24-02-2024 Sábado

Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, participaram de importantes agendas em Brasília. Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade na capital federal.

O escritório da Famem em Brasília serviu como ponto de encontro para prefeitos e prefeitas de todo o estado do Maranhão, que participaram da cerimônia de posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser um espaço de acolhimento, tornou-se também um ambiente propício para diálogos e interações entre os gestores municipais, fortalecendo os laços e a representatividade do estado na esfera federal.

A participação ativa da Famem nesse momento histórico para o Maranhão ressalta seu prestígio e protagonismo no cenário político estadual e nacional.

Durante a estada em Brasília, o presidente Ivo Rezende recebeu um convite de grande destaque: compor a chapa “CNM Independente” com Paulo Roberto Ziulkoski, como vice-presidente, na próxima eleição da Confederação Nacional de um Municípios (CNM). O convite é um reconhecimento do trabalho e da liderança de Ivo Rezende, bem como da importância da Famem no contexto nacional participando da diretoria executiva da CNM.

Diante desses acontecimentos, fica evidente o papel fundamental da Famem como representante dos interesses dos municípios maranhenses, não apenas no estado, mas também em âmbito nacional.

23-02-2024 Sexta-feira

Primeiro vice-presidente da Assembleia participou da cerimônia na sede do STF e de missa na Catedral Metropolitana de Brasília

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, da cerimônia de posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, após empossar Dino.

“Fui muito bem recebido pelos colegas da casa e reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade, com isenção, cumprindo o compromisso formal que eu assumi: de respeito à Constituição, às leis, de isenção, de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem, distribua Justiça e, no que se refere ao plano institucional, nós consigamos sempre elevar cada vez mais a harmonia dos poderes, na medida que for possível”, disse Dino.

“Agora, empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é motivo de orgulho para o Maranhão e para o Brasil e vai servir à Pátria. Sucesso, Ministro! Que Deus abençoe mais essa caminhada”, parabenizou Rodrigo Lago.

Missa

À noite, após a cerimônia no STF, Rodrigo Lago acompanhou o novo ministro até a Catedral Metropolitana de Brasília para participar de uma missa em ação de graças pela sua posse, celebrada por Dom Paulo Cezar, cardeal arcebispo de Brasília. Ao final da missa, o ministro Flávio Dino subiu ao altar da Catedral, juntamente com o ministro Barroso e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Deputado Rodrigo Lago e demais autoridades na missa em ação de graças pela sua posse

23-02-2024 Sexta-feira

O presidente compartilhou com os parlamentares os bons resultados da economia, pois deixou claro que a arrecadação recorde, por exemplo, deve-se a aprovação de projetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes.

Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

O presidente compartilhou com os parlamentares os bons resultados da economia, pois deixou claro que a arrecadação recorde, por exemplo, deve-se a aprovação de projetos como a taxação dos super-ricos.

“Uma iniciativa muito importante do presidente Lula de chamar, para uma conversa informal e descontraída, os líderes da base e os presidentes de partido. É o momento de integração e, claro, sempre passando pela pauta política”, destaca o líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), para quem o presidente consegue aprofundar a relação do Executivo com o Legislativo.

Jerry observa que uma questão essencial é a forma como Lula pretende reforçar essa integração.

“O presidente Lula anunciou que será, a partir de ontem, uma rotina esse tipo de encontro com os líderes para trocar ideia sobre a conjuntura, os temas do Legislativo e do Executivo nesse ambiente mais descontraído, de integração e informal”, revela o líder ao Portal Vermelho.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), considera um encontro relevante. “Agradecemos a parceria das vitórias nas votações de 2023 e Lula reafirmou seu compromisso de diálogo permanente com a Câmara. Ótima reunião”, comemora.

Vermelho

23-02-2024 Sexta-feira

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília na quinta-feira (22) onde participou da cerimônia de posse de Flávio Dino como ministro do Superior Tribunal Federal (STF). Com a posse, a mais Alta Corte do país volta à sua composição completa, com 11 ministros. No mesmo dia, mais cedo, o governador Carlos Brandão esteve presente na posse do novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli.

A cerimônia na Corte foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso; o governador Carlos Brandão; e diversas autoridades e políticos de diferentes siglas, governadores e ex-colegas da Esplanada dos Ministérios e demais ministros do Supremo.

Aos 55 anos, Flávio Dino assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado após ser indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma alegria muito grande ter o Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele passou por todos os poderes e sempre deixou um grande legado. Com certeza, no STF, ele vai dar mais uma grande contribuição pela sua sensibilidade política e grande conhecimento jurídico. E vai ser motivo de grande orgulho para todos nós pelo seu histórico de trabalho e probidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Para ser empossado, conforme a tradição, Flávio Dino foi conduzido ao plenário pelos ministros mais antigo e mais novo do STF: Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. 

Em seguida o novo integrante da Corte prestou o compromisso de posse no cargo de ministro do STF. “Prometo, bem e fielmente, exercer o cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, declarou. 

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça, neste Plenário, de pessoas das mais diversas visões políticas, apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Posse na ABDI

Já a posse de Ricardo Cappelli como presidente da ABDI foi realizada no auditório do Ministério do Planejamento e Orçamento. Ele assume um mandato de quatro anos.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão disse que o trabalho de Ricardo Cappelli à frente da ABDI será de grande colaboração para o desenvolvimento da indústria nacional, sobretudo no setor tecnológico.

“Cappelli está preparado, pois é um estudioso do assunto e terá consigo uma equipe muito competente para alavancar a indústria brasileira. E com certeza será mais um parceiro do nosso governo para garantir o desenvolvimento econômico e social do nosso estado por meio do fortalecimento da industrialização do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Ricardo Cappelli agradeceu à presença do governador Carlos Brandão e em seu discurso de posse defendeu a necessidade de uma política industrial nacional com dados de um relatório mundial do Fundo Monetário Internacional emitido em janeiro deste ano que apontam a criação, em 2023, de 2.500 novas políticas industriais.

“Não tem nada mais importante neste momento do que fazer o país voltar a se desenvolver, gerar empregos de qualidade, porque é isso que vai fazer as pessoas acreditarem que a democracia melhora a vida delas. Quando a democracia se mostra incapaz de melhorar, as pessoas deixam de acreditar. E é isso que a gente tem que entregar neste país”, afirmou Ricardo Cappelli. 

Ricardo Cappelli foi secretário de Estado de Comunicação do Maranhão e secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora assume uma nova função a convite do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.  

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, que tem como objetivo promover a inovação e o desenvolvimento industrial no país. A ABDI foi criada em 2004, com a missão de formular e implementar políticas públicas voltadas para a competitividade, a inovação e a sustentabilidade do setor industrial brasileiro.

23-02-2024 Sexta-feira

O anúncio mais recente, de US$ 1,1 bi (R$ 5,4 bi), foi feito pelo CEO da Hyundai, Euisun Chung, durante encontro com o presidente Lula nesta semana

O presidente-executivo global do grupo Hyundai, Euisun Chung, anunciou novos investimentos no Brasil, durante encontro com o presidente Lula, na quinta-feira (22), no Palácio do Planalto. Até 2032, segundo ele, um aporte de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,4 bilhões) será aplicado em tecnologia, em particular de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde, em sintonia com o programa Mobilidade Verde (MOVER), do governo federal. Desde a posse de Lula, os investimentos do setor automotivo anunciados no país já somam R$ 53,8 bilhões, o que favorece o desenvolvimento com geração de empregos.

O encontro no Palácio do Planalto também teve a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Alckmin iniciou apresentando aos executivos da Hyundai os desenvolvimentos recentes das políticas industrial e energética brasileiras e a prioridade conferida à reindustrialização e à descarbonização.

Em seguida, Euisun Chung falou sobre a política de investimentos da Hyundai, destacando que ela se tornou a terceira maior montadora do mundo em volume e que o Brasil recebeu a primeira fábrica da empresa no Hemisfério Sul, em Piracicaba (SP). O CEO também citou a criação de mais de 6.500 empregos diretos e o estoque de investimentos no país da ordem de US$ 2,5 bilhões (R$ 12,4 bilhões).

Lula destacou a aprovação da reforma tributária, a melhora do ambiente de investimentos no Brasil e o papel da indústria automobilística para a política de reindustrialização.

O presidente também comentou sobre as perspectivas da transição energética, uma prioridade, inclusive, para o setor de petróleo e gás no Brasil, o que reforça a liderança do país em energias renováveis. Ressaltou a prioridade conferida à educação e citou o programa Pé de Meia, de auxílio financeiro a estudantes de baixa renda do ensino médio, com vistas a combater a evasão escolar e melhorar os índices educacionais no país.

Convergência

Ainda durante a reunião, Euisun Chung destacou a convergência de prioridades da Hyundai com as do governo brasileiro, em particular nas áreas da transição energética e da educação. Destacou, nesse sentido, investimentos da empresa em programas de responsabilidade social voltados ao tratamento odontológico e ao reflorestamento nas áreas onde está instalada, além da formação básica e técnica de pessoal e do compartilhamento de tecnologias. Manifestou também os votos de êxito ao Brasil na presidência do G20.

Lula expressou interesse na realização de uma reunião bilateral de alto nível entre Brasil e Coreia do Sul, por ocasião do G20, e comentou sobre as diretrizes conferidas pela presidência brasileira do grupo, incluindo a reforma da governança global, a inclusão social e a agenda da sustentabilidade e da mudança climática. Destacou que interessa ao país o debate multilateral sobre o impacto de novas tecnologias, como a inteligência artificial.

“O país estável e com futuro recebe mais investimentos. É mais uma grande empresa crescendo em nosso país”, postou o presidente depois do encontro, na rede social X.

Retomada do setor automotivo

Antes do US$ 1,1 bilhão (R$ 5,4 bilhões) da Hyundai, já haviam sido anunciados no país, durante o governo Lula, investimentos da Volkswagen (R$ 16 bi), GM (R$ 7 bi), BYD (R$ 3 bi), GWM (R$ 10 bi), Renault (R$ 5,1 bi), CAOA (R$ 4,5 bi) e Nissan (R$ 2,8 bilhões).

Esse total de 53,8 bilhões em investimentos é resultado dos esforços do governo federal para a reindustrialização do país e de um cenário econômico nacional positivo, impulsionado pela reforma tributária, pelo câmbio estável, entre outros fatores.

“Se ele [investidor estrangeiro] enxergar que, no horizonte, o Brasil está arrumado do ponto de vista tributário, ele vem para cá”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à jornalista Míriam Leitão, da GloboNews, na quarta-feira (21), ao falar sobre a volta de expressivos investimentos do setor automotivo no país.

Além da reforma tributária, Haddad ressaltou que também a prioridade dada pelo governo Lula à transição energética e o potencial do país nessa área têm atraído as montadoras. “Muita gente vai preferir investir mais na tecnologia do hidrogênio verde, do etanol, da água, tem várias formas de produzir hidrogênio verde”, disse o ministro.

Ele relembrou o pessimismo que tomou conta do país durante o governo passado, que, além de não ter uma política industrial, era liderado por um presidente que levou o país à beira de uma ruptura institucional, o que também inibe investimentos. O resultado foi uma fuga recorde de multinacionais do país, e não só montadoras, como Ford e Mercedes-Benz, mas também empresas dos setores farmacêutico, eletroeletrônico, varejista, entre outros.

“Todo mundo estava dizendo que o Brasil ia perder em automobilístico; inclusive, com a saída da Ford do Brasil, todo mundo falou: ‘bom, agora é uma questão de tempo para todas saírem’. Todas que ficaram, e mais as entrantes, tipo BYD, estão anunciando [investimentos]”, declarou o ministro.

Venda de automóveis dispara

Outro sintoma de retomada do setor automotivo no Brasil é o aumento das vendas. Em janeiro, o número de carros vendidos no país (162 mil) foi 13% maior do que no mesmo período de 2023 (143 mil). A produção nacional ficou estável, na faixa de 152 mil unidades em janeiro dos dois anos. Além disso, 18,8 mil veículos foram exportados em janeiro de 2024.

O balanço foi apresentado no início deste mês pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), em entrevista coletiva que contou com a presença de Geraldo Alckmin.

“O Brasil é o 8º fabricante do mundo de veículos, o 6º maior mercado do mundo, e nós temos tudo para crescer. Então, conte conosco e nós contamos com vocês para a gente ter mais investimento. Vamos ter esperança de nos aproximarmos de R$ 100 bilhões, para a gente poder gerar emprego e renda”, ressaltou Alckmin, na ocasião.

O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que a entidade fará o que estiver a seu alcance para que este recorde de investimentos se concretize. “Além de credibilidade, segurança e crescimento econômico, é preciso previsibilidade para a atração de investimentos. E isso acaba de ser assegurado com a publicação do programa MOVER”, afirmou.

PT, com site do Planalto e MDIC

23-02-2024 Sexta-feira

O presidente da FAMEM- Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, cumpriu agenda oficial ao lado do Diretor Geral da entidade, Miltinho Aragão, em Brasília, para prestgiar a posse do ex-governador do Maranhão, ex-senador e ex-juiz federal, Flávio Dino.

O evento foi bastante concorrido, reunindo 900 convidados representantes dos três poderes nas três esferas: municipal estadual e federal.

O presidente da Famem, registrou em suas redes sociais: “Participei, ao lado do líder político, Miltinho Aragão, do evento histórico de posse do conterrâneo, maranhense, como Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Flavio Dino.”

E concluiu: “Desejo sucesso e, como desde sempre, continue contribuindo para o desenvolvimento da sociedade brasileira, desta feita na mais alta corte do Poder Judiciário. Quanto a retirada da vida político partidário, um até logo.”

22-02-2024 Quinta-feira

A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste. 

“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.

“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.

22-02-2024 Quinta-feira

Nesta terça-feira (20), o governador Carlos Brandão foi o convidado do quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante. Durante a entrevista, comandada pelo jornalista Clovis Cabalau, foram abordados temas como o Carnaval deste ano, o pacote de medidas adotadas para a segurança no Maranhão e o reajuste fiscal.

Carnaval

Brandão comemorou os números do Carnaval, considerado o maior da história do estado. Contando com os circuitos da Litorânea e Beira-Mar, a festa foi planejada com forte divulgação para atrair turistas de estados com pouco investimento na festa, como Pará, Piauí e Ceará. Além disso, um grande número de atrações de porte nacional se revezaram com os artistas locais nas apresentações.

Durante o Carnaval, o fluxo de turistas no estado aumentou significativamente, fato comemorado pelo governador durante a entrevista. “O resultado foi extraordinário! Tivemos cerca de 3 milhões de pessoas circulando pelo Maranhão, com geração de emprego e renda para motoristas de aplicativo, vendedores, pequenos empreendedores, rede hoteleira aquecida. Foi ainda mais especial pela parceria com a iniciativa privada, que investiu R$ 15 milhões e contribuiu para consolidar o Maranhão como um dos melhores carnavais do Brasil”, disse Brandão.

Ainda sobre o Carnaval, Brandão falou sobre a realização do 1º Lava-Pratos de Imperatriz, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro. “A região Tocantina está em grande expectativa para essa festa. Será mais um momento importante, para valorização de Imperatriz, que considero a segunda capital do estado. Será mais um momento de geração de emprego e renda, que é algo que eu me preocupo muito.”

Segundo dados do Imesc, o Carnaval de 2024 movimentou cerca de R$ 313 milhões em todo o estado, com investimento de R$ 47 milhões, e 9.800 pessoas empregadas, incluindo fazedores de cultura, beneficiários do Mais Renda e Minha Renda, camarotes e pequenos empreendedores. Estes números serão somados com os do Lava-Pratos de Imperatriz no balanço final da festa.

Segurança

No quesito segurança, o governador falou das entregas feitas na segunda-feira (19). Foram seis delegacias na Grande Ilha entregues totalmente reformadas. Essa iniciativa faz parte do lançamento do pacote de recuperação de delegacias anunciadas pelo governo estadual, com previsão de entregar 62 delegacias reformadas, até agosto.

Carlos Brandão falou dos investimentos necessários para chegar a esse número, junto com outras medidas de reforço para o setor no Maranhão. “Com a autorização da Assembleia Legislativa, vamos chamar 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos. Paralelo a isso, chamei mais 600 policiais militares. Com isso conseguiremos resolver a questão da ocupação de delegacias”, explicou o governador.

O govenador destacou ainda que o Maranhão deu o 2º maior aumento para funcionários públicos do Brasil, mesmo com os cortes de arrecadação impostos.

Reajuste fiscal

Perguntado o aumento do ICMS, Brandão esclareceu que o Maranhão foi o estado que mais perdeu em arrecadação. Segundo Brandão, o reajuste do ICMS não afetará as classes mais baixas nem setores estratégicos para o estado. “É importante entender que o ICMS do Maranhão não teve o maior aumento em nível nacional. Estamos caminhando para reajustar um déficit fiscal imposto em 2022, mas sem afetar setores importantíssimos como os produtos da cesta básica, combustível, micro e pequenas empresas e energia”, disse Brandão.

O Maranhão realizou diversos ajustes fiscais durante o ano para manter a máquina funcionando diante das perdas da arrecadação do ICMS. O ICMS não incidirá no preço do combustível ou em contas de energia para pequenas empresas, bem como para consumo de até 50 kW, que representam cerca de mais de 1 milhão de moradias. O ICMS da cesta básica sofreu redução de 12% para 10%.

Brandão destacou ainda o fato de nenhum programa social ter sido interrompido ou encerrado. Os Restaurantes Populares e hospitais públicos, por exemplo, funcionaram plenamente durante esse período.

22-02-2024 Quinta-feira

Ex-presidente ficou em silêncio

O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa.

Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente.

A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou.

Bueno disse, ainda, Bolsonaro está à disposição da Justiça “como, aliás, ele sempre fez e continuará fazendo, sendo do maior interesse dele o esclarecimento dessa verdade”.

Além do ex-presidente, vários ex-integrantes do governo anterior compareceram nesta quinta-feira (22) à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, entre eles, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

As defesas desses investigados não falaram com a imprensa. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente no poder após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis que teve como alvo diversos militares e assessores ligados a Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Bolsonaro foi alvo de mandatos de busca e apreensão e teve o passaporte apreendido para não poder deixar o país até a conclusão do inquérito. A operação prendeu ainda o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército, e o major Rafael Martins, da ativa do Exército.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Agência Brasil

22-02-2024 Quinta-feira

Data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento 038/2024, de autoria conjunta da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), que solicita a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, que este ano traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.

“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada por meio da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é por meio da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir oportunidades iguais”, disse a presidente Iracema Vale.

A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril, com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade. Nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar, também, com medidas propositivas”, destacou Roberto Costa.