26-02-2024 Segunda-feira

Ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), proposta pelo deputado Zé Inácio (PT). Participaram do evento diversas autoridades, dirigentes partidários, militantes e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubem Júnior (PT) e dos deputados estaduais Zé Inácio (PT), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Roberto Costa (MDB).

Agência Assembleia

Deputados Iracema Vale e Zé Inácio entregam placa alusiva aos 44 anos do PT a Raimundo Monteiro, ex-presidente do PT

Reconhecimento

Na oportunidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, parabenizou o Partido dos Trabalhadores pela sua trajetória de luta e lembrou que, por dez anos, foi filiada ao PT. “Aprendi muito com o PT durante os dez anos que militei nessa agremiação partidária. Parabenizo o partido pela sua história e o deputado Zé Inácio pela iniciativa de se fazer essa justa homenagem”, assinalou.

Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão e destacou a relevância de se comemorar os 44 anos de história do PT. “É uma grande e justa homenagem que a Assembleia Legislativa do Maranhão presta ao PT. Somos um partido que  luta pelos direitos da classe trabalhadora e em defesa da inclusão social a democracia. O PT faz parte da história do Brasil e tem lutado pelo fortalecimento das instituições. Na verdade, este é um ato de afirmação das bandeiras que o PT tem defendido ao longo de sua jornada”, ressaltou.

Agência Assembleia

Deputado Zé Inácio fez uma retrospectiva da luta do Partido dos Trabalhadores no Brasil e no Maranhão

A ex-deputada estadual Helena Barros Heluy destacou a importância da homenagem. “É um momento importante e cheio de emoções. São 44 nos de história, vitórias e conquistas. É o único partido, no Brasil, que, por três vezes, por meio do voto direto, elegeu um cidadão brasileiro Presidente da República”, frisou.

O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, destacou a relevância do ato para a história política do Brasil e do Maranhão. “Agradecemos a Assembleia Legislativa e em especial ao deputado Zé Inácio pela homenagem que prestam ao PT. É muito importante essa homenagem a um partido que já deu e continua dando uma grande contribuição à democracia de nosso país. No Maranhão, neste momento, ao lado do vice governador Felipe Camarão, compomos uma grande frente em favor do desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Agência Assembleia

Ex-deputada Helena Heluy com a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante o evento

Homenageados

Na ocasião, foram homenageados com uma placa alusiva aos 44 anos do PT os ex-presidentes do PT no Maranhão: os ex deputados  Domingos Dutra e Washington Oliveira; bem como Raimundo Monteiro, Francisco Gonçalves, Augusto Lobato e o atual presidente do PT/MA, Francimar Melo.

História

O PT nasce em 10 de fevereiro de 1980, em plena Ditadura, como resultado do desejo de operários por democracia real. Lula teve a ideia de criar o partido em fevereiro de 1978, quando, então líder sindical, viajou para Brasília para entregar reivindicações aos deputados e senadores.

Em 982, o PT conseguiu seu registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e elegeu seu primeiro prefeito, Gilson Menezes, em Diadema (SP). Nos dois anos seguintes, o partido juntou-se ao movimento Diretas Já e, em 1986, elegeu 16 deputados federais, incluindo Lula.

Pela primeira vez na história, operários ajudariam a escrever a Constituição brasileira, promulgada em 1988. Com Lula, o PT chegou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Em 2002, o PT ganha as eleições presidenciais e governa o Brasil durante 13 anos, sendo dois mandatos de Lula ( 2003 – 2010) e dois de Dilma Russef, a primeira mulher a governar o Brasil, e sofrendo impeachment no segundo mandato (2015-2018).

Compuseram o dispositivo de honra, além da Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os deputados federaias Márcio Jerry e Rubem Júnior, o presidente do PT/MA, Francimar Melo; o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Manoel Lajes; o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Nivaldo Araújo; o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST/MA), Jonas Braga e a ex-deputada estadual pelo PT,Helena Helluy.

26-02-2024 Segunda-feira

Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos. 

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e o benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis – “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União” – sem preocupação com a utilização.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis estão em análise.

Entregas 

No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto

Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.

Agência Brasil

26-02-2024 Segunda-feira

Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados avalia mobilização de bolsonaristas no domingo

Nesta segunda-feira (26), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), fez um balanço da manifestação organizada por golpistas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25).

“Os que coordenaram uma tentativa fracassada de golpe no Brasil voltaram ontem a uma manifestação que apenas reafirma a atitude criminosa que tiveram em 8 de janeiro. Depois de ontem, dá para dizer que Bolsonaro é criminoso confesso. Piorou para ele”, destacou Jerry.

Na avaliação do parlamentar, não há como haver anistia e impedir que a justiça seja feita.

“Só se passa uma borracha na história, se rigorosamente houver punição a quem tentou passar por cima da Constituição e das leis, para quem tentou implantar uma ditadura em nosso país”, afirmou Jerry.

Para o líder do PCdoB, a punição exemplar dos criminosos de 8 de janeiro é essencial.

“Fazer justiça é a forma correta de nós fortalecemos ainda mais a nossa democracia”, finalizou.

Marciele Brum Vermelho

25-02-2024 Domingo

Os milhares que compareceram à Av Paulista ouviram argumentos distorcidos e sermões religiosos em defesa do presidente que se posicionou como réu confesso, pedindo misericórdia.

Neste domingo (25), durante o ato na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso acuado, reconhecendo a existência da minuta do golpe, mas negando ter a intenção de promover um golpe. Em meio a ataques ao PT, ao governo Lula e defesa de terroristas condenados em 8 de janeiro, Bolsonaro pediu uma lei de anistia para os criminosos e declarou que a minuta do golpe não passava de uma declaração de estado de sítio após as eleições, rejeitando a ideia de que representaria uma ameaça à democracia.

“O que busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar maneira de viver em paz, não continuarmos sobressaltados”, disse Bolsonaro. A partir deste argumento, ele também apontou para a multidão de mobilizados no domingo, considerando que as penas para golpistas não são razoáveis: “É por parte do parlamento brasileiro uma anistia para os pobres coitados que estão presos em Brasília”.

O ato se mostrou mais do mesmo que se esperava de uma reunião de políticos que argumentam em cima de falsificações dos atos e desinformação. Mas a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, qualificou a tarde de discursos confusos e ocos como mais uma prova para as investigações. “Pedir anistia é confissão de culpa. Bolsonaro é réu confesso. É o que faltava depois de tantas provas”, afirmou no X. Ela ainda desmascara que o pedido de anistia para os condenados não passa de defesa em seu próprio interesse. “Bolsonaro está mirando sua própria impunidade. É incapaz de defender interesses que não sejam os dele”.

Como disse a líder petista, no entanto, o discurso amaciado é incapaz de esconder “o prontuário antidemocrático, ditatorial e fascista de Jair Bolsonaro. Continua sendo e sempre será uma ameaça à democracia, ao estado de direito e à paz”. Para ela, o réu disse no palco o que silenciou para a Polícia Federal, já que em meio a seus asseclas sua versão fabulosa sobre o decreto de golpe não seria confrontada “com as provas da conspiração, que previa tropas na rua e prisão de ministros e adversários”.

Este evento, no entanto, revelou mais pelo que não disse, do que as palavras proferidas. A ausência de ataques às instituições, nenhuma disseminação de fake news recorrentes, nem de defesa da ditadura militar, foram notáveis. Embora não tenha citado os tribunais, disse que não se pode admitir que um poder tire pessoas do jogo das eleições, ao fazer referência à própria inelegibilidade.

“Nós não podemos concordar que um Poder tire do palco político quem quer que seja, a não ser por um motivo extremamente justo. Não podemos pensar [em] ganhar as eleições afastando os opositores do cenário político.”

Sua justificativa sobre a intenção de perpetrar um golpe revelou sua percepção da minuta e como ele nega qualquer atentado contra a democracia, enquanto pede anistia para os presos de 8 de janeiro. Isso sugere que Bolsonaro está ciente de sua situação vulnerável e possibilidade de prisão iminente.

Para o ex-presidente, o fato de não haver tanques na rua seria a prova de que não houve tentativa de golpe. Ocorre que as investigações apuraram que houve consulta sobre apoio aos chefes das Forças Armadas e envolvimento de grandes empresários. No discurso, mencionou que precisaria de apoio político e de empresários, o que negou que teria feito. Mas evitou entrar no mérito das inúmeras acusações que pesam contra ele, como a Abin paralela.

Cara do bolsonarismo

No entanto, a presença de apoiadores na Avenida Paulista demonstra que o bolsonarismo continua representando uma força significativa no país, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Esta manifestação, com sua mistura de religião e fanatismo, reforça a narrativa persecutória do bolsonarismo. Foi capaz de sugerir que a investigação sobre jóias roubadas do acervo do Palácio não passam de perseguição política.

O ato procurou terceirizar os ataques mais contundentes a autoridades atuais, enquanto preservava a fisionomia condoída de Bolsonaro. Um dos discursos mais lembrados por este simbolismo foi o do pastor Silas Malafaia, com críticas a Alexandre de Moraes. O religioso “manifestou repúdio” ao presidente Lula e reclamou que há uma “engenharia do mal” para prender Bolsonaro. Em seu personagem desinformativo mais conhecido, ele inverteu os sinais a sugerir que Lula sabia de antemão do 8 de Janeiro. Esqueceu que Bolsonaro viajou ao exterior, enquanto seu círculo executava o golpe na Praça dos Três Poderes, para citar a viagem do presidente para Araraquara (SP), ocorrida naquele dia. Com essas suposições estranhas, o religioso procurou encobrir a dimensão dos crimes cometidos naquele dia.

Do ponto de vista político, os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO) buscam herdar o espólio do bolsonarismo e reconhecem a importância do apoio de Bolsonaro para suas futuras candidaturas. Essa aliança é evidente, especialmente considerando o apoio de setores evangélicos presentes no evento. A conexão entre Bolsonaro e os evangélicos foi ressaltada pelos discursos religiosos de líderes e apoiadores.

Além disso, a manifestação evidenciou a estratégia de contra-ataque preparada pelo bolsonarismo caso Bolsonaro seja preso. A narrativa de que ele é um perseguido escolhido por Deus, por defender valores como a pátria, a família e a vida, será explorada para desacreditar qualquer processo judicial contra ele. Esta estratégia, combinada com a retórica de luta contra o sistema e os valores conservadores, visa manter o apoio popular e a coesão do movimento.

A face mais evidente do fanatismo religioso foi personificada em Michelle Bolsonaro, que abriu a manifestação em tom de sermão messiânico na igreja. Buscou apresentar o marido como um escolhido dos céus. Deu o tom para os discursos de parlamentares, como o senador Magno Malta (PL-ES), que segurava a bandeira de Israel enquanto discursava.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), preferiu um tom político de campanha eleitoral. Desceu do carro com Bolsonaro ao som do jingle da campanha presidencial derrotada. Destacou as supostas qualidades de Bolsonaro no governo, mencionando seu legado na defesa de valores como a liberdade.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) resumiu o que viu numa reação nas redes sociais: “Não me importa se flopou ou não flopou, o que tenho certeza é o seguinte: amanhã, a vida continua. Investigação, prova, indiciamento, processo até que… TOC TOC TOC. Aí vai chorar abraçado com o Bob Jeff. Acabou”, disse, referindo-se à eminente prisão, já executada contra Roberto Jefferson, que chegou a atirar em policiais federais ao ser abordado.

Em suma, o evento na Avenida Paulista não apenas revelou a fragilidade política de Bolsonaro e sua tentativa de se proteger de uma possível prisão, mas também destacou a persistência da polarização política no Brasil, como já vêm detectando as pesquisas de opinião. A aliança com setores evangélicos, a estratégia de contra-ataque e a narrativa de perseguição são elementos-chave que sustentam esse movimento, mesmo diante de desafios políticos e legais. Enquanto isso, o país continua profundamente dividido, sem perspectivas de conciliação política à vista.

Vermelho

25-02-2024 Domingo

O Carnaval do Maranhão ainda não acabou, e o que não falta por parte dos maranhenses é disposição para cair na folia. Por isso, o sábado (25), primeira noite do Lava-Pratos em Imperatriz foi um verdadeiro sucesso. Com muita segurança e organização, o público da cidade cantou, pulou e dançou ao som de grandes atrações maranhenses e nacionais. E, além de levar cultura e lazer para a população, a festa surge como mais uma oportunidade de geração de emprego e renda.

Com uma programação cheia de grandes atrações, a Avenida Bernardo Sayão, em Imperatriz, reuniu uma multidão para acompanhar o desfile dos trios elétricos. O 1º Lava-Pratos de Imperatriz é realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

O governador Carlos Brandão está na cidade para acompanhar toda a programação. “A primeira noite de Lava-Pratos em Imperatriz foi muito bonita.  Para isso, garantimos toda a estrutura de segurança e estrutura necessária para que as famílias possam se divertir com tranquilidade. Serão também dois dias de geração de emprego e renda para a população da cidade”, ressaltou.

Já o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, afirmou que o Lava-Pratos de Imperatriz repete a mesma fórmula do sucesso do Carnaval do Maranhão 2024. 

“Fizemos o maior Carnaval da história do Maranhão e agora estamos trazendo para Imperatriz esse Lava-Pratos. É um grande investimento na cultura da região Tocantina, gerando muito emprego e muita renda, movimentando a economia da região. E a primeira noite já mostrou o sucesso da programação”, frisou.

Programação

A programação do sábado, 24, do 1º Lava-Pratos de Imperatriz teve início às 16h com apresentação de grupos e artistas locais. Quem abriu a festa foi o grupo PDR. Em seguida, se apresentaram Kevin Beats, Negrine e banda, Erick Andrade, Rodrigo Mendes, DJ Wagum e Magno Costa.

A partir das 22h, e com o público já no clima após as apresentações dos artistas maranhenses, começaram os shows nacionais. E a primeira a puxar o trio na Avenida Bernardo Sayão foi a cantora Márcia Felipe. Depois foi a vez de Claudia Leitte repetir em Imperatriz o arrastão da folia que realizou em São Luís no Carnaval do Maranhão 2024.

Animação do público

A programação garantiu pra valer a diversão do público. Para o vendedor Paulo Negreiros, o 1º Lava-Pratos já é um divisor de águas no Carnaval de Imperatriz. “Acho que o Carnaval de Imperatriz sempre teve essa essência que estamos vendo hoje. Com essa energia, todo mundo indo atrás do trio. Tudo com muito respeito. O Governo do Maranhão está de parabéns por essa festa”, comentou.

Quem também aprovou o Lava-Pratos foi a zeladora Fracilene de Sousa Santos. “Não se tem do que reclamar do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. A organização é de primeira, segurança total e uma programação muito boa. Eu estou me divertindo muito”, contou.

A modelo Thaires Lima também caiu na folia. “Eu estou realmente encantada com tudo que vi aqui. Eu cheguei cedinho para acompanhar toda a programação e nunca tinha visto uma festa como essa em Imperatriz, com toda essa estrutura e organização”, destacou.

Organização

E os elogios do público não são por acaso. O Governo do Maranhão montou uma megaestrutura de palco, som, iluminação e trios elétricos para garantir que o 1º Lava-Pratos de Imperatriz fosse uma grande festa.

Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto é liderado pela Maranhão Parcerias, que prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.

No Lava-Pratos de Imperatriz são duas áreas: o Camarote ITZ e o Camarote Imperial. As empresas são responsáveis por todas as despesas.

Segurança e Saúde

A festa contou com um esquema especial de segurança, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Durante os dois dias de evento, 150 policiais militares atuarão de forma preventiva e repressiva no circuito.

O atendimento emergencial de saúde durante a folia também está garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. 
O posto conta com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.

Economia e Turismo

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz está movimentando a economia e o turismo da região Tocantina. A festa é uma oportunidade para pequenos empreendedores, como Rafaela Dávila Almeida, beneficiária do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. “Eu trouxe caldo de carne e de frango para vender no circuito para que as pessoas possam recuperar a energia para curtir a festa até o fim. Com isso, eu faturo uma renda extra para sustentar meus três filhos”, contou.

Aliete Gomes foi outra beneficiária do programa Minha Renda que aproveitou a festa para faturar. “A gente espera que esse Lava-Pratos entre para o calendário de Imperatriz porque é um momento importante para a gente que trabalha com a venda de lanches e bebidas fazer um dinheiro a mais”, comentou.

1º Lava-Pratos

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz segue com programação neste domingo (25). A ideia é repetir o sucesso proporcional ao registrado no Carnaval do Maranhão 2024, que, somente na Grande Ilha de São Luís, gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões.

25-02-2024 Domingo

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme cronograma do certame, divulgou, na tarde desta sexta-feira (23), o resultado final do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento dos cargos de consultor legislativo especial, técnico de gestão administrativa, assistente legislativo e auxiliar legislativo operacional do quadro de servidores do Poder Legislativo Estadual.

O resultado final está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf ; O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A maior concorrência do certame foi para o cargo de assistente legislativo, com 13.908 candidatos para 52 vagas. Já o menos concorrido foi para o cargo de consultor legislativo especial, com 382 candidatos disputando a três vagas oferecidas.

25-02-2024 Domingo

Temendo ser preso justamente por atentar contra a democracia, Bolsonaro debocha da sociedade com ato na Paulista. “É esse fascista que agora quer vestir o manto da democracia para mais uma vez atacá-la”, denuncia Gleisi

Com o avanço das investigações da Operação Tempos Veritatis sobre a tentativa de golpe de Estado no país, Jair Bolsonaro teme uma cada vez mais provável prisão por inúmeros crimes cometidos contra a democracia. Trata-se de um escárnio incomensurável, portanto, a convocação do inelegível a seus seguidores para um ato, no próximo dia 25, na Avenida Paulista, em São Paulo, “em defesa do Estado de Direito”. O mesmo Bolsonaro que tramou para romper a ordem institucional e insuflou apoiadores a atacarem com ferocidade as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2022.

Bolsonaro nunca conheceu as “quatro linhas” da Constituição, como ele se referia à Carta Magna que dá sustentação ao Estado de Direito repetidamente atacado por ele. Afinal, o extremista pautou toda sua vida pública pela defesa da ditadura e de seus torturadores, pela insubordinação à hierarquia militar, motivo pelo qual foi expulso do Exército, pelas constantes ameaças às instituições, sobretudo ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu famigerado governo.

“É estarrecedor ver Bolsonaro convocar um ato “em defesa do Estado Democrático de Direito” que ele nunca respeitou e tentou abolir em sua fracassada tentativa de golpe!”, afirmou a presidenta do PT Nacional, Gleisi Hoffmann, em postagem no X. “E é chocante ver a mídia normalizar esse chamado e o próprio ato, tratando como coisa normal. Sem conotação crítica”,  denunciou a deputada federal do Paraná.

Em sua postagem, Gleisi defende o direito e a liberdade de qualquer pessoa se manifestar, ao contrário da ditadura que Bolsonaro queria impor ao país. Ela lembra, no entanto, que uma manifestação convocada por quem não respeita o processo democrático e a vontade popular já nasce desprovida de legitimidade.

“Direito de defesa deve ser garantido a todos; e Bolsonaro terá oportunidade de exercê-lo, em condições que foram negadas a outros na história recente”, ressalta a petista. “Mas não há nada de normal quando a democracia e liberdade de expressão são invocadas pela boca de quem quis destruí-las, de quem atentou contra esse mesmo Estado Democrático de Direito que agora invoca”, alerta.

Quem é Bolsonaro, que se diz “defensor” do Estado de direito

Como aponta Gleisi, é importante lembrar quem é Bolsonaro e o risco que sempre representou para a democracia brasileira. Confira:

Ataques ao STF

Durante as comemorações do 7 de setembro de 2021, Bolsonaro esgarçou ao máximo a harmonia entre os Três Poderes, defendendo abertamente o fechamento do STF com ameaças ao então presidente da instituição, Luiz Fux.

“Ou o chefe desse Poder enquadra os seus ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos e reconhecemos o Poder de cada República. Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, bradou Bolsonaro, para delírio de seus seguidores.

Em contraste ao golpismo de Bolsonaro e seus apoiadores, a data também marcou atos em defesa da democracia, a exemplo do tradicional Grito dos Excluídos, que teve amplo apoio do PT e de movimentos sociais. 

Ataques ao sistema eleitoral diante de diplomatas

Não satisfeito em promover ataques diretos ao STF diante de apoiadores naquele 7 de Setembro, Bolsonaro seguiu por todo o ano de 2022 investindo contra o sistema eleitoral. Em julho de 2022, já temendo uma derrota nas urnas, o extremista reuniu diplomatas estrangeiros para, em discurso, desacreditar as urnas eletrônicas, em uma grotesca e vexaminosa transmissão pela TV Brasil, uma emissora pública. Detalhe: o uso de canais oficiais para pautar agendas eleitorais é proibido por lei.

“É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”, reagiu o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Edson Fachin.

Ele voltaria a incorrer na mesma ilegalidade ao utilizar a TV Brasil para transmitir ato de campanha no 7 de setembro. A propaganda eleitoral com o uso de verba pública o levou a ser acionado na Justiça.

Terrorismo no dia da diplomação de Lula

Sob o comando de Bolsonaro, terroristas inconformados com o resultado eleitoral atearam fogo em um ônibus e outros veículos no centro de Brasília no dia da diplomação do presidente Lula, em 12 de dezembro de 2022. As depredações marcaram uma tentativa de invasão da sede da Polícia Federal pelos golpistas na capital, obedecendo uma estratégia bem-sucedida de levar o terror à população nas ruas da cidade.

Os ataques resultaram na Operação Nero, da PF e da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela execução de 11 mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Bomba em caminhão de combustível no aeroporto

A selvageria e o vandalismo se repetiriam na véspera do Natal, no dia 24, quando, ensandecidos, os bolsonaristas George Washington e Alan Diego dos Santos tentaram explodir uma bomba em um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília. Um crime que, se bem sucedido, poderia resultar na morte de inúmeros brasileiros.  

Em maio de 2023, o juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara do TJDF, condenou o empresário George Washington de Oliveira Sousa a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Já Alan Diego dos Santos Rodrigues foi condenado a cinco anos e quatro meses.  Ambos foram condenados por crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.

8 de janeiro, o maior ataque à democracia da história

Bolsonaro é o grande responsável pelo mais grave ataque deferido contra a ordem institucional desde a redemocratização do país, em 1985.Instigados por ele e outros mentores golpistas, milhares de apoiadores do ex-capitão invadiram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, para concretizar o sonho do extremista de direita: “virar a mesa”, para usar uma expressão do general Heleno.

O plano, como ficou revelado depois, era remover Lula da Presidência, fechar o STF e exterminar a democracia do país.

A tentativa fracassada de golpe foi planejada semanas antes pelas redes sociais. Os organizadores deram seguimento à audiência tons golpistas no Senado, realizada no dia 30 de novembro de 2022, quando parlamentares bolsonaristas e ativistas de estrema direita atacaram o processo eleitoral e defenderam um golpe militar para impedir a posse de Lula dali a um mês.

O golpismo materializado de Bolsonaro foi lembrado no ato Democracia Inabalada, no dia 8 de janeiro deste ano, com os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Assista ao documentário A Cara do Golpe, produzido pela TvPT:

https://youtube.com/watch?v=F3OHWHG5tlM%3Ffeature%3Doembed%26modestbranding%3D1%26showinfo%3D0%26rel%3D0

PT

24-02-2024 Sábado

Será aberta neste sábado (24), a partir das 16h, a programação do 1º Lava-Pratos de Imperatriz, município localizado na Região Tocantina, na porção oeste do Maranhão. Entre os destaques da primeira edição do evento, estão grandes nomes da música nacional, como a cantora Claudia Leitte, a dupla sertaneja Matheus e Kauan, além da cantora e compositora Márcia Fellipe e do cantor Henry Freitas. O line-up da festa em Imperatriz vai contar ainda com shows de 14 artistas locais, entre eles, Jotavê, Fabrícia, Erick Andrade e Forró de Elite. A programação do 1º Lava-Pratos de Imperatriz vai até o domingo (25) e promete reunir milhares de pessoas, entre maranhenses e turistas, nos dois dias de Lava-Pratos.

Realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), o 1º Lava-Pratos de Imperatriz terá como circuito da folia a Avenida Bernardo Sayão. Uma mega estrutura, com direito a trios elétricos e palco, vai garantir a animação dos brincantes.

A ideia é repetir no Lava-Pratos de Imperatriz sucesso semelhante ao registrado no Carnaval do Maranhão 2024, que, somente na Grande Ilha de São Luís, gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões. O governador Carlos Brandão já confirmou presença na festa em Imperatriz e destacou a importância desse tipo de evento para o fortalecimento econômico e turístico da região.

“Carnaval, hoje, a gente considera um investimento. Só que esse ano a gente resolveu ampliar. Agora temos Imperatriz. É uma coisa nova, mas a expectativa é muito grande. Aquelas regiões ali do Tocantins, do Pará, estão sendo mobilizadas para fazer a mesma coisa que a gente fez em São Luís. Trata-se de alegria, divertimento, mas, acima de tudo, de geração de emprego e renda, que é uma coisa que eu me preocupo muito”, afirmou Brandão, em entrevista a uma emissora de TV.

Para estimular a movimentação financeira e aquecer o setor turístico, por meio da economia criativa atrelada à realização do Lava-Pratos de Imperatriz, o evento vai contar com ações integradas entre secretarias e órgãos de governo.

A organização do Lava-Pratos dispõe do esforço conjunto das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes), Turismo (Setur), Mulher (Semu), Comunicação Social (Secom), além da atuação da empresa estatal Maranhão Parcerias (Mapa) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Durante os dois dias de shows, o 1º Lava-Pratos de Imperatriz contará com forte esquema de segurança, praça de alimentação com beneficiários do programa Minha Renda, dois camarotes, posto de atendimento médico, entre outras ações.

“O Carnaval Lava-Pratos de Imperatriz será uma grande celebração, que vai proporcionar momentos de alegria para o público da região, além de fortalecer a cultura, o turismo e a economia com a geração de trabalho e renda. Que os foliões participem e vivenciem a magia desta festa, que vai repetir o sucesso do Carnaval do Maranhão”, avalia o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Mais Renda e Minha Renda: oportunidades que transformam vidas

Repetindo a receita utilizada nos circuitos do Carnaval do Maranhão 2024, em São Luís, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) instalou uma Praça de Alimentação no 1º Lava-Pratos de Imperatriz. No espaço, beneficiários do programa Mais Renda e Minha Renda poderão aproveitar a festa para faturar e incrementar o orçamento do lar, com a venda de lanches, bebidas e outros produtos.

Durante o Carnaval 2024, na capital maranhense, nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, os beneficiários do Mais Renda e Minha Renda movimentaram mais de R$ 235 mil. Os dois programas sociais vêm garantindo fonte adicional de renda para centenas de famílias maranhenses.

Nesta sexta-feira (23), 232 famílias de Imperatriz e região foram beneficiadas com a entrega de carrinhos do programa Minha Renda. Os beneficiários receberam equipamentos destinados à comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Imperatriz.

Um total de 3 mil famílias já foram beneficiadas com o programa e a meta do Governo do Estado é alcançar a marca de 10.000 equipamentos entregues até julho deste ano. Foi com o apoio dos programas sociais do governo, que a vendedora de lanches Mayara Cristina conseguiu comprar um automóvel que hoje a auxilia no transporte de suas mercadorias.

Beneficiária do Mais Renda, há dois anos Mayara participa do Carnaval do Maranhão em São Luís, com a venda de batata recheada, pastel e cachorro-quente. “Depois que comecei a trabalhar no Mais Renda tive várias conquistas, já conquistei até meu carro para fazer o meu transporte. Eu utilizava frete, era muito caro. Fui guardando dinheiro, comprei um carro de segunda mão e está sendo só sucesso, onde me chamam eu vou vender”, conta.

Turismo do entretenimento

Com atrações musicais de peso, o 1º Lava-Pratos de Imperatriz promete mobilizar brincantes de toda a Região Tocantina, e até mesmo turistas de outros estados são esperados para a festa. Para avaliar o impacto da folia na economia local, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) vai aplicar pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão. O objetivo da projeção é aferir o volume de movimentação turística durante o evento e como esse fluxo de viajantes impacta na economia local.

“Imperatriz já é conhecida como uma cidade de turismo de negócios e começa a se posicionar fora da curva, fora do calendário, com essa ação do Governo do Estado, atraindo essa movimentação turística em um período não-competitivo. O Lava-Pratos de Imperatriz se posiciona como um grande evento cultural e turístico da região Sul do estado”, avalia o superintendente de Turismo da Setur, Beto Kellner.

Equipes do Imesc-MA também estarão em campo durante os dois dias de Lava-Pratos, aplicando estudo sobre a movimentação econômica do evento. A expectativa é que o Lava-Pratos de Imperatriz seja incorporado ao calendário de grandes eventos da região.

Para Vagtônio Brandão, presidente do Imesc, órgão estadual que dá suporte em toda a organização do evento, o Lava-Prata “valoriza e eleva” o potencial econômico e turístico de Imperatriz.

“Estamos ouvindo o nosso comércio e é muito positivo. Imperatriz é uma grande metrópole e representa toda essa região. O Lava-Pratos já é uma realidade. Imperatriz ganha em todos os sentidos, no sentido da economia, geração de emprego e aquece o turismo”, afirma.

Camarotes em parceria com a iniciativa privada

Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís foi replicada no Lava-Pratos em Imperatriz: os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto é liderado pela Maranhão Parcerias, que prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.

Em São Luís, por exemplo, cerca de oito mil pessoas passaram pelos dois camarotes durante os cinco dias de Carnaval, ultrapassando R$ 2 milhões em faturamento com as vendas de ingressos, consumo de bebidas e alimentos nas áreas.

A média foi de 800 empregos diretos e indiretos gerados por meio dos dois camarotes no carnaval de São Luís, durante a atividade, desde a montagem das estruturas, até as operações realizadas internamente, como bares, alimentação e outros serviços.

No Lava-Pratos de Imperatriz serão duas áreas: o Camarote ITZ (no tamanho 35x10m), e o Camarote Imperial (no tamanho 40x10m). Os dois espaços comportam em média 1.000 pessoas. As empresas são responsáveis por todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante o período do evento.

Segurança reforçada e posto de atendimento médico

Para assegurar a ordem e o bem-estar de todos, um amplo esquema de segurança foi estruturado, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Durante os dois dias de festa, 150 policiais militares atuarão de forma preventiva e repressiva no circuito. Uma aeronave da base local será utilizada para cobrir todo o circuito para auxiliar o policiamento em terra. Já os militares do Corpo de Bombeiro atuarão na prevenção de acidentes, no combate a incêndios, na evacuação em massa, caso haja necessidade, além do atendimento pré-hospitalar.

O atendimento emergencial de saúde durante a folia também está garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz. O posto conta com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.

O Posto de Atendimento Médico dispõe de seis poltronas para medicação, três leitos de observação e um leito de estabilização. O atendimento será das 16 horas às 2 horas da manhã. O serviço funcionará próximo ao camarote ITZ.

No local, três ambulâncias para o atendimento e transporte sanitário dos pacientes, sendo uma de suporte avançado e duas básica, darão apoio se houver necessidade de transferência para uma unidade de saúde de referência.

Campanha “Não é Não”

Nos dois dias de circuito, equipes da Casa da Mulher Maranhense vão entregar panfletos e bótons aos brincantes, com orientações sobre o assédio sexual dentro e fora da folia. A ação faz parte da campanha “Não é Não” e contará com apoio da  Patrulha Maria da Penha e da Polícia Civil.

Vale lembrar que no sábado (24) e no domingo (25) de folia, os shows do Lava-Pratos começam às 16h e vão até 1h30.

Confira a programação completa do 1º Lava-Pratos de Imperatriz

SÁBADO (24)

PDR

Negrine e banda

Rodrigo Mendes

Kevin Baets

Magno Costa

Erick Andrade

Márcia Fellipe

Claudia Leitte

Dj Waguim

DOMINGO (25)

Pretexto

Jotavê

Fernando e Franco

Forró de Elite

Nego TDN

Fabrícia

Henry Freitas

Mateus e Kauan

Dj Rafael Pinto

24-02-2024 Sábado

Presidente da Alema participou da reunião ao lado do deputado Roberto Costa. Foram apresentadas propostas a serem apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. 

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia

Objetivo da visita da comitiva foi estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer laços institucionais

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu.

24-02-2024 Sábado

Presidente destacou a importância do setor para o país durante o lançamento da Seleção Petrobras Cultural 2024, na sexta-feita (23). Inscrições para o maior edital da categoria vão até 8 de abril

O presidente Lula participou da cerimônia de lançamento da Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro. O novo edital para patrocínio de projetos culturais destinará R$ 250 milhões — maior investimento já feito pela empresa no segmento — a ações que promovam a diversidade e a inclusão nas cinco regiões do país, além de fomentar a economia criativa.

“Fico muito gratificado de ver que a Petrobras não voltou a fazer investimento apenas em energia elétrica, eólica, biodiesel e hidrogênio verde. Ela voltou a investir numa energia que é, possivelmente, uma energia revolucionária, que é uma energia formadora de consciência política da sociedade brasileira, ela voltou a investir em cultura”, afirmou o presidente Lula durante o evento.

Confira a íntegra do  pronunciamento do presidente Lula aqui.

Lula ressaltou a importância econômica e social da cultura brasileira. “A contrapartida que uma empresa do tamanho da Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. E cultura pode não interessar a um ditador, pode não interessar ao negacionista, mas cultura, simplesmente, interessa ao povo tanto quanto interessa um prato de comida, tanto quanto interessa qualquer outra coisa que esse ser humano faça. Essa é a grandeza desse gesto que está acontecendo hoje aqui no MAM”, defendeu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o empenho da pasta para fomentar projetos em todas as regiões do país. “Em 2023, o ministério destinou R$ 2,3 bilhões, beneficiando mais de 3 mil ações culturais, utilizando as leis de incentivos fiscais oferecidas pela Lei Rouanet, que possibilita um programa como esse da Petrobras. Um volume recorde de investimento nos 32 anos de existência do mais antigo mecanismo de financiamento da cultura brasileira. Ampliamos em 193% os investimentos na região Norte e vamos avançar mais, porque não é mais aceitável que os recursos culturais destinados pelo Governo Federal fiquem concentrados. Nós queremos estar no Brasil inteiro”, disse.

Incentivo

As inscrições, nesta sexta-feira, podem ser realizadas até 8 de abril. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos com elementos de brasilidade para compor os novos eixos do programa Petrobras Cultural, remodelado recentemente. As linhas são “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”. Para contar com o apoio, os projetos deverão estar inscritos na Lei Rouanet ou na Lei do Audiovisual — mas a inscrição poderá ser feita após o resultado do processo.

“Nós estávamos no nível — e é triste isso — de R$ 27 milhões em 2022. E nós, agora, estamos anunciando aqui estes R$ 250 milhões, que vão se somar aos outros R$ 150 milhões que já estamos fazendo e vamos atingir mais de R$ 400 milhões”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. “Cada real em investimento na cultura traz um R$ 1,59 de retorno para a economia do país. A gente acredita que um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades todos os dias”, completou.

Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais com temáticas diversas, festas regionais e outros, em um total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.

“Depois das tentativas de criminalização dos artistas e de desvalorização da cultura brasileira, aqui estamos nós, contentes. A cultura e a criatividade merecem atenção como qualquer outro setor econômico, mas nós não somos um setor qualquer. Além de produzir subjetividade e arte, nós temos, sim, números impressionantes. Nós contribuímos com a geração de emprego e renda no nosso país, representando 3,11% do PIB. Nós somos responsáveis por mais de 7,4 milhões de empregos”, ressaltou a atriz e produtora cultural Leandra Leal, que também administra o Teatro Rival, patrocinado pela Petrobras.

Diversidade

Com o intuito de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.

Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição efetiva dos projetos escolhidos. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.

Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes dos grupos com pouca representação, historicamente. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal:

– mulheres;

– pessoas negras;

– pessoas oriundas de povos indígenas;

– comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);

– populações nômades e povos ciganos;

– pessoas do segmento LGBTQIAPN+;

– pessoas com deficiência; e

– integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.

Inscrições

Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).

A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais. Confira o calendário completo das etapas:

Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24

Seleção dos projetos – abril a julho

Divulgação do resultado – julho

Início das contratações de patrocínios – a partir de julho

Início da vigência dos projetos – a partir de agosto

Do site do Planalto