Arquivo mensal: fevereiro 2024

No Senado, Dino apresenta PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes e promotores que cometem delitos graves

19-02-2024 Segunda-feira

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) inicia a semana que tomará posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) anunciando que, antes de sua despedida do Senado, nesta quinta-feira (22), apresentará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) acabando com a aposentadoria compulsória de juízes ou pensão por morte ficta de militares que cometerem crimes.

Dino usou as redes sociais neste final de semana para i9nformar que além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei nesta segunda-feira (19) mais três projetos de lei.

“Na terça, 16h, farei o discurso de despedida do Senado. Na quarta renunciarei ao mandato. E na quinta haverá a posse no STF. Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho, disse Dino no X, antigo Twitter.

Conforme o novo ministro do STF, hoje será apresentado a PEC ao Senado, “visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”.

Na avaliação de Flávio Dino, “não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.

Bolsonaro é intimado a depor na PF sobre tentativa de golpe de estado

19-02-2024 Segunda-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal (PF) a depor sobre suspeita de tentativas de golpe envolvendo militares e membros do seu governo. O depoimento deverá ocorrer na próxima quinta-feira (22), segundo o Blog de Andreia Sadi.

A intimação foi confirmada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro.

Um dos elementos que levou a PF a intimar o ex-presidente foi o vídeo da reunião de Bolsonaro com ministros e auxiliares. Na gravação ele diz, entre outras coisas, que não eles não podem esperar o resultado da eleição para agir.

A defesa do ex-presidente afirma que ele nunca pensou em golpe.

Delação de Mauro Cid – Além do vídeo, que estava no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a PF descobriu ainda a gravação de uma reunião, em julho de 2022, em que Bolsonaro convoca seus ministros para discutir estratégias que evitassem derrota nas eleições. Bolsonaro prevê, na gravação, que poderia perder a disputa e pede para os ministros acionarem “o plano B”.

O general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defende nesta reunião que a “mesa” tinha que ser virada logo, antes do resultado das eleições.

A PF também encontrou, no gabinete de Bolsonaro na sede do PL, um documento que ficou conhecido como “a minuta do golpe”, com conteúdo que anunciaria a decretação de um estado de sítio e a imposição da garantia da lei e da ordem no país.

A defesa do ex-presidente disse logo após a operação da PF que Jair Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. (Revista Fórum)

Petistas manifestam apoio à luta de Lula contra o genocídio em Gaza

19-02-2024 Segunda-feira

As palavras do presidente Lula sobre o extermínio da população de Gaza foram claramente dirigidas ao governo de extrema direita de Israel, e não aos judeus, argumentaram os parlamentares

Parlamentares do PT na Câmara manifestaram apoio incondicional às críticas feitas pelo presidente Lula ao governo de extrema direita comandado por Benjamin Netanyahu, por conta dos ataques bélicos de Israel à Faixa de Gaza. Em entrevista coletiva após reunião de cúpula da União Africana, em Adis Abeba (Etiópia), Lula condenou os ataques do Hamas contra civis israelenses. E disse também que a reação de Israel na Faixa de Gaza é um “genocídio” contra o povo palestino comparado à ação de Hitler quando “resolveu matar os judeus”. Pelo X (antigo Twitter), petistas lembraram que a crítica de Lula foi dirigida apenas ao governo israelense e jamais poderia ser classificada como “antissemita”.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que a crítica de Lula ao governo Netanyahu acontece em meio ao bombardeio incessante de Israel contra cidades e a população da Faixa de Gaza. Estimativas apontam que mais de 28 mil civis, incluindo mulheres, crianças e idosos, já morreram desde a ofensiva das Forças Armadas Israelenses após o ataque do Hamas. Em outubro, centenas de soldados do Hamas atravessaram a fronteira de Israel provocando a morte de mais de 1.200 pessoas e sequestrando cerca 253 pessoas.

“As palavras do presidente Lula sobre o extermínio da população de Gaza foram claramente dirigidas ao governo de extrema direita de Israel, e não aos judeus, ao povo israelense, como tenta manipular Netanyahu. Nada é tão cruel quanto o que vem sofrendo o povo palestino, vítima de uma política de extermínio orientada pelo preconceito e pelo ódio”, disse.

Massacre

A presidenta do PT criticou ainda o primeiro ministro Netanyahu por tentar se eximir de sua culpa no massacre do povo da Faixa de Gaza dizendo que a fala de Lula, “ultrapassou a linha vermelha”, por conta da comparação ao que ocorreu no holocausto.

“O governo de extrema direita de Israel está levando o país ao isolamento internacional e tem recebido a repulsa da civilização. Deveriam se envergonhar de seus crimes contra a humanidade. Parem com o massacre! Sentem-se à mesa para construir a paz, respeitando o direito de todos os povos à soberania e à justiça”, escreveu.

Nesta segunda-feira (19), Gleisi voltou ao assunto. “A resposta de Netanyahu ao presidente Lula confirma a truculência do chefe de um governo de extrema-direita que está levando seu país ao desastre e ao repúdio da comunidade internacional”, destacou.

Fake News

Pelo X (antigo Twitter), o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, criticou ainda uma fake news disseminada pelo ministro da defesa de Israel, Yoav Gallant, sobre as reprimendas de Lula aos ataques contra a Faixa de Gaza. Gallant acusou o presidente de apoiar o Hamas por conta da comparação do atual genocídio contra os palestinos ao que ocorreu durante o holocausto.

“O ministro da defesa de Israel divulga uma fake news. O Brasil sempre, desde 7 de outubro, condenou os ataques terroristas do Hamas em todos os fóruns. Nossa solidariedade é com a população civil de Gaza, que está sofrendo por atos que não cometeram”, ressaltou.

O ministro lembrou que, desde o início da ofensiva israelense, “são mais de 10 mil crianças mortas em Gaza”. “O número de mortos em Gaza está próximo de 30 mil pessoas e, 70% destas mortes, são de mulheres. Ainda existem cerca de 10 mil pessoas desaparecidas sob os escombros. Em torno de 1,7 milhão de Palestinos não têm acesso à água potável, comidas e remédios. A comunidade internacional não pode calar diante do massacre de um povo que não pode sofrer um extermínio pelos crimes cometidos por um grupo que deve ser punido pelo que fez. As palavras do presidente Lula sempre foram pela paz e para fortalecer o sentimento de solidariedade entre os povos!”, destacou.

Leia abaixo outras mensagens de petistas sobre o caso:

Deputado Jilmar Tatto (PT-SP) – “Em sala de aula, toda vez que lecionamos sobre períodos sombrios da história, a pergunta que mais ouvimos é: “Como deixaram isso acontecer?”. Um grande líder não se omite e Lula está deixando explícito aquilo que está acontecendo na Palestina: um massacre”.

Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – “Precisou um líder global, o filho da Dona Lindu, Lula para denunciar ao mundo o genocídio provocado pelo governo da extrema direita de Netanyahu. O povo de Israel e o povo palestino merecem viver em PAZ. Chega de guerra, chega de mortes de inocentes!”.

Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “O presidente Lula está certíssimo ao denunciar o genocídio da Palestina por meio do massacre promovido pelo Estado de Israel, governado pela extrema direita e por um sujeito que já declarou várias vezes as intenções de exterminar ou expulsar os palestinos de suas terras para ocupá-las definitivamente, como fazem sistematicamente desde a Nakba de 1948. O mundo não pode permanecer omisso diante dos crimes de Israel, que ultrapassou e muito o seu legítimo direito à defesa e está executando um genocídio”.

Deputado Rui Falcão (PT-SP) – “Todo apoio ao presidente Lula por seu posicionamento corajoso contra o genocídio cometido por Israel ao povo Palestino”.

Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Presidente Lula colocou os pingos nos ‘is’, disse o que todos pensam e agora o governo genocida de Israel quer chantagear o Brasil. Enquanto o genocídio continuar em Gaza, o Brasil deveria romper relações com Israel. O assassinato de crianças e mulheres se compara sim, ao que Hitler fez com judeus”.

Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “São mais de 29 mil palestinos assassinados, alguns morreram enquanto Israel explodia hospitais. Esse já é o conflito com a maior taxa diária de assassinatos do século. A declaração de Lula reafirma não ser possível reduzir a gravidade do genocídio praticado pelo governo de extrema direita de Israel contra o povo palestino de toda a região”.

Também manifestaram apoio irrestrito às críticas de Lula ao governo de Israel e solidariedade ao povo palestino da Faixa de Gaza os parlamentares petistas Odair Cunha, líder do PT na Câmara, Rui Falcão (SP), Dandara Tonantzin (MG), Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Juliana Cardoso (SP), Josias.

Do PT na Câmara

Programa Desenrola Fies retira da inadimplência quase 197 mil estudantes  

19-02-2024 Segunda-feira

Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 9 bilhões em dívidas, com um retorno aos cofres públicos de R$ 382,1 milhões, apenas com a parcela de entrada

O programa do governo federal Desenrola Fies já retirou da inadimplência 196.776 mil estudantes. Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 9 bilhões em dívidas, com um retorno aos cofres públicos de R$ 382,1 milhões, apenas com a parcela de entrada.  

Os interessados em aderir à iniciativa têm até 31 de maio para solicitar a renegociação de seus débitos. 

As renegociações são referentes aos contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023.

Leia mais: Renegociação do FIES pode dar desconto de até 99%

O programa disponibiliza descontos que podem chegar até os 99% de abatimento no valor consolidado da dívida e até 100% nos juros, dependendo de cada caso.

De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo programa, os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil (BB).

O processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos.

Canais de atendimento do Desenrola do Fies:

MEC e FNDE:

Acesse o portal Fale Conosco.Entre em contato pelo telefone 0800 616161.

Caixa Econômica Federal:

Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).

Banco do Brasil:

Utilize o aplicativo do BB no seu celular.Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.

Vermelho

Artigo do Governador Brandão: Construindo, juntos, um estado mais fraterno

18-02-2024 Domingo

Em todos os cantos do país, ecoa a repercussão do sucesso que foi o nosso Carnaval. Vai ficar na memória de todos que se entregaram à alegria em seu grau máximo. Um assunto realmente tentador para se abordar. Mas quero deixá-lo como tema para o artigo da próxima semana. Na edição deste domingo, quero escrever sobre algo muito especial. Afinal, já vivemos a Campanha da Fraternidade 2024, que completa 60 anos e traz como tema “Fraternidade e Amizade Social”, com o lema inspirador “Vós sois todos irmãos e irmãs” (cf. Mt 23, 8). Uma grande oportunidade para refletirmos sobre a importância de nos darmos as mãos em prol da igualdade, da liberdade e, acima de tudo, da construção de uma sociedade mais fraterna e compreensiva.

Como cristão convicto, faço questão de abrir esse pequeno espaço para que possamos levantar a reflexão sobre o que a Campanha nos propõe neste ano: uma verdadeira conexão com o nosso próximo. Ao reconhecermos uns aos outros como irmãos e irmãs, abrimos caminho para a construção de uma sociedade mais justa, onde a igualdade e a liberdade são valores fundamentais. Aliás, a luta pela igualdade deve transcender as barreiras sociais, econômicas e culturais, para que cada cidadão tenha a oportunidade de desenvolver seu potencial plenamente. Já a liberdade é essencial para o crescimento individual e coletivo, permitindo que todos vivam de acordo com as suas convicções e aspirações.

Em sua mensagem, reverenciando a  Campanha, o papa Francisco lembra que “infelizmente, ainda vemos no mundo muitas sombras, sinais do fechamento em si mesmo”. Por isso o tema proposto é tão relevante e de um significado único, que ultrapassa qualquer barreira religiosa. Trata-se de um chamamento para que todos estejamos juntos na erradicação dos conflitos que geram violência e destroem as bases familiares. Família como célula fundamental da sociedade, onde os valores de respeito, amor e solidariedade são cultivados.

Em sua encíclica Fratelli Tutti, o papa descreve amizade social “como uma fraternidade aberta a todos, para além de qualquer limite geográfico, moral; qualquer limite que possa impedir uma relação fraterna”. A luta contra qualquer tipo de preconceito deve ser uma ação contínua. Só assim conseguiremos fazer com que os ensinamentos do Altíssimo estejam presentes em tudo que construímos no dia a dia.

Então, reafirmo o que sempre defendi: fraternidade não é apenas um valor moral, mas também um alicerce para a construção de uma sociedade capaz de superar desafios com resiliência, em favor de um futuro mais promissor para as próximas gerações.

O Estado tem uma participação importantíssima nesse processo, agindo como um agente facilitador, promovendo políticas públicas que garantam o máximo de oportunidades iguais para todos, com o compromisso de concretizar ações que fortaleçam as pessoas. É com a união de esforços, a compreensão mútua e a valorização da diversidade que construiremos um Maranhão cada vez  mais fraterno, livre e solidário.

Carlos Brandão- Governador do Maranhão

Lula faz balanço de visitas e reafirma importância de parceria com a África

18-02-2024 Domingo

Presidente destaca transição energética e agricultura de baixo carbono como eixos dessa parceria. Em reuniões bilaterais, Lula também reforçou diálogo com chefes de Estado

Neste domingo (18), em Adis Abeba, capital da Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço de sua viagem pela África e reafirmou a importância da parceria entre o Brasil e a América Latina com o continente. Antes de retornar ao Brasil, Lula teve encontros com chefes de Estado locais. 

“Para mim, essa é uma das viagens mais importantes que eu fiz e certamente de todas que eu farei, essa continua sendo uma reunião extremamente importante, porque eu pude falar para quase a totalidade dos países africanos de uma única vez”, avaliou o presidente. 

Lula também defendeu uma forte aliança entre os países da América Latina e da África em torno da agenda de transição energética e apontou a agricultura saudável como um dos eixos prioritários para alianças entre as duas regiões. 

“Quando nós falamos de transição energética, quando nós falamos de agricultura e baixo carbono, a gente olha o mapa do mundo e a gente vê dois espaços extraordinários. Um é no continente latino-americano e outro é no continente africano, com a quantidade exuberante e milhões de hectares de terras a serem exploradas para a gente produzir”, destacou o presidente.

Pelas redes sociais, salientou: “Eu gostaria que o Brasil tivesse claro que precisamos ter uma relação central com o continente africano. Não só porque a Africa faz parte da nossa cultura e das nossas raízes, mas porque é um espaço extraordinário de futuro para o mundo”. 

O presidente também disse estar “convencido que os pobres são a solução do mundo contemporâneo. É só dar ao povo as oportunidades para a gente perceber a sociedade de classe média que podemos construir. Uma sociedade sem guerras, sem xenofobia e sem desinformação. Um mundo que ainda não existe, mas queremos construir”. 

Apoio à Palestina

Na Etiópia, Lula participou, neste sábado (17), da da abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil e teve reuniões com chefes de Estados e autoridades locais. 

Um desses encontros foi com primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh. Ele agradeceu o apoio e a solidariedade do Brasil e do presidente Lula ao povo palestino, reforçou a necessidade de um cessar-fogo imediato e a abertura para a entrada de ajuda humanitária. 

Lula condenou os ataques do Hamas contra civis israelenses, indicou concordância com a necessidade do cessar-fogo e reiterou o compromisso do governo brasileiro com a solução de dois Estados — com um Estado palestino economicamente viável, convivendo em paz e segurança com Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

A reunião com o premiê da Autoridade Palestina ocorre dois dias após Lula prometer ajuda financeira extra à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, da sigla em inglês). Para o presidente brasileiro, a decisão de países alinhados a Israel de cortar o financiamento pode ter consequências humanitárias graves. Na quinta-feira (15), durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes no Cairo (Egito), Lula anunciou que o Brasil seguirá apoiando a entidade.

Diálogo

O presidente Lula também se encontrou, neste domingo (18), com o o presidente da República do Quênia, William Ruto. Na ocasião, Lula convidou Ruto a visitar o Brasil com uma delegação de empresários, no intuito de ampliar o comércio entre os países, ainda pequeno em relação a outros países do continente africano. 

No ano passado, o intercâmbio comercial entre Brasil e Quênia foi de US$ 128,1 milhões, com superávit brasileiro de US$ 124,7 milhões. O presidente brasileiro comentou sobre o potencial africano em ampliar sua produção de alimentos e de energia limpa.

Em mais um encontro bilateral ocorrido hoje, Lula esteve com o presidente da República Federal da Nigéria, Bola Tinubu. O presidente nigeriano disse querer “energizar” o relacionamento entre os dois países, a partir do interesse renovado em construir parcerias com o Brasil e avançar na área da agricultura.

A parceria comercial entre Nigéria e Brasil alcançou em 2023 a faixa de US$ 1,73 bilhão (sendo US$ 757 milhões em produtos importados pelo Brasil e US$ 976 milhões em produtos brasileiros exportados). Já foi muito maior. Para Lula, “não tem explicação” o fato de Brasil e Nigéria, que já registraram um fluxo comercial de US$ 10 bilhões, atualmente só alcancem US$ 1,73 bilhão.

Em sua última agenda na Etiópia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Conselho Presidencial da Líbia, Mohamed al-Menfi, que demandou a reabertura da embaixada brasileira na Líbia, pedido que será analisado pelo governo brasileiro. O Brasil instalou a Embaixada em Trípoli em 1974 e, ao longo da década de 1970, o relacionamento se concentrou na área econômica.

Lula retorna hoje ao Brasil. Sua chegada a Brasília está prevista para às 22h55. 

Vermelho

Governo do Maranhão fortalece vacinação de crianças de 10 e 11 anos contra dengue

18-02-2024 Domingo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste sábado (17), a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.

“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Pietra Barbosa, de 11 anos, garantiu a primeira dose contra a dengue neste sábado na Policlínica Vinhais. “Além da vacinação, eu tenho feito a minha parte em não deixar a água parada nos locais”, compartilhou a jovem.

O pai de Pietra, Pedro Barbosa, de 43 anos, ficou sabendo a mobilização por meio das redes sociais. “Eu sempre participei da vacinação da minha filha, desde criança, e acompanho as campanhas. Nunca deixo de participar, pois prevenção é sempre bom”, acrescentou. 

A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).

Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”, disse Wallace.

O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.

Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.

Confira os locais e horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19):

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Alternativa às mazelas neoliberais não virá da extrema direita, diz Lula

17-02-2024 Sábado

Na 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, na Etiópia, o presidente falou sobre a conjuntura global e defendeu que “o desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (17), da abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em seu discurso, Lula reafirmou a necessidade de combater as desigualdades sociais e disse que “a alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba” e que “o desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos”.

Ao abrir seu discurso, o presidente lembrou as similaridades entre os países da África e o Brasil. “A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge”, disse. 

Em seguida, destacou que, na atualidade, “já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes. As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos”. 

Lula voltou a criticar a atual divisão global e salientou que “a multipolaridade é um componente inexorável e bem-vindo do século 21”. O presidente seguiu argumentando que “a consolidação do BRICS como principal espaço de articulação dos países emergentes é um avanço inegável. Sem os países em desenvolvimento, não será possível a abertura de novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, redução das desigualdades e preservação ambiental, com ampliação das liberdades”. 

Foto: Ricardo Stuckert

Neste sentido, enfatizou que “o Sul Global está se constituindo em parte incontornável da solução para as principais crises que afligem o planeta” e criticou o atual modelo concentrador de riquezas que prejudica, sobretudo, os países e populações mais vulneráveis, entre as quais os imigrantes, que fogem de conflitos e da miséria.“A alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba. O desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos”, declarou.

Lula completou dizendo que “só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Não haverá estabilidade nem democracia com fome e desemprego”. Ele também apontou que o momento é propício para “resgatar as melhores tradições humanistas dos grandes líderes da descolonização africana”. 

Ele voltou a defender a necessidade da criação de um Estado palestino “que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas”. E aproveitou para reafirmar ser preciso uma ONU fortalecida e que tenha um Conselho de Segurança “mais representativo, sem países com poder de veto, e com membros permanentes da África e da América Latina”. 

Ao falar da guerra na Ucrânia, disse que sua duração “escancara a paralisia do Conselho” e que além da “trágica perda de vidas, suas consequências são sentidas em todo o mundo, no preço dos alimentos e fertilizantes. Não haverá solução militar para esse conflito. É chegada a hora da política e da diplomacia”. 

Cenário nacional e parceria

Ministros Wellington Dias, Luciana Santos, Silvio Almeida e Anielle Franco durante cúpula. Foto: Ricardo Stuckert

Depois de tratar do panorama global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o Brasil e a parceria com a África. “O povo brasileiro está recuperando sua soberania política e econômica. Estamos adotando um projeto de transformação ecológica, que nos permitirá dar um salto histórico. Estamos resgatando nossa democracia, tornando-a cada vez mais participativa”, afirmou. 

Ao tratar da questão ambiental, o presidente disse que o “imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas”. 

De acordo com o presidente, “ com a recuperação de áreas degradadas, podemos criar um verdadeiro cinturão verde de proteção das florestas do Sul Global”. 

Outro ponto destacado de seu discurso foi o combate à fome. “É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões de dólares por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas. Estamos criando no G20 a Aliança Global contra a Fome, para impulsionar um conjunto de políticas públicas e mobilizar recursos para o financiamento dessas políticas”. 

Por fim, Lula tratou da inteligência artificial. O presidente destacou que essa tecnologia “não pode tornar-se monopólio de poucos países e empresas” e alertou para o fato de que a IA pode se transformar em “terreno fértil para discursos de ódio e desinformação, além de causar desemprego e reforçar vieses de raça e gênero, que acentuam injustiças e discriminação”. 

Nesse campo, ele lembrou que o Brasil vai promover a interação do G20 com o Painel de Alto Nível criado pelo Secretário-Geral da ONU para apoiar as discussões sobre o Pacto Digital Global. “Esperamos, com isso, contribuir para uma governança efetiva e multilateral em Inteligência Artificial e que incorpore plenamente os interesses do Sul Global”, concluiu. 

Priscila Lobregatte Vermelho