparece com 60,7%, Léo Costa tem 29,8%,  votos brancos e nulos somam 4% e 5,5%, não souberam responder.

Na pesquisa estimulada, o percentual de Vinicius Vale é maior. Ele aparece com 60,7%, Léo Costa tem 29,8%,  votos brancos e nulos somam 4% e 5,5%, não souberam responder.

No cenário de expectativa de vitória, o cenário é: 66,9% acreditam que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. Enquanto 13,1% dizem que Léo Costa volta para  Prefeitura. Não sabem ou não responderam representam 20%.

Sobre a rejeição, 42,7%, disseram não votar de jeito algum em Léo Costa e 23,1% rejeitam Vinicius Vale. 

Avaliação

A Prever traz também a avaliação da gestão municipal de Barreirinhas. Neste cenário, 72,4% dos entrevistados desaprovam a gestão de Amílcar Rocha (PCdoB). Outros 18,4% aprovam a administração da cidade. Não souberam ou não responderam totalizam 9,2%.

Imirante

17-09-2024 Terça-feira

A honraria, proposta pelo deputado Florêncio Neto, reconhece as significativas contribuições do homenageado para a saúde pública do Estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Maranhense ao farmacêutico Luiz Fernando Ramos Ferreira, presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/MA). A honraria, proposta pelo deputado Florêncio Neto (PSB), reconhece as significativas contribuições do homenageado para a saúde pública do Estado.

“A família do Luiz Fernando é maranhense e ele retornou aos dois anos de idade, construindo toda a sua vida por aqui. Desde então, tem dedicado seu trabalho à saúde do Maranhão, contribuindo de forma incansável, o que torna esta homenagem mais do que merecida”, afirmou o autor da proposição.

O farmacêutico esteve à frente da Assistência Farmacêutica Estadual, foi duas vezes diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA) e consultor do Ministério da Saúde. Atualmente, é diretor-geral do Laboratório Central do Município de São Luís (Lacem-SL).

“Agradeço à Assembleia Legislativa e ao deputado Florêncio Neto pela homenagem, que aumenta ainda mais minha responsabilidade e motivação para seguir contribuindo com dedicação. Cheguei ainda criança aqui, construí uma história de amor e compromisso e me sinto honrado com o reconhecimento”, ressaltou Luiz Fernando Ramos Ferreira.

A solenidade, que foi presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, contou também com a presença do deputado Fernando Braide (PSD) e de familiares e amigos do homenageado.