Arquivo mensal: março 2024

José Guimarães destaca balanço positivo dos 15 meses de governo Lula

25-03-2024 Segunda-feira

Na tribuna da Casa, líder do governo destacou ações da gestão de Lula em prol da economia, sobretudo o controle da inflação: “Está totalmente controlada”

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou durante pronunciamento da tribuna da Casa, na quinta-feira (21) que o balanço dos 15 meses de governo Lula é positivo para o País. Ele disse que o relatório das ações do governo apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa – na reunião comandada pelo presidente Lula – comprovou que o atual governo lançou todos os programas e ações prometidas durante a campanha eleitoral.

Guimarães citou ainda como principais avanços o controle da inflação, o aumento da renda dos trabalhadores, a queda do desemprego, a reconstrução da imagem do Brasil no exterior e a retomada de investimentos em ações sociais e infraestrutura.

“O Brasil alcançou, nesses 15 meses de governo do presidente Lula, o menor patamar da inflação, dos últimos anos. Ela está totalmente controlada. Destaco os indicadores econômicos, especialmente aquilo que para nós é fundamental: o aumento da renda do trabalhador, da massa salarial, com um acréscimo de 11%. O desemprego atingiu uma das menores taxas, desde 2015, caiu para 7,6%. E o que é mais importante: um alto patamar de geração de emprego nos 13 meses de governo”, detalhou o parlamentar.

Imagem no exterior

Guimarães observou ainda que a melhora da imagem do Brasil no exterior, e a reconstrução da política externa ativa e soberana do país, praticamente destruída pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, ajudou ainda a trazer mais investimentos externos para a nossa economia.

“Portanto, a agenda que o presidente Lula construiu, no âmbito internacional, a retomada do investimento e os investimentos estrangeiros que colocam o Brasil entre as cinco economias que mais recebem, diz bem da sua importância”, explicou.

Base na Câmara

O líder José Guimarães fez questão de ressaltar ainda a contribuição da Câmara dos Deputados, principalmente, para a estabilização da economia. O parlamentar citou como exemplo dessa ajuda a aprovação da PEC da Transição, a PEC da Reforma Tributária e o Novo Regime Fiscal.

“Fizemos tudo isso, a retomada dos programas, a votação das medidas provisórias que deram aos programas sociais uma nova robustez social. Eu não tenho dúvida de que o Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, deu uma contribuição enorme para a retomada do crescimento, para dar segurança jurídica ao País, dando previsibilidade daquilo que o governo está pensando para aqueles que querem investir e precisam de segurança jurídica. Todas as agências de risco avaliam que o Risco Brasil, a cada dia, está caindo”, explicou.

PAC e outras ações

Segundo o líder Guimarães, todas as propostas do governo aprovadas pela Câmara, e também pelo Senado, ajudaram na retomada de programas vitoriosos adotados em governos passados do PT, como o PAC – que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão – e o recentemente anunciado programa de construção de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Ele citou ainda o lançamento de novas ações do governo Lula, entre elas a implementação da Lei Paulo Gustavo (de incentivo à cultura) e o Programa Pé-de-Meia (incentivo para estudantes concluírem o ensino médio).

“Tudo isso que nós estamos fazendo dizem bem do nosso empenho de retomar a reconstrução do Brasil e dar ao Brasil condições dignas para o seu povo, com a melhoria, cada vez mais, dessas políticas públicas”, finalizou José Guimarães.

PT Câmara

Artigo do governdor Brandão: A hora e a vez do Pé-de-Meia

24-03-2024 Domingo

Os dicionários nos ensinam que “pé-de-meia” significa todo o dinheiro que uma pessoa guardou ou economizou para situações futuras; reserva, pecúlio, aforro. Esta semana, a expressão ganhou um significado muito maior, com o poder de mudar não apenas a vida de jovens estudantes ou de suas famílias. Mas com o potencial de alterar os rumos do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado esta semana no Maranhão pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é produto de um esforço que a União faz para garantir que nossos estudantes do ensino médio tenham a oportunidade de um futuro melhor. A ideia é combater a evasão escolar, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens secundaristas, além de promover mais inclusão social pela educação. Por ele, serão atendidos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Cada um receberá R$ 200,00 na matrícula e mais R$ 200,00 por mês, durante nove meses, além de um depósito de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído. E ainda terá direito a mais R$ 200,00 todo aluno que fizer a prova do Enem. Um incentivo e tanto para quem, muitas vezes, deixa de estudar para ajudar os pais com trabalhos mal remunerados.

Podemos dizer, com toda a certeza, que este é um dos mais importantes programas já lançados pelo presidente Lula. E sua importância ficou ainda mais evidenciada diante do entusiasmo das centenas de jovens que acompanharam de perto o evento de lançamento. Deram uma demonstração de crença no futuro. Inclusive, a fala da estudante Juliana Barbosa, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), deu o tom do que representa esse momento. Em determinado trecho, a filha do Iema deixou um recado que ressoou forte entre todos: “entendam que nós somos os únicos representantes de nossos sonhos”. Nossos jovens querem apenas a oportunidade de poderem conquistar seus objetivos.

Não podemos desconsiderar que, só em 2023, cerca de meio milhão de estudantes deixaram o ensino médio em todo o país. Agora, com um apoio de aproximadamente R$ 7 bilhões, o governo dá mais uma prova de que olha para quem realmente precisa. Só no Maranhão serão 160 mil estudantes atendidos, com um investimento de quase R$ 460 milhões. Nós queremos que todos estejam na escola, se preparando, chegando a uma universidade e mudando a vida de suas famílias. O ministro Camilo, nosso irmão cearense, acerta em cheio com a proposta.

Aqui no Maranhão, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse programa seja um grande sucesso. E isso significa termos jovens que não desistiram de seu futuro; jovens preparados para a construção do Maranhão cada vez mais no rumo do desenvolvimento.

Carlos Brandão: Governador do Maranhão

Ivo Rezende prestigia posse de Washington Oliveira na SERIDF

24-03-2024 Domingo

A FAMEM esteve presente na posse do novo secretário de Relação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, Washington Luís Oliveira, ocorrida na tarde desta sexta-feira, 22, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital maranhense.

Quem representou a FAMEM na solenidade foi o presidente, Ivo Rezende, acompanhado do jornalista e advogado, Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus e atual Diretor Geral da Federação de Municípios Maranhenses.

“É com muito orgulho que tomo posse na Secretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SERIDF). Assumo aqui o compromisso de trabalhar juntamente com o governador Carlos Brandão para fazermos do Maranhão, com o apoio do presidente Lula, um estado referência em políticas públicas do governo federal”, destacou Washington Oliveira.

Polícia Federal prende suspeitos de mandarem matar Marielle Franco

24-03-2024 Domingo

Após seis anos da pergunta “quem mandou matar Marielle”, foram presos um conselheiro do TC-RJ, um deputado e um delegado.

Na manhã deste domingo (24), a Polícia Federal (PF) realizou a prisão de três suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Os presos foram identificados como Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro pelo União Brasil, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Chiquinho negou envolvimento após ser apontado pela delação de Ronnie Lessa, executor do crime. Após a delação do ex-PM, ele afirmou que “tinha a mesma posição política que Marielle”. Ele também questionou a delação afirmando que era o “relato de um criminoso”. Domingos, por sua vez, diz que não conhecia a vereadora nem de vista. Marielle tinha relação de confiança com Rivaldo, informou a mãe. Segundo ela, o ex-chefe da polícia preso hoje disse que a resolução do assassinato era uma “questão de honra” para ele.

A operação foi conduzida em conjunto com a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Rio de Janeiro, tendo como base a delação de Lessa, que apontou os três como mandantes. A delação de Lessa foi homologada na última semana, o que impulsionou a operação deste domingo. Segundo informações da PF, havia suspeitas de que os suspeitos já estivessem cientes de uma possível operação, o que motivou a ação imediata.

Além das prisões, os agentes da PF também realizaram apreensões na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado. Também apoiam a operação a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como alvos os autores intelectuais das execuções. São apurados ainda os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

A investigação confirmou buscas contra o ex-titular da Delegacia de Homicídios, Giniton Lages, além de Marcos Antônio de Barros Pinto e Erika de Andrade de Almeida Araújo. A PF não revelou o grau de envolvimento deles.

A notícia das prisões foi recebida com alívio pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, que expressou sua gratidão pelo trabalho das autoridades. “Só Deus sabe o quanto sonhamos com esse dia! Hoje é mais um grande passo para conseguirmos as respostas que tanto nos perguntamos nos últimos anos: quem mandou matar a Mari e por quê? Agradeço o empenho da PF, do governo federal, do Ministério Público Federal e Estadual e do ministro Alexandre de Moraes. Estamos mais perto da Justiça”, escreveu Anielle nas redes sociais.

Também nas redes sociais, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou que medidas tomadas desde o início do mandato do presidente Lula foram decisivas para o esclarecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “O Governo Federal seguirá cumprindo o seu papel para combater essas quadrilhas violentas que cometem graves crimes contra as famílias brasileiras. A continuidade das investigações vai com certeza esclarecer vários outros crimes”, afirmou Pimenta.

O assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes completou seis anos no último dia 14, ainda sem uma resolução definitiva. Mesmo com as prisões dos suspeitos, ainda há questões a serem esclarecidas, incluindo as motivações por trás do crime.

Em julho de 2023, o ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado pelo crime, forneceu detalhes sobre a execução. No início deste ano, Ronnie Lessa, também ex-PM e apontado como autor dos disparos, delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, como mandante do assassinato. Os ex-PMs ainda vão ser julgados.

Polícia Militar do Rio de Janeiro

Conheça quem são os suspeitos e os detalhes dessa trama sombria:

  • Ronnie Lessa: Ex-policial militar, Lessa é apontado como o principal suspeito da autoria dos assassinatos. Está preso preventivamente desde março de 2019. Segundo delações, foi o autor dos disparos que tiraram a vida de Marielle e Anderson.
  • Élcio Queiroz: Também ex-PM, foi o motorista do carro que seguiu Marielle e Anderson pelo centro do Rio. Preso preventivamente desde março de 2019, admitiu sua participação no crime em delação premiada em junho de 2023, fornecendo novos detalhes da execução aos investigadores.
  • Maxwell Simões (Suel): Ex-bombeiro, participou do planejamento do crime e da ocultação de provas. Preso desde 2020, foi detido por atrapalhar as investigações. Condenado a quatro anos de prisão, foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília em 2023.
  • Edmilson Oliveira da Silva (Macalé): Outro ex-policial militar suspeito de envolvimento, teria convidado Lessa para o crime e cedido o carro utilizado nas execuções. Foi assassinado em novembro de 2021.
  • Alessandra da Silva Farizote e João Paulo Vianna dos Santos Soares (Gato do Mato): Investigados por receber e descartar as armas do crime.
  • Denis Lessa: Irmão de Ronnie Lessa, é acusado de receber os materiais usados no assassinato no dia da execução.
  • Edilson Barbosa dos Santos (Orelha): Responsável por receber o veículo usado no crime e destruí-lo em um desmanche. Foi preso por impedir as investigações.
  • Jomar Duarte Bittencourt Junior (Jomarzinho) e Maurício da Conceição dos Santos Júnior (Mauricinho): Acusados de vazar informações e alertar os responsáveis pelas execuções.

Além dos envolvidos diretamente nos assassinatos, a Polícia Federal informou que várias tentativas foram feitas para destruir provas, incluindo a ocultação do veículo utilizado no crime e a eliminação de armas de fogo e acessórios pertencentes a Ronnie Lessa. As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes desse caso que chocou o Brasil e o mundo.

Vermelho

Iracema Vale prestigia posse de Washington Oliveira na Secretaria de Representação Institucional no DF

23-03-2024 Sábado

Cerimônia comandada pelo governador Carlos Brandão, foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário.

“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.

Wesley Ramos

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos BrandãoPara o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.

“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.

Wesley Ramos

Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal

Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal

Trajetória

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas.

Desde sua juventude, participou de movimentos estudantis contra a Ditadura Militar e lutou ativamente por uma sociedade mais justa e democrática. Washington Oliveira também é um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Washington Oliveira é empossado como secretário de Representação Institucional no Distrito Federal

23-03-2024 Sábado

Em São Luís, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, nesta sexta-feira (22), a cerimônia de posse de Washington Luiz de Oliveira como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF) atraiu autoridades e cidadãos interessados em testemunhar o compromisso de um veterano da política com a busca por recursos e o fortalecimento das relações entre o Maranhão e o Governo Federal.

Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Com passagens destacadas como ex-vice-governador do Maranhão e ex-deputado federal, Washington Oliveira também deixou sua marca como um dos autores do projeto Ficha Limpa, uma iniciativa crucial para o aprimoramento da transparência e da integridade no cenário político brasileiro.

Sua eleição como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em 2013, refletiu o reconhecimento de sua competência e integridade na esfera pública. Sua aposentadoria do TCE-MA, em 2024, marcou o fim de uma carreira comprometida com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão destacou a importância da nomeação de Washington Luís para a SeriDF, enfatizando sua experiência e habilidade em buscar recursos para o estado.

“O nosso governo sempre possuiu uma boa relação com o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula. Agora, com a presença de Washington Oliveira na Secretaria de Representação no Distrito Federal, a nossa interlocução com a esfera federal deve aumentar ainda mais. Washington é muito experiente, já foi presidente de partido, deputado federal, vice-governador, ele conhece Brasília muito bem e sabe como buscar recursos”, assegurou Brandão.

Em suas primeiras declarações como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal, Washington Oliveira expressou sua determinação em fortalecer os laços do Governo do Maranhão junto ao Governo Federal e à bancada maranhense na Câmara e Senado.

“É importante estar em Brasília representando o Governo do Maranhão. Tenho muitos amigos nos ministérios e isso, naturalmente, adere à ideia que o governador tem de buscarmos os programas do Governo Federal, a exemplo do Novo PAC, para que os recursos cheguem ao Maranhão e que haja uma execução de forma célere. Vou procurar, ainda, ter um um diálogo forte com a bancada federal maranhense tanto da Câmara, quanto do Senado, além de todos os ministros do Governo Lula”, pontuou o titular da SeriDF.

Presidente da Famem é destaque como vice-presidente da CNM e membro do Conselho Federação no Palácio do Planalto

23-03-2024 Sábado

Mesmo jovem nas relações com os poderes, Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus, presidente da Famem, vice-presidente da CNM e membro do Conselho Federação no Palácio do Planalto, ganhou a experiência como articulador e mobilizador de movimentos em diversos segmentos de representações públicas, principalmente quando o embate está na prioridade dos municípios maranhenses e brasileiros.

Sua atual batalha está na redução da absurda alíquota de 20% para 8% pagos pelos municípios ao governo federal. Em Brasília, junto do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as ações estão no Congresso Nacional.

Nesta semana, será no Maranhão, convocando os chefes dos poderes, deputados estaduais e a imprensa para fortalecer a correta campanha tributária.

Felipe Klamt

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

23-03-2024 Sábado

Faturamento de empresa foi inflado em R$ 4 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil. 

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois. 

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde  o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

Agência Brasil

Programa Pé-de-Meia é lançado no Maranhão e beneficiará cerca de 160 mil estudantes com poupança do ensino médio

22-04-2024 Sexta-feira

Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao  programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses beneficiados

No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa.  “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.

A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.

“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.    

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

Iracema Vale participa de solenidade de posse dos novos desembargadores do TJMA

22-03-2024 Sexta-feira

Deputada também participou da abertura de uma roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

Agência Assembleia

Iracema Vale ao lado do desembargador Paulo Velten, durante o evento

Iracema Vale ao lado do desembargador Paulo Velten, durante o evento

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

Agência Assembleia

A deputada também participou da abertura de uma roda de conversa no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

A deputada também participou da abertura de uma roda de conversa no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

Roda de conversa 

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência. 

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”. 

O evento também contou com a participação da ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.