27-08-2024 Terça-feira

Garantir mais inclusão, acessibilidade e prioridade no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses são alguns dos benefícios da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento lançado no Maranhão nesta segunda-feira, 26, em solenidade realizada no Palácio dos Leões, em São Luís.

A nova carteira vai facilitar a identificação de pessoas com TEA, além de garantir atenção integral a serviços essenciais, como acesso à saúde, educação e a assistência social. O documento será expedido de forma digital e gratuita pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI/MA).

“É uma grande conquista para as mães atípicas e para os jovens que têm autismo. Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as crianças e para as mães. Para não enfrentar filas não só no serviço público, mas também na iniciativa privada”, celebrou o governador Carlos Brandão, durante o lançamento.

A Ciptea poderá ser solicitada de duas formas: presencialmente, na Unidade Viva/Procon São Luís Shopping, no bairro Jaracati, ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon, disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

“É muito fácil. É uma ferramenta que o cidadão, em casa, pode fazer, pelo aplicativo ou pelo site do Viva/Procon. O interessado vai imprimir em casa e o documento tem o QR Code para verificação da autenticidade”, detalhou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

A presidente explicou, ainda, que a emissão da Ciptea no formato presencial deverá ser ampliada para outras unidades do Viva/Procon espalhadas pelo Maranhão. “Quem não tem celular, quem não tem internet, quem não tem acesso aos instrumentos digitais, nós vamos fazer o atendimento. Vamos conseguir alcançar todo o estado”, frisou.

Lei Federal “Romeo Mion”

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi instituída pela Lei Federal 13.977, também conhecida como “Lei Romeo Mion” – em alusão ao filho autista do apresentador de TV, Marco Mion. A lei foi sancionada em 2020, mas até o momento não foi executada por prefeituras municipais do Maranhão.

“Hoje é um dia bem emblemático. O Ciptea era um grande sonho e o governador estava prioritariamente empenhado na concretização, na entrega de mais esse serviço no âmbito do Viva/Procon. É uma Lei Federal e foi criada justamente para isso: garantir filas prioritárias e atendimentos prioritários. Não estava sendo feito pelas prefeituras, mas agora o Governo do Estado toma esse protagonismo para fazer esse serviço tão importante”, esclareceu Karen Barros.

A Ciptea será emitida exclusivamente para residentes no Maranhão. Nos casos em que a pessoa com autismo for imigrante, detentor de visto temporário ou de autorização de residência, residente fronteiriço ou solicitante de refúgio, deverá ser apresentada a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) com validade em todo o território nacional.

Marco histórico

O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do lançamento da Ciptea e avaliou que esse é um “marco histórico” para o movimento social em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

“Esse documento representa o reconhecimento e a importância da pessoa com deficiência e fortalece as políticas públicas voltadas para esse segmento. Essa carteira dá direito a pessoa acessar todos os direitos que uma pessoa com deficiência faz jus”, reforçou.

Mãe de uma autista de 28 anos de idade, a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão, (AMMAR), Jaciara Frazão, acredita que a Ciptea vai ampliar a conscientização popular sobre a causa do autismo no estado.

“A Ciptea é uma luta de muitos anos, porque precisamos dar prioridade para as pessoas com autismo nos estabelecimentos, nos órgãos públicos, para que eles possam ser respeitados em atendimento de saúde e no acesso à educação. Isso vai fazer com que as pessoas tenham a consciência de que o autista tem todos os direitos que qualquer cidadão tem”, ressalta Frazão.

Autismo mapeado

Durante a cerimônia de lançamento da Ciptea, o governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o documento vai oportunizar o mapeamento da população diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista no Maranhão.

“Como essas carteiras vão ser emitidas pelo Procon, teremos o cadastro de todas as crianças com autismo que as famílias tiverem recorrido a este importante benefício e, assim, nós podemos desenvolver uma política mais ampla, porque hoje nós não temos o cadastro dessas crianças com autismo completamente sistematizado”, afirmou o governador.

Representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o deputado estadual Neto Evangelista participou do evento e parabenizou a iniciativa estadual. “O Governo do Estado vem trabalhando sozinho nessa política de saúde pública aqui no Maranhão. A capital e os municípios não têm feito o seu papel, e isso sobrecarrega a rede pública estadual, mas o governador Carlos Brandão tem dado uma atenção especial às pessoas com autismo e para as suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Sobre o autismo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se por uma série de condições qualificadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva.

O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.

Indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O nível de funcionamento intelectual em indivíduos com TEA é extremamente variável, estendendo-se de comprometimento profundo até níveis superiores.

26-08-2024 Segunda-feira

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantindo o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual na cidade de Alcântara neste sábado (24). O governador Carlos Brandão e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, participaram da reunião.

A reunião também contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, que esteve acompanhado de outros membros da Corte, e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, mas que é fundamental, antes, avançar com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população e, sobretudo, das comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ, Reynaldo Soares, foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem inúmeros processos que tratam do tema e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos projetos na área da educação para que a população de Alcântara seja formada para atuar no CLA e serem incluídos no projeto”, disse o governador Carlos Brandão.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, que é maranhense e durante sua passagem pelo Judiciário no Maranhão, atuou em diversos processos relativos à questão entre o CLA e as comunidades locais, destacou que a pauta é complexa e, por isso, precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que os Estados brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do centro. E não temos como fazer isso sem ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para a cidade de Alcântara.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerada a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

26-08-2024 Segunda-feira

No domingo (25), em meio a uma onda de fumaça em diversas partes do país, brasileiros sofreram as consequências de centenas de focos de incêndio, cujos indícios de ação criminosa coordenada são investigados pela PF

Os últimos dias, especialmente domingo (25), foram marcados por centenas de incêndios simultâneos em diversas partes do Brasil, principalmente no estado de São Paulo. Há indícios de que as queimadas façam parte de uma ação criminosa coordenada, similar ao infame “Dia do Fogo”, em 10 de agosto de 2019, quando 470 propriedades rurais arderam ao mesmo tempo, no Pará. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo. Mas isso as investigações vão dizer”, afirmou a ministra do meio ambiente, Marina Silva.

O fato de as chamas terem se intensificado rapida e simultaneamente em dezenas de localidades, com mais de 3.600 focos registrados, levou Marina a suspeitar das causas. “Em São Paulo, não é natural que em poucos dias você tenha tantas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente tantos municípios”, afirmou, em coletiva de imprensa.

A Polícia Federal já abriu 31 inquéritos para apurar o ocorrido, 29 deles na Amazônia e no Pantanal e 2 em São Paulo. Dois suspeitos foram presos. Segundo a ministra, a orientação do presidente Lula é trabalhar em conjunto com governadores e prefeitos para combater as chamas e identificar os responsáveis por esses crimes ambientais.

Marina lembrou que o governo federal criou há dois meses uma sala de situação, de onde acompanha em tempo real a estiagem e os incêndios em todo o país, em cooperação com órgãos como Ibama, ICMBio, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério da Defesa, Marinha e os Corpos de Bombeiros dos estados. “Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, reforçou.

“Vai pegar fogo”

Em 15 de agosto, o pastor Silas Malafaia, um dos maiores militantes bolsonaristas, publicou um vídeo nas redes sociais onde dizia que o Brasil “vai pegar fogo”. Em 21 do mesmo mês, postou outro, afirmando que “vai ser quente demais”. No dia seguinte, os focos de incêndio começaram a aparecer pelo país, culminando na ação deste domingo.

Longe de parecerem coincidência, a sequência dos fatos leva a crer que há uma organização por trás das queimadas, que podem pretender o enfraquecimento do governo Lula e o fortalecimento de seu antecessor, Jair Bolsonaro, cujo ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, aproveitou da comoção pela pandemia de Covid para flexibilizar as leis ambientais e “passar a boiada”. A fala ainda ecoa como um prenúncio do desmonte ambiental promovido a partir daquele período, e tudo leva a crer que a atual onda de incêndios seja um reflexo dessas políticas.

Grande prejuízo

O prejuízo para os produtores é imenso. Estima-se que os danos financeiros causados pelos incêndios só nas plantações de cana-de-açúcar de São Paulo possam chegar a R$ 350 milhões, com uma quebra de produtividade de até 60%. Mais de 59 mil hectares foram destruídos pelo fogo, comprometendo a capacidade de colheita e a qualidade da cana.

O presidente Lula já se pronunciou sobre o caso, afirmando que a PF investigará os incêndios e o governo federal trabalhará em conjunto com os estados para combatê-los. Nas redes sociais, foi enfático ao dizer que nenhum foco ocorreu por causas naturais.

“Em reunião no Ibama na tarde de hoje, ao lado da ministra Marina Silva, o presidente da entidade afirmou que não há, até agora, nenhum incêndio detectado por causas naturais. Significa que tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os estados do país ja estão avisados e proibiram uso de fogo de manejo. Já são cerca de 3 mil brigadistas em todo o Brasil trabalhando para combater os focos de fogo. A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios”, disse Lula, pela rede social X.

O presidente também anunciou que pretende participar da reunião semanal na Casa Civil, com a presença de mais de 20 ministros, para discutir a situação e articular medidas emergenciais.

A continuidade do trabalho coordenado entre as esferas federal e estadual será decisiva para reverter os danos causados e prevenir novos desastres. As investigações em curso precisam ser aprofundadas, e os culpados, punidos com rigor, para que o Brasil possa seguir adiante com um compromisso renovado pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento sustentável. Nosso planeta é um só, cuidar dele não é opção, é obrigação.

PT

25-08-2024 Domingo

A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios. O evento acontecerá de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência. Para garantir que a feira aconteça com toda a estrutura necessária, o Governo do Maranhão está executando serviços de manutenção e reforma no Parque Independência.

Como ocorre todos os anos, o Governo do Maranhão é parceiro da Expoema, pois a feira é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos para o Estado.

As obras no Parque Independência estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “A Sinfra todos os anos é parceira na preparação do Parque Independência para este grande evento do agronegócio maranhense, que é a Expoema. Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, este ano não foi diferente e nossas equipes estão trabalhando para deixar tudo pronto”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Entre os serviços de manutenção e reforma executados pelas equipes da Sinfra no Parque Independência, estão a recuperação da área da bilheteria e portões de acesso, prédio de apoio (Corpo de Bombeiros, segurança privada e Polícia Militar), prédio administrativo, arena de julgamentos, Praça dos Criadores, palco das autoridades e palco camarim, poços e bombas, Pavilhão do Agricultor, Pavilhão da Feirinha, Recinto de Leilões, prédio da administração do evento, estábulos, banheiros, restaurante popular, pocilga, cavalariça, curral, alambrados de estacionamentos, aprisco, baias e meios-fios.

Na bilheteria e portões de acesso está sendo feita a recuperação de calçadas, instalação de portas, telhados, além de pintura. No prédio de apoio a Sinfra trabalha na recuperação do telhado, calçadas, piso, esquadrias, revisão elétrica e pintura em geral. Já no prédio administrativo os serviços são de recuperação de forro PVC, calçada, revisão no telhado e pintura em geral.

A arena de julgamento está recebendo a recuperação de cerca, portões de madeira e pintura em geral. No palco das autoridades e camarim as obras incluem recuperação do telhado, recuperação do guarda corpo, calçada, revisão elétrica e pintura em geral. E a Praça dos Criadores passa por reforma de banco de concreto e pintura. No Pavilhão do Agricultor a pintura das grades, recuperação de piso e paredes e revisão elétrica vão requalificar o espaço.

Os 7 estábulos do parque estão recebendo serviços de recuperação de telhados, recuperação de calçadas, instalações de portas, revisão elétrica e pintura em geral. A recuperação de calçadas, revisão de telhado e portas, revisão nas instalações hidro-sanitarias, revisão elétrica e pinturas em geral dos banheiros vai permitir mais conforto para os visitantes da Expoema.

Os restaurantes populares da feira também passam por recuperação de telhado e calçadas, revisão elétrica e pintura em geral. Os serviços abrangem, ainda, a cavalariça, pocilga, curral de defesa e rodoluvio, alambrado do estacionamento para os expositores, o recinto dos leilões, curral de comercialização e outros espaços do Parque Independência.

Governo do Maranhão presente

Durante a realização da feira o Governo do Maranhão estará com diversos serviços que serão oferecidos pelos órgãos e secretarias estaduais como as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc), por meio do Armazém do Empreendedor, Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dos beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda.

As secretarias de Estado da Cultura (Secma), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) também participam da feira.

Programação

Como já é tradição a Expoema contará com uma vasta programação cultural. Shows com a cantora Fabrícia, Nadson o Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Na quinta-feira (5), a festa fica por conta de Lucas Seabra, Bruno & Marrone e a banda Calcinha Preta. Na sexta-feira (6), sobem ao palco a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas e a banda Forró Estourado.

Para fechar a programação, no domingo seguinte (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).

Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos.

25-08-2024 Domingo

Complexo Econômico-Industrial da Saúde vai produzir polipeptídeo sintético para tratamentos para diabetes e obesidade com tecnologia de ponta. Fábrica terá R$ 48 milhões de investimentos do BNDES

O presidente Lula participou, nesta sexta-feira (23), da inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético da EMS, em Hortolândia (SP). A fábrica, considerada a primeira deste tipo no Brasil, é uma iniciativa estratégica dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), um dos pilares do processo de reindustrialização promovido pelo governo federal.

Com um investimento de R$ 70 milhões, dos quais R$ 48 milhões foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a nova fábrica da EMS é dedicada à produção das moléculas de liraglutida e semaglutida, utilizadas no tratamento de diabetes e obesidade.

Esses medicamentos, conhecidos como peptídeos análogos de GLP-1, são de maneira semelhante aos hormônios naturais, fornecendo os efeitos colaterais para os pacientes e os custos de tratamento.

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Empregos diretos efts

A fábrica vai gerar 150 empregos diretos e cerca de mil empregos indiretos, fortalecendo ainda mais o setor de saúde no Brasil.

“O Brasil cansou de ser pequeno. O Brasil cansou de ser um país de via de desenvolvimento. O Brasil cansou de dizer que nós somos o país da juventude, o país do futuro. Para nós, o futuro não é amanhã, o futuro começa agora, e essa fábrica é o exemplo de que o futuro já chegou na área da saúde”, disse Lula durante o evento.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do apoio estatal à inovação, especialmente em setores de alto risco como a saúde, afirmando que “a inovação é risco” e que “o Estado tem que compartilhar o risco”. 

Ele ressaltou o crescimento do BNDES, que aumentou as aprovações de crédito em 84% e atingiu recordes históricos de financiamento na saúde, com R$ 4 bilhões já aprovados e a meta de alcançar R$ 5 bilhões até o final do ano. 

Mercadante elogiou a EMS, afirmando que a nova fábrica “vai inverter a lógica do grupo, tornando-o exportador” e contribuindo para o superávit comercial do Brasil. Ele também anunciou a abertura de novas linhas de crédito para insumos do SUS e startups, reforçando o compromisso com a inovação e o desenvolvimento do país. 

“O Brasil está mudando de patamar, o presidente Lula voltou e o BNDES também ”.

A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT , Eliane Cruz, celebra a ajuda do governo Lula na reconstrução nacional e no desenvolvimento econômico do país, garantindo assim insumos à saúde do povo brasileiro. 

“É muito importante o fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde no Brasil. Isso ajuda na segurança nacional e no desenvolvimento econômico, e principalmente na garantia de produtos e insumos necessários para a saúde da população”, destacou.

“A inauguração da fábrica da EMS em Hortolândia hoje, que vai disponibilizar novos medicamentos para obesidade e diabetes, é essencial e ajuda a consolidar o programa de governo do presidente Lula para a geração e incorporação de tecnologias ao serviço do SUS. Fazendo crescer o nosso trabalhar em favor da dinâmica industrial do Parque Econômico Industrial Nacional”, complementou.

Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

A inauguração da fábrica em Hortolândia é um reflexo do esforço do governo Lula para fortalecer o CEIS, que visa reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos e vacinas estrangeiras. O governo prevê investir R$ 57,4 bilhões no CEIS até 2026, com recursos públicos e privados.

“Esse país será grande quando a gente estiver exportando conhecimento, quando a gente estiver exportando tecnologia, quando a gente estiver exportando inteligência”, afirmou Lula.

A EMS, maior laboratório farmacêutico do Brasil, integra o CEIS e é um exemplo de como as políticas públicas do governo Lula impulsionam a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de saúde. A empresa participa ativamente do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde (MS), que tem como objetivo fortalecer a produção nacional de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Lula destacou a importância das políticas públicas na promoção da saúde e na reindustrialização do país. “O poder de compra do Estado é um fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional. Nós estamos convencidos de que o poder de compra do SUS vai permitir que a gente tenha uma indústria farmacêutica capaz de competir com qualquer indústria farmacêutica do mundo”, ressaltou o presidente.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou sobre a importância da nova fábrica da EMS para a inovação no tratamento de diabetes e obesidade, ressaltando que a produção de polipeptídeos sintéticos “vai reduzir os efeitos colaterais para os pacientes e também o custo”. Ela elogiou a parceria entre o governo e o setor privado, afirmando que “é um encontro da competência da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”. 

Nísia também enfatizou a necessidade de acelerar processos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garantiu que até outubro o registro de novos medicamentos será concluído. Ela reforçou o compromisso com a “nova política industrial” que prevê investimentos de R$ 57,4 bilhões até 2026 e concluiu destacando a importância da continuidade das políticas públicas para o avanço da saúde no Brasil.

Reindustrialização e desenvolvimento sustentável

A reindustrialização promovida pelo governo Lula amplia a produção e envolve a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Lula reforçou que a expansão de empresas como a EMS demonstra a capacidade realizadora dos empresários brasileiros e a qualidade da mão de obra nacional, sempre elogiada globalmente.

“A política industrial e de inovação é também uma política para o bem-estar das pessoas e do planeta, e para a consolidação da soberania nacional”, afirmou Lula. “Investir em saúde é uma grande chave, uma grande oportunidade para um novo padrão de desenvolvimento econômico com equidade social e sustentabilidade ambiental.”

Avanços e compromissos futuros

Durante o evento, Lula fez um balanço dos avanços alcançados em seu governo e dos desafios que ainda precisam ser enfrentados. Ele mencionou o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada de obras paralisadas como estratégias fundamentais para a recuperação econômica e social do Brasil.

“Esse é o país que nós vamos construir. Nós encontramos esse país com 6 mil creches paralisadas, com 87 mil casas do Minha Casa Minha Vida paralisadas, mas estamos voltando a fazer o Brasil crescer, com a massa salarial aumentando, o salário mínimo crescendo, e a inflação controlada.” 

Desafios no setor de saúde

Lula também destacou os desafios enfrentados pelo setor de saúde no Brasil, especialmente durante a pandemia de Covid-19, e criticou a gestão de Bolsonaro pela falta de preparo e sensibilidade. “Veio a Covid-19 e, graças a Deus, a gente tinha o SUS. O SUS mostrou que se não fosse ele enfrentar aquela pandemia e o negacionismo, teríamos ultrapassado mais de 1 milhão de mortes”, disse o presidente.

Ele enfatizou ainda a importância de fortalecer o SUS e continuar investindo em saúde como uma prioridade nacional. “O compromisso com a saúde é o compromisso com a vida. Mais de 70% da nossa população depende exclusivamente do SUS”.

Inovação e competitividade

A fábrica da EMS em Hortolândia representa um avanço significativo no campo da saúde no Brasil, com a produção de medicamentos inovadores que poderão competir em igualdade de condições no mercado global. A EMS exporta atualmente seus produtos para 56 países, contribuindo para a projeção internacional da indústria farmacêutica brasileira.

“É esse país que eu quero que vocês acreditem. Não há como não dar certo”, concluiu Lula.

A inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético da EMS em Hortolândia simboliza um passo importante na estratégia de reindustrialização do Brasil. Com investimentos robustos e um compromisso firme com a inovação, o governo Lula busca transformar o país em um líder global no setor de saúde, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo que os benefícios cheguem a toda a população.

PT

24-08-2024 Sábado

O deputado Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, neste sábado (24). Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi reativada em 13 de agosto deste ano, a partir de um requerimento de Jota Pinto. “A Frente foi criada em 2011. Quando assumimos aquela legislatura, que também contava com muitos deputados da região, tivemos a ideia de implementar o colegiado voltado para a Baixada, que enfrentava muitos problemas, como a seca, falta de infraestrutura e questões no campo. Diante disto, apresentamos a proposta de criação da frente que funcionou até 2014 e que agora foi retomada”, explicou Jota Pinto.

O parlamentar relembrou que o colegiado foi ouvir de perto a população, promovendo audiências públicas nos municípios, com a classe política e demais segmentos. A ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento; e melhorias na MA-014 foram algumas conquistas da Frente enumeradas pelo deputado na entrevista.

“Nesta retomada dos trabalhos da Frente, vamos encaminhar para a bancada federal maranhense, para que possam destinar emendas para nova requalificação da MA-014, que é importantíssima para a economia e para a população daquela região”, disse o deputado.

O parlamentar citou ainda outras demandas que serão encabeçadas pelo colegiado, composto por 16 deputados, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras.

“Com a Frente, vamos fazer com que as principais demandas da sociedade sejam discutidas na Casa Legislativa, dando uma grande contribuição à região, que tem um enorme potencial que pode ser viabilizado por meio de políticas públicas”, finalizou o parlamentar.  

 O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário. 

24-08-2024 Sábado

Na etapa do Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado realizado em Imperatriz na sexta-feira (23), a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Marina Silva e o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo defenderam a democracia como instrumento de combate a emergência climática no país. 

Marina Silva destacou que além das equipes competentes, a inteligência de poucos não substituirá a inteligência de todos fazendo referência a necessidade do trabalho das etapas do Plano Clima Participativo envolvendo a sociedade e organizações civis engajadas na elaboração de propostas para fortalecer o compromisso com a preservação ambiental. “Precisamos mitigar os efeitos que influenciam as mudanças climáticas, como o aumento das fontes que emitem gases de efeito estufa e o desmatamento gerando prejuízos às florestas, à biodiversidade e ao local de existência dos povos indígenas”, frisou. 

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República reforçou a defesa da democracia como instrumento fundamental para a preservação dos recursos naturais e a defesa do meio ambiente. “O presidente Lula reestabeleceu as ferramentas da democracia representativa e direta com a participação das organizações socias na elaboração e execução das políticas públicas, portanto essencial para discutir com a sociedade a construção do novo plano clima, que guiará a politica climática brasileira até 2035”, explicou Márcio Macedo. 

Portal da Amazônia e Cerrado

Em entrevista coletiva, Marina Silva, indagada sobre as providências relacionadas às consequências das mudanças climáticas na Região Tocantina, defendeu o aumento da produção por ganho de produtividade citando como exemplo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como indutora de desenvolvimento tecnológico que pode transformar o país num grande produtor mundial de alimentos integrando economia e ecologia.

“Também precisamos fazer a restauração das áreas degradadas que estão abandonadas ou subutilizadas como o que vem ocorrendo no Maranhão, que o governador está fazendo, o modelo Floresta Viva Maranhão, que usa espécies produtivas nativas para o adensamento dessas áreas desmatadas para aumentar a produção”, comentou a ministra. 

O governador Carlos Brandão reforçou a importância do projeto Floresta Viva Maranhão desenvolvido no município de São Bento, que utiliza a parceria da Embrapa, com sementes selecionadas para o cultivo do açaí. “Com a organização das comunidades, com o apoio técnico da Agerp e do Sebrae qualificando os produtores para a venda da polpa do açaí, mostraremos a importância do desenvolvimento sustentável, aumentando a produção e respeitando o meio ambiente”, afirmou.

Carlos Brandão destacou a importância das escutas territoriais para o trabalho de preservação ambiental com a sugestão de propostas e ideias para a conservação dos recursos naturais. Durante o evento, o ativista político e líder camponês Manoel da Conceição foi lembrado e homenageado pelos ministros Márcio Macedo, Marina Silva e participantes da Plenária Clima Participativo – Bioma Cerrado, como símbolo da luta pelas questões agrárias e resistência à ditadura militar no país.

As equipes do governo federal e do governo do Maranhão por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) trabalharam na organização da logística e mobilidade para a realização do evento que reuniu estudantes e organizações sociais, instituições e órgãos estaduais, municipais e federais. 

Para o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foi gratificante trabalhar no evento que traz discussões para a preservação do Cerrado. “Estivemos com o governador do Maranhão, ministros e lideranças, setores da sociedade civil organizada trabalhando para preservar os nossos recursos naturais e o meio ambiente”, declarou.

24-08-2024 Sábado

O plano de investimento foi apresentado ao presidente Lula. Os recursos vão gerar 36 mil empregos diretos e outras 7,3 mil vagas para operar as novas unidades

O setor da indústria de papel e celulose anuncia o investimento de R$ 105 bilhões no país até 2028. De acordo com a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), as aplicações vão gerar 36 mil empregos diretos e outras 7,3 mil vagas para operar as novas unidades.

O presidente da IBÁ, Paulo Hartung, apresentou o plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa reunião nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto.

“O setor entendeu que ia precisar de compromisso social, ambiental, rastreabilidade na produção e assim por diante. O setor vive uma diversificação de uso. Antes, era papel e celulose. Hoje é energia”, disse Hartung.

De acordo com a entidade, ao usar 100% de matéria-prima proveniente de florestas renováveis, o setor tem evoluído rumo a um lugar de destaque na produção sustentável.

“Depois de investimentos de R$130 bilhões da indústria automobilística, R$120 bilhões da indústria de alimentos e R$ 100 bilhões da siderúrgica, agora o setor de celulose vai destinar R$ 105 bilhões até 2028. O país vai crescendo com trabalho sério”, destaca Lula no X.

“Voltamos a governar este país para recuperá-lo e recuperar também o seu potencial industrial de maneira mais sustentável. Estamos trabalhando para isso”, prossegue.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destaca que o Brasil é o maior exportador do mundo de celulose.

“O setor tem grande importância ambiental e econômica, é altamente gerador de divisas, o sexto maior exportador brasileiro, com importância no PIB brasileiro”, disse.

O vice-presidente lembrou que a indústria de papel e celulose como um todo gera em torno de 2,6 milhões de vagas diretas e indiretas.

Faturamento

Conforme relatório anual de 2023 da IBÁ, o mercado de papel e celulose no Brasil obteve uma receita bruta de R$ 260 bilhões em 2022, um índice de 6,3% maior em relação ao ano anterior.

São 10 milhões de hectares de áreas produtivas plantadas (eucalipto, pinus e outras espécies) tornando o país o segundo maior produtor mundial de celulose e o maior exportador. Na produção de papel, o país ocupa o 9º lugar no ranking mundial.

Em 2023, a indústria de papel e celulose gerou US$ 10,3 bilhões de divisas para o país, ou 3% de tudo o que o Brasil exportou no último ano. O saldo comercial (exportações menos importações) foi de US$ 9,2 bi.

A IBÁ diz que a indústria de árvores plantadas investe para alcançar a sustentabilidade em todo o ciclo de produção, melhorando processos e adotando as melhores práticas socioambientais.

“O setor trabalha para diversificar o uso econômico da floresta plantada e envolver pequenos produtores, por meio de programas de parcerias florestais, com o objetivo de criar oportunidades de geração de emprego e renda; e ampliar o conhecimento pela troca de experiências, inclusive, com a adoção de atividades de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF)”, diz a entidade.

Iram Allfaia Vermelho

23-08-2024 Sexta-feira

Já está quase tudo pronto para a 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do estado, que este ano acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema reúne em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.

Com mais de 60 anos de existência, a Expoema 2024 celebra um feito histórico para o setor agropecuário maranhense: essa será a primeira vez que a exposição será realizada após o Maranhão ser oficialmente reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação. Usando como mote o novo cenário do rebanho maranhense, a edição 2024 da exposição terá como tema: “Maranhão Livre da Febre Aftosa sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”. 

Em maio deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, publicou portaria confirmando o atual status sanitário do gado maranhense. “A defesa agropecuária no Maranhão vem cumprindo com a sua missão de resguardar o valioso patrimônio da agricultura e pecuária em nosso estado”, sublinha o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Cauê Aragão.

Com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o Maranhão amplia o potencial de comercialização do gado maranhense e de seus subprodutos. “O Maranhão agora é zona livre de febre aftosa sem vacinação. Nosso governo, por meio da Aged, agora irá em busca do reconhecimento internacional”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Shows

Para divulgar a edição 2024 da Expoema, Brandão publicou uma série de postagens nas redes sociais anunciando a programação do evento, que vai contar com grandes nomes da música sertaneja, do forró e do arrocha. “Vai começar a 64ª Expoema, a mais tradicional feira agropecuária maranhense estará de portas abertas a partir de 1° de setembro. Um espaço de lazer, venda de equipamentos, exposição, compra e venda de animais e fortalecimento do agronegócio”, informou o governador.

Shows com a cantora Fabrícia, Nadson O Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição, no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Para fechar a programação, no domingo (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.   

Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).

Entretenimento, exposições, capacitações e competições

Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos. Mas as atrações não param por aí. A área de exposição também vai dispor com uma série de ações estaduais, fruto da ação de vários órgãos de Estado, como a Aged, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).  

Também participam de forma direta e indireta da Expoema, equipes da secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Cultura (Secma), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP), Indústria e Comércio (Seinc), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Uma das iniciativas agendadas para esta edição será a participação da Cozinha Aromas e Sabores, espécie de cozinha interativa promovida pela Agerp, onde serão produzidos pratos no local do evento com a utilização de produtos da agricultura familiar. A agência vai proporcionar, ainda, a comercialização de pimenta, geleias e doces de produtos oriundos da agricultura familiar, com a participação da agricultora Elena Viégas, proprietária da empresa Casa de Elena.

A Agerp também proporcionará a comercialização de artesanato da empresa Artes em Madeiras e de flores com a empresa Viveiro Alberto. Também serão ofertadas capacitações, como palestras e oficinas, no estande da Agerp. As palestras gravitarão por temas como alimentação saudável e segurança alimentar, criação de animais de pequeno porte, beneficiamento do pescado, apicultura e seus subprodutos, entre outros.

Outra ação em destaque nesta edição da Expoema será a atividade de educação sanitária com o teatro de fantoches do projeto “Fazendo Educação”, promovido pela Aged. A agência atuará durante a feira no acompanhamento dos animais que participarão do leilão e exposição, além da realização de palestras com temas sobre Oportunidades na Ovinocaprinocultura, Maranhão Livre da Peste Suína Clássica, Gripe Aviária, entre outros assuntos.

“A Aged chega para a Expoema mostrando suas ações e apresentando seus serviços que incluem a fiscalização do trânsito dos animais e a sanidade dos mesmos e a educação sanitária que vai envolver alunos das escolas públicas e produtores rurais”, detalhou o presidente da agência, Cauê Aragão.

Pesquisa de movimentação econômica

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) vai marcar presença no evento com a aplicação de pesquisa para compreender a movimentação econômica e o nível de geração de emprego e renda durante a 64ª Expoema.

Durante a exposição, o instituto também vai realizar uma exposição de equipamentos utilizados em pesquisas e estudos de campo, a exemplo de drones, GPS e o aplicativo Imesc Amplo, além de mostra com publicações e mapas elaborados pelo Imesc.  

O instituto ministrará, ainda, três oficinas durante o evento: Perspectivas da atividade leiteira no Maranhão; Energia solar no Maranhão: inovação e sustentabilidade para o desenvolvimento regional; O uso do drone como ferramenta de pesquisas espaciais. Todas as oficinas serão ministradas no Pavilhão do Conhecimento, nos dias 6 e 7 de setembro.

Espaços instagramáveis, Mais Renda e Minha Renda

Na 64ª edição da Expoema não poderia faltar o espaço dedicado a beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda, que vem marcando presença em todos os grandes eventos públicos estaduais, como o São João e o Carnaval. Coordenada pela Sedes, a praça de alimentação na Expoema contará com 20 carrinhos do Mais Renda e cinco beneficiários do Minha Renda.

O local também contará com uma série de espaços instagramáveis – locais projetados e decorados como cenários fotográficos – produzidos pela Secma, pasta responsável pela programação cultural e pela produção da arena de shows e do Barração do Forró, que depois do sucesso no Arraial do Ipem, vai fazer todo mundo dançar no Parque Independência.   

A Expoema 2024 também contará com a comercialização de produtos da economia solidária, por meio do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Cresol), organizado pela Setres, além de várias ações capitaneadas pela Sagrima, como a exposição de produtos com degustação in natura de frutas e produtos da pecuária, além da gravação do Posts Sagrima, oficinas, Cozinha Show, programação infantil e muito mais.

Para ficar por dentro da programação completa e das novidades previstas para a Expoema 2024, acompanhe o perfil oficial da Exposição Agropecuária do Maranhão no Instagram (@expoemaoficial).

23-08-2024 Sexta-feira

Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Do valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.

Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil