22-02-2024 Quinta-feira

A cerimônia foi simples, mas contou com 900 convidados de espectros políticos diversos, demonstrando a ampla aceitação de Dino.

Nesta quinta-feira (22), o jurista Flávio Dino, 55 anos, tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, foi marcada pela simplicidade, sem espaço para discursos além do breve pronunciamento de Barroso.

O evento, que durou pouco mais de 20 minutos, testemunhou o juramento de Dino de cumprir a Constituição e sua assinatura do termo de posse. Em sua breve saudação, Barroso destacou a trajetória pública de Dino, ressaltando sua aceitação e reconhecimento dentro da comunidade jurídica e política brasileira.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, expressou Barroso.

Além disso, Barroso enfatizou a diversidade de espectros políticos presentes na cerimônia como um reflexo da ampla aceitação e respeito que Dino angariou ao longo de sua carreira.

“Na verdade, a presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as pessoas, de todas visões, documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade”, completou o presidente do STF.

Mais de 900 convidados, incluindo autoridades dos Três Poderes, participaram da solenidade, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Dino, responsável pela lista de convidados, demonstrou sua abertura ao incluir representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Após a cerimônia, o novo ministro posou para fotos ao lado dos convidados e recebeu cumprimentos. À noite, participará de uma missa na Catedral de Brasília, evento ao qual foram convidadas 500 pessoas, dispensando a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Flávio Dino foi o segundo indicado por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu terceiro mandato, ocupando a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. A posse ocorreu sob a presidência de Barroso, que iniciou sua gestão em setembro de 2023.

Contribuição até 2043

Dino é o segundo indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Ao assumir o cargo, herda um acervo inicial de 341 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos envolve as conclusões finais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid do Senado e tem como um dos alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro. Também analisará a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Com a possibilidade de permanecer no cargo até os 75 anos, Dino poderá contribuir com sua expertise jurídica por mais 19 anos (2043). Sua trajetória política e jurídica promete trazer uma nova perspectiva para o STF, refletindo seus princípios de coerência, imparcialidade e fiel cumprimento da Constituição e da lei, como expresso em seu discurso de despedida no Senado, dois dias antes da posse.

“Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, disse Dino no discurso de despedida no Senado, nesta terça-feira (20).

No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal por 12 anos, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, com 2,1 milhões de votos, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

Estava no comando do Ministério da Justiça quando extremistas invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF.

Cezar Xavier Vermelho

21-02-2024 Quarta-feira

Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado no dia 5 de março

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou os preparativos para instalação de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na sede do Parlamento Estadual. A unidade funcionará no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção. O espaço já está sendo reformado para receber a estrutura que garantirá acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.

Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado em 5 de março. Além disso, a estrutura e os serviços oferecidos serão executados por servidores da Casa cedidos para a realização dos atendimentos. Todos passarão por treinamento na próxima semana.

“As obras estão avançadas e, na próxima semana, executaremos a parte de pintura e montagem dos equipamentos. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, fez essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça para ampliar os atendimentos com esse posto de serviços na Alema”, afirmou.

Quanto aos serviços a serem disponibilizados pelo TRE-MA no Parlamento Estadual estão emissão de título de eleitor, cadastramento de biometria, transferências de domicílio eleitoral, solicitação de segunda via ou regularização de pendências. Quanto aos serviços do TJMA, a parceria foi firmada para ampliar conciliações e mediações.

“Nosso objetivo é atender ao maranhense de uma forma melhor na questão do alistamento eleitoral, cancelamentos, transferências, entre outros serviços. Com relação ao Tribunal de Justiça, a parceria é no sentido de ampliar conciliações e mediações dentro da nossa estrutura. A Casa estará de portas abertas para receber todos os cidadãos que quiserem ter acesso a esses serviços”, garantiu Ricardo Barbosa.

21-02-2024 Quarta-feira

O Governo do Maranhão e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se reuniram na terça-feira (20) para tratar de parcerias de qualificação profissional de jovens maranhenses. O governador Carlos Brandão recebeu Youssouf Abdel-Jelil, representante da Unicef no Brasil, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Este foi o primeiro encontro do novo representante do Unicef no Brasil com o governador Carlos Brandão. Youssouf Abdel-Jelil assumiu o cargo em janeiro deste ano e o Maranhão, ao lado do Amazonas, é um dos estados prioritários do Unicef na execução de projetos na área de Inovação voltados para benefício de jovens e adolescentes por meio da educação e da qualificação profissional.

“Esta foi uma importante reunião entre o Governo do Maranhão e o Unicef para que a gente possa firmar uma parceria para a qualificação profissional dos nossos jovens. Essa parceria se dará por meio dos Iemas e dos Centros Educa Mais. Com isso vamos preparar os jovens para o futuro, garantindo que eles possam entrar no mercado de trabalho”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Já o representante do Unicef, Youssouf Abdel-Jelil, afirmou que o encontro foi muito produtivo. “A gente falou sobre uma iniciativa para a transição inclusiva da aprendizagem para o acesso ao emprego por jovens e adolescentes. Nós temos uma prioridade para a educação das meninas e também para inovação. E os institutos de ensino técnico do Maranhão são uma boa porta de acesso dos jovens a estas ações”, disse.

A diretora-geral dos Iemas (Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), Cricielle Muniz, ressaltou que o Unicef já é parceiro do Iema em outros projetos e que a nova parceria vai fortalecer os trabalhos. “O Unicef já é parceiro dos Iemas. Já temos um plano de trabalho em construção para que a gente possa ampliar os indicadores estaduais de educação. Também já temos vários programas e projetos para a participação de meninas nas ciências e nos games. Agora, vamos consolidar esse protocolo de interesse mútuo”, comentou.

Youssouf Abdel-Jelil esteve acompanhado da equipe que integra o escritório do Unicef no Maranhão, que é chefiado por Ofélia Silva. Ela informou que o Maranhão está entre os dois estados prioritários de atuação do órgão internacional no Brasil. 

“Neste encontro nós acordamos o desenvolvimento de uma iniciativa inovadora que o Unicef está trazendo para o Brasil e que será executado de forma prioritária no Maranhão e no Amazonas. Uma dessas ações dá continuidade ao nosso programa na área de Educação e Tecnologia que atende a jovens de diversas regiões do estado”, disse Ofélia Silva.

Os secretários de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; da Mulher, Antonieta Lago; de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel; a secretária-adjunta de Acompanhamento das Ações Governamentais Prioritárias da Secretaria Geral da Governadoria, Fabiana Terra; e o secretário-adjunto de Educação Profissional e Integral do Maranhão, Delmar Matias, acompanharam o governador Carlos Brandão.

Da equipe do Unicef, também acompanharam Youssouf Abdel-Jelil a chefe de Comunicação do órgão no Brasil, Sonia Yeo; a assistente de Projetos, Claudia Porto; a especialista em 1ª Infância, Anelise de Souza Timm; a especialista em Educação e Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Violência, Lissandra Leite; e a coordenadora do Território Amazônico da Unicef, Judith Leveillee.

21-02-2024 Quarta-feira

Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, Comissão vai tratar do caso do navio Forte de São Felipe, encalhado em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.

“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.

21-02-2024 Quarta-feira

Ministro Wellington Dias (MDS) abriu, em Brasília, a primeira reunião da Força Tarefa com representantes do G20, as vinte maiores economias do mundo

Com ampla participação dos membros do G20, países convidados e organismos internacionais, teve início, nesta quarta-feira (21), em Brasília, a primeira reunião da Força Tarefa para o estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa inédita do presidente Lula.

O encontro, que ocorre de forma híbrida até sexta-feira (23), foi aberto pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e busca estabelecer as bases técnicas e negociar as principais características para a construção de uma Aliança robusta e autônoma.

A ideia de formar a Aliança começou a ser trabalhada quando o Brasil assumiu a presidência do G20, em Nova Delhi, na Índia, em novembro do ano passado. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

A proposta em discussão é oferecer uma cesta de experiências exitosas de diversos países a outras nações que queiram adaptar e implementar estas políticas públicas em seus territórios.

“O que queremos com a Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional” explicou o ministro Wellington Dias, em coletiva de imprensa.

“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza como um mecanismo que dará o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e; a implementação consistente de políticas nacionais”, acrescentou Dias.

O ministro ressaltou que a iniciativa busca o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, com a erradicação da fome e da pobreza extrema, e elencou dados que mostram um cenário desafiador. “Segundo estudos mais recentes da FAO, 735 milhões de pessoas passam fome no mundo. Os 10% mais ricos detêm 76% da riqueza do planeta, enquanto os 50% mais pobres possuem apenas 2%”, lamentou o ministro.

Força Tarefa

Um dos objetivos da reunião técnica é discutir como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Ao longo de três dias de atividades, serão apresentados e debatidos quatro relatórios, elaborados por organizações internacionais presentes no encontro, como Banco Mundial, OMC, Unesco, FAO, OMS, Unicef, entre outras.

Os documentos evidenciam soluções e lacunas nas várias dimensões do enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz. “Esses relatórios mostram a importância de termos uma gama de políticas públicas sustentadas pelo Estado, embutidas num marco legal, e com escala e financiamento suficientes”, explicou o ministro.

Os trabalhos da Força Tarefa terão continuidade ao longo do ano, com novas reuniões em março, em Brasília, e em maio, em Teresina. “Nossa expectativa é que tenhamos tudo conformado em julho, durante nossa Reunião Ministerial, no Rio de Janeiro”, adiantou.

“A partir daí, queremos estar em condições de expandir nossa Aliança para além do G20 de modo a chegarmos na Cúpula em novembro, no Rio de Janeiro, com o lançamento de uma Aliança verdadeiramente global, com o máximo de países”, concluiu Dias.

G20

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha, com presidências rotativas anuais, um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais.

Inicialmente, o fórum concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais, mas expandiu sua agenda para incluir temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção.

PT

21-02-2024 Quarta-feira

Renegociações somam R$ 35,6 bilhões. Quem se encaixa na Faixa 1 — renda de até 2 salários mínimos ou inscrito no CadÚnico — pode quitar suas dívidas até o dia 31/03

Mais de 12 milhões de brasileiros conseguiram se livrar de dívidas desde que o programa Desenrola Brasil, do governo federal, foi implantado. Ao todo, segundo o Ministério da Fazenda, 17 milhões de quitações foram feitas, num total de R$ 35,6 bilhões renegociados. Além de facilitar a vida da população, o programa ainda ajuda a colocar mais dinheiro em circulação, favorecendo a economia. 

“Por mais que, para alguns, mil reais não seja muita coisa, um pai e uma mãe jamais vão tirar um valor desse para limpar o nome e deixar o filho passar fome”, disse uma das beneficiadas, Jucicleide Amaral, de Planaltina (GO). Ela aponta que  “hoje, sou a pessoa mais feliz, com o nome limpo. Eu me sinto uma cidadã completa”. 

As negociações continuam sendo feitas até o dia 31 de março para a faixa 1 — pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. 

Nessa modalidade, podem ser quitadas dívidas que não ultrapassem o teto de R$ 20 mil. Até 18 de fevereiro, foram R$ 9 bilhões em dívidas negociadas por 1,6 milhão de pessoas nessa faixa.

Com os descontos aplicados pelo Desenrola, os R$ 9 bilhões se tornaram R$ 1,2 bilhão após os acordos. Desse total, R$ 222,8 milhões foram pagos à vista. O restante, cerca de R$ 1 bilhão, foi ajustado em novos parcelamentos. Os mais de 3,57 milhões de contratos envolvem serviços financeiros, eletricidade, comércio varejista, educação, telecomunicações, saneamento, empresas e demais setores.

Trinta municípios, de 20 Unidades Federativas, respondem por 38% das negociações na Faixa 1, o que corresponde a R$ 468 milhões. A capital São Paulo apresentou o maior volume negociado, R$ 100 milhões, e 130 mil pessoas. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (R$ 52 milhões e 73 mil pessoas), Brasília (R$ 31 milhões e 39 mil pessoas), Manaus (R$ 28 milhões e 30 mil pessoas) e Fortaleza (R$ 24 milhões e 34 mil pessoas).

Como forma de ampliar e facilitar o acesso, o Desenrola Brasil passou a ser disponibilizado também no Serasa. Antes, o acesso ocorria apenas pela plataforma desenrola.gov.br. A integração está em funcionamento desde o dia 9.

Outra mudança importante foi a possibilidade de parcelamento das dívidas renegociadas para quem tem perfil bronze no cadastro do Gov.br. Antes, 19% das negociações diárias eram feitas por pessoas que tinham esse perfil de conta e só podiam pagar o valor negociado à vista. Do último dia 29/1 até o momento, 40% das negociações feitas diariamente são por usuários com conta bronze (pagamentos à vista e parcelado).

Para saber como participar do Desenrola, clique aqui. 

Vermelho

20-02-2024 Terça-feira

A parlamentar afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública reflete em muitos benefícios para a comunidade e parabenizou Brandão pela iniciativa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.

“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.

20-02-2024 Terça-feira

Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil palestinos na Faixa de Gaza, sendo 12.400 crianças

Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), o PCdoB respaldou as críticas do presidente Lula à “tentativa de genocídio promovida por Israel contra o povo palestino”. O Partido lembra o saldo da ofensiva na Faixa de Gaza, onde, desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil pessoas, sendo 12.400 crianças. Confira a nota.

Presidente Lula condena genocídio do povo palestino

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apoia a manifestação do presidente Lula sobre a tentativa de genocídio promovida por Israel contra o povo palestino. O presidente abordou o tema durante viagem ao Egito e à Etiópia entre os dias 15 e 18 de fevereiro.

O mundo assiste com indignação e repulsa o continuado massacre promovido pelo Estado de Israel contra o povo palestino. Segundo os dados divulgados neste domingo (18), pela Autoridade Nacional Palestina, desde 7 de outubro de 2023 até agora foram mortos 29 mil palestinos, sendo que mais de 72% deste total são de crianças (12.400), mulheres (7.850) e idosos (692). Cerca de 8 mil pessoas estão desaparecidas entre os escombros de Gaza, metade crianças. O povo palestino sofre um genocídio planejado.

O chefe de Estado brasileiro, ao defender o cessar-fogo, negociações de paz e a formação do Estado Palestino independente, propostas que representam a essência de sua postura, está em plena consonância com os preceitos do artigo 4º da Constituição da República, que definem os princípios basilares da nossa política externa, entre eles justamente a defesa da paz e da solução negociada dos conflitos.

A cada dia que passa, avança impune a tentativa de limpeza étnica na Palestina, através do assassinato em massa. Desmascarar e condenar Benjamin Netanyahu e demais responsáveis pela matança de civis e ocupação criminosa do território palestino é, portanto, urgente e, neste sentido, a verdade dura, incômoda, mas necessária, deve ser dita, como fez o presidente Lula.

André Cintra

Vermelho

20-02-2024 Terça-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas.

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem – Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

19-02-2024 Segunda-feira