21-04-2024 Domingo

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Modalidades dentro e fora das piscinas

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40 anos de sucesso da Academia Viva Água

Nossa tradição em ensino de natação é um marco! Agradecemos a todos que fizeram parte dessa história.

Venha fazer parte dessa jornada aquática conosco!

21-04-2024 Domingo

Uma data para ficar na história do Maranhão! Na última sexta-feira (19), dia dos Povos Indígenas, o Governo do Maranhão entregou à comunidade indígena da aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão, a maior escola para a educação indígena do estado. Trata-se do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, uma escola digna, ampla, com todos os equipamentos necessários para a prática do ensino, uma virada de chave na educação indígena.

Emocionado, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, afirmou que a educação de indígena entrará em uma nova fase no estado.

“A partir de hoje, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, estamos inaugurando uma nova etapa, uma virada de chave na educação indígena, com a entrega da maior escola indígena na história do Maranhão, na aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, do povo Canela. Agora, os estudantes indígenas têm uma escola digna, ampla, que vai servir para mil estudantes. Estou extremamente feliz porque essa entrega é uma virada de chave, um marco para a educação indígena e para o nosso estado. Gratidão por este dia”, expressou.

Felipe Camarão também destacou que o governo segue mantendo o diálogo, a fim de que a educação siga cumprindo todas as suas etapas e garanta ensino de qualidade para os povos originários.

“Estamos realizando um levantamento junto com as prefeituras e com a Secretaria de Adjunta dos Povos Originários e a nossa expectativa é realizar, de forma dialogada, a nucleação ou a polarização dessas escolas e reduzir de 264 para aproximadamente 50 ou 60 escolas indígenas, mas nesse modelo de escola da Aldeia Escalvado, modelo de escola digna, com todos os equipamentos necessários, para que a educação siga todas suas etapas separadamente e ofereça o melhor para todas as comunidades indígenas”, concluiu.

Escola

Com investimentos da ordem de R$ 3.955.536,18, o governo construiu um prédio escolar para abrigar aproximadamente mil estudantes indígenas. O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, que oferecerá ensino fundamental e médio, possui 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, sala da coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

A importância do espaço para os indígenas também foi destacada pela prefeita de Fernando Falcão, Raimunda Almeida. “Esse evento de hoje vai ficar na memória de todos e assim, expresso a minha gratidão e a minha felicidade por esta ação realizada pelo Governo Carlos Brandão. A entrega dessa escola é a realização de um sonho desse povo indígena”, proferiu.

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, agradeceu o Governo do Estado pelo compromisso firmado para melhorar a educação em todo o estado. “Nesse grande momento, em homenagem ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, que representa a luta do povo indígena, os verdadeiros guardiões do conhecimento ancestral, estou muito feliz. Agradeço o nosso governador Carlos Brandão por ter esse compromisso com os nossos povos e por ajudar a melhorar a educação de todos”, disse.

Para o gestor da escola indígena, Ricardo Kutokrê, “a escola é para facilitar e aprimorar nossos conhecimentos, nosso jeito de viver e também conhecer a realidade brasileira, leis, regras de tudo. A escola é um para dias melhores e a educação é um direito de todos”, explicou.

Fortalecimento da educação indígena

As ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), têm contemplado a educação indígena com inúmeros benefícios, respeitando suas vivências e culturas e preservando as tradições desses povos originários e seus ensinamentos.

Um ponto forte das ações do governo foi a abertura de editais específicos para seleção de professores para atuarem em escolas indígenas para o núcleo comum e parte diversificada (Direito Indígena e Língua Materna, Arte e Cultura Indígena, Corresponsabilidade Social e Movimento Indígena).

Outro diferencial na Educação Escolar Indígena diz respeito à regularização dos cursos ofertados nas escolas indígenas junto a Inspeção Escolar e Conselho Estadual de Educação (CEE/MA), com ações de orientações pela equipe de Supervisão de Modalidades para elaboração e/ou atualização do projeto pedagógico da escola.

A educação indígena também foi contemplada com abertura de editais para seleção de professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuarem com estudantes indígenas com deficiência. Também houve abertura de salas de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado para estudantes indígenas com deficiência e formação específica para os professores que atendem os estudantes.

Outras ações

Também fazem parte das ações do governo para a valorização da educação indígena a jornada pedagógica e formação continuada para professores indígenas e não indígenas das escolas indígenas da rede estadual de ensino do Maranhão.

Aprovação do referencial curricular da Educação Escolar Indígena do Maranhão pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/MA); Criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; Convênio Seduc e Universidade Federal Goiás (UFG), para oferta de curso de licenciatura intercultural com bolsas para professores indígenas.

Convênio Seduc e Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para oferta do curso de licenciatura intercultural bilíngue com bolsas para professores indígenas; formação da comissão estadual de acompanhamento, aprovação, implantação, implementação e avaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores Indígenas, do Processo de Criação da Carreira do Magistério Indígena e Criação do Ato Legal – comissão instituída pela portaria nº 667, de 17 de junho de 2022.

Designação por meio de portaria de 55 diretores escolares e diretores adjuntos (indígenas) para gestão das escolas indígenas; reforma, ampliação e construção de escolas indígenas em diálogo com o lideranças e comunidades indígenas.

Parceria com a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) para qualificação de equipe técnica, formação de professores, produção de materiais didáticos e oferta de bolsas para professores Kaapor.

Indígenas no Maranhão

Atualmente habitam no estado aproximadamente 35 mil indígenas, pertencentes dos povos: Tenetehara/Guajajara, Ka’apor, Awá/Guajá, Krepunkatejê/Timbira, Kreniê, Krikati, Apaniekra (Canela), Memortumre (Canela) e Pukobiê (Gavião).

O Maranhão possui 264 escolas indígenas, em 18 municípios, divididas em 5 Unidades Regionais de Educação. As escolas que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possui atendimento de escolarização de povos indígenas estão situadas nos municípios de: Amarante, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lajedo Novo, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Sítio Novo e Zé Doca.

A Seduc também vem trabalhando para oferecer escolarização pela rede estadual de ensino a povos indígenas que estão em processos demarcatório de seus territórios, que são: Akroá, Gamella, Anapuru Muypurá, Kairú Kariri, Tremenbé e Tupinambá.

21-04-2024 Domingo

Ministro anunciou a liberação de R$ 15 milhões para os serviços de recuperação dos trechos interditados

O deputado Zé Inácio (PT), vice-líder do governo, destacou, na sessão desta quinta-feira (18), a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, acompanhado do governador em exercício, Felipe Camarão, aos trechos das BRs 222 e 316, deteriorados pelas intensas chuvas. Na ocasião, o ministro anunciou a liberação de R$ 15 milhões para os serviços de recuperação dos trechos interditados.

Segundo Zé Inácio, a BR-222 foi cortada em dois trechos, sendo um entre os municípios de Santa Inês e Santa Luzia, e o outro entre Bom Jesus das Selvas e Buriticupu. ”A vinda do ministro é uma sinalização importante da relação de parceria do governo do presidente Lula com o governador Carlos Brandão que, inclusive, não estava nessa agenda com o ministro porque, justamente, acompanhava o presidente Lula em viagem à Colômbia”, afirmou.

Zé Inácio ressaltou a rápida resposta do Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), para os problemas desses trechos interditados nessas BRs.

Açailândia/Itinga

Na oportunidade, o deputado solicitou um acompanhamento, por parte do Ministério dos Transportes e do DNIT, do trecho Açailândia/Itinga, no qual, desde os últimos dias, começou a abrir uma cratera e já compromete a estrada em mais de 30%.

“Pedimos providências porque é a BR-010, a Belém-Brasília, uma rodovia muito importante para a economia do Maranhão, pois escoa parte de nossa produção e interliga a região Tocantina à região do Pará, Tocantins e Goiás. É preciso, urgentemente, que sejam tomadas providências no sentido de recuperar esse trecho da BR-010”, finalizou.

21-04-2024 Domingo

“Seguimos avançando com muito trabalho”, disse o presidente Lula sobre a divulgação, segundo a qual o qual o país ultrapassou a Itália e deixou a 9ª posição no ranking

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório com a previsão de que em 2024 o Brasil deve subir uma posição no ranking das maiores economias do mundo, da nona, alcançada em 2023, para a oitava – em 2022, o país estava na décima primeira posição.

O presidente Lula comemorou mais esse avanço da economia brasileira. “A previsão do FMI é o Brasil ocupar a 8ª posição na economia mundial. Quando assumi, em 2023, nosso país estava na 11ª posição. Voltamos ao grupo das 10 maiores economias já no primeiro ano de governo e seguimos avançando com muito trabalho”, disse Lula, nas redes sociais.

Os dados estão nos relatórios World Economic Outlook e Fiscal Monitor, divulgados nesta semana e que apontam a consolidação da política fiscal e o controle da inflação entre as causas da melhora da posição brasileira.

Pelas projeções, o Brasil seguirá como oitavo no ranking global até 2029, último ano para o qual o Fundo traça projeções, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3 trilhões.

A estimativa foi feita após o FMI revisar para cima, na semana passada, a projeção de crescimento da economia brasileira.

Agora, a previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país avance 2,2% este ano e 2,1% em 2025. Anteriormente, as estimativas eram de 1,7% e 1,9%, respectivamente.

Conforme o FMI, a economia brasileira deve chegar a US$ 2,331 trilhões no fim de 2024, ultrapassando por pouco a Itália (US$ 2,328 trilhões).

Os Estados Unidos estão no topo da lista, com US$ 28,781 trilhões, seguidos da China: US$ 18,533 trilhões.

Antecipação

Conforme a publicação anterior do FMI sobre a economia global – o World Economic Outlook de outubro do ano passado – o Brasil só chegaria à oitava posição no ranking mundial em 2026.

“A revisão para cima do Brasil vem da expectativa da “consolidação da política fiscal, efeitos da política monetária restritiva (controle da inflação), apesar de uma menor contribuição da agricultura”, diz o documento.

O relatório ainda cita que, depois da inflação no país caminhar em direção à meta, o Banco Central iniciou seu ciclo de corte nos juros, em 2023.

Projeção global

A perspectiva para o crescimento mundial também registrou ligeiro aumento, saindo de 3,1% para 3,2%. O resultado foi puxado pelos Estados Unidos. O FMI aumentou a projeção para o país de 2,1% para 2,7%.

“A economia global continua mostrando uma resiliência considerável, com um crescimento que se mantém estável e a inflação diminuindo, mas muitos desafios permanecem”, disse o economista-chefe do FMI, Pierre-Olivier Gourinchas, à imprensa.

Veja o ranking das dez maiores economias do mundo em 2024 segundo as projeções do FMI:

Estados Unidos – US$ 28,781 trilhões

China – US$ 18,533 trilhões

Alemanha – US$ 4,591 trilhões

Japão – US$ 4,110 trilhões

Índia US$ 3,937 trilhões

Reino Unido US$ 3,495 trilhões

França – US$ 3,130 trilhões

Brasil – US$ 2,331 trilhões

Itália – US$ 2,328 trilhões

Canadá – US$ 2,242 trilhões

PT

20-04-2024 Sábado

Objetivo é proporcionar uma aproximação dos alunos do Poder Legislativo e promover um aprendizado fora da sala de aula

Acadêmicos do 3º período do curso de Direito da UNDB visitaram a Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (19). O objetivo é proporcionar uma aproximação dos alunos do Poder Legislativo e promover um aprendizado fora da sala de aula.

Para a professora Teresa Barros, o momento é importante para proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento. 

“A ideia é aliar a teoria com a prática para que os alunos entendem como funciona o lesgilativo do nosso estado. Eles conhecem não só a Assembleia, mas também entendem como funciona a estrutura, a parte administrativa e é sempre uma visita importante”, disse.

Durante a visita guiada às instalações, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo. 

20-04-2024 Sábado

Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão. Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.

“Estamos inaugurando uma escola climatizada de 12 salas, que será uma referência como a maior escola dos povos indígenas da história do Maranhão. A escola também vai ter uma quadra coberta poliesportiva, e aproveitamos para inaugurar um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai servir tanto à escola quanto à aldeia”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.
“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.

A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar, destacou a alegria em participar de um momento tão significativo para os povos originários no Maranhão. “Meu coração transborda de alegria por estar com o governador em uma aldeia indígena Canela para comemorar esse dia tão especial, que é o dia dos nossos irmãos indígenas”, declarou.

Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o momento foi definido como uma mudança histórica no apoio ao processo de ensino-aprendizagem nos territórios indígenas no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão anunciou e nós estamos aqui inaugurando a maior e melhor escola indígena da história do Maranhão e uma das melhores do Brasil. Nós iremos fazer várias escolas nesse modelo em todos os territórios indígenas no estado, melhorando as condições de ensino-aprendizagem”, assegurou Felipe Camarão.

Na ocasião, foi anunciada a construção de mais uma escola com o mesmo modelo de estrutura do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Desta vez, o prédio escolar será construído na Aldeia Porquinhos, também localizada no município de Fernando Falcão.

Também acompanharam das entregas as secretárias estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular) e Abigail Cunha (Mulher), a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda da Silva Almeida, dentre outras autoridades.

Mutirão Cidadania Indígena

Outra importante ação realizada na Aldeia Escalvado foi o Mutirão Cidadania Indígena, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços.

Na área da saúde, foram oferecidos serviços como ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo, pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. As ações foram oferecidas com o apoio da Carreta da Mulher.

Já na área da cidadania, a comunidade indígena teve acesso a serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros. 

Ainda na área da cidadania, com o suporte do Ônibus Delas, foram oferecidos atendimentos jurídicos, encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Além das secretarias estaduais, o mutirão contou com a participação de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.

20-04-2024 Sábado

“Se retroagirmos até 1976, essa é a menor taxa de pobreza da história”, diz o economista Marcelo Neri, do FGV Social

O Brasil alcançou em 2023 o menor índice de extrema pobreza de sua história. Em um ano do Planalto, graças à retomada e à valorização dos programas sociais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou 2,6 milhões de brasileiros da miséria.

É o que aponta um levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social). O instituto se baseou em dados da (Pnad-C) (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Atualmente, é considerada em extrema pobreza a família em que a renda per capita (por pessoa) é de R$ 303. Segundo o estudo da FGV Social, de 2022 para 2023, a taxa caiu de 9,6% da população brasileira (cerca de 19,5 milhões de pessoas) para 8,3% (16,9 milhões de pessoas).

“Se retroagirmos até 1976, essa é a menor taxa de pobreza da história”, declarou ao UOL o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social. De acordo com Neri, embora a série histórica Pnad-C se inicie em 2012, o Brasil compila dados estatísticos sobre pobreza e extrema pobreza há quase 50 anos.

A renda média domiciliar per capita também bateu recorde, ao atingir a faixa de R$ 1.848 por mês em 2023. Além da ampliação do Bolsa Família – que passou a pagar ao menos R$ 600 por beneficiário no ano passado –, o levantamento da FGV Social atribui os resultados à expansão do mercado de trabalho.

André Cintra

20-04-2024 Sábado

Nesta sexta-feira (19), é lembrado o Dia dos Povos Indígenas

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19).

“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

 A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade” – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.

Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.

Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.

Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano [na noite desta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio  Lula da Silva homologou duas novas terras indígenas, ampliando para dez o total de territórios para usufruto exclusivo dos indígenas já reconhecidos na atual gestão]. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.

Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.

Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.

Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.

Agência Brasil

19-04-2024 Sexta-feira

Segundo a presidente da Comissão, deputada Janaína, iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala das Comissões, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Na ocasião, eles falaram sobre o programa “Simplifica Maranhão”.

De acordo com a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), a iniciativa idealizada pelo Governo do Maranhão segue diminuindo a burocracia para incentivar o setor produtivo no estado.

“Tenho certeza de que a desburocratização vai trazer avanços, unindo crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, afirmou.

O secretário adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema, Arthur Barros, disse que o programa representa mais geração de emprego e renda para o Maranhão, tornando a produção mais ágil e fácil dentro dos processos permitidos e regulamentados por lei, o que garante maior segurança jurídica.

“A ideia é estimular o crescimento econômico consciente e responsável conciliando eficiência administrativa e preservação do meio ambiente”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Jota Pinto (Podemos) e Ricardo Seidel (PSD) que, na oportunidade, elogiaram a iniciativa do Governo Estadual.

Além disso, a secretária adjunta desenvolvimento sustentável, Oquerlina Costa, afirmou que o novo Sistema de Licenciamento Ambiental já foi lançando em vários municípios e que conta com um aplicativo da Sema com diversas funcionalidades.

“O ‘Simplifica’ beneficia empreendimentos como o “Minha Casa Minha Vida” e outras atividades que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades. A simplificação é respaldada por lei e busca promover o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável”, concluiu. 

19-04-2024 Sexta-feira

Uma comitiva do Governo do Maranhão realizou vistoria no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho nesta quinta-feira (18). Durante a inspeção o governador em exercício, Felipe Camarão, anunciou o início imediato das obras de recuperação do espaço, que durará 18 meses. Na quarta-feira (17), Governo do Estado e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica para a reforma do espaço.

Além do governador em exercício, Felipe Camarão, participaram da vistoria secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso; os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Robson Paz; além de representantes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA); e da empresa que irá executar as obras. Durante a vistoria foram verificados todos os espaços do centro de criatividade.

O governador em exercício, Felipe Camarão, explicou que o trabalho que vai ser executado no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho abrange diversas frentes.

“A primeira é recuperação total da estrutura física do prédio. Do piso ao telhado. As obras de requalificação já começam hoje. A segunda fase do projeto engloba a aquisição de equipamentos modernos para o cinema, o teatro, a sala de dança, o laboratório de azulejaria e demais espaços. Assim, o novo Centro de Criatividade Odylo Costa, filho será um centro de arte e educação com cursos certificados pelo Iema, formando mão de obra qualificada para atuar nos equipamentos culturais e educacionais do nosso estado”, informou Felipe Camarão.

O governador em exercício, Felipe Camarão, também ressaltou que o acervo arqueológico e literário do espaço está sendo catalogado para ser enviado para um novo local até que as obras de requalificação do centro sejam concluídas.

“Nós constatamos aqui que o patrimônio cultural está preservado. Tanto as peças de azulejaria quanto o acervo bibliográfico estão sendo catalogados para serem acondicionados em um local apropriado para continuação dos estudos e exibição temporária até o fim da reforma do centro”, afirmou Felipe Camarão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que as investigações para descobrir os autores da invasão ao centro de criatividade seguem em andamento. 

“A Polícia Civil já instaurou inquérito policial para investigar a autoria do crime. No entanto, o levantamento inicial já constatou que o acervo cultural não foi danificado nem furtado. Foram levados fios de cobre, utensílios e objetos de menor valor provavelmente por usuários de drogas. E após a reforma do prédio as polícias Militar e Civil vão seguir atuando para dar toda a proteção, não somente a esse espaço e seus frequentadores, mas como toda a área do entorno”, garantiu Maurício Martins.

Cooperação entre o Governo do Maranhão e o Iphan

Na quarta-feira (17), o Governo do Estado e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

O termo de cooperação cede um projeto já pré-aprovado pelo Iphan pelo PAC Cidades Históricas em 2015. Este projeto está sendo atualizado, incluindo os valores, e contempla toda a reforma do prédio, que será transformado em um centro de arte e educação.

Como centro de arte e educação o espaço voltará a ofertar oficinas e também serão ministrados cursos técnicos, além de atividades práticas de arte e educação a partir da revitalização de todos os espaços do prédio. Os cursos que passarão a ser ofertados no local serão certificados por meio do Iema.

Além do projeto de reforma doado ao Governo do Estado, o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho também foi contemplado no PAC Seleções, lançado em 2023 pelo Governo Federal, com projetos complementares que vão garantir os equipamentos essenciais para a modernização do prédio bem como a realização dos cursos e demais atividades culturais e educacionais no prédio. O PAC Seleções contempla projetos de sonorização, acústica, dentre outros.

Preservação do acervo

Parte do trabalho que está sendo executado no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho é a catalogação do acervo arqueológico e literário que ficava em exposição no local para estudo pelo público.

O acervo literário foi removido para a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) onde está sendo higienizado e catalogado. Após este trabalho ele será levado para a Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, Centro de São Luís, para possa ser acessado novamente pelo público. Quando o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho for reaberto o acervo retorna para a Biblioteca Ferreira Gullar, que integra o espaço.

O bibliotecário e doutor em Design da Informação, Edilson Reis, destaca a importância e diversidade do acervo bibliográfico. “Esse acervo é composto por livros de autores maranhenses e da literatura brasileira, catálogos, folhetos, revistas, incluindo revistas científicas, jornais antigos, entre outros. É um acervo bem vasto e bem diverso que vai desde livros e revistas em quadrinhos”, informou.

O local também abriga um importante acervo de azulejos portugueses do século XVIII que eram utilizados para pesquisa no laboratório de azulejaria que produzia réplicas utilizadas nas obras de recuperação do casario histórico de São Luís. “Agora estamos fazendo a catalogação e classificação desse acervo de azulejaria. O acervo aqui é grandioso, pois além das peças, inclui documentos de referência que estão nos ajudando neste trabalho”, disse o arqueólogo, historiador e professor do Iema, Marcos Nascimento da Silva.

Centro de Criatividade Odylo Costa, filho

O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho foi criado em 1980 com a missão de promover ações de caráter educativo abrangendo as áreas das artes plásticas, cênicas e visuais, difundindo talentos, produtos culturais, entre outros. O espaço visa o desenvolvimento pessoal e do potencial artístico, criativo e expressivo do indivíduo, abrindo espaços para comercialização dos seus produtos.

O prédio fica localizado no bairro Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, e é constituído de dois blocos: um, com entrada principal na Rua Marcelino Almeida e saída na Rampa do Comércio (pavimento térreo); o outro, do qual o Centro ocupa a parte do térreo, com oficinas, e o pavimento superior, com serviços administrativos, sendo sua entrada principal na Rampa do Comércio.

O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho é composto pelo Cine Praia Grande, Teatro Alcione Nazaré, pelas galerias de exposição Ambrósio Amorim e Valdelino Césio e a Biblioteca Ferreira Gullar. O centro também realiza cursos, treinamentos, oficinas, projetos especiais, entre outros.