29-05-2024 Quarta-feira

Em São Luís, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Trabalho (Setres), e Juventude (Seejuv), promoveu o sorteio de 1.000 vagas de estágio remunerado em órgãos do governo estadual, distribuídas em 40 cidades. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Jovem, especificamente do Eixo Estágio Social. A lista completa dos sorteados está disponível no site www.trabalhojovem.ma.gov.br

O Programa Trabalho Jovem, lançado em 2021 e coordenado pela Seinc, é dividido em dois eixos principais: Auxílio Contratação e Estágio Social. 

O Auxílio Contratação, gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), oferece um subsídio de R$ 1.000 mensais a empresas que contratem jovens com carteira assinada. É destinado a complementar o salário mínimo, e é pago por até sete meses, com um investimento de R$ 6 milhões previsto para 2024.

O Eixo Estágio Social, por sua vez, opera em duas vertentes. A primeira oferece estágios em órgãos públicos estaduais, com as vagas distribuídas por meio de sorteio e as cidades participantes sendo selecionadas conforme o número de estudantes cadastrados. Para 2024, serão oferecidas 1.000 vagas, com uma bolsa de R$ 550 e um auxílio transporte de R$ 50, totalizando R$ 600 mensais.

A segunda vertente do Eixo Estágio Social permite que empresas credenciadas recebam um auxílio de R$ 600 por jovem contratado. Os estagiários são selecionados a partir de um banco de dados de interessados inscritos no programa. Em 2024, 2.000 vagas serão disponibilizadas para estágios em empresas, com inscrições abertas até 2 de junho no site oficial do programa.

Para garantir a participação no sorteio das vagas públicas, os municípios necessitavam cadastrar pelo menos 70 estudantes interessados. Cidades em estado de emergência e aquelas pertencentes ao plano MAIS IDH também foram credenciadas. Ao longo do estágio, os jovens receberão cursos de formação, capacitação e fardamento, além de participarem de competições para premiar os melhores projetos desenvolvidos.

Para o governador Carlos Brandão, a abertura das vagas do Programa tem importante alcance social, oportunizando a inserção no mercado de trabalho e incentivando a admissão dos jovens pelas empresas, após o período de estágio.

“Ano passado, foram 2.500 jovens. Neste ano, já foram 3 mil, sendo que 1 mil destinado ao serviço público, e 2 mil à iniciativa privada. É um programa presente em 40 municípios. Eu fico muito satisfeito, porque não há empresa que se instale no Maranhão e gere uma quantidade de empregos de uma vez só como este programa. Ainda há a possibilidade de uma grande parte deles serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Portanto, é um trabalho de grande alcance social”, pontuou Brandão.

Na ocasião, o secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, destacou que ainda estão abertas as vagas para as empresas aderirem ao programa estadual.“Além da bolsa de R$ 600, esses jovens vão ter o seu primeiro contato com o mercado de trabalho. É um programa muito importante para a geração de emprego e renda no Maranhão. Vale ressaltar que ainda estão abertas as inscrições para as empresas, até o dia 2 de junho. É um programa de um governo que cresce, se desenvolve, e que quer ver o Maranhão como referência”, comunicou o titular da Seinc.

Para o secretário de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), Thiago Silva Prado, o estágio remunerado é um excelente caminho para que os jovens tenham mais ânimo e disposição para concluírem os estudos e , assim, ter voz e vez no mercado de trabalho maranhense.

“Por meio desse programa, se mostra a importância da inserção dos jovens no mercado de trabalho. O Trabalho Jovem é um programa que já está consolidado, e ao longo dos anos vem tomando espaço na área empresarial e na gestão pública. O sorteio das vagas e a concessão de bolsa mostram a sensibilidade do Governo do Maranhão em inserir os jovens nesse mercado cada vez mais competitivo”, afirmou secretário da Seejuv.

Cidades beneficiadas

O investimento total no Programa Trabalho Jovem em 2024 é de R$ 19.710.790,90, contemplando ambos os eixos. As cidades credenciadas para o sorteio das vagas públicas são as seguintes: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Brejo, Cajari, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá,  Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim,  Lago da Pedra,  Mirador,  Paço do Lumiar,  Palmeirândia,  Pastos Bons,  Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pindaré-Mirim,  Pinheiro,  Porto Franco,  Rosário,  Santa Inês,  São Bento,  São José de Ribamar,  São Luís,  São Mateus do Maranhão,  Serrano do Maranhão,  Timbiras,  Timon,  Trizidela do Vale e Urbano Santos.

Programa Trabalho Jovem

O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021 e teve a sua continuidade garantida pela Lei nº 11.867/2022. Trata-se de uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses, visando fomentar a inserção no mercado de trabalho. Tem como público-alvo estudantes de ensino médio, técnico, superior, EJA e educação especial. 

As vagas de estágio são destinadas para empresas cadastradas no Programa Trabalho Jovem e para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

29-05-2024 Quarta-feira

Projeto de Lei nº 098/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça, objetiva promover a segurança alimentar e nutricional, bem como fomentar o empreendedorismo

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 098/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos no Maranhão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com a proposição, o objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, bem como estimular o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos, além de fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo no estado.

O PL define como feiras de produtos orgânicos e agroecológicos os espaços públicos ou privados onde são expostos e vendidos exclusivamente produtos obtidos através de técnicas específicas que visam à sustentabilidade econômica e ecológica, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais e minimizando a dependência de recursos não renováveis.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, as políticas incluem, também, a promoção da segurança alimentar, conscientização da população sobre os benefícios da alimentação saudável e o estímulo ao cooperativismo e à economia solidária.

Além disso, a matéria prevê uma série de instrumentos, como o planejamento de ações voltadas ao setor, a organização de circuitos de produção, distribuição, comercialização e consumo desses produtos.

De acordo com o parlamentar, o projeto também visa à simplificação dos processos administrativos para os feirantes, programas de assistência técnica e extensão rural, entre outros.

A matéria define, também, que a Administração Pública Estadual está autorizada a celebrar convênios com os municípios e instituições privadas para apoiar as feiras, e a fiscalização desses espaços será realizada pelas autoridades competentes, como as áreas de vigilância sanitária e defesa do consumidor.

29-05-2024 Quarta-feira

Alta adesão ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, produz primeiros resultados positivos para a educação. Ministério aposta em 100% de alfabetização na idade certa até 2030

O  governo Lula divulgou, nesta terça-feira (28), os primeiros resultados sobre a alfabetização nacional. Com a alta adesão dos entes federados ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), elevou-se de 36% para 56% o índice de alfabetização na idade correta, ao final do  2º ano do ensino fundamental, recuperando parte do atraso causado pela pandemia. Todos os estados do Brasil, sem exceção, melhoraram em termos de educação.

Dos 5.570 municípios brasileiros, aderiram ao CNCA 5.558 deles. O governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão nos 27 estados do país, prova do esforço do presidente Lula pela reestruturação do pacto federativo. “Eu queria agradecer a presença dos governadores, dos prefeitos aqui presentes, dos secretários e das secretárias de educação. Porque o que vocês estão fazendo hoje aqui é mais do que um acordo federativo (…) vocês estão fazendo história”, elogiou Lula, em discurso.

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“O Paulo Freire dizia: ‘educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’. E nós estamos aqui assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo, com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário”, ressaltou o presidente.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), se comprometeu com a alfabetização das crianças brasileiras. “Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar das crianças da escola pública brasileira”, lembrou o ministro. “Todos nós sabemos os indicadores de evasão escolar, de abandono, de distorção de idade e série.”

Padrão de alfabetização

Em articulação com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNCA foi lançado pelo MEC, no início de 2023, sob regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para estabelecer, pela primeira vez na história do Brasil, um padrão de avaliação da alfabetização nacional, segundo critérios científicos, e assegurar que 100% das crianças do país sejam alfabetizadas na idade certa até 2030.

O MEC já investiu R$ 218 milhões na infraestrutura física e pedagógica dos municípios. Docentes e alunos receberam 10 milhões de materiais complementares ao processo de alfabetização. Em todo o país, 38 mil escolas estão sendo equipadas com 126 mil “cantinhos de leitura”, aportes na ordem de R$ 156 milhões, para facilitar o acesso dos estudantes aos livros.

Na formação de professores e gestores, o ministério aplicou R$ 667 milhões: o objetivo é alcançar mais de 1 mil profissionais da área de educação. Outros R$ 38,2 milhões estão destinados a bolsas de estudo.

“Quero parabenizar os governadores e as governadoras, porque cada estado tem criado seu programa para fortalecer a alfabetização (…) olhando para cada um de vocês, governadores, eu quero dizer que o protagonismo é de vocês. O que nós queremos, no Ministério, é apoiar a cada um na realidade de cada estado, de cada município”, afirmou o ministro da Educação.

Gestão de sucesso

Todos os governadores que discursaram na cerimônia no Palácio do Planalto, independente de filiação partidária, enalteceram a gestão de Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi um deles. “Meus cumprimentos pelo trabalho que você vem desenvolvendo, com muita competência, à frente do Ministério da Educação”, reconheceu.

“Sei da sua garra, da sua determinação, dos resultados (…) meus cumprimentos ao Ceará, eu espero chegar lá”, brincou, ao se referir ao estado mais bem avaliado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e governado pelo hoje ministro da Educação por dois mandatos (2015-2022).

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), falou da relevância do fortalecimento do pacto federativo, para o estado e para o Brasil, e parabenizou o presidente Lula pela escolha de Camilo para o MEC. “Quando o senhor convida o ministro Camilo para, à frente do Ministério da Educação, buscar nacionalizar aquilo que deu certo no estado do Ceará é uma decisão absolutamente acertada e tem trazido os devidos resultados”, constatou.

Para o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a política do governo federal em prol da alfabetização nacional é eficaz. “Não é uma ação isolada. É uma ação extremamente coordenada. Nos dá muita alegria quando a gente vê a lista de todos os estados, com programas específicos, junto com os municípios, trabalhando a alfabetização.”

Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), em nome dos prefeitos do país, sublinhou a importância da padronização da alfabetização. “Quando há uma iniciativa do governo federal, capitaneada por uma decisão política do presidente Lula de lançar uma política nacional que não deixe ninguém para trás, isso mostra que a gente vai economizar em esforço e, com certeza, ganhar em resultado”, concluiu.

PT

29-05-2024 Quarta-feira

Lula transfere Frederico Meyer para Suíça em decisão publicada na edição desta quarta (29) do Diário Oficial da União. Pressão internacional aumenta contra governo Netanyahu

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou de forma definitiva o embaixador Frederico Meyer de Tel Aviv e o nomeou representante do país na Conferência de Desarmamento da ONU. A decisão foi publicada, nesta quarta (29), no Diário Oficial da União.

O decreto não nomeia um substituto para Meyer, que ocupava a embaixada em Tel Aviv até fevereiro.

A decisão é o gesto mais forte do governo Lula contra o governo de extrema-direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A retirada ocorre em meio a uma série de pressões da comunidade internacional, que vem isolando a coalizão sionista no momento em que o exército israelense dobra a aposta e mantém a incursão terrestre em Rafah, último refúgio para cerca de 1,4 milhão de palestinos.

Em fevereiro, o presidente Lula foi considerado “persona no grata” pelo governo isralense após o brasileiro criticar o massacre do exército judeu em hospitais de Gaza. Como reprimenda, Tel Aviv armou um papelão diplomático para Meyer no Museu do Holocausto.

Lucas Toth Vermelho

28-05-2024 Terça-feira

Cenas de reconhecimento dos dirigentes da CNM, leia-se o presidente Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o Brasil, se tornou constante durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios quando a dupla Ivo Rezende (PSB), presidente da Famem, acompanhado pelo ex-Diretor-Geral da entidade, Miltinho Aragão (PSB), passavam pelos diversos ambientes e nos palcos do maior encontro municipalista da América Latina.

Sempre citados como figuras de grande alcance pela capacidade em promover a unidade dos 217 municípios maranhenses e identificados pela gestão competente, articuladora e técnica, ampliando os espaços nos poderes do Maranhão e nacional aos gestores e assessores. Pensa que ficaram satisfeitos?

Nem pousou direito na capital do Maranhão, o avião que estava teve de arremeter na pista do aeroporto “internacional” Cunha Machado, trazendo na bagagem a economia de bilhões em reais com a redução na porcentagem da desoneração na folha dos municípios brasileiros, anunciado pelo presidente Lula (PT), após a longa batalha da Famem e a CNM no Congresso Nacional. Para completar, conseguiu o maior acordo judicial da história do Maranhão com o governador Carlos Brandão (PSB) assinando o pagamento de R$ 135 milhões do ICMS devido aos municípios maranhenses.

Mesmo com a sua licença eleitoral no papel de principal dirigente Famem, da vice-presidência da CNM, no Conselho Federativo do Palácio do Planalto e de membro titular na SUDAM, vai continuar, como prefeito de São Mateus, fortalecendo a caminhada que já virou história na boca do povo!

28-05-2024 Terça-feira

Finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 153/2024, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura Reggae.

A finalidade é coordenar e desenvolver atividades que valorizem o reggae no estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolvendo-o e promovendo-o como instrumento cultural, de trabalho e empreendedorismo, de forma direta e indireta.

O projeto, que depois de sancionado deverá se chamar ‘Lei Júnior Black’, define como entes pertencentes à cultura reggae o conjunto de artistas, produtores, artesãos e desenvolvedores de gêneros musicais como reggae e assemelhados; as radiolas e os sound systems; os artesãos dedicados ao desenvolvimento de vestuário e adereços próprios dessa cultura, bem como os dançarinos, bailarinos, coreógrafos e as bandas e músicos do gênero.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Inácio afirma que, no Maranhão, a cultura reggae foi sendo difundida e fortalecida desde a década de 1970, abraçando todas as dimensões destacadas, sendo atualmente uma expressão cultural identitária.

No Brasil, desde 2012, o Dia Nacional do Reggae é comemorado em 11 de maio. Além disso, sob a Lei Federal 14.668, de 11 de setembro de 2023, a capital maranhense ganhou o título de ‘Capital Nacional do Reggae’.

“Sendo assim, nada mais coerente do que uma política específica que vise fundamentar e direcionar ações em prol deste movimento que tanto colabora para a caracterização cultural do nosso Estado”, frisa Zé Inácio.

Votação

Diversos DJs, cantores, compositores e produtores culturais compareceram à sede da Assembleia Legislativa (Palácio Manoel Beckman), na manhã desta terça-feira, para acompanhar a votação do projeto. Eles ocuparam a galeria da Casa e, logo após a votação, comemoraram a aprovação da matéria.

Integrantes da Comissão Integrada do Reggae e Turismo de São Luís, entre os quais os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Levi James e Cláudio Adão (do Gdam), foram chamados pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para comparecer ao plenário, logo após a votação. Eles agradeceram aos deputados e posaram para fotografias ao lado deles.

“Para nós, esta data vai ficar como um momento histórico, pois é um reconhecimento a toda uma história de luta e resistência. O movimento reggae já faz parte da nossa cultura e merece esse reconhecimento”, afirmou Natty Nayfson.

Agradecimento

Depois da Ordem do Dia, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para agradecer aos demais deputados a votação e aprovação unânime de seu projeto.

“Acho importante esclarecer que este projeto de lei não nasceu no meu gabinete. Trata-se de uma proposição que vem do anseio popular, de pessoas que atuam no dia a dia fomentando a cultura reggae no Maranhão”, explicou Zé Inácio.

O parlamentar fez referência à presença dos DJs e produtores culturais, e citou, entre eles, os DJs Natty Nayfson, Jorge Black, Paulo Caribe, Pedro Pedra, o cantor Fábio de Jah, a produtora Maria Riana e o jornalista Otávio Rodrigues.

“Acho que este projeto contribuirá muito com a cultura reggae, porque passaremos a ter uma política estadual neste setor. Eu tenho a certeza de que o governador Carlos Brandão vai sancionar esse projeto e orientar não somente a Secretaria de Turismo, como também a Secretaria de Cultura, para poderem fazer com que esta lei saia do papel após aprovação e nós possamos ter, de fato, uma política de incentivo à cultura reggae”, ressaltou Zé Inácio.

28-05-2024 Terça-feira

O Maranhão larga na frente de muitos estados e atinge a marca de 160 mil estudantes elegíveis para o recebimento do benefício Pé-de-Meia, superando a meta anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, de 150 mil beneficiários para essa etapa do programa. Esse feito contabiliza mais uma vitória para a educação do estado, como ressaltou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.

“A superação da meta prevista para os beneficiários do programa Pé-de-Meia é mais um gol de placa proporcionado por essa parceria incrível com o Governo Federal. O programa Pé-de-Meia é uma importante estratégia do Governo Federal que visa garantir a permanência dos nossos jovens na escola e diminuir as desigualdades sociais do nosso país e devemos comemorar muito essa vitória!”, destacou Felipe Camarão.

Até 4 de junho, a terceira parcela do incentivo será depositado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

“O programa Pé-de-Meia tem avançado e garantido cada vez mais dignidade aos nossos alunos graças à grande parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. A Seduc tem tratado com total prioridade as demandas do programa, razão pela qual alcançamos a marca de mais de 160 mil estudantes e contemplamos pelo programa, número que ultrapassa a meta estabelecida pelo MEC”, frisou o superintendente de Participação Social e coordenador do programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Os alunos beneficiados receberam R$ 200,00 após a matrícula, e somarão mais R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do Ensino Médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do Ensino Médio, terá uma poupança de R$ 9.200,00.

O programa deve beneficiar, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes, com investimento previsto para 2024, na ordem de R$ 7,1 bilhões de reais.

Próximos pagamentos
3 de junho – Nascidos em setembro e outubro; 
4 de junho – Nascidos em novembro e dezembro.

28-05-2024 Terça-feira

Câmeras devem estar ligadas em ocorrências e na checagem de bens, entre outras situações. Também foi lançado o Escuta Susp, para atendimento psicológico online de policiais

Nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou a portaria que estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras corporais por policiais e órgãos de segurança pública do país e lançou o projeto Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública), para atendimento psicológico online de policiais.

“Acreditamos que não existe uma segurança pública eficiente sem que os agentes de segurança pública, das distintas polícias, sejam prestigiados, apoiados e tenham as garantias para que possam executar as suas missões com plena segurança e eficácia”, afirmou Lewandowski.

As 16 diretrizes em que as câmeras devem estar ligadas preveem “eficácia profissional e respeito aos direitos e às garantias fundamentais”, assim como o “respeito à privacidade e à integridade pessoal dos profissionais de segurança pública e da população em geral”, aponta o Ministério.

“Estas diretrizes são fruto de muitos estudos, analises bibliográficas, várias discussões. São resultado do contato com agentes policiais e representantes da sociedade civil. Tecnicamente é uma portaria muito sólida que certamente servirá de paradigma para todas as corporações policiais”, destaca o ministro Lewandowski ao lembrar que as diretrizes são obrigatórias para as corporações nacionais e servem como referências para os demais entes, estados e municípios.

Leia mais: Estados têm R$ 4 bilhões em fundos de segurança pública para utilização

Confira abaixo as 16 circunstâncias em que às câmeras nos uniformes devem estar ligadas:

(1) no atendimento de ocorrências; (2) nas atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada; (3) na identificação e checagem de bens; (4) durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares; (5) ao longo de ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias; (6) no cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais; (7) nas perícias externas; (8) nas atividades de fiscalização e vistoria técnica; (9) nas ações de busca, salvamento e resgate; (10) nas escoltas de custodiados; (11) em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional; (12) durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados; (13) nas intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional; (14) nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física; (15) nos sinistros de trânsito; e (16) no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

Segundo as normas estabelecidas, as câmeras podem ser acionadas por três modos. O primeiro – e recomendado pelo Ministério – estabelece que a gravação registre todo o turno de serviço, ou responda à configuração determinada para ações específicas. O segundo modo pode ser pelo acionamento remoto do sistema e a terceira por acionamento dos próprios agentes. Nos três modelos as gravações devem captar qualquer uma das 16 circunstâncias estabelecidas para gravação.

Em coletiva de imprensa, Lewandowski destacou que as diretrizes são indicações, mas cabe aos Estados aderirem. A resposta ocorre em meio à polêmica com o estado de São Paulo que publicou edital para substituir as câmeras de gravação ininterrupta por modelos de acionamento remoto ou pelo próprio policial em operação.

Apesar disso, o ministro colocou que os Estados que utilizarem os fundos nacionais, como o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para aquisição de câmeras corporais para a tropa deverão, obrigatoriamente, seguir as diretrizes.

As evidências utilizadas pelo Ministério para elaborar as diretrizes colocam que a utilização de câmeras corporais reduz uso de força e as reclamações de conduta do policial de 25% a 61%. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já iniciou testes com a implementação de câmeras em veículos e nos uniformes.

Escuta SUSP

Também foi lançado na cerimônia o Escuta Susp (Sistema Único de Segurança Pública), projeto voltado para atendimento psicológico online para profissionais da segurança pública. A ideia é cuidar da saúde mental dos profissionais com atendimento online e seguro para quem precisa.

De acordo com Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), 821 policiais tiraram a própria vida desde 2015. Somente em 2023, foram 133 suicídios registrados.

O projeto se iniciará com profissionais do Distrito Federal, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte. Para o restante do país a previsão é de atendimento a partir de 2025. A elaboração é feita em parceria com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e prevê 65 mil sessões nesta primeira fase.

Murilo da Silva Vermelho

28-05-2024 Terça-feira

Presidente Iracema Vale afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu um café da manhã solidário em alusão ao Dia das Mães, na manhã desta terça-feira (28).  A iniciativa fez parte da ação Alema Cidadã, que objetiva arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a iniciativa reflete o compromisso da Casa em promover ações sociais e apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos no mês de maio, dedicado às mães, e não podemos esquecer que muitas estão passando por momentos difíceis no sul do Brasil. Junto com o Gedema e nossos deputados, decidimos fazer uma campanha de arrecadação para enviar donativos ao Rio Grande do Sul. E, no São João, faremos uma ação voltada para as famílias do Maranhão”, enfatizou.

Carol Duailibe, presidente do Gedema, complementou as palavras da presidente Iracema, destacando a importância da iniciativa. “Esse café da manhã solidário é um momento de união e demonstração de afeto e fortalece o papel do Gedema e da Assembleia Legislativa como agentes de mudança e suporte social aos que mais precisam”, declarou.

Também estiveram presentes os deputados Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Soldado Leite (PSD).

Mais ações

Além da campanha de arrecadação de kits de higiene para envio aos atingidos pelas cheias no sul do país, foi anunciada a preparação para ações futuras que visam beneficiar famílias maranhenses durante as festividades do São João da Alema.

A servidora Leyde Meireles elogiou a campanha Alema Cidadã. “A união faz a diferença na vida daqueles que mais precisam. É um exemplo de solidariedade que inspira e motiva a todos nós a fazer a nossa parte para ajudar”, concluiu.

27-05-2024 Segunda-feira

Os novos equipamentos públicos entregues à população vão proporcionar melhorias aos serviços de saúde, esporte e lazer do município

O povoado de Cocal dos Piauizeiros, localizado na zona rural do município de São Domingos do Maranhão, recebeu no domingo, 26, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Quadra Poliesportiva. A inauguração contou com a presença do prefeito Kleber Tratorzão, do deputado estadual Rodrigo Lago e diversas autoridades locais.

A nova Unidade Básica de Saúde está equipada para oferecer serviços essenciais de atenção primária à saúde, proporcionando atendimento de qualidade e acessível à comunidade local. Já a Quadra Poliesportiva oferecerá um espaço adequado para a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.

Em seu discurso no evento, o deputado estadual Rodrigo Lago destacou seu compromisso com o desenvolvimento das áreas rurais e a importância de investimentos em saúde e esporte. “A saúde e o esporte são pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer comunidade. Investir nesses setores é investir no futuro e na qualidade de vida das pessoas. Reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando para trazer mais benefícios e melhorias para São Domingos do Maranhão e para toda a região”, afirmou o parlamentar.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, ressaltou a importância dessas obras para a comunidade. “Essas inaugurações representam um grande avanço para o nosso município, especialmente para a zona rural. A nova UBS vai garantir que nossos cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade perto de suas casas, e a Quadra Poliesportiva será um importante espaço para a juventude e para toda a comunidade se envolver em atividades esportivas e recreativas. Estamos muito felizes com essas conquistas”, declarou o prefeito.