31-05-2024 Sexta-feira

Unindo paixão e solidariedade!
A professora de dança, Solange, e a professora e proprietária da Academia Viva Água, Denise Araújo, uniram forças para apoiar o Workshop Dance Vidas, idealizado por Solange, com a finalidade de arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A Viva Áua lançou a campanha em suas redes sociais com o lema:
Junte-se a nós em prol do Rio Grande do Sul!

O evento foi realizado no dia 18 de maio e reuiu dezenas de alunos solidários em uma jornada de movimento e conexão:

A programação incluiu:

🌺 Dança do ventre com Solange Costa das 8h às 9h
💃 Salsa com Isabela Sousa das 9:15 às 10:15h
🏙️ Danças urbanas com Catarina Pinho das 10:20h às 11:20h
💪 FitDance com Eduardo Sousa das 11:30 às 12:30h

A Instituição beneficiada: Esquadrão Vida (@esquadraovidars).

Faça a diferença! Contribua com R$50,00 diretamente para a conta do Banco Stone: 51920004090.
Não se esqueça de apresentar o comprovante de depósito para validar sua inscrição.

Juntos, podemos fazer mais!

Mais informações: (98) 98111-2114

#DanceVidas#Solidariedade#RioGrandedoSul#vivaagua

31-05-2024 Sexta-feira

No dia 24 de maio, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), firmou um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), totalizando cerca de R$ 133 milhões.

Estes recursos são provenientes de compensações do Governo Federal aos estados, decorrentes de mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações ocasionadas pela Lei Complementar resultaram em reduções significativas nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS anualmente.

Com o acordo estabelecido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de junho, os valores serão repassados aos municípios que aderirem à proposta em 7 parcelas iguais, adaptadas ao perfil de cada município.

Conforme declarado pelo procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser integralizadas até o final deste ano, sendo que 20% do montante serão automaticamente destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

A Famem reporta que aproximadamente 100 municípios já demonstraram interesse em aderir ao acordo.

O presidente da federação, Ivo Rezende, ressalta que o acordo é crucial para garantir melhorias na qualidade de vida dos cidadãos maranhenses, elogiando a disposição do governador Carlos Brandão em auxiliar os municípios.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende

Valdenio Caminha enfatiza a singularidade da iniciativa, destacando que o Maranhão é pioneiro na celebração de um acordo dessa natureza.

O acordo foi submetido à homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última segunda-feira (27).

O Informante JP

31-05-2024 Sexta-feira

Capacitações terão carga horária de 16h, devendo ser ofertadas nas modalidades de palestras, workshops, oficinas e minicursos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 559/2023, em redação final, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a capacitação de profissionais da área de educação para atuarem no trabalho preventivo à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição dispõe que as diretrizes terão como conteúdo, entre outros, o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência, violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção.

Estabelece, ainda, que as capacitações terão carga horária de 16h, devendo ser ofertadas nas modalidades de palestras, workshops, oficinas e minicursos para professores, coordenadores, supervisores e diretores.

Por fim, a norma aprovada prevê a formação de parcerias do Governo do Estado com os órgãos de proteção às crianças e adolescentes, no sentido de enviar profissionais para a composição de equipes que ministrarão as capcitações.

24-05-2024 Sexta-feira

O Maranhão segue avançando na promoção de segurança pública ao cidadão. Os municípios maranhenses estão fora do ranking de criminalidade internacional, elaborado pela plataforma Numbeo, que aponta as 50 cidades mais violentas do mundo, e inclui três capitais brasileiras entre as mais perigosas. A lista foi divulgada esta semana.

Outras cinco cidades brasileiras, além das três capitais que figuram no top 10 – Rio de Janeiro (7º), Fortaleza (9º) e Salvador (10º) – também aparecem na classificação: Recife (13º), Porto Alegre (23º), São Paulo (25º), Campinas (38º) e Belo Horizonte (47º). Com essas oito posições, o Brasil é o segundo país com mais cidades entre as 50 mais perigosas do mundo.

No passado, em ranking semelhante, a capital São Luís chegou a ocupar a 21ª posição entre as cidades mais perigosas. 

O governador Carlos Brandão destacou o patamar alcançado pelo Maranhão na lista divulgada pela Numbeo: “Desde o início de nossa gestão temos trabalhado para que alcançássemos e mantivéssemos este feito tão significativo para o setor da Segurança de nosso estado. Com mais homens e mulheres à disposição de nossa socidade, por meio das diversas nomeações que fizemos, além dos investimentos na estrutura do sistema de segurança como um todo, nos firmamos neste importante patamar. Além disso, temos a décima capital mais segura do país e a mais segura do Nordeste”, pontuou.

“Segurança é essencial. Além de protegermos a nossa população, todo este empenho nos garante um ambiente de negócios, de atração de investimentos e de desenvolvimento econômico que tanto buscamos”, completou o governador.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, a ausência de cidades maranhense no ranking reflete a efetividade das estratégias adotadas pelo Sistema de Segurança Pública para combater a criminalidade em todo o Maranhão.

“O governador Carlos Brandão tem realizado importantes investimentos na segurança pública, e este ranking mostra que o esforço do Governo aliado ao compromisso e incansável trabalho das forças policiais é o caminho certo para os bons resultados do combate à criminalidade no Maranhão. Ampliação dos efetivos policiais, novas viaturas, adequação das estruturas de trabalho, novos armamentos, capacitações contínuas e outros incentivos são algumas das frentes de atuação. Agradeço ao governador e às nossas forças policiais. Com os novos investimentos que estão sendo feitos e os esforços integrados, vamos melhorar ainda mais”, afirma Maurício Martins. 

A Numbeo é um banco de dados global colaborativo que acumula e analisa informações relatadas pelos usuários, incluindo preços, estatísticas relacionadas à qualidade de vida, indicadores de habitação, taxas de criminalidade e nível de saúde, entre outros números.

Relembre

Em razão dos investimentos que vêm sendo realizados no âmbito da Segurança Pública, as cidades do Maranhão também ficaram fora da lista das mais violentas do mundo em 2023, conforme pesquisa do jornal britânico Daily Mail.

31-05-2024 Sexta-feira

Contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O contribuinte que quiser saber se está incluído no lote pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

31-05-2024 Sexta-feira

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF.

As prisões desta sexta-feira foram realizadas em uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Agência Brasil

30-05-2024 Quinta-feira

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) que participou da missão humanitária no Rio Grande do Sul foi recepcionada pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, nesta quarta-feira (29). Brandão parabenizou o grupo pelo trabalho humanitário prestado à população gaúcha e destacou o empenho, compromisso e experiência dos militares, pontuando a relevância da tropa na força-tarefa que mobilizou todo o país.

“Quero dizer que tenho orgulho dessa equipe e que o Maranhão está à disposição dos nossos irmãos gaúchos, se houver a necessidade de retorno à missão. Nossos bombeiros são altamente capacitados e experientes em missões deste porte. Parabéns a todos pelo empenho no trabalho prestado em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, inclusive aos cães farejadores, que foram essenciais no suporte aos militares nesta missão  humanitária”, pontuou o governador Carlos Brandão.

O grupo de 30 militares esteve no estado gaúcho por mais de 15 dias. A missão humanitária em terras gaúchas foi desafiadora desde o início. Os bombeiros acompanharam a situação de pessoas que viram suas casas e meios de subsistência serem devastados pelas águas. Um trabalho que demandou muita estratégia e controle emocional.

“Foi nesse cenário desolador que eles entraram em ação, contribuindo para atenuar o sofrimento e levando um pouco de esperança. E eles foram corajosos e compromissados com essa ajuda, cumprindo seu dever de salvar vidas”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

O coronel CBMMA Wellington Lima, que comandou a equipe maranhense no estado gaúcho, compartilhou algumas das experiências vividas durante a operação de auxílio no sul do país. “Foi uma missão complexa na qual, além de resgatar pessoas das áreas alagadas, também tivemos que distribuir alimentos, água potável e prestar assistência médica emergencial. E toda vida importa. Foram realizados salvamentos também de animais, em sua maioria, de estimação. Um desafio que nossa experiente e aguerrida equipe cumpriu com todo os seus esforços”, reforçou.

As condições adversas, incluindo estradas interrompidas e comunidades isoladas, tornaram o trabalho dos bombeiros ainda mais desafiador. No entanto, a determinação e o espírito de equipe prevaleceram. “Mesmo diante das dificuldades, nunca perdemos a esperança. Cada vida salva, cada família que conseguimos ajudar, era uma vitória para nós”, destacou a sargento CBMMA Luana Mustafé.

Além do resgate de pessoas e animais em situação de risco, os bombeiros maranhenses desempenharam importante função na orientação às comunidades afetadas sobre ações de Defesa Civil. Desde a montagem de abrigos temporários até a limpeza e desinfecção de áreas inundadas, a presença dos militares foi vital na força-tarefa em auxílio na região. A equipe também contou com reforço dos cães farejadores Maia, Flecha e Pandora, treinados e experientes em missões humanitárias.

Para o aspirante a oficial CBMMA Levi Di Cássio Cunha, a missão representou mais que uma oportunidade de servir. “Foi minha primeira experiência participando de uma missão deste nível, fora do estado, e eu não poderia estar mais grato por ter feito parte dessa equipe extraordinária. Aprendi tanto em tão pouco tempo e estou mais preparado para futuras operações de resgate. Desejo que a população gaúcha se recupere o quanto antes e estarei aqui, à disposição e pronto a prestar apoio, se preciso for”, enfatizou o militar.

A 1ª tenente CBMMA Sara Raquel Alves, que atuou com um dos cães farejadores, destacou a relevância da missão. “Ver o impacto que nossos esforços tiveram na vida daquelas pessoas foi gratificante. Tivemos todo o suporte para realizar um bom trabalho e o apoio da equipe de cães farejadores foi um diferencial. Somos gratos pela recepção que tivemos das pessoas, em meio a todos os problemas que enfrentaram e esperamos que possam retomar suas vidas o quanto antes”, ressaltou.

Para o tenente CBMMA Reinaldo Belfort, que participou ativamente das operações de resgate, a solidariedade e o apoio da comunidade foram aspectos essenciais para manter a equipe motivada. “Recebemos muito mais do que oferecemos. O carinho e a gratidão das pessoas que ajudamos foram verdadeiramente emocionantes”, afirmou.

No retorno ao Maranhão, os militares trouxeram muitas histórias de pessoas que perderam tudo e estão buscando recomeço, e o sentimento de dever cumprido na certeza de que a união pode superar as adversidades.

“Todo o esforço e comprometimento pessoal servem como exemplo inspirador de solidariedade e humanidade. Sabemos que, em tempos de crise, é a solidariedade que nos mantém fortes e nos permite reconstruir o que foi perdido. A volta bem-sucedida desta missão reflete a excelência do treinamento e a coesão da nossa corporação. Esperamos a breve recuperação dos nossos irmãos gaúchos e estamos a postos para colaborar com o que for preciso”, reiterou o comandante-geral, coronel Célio Roberto.

30-05-2024 Quinta-feira

Força-tarefa que atende à população atingida completa um mês

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas. 

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente. 

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

 Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

 Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

 Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

 Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

 Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul. 

Agência Brasil

30-05-2024 Quinta-feira

Segundo o parlamentar, já são mais de 1.300 obras entregues pelo Governo do Estado à população. Inaugurações ocorrem praticamente toda semana

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), as posturas política e administrativa adotadas pelo governador Carlos Brandão, desde o início da atual gestão.

“O governador Brandão realiza uma gestão exitosa e com uma agenda positiva. Eu estou há mais de 30 anos na seara política e nunca vi um governo inaugurar e entregar tantas obras no estado como o governo Brandão. E nós que somos da base temos que vir aqui e falar”, declarou Jota Pinto.

O parlamentar acrescentou que não tem vergonha de defender o governo Brandão, “porque esse governo trabalha para o povo do Maranhão, sem nenhuma discriminação. Quem está aqui sabe o tanto de obras que o Brandão tem entregue no estado do Maranhão”. Disse ainda que a oposição tem o direito de formular críticas, mas que também a base aliada deve defender os avanços que vêm sendo implementados pelo governador Carlos Brandão.

Segundo Jota Pinto, ao todo, já são mais de 1.300 obras entregues pelo governo à população.

“Qual governo que não tem falhas? Vai ter falhas. Agora é importante que nós possamos ter a capacidade de vir aqui e falar a verdade. Por isso, eu digo aqui: o governo Carlos Brandão é um governo que trabalha para todos, inaugurando obras praticamente toda semana, de município em município.

30-05-2024 Quinta-feira

Medida pretende aumentar investimento em proporção ao PIB, ampliar competitividade e alavancar a produtividade por meio de máquinas modernas e com eficiência energética

Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2/2024, que institui o programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro.

Serão R$ 3,4 bilhões investidos na depreciação de máquinas e equipamentos, em até 2 anos, para estimular investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para desafios da transformação digital e da transição ecológica. Na prática, a medida permite que empresários descontem parte do valor de maquinários novos do Imposto de Renda que pagam como pessoas jurídicas.

“Vai estimular a renovação do parque fabril e industrial brasileiro, aumentando a competitividade e produtividade do setor e trazendo eficiência energética. Mais um passo no fortalecimento da indústria nacional para gerar emprego e renda”, afirmou o presidente Lula em postagem em seu perfil na rede social X.

Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a iniciativa tem potencial para alavancar R$ 20 bilhões em investimentos, com reflexos no PIB e na geração de empregos.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reforçou que são três os desafios equacionados com a sanção: aumentar investimento em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), ampliar competitividade e impulsionar a produtividade com máquinas mais modernas e com eficiência energética, alinhadas ao trabalho da transição ecológica.

“Deprecia em dois anos, reduz Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, reduz contribuição social sobre lucro líquido, estimula a renovar máquinas e equipamentos”, sintetizou Alckmin. O texto autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos empregados em determinadas atividades industriais.

Número Um

O vice-presidente afirmou ter certeza do potencial da lei em atrair mais investimento, modernizar a indústria e melhorar a competitividade. “Era o pedido número um da indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI): modernizar o parque fabril fazendo uma depreciação acelerada”, afirmou. Alckmin destacou que a medida não se trata de renúncia fiscal, mas de antecipação no abatimento que o empresário já tem direito. “O governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. Em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos, com a tributação sendo a mesma”, ressaltou o vice-presidente e ministro.

Site do Planalto