A eleição para prefeito de São Luís mantém a polarização entre os dois principais candidatos e tudo indica que irá se repetir em 2024 a disputa ocorrida em 2020 entre Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Junior (PSB), já que os outros cinco pré-candidatos continuam apresentando desempenho pífio e sem ameaçar a liderança do prefeito e do socialista que mantém a segunda colocação em todos os levantamentos realizados até o momento.
Braide lidera com folga, tem uma gestão considerada positiva, mas possui enorme dificuldade de conversar com a classe política e o resultado tem reflexos na Câmara Municipal de São Luís onde enfrentar forte oposição no plenário e até já teve dificuldade de encontrar alguns parlamentar disposto a defender sua administração das constantes críticas da oposição comandada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).
Duarte, por sua vez, representa uma aliança com doze partidos, conta o apoio do Palácio dos Leões, tem no governador Carlos Brandão (PSB) o principal articulador da coligação apresentada no último domingo (21) durante a grande convenção que oficializou a candidatura; conta com a grande maioria dos vereadores e vem se mantendo na segunda colocação em todos os levantamentos desde o ano passado quando seu nome foi apresentado como pré-candidato.
Braide mantém o favoritismo, conforme o levantamento do DataIlha, mas os partidos que integram a base de sustentação da candidatura de Duarte, pelo o que se viu na convenção, estão dispostos irem à luta para reverter o quadro e vencer a corrida ao Palácio de la Ravardiére, que promete ser renhida, porém, espera-se, dentro da civilidade e respeitando as leis que regem o pleito.
No cenário com os sete candidatos que já tiveram aval de seus partidos, ainda que não tenham realizado convenções, enquanto Braide aparece com 56,1% e Duarte 23,6%, na turma do segundo pelotão Wellington do Curso, melhor colocado, aparece com 3,4%, seguido de Yglésio com 2,0%, Fábio Câmara 1,0%, Flávia Alves 0,4% e Saulo Arcangeli 0,2%, ou seja, para um deles alcançar Braide ou Duarte terá que remar muito contra a maré.
O Maranhão passa a contar com uma estrutura completamente equipada para atendimento de pacientes sentenciados em processos penais e que possuem transtornos mentais. O Espaço de Cuidados Psicossociais: Enfermaria de Saúde Mental foi inaugurado nesta segunda-feira (22) pelo governador Carlos Brandão. O local funciona como estrutura anexa ao Hospital Nina Rodrigues, no Monte Castelo.
“Todos os leitos são climatizados e possuem equipamentos extremamente modernos, além de um corpo de profissionais de saúde qualificado para atender bem os pacientes. Eu não tenho dúvida de que será um avanço e um marco para a história do Maranhão e do Brasil. Isso mostra a preocupação do nosso governo com todos os segmentos da sociedade civil, em especial aqueles que mais precisam”, informou o governador.
O local possui 37 leitos, distribuídos em nove enfermarias, sendo oito masculinas e uma feminina. Além disso, a unidade conta com leito de isolamento, sala de estabilização, refeitório, sala de oficina terapêutica e área de vivência. Os pacientes terão acesso a uma equipe multidisciplinar, com clínico geral, psiquiatra, serviços de enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição, educação física, terapia ocupacional e apoio assistencial.
O Espaço de Cuidados Psicossociais será administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O titular da SES, Tiago Fernandes, explicou que a obra foi realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e planejada para atender da forma mais adequada possível os pacientes sentenciados em processos penais.
“É mais um compromisso do governador Carlos Brandão, agora na área da saúde mental entregando 37 leitos, um investimento na assistência à saúde. Isso demonstra a preocupação que o governo tem com todos os segmentos e, sobretudo, a ampliação da rede de saúde e a democratização do acesso ao serviço de saúde”, frisou Tiago Fernandes.
Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, a obra garante o cumprimento da lei e o atendimento necessário aos sentenciados na área da saúde mental.
“Este é um anseio de anos do sistema penitenciário, de ter um ambiente propício para que os pacientes sentenciados com transtorno mental possam cumprir a pena. Nos próximos dias, os internos que estão em uma ala a parte serão transferidos e o nosso pessoal que hoje faz a custódia dessas pessoas passará essa custódia aos servidores da saúde e irão retornar ao sistema prisional”, explicou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou a qualidade da obra realizada. Ele afirmou que foi uma demanda de alta prioridade determinada pelo governador. “Esta é uma obra feita com muito zelo e carinho, pois o governador Carlos Brandão é muito perfeccionista e cobra essa qualidade nas obras realizadas”, comentou.
A inauguração da unidade também foi acompanhada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que elogiou o trabalho da gestão estadual para entregar o Espaço de Cuidados Psicossociais.
“Garantir a saúde mental das pessoas já é adequado fazer pelo simples fato de se proporcionar o direito a quem precisa, que são as pessoas com transtornos psiquiátricos. Então é muito importante fazê-lo. Durante o período de construção eu fiz questão de visitar a obra várias vezes e ver a obra concretizada merece que o Governo do Maranhão receba todas as homenagens”, observou.
Nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, presidente participa da reunião da Força-Tarefa que discute a pauta prioritária da presidência brasileira no grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana
O Presidente Lula participa, nesta quarta-feira (24), no Galpão da Cidadania, no Rio de Janeiro, da reunião da Força-Tarefa do G20 que fará o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, principal bandeira do Brasil na presidência rotativa do grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.
Em uma semana considerada decisiva para o G20, a capital fluminense sedia, até sexta-feira (26), discussões de Grupos de Trabalho das áreas de Força-Tarefa de Combate à Fome e à Pobreza, Desenvolvimento, Emprego e Finanças, que darão início às reuniões ministeriais – ponto mais alto desde os debates iniciais entre os países, ocorridos em dezembro de 2023. As reuniões no Rio têm o objetivo de formalizar os documentos constitutivos para, dessa forma, possibilitar a adesão dos países interessados nas diferentes propostas.
O histórico pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será realizado em um local que já é repleto de histórias e simbolismos. O Galpão da Cidadania abriga a sede da Organização Não Governamental Ação da Cidadania, criada há 31 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, com o objetivo de arrecadar alimentos para milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha da pobreza. A ONG é referência internacional na atuação pelo direito à alimentação e, em parceria com os governos Lula e Dilma, contribuiu fortemente para o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU em 2014.
Além disso, o galpão fica próximo ao Morro da Providência, perto do cais do Valongo, local onde desembarcavam os escravizados do tráfico negreiro trazidos para a capital fluminense.
Alta prioridade
A construção da Aliança é um grande propósito de Lula, que apresentou a ideia ao participar da Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.
Na gestão brasileira no G20, foram estabelecidos, em consenso entre mais de 50 delegações internacionais — incluindo países do grupo, países convidados e organizações internacionais —, os Termos de Referência e Marco de Governança da Aliança, os critérios para a composição da cesta de políticas públicas a ser apoiada pela Aliança e o modelo para as Declarações de Compromisso, que todo membro da Aliança precisará firmar.
Em novembro, durante a póxima Cúpula do G20, também no Rio de Janeiro, a Aliança será lançada efetivamente pelos chefes de Estado e de governo do grupo.
A fome no mundo
Antes da reunião que terá a participação do presidente Lula, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apresentará os dados do SOFI 2024, relatório anual sobre o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo. O documento traz as atualizações mais recentes sobre fome, segurança alimentar e nutrição em nível global, incluindo estimativas atualizadas sobre o custo e a acessibilidade de dietas saudáveis.
Intitulado “Financiamento para acabar com a fome, a insegurança alimentar e todas as formas de desnutrição”, o relatório explora os níveis atuais e as lacunas de financiamento para a segurança alimentar e nutrição. Também fornece orientações sobre opções de financiamento inovadoras para enfrentar os principais fatores que causam a insegurança alimentar e a desnutrição, bem como aborda a transformação dos sistemas agroalimentares, necessária para libertar o mundo da fome, da insegurança alimentar e da desnutrição em todas as suas formas até 2030.
A pauta sobre Finanças esteve em debate nos dois primeiros dias (22 e 23 de julho) da reunião. Ministros da área e presidentes dos bancos centrais dos países-membros trataram de questões como tributação internacional, taxação de grandes fortunas, inclusão financeira, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e temas macroeconômicos, sob coordenação da Trilha das Finanças, que é o braço do G-20 para estas questões.
Acadêmicos e organismos internacionais
Paralelamente às atividades no Galpão da Cidadania, o grupo de trabalho de Desenvolvimento está reunido na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, com uma programação que inclui seminários e a participação de representantes dos governos que compõem o G20, acadêmicos e organismos internacionais. “Modelo de Estado para um desenvolvimento sustentável e socialmente justo” é um dos temas em debate, com a participação da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachellet, e do ex-primeiro ministro de Portugal e presidente eleito do Conselho Europeu, Antonio Costa.
Também estão programados debates sobre o papel do Estado para liderar as mudanças necessárias, por caminhos voltados ao redesenho de Estados resilientes e ágeis, adequados ao século XXI. Sistema de governança global e o papel dos atores estatais e não estatais na construção de futuros desejáveis é outro tema em pauta.
Os Lençóis Maranhenses estão mais próximos de alcançar o título de Patrimônio Natural da Humanidade. Começou no domingo (21) a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que decidirá sobre a concessão do título. A análise segue até o dia 31 deste mês na cidade de Nova Deli, na Índia.
Uma comitiva do governo maranhense, composta pelos secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Socorro Araújo (Turismo), viajou nesta segunda-feira (22) para acompanhar o processo de votação. O governador Carlos Brandão também integrará a comitiva, mas deve embarcar apenas nos próximos dias.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, avaliou com entusiasmo as chances do destino maranhense conquistar o título da Unesco. O selo é concedido pela organização internacional com base em vários critérios, especialmente que o local possua um valor universal excepcional. O objetivo do título é valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.
“Temos a melhor das expectativas possíveis, pois o Governo Brandão fez o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para os Lençóis ser reconhecido como é: como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comentou o secretário Pedro Chagas antes da viagem rumo à Índia.
Ele ressaltou que de forma prática o título contribui tanto para o turismo como para a preservação ambiental uma vez que torna os Lençóis Maranhenses ainda mais conhecido e traz o caráter de patrimônio mundial, algo que deve ser preservado para futuras gerações de todo o planeta.
“Então isso mostra o nosso potencial turístico e natural. O Maranhão é rico em belezas naturais e o governador Brandão investe nas nossas riquezas. Fazendo esse destino mais conhecido, avançaremos com o turismo e traremos mais renda para a nossa população”, frisou.
Também muito entusiasmada com a avaliação do destino maranhense, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo maranhense para a promoção dos Lençóis Maranhenses. Em agosto do ano passado, avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza fizeram uma visita técnica aos Lençóis com representantes do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Nós recebemos essa missão do governador Carlos Brandão de acompanhar toda essa equipe da Unesco quando esteve aqui para fazer roteiros terrestres e sobrevoos e passaram uma semana fazendo avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. Agora será a votação, o parecer já foi feito e a votação terá a participação de todos os conselheiros da Unesco sobre a importância dos Lençóis Maranhenses para o mundo”, detalhou a secretária Socorro Araújo.
A gestora destacou a expectativa positiva com a aprovação do destino maranhense para receber o título da Unesco. Segundo Socorro Araújo, a visibilidade dos Lençóis Maranhenses possibilitará a atração de mais investimentos, que será norteada dentro de uma perspectiva sustentável para a região.
“Nós acreditamos que será uma avaliação extremamente positiva e retornaremos da Índia com essa certificação como Patrimônio Natural da Humanidade. Estamos com a expectativa também de buscarmos, ainda mais, a cada dia, a sustentabilidade daquele local com as nossas belezas naturais e de todos os ribeirinhos que moram naquela região e assim trazer para todos nós que trabalhamos com turismo o desenvolvimento social e econômico”, declarou.
No período de fevereiro a julho deste ano, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema apreciou e votou 543 proposições
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.
De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.
O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.
“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.
Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, conduz reunião da comissão, ao lado de demais integrantes
Destaques
Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.
De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.
Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.
Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.
Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro
O Brasil reafirmou o compromisso com o combate ao racismo e às desigualdades raciais, durante reunião do G20, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro. “No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusive sustentável”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em seu discurso de abertura da segunda sessão Combate às Desigualdades e Cooperação Trilateral, da Reunião Ministerial de Desenvolvimento.
Rio de Janeiro( – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participa do painel de discussão, reforçou que o combate ao racismo e às demais desigualdades devem ser compromisso não apenas do Brasil, mas mundial: “Sabemos também que resolver um problema sistêmico, estrutural e histórico não é tarefa apenas para um único ministério ou sequer um único país”.
Ambos os ministros destacaram a importância do compromisso assumido pelo Brasil em relação à questão. Em discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação voluntária do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira.
Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030. Ao todo, são 17 ODS. Lula propôs nacionalmente que se persiga também um 18ª objetivo em busca de igualdade étnico-racial.
Combate à pobreza e à fome
Vieira reforçou que a erradicação da pobreza é prioridade absoluta para o Brasil, mas que, em todo o mundo, esse objetivo ainda está distante. “Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, ainda distantes do cumprimento daquilo que foi acordado pelos países membros da ONU. Não só estamos atrasados, como até recuamos na concepção de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a erradicação da pobreza e da fome”, afirmou.
E complementou: “O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda a riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com um incremento de 0,7% do índice de Gini Global”. O chamado índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda.
Segundo Franco, o compromisso global precisa ser reforçado e é preciso que as nações de fato se esforcem para erradicar a pobreza. “As palavras com as quais nos comprometemos hoje não são, na sua maioria, ideias absolutamente inovadoras. Na realidade, são anseios históricos pela garantia da vida digna e da oportunidade de se viver bem, que deveriam ser condições básicas e óbvias, mas que foram transformadas ao longo do tempo em luxos e privilégios”, disse a ministra.
“O que se espera de novidade é que nossos países sejam capazes de agir com velocidade e firmeza, com a qual estamos comprometendo para que possamos correr atrás de tempo perdido”, destacou.
Aliança Global
A reunião do G20 começou nessa segunda-feira (22). Ao longo da semana está prevista uma série de eventos no âmbito do G20.
Nesta quarta-feira (24), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades da presidência brasileira do G20.
Franco mencionou também a Agenda de Enfrentamento à Fome e à Pobreza com foco em mulheres negras, que será oficialmente lançada, no dia seguinte, dia 25. A ministra antecipou que o programa contará com cinco grandes metas, 26 ações e mais de R$ 330 milhões investidos em políticas públicas com este objetivo.
G20
O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.
Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.
Nesta segunda-feira (22), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, acompanhado pelo diretor-geral Irapoã Suzuki, realizou visitas institucionais para fortalecer parcerias e discutir questões importantes para a gestão pública municipal.
A primeira agenda ocorreu no Sebrae Maranhão, onde foram recebidos pelo presidente Celso Gonçalo, pelo diretor superintendente Albertino Leal e pela gerente de ambiente de negócios Larissa Leite. Durante o encontro, foram discutidas as parcerias já existentes e estratégias para intensificar as ações conjuntas em prol dos pequenos negócios e do desenvolvimento dos municípios maranhenses.
A ocasião incluiu também a entrega exclusiva da cartilha “Eleições 2024: candidato parceiro do pequeno negócio”, uma iniciativa voltada para orientar candidatos sobre a importância do apoio às pequenas empresas.
Na segunda visita, a equipe da Famem seguiu para o Ministério Público do Maranhão (MPMA), recepcionados desta vez pelo pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho, da assessoria especial da PGJ. Destaque para a pauta sobre transição municipal, com ênfase na colaboração entre o MPMA e os municípios durante este período.
Bigu de Oliveira enfatizou a relevância da atuação preventiva do MPMA, mencionando a programa “Qualifica Maranhão”, promovida pela Famem em colaboração com a instituição ministerial. “O Ministério Público, representado pelo Dr. Danilo, tem sido um parceiro valioso, oferecendo orientação e demonstrando compromisso com a construção de boas práticas de gestão pública”, disse o presidente da Famem.
Por sua vez, o procurador-geral de justiça expressou o prazer em receber Bigu de Oliveira e ressaltou a importância da parceria contínua entre o MPMA e a Famem. “Temos interesse comum na satisfação do coletivo e o Ministério Público está à disposição para auxiliar na transição municipal, especialmente com a chegada de novos gestores”, afirmou Danilo de Castro, destacando a atuação do MPMA em fornecer orientações e resoluções antes de adotar medidas punitivas.
O Instituto Gonçalves Dias – IGD é uma associação civil sem fins lucrativos com foco de atuação no Maranhão e que tem como propósito desenvolver e gerir ações sociais e humanitárias nas áreas de educação, esporte, saúde, cultura, lazer, assistência social e solidária.
O IGD concentra esforços em resgatar a dignidade humana de pessoas e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das desigualdades, promovendo e incentivando ações de combate à pobreza e de desenvolvimento sustentável, com impacto social.
Um dos maiores parceiros do IGD em São Luís é a Academia Viva Água do casal de professores de Educação Física e empresários Osvaldo Tellles e Denise Araújo. A empresa completa este ano 4 décadas de serviços prestados com excelência neste ramo e sempre desenvolvendo e apoiando projetos sociais.
Nas suas redes sociais o IGD publicou esta homenagem a Osvaldo Telles no dia 20 de julho de 2024, no seu anversário de 70 anos:
“Osvaldo Telles abraçou a causa bem antes do IGD se concretizar. Acreditou no propósito e ao completar seus 70 anos de vida ele continua deixando expressivas contribuições. O IGD vem expressar a gratidão por sua vida e deixar aqui o convite para que permaneça atuante por mais e mais anos! Parabéns Sr. Osvaldo Telles!”
Relatório segue os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais
O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.
“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.
Outros Poderes
O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.
Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Comissões
As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.
A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.
A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.
O Governo do Maranhão deu mais um importante passo no apoio a entidades beneficentes que atendem a população no estado. Nessa quinta-feira (18), foram sorteadas três das associações contempladas pelo programa Nota Solidária, que irão receber prêmios nos valores de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para fortalecer suas ações. O sorteio foi feito pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís.
De acordo com o sorteio, o valor de R$ 15 mil será destinado à União de Moradores da Coheb Sacavém. Já o recurso de R$ 10 mil fortalecerá as ações da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro João de Deus. O Centro de Desenvolvimento Comunitário da Vila Angélica receberá R$ 5 mil.
Durante o sorteio, o governador Carlos Brandão informou que o programa Nota Solidária já contempla 249 entidades sociais sem fins lucrativos cadastradas em todas as regiões do estado e que podem participar dos sorteios dos prêmios.
“Essas entidades foram selecionadas após avaliarmos diversos critérios. Por mês, elas recebem R$ 15 mil para seus programas sociais como cursos de capacitação e outros de interesse da comunidade. E este sorteio é para incentivar as entidades a manterem seus planos de metas e apresentarem resultados cada vez melhores em prol da população”, explicou o governador Carlos Brandão.
Os recursos sorteados nesta quinta-feira (18) têm o objetivo de ajudar as instituições beneficiadas no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.
A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações.
“Estamos criando oportunidades para que estas instituições possam ampliar seu impacto positivo na sociedade, ajudando ainda mais pessoas e promovendo um desenvolvimento social mais justo e igualitário”, destacou Helena Duailibe.
Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.
“O programa Nota Solidária é uma iniciativa de grande importância. Essa parceria entre governo e sociedade civil é fundamental para a construção de um estado mais justo e solidário, garantindo mais justiça social e o apoio às instituições que atuam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, frisou Rodrigo Arrais.
Sorteio
Participaram do sorteio todas as instituições que assinaram o termo de adesão enviado eletronicamente, com prazo de devolução até a última sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também tinham que inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o programa.
Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.
Os prêmios foram sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado. O resultado foi divulgado por meio dos canais oficiais do Governo do Maranhão nas redes sociais e por meio da imprensa.
Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.
Nota Solidária
O Nota Solidária é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.
O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
As entidades recebem recursos para auxiliar em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.
Blog da Mônica Moreira Lima 