Arquivo mensal: setembro 2024

Governo do Maranhão entrega mais 1.500 óculos pelo programa Cuidar dos Olhos, em São Luís

27-09-2024 Sexta-feira

“Há três anos eu não trocava de óculos por que fiquei sem condições”. A fala da dona de casa Irismar Raposo, 49 anos, moradora do bairro Cidade Operária, em São Luís, mostra o alcance e a importância dos investimentos do Governo do Maranhão para universalizar o acesso da população do estado aos serviços de saúde. Nesta sexta-feira (27), o governador Carlos Brandão entregou 1.500 óculos de grau como parte das ações do programa Cuidar dos Olhos.

Os óculos recebidos por Irismar Raposo por meio do programa Cuidar dos Olhos foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Costa Rodrigues, Centro de São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar de deputados estaduais e federais.

Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta sexta-feira (27) seguirá avançando para beneficiar mais municípios do estado.

“Já beneficiamos pessoas em 30 municípios e vamos continuar avançando para levar cidadania para as pessoas, dando a elas a oportunidade de enxergar, para que elas possam trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Além dos óculos, com esse programa nós garantimos as consultas, as cirurgias de catarata e de pterígio para quem precisa. Por isso, nossa meta é chegar a todos os municípios do Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o programa executado pelo Governo do Maranhão democratiza o acesso à saúde no estado.

“Saúde é qualidade de vida, por isso, quando o Governo do Maranhão realiza os mutirões de consultas oftalmológicas, de cirurgias de catarata e de pterígio e entrega os óculos, ele facilita o acesso da população aos serviços de saúde, permitindo que o cidadão resolva seus problemas de saúde de forma rápida e com atendimento de qualidade”, afirmou Tiago Fernandes.

Novos óculos

Para os beneficiários do programa, o dia de hoje foi especial. Irismar Raposo lembrou que há três anos foi diagnosticada com astigmatismo e recebeu a recomendação médica de trocar de óculos anualmente.

“Eu comprei os óculos quando recebi o diagnóstico, mas não tive condições de trocar nos outros anos. Por meio desse programa, eu recebi um atendimento de primeira qualidade no Hospital da Ilha e hoje estou recebendo meus óculos. Por isso, eu só tenho a agradecer ao Governo do Maranhão por cuidar do povo maranhense”, disse Irismar Raposo.

Thiago Henrique Ferreira de Sousa, 28 anos, morador do Cruzeiro do Anil, comentou que o programa permite que a população possa economizar na compra dos óculos. “Os óculos custam um valor elevado e esse programa beneficia as pessoas de maior vulnerabilidade. A gente consegue economizar nosso dinheiro e isso faz muita diferença no fim do mês”, contou.

Programa Cuidar dos Olhos

O programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos” inclui consultas, cirurgias, prescrição e entrega de óculos. A gestão estadual já realizou mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos, por meio do programa, em 30 municípios maranhenses. Foram mais de 100 mil óculos entregues e a realização de mais de 25 mil procedimentos de catarata e pterígio.

Em São Luís, os mutirões de consultas oftalmológicas já foram realizados em bairros como Radional, Ponta d’Areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade.

Entre as cidades beneficiadas estão Imperatriz, Pinheiro, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Morros, Pedreiras, Peritoró, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, entre outros.

Estudantes da UNBD destacam importância de conhecer as atividades da Assembleia Legislativa

27-09-2024 Sexta-feira

Alunos de Direito do Centro Universitário UNDB visitaram, nesta quinta-feira, o Parlamento Estadual com o objetivo de conhecer as atividades e rotinas desenvolvidas na Casa

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, destacaram a importância de conhecer as atividades parlamentares desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Nesta quinta-feira (26), os acadêmicos visitaram o Palácio Manuel Beckman, sede do parlamento estadual, para conhecer as ações desenvolvidas na Casa e as funções dos deputados estaduais.

Na ocasião, os acadêmicos assistiram à sessão plenária que estava sendo realizada nesta quinta-feira e conversarem com os deputados Wellington do Curso (Novo) e Mical Damasceno (PSD), que falaram um pouco sobre as suas principais ações desenvolvidas.

Da tribuna do Plenário, o deputado Carlos Lula (PSB) utilizou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para dar boas-vindas aos estudantes e explicar um pouco sobre o funcionamento da Casa, principalmente no que diz respeito às deliberações e como é dividido o tempo ao logo de uma sessão plenária. “Mas a Casa não termina aqui. Ela funciona, sobretudo, por meio das suas comissões, e a gente tem diversas comissões que funcionam, comissões temporárias, comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei, para que possam chegar depois aqui, ao plenário”, disse o parlamentar.  

Deputada Mical Damasceno conversou com os estudantes da UNDB sobre a rotina da Assembleia

Importância

Após a visita, os alunos fizeram uma avaliação positiva. Para a estudante Isadora Andrade, do 10º período, conhecer a rotina administrativa e parlamentar da Alema é de extrema importância, pois ajudará diretamente no exercício da sua futura atividade profissional.

“Fiquei muito feliz, pois nós, como futuros advogados e operadores do Direito, nada mais justo do que conhecermos o local no nosso estado onde surgem as leis que vamos ter que estar estudando, até mesmo para entendermos como funciona o processo legislativo estadual. Não apenas para nós, mas para todos os cidadãos essa visita é muito importante”, disse a acadêmica

A mesma opinião foi compartilhada por Caio Torres, estudante do 10º período. “Quando entramos na casa do legislativo, é como se abrisse um novo horizonte que, mesmo se nós já esperássemos por isso, nos dar uma inspiração para chegarmos em outros lugares”, completou.

Luma Sôta, também estudante do 10º período, por sua vez, destacou a importância da aquisição da vivência prática do conhecimento que é aprendido em sala de aula. “Nós temos um conhecimento prático dessa vivência, de como são feitas as leis, como os deputados atuam diretamente na produção dessas leis que são tão importantes para vivermos em sociedade”, frisou.

Visita

Acompanhados do professor Márcio Lima, e guiados pela servidora Isadora Torres, do Cerimonial da Assembleia, os estudantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNDB passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes; e também o Salão Nobre, espaço que abriga a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia.

Ainda como parte das atividades, eles assistiram à palestra ministrada pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou aos alunos um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.

Desemprego continua em queda no governo Lula e chega a 6,6%, menor nível da série histórica

27-09-2024 Sexta-feira

“Vão dizer que é sorte, mas é só trabalho”, reagiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa sexta-feira (27) que a taxa de desemprego caiu para 6,6% no trimestre encerrado em agosto de 2024. Trata-se do menor índice de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012.

De acordo com o IBGE, são mais 502 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho no trimestre e 1,1 milhão acumulados no ano.

São ainda 7,3 milhões de brasileiros desempregados, mas a população ocupada alcançou 102,5 milhões de pessoas, crescendo 1,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) no trimestre e 2,9% (mais 2,9 milhões de pessoas) no ano.

O número de empregados no setor privado chegou a 52,9 milhões, novo recorde da série iniciada em 2012, com altas de 1,7% (mais 882 mil pessoas) no trimestre e de 4,9% (mais 2,5 milhões de pessoas) no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38,6 milhões, mais um recorde.

Houve alta de 0,8% (mais 317 mil pessoas) no trimestre e de 3,8% (mais 1,4 milhão de pessoas) no ano. O número de empregados sem carteira no setor privado (14,2 milhões) também foi recorde, com altas de 4,1% (mais 565 mil pessoas) no trimestre e de 7,9% (mais 1,0 milhão de pessoas) no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) ficou estável nas duas comparações, assim como o número de trabalhadores domésticos (5,8 milhões) e de empregadores (4,3 milhões).

Já o número de empregados no setor público (12,7 milhões) foi recorde, subindo 1,8% (221 mil pessoas) no trimestre e 4,3% (523 mil pessoas) no ano.

Repercussão

“Mais uma boa notícia para o mercado de trabalho e os empregos no Brasil: a taxa de desemprego em agosto deste ano foi a menor de toda a série histórica da Pnad, iniciada em 2012, e temos mais de 102 milhões de pessoas empregadas. Vão dizer que é sorte, mas é só trabalho”, reagiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

Para o vice-líder do governo na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), o atual índice é histórico não só no nível da taxa de desocupação, mas também dos trabalhadores ocupados. “Um marco da reconstrução econômica que devolve dignidade ao nosso povo. Menor número de desempregados desde 2015! O Brasil está no caminho certo”, comemora.

“A economia segue dando mostras de crescimento forte. O desemprego atingiu o menor nível desde 2012, segundo a Pnad. Até o BC já admite que o Brasil vai crescer 3,2% este ano. A renda das famílias também cresce, a inflação está sob controle. Deixa o Lula trabalhar!”, afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Grandes feitos de um governo que pensa e trabalha pela população. Mais empregos é mais economia e mais dignidade ao povo brasileiro!”, festeja a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também observa dois importantes índices da economia brasileira. “Além da projeção do PIB, que subiu para 3,2%, atingimos a menor taxa de desemprego para agosto desde 2012, com 6,6%. Isso é resultado do compromisso do governo federal com uma economia que gera emprego, melhores salários e oportunidades para todos”, avalia.

Vermelho

Maranhão alcança conquistas históricas e governo tem aprovação superior a 60%

26-09-2024 Quinta-feira

O Maranhão vive um momento ímpar com marcas históricas alcançadas pelo Governo do Estado. Na área econômica, o Maranhão registrou o primeiro lugar do Nordeste e o quarto do Brasil na geração de empregos. O dado foi divulgado em abril deste ano pelo Novo Caged. Na mesma esteira, a Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil em março, mostra que o estado está entre os cinco maiores do país na estimativa de crescimento econômico considerando o PIB.

Outra ação importante foi o crescimento do turismo, que segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) teve um crescimento de 70% e foi acompanhado pela rede de hotéis, restaurantes e agências de viagem que tiveram seu número triplicado para dar conta da demanda gerada com festas como o carnaval e o São João.

O Maranhão também alcançou marcos importantes na área social. Atualmente o estado conta com 179 unidades dos Restaurantes Populares, o que segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), corresponde a um crescimento de aproximadamente 80% da rede, consolidando a posição de maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Outro marco na área social foi a saída de quase 1 milhão de maranhenses da linha da pobreza segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

Também foi registrado marco histórico na área da saúde. O Maranhão superou a meta de cirurgias do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNFR), do Ministério da Saúde. Foram realizados 20.059 procedimentos cirúrgicos pela rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do total de 19.392 pactuados para o período, ou seja, 103,4% da meta.

Esses e outros números ajudam a entender os resultados expressivos de aprovação popular que o Governo Brandão alcançou em pesquisa recente realizada pelo Instituto Opinião. A gestão estadual teve aprovação de quase 63% dos entrevistados. O levantamento foi realizado em sete regiões do estado e ouviu 1.192 pessoas com mais de 16 anos.

A mesma pesquisa mostra que 61,3% das pessoas acreditam que o desenvolvimento do Maranhão vai melhorar ainda mais nos próximos anos. Além disso, quase 80% dos entrevistados disseram que nos últimos dois anos o Maranhão conseguiu manter ou melhorar seu desenvolvimento. Todos esses indicadores atestam a confiança no modelo atual de gestão pública do Estado.

Em Brasília, governador Carlos Brandão discute parcerias e projetos para os Lençóis Maranhenses

26-09-2024 Quinta-feira

O Maranhão está empenhado no desenvolvimento turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com foco na sustentabilidade. Nesta quarta-feira (25), o governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) e realizou uma visita de cortesia à sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Na ocasião, ele debateu um grande projeto estrutural para a região.

“Viemos conversar com a Unesco para desenvolver um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, enfim todo um grande complexo de ações que envolve esse polo turístico. Esse é um passo muito importante para preservar os Lençóis Maranhenses e garantir a presença do turismo com sustentabilidade”, relatou Brandão.

A comitiva maranhense contou ainda com a presença da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, e do coordenador do Parque Nacional dos lençóis Maranhenses, Paulo Matos. O grupo foi recebido pela diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

“Recebemos com muita alegria a visita do governador do Maranhão para debater projetos e políticas que visam a sustentabilidade e o desenvolvimento do turismo nos Lençóis Maranhenses. Esse título de Patrimônio Natural da Humanidade agrega um valor imenso ao estado, que já tem um título de Patrimônio Cultural no município de São Luís e o de Patrimônio Imaterial com o bumba meu boi”, ressaltou Marlova Jovchelovitch Noleto.

A recepção positiva das propostas apresentadas pela comitiva maranhense foi destacada pelo coordenador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Paulo Matos. Ele lembrou o protagonismo desempenhado pelo governador Carlos Brandão na busca pelo título de Patrimônio Natural da Humanidade para o destino maranhense.

“Tivemos uma excelente reunião com a Unesco e eles se colocaram a inteira disposição para colaborar nessa construção da nova gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O governador foi um construtor desse momento que estamos vivendo, pois articulou com o presidente Lula e com as embaixadas internacionais e conseguimos o título em tempo recorde, então precisamos cuidar desse patrimônio que é do Maranhão e do mundo”, observou Paulo Mattos.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, lembrou que o título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses aumenta o compromisso e a responsabilidade com a preservação da localidade, que é um produto turístico belíssimo e inigualável.

“Estamos aqui discutindo os planos e programas que devem ser implementados naquela região. Então é um momento muito importante, pois vamos receber o título no próximo ano, mas temos que ter a responsabilidade de desenvolver um turismo sustentável para que tanto turistas quanto a comunidade estejam comprometidos com os Lençóis Maranhenses”, declarou.

Assembleia Legislativa do Maranhão homenageia quebradeiras de coco babaçu em sessão solene

26-09-2024 Quinta-feira

Ato teve como objetivo valorizar o trabalho dessas profissionais, bem como debater políticas públicas de proteção e valorização do ofício

Em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – 24 de setembro – a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em reconhecimento a estas mulheres que desempenham um papel fundamental na preservação da cultura maranhense e na sustentabilidade do campo. Cerca de 150 quebradeiras de coco de diversos municípios maranhenses participaram do evento.

A iniciativa, dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), teve como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho das quebradeiras de coco, bem como ser uma oportunidade para debater políticas públicas de proteção e valorização do ofício.

Neste sentido, a representação estadual do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) – formado por Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – entregou aos parlamentares a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação da lei estadual para tornar o babaçu livre.

Ao ser entregue, a proposta foi assinada pelos três parlamentares, tornando-se, assim, projeto de lei, que começou a tramitação na Casa ainda nesta terça-feira (24). Entre outras questões, o projeto de lei prevê a garantia à proibição da derrubada e queimada de palmeiras, o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais e a regularização fundiária em áreas de abrangência das florestas de babaçu.

Movimento

“Essas mulheres têm uma relação diferente com a palmeira de babaçu, que não é de propriedade de ninguém. Esse modo de fazer, de cuidar e de entender o babaçu é que temos que proteger com política pública. Hoje, a gente homenageia o movimento das quebradeiras de coco, reconhece enquanto movimento específico de mulheres, que avançou muito”, pontuou o deputado Carlos Lula.

Para o deputado Rodrigo Lago, que presidiu a sessão, a solenidade foi um reconhecimento à importância destas mulheres e sua luta. “As quebradeiras de coco babaçu têm grande importância para a economia do nosso estado, vivem do extrativismo, uma cadeia produtiva que preserva o meio ambiente e dá sustentabilidade a quem neles residem. Infelizmente, elas vêm sendo alvos de muitos ataques ao longo dos anos, mas, mesmo assim, seguem preservando essa cultura e a cadeia produtiva. É exatamente por isso que merecem o reconhecimento por parte da sociedade maranhense, por meio da Assembleia Legislativa”, destacou Rodrigo Lago.

O deputado Júlio Mendonça destacou o papel social das trabalhadoras. “Nesse momento em que o Estado tanto precisa cuidar das florestas e evitar as queimadas, necessitamos, cada vez mais, dar visibilidade para as quebradeiras de coco, que fazem justamente esse papel, tanto de desenvolver o Estado quanto de preservar o meio ambiente, por isso, essa solenidade é fundamental”, disse o parlamentar.

Deputados receberam do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação de lei estadual para tornar o babaçu livre

Reforço na luta

A coordenadora estadual do MIQCB, Maria Alaídes Alves, quebradeira de coco babaçu do município de Lago do Junco, destacou a importância da parceria da entidade com o Poder Legislativo. “Para nós, além das homenagens, este é o momento de encontrar pessoas que estão entrando na causa junto com a gente para instituir normativas, colocar nossa luta na pauta da sociedade. Com a lei do babaçu livre queremos quebrar todas as barreiras, todas as cercas. Babaçu livre reflete também na educação, na saúde, no equilíbrio do clima e na busca por justiça social e direitos”, disse Maria Alaídes Alves.

A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Lília Raquel Silva, no ato representando o governador Carlos Brandão, ressaltou a força do MIQCB. “É com muita alegria que represento o Governo do Maranhão nessa data tão especial, porque reconhece e celebra a existência das quebradeiras de coco babaçu e sua luta pela valorização do trabalho e da produção, pelo direito à terra, por paz no campo e pela autonomia de tantas mulheres que são trabalhadoras, mães, donas de casa, educadoras, comunicadoras populares e que são referência para tantas outras em um estado tão singular como o Maranhão”, destacou a secretária.

Também participaram da solenidade, secretários de estado, representantes de entidades trabalhistas, políticos.

Com firmeza, Lula destaca fragilidades da ONU na solução de conflito na Palestina e Ucrânia

26-09-2024 Quinta-feira

Em entrevista em Nova York, Lula condenou o genocídio causado por Netanyahu e rebateu críticas de Zelensky. O presidente ainda defendeu o papel do Brasil no debate energético

Em coletiva de imprensa realizada em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou temas fundamentais de sua participação na Assembleia Geral da ONU e reafirmou a posição do Brasil na defesa de uma renovação urgente das Nações Unidas. A coletiva, marcada por um tom firme e esperançoso, reflete o esforço de Lula em fortalecer o Brasil não apenas internamente, mas também no cenário diplomático global, promovendo diálogo e inclusão como bases de seu governo.

Durante o discurso inicial, Lula destacou a importância de se adaptar a organização às mudanças geopolíticas e aos desafios globais atuais, que são muito diferentes daqueles de 1945, quando a ONU foi fundada.

“Quando a ONU foi criada, eram 51 países. Hoje são 193. A geopolítica de hoje é diferente da geopolítica de 1945. O que estamos defendendo é uma nova conformação geopolítica para que todos os continentes estejam representados”, afirmou o presidente, reiterando a necessidade de reformar o Conselho de Segurança, inclusive com a eliminação do direito de veto.

O líder do G20 também respondeu com firmeza sobre críticas do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, criticou o premier israelense Benjamin Netanyahu pela escalada da guerra na região e ainda pontuou os motivos de suas reuniões com agências de risco e a exploradora de petróleo americana Shell.

Conflitos globais e a falta de governança

Lula chamou atenção para a falta de governança global, que, segundo ele, tem permitido a multiplicação de conflitos no mundo. Referindo-se à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como aos recentes conflitos no Oriente Médio, Lula observou que, apesar de decisões e debates na ONU, nenhuma solução concreta foi implementada.

“A ONU teve força para criar o Estado de Israel, mas agora não tem força para criar o Estado Palestino. Precisamos de uma solução diplomática, e o Brasil tem insistido em discutir a paz”, disse ele, ressaltando os esforços de seu governo em buscar o diálogo entre as partes envolvidas, como a atuação de Celso Amorim, assessor especial da presidência, em negociações com Rússia, China e Ucrânia.

Extremismo e defesa da democracia

Outro ponto destacado pelo presidente foi a preocupação com o avanço do extremismo, que, segundo ele, tem encontrado apoio na indústria de desinformação e fake news, que se tornou um negócio lucrativo em várias partes do mundo. Para Lula, a ascensão da extrema-direita coloca em risco a própria democracia, sistema que ele considera o mais extraordinário de governo.

“Convocamos uma reunião com presidentes democratas para discutir a revitalização da democracia e o surgimento da extrema-direita. Precisamos entender onde a democracia errou para permitir que esse extremismo ganhasse força”, afirmou Lula, em referência ao evento organizado em conjunto com o presidente Pedro Sánchez, da Espanha, também à margem da Assembleia Geral da ONU.

Brasil e a transição energética

Além dos desafios diplomáticos e políticos, Lula ressaltou as oportunidades que o Brasil tem na área de energia renovável. Com 90% de sua matriz energética já baseada em fontes renováveis, o país tem, segundo ele, o potencial de liderar a transição energética global, destacando o papel do etanol, biodiesel e a expansão da energia solar e eólica.

“O Brasil tem condições de ser um exemplo para o mundo, com a energia mais limpa do planeta. Não vamos desperdiçar essa chance”, declarou, lembrando que o país já mistura etanol à gasolina há 50 anos e está ampliando o uso de biodiesel.

Crescimento econômico e inclusão social

Com otimismo, Lula comentou o crescimento da economia brasileira e a recuperação da confiança de investidores, além dos esforços para reduzir a desigualdade social e erradicar a fome. Ele celebrou as recentes conquistas, como a retirada de milhões de pessoas da linha da pobreza e a aprovação de reformas importantes no Congresso Nacional, como a reforma tributária.

“Quando voltei à presidência, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas passando fome. Já conseguimos tirar 24 milhões dessa situação, e até o final do meu mandato quero que todas as crianças tenham café da manhã, almoço e jantar”, comprometeu-se o presidente.

Lula condena genocídio causado por Netanyahu e critica inação global

Durante a coletiva de imprensa, o presidente Lula condenou veementemente a escalada de violência no Líbano e as ações de Israel, classificando a situação como um genocídio. Questionado pela jornalista da agência turca Anadolu, sobre o alto número de mortes de civis e os planos de uma ofensiva terrestre israelense, Lula expressou preocupação profunda com o agravamento da crise humanitária.

“É importante lembrar que no Líbano o total de mortes já chega a 620 pessoas, o maior número desde a guerra civil que durou de 1975 a 1990”, destacou Lula. Ele também mencionou o impacto devastador sobre mulheres e crianças: “Morreram 94 mulheres e 50 crianças, além de 10 mil pessoas que foram forçadas a abandonar suas casas.” Lula ampliou sua análise, apontando que, na Cisjordânia ocupada, a violência já resultou em mais de 5.700 feridos e a morte de 160 crianças.

Para o presidente, a comunidade internacional tem sido omissa, e as resoluções da ONU têm sido ignoradas pelo governo de Israel, liderado por Benjamin Netanyahu. “Houve várias tentativas de cessar-fogo aprovadas no Conselho de Segurança da ONU, mas Israel não as cumpre”, afirmou. Ele defendeu que a ONU precisa ser fortalecida para que tenha poder de tomar decisões e garantir a implementação de acordos de paz.

Lula não poupou críticas ao apoio internacional a Israel, pedindo que os países que sustentam o governo Netanyahu façam mais para conter o que chamou de genocídio na Faixa de Gaza. “Nós estamos lutando para melhorar a qualidade de vida no planeta, enquanto seres humanos continuam a se matar. Isso não faz sentido”, concluiu o presidente.

Diplomacia e o papel do Brasil no debate energético

Durante a coletiva, Lula também foi questionado sobre o encontro recente com representantes da Shell, que demonstraram interesse na exploração de petróleo na margem equatorial do Brasil. Alguns membros do governo expressaram desconforto com a aparente contradição entre a busca pela descarbonização e o incentivo à exploração de petróleo.

O presidente foi categórico em sua resposta: “Eu não vejo contradição. A Shell está no Brasil há mais de 100 anos, antes mesmo de eu nascer. Eles só irão para a margem equatorial se o governo brasileiro, dentro das exigências ambientais, permitir.” Lula defendeu que, até que haja autossuficiência de outras fontes de energia, o Brasil ainda precisa do petróleo para garantir sua segurança energética.

Ele ressaltou a importância de transformar a Petrobras em uma empresa de energia, e não apenas de petróleo, para que o país esteja preparado para o futuro, quando o uso de combustíveis fósseis for reduzido.

Aliança global contra a pobreza e a fome

Lula também abordou sua iniciativa da Aliança Global Contra a Desigualdade, Fome e Pobreza, destacando a ampla aceitação de líderes globais ao projeto. “Até agora, todos os países com quem conversamos estão dispostos a participar. Não há um presidente que recuse uma bandeira tão nobre”, disse.

O presidente compartilhou a experiência brasileira no combate à pobreza, com programas como o Bolsa Família, e sugeriu que políticas similares podem ser adotadas em outras regiões. “O mundo produz alimento suficiente para acabar com a fome. O que falta é garantir que as pessoas tenham recursos para comprar esse alimento”, afirmou Lula, reforçando que é necessário colocar os pobres como prioridade nos orçamentos nacionais.

Lula rebate críticas de Zelensky e defende diplomacia para Ucrânia

Lula também abordou questões críticas da agenda internacional, incluindo as declarações recentes do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que mencionou o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Zelensky criticou a visão “colonial” que, segundo ele, alguns países teriam sobre a situação da Ucrânia, rejeitando qualquer proposta de paz que não inclua a preservação total da integridade territorial e soberania do país, além de expressar descontentamento com a aproximação entre Brasil e China.

Lula, ao responder à crítica, afirmou que Zelensky “só falou o óbvio”, destacando que o presidente ucraniano está no direito e dever de defender a soberania de seu país. “O que ele não está conseguindo fazer é a paz”, comentou o líder brasileiro, reiterando que sua proposta, assim como a da China, não se trata de impor uma solução, mas sim de estimular o diálogo. “Eles não precisam aceitar a proposta da China e do Brasil porque não tem proposta. Tem uma tese de que é importante começar a conversar”, explicou Lula.

Para o presidente, a solução para o conflito passa necessariamente pelo diálogo. Ele acredita que, enquanto o confronto militar continuar, o povo ucraniano continuará sofrendo. “Se ele [Zelensky] fosse esperto, ele diria que a solução é diplomática, não militar”, ponderou, defendendo que a única forma de garantir a sobrevivência da Ucrânia como nação soberana é sentar para negociar.

Reuniões com agências de risco e reformas estruturais

Em outro ponto importante da entrevista, Lula comentou sobre sua recente reunião com as principais agências de classificação de risco em Nova York. Questionado sobre o objetivo desses encontros, ele destacou a necessidade de as agências ouvirem diretamente do presidente brasileiro o que está acontecendo no país, sem depender apenas de informações do mercado financeiro. “Não precisa ouvir só a Faria Lima, ouça os trabalhadores e o presidente da República”, afirmou, em referência à região que concentra grande parte das instituições financeiras em São Paulo.

Lula fez questão de frisar os avanços econômicos do Brasil desde o início de seu mandato. Segundo ele, o mercado subestimou o crescimento do país, mas agora já reconhece uma previsão mais otimista, apontando para um crescimento de 3,5% em 2024. Ele também destacou a importância da recente aprovação da reforma tributária, algo que “parecia impossível”, e mencionou os investimentos bilionários em setores como a indústria automobilística, papel e celulose, alimentos e energia.

“É esse país, com todas essas marcas de estabilidade, que a gente está oferecendo”, declarou o presidente, enfatizando a necessidade de previsibilidade econômica e política para atrair mais investimentos. Lula ainda mencionou que, sob sua liderança, o governo está focado em não gastar mais do que tem, ressaltando a importância de fazer dívidas apenas para novos investimentos, não para custeio.

Avanços no acordo Mercosul-União Europeia

Em outro momento da coletiva, Lula foi questionado sobre o andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, além de seus recentes encontros com líderes internacionais, como o presidente francês Emmanuel Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Lula demonstrou grande otimismo em relação à assinatura do acordo e disse que o Brasil está pronto para fechar o tratado.

“Nunca estive tão otimista com o acordo União Europeia-Mercosul”, afirmou o presidente. Segundo ele, as negociações avançaram consideravelmente e agora a responsabilidade pela conclusão está nas mãos da União Europeia. “Durante 20 anos se jogava a culpa no Mercosul. Nós estamos prontos”, garantiu.

Para o presidente, a conclusão do acordo abre portas para novas parcerias estratégicas, não apenas com a Europa, mas também com países como a Índia e a China.

Vermelho

Brandão discute parcerias turísticas, econômicas e culturais com representante do governo dos Açores

25-09-2024 Quarta-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu nesta terça-feira (24), no Palácio dos Leões, em São Luis, a visita de cortesia do diretor regional das comunidades do governo dos Açores, José Maria de Medeiros Andrade. Região autônoma de Portugal, os Açores são um arquipélago situado no Oceano Atlântico, formado por nove ilhas paradisíacas. 

O objetivo do encontro foi tratar da aproximação entre Açores e Maranhão na promoção do turismo sustentável, histórico e cultural entre os dois destinos, incentivando visitas recíprocas e o intercâmbio de experiências.

A Direção Regional das Comunidades dos Açores detém competências nas áreas da emigração, da imigração e das comunidades açorianas no exterior.

O diretor regional das comunidades dos Açores, José Andrade, destacou a importante relação histórica e cultural dos Açores com o município de São Luís. 

“São Luís foi o primeiro contato dos Açores com o Brasil, foi a nossa porta de entrada da diáspora açoriana”, pontua. 

Segundo José Andrade, os açorianos foram responsáveis pelo início da formação da capital maranhense, já que em 1619, Simão Estácio da Silveira, um dos pioneiros da colonização portuguesa no Maranhão, chega em solo ludovicense e se torna o primeiro presidente da Câmara de São Luís. 

“O Maranhão foi determinante como porta de entrada do movimento emigratório do povo açoriano. Os açorianos em geral, e em particular, Simão Estácio da Silveira, foram determinantes não apenas pelo povoamento, mas também, pela organização cívica da cidade de São Luís”, ressaltou o representante açoriano. 

A partir deste primeiro encontro, os governos do Maranhão e dos Açores estudam agora a possibilidade de parcerias em áreas como o turismo, como explica o historiador e coordenador estadual do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Paulo Matos, um dos presentes na reunião. 

“Hoje temos aqui a visita do representante do governo dos Açores discutindo, além das questões históricas e culturais, outras possibilidades de negócios. Entre elas, a possibilidade de voos entre os Açores e São Luís do Maranhão”, detalha Paulo Matos.

Ligações históricas e homenagem

O governo do Maranhão sinalizou durante o encontro a criação de uma praça pública em homenagem a Simão Estácio da Silveira e aos colonizadores açorianos que chegaram ao Maranhão, ainda no século XV.

A praça deverá ser edificada no Centro Histórico de São Luís e a obra será executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem). O presidente da Agem, Leônidas Araújo, também participou do encontro e falou sobre o assunto. 

“Nosso governador Carlos Brandão está fazendo uma justa homenagem aos primeiros povoadores de São Luís. E essa praça vem resgatar essa homenagem, na qual o estado do Maranhão vai fazer um marco importante dos açorianos, para o turismo e para a cultura do nosso estado”, frisou. 

Entre as contribuições culturais dos açorianos na história e cultura do Maranhão, destaque para a Festa do Divino Espírito Santo e a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de várias regiões do interior do estado. 

A reunião no Palácio dos Leões também contou com a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades), entre outros representantes dos dois governos.

Alema recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025

25-09-2024 Quarta-feira

Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o PLOA estabelece as diretrizes para a receita e despesas do Estado no exercício financeiro de 2025

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Deputados com o documento enviado pelo Governo do Estado para apreciação e votação na Casa

Participação popular
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.

“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.

Compromisso
O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.

“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.

Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

Lula defende revisão da Carta da ONU em discurso à Assembleia Geral

25-09-2024 Quarta-feira

Em Nova York, presidente foi aplaudido ao lamentar o fato de o cargo mais relevante das Nações Unidas, o de secretário-geral, nunca ter sido ocupado por uma mulher: “Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções”

Em discurso na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24), em Nova York, o presidente Lula apontou os principais problemas a serem encarados pela humanidade, como as mudanças climáticas, a fome, as desigualdades socioeconômicas e de gênero e a representatividade distorcida da ONU, com interesses cristalizados desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Lula fez uma série de sugestões visando à reestruturação da organização, de forma a adequá-la aos desafios da atualidade.

“Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade. Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje, somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob o domínio colonial e não tiveram voz sobre os seus objetivos e funcionamento”, afirmou o presidente.

Lula foi aplaudido ao defender direitos iguais para as mulheres. O petista lembrou que, ao longo de todos esses anos, a própria ONU nunca teve, no mais relevante cargo da organização, uma figura feminina. “Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de secretário-geral jamais foi ocupado por uma mulher”, lamentou.

“Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século 21 com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de fórum universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta”, prosseguiu, antes de enumerar quatro propostas (veja abaixo) para melhorar o funcionamento do ONU.

O presidente foi novamente aplaudido quando censurou o alijamento de países da América Latina e da Ásia dos assentos permanentes da ONU, que são justamente aqueles que detêm poder de veto: “É um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial”.

Corrida armamentista

Lula traçou um panorama do contexto geopolítico e da escalada das guerras na Ucrânia e em Gaza, além dos conflitos esquecidos no Iêmen e no Sudão. O petista condenou a corrida armamentista a que se propõem as principais potências. “2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram US$ 2,4 trilhões”, contabilizou.

“Mais de US$ 90 bilhões foram mobilizados com arsenais nucleares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas”, completou Lula.

Ao sugerir a revisão da Carta da ONU, o presidente também advertiu para os riscos de um novo conflito em escala mundial, caso a opção seja pela manutenção do status quo. “Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre seus escombros uma nova governança global”, disse.

Mudanças climáticas

Tema caro ao governo federal, a mudança do clima foi assunto central no discurso do presidente durante a abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU. Lula argumentou que o Brasil desponta como liderança natural na transição energética e na descarbonização do planeta. “Estamos condenados à interdependência da mudança climática”, frisou.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna”, acrescentou Lula.

O presidente também mencionou medidas adotadas pelo governo em benefício do meio ambiente. “Não transigiremos com ilícitos ambientais, com garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030. Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas”, elencou.

“Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia”, explicou o petista.

Crise do capitalismo

Lula abordou ainda as desigualdades socioeconômicas resultantes da crise do modo de produção capitalista. Além da brutal concentração de renda no mundo hoje, ele criticou o acesso restrito dos países em desenvolvimento a recursos financeiros, assimetria classificada pelo presidente de “Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos”.

“Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de US$ 1,8 trilhão nos últimos dois anos. A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora”, apontou Lula.

O presidente também tratou do flagelo da fome. “O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial, 733 milhões de pessoas, estão subnutridas. O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina. Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo.”

Defesa da democracia

Sobre o enfrentamento ao sectarismo e ao extremismo de direita, Lula enfatizou a importância de ações permanentes que preservem o regime democrático e a soberania nacional e que garantam direitos a todos os cidadãos. “Brasileiros e brasileiras continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, rebateu.

“A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo civilizado, não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas”, concluiu o presidente.

Veja as propostas do Brasil para reestruturar a ONU:

– transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar instituições financeiras
– revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais
– fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz
– reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas

PT, com Site do Planalto