Volta às atividades está marcada para o dia 6 de agosto. Durante o recesso, uma comissão representativa dará continuidade aos trabalhos da Casa
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou no dia 18 de julho o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
A última sessão plenária da Casa aconteceu no dia 16 de julho, ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).
A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.
O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.
Se durante os 12 meses do ano passado o saldo foi de 1,4 milhão de vagas, em seis meses deste ano já está em 1,3 milhão
Desde o início do terceiro governo Lula, o mercado de trabalho brasileiro acumula um saldo de 2,7 milhões de empregos formais. Graças a essa retomada, o País alcançou um estoque recorde de mais de 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada – ou, mais precisamente, 46.817.319.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (30) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foram extraídos do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A cada mês, o indicador mostra a relação entre admissões e desligamentos.
Um olhar atento a esse período de 18 meses (de janeiro de 2023 a junho de 2024) mostra um mercado de trabalho aquecido. Em junho de 2023, foram gerados 157,1 mil postos de trabalho. Agora, em junho deste ano, foram 201,7 mil.
Houve expansão do emprego nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas: Serviços (87.708 vagas a mais), Comércio (33.412), Indústria (32.023), Agropecuária (27.129) e Construção Civil (21.449). Já ao longo do ano, os setores que mais tiveram saldo positivo de novas carteiras assinadas foram Serviços (716.909), Indústria (242 mil), Construção Civil (180.779), Comércio (86.254) e Agropecuária (73.809).
Mesmo com a tragédia do Rio Grande do Sul – único estado que registrou perda em junho no estoque de empregos –, o balanço de 2024 já é praticamente igual ao de 2023. Se durante os 12 meses do ano passado o saldo foi de 1,4 milhão de vagas, em seis meses deste ano já está em 1,3 milhão.
O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira (29). Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.
Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.
“Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.
O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano. Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.
A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.
Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.
“Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.
Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.
O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.
O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.
Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.
A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira (30), quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.
O governador em exercício, Felipe Camarão, esteve neste sábado (27) no município de Itapecuru-Mirim acompanhando a visita técnica realizada pela comitiva chinesa ao Assentamento Cristina Alves do Movimento do Trabalhadores Sem Terra (MST). Os agricultores familiares foram contemplados com duas máquinas para a colheita de arroz, o que vai alavancar a produção local.
“É mais uma parceria do governo maranhense com o governo chinês e com os movimentos sociais. O Maranhão está de portas abertas para fazer um intercâmbio cultural, técnico e científico. Estas máquinas foram recebidas e estão em testagem aqui. Os pesquisadores vieram conferir se esse trabalho está se adaptando à nossa realidade territorial e o resultado foi positivo”, explicou Felipe Camarão.
O governador em exercício reafirmou que é interesse da gestão estadual ampliar a parceria com o governo chinês para que mais investimentos sejam atraídos para o estado e uma fábrica de equipamentos agrícolas possa ser instalada no Maranhão.
“Agora o que esperamos é um avanço ainda maior nessa relação econômica e num futuro breve a implantação de uma fábrica não só para produzir essas máquinas para a agricultura familiar, mas também peças e até máquinas maiores para o setor agrícola”, informou Felipe Camarão.
O maquinário chinês presente no assentamento não possui modelo de venda no Brasil sendo mais compacto e adequado para uso na agricultura familiar. O equipamento realiza a colheita de um hectare de arroz em oito horas, trabalho que antes necessitava de até dez dias e mobilizava oito trabalhadores.
Para a professora Yang Minli, que lidera a comitiva chinesa e coordena o Projeto de Testagem das Máquinas Chinesas, existe muito em comum entre Brasil e China, o que apesar da distância geográfica aproxima os dois países e fortalece a parceria existente.
“Esperamos que a China possa fornecer mais equipamentos e que a gente possa ter mais visitas para contribuir com o desenvolvimento do Brasil e atingir um resultado ainda melhor. Vamos mandar intercambistas da China para o Brasil para participar do teste das máquinas e do treinamento dos trabalhadores e queremos fazer parcerias com universidades brasileiras para melhorar a agricultura familiar no Brasil”, afirmou.
Também presente na visita técnica, o secretário adjunto de Estado da Agricultura Familiar, Ricarte Almeida, representou o titular da pasta, Bira do Pindaré, e reforçou o empenho do governo maranhense em garantir condições adequadas para que os agricultores familiares possam se desenvolver.
“Temos uma agricultura familiar pungente, mas ainda com pouco valor agregado, então esse acordo com o governo chinês, com a Universidade Agrícola da China, com o Consórcio Nordeste, e incialmente com o MST, é no sentido de viabilizar esse direito aos agricultores e agricultoras, o direito de acesso ao processo de tecnificação e mecanização agrícola, no sentido de melhorar a qualidade da produção e aumentar a quantidade produzida”, frisou Ricarte Almeida.
A visita foi realizada na data que marca o aniversário de 17 anos do assentamento e foi motivo de entusiasmo para os agricultores. Para a coordenadora do assentamento, Alzerina Montelo, a conquista da terra traz direitos essenciais aos agricultores, sendo um deles a produção de alimentos.
“A vinda da comitiva chinesa coincidiu com a nossa festa de 17 anos e só temos a comemorar. É muito satisfatória essa parceria pois vai permitir avançarmos cada vez mais na produção de alimentos saudáveis, principalmente na produção de arroz que é o que estamos trabalhando aqui no Cristina Alves”, comentou.
O engenheiro agrônomo Lucas Machado destacou a grande importância do maquinário para o período de colheita do arroz.
“É muito penoso o período de colher esse cereal e [o maquinário] dá mais rapidez e qualidade nesse processo, o que impacta muito no trabalho manual que demora em média até dez dias para oito pessoas colherem um hectar. O incentivo do governo é essencial, pois como assentados não temos condições de fazer a aquisição dessas máquinas, que são boas para alavancar a nossa produtividade”, relatou.
A comitiva chinesa chegou ao Maranhão na sexta-feira (26) e foi recebida no Palácio dos Leões pelo governador em exercício, Felipe Camarão, e parte do secretariado estadual. O objetivo é estreitar as relações e promover o desenvolvimento da agricultura familiar com o aumento da produção de alimentos saudáveis.
Publicado no Communications Earth and Environment e divulgado pelo Observatório do Clima, o estudo aponta que nas terras indígenas o isolamento pode chegar a 54%
Estudo de um grupo de cientistas, liderado pela brasileira Letícia Lima, do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona (ICTA-UAB), revela que a seca extrema de rios na Amazônia vai isolar 50% das comunidades, sendo a maior parte no Amazonas.
Publicado no Communications Earth and Environment e divulgado pelo Observatório do Clima, o estudo aponta que nas terras indígenas o isolamento pode chegar a 54%.
Os pesquisadores analisaram as secas de 2005, 2010 e 2016 e também concluiu que as estiagens estão durando pelo menos um mês mais que o normal.
Outra conclusão do estudo é que os formuladores de políticas públicas para o enfrentamento dos eventos extremos na região não estão sabendo líder com problema.
Letícia disse que eles estão despreparados, pois as ações foram emergenciais e insuficientes.
“Essa é a nova realidade da Amazônia. Os cientistas alertam há anos que a bacia amazônica enfrenta um aumento substancial na frequência e intensidade de eventos extremos devido às mudanças climáticas, além de mudanças severas em seu sistema hidrológico devido ao desmatamento e degradação florestal”.
De acordo com a pesquisadora, as secas passadas e a mais recente, 2023-2024, mostram que os impactos nos ecossistemas se estendem gravemente à população amazônica.
Além do isolamento total das comunidades por semanas ou até meses, os eventos extremos dificultam o acesso dos ribeirinhos aos alimentos, combustível e suprimentos médicos por causa dos impactos no transporte hidroviário.
Conforme o estudo, produtores que abastecem os mercados locais e áreas urbanas próximas têm dificuldade em transportar pelos rios o que colhem e pescam.
Os pescadores também são prejudicados por causa da morte dos peixes – os baixos níveis de água e as temperaturas mais altas aumentam a matéria orgânica e diminuem o nível de oxigênio. As escolas são fechadas.
Os pesquisadores dizem que a diminuição dos baixos níveis de água superficial e subterrânea pioram a qualidade da água, “tornando-a temporariamente imprópria para consumo”.
“Estudos anteriores mostraram evidências de aumento nas internações no estado do Acre durante os meses de 2005, associadas tanto a doenças transmitidas pela água quanto a doenças respiratórias devido à poluição do ar por causa de incêndios florestais”, diz um trecho do artigo.
Na publicação, o grupo também discorda da necessidade de asfaltamento da BR-319 como forma de evitar o isolamento.
Para os cientistas, está comprovado de que estradas são impulsionadoras de desmatamento e degradação florestal, dois fatores que produzem material que muda o ciclo hidrológico que pode prejudicar ainda mais os regimes de chuvas na Amazônia.
“Finalmente, a construção e pavimentação de estradas sem um planejamento adequado e medidas de mitigação frequentemente resultam em perdas econômicas e impactos sociais nas comunidades locais”.
Em pronunciamento ao país em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (28), Lula citou conquistas econômicas e sociais e destacou a reinserção do país no cenário internacional.
Meus amigos e minhas amigas,
Acabamos de completar um ano e meio de governo, graças a Deus e à confiança do povo.
É hora de prestar contas a cada família brasileira.
Quando terminei o segundo mandato, há 14 anos, a economia crescia mais de 4% ao ano. A geração de empregos, o salário e a renda das famílias aumentavam, e a inflação caía.
Tiramos o Brasil do mapa da fome.
De lá para cá, assistimos a uma enorme destruição no nosso país.
Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, foram abandonados.
Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas ao invés de empregos. Trouxeram a fome de volta. Deixaram a maior taxa de juros do planeta. A inflação disparou e atingiu 8,25%.
O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família. Mas deixaram milhões de famílias endividadas, empobrecidas e desprotegidas.
Mas é sobre reconstrução e futuro que eu quero falar.
Antes mesmo de começarmos a governar, tivemos que buscar recursos para cobrir o rombo bilionário deixado pelo governo anterior.
Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado, e vamos continuar crescendo.
O salário-mínimo voltou a ter aumento acima da inflação. E quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real de salário.
Aprovamos a igualdade salarial entre homens e mulheres.
A inflação está sob controle, e caindo.
Mais de 2 milhões e 700 mil empregos foram criados e a taxa de desemprego é a menor em 10 anos.
Isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos.
24 milhões de pessoas ficaram livres do pesadelo da fome.
Reforçamos o SUS. A Farmácia Popular está de volta, e agora com novos remédios de graça
O Mais Médicos praticamente dobrou, com 25 mil médicos atendendo em todo o país.
Aumentamos o número de vagas nas creches, ampliamos os recursos para as universidades e estamos abrindo 100 novos Institutos Federais.
Lançamos o Pé de Meia, uma poupança para dar às famílias a certeza de que seus filhos não serão obrigados a abandonar a escola para trabalhar.
Já garantimos 1 milhão de novas vagas no ensino em tempo integral. Para dar aos pais e às mães a tranquilidade de saberem que seus filhos passam o dia em segurança na escola.
A proteção do meio ambiente voltou a ser prioridade, e reduzimos em 52% o desmatamento na Amazônia.
Resgatamos as políticas de proteção dos direitos das mulheres, do povo negro, dos indígenas, das pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
O Brasil se reencontrou com a civilização.
Minhas amigas e meus amigos,
Lançamos o maior Plano Safra da história para financiar a agricultura.
O Novo PAC está destinando grandes investimentos para obras de infraestrutura, ferrovias, rodovias, energia, drenagem e prevenção de riscos, policlínicas, creches e escolas.
A Petrobrás está produzindo mais e importando menos.
Combatemos o crime organizado com apreensão recorde de armas, drogas, dinheiro e equipamentos de garimpo ilegal.
Meus amigos e minhas amigas,
Estou mais otimista do que nunca.
Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras.
Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho.
É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais.
Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne.
Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento.
Com investimentos recordes na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e de celulose.
Isso significa mais empregos, salários e oportunidades para nosso povo.
Já temos uma das matrizes de energia mais limpas do mundo. Demos início à transição energética, ampliando os investimentos em biocombustíveis, hidrogênio verde e geração de energia solar, eólica e de biomassa.
Seremos uma potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento à crise climática.
O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais.
O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil.
Em novembro vamos sediar a reunião de cúpula do G-20, o grupo das economias mais importantes do mundo.
Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo.
Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G-20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países.
Ano que vem vamos sediar a reunião dos BRICS e receberemos a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém.
Chegou a hora de trazer o debate sobre o futuro do planeta para o coração da Amazônia.
Este é o resultado de uma diplomacia ativa e altiva: o mundo voltou a acreditar no Brasil, na capacidade do nosso povo e em nosso compromisso com a democracia.
Minhas amigas e meus amigos,
Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família.
Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor.
Para mim, governar é cuidar de milhões de famílias.
É o que venho fazendo desde o início do meu governo.
Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio.
O governador em exercício, Felipe Camarão, recepcionou nesta sexta-feira (26) a comitiva chinesa que visita o estado para tratar sobre a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar maranhense. Durante esta sexta e sábado (27), a comitiva chinesa e representantes do Governo do Maranhão realizarão reuniões institucionais e visitas técnicas com análise de maquinário chinês usado por agricultores familiares.
O roteiro da comitiva chinesa no Maranhão faz parte do memorando de entendimento firmado em 2022 para estimular a cooperação entre instituições chinesas e brasileiras para superar a baixa mecanização da agricultura familiar brasileira. Na ocasião, foi criado um projeto contemplando assentamentos no Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, que receberam máquinas de pequeno porte para a colheita de arroz.
“Amanhã estaremos no assentamento em Itapecuru Mirim acompanhando a visita técnica para que a comitiva chinesa possa conversar com os agricultores familiares e saber como foi o comportamento dessas máquinas com a colheita. Esperamos que dê certo o uso dessa tecnologia aqui no Maranhão”, comentou o governador em exercício.
Felipe Camarão lembrou que o governador Carlos Brandão, ainda durante o período em que era vice-governador do Estado, acompanhou outras visitas técnicas realizadas a partir da colaboração entre Brasil e China. Com o teste do maquinário chinês, o objetivo é que o Maranhão possa implantar uma fábrica para construção aqui no Brasil.
“O nosso maior interesse é em parceria com o MST, com os movimentos sociais e com a comitiva chinesa implantar uma fábrica dessas máquinas aqui no estado. O Nordeste tem esse potencial maravilhoso para utilizar essas máquinas e para produzir para outros estados brasileiros. São máquinas pequenas que funcionam para qualquer espécie de atividade da agricultura, especialmente para a agricultura familiar”, observou.
O coordenador estadual do Movimento do Sem Terra (MST) no Maranhão, Elias Araújo, lembrou que a cooperação Brasil-China beneficia os trabalhadores rurais e que os testes são fundamentais para alavancar a produção dos agricultores.
“O Maranhão, juntamente com o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, faz parte de uma parceria com o Consórcio Nordeste e com a Universidade Agrária da China em que estão sendo testadas máquinas pela agricultura familiar aqui no Nordeste. O Maranhão tem duas máquinas sendo testadas e com muita satisfação recebemos a comitiva da China para avaliar os primeiros resultados no estado”, informou Elias Araújo.
Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, essa troca de informações e o teste do maquinário chinês nas atividades da agricultura familiar são de relevante contribuição para fortalecer o desenvolvimento do estado.
“Queremos trazer fábricas para cá, queremos que o Maranhão tenha uma fábrica de colheitadeira de arroz para garantir o atendimento não só da demanda do estado, mas de todo o país. É uma agenda muito construtiva e que o governador Carlos Brandão nos deu todo o respaldo, juntamente com o secretário de Governo, Sebastião Madeira, para conduzirmos as tratativas e garantirmos que esses investimentos venham para o estado”, explicou.
A comitiva internacional da China é composta por representantes da Universidade Agrícola da China, da Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC), do Projeto de Testagem de Máquinas Chinesas e da empresa Lovol, uma fabricante chinesa de máquinas agrícolas. O grupo foi recebido no Palácio dos Leões, no Centro, e além da reunião com o governador em exercício e parte do secretariado estadual, participou de uma visita guiada ao museu do Palácio e de um jantar na residência oficial. Neste sábado (27), o grupo visitará o assentamento Cristina Alves no município de Itapecuru Mirim.
Ao impedir que países em desenvolvimento invistam em saúde e educação, sistema financeiro deixa rastro de miséria no mundo, aponta o Debt Relief International. Crise é a maior da história e torna inadiável a reforma da governança global, como defende Lula
O sistema financeiro mundial escancara aos olhos do mundo, ano a ano, as vísceras de um modelo de governança em frangalhos. A cada relatório econômico anunciado por organizações multilaterais que, paradoxalmente, muitas vezes representam os interesses dos arquitetos desse mesmo modelo, fica mais evidente que trata-se de um mecanismo de perpetuação da fome e da miséria globais. O mais novo deles, um estudo produzido para a organização norueguesa Norwegian Church Aid, traz dados estarrecedores sobre o endividamento dos países em desenvolvimento: cerca de 144 nações têm quase metade de seus orçamentos capturados para pagamentos a credores internacionais.
Como consequência, mais de dois terços desses países são obrigados a cortar gastos essenciais em saúde, educação, infraestrutura e ações de combate à crises climáticas. Aos moldes do que deseja o capital financeiro no Brasil e seus porta-vozes na mídia corporativa, o atual sistema de financiamento internacional vem sufocando a capacidade dos países de executarem seus orçamentos para alavancar o desenvolvimento soberano de seus povos.
O relatório, produzido pelo grupo Debt Relief International (alívio da divida internacional) e divulgado recentemente pelo jornal britânico The Guardian, revela que a atual crise da dívida é a mais grave da história, superando a de 1982 na América Latina. O documento aponta que o serviço da dívida drena 41,5% das receitas orçamentárias, 41,6% das despesas e, em média, 8,4% do PIB dos 144 países listados. O Brasil aparece como “país com problema de liquidez”, fora, portanto, da lista dos países com questões de solvência, ou seja, aqueles que não conseguem pagar dívidas e juros escorchantes.
Baque sobre os mais pobres
Em declaração ao Guardian, o secretário-geral da Norwegian Church Aid, Dagfinn Høybråten, fez um alerta: “Uma alta carga de dívida é um ônus muito grande para a economia de um país e atinge primeiro as camadas mais pobres da população, com cortes no bem-estar social, notadamente na educação e na saúde”.
“Uma crise da dívida é paralisante e mina todos os outros esforços de desenvolvimento. A crise de 1982 durou mais de 20 anos e levou a muito sofrimento antes de ser finalmente resolvida em 2005. Não temos uma geração para enfrentar uma nova crise da dívida”, advertiu, ainda, o secretário-geral.
Fundos abutres
Um dos autores do estudo, Matthew Martin, do Debt Relief International, fez um pedido ao novo governo trabalhista do Reino Unido para que impeça, por meio de mudanças na legislação, a ação dos chamados fundos abutres, que compram títulos de dívida de países vulneráveis, pagando mais barato, para depois lucrar com as aquisições. Como se sabe, esses mesmos fundos recorrem a tribunais para processar países endividados, empurrando a saúde fiscal dessas economias para a UTI.
“Agora enfrentamos a pior crise da dívida da história, em grande parte porque mais e mais países recorreram aos mercados internacionais de títulos e criaram mercados domésticos para financiar seu desenvolvimento”, lamentou Martin.
Soluções
O documento da organização destaca algumas soluções viáveis, de médio e longo prazo, não sem antes apontar para o fracasso retumbante do G20 ao tratar do tema, o chamado quadro comum. A iniciativa foi lançada em 2020 para um “tratamento mais abrangente e sustentável da dívida dos países mais pobres”.
A ação, no entanto, esbarrou na lentidão e na burocracia que têm dado a tônica da atividade dos mais proeminentes organismos multilaterais do planeta desde a década de 40. Fóruns onde o interesse dos países ricos invariavelmente prevalece, de um modo ou de outro, em detrimento do mundo em desenvolvimento.
Segundo o documento, “os países ainda estariam pagando uma média de 48% de suas receitas orçamentárias em serviço da dívida após o alívio e, como resultado, poucos estavam se candidatando para aderir ao processo”.
O alívio da dívida, uma bandeira da organização, deve ser mais abrangente e ao mesmo tempo, adequado às realidades socioeconômicas. Além de ter adesão de todos os credores, o sistema também deve permitir que o serviço da dívida caia para menos de 15% do orçamento, sugere o relatório.
Por último, o documento recomenda que o sistema de cobrança da dívida inclua mecanismos de proteção contra fundos abutres e ações judiciais eventualmente movidas nos principais centros financeiros do mundo para prejudicar os países mais vulneráveis.
Lula: reforma da governança global é inadiável
Os dados alarmantes contidos no relatório vão de encontro ao que tem defendido o presidente Lula no G20, a partir da presidência brasileira, e mesmo antes de o comando do assento rotativo ter sido passado ao país, no início do ano. O argumento é mais do que convincente: a arquitetura financeira do planeta caiu de velha e não representa mais a atual correlação de forças da geopolítica global. E pior, segue produzindo uma pobreza abissal, cuja expressão máxima aparece estampada no rosto dos mais de 700 milhões de famintos catalogados pelas Nações Unidas ano após ano.
“O que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos”, discursou Lula, na quarta-feira (24), confirmando o que está descrito no relatório do Debt Relief International. “Não se pode financiar o bem-estar coletivo se a parte expressiva do orçamento é consumido com o serviço da dívida”, disparou Lula. Bingo.
No caso da tributação dos super-ricos, a aceitação por parte dos países desenvolvidos, concluída nesta semana, obviamente, não significará uma adesão imediata à iniciativa. Representa apenas o “ponto de partida”, como reconheceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No Brasil, velha mídia quer chibata no lombo dos pobres
Enquanto isso, no Brasil, a velha mídia corporativa segue investindo na cantilena carcomida do neoliberalismo, exigindo que a chibata do ajuste fiscal recaia sobre o lombo dos mais pobres, como nos países endividados. Depois da saúde e da educação, alvos das últimas semanas, agora entrou na mira dos jornalões o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS. A desculpa é o pente-fino que o governo irá fazer no sistema para coibir fraudes e ampliar a transparência dos pagamentos.
“O alvo da vez são os direitos dos desempregados e de quem recebe o BPC, uma ameaça contra milhões de cidadãos”, alertou a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na quinta-feira (25). “Uma coisa é combater fraudes, obrigação do governo que foi relegada no tempo do inelegível, outra bem diferente e cruel é condenar pessoas a viver abaixo do salário-mínimo”, argumentou a petista, em suas redes sociais.
“Aliás, existe fraude maior do que embolsar nos lucros desonerações que deveriam ter sido usadas para gerar empregos e fazer novos investimentos?”, indagou Gleisi. “Disso a mídia não trata, né?!”, inquiriu. De fato.
PT, com informações de The Guardian e Debt Relief International
Novos investimentos são especialmente voltados a ações de drenagem e prevenção de enchentes, como forma de tornar cidades mais resilientes às mudanças climáticas
O governo federal lançou, nesta sexta-feira (26), a segunda parte do Novo PAC Seleções, no valor de R$ 41,2 bilhões a serem disponibilizados para todos os estados e o Distrito Federal. Na cerimônia, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de os governos investirem conjuntamente em políticas públicas, sobretudo em benefício do povo. “A pobreza não é um fenômeno da natureza. A pobreza é resultado da incompetência política das pessoas que dirigem este país”, ressaltou.
Segundo os números apresentados pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a soma desse investimento com o da primeira parte, finalizado em maio, é de R$ 59,5 bilhões, voltados para um total de 1.548 propostas selecionadas, gerando aproximadamente 773 mil empregos.
A segunda fase agora anunciada tem como foco a construção de cidades sustentáveis e resilientes, tendo como eixos principais a mobilidade em médias e grandes cidades, drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário, todos em áreas urbanas. Os R$ 41,2 bilhões anunciados serão direcionados a 872 propostas selecionadas em 707 municípios.
Para a modalidade de mobilidade, serão R$ 9,9 bilhões; drenagem urbana sustentável, R$ 15,3 bilhões (incluídos R$ 6,5 para o Rio Grande do Sul); abastecimento de água, R$ 5,9 bilhões e esgotamento sanitário, R$ 10,1 bilhões.
Um dos focos centrais dos investimentos, conforme apontado pelo ministro, é preparar cidades para enfrentar problemas trazidos pelas mudanças climáticas, investindo em ações que garantam maior sustentabilidade e resiliência.
Por isso, as seleções de “Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável” incorporaram todas as propostas que se enquadraram nos critérios estabelecidos para a modalidade.
Foram priorizadas obras de drenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas, reduzindo o risco de desastres em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.
De acordo com o governo, “esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras para a população e tornando as cidades mais resilientes e preparadas para lidar com desastres naturais”.
Brasil de volta à civilidade
Foto: Ricardo Stuckert
Ao fazer seu pronunciamento, Lula salientou a necessidade da parceria entre União, estados e municípios para que o país possa avançar. “É importante a gente trazer o Brasil de volta à civilidade. A civilidade significa que os entes federados precisam construir em parceria, trabalhar juntos; significa que um depende do outro e que juntos a gente pode fazer muito mais do que separados”.
Como exemplo dessa parceria no âmbito legislativo, apontou: “Conseguimos uma proeza extraordinária. Todos sabem que o meu partido tem apenas 70 deputados federais de 513 e nove senadores de 81. E até agora, nenhum projeto importante que enviamos foi rejeitado. Todos foram aprovados”, disse, destacando a PEC da Transição e a reforma tributária.
E acrescentou: “O que nos dá o direito de andar de cabeça erguida é que não priorizamos o governante; priorizamos a importância da obra e os benefícios que ela leva para a população daquele município”, independentemente da posição partidária.
Para Lula, um bom critério para eleger um presidente da República é “saber se ele é civilizado ou não, se ele gosta de diálogo ou não, se ele aceita a diversidade ou não”.
Além disso, enfatizou: “Queremos construir outro jeito de fazer política e de tratar o povo. Somos um país em que, historicamente, a elite governante nunca se preocupou com o povo”.
Lula pontuou ainda que “não está escrito que a pessoa nasceu para ser pobre ou rica. O que está escrito é que se o Estado criar as condições para que todos tenham oportunidades, a gente pode fazer uma mudança radical na sociedade brasileira”.
O presidente voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por uma de suas falas anti-povo. “Esses dias, o presidente do Banco Central deu uma declaração para a imprensa que eu não quis acreditar: que o aumento do salário mínimo e da massa salarial pode gerar inflação. Ou seja, significa que para não ter inflação, o povo precisa ganhar pouco?”, questionou.
Lula completou dizendo: “Será que essa pessoa não tem respeito? Será que as pessoas pensam que alguém ganha um salário mínimo porque quer? Será que alguém acha que uma pessoa é pobre porque quer ser pobre? Não. Dê uma oportunidade a um pobre, como o povo deu a este pernambucano aqui, que ele vira presidente da República”.
Centros Comunitários pela Vida
Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a criação de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive) em 30 municípios de 24 unidades federativas.
O ministro argumentou que “o combate à criminalidade — algo que está no topo das preocupações dos brasileiros, assim como os problemas da educação e da saúde — não se dá apenas com a força policial. É preciso que o Estado atue com um olhar abrangente, respeitoso aos direitos e às garantias fundamentais que estão inscritos em nossa Constituição Cidadã de 1988”.
Nesse contexto de combate à criminalidade, declarou: “estamos trazendo um empreendimento social da mais alta importância para mostrar que o combate ao crime se faz também com ações sociais”.
Conforme explicou, o Convive tem a premissa de prevenir a violência em territórios vulneráveis, tendo como princípios a promoção e a difusão da cultura de paz, a geração de oportunidades e a inclusão social. O programa tem como referência modelos implantados no Recife, no Pará e na Colômbia, baseados no fortalecimento dos vínculos comunitários como forma de reduzir a violência e a criminalidade.
Lewandowski apontou que tais espaços públicos serão voltados para a realização de atividades educativas e culturais, para promover inclusão social e a cidadania. O critério usado para a seleção inicial desses 30 municípios levou em conta as maiores concentrações de homicídios dolosos em números absolutos e as maiores taxas por 100 mil habitantes no biênio 2021-2022, segundo dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi aprovado como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está reunido na cidade de Nova Deli, na Índia, desde o dia 21 deste mês. Com a decisão, o destino maranhense passa a figurar como de grande relevância para gerações do mundo inteiro.
Com a aprovação do título para os Lençóis Maranhenses, o Brasil passa a contar com nove localidades reconhecidas como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco: Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP), Costa do Descobrimento (BA/ES), Amazônia Central (AM), Pantanal (MT/MS), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO) e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).
A aprovação do destino maranhense foi comemorada pelo governo estadual, que enviou uma comitiva para acompanhar todo o processo ao longo dos últimos dias. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que lidera a comitiva, afirmou que o título amplifica a importância e a visibilidade dos Lençóis Maranhenses para o mundo.
“Para a gente é motivo de muito orgulho estarmos aqui, em Nova Deli. Agora os Lençóis Maranhenses são Patrimônio Mundial da Humanidade. Essa é uma grande conquista para o Maranhão. Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense, que gera emprego e renda no nosso estado. E, claro, aumenta nossa responsabilidade e compromisso com esta riqueza natural única”, assinalou o governador Carlos Brandão.
Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador do Brasil para a Índia e Butão, afirmou que a inclusão dos Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônio Mundial Natural da Unesco é um claro reconhecimento do compromisso dos governos do Brasil e do Maranhão com a preservação do meio ambiente.
“Este título reforça todas as políticas públicas de preservação de nossas riquezas naturais, além do nosso compromisso com as comunidades locais, que vivem nessas regiões. E faz também com que a gente volte nossos olhos para o futuro, sobretudo das próximas gerações. A partir de agora vamos trabalhar mais fortemente para colocar os Lençóis Maranhenses cada vez mais no mapa do turismo do cidadão indiano e de todos os países do mundo”, afirmou Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega.
Os secretários estaduais Pedro Chagas (Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Socorro Araújo (Turismo) também integram a comitiva maranhense em Nova Deli. Eles receberam a notícia com muita alegria e ressaltaram a importância tanto para a economia quanto para a preservação da localidade.
Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, os olhos do mundo voltados para o estado representam um compromisso maior com a preservação do destino maranhense e também uma propulsão maior para o turismo.
“Esse título de Patrimônio Mundial Natural é mais um grande estímulo para todos nós e fortalece todas as políticas e investimentos do Governo do Maranhão na promoção dos Lençóis Maranhenses como destino turístico. E gera um compromisso maior de toda a cadeia produtiva do turismo de sustentabilidade e responsabilidade social. Também gera novas oportunidades de investimentos, geração de emprego, renda e maior visibilidade para todos os nossos polos turísticos naturais”, disse Socorro Araújo.
Já o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, ressaltou que esse título faz com que Barreirinhas, que é a porta de entrada do Parque Nacional, seja conhecida no resto do mundo mais do que já é.
“Hoje todo o mundo reconhece os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. Na prática isso significa levar os Lençóis Maranhenses para todos os cantos do mundo. E coloca sobre nós um empenho ainda maior na preservação não apenas da região, mas de todos os nossos biomas, bacias hidrográficas, fauna e flora. Então, é um dia histórico para o Maranhão”, frisou Pedro Chagas.
Candidatura a Patrimônio Mundial Natural
A documentação para a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi concluída em 2018, mas o processo foi interrompido na gestão anterior do governo federal.
A candidatura do parque tem sido estudada desde agosto de 2023, quando avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), contratados pela Unesco, visitaram o Maranhão para uma avaliação técnica.
Durante a visita, os avaliadores, acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Governo do Estado, examinaram aspectos como: beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação; e atuação dos prestadores de serviços turísticos.
Patrimônio Mundial Cultural e Natural
O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, que passam a ser reconhecidos como patrimônio de todos os povos.
A categoria Patrimônio Natural compreende formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas, além de áreas com valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.
Lençóis Maranhenses
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza.
Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável.
Blog da Mônica Moreira Lima 