Arquivo mensal: março 2024

PT, em defesa da democracia: sem anistia, golpe de Estado nunca mais

29-03-2024 Sexta-feira

Conforme resolução do Diretório Nacional, partido participará de atos e manifestações da sociedade sobre os 60 anos do golpe militar de 1964

Às vésperas do dia de memória dos 60 anos do golpe de Estado de 1964, que instaurou uma ditadura militar no país, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com a defesa da democracia, valor presente no DNA originário do partido desde sua fundação, em 10 de fevereiro de 1980.

Segundo resolução da reunião do Diretório Nacional de terça-feira (26), o PT apoiará e participará dos atos e manifestações da sociedade previstos para os dias 31 de março e 1º de abril em diversos pontos do país, além das atividades organizadas por sua fundação, a Fundação Perseu Abramo (FPA), sobre os 60 anos do golpe.

Na quarta-feira (27), por exemplo, a FPA realizou, na sede do PT do Rio de Janeiro, o debate “Ditaduras na América Latina”, com a participação dos professores e pesquisadores Francisco Teixeira e Maria Paula Araújo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na ocasião, houve também o lançamento de documentário inédito do consagrado diretor de cinema Silvio Tendler, intitulado “Memória e Exílio”, com a presença do cineasta.

Outra atividade realizada pela FPA, nesse mesmo dia, foi uma edição do programa Janela Internacional que teve o golpe de 1964 entre os temas discutidos. O programa foi apresentado pelo diretor de cooperação internacional da fundação, Valter Pomar, e teve como convidado o professor de História do Brasil na Brown University James Green. Ele falou sobre a influência dos Estados Unidos no golpe militar de 1964.

Além disso, a FPA está lançando a edição impressa da revista Teoria e Debate com o tema “Uma Radiografia do Golpe de 1964”. A publicação traz artigos de José Dirceu, Tarso Genro, Milton Temer, Marilena Chauí, Marly Viana, Raul Pont, Frei Chico, Ivo Lebauspin, Matilde Ribeiro entre outros. A fundação realizará atividades sobre o golpe militar também ao longo dos meses de abril e maio (veja programação ao final da matéria).

Manter viva a luta pela democracia

Para o PT, manter viva a memória desse período enfrentado pelo país se torna ainda mais fundamental no momento em que um ex-presidente acusado de comandar um novo e frustrado golpe de Estado desafia as leis nacionais e mesmo internacionais. Para ele e todos os outros que atentaram contra a democracia brasileira, o PT defende punição exemplar pelos crimes cometidos.

“O PT reforça a mobilização contra a anistia aos golpistas, exige punição de todos que planejaram, financiaram e organizaram a conspiração golpista e os atentados de 8 de janeiro, sejam civis ou militares. Todos: desde seu comandante, Jair Bolsonaro, aos generais e chefes militares golpistas, empresários e demais envolvidos na conspiração”, diz um trecho da nota divulgada pelo Diretório Nacional na terça-feira (26).

O documento também destaca que o compromisso do PT com a democracia inclui, além da defesa das liberdades democráticas e dos direitos individuais, a restauração dos direitos sociais e trabalhistas cortados nos últimos anos, a garantia do acesso ao emprego e renda, as políticas públicas de caráter social e inclusivo, a plena participação popular no Orçamento da União, como defende o presidente Lula, e a ampliação dos espaços de participação e decisão.

Programação da FPA:

– APOIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E EMPRESARIADO AO REGIME MILITAR BRASILEIRO

Dia 10 de abril, às 19h, em Salvador, no Sindae – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia. Presenças confirmadas: Emiliano José, Luiz Dulci, Matilde Ribeiro e Marcelino Galo. Com  mediação de Elen Coutinho.

– AUTORITARISMO E REPRESSÃO NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Dia 24 de abril, às 19h, em Belém (PA);

– MILITARES E POLÍTICA: GOLPISMO E ENTRAVES À DEMOCRACIA NO BRASIL

Dia 08 de maio, em Olinda (PE);

– CRISE ECONÔMICA, DESENVOLVIMENTISMO CONSERVADOR, CORRUPÇÃO E DETERIORAÇÃO DA POLÍTICA: EFEITOS NEFASTOS DA DITADURA NO BRASIL

Dia 22 de maio, em Porto Alegre (RS).

PT

Sem anistia: 63% dos brasileiros são contra perdão a golpistas, diz pesquisa

29-03-2024 Sexta-feira

Segundo levantamento do Datafolha, maioria é contrária à anulação das penalidades estabelecidas aos condenados que atentaram contra a democracia no 8 de Janeiro

Apesar de Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno tentarem o tempo todo emplacar a teoria de que não houve tentativa de golpe e buscar perdão para os criminosos do 8 de Janeiro — e para si mesmos —, a maioria do povo é contra a anistia aos que atacaram as sedes dos Três Poderes. Esse contingente soma 63% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (29).

Outros 31%, entre os quais deve se incluir boa parte dos apoiadores do ex-presidente, são a favor; 2% dizem ser indiferentes e 4% não opinaram. 

A maioria, portanto, faz coro aos que têm usado as palavras de ordem “sem anistia” como forma de pressionar pela punição dos que atentaram contra a democracia sete dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Não à toa, a pesquisa esteve entre os tópicos mais comentados do Twitter, muitas vezes atrelado à hashtag “#semanistia”. 

“O povo brasileiro não quer e não aceita anistia para golpista! Democracia, sempre!”, defendeu o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), em seu perfil. 

José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, também opinou a respeito: “Segundo pesquisa do Datafolha, uma ampla maioria de 63% dos entrevistados se posicionou contra a ideia de anistia aos responsáveis pelo trágico episódio golpista do 8 de janeiro. Este resultado reflete a forte opinião pública em defesa da democracia”. 

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes cometidos no 8 de Janeiro resultaram em 159 condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mais recente ocorreu na quarta-feira (27), quando 14 foram condenados. 

As penas dizem respeito aos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, auxiliares diretos e ex-comandantes das Forças Armadas também estão sendo investigados por tramarem golpe de Estado depois da vitória de Lula, ação cujo ápice foram os ataques às sedes dos Três Poderes por bolsonaristas ensandecidos no 8 de Janeiro. Conforme noticiado nesta semana, existe a possibilidade de que Bolsonaro seja condenado pelo plenário do STF até o final do ano. 

“Segundo fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso, até julho deve ser concluído o relatório em que a Polícia Federal deve indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa”, escreveu a colunista de O Globo, Malu Gaspar. Na sequência, uma vez a Procuradoria-Geral da República aceitando a denúncia, a mesma é encaminhada ao STF, responsável pelo julgamento. 

Um dos mais recentes desdobramentos do caso diz respeito à estadia de Bolsonaro, por dois dias, na embaixada da Hungria no Brasil, o que está sendo visto como possível tentativa de pedido de asilo político e mais um elemento complicador na vida do ex-presidente golpista. 

Vermelho

Zé Inácio repercute caso Marielle Franco e elogia trabalho da Polícia Federal

28-03-2024 Quinta-feira

Ele ressaltou que se trata de crime político, porque foi cometido contra uma vereadora no exercício de seu mandato

O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu, na sessão desta terça-feira (26), as prisões dos irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra a vereadora Marielle Franco, que vitimou, também, o motorista Anderson Gomes.

“Ocupo esta tribuna para destacar a operação da Polícia Federal no último domingo, que identificou e prendeu os mandantes e autores intelectuais do crime contra a vereadora Marielle e Anderson Gomes. Trata-se de um crime bárbaro que comoveu o Brasil e repercutiu internacionalmente”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que o caso Marielle se trata de crime político, porque foi cometido contra uma vereadora no exercício de seu mandato. E frisou que ela era defensora dos direitos das mulheres, da população LGBT, fazia um forte debate com relação à segurança pública no Rio de Janeiro, enfrentava as milícias e, em função de sua atuação parlamentar, foi vítima de uma brutal violência.

“Quero destacar e parabenizar o trabalho realizado pela Polícia Federal. Parabenizar o diretor-geral da Polícia Federal que, após assumir o caso, nesses últimos meses, conseguiu identificar e prender aqueles que estão sendo acusados de serem os autores intelectuais, pessoas que estavam envolvidas no meio da política do estado do Rio de Janeiro, envolvidas nos aparelhos do estado, e que deveriam lutar e combater o crime”, assinalou Zé Inácio.

Ele observou que causou muito espanto, não somente à população do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil, o envolvimento do chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. “A segunda pessoa mais importante na estrutura da segurança pública do Rio de Janeiro, agora apontado como um dos autores intelectuais do crime”, disse.

“Mesmo com a prisão desses três autores intelectuais, a meu ver, não se chegou ao desfecho total desse crime bárbaro. Acho que, após a prisão, talvez, daqui a alguns meses, talvez anos, esses que foram presos nesse último domingo, certamente farão outra delação e mais envolvidos aparecerão, até porque é um crime político, realizado contra uma liderança política que combatia as milícias e o crime organizado”, afirmou Zé Inácio.

Além de destacar a atuação da Polícia Federal, o deputado parabenizou o governo Lula. “Que foi muito firme e que, ainda na campanha, colocava como prioridade desvendar quem realmente determinou a morte da vereadora Marielle e do motorista Anderson. Parabenizo a Polícia Federal e o governo Lula, que tem combatido o crime organizado no Brasil”, ressaltou. 

FAMEM convoca gestores municipais a participar do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

28-03-2024 Quinta-feira

A Federação Maranhense dos Municípios convocou prefeitos, prefeitas, edis, representantes de entidades de classes e autoridades das esferas municipal, estadual e federal, no mês de maio, na capital do estado.

O convite foi feito nas redes sociais da FAMEM esta semana: “Nos dias 7 e 8 de maio, acontece, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O municipalismo cada vez mais forte!”

Para o o Diretor Geral da Famem, Miltinho Aragão: “O II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense é um importante momento para interlocução direta com os gestores municipais, pois é uma oportunidade de apresentar os programas já existentes nos municípios e os que estão em elaboração com vistas à busca do desenvolvimento do estado do Maranhão”.

“A realização do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense dá-se diante do estreitamento das relações entre os governos estadual e federal, momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão. Abordando temas como o pacto federativo e a ampliação de parcerias e obras estaduais e federais”, finaliza o presidente da FAMEM, Ivo Rezende.

Brandão anuncia nomeação de 600 PMs e autoriza concurso para Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

28-03-2024 Quinta-feira

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, garantiu nesta quarta-feira (27) um importante reforço para o sistema de segurança do estado, a partir da nomeação de novos policiais e a realização de mais dois concursos na área da segurança pública – medidas que já havia declarado publicamente que tomaria. O anúncio da efetivação das nomeações foi feito em suas redes sociais.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no Diário Oficial de hoje (27). Autorizei, ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da Polícia Civil, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, postou o governador na rede social X, antigo Twitter.

Os concursos para Polícia Civil e Bombeiros Militares precisam passar pelos trâmites legais – como a escolha de banca organizadora – com edital, datas e locais de prova a definir.

A nomeação dos 600 agentes para compor a Polícia Militar do Maranhão faz parte do pacote de ações do governo do Estado para reforçar a segurança e garantir os índices satisfatórios na área. Segundo ranking do Ministério da Justiça, o Maranhão é o segundo estado mais seguro da região Nordeste, sétimo no quadro nacional.

Em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros militares e enviou à Assembleia o projeto de lei que derruba a cláusula de barreira para convocar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, com promoção com efeito retroativo aos delegados.

Outra ação em prol da segurança do Maranhão é ou processo de reestruturação das delegacias. Ao todo, 77 prédios passarão por reforma completa para readequação. Serão feitas mudanças de mobiliário, computadores, arquivo, impressoras e nova refrigeração com a expectativa de dar mais conforto aos profissionais e cidadãos que precisem dos serviços.

A relação dos 600 novos policiais militares nomeados e a criação das comissões setoriais para a realização dos concursos estão disponíveis na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA

Endividamento: governo Lula prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio

28-03-2024 Quinta-feira

Por mais 50 dias, brasileiros inadimplentes podem quitar dívidas pelo programa da Fazenda. Aumento da procura se deve à unificação com Caixa Econômica Federal, Serasa Limpa Nome e outras instituições

Diante do aumento da procura pelo Desenrola Brasil nas últimas semanas, o governo federal decidiu prorrogar o programa por mais 50 dias. Até 20 de maio, ainda será possível a renegociação das dívidas de quem permanece inadimplente. O adiamento vale apenas para a Faixa 1: pessoas físicas com renda mensal bruta de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em média, os descontos do Desenrola Brasil estão em 83%, podendo chegar a 96%, em alguns casos. O pagamento pode ser efetuado à vista ou parceladamente, em até 60 meses e sem necessidade de entrada. A Medida Provisória (MP) que prorroga o programa está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

O adiamento se deve ao aumento da procura pelo programa depois da unificação com os aplicativos da Caixa Econômica Federal (CEF) e de outras instituições financeiras. Ademais, o Desenrola Brasil está disponível no site Serasa Limpa Nome, desde 15 de fevereiro. O mutirão para diminuir a inadimplência no Brasil conta com mais de 700 empresas, entre bancos, financeiras, concessionárias de água e de energia, operadoras de telefonia e comércio varejista.

O Ministério da Fazenda estima que 14 milhões de brasileiros já conseguiram saldar suas despesas. De acordo com a pasta, cerca de R$ 50 bilhões em dívidas já foram quitados desde o início do governo. O objetivo da prorrogação é aproveitar os benefícios que a unificação com agentes financeiros, como a CEF, trouxe para o Desenrola Brasil.

“Queremos aproveitar o aumento das negociações pelo site depois das parcerias com as plataformas bancárias e de renegociação de dívidas. Hoje, quase metade do volume diário de operações chega ao site do Desenrola através de redirecionamentos dos canais parceiros”, explica Alexandre Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas.

A Faixa 1 do Desenrola Brasil corresponde às dívidas que foram negativadas entre janeiro 2019 e dezembro de 2022 e que não ultrapassem, em valores corrigidos, R$ 20 mil. Essas despesas podem ser referentes a empréstimos bancários ou dívidas no cartão de crédito, ou mesmo contas de água e de energia em atraso, por exemplo.

Para acessar o site do programa (desenrola.gov.br), basta criar uma conta GOV.BR. Por meio de canais parceiros, esse procedimento não é necessário.

PT

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França

27-03-2024 Quarta-feira

Planalto prevê que ProSub gere cerca de 60 mil empregos

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Rio de Janeiro (RJ), 27/03/2024 – O presente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva durante lançamento ao mar do submarino Toneleiro, no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Lula reforça que parceria fortalece a indústria naval do Brasil- Tomaz Silva/Agência Brasil

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Macron

Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.

Rio de Janeiro (RJ), 27/03/2024 – O presidente da França, Emmanuel Macron durante lançamento ao mar do submarino Toneleiro, no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Presidente da França, Emmanuel Macron durante lançamento ao mar do submarino Tonelero, no Complexo Naval de Itaguaí – Tomaz Silva/Agência Brasil

Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.

Também presente no evento, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que os investimentos dos projetos estratégicos das Forças Armadas vão muito além do entendimento exclusivamente das exigências para defesa da Pátria. “Estamos falando de geração de empregos, de alta qualificação, aumento de renda e de arrecadação”.

Impacto

De acordo com o Planalto, a expectativa é de que o ProSub resulte em um “impacto significativo” na economia do país, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 700 empresas estão envolvidas no projeto.

Com mais de 71 metros de comprimento e 1.870 toneladas, o submarino Tonelero (Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica) é a terceira embarcação construída no âmbito do programa. A partir de hoje, ele iniciará testes de avaliação com relação à estabilidade em ambiente marítimo, bem como dos sistemas de navegação e combate.

Com a transferência de tecnologia prevista na parceria com a França, o Brasil terá ampliada a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus submarinos convencionais e com propulsão nuclear.

A parceria inclui a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação de submarinos, o que abrangerá estaleiros, base naval e uma unidade de fabricação de estruturas metálicas em Itaguaí.

“O impacto na tecnologia, proporcionado pelo desenvolvimento e aprimoramento das inovações embarcadas no submarino, estimulará não só a área de Defesa, mas também setores nacionais civis nos campos de Ciência, Tecnologia e Inovação”, informou por meio de nota o Planalto.

O ProSub já resultou na entrega dos submarinos Humaitá e Riachuelo. A próxima entrega será a do submarino convencional Angostura. Está também prevista a fabricação do submarino brasileiro com propulsão nuclear Álvaro Alberto.

“Equipados com sensores modernos, mísseis e torpedos, os submarinos construídos no âmbito do ProSub possuem alta capacidade dissuasória por serem armas letais de difícil localização quando submersos. A possibilidade da presença de submarinos em uma área marítima obriga qualquer força naval oponente a mobilizar muitos meios e esforços para a localização e o combate a essas embarcações”, detalhou o Planalto.

Agência Brasil

A Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil neste mês de março, revela avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023, com um crescimento total de 6,4%, o maior de todo o Nordeste. O desenvolvimento foi apontado em 16,6% no setor agropecuário, 2,3% na indústria e 6% no setor de serviços.

Em comparação com os demais estados nordestinos, na área de serviços o Maranhão é o líder regional, figurando em primeiro lugar. No setor agropecuário, o estado teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e do Piauí. Em relação à indústria, o Maranhão também ficou em terceiro lugar, desta vez, atrás do Piauí e Pernambuco.

O governador Carlos Brandão comemorou o crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão e destacou que o progresso ocorreu graças à união de vários esforços voltados para impulsionar o desenvolvimento econômico estadual.

“Esses resultados só refletem o empenho de todos os setores da sociedade maranhense, assim como o nosso esforço na implementação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento do estado.  Isto evidencia que nós estamos no caminho certo. Vamos continuar avançando para fazer do Maranhão um estado ainda mais forte”, assegurou o governador.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Junior Marreca, ressalta que o cenário de prosperidade ocorreu por meio de políticas públicas estaduais que têm buscado fazer do Maranhão um espaço de oportunidades e com segurança jurídica para investimentos de empresas de diferentes portes, localidades e nacionalidades.

Marreca avalia, ainda, que com o PIB em alta, o Maranhão também avança em possibilidades de crédito e atração de novos investimentos, refletindo em um maior poder de consumo pelos maranhenses.

“Isso é fruto de muito trabalho. Vale ressaltar que a nossa economia tem crescido graças à facilidade da atração de investimentos e, também, à geração de emprego e renda. A população, com o poder de consumo maior, reflete na nossa economia como um todo. Esse é o resultado das políticas estaduais que criam um ambiente propício aos investimentos locais, nacionais e internacionais”, pontuou o titular da Seinc.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Marcello Duailibe, afirma que o Maranhão tem um grande potencial de mercado para gerar ainda mais riquezas e avalia que o cenário e a performance positiva do Maranhão no PIB é fruto de investimentos da iniciativa privada e do setor público. Duailibe comemora, sobretudo, os avanços da indústria.

“O Maranhão avançou e cresceu em todas as áreas. No Nordeste ele teve o maior crescimento em relação aos outros estados, segundo o relatório do Banco do Brasil. Eu gostaria de destacar essa fatia que é a indústria, onde o Maranhão está posicionado com o terceiro maior crescimento. É a indústria que possui o maior valor agregado, são os melhores empregos, as melhores renda, portanto, quanto maior o crescimento da indústria em relação ao PIB, muito melhor para o estado”, ressaltou Duailibe.

Brasil cresceu 2,9%

Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB do Brasil cresceu 2,9% em 2023, atingindo um total de R$ 10,9 trilhões. Esse crescimento foi impulsionado pelos setores da Agropecuária (15,1%), Indústria (1,6%) e Serviços (2,4%). O PIB per capita também aumentou, alcançando R$ 50.193,72, um avanço real de 2,2%, em relação ao ano anterior. A taxa de investimento foi de 16,5% do PIB, enquanto a taxa de poupança foi de 15,4%.

O crescimento no setor agropecuário foi impulsionado pela produção e produtividade agrícola, com destaque para soja e milho, enquanto no setor industrial as Indústrias Extrativas, a Eletricidade e o Gás foram os principais destaques. No setor de Serviços, todas as atividades apresentaram crescimento, com destaque para as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No comércio exterior, as exportações de Bens e Serviços aumentaram 9,1%

Como Braga Netto se submeteu a Bolsonaro e liderou o golpismo no Exército

27-03-2024 Quarta-feira

General sonhava com o gabinete de vice-presidente, mas provavelmente passará os próximos anos na cela de uma penitenciária

Há muitos nomes que personificam a desmoralização das Forças Armadas – e, em especial, do Exército – diante da adesão ao golpe tramado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, com o avanço acelerado das investigações nas últimas semanas, nenhum militar está com a imagem mais corrompida do que o general da reserva Walter Souza Braga Netto.

Se Bolsonaro fosse reeleito em 2022, o ambicioso Braga Netto seria hoje o vice-presidente da República e estaria no topo de sua carreira política. Sob o governo de extrema-direita, ele serviu como ministro-chefe da Casa Civil e, num segundo momento, como ministro da Defesa.

Escolhido a dedo para a chapa presidencial, Braga Netto não apenas reforçou sua lealdade a Bolsonaro. Mais do que isso, passou a se submeter às ordens conspiratórias do chefe e foi o grande articulador do golpismo no Exército. Sonhava com o gabinete de vice-presidente, mas provavelmente passará os próximos anos na cela de uma penitenciária.

Segundo a agência Reuters, a principal linha de investigação da Polícia Federal (PF) aponta o general como uma espécie de articulador do golpe. Ele estava à frente dos preparativos “para viagem a Brasília e alojamento de militares com treinamento de forças especiais após a eleição de 2022”. Tinha, ainda, a missão de ampliar o apoio do Exército à manobra.

Uma fonte ouvida em anonimato pela Reuters resumiu a parceria: “Braga Netto atuava como um incentivador e influenciador dentre os demais comandantes do Exército. E há suspeitas de que ele buscava meios para financiar os acampamentos”. Estava também sob sua responsabilidade o recrutramento dos chamados “kids pretos” – oficiais do Exército com treinamentos de forças especiais para insurgências e sabotagens.

Foi na casa do militar que “diversos militares de segundo escalão” se reuniram em 12 de novembro de 2022, 13 dias após as eleições presidenciais, para debater a continuidade ilegal de Bolsonaro no poder. Uma das ações consistia em mobilizar, às escondidas, os “kids pretos” para regiões como o Distrito Federal e o Rio de Janeiro.

Massa de manobra, esses militares forjariam a encenação de distúrbios nas ruas a fim de se “justificar a decretação de um estado de sítio ou de defesa — a base das minutas de decreto de teor golpista analisadas pelo então presidente Bolsonaro”. Até o custo da iniciativa estava em pauta – Braga Netto falava em R$ 100 mil.

O ex-ministro também estava encarregado de pressionar as bases contra os comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior – ambos contrários ao golpe bolsonarista. Braga Netto usava as redes para inflamar apoiadores e criticar a cúpula das Forças Armadas.

Vermelho

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito

27-03-2024 Quarta-feira

Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão; operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.