18-01-2024    Quinta-feira

“Isso é o que eu quero ver no Brasil inteiro”, destacou o presidente Lula nesta quinta-feira (18) em Salvador, durante a assinatura do acordo para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia

“Em 500 anos o Brasil nunca teve a oportunidade de se transformar numa grande nação como tem agora. Em um ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia investiu muito mais que nos quatro anos anteriores. Anunciar a criação de um parque aeroespacial não é algo qualquer. Isso é o que eu quero ver no Brasil inteiro”, destacou o presidente Lula nesta quinta-feira em Salvador, durante a assinatura do acordo para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia.

Fruto de parceria entre o governo federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica com o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec), o parque terá investimentos de R$ 650 milhões para sua construção na Base Aérea de Salvador. Ele será um espaço de fomento do ensino, realização de pesquisas avançadas e promoção da inovação no campo aeroespacial, a fim de promover o desenvolvimento regional do setor.

“Peguei o país devastado por uma praga de gafanhoto que destruiu quase tudo que a gente tinha feito em 13 anos de governo”, ressaltou o presidente ao observar que o Brasil fez algo extraordinário que foi recuperar a sua imagem internacional.

“O Brasil voltou a ser protagonista internacional, voltou a ser respeitado no mundo”, salientou o presidente ao citar que vai organizar reunião do G20 este ano no Brasil e que em 2025 haverá reunião do BRICs e também a COP no Pará.

O país, segundo Lula, tem um potencial extraordinário e “já provamos isso duas vezes, já poderia ser a quinta economia do mundo. O que fizeram com a Petrobras? Foi um escárnio a privatização da Eletrobras, um setor estratégico como o setor de energia”, afirmou indignado, mas se dizendo mais otimista do que era na campanha.

“Queremos criar uma sociedade de padrão de classe média, não quero uma sociedade com pessoas dormindo na rua. Queremos um país onde todos possam ter oportunidades iguais com chance de estudar, trabalhar e cuidar de sua vida

Ao reafirmar que este viajará muito pelo Brasil, Lula falou de sua agenda em Recife onde vai visitar a refinaria que durante 14 anos ficou paralisada. “Poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Vou lá para terminar aquela refinaria”, assinalou ao informar que na sequência irá lançar o Instituto de Tecnologia Aeroespacial (ITA) no Ceará.

“O ITA é um centro de excelência em São José dos Campos e vamos fazer no Ceará porque 40% dos aprovados no ITA em São Paulo são do Ceará, então temos que prestar uma homenagem ao estado do Ceará levando um braço do ITA”, salientou, ao lembrar que a elite brasileira nunca se empenhou em educar o povo.

Derrota de Bolsonaro, vitória da Ciência

A ministra de Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a decisão de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia, uma decisão tomada nos três primeiros meses do governo Lula.

“O governo anterior, pasmem, bloqueou esses recursos até 2026. Mas como ele (Bolsonaro) não ganhou a eleição, caiu a medida provisória e o presidente recuperou integralmente o Fundo. Isso significa enfrentamento às desigualdades regionais. Queremos que o desenvolvimento científico possa cada vez mais dialogar com o setor produtivo, para atender a agenda da nova industrialização”, afirmou.

A cadeia aeroespacial, segundo Luciana, tem repercussões para além dela própria e perpassa várias cadeias produtivas, com impacto positivo na educação, formação de mão de obra especializada e geração de empregos. “Abrimos 30 mil vagas para ‘hacker do bem’ mas já tem 54 mil inscritos. Isso mostra que quando a gente dá oportunidade, os brasileiros veem”, salientou.

Compromisso com investimento e tecnologia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que não há indústria no mundo que não invista em tecnologia, não há desenvolvimento e nem emprego se não houver investimento nessa área.

“Agora temos governo, agora tem planejamento. Quando sentei na cadeira de ministro confirmei que estava absolutamente tudo desmontado. Isso aqui hoje (criação do parque aeroespecial) é o símbolo do governo do presidente Lula. Governar é cuidar de gente, é ter planejamento, ter gestão. É apontar para onde o país tem que seguir”, afirmou.

Ao destacar as parcerias entre órgãos e as esferas de governo, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância das universidades públicas.

“Se não tivéssemos universidades e institutos federais dificilmente teríamos uma base de professores e pesquisadores para poder alavancar um projeto importante como esse”, observou.

PT

18-01-2024  Quinta-feira

Iniciativa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, matriculados regularmente, com a intenção de reduzir a evasão escolar

Em um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, o presidente Lula sancionou uma lei que estabelece uma bolsa de permanência para alunos do ensino médio. Essa iniciativa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, matriculados regularmente, com a intenção de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

O deputado Zé Inácio (PT), atuante na defesa da educação e inclusão social, destacou a importância dessa medida em suas redes sociais. Em sua publicação no Instagram, ele parabenizou o presidente Lula pela sanção da lei, descrevendo-a como “mais um passo vital para a educação”.

A bolsa de permanência consiste em um repasse mensal para auxiliar nas despesas diárias dos estudantes. Aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos receberão um valor adicional ao final do terceiro ano. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas.

Zé Inácio ressaltou a relevância não apenas do suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, mas também do estímulo à conclusão do ensino médio. Ele expressou sua satisfação por contribuir para a construção de um futuro mais promissor.

O próximo passo será a adesão dos estados ao programa, identificação dos alunos elegíveis, emissão de CPF para quem ainda não possui, e o início dos pagamentos por meio da Caixa Econômica Federal ainda em 2024. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda definirá detalhes como valores, formas de pagamento e critérios operacionais.

A medida, aplaudida por Zé Inácio, reflete o compromisso do governo com a educação e o investimento no potencial dos jovens brasileiros. 

17-01-2024    Quarta-feira

“Neste concurso, 94,6% da população estará a menos de 100km das 220 cidades de realização das provas”, garante a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. ‘Enem dos Concursos’ oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos

O governo federal abre, de sexta-feira (19) até 5 de fevereiro, as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado ‘Enem dos Concursos’ com 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos. Ele foi pensado estrategicamente para oferecer igualdade de condições a todos os brasileiros e para que o serviço público seja “a cara do Brasil”, com a garantia de diversidade, transparência e segurança jurídica, segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, entrevistada desta quarta-feira, 17, do programa “Bom Dia, Ministra”.

“Neste concurso, 94,6% da população estará a menos de 100km das 220 cidades de realização das provas para facilitar o acesso para todas as pessoas que querem participar do concurso. Assim, os candidatos vão conseguir transitar mais facilmente e teremos mais gente fazendo a prova”, afirmou.

Leia mais: Com concurso unificado, Estado terá “a cara da população brasileira”, diz Esther Dweck

Pela primeira vez um concurso chegará a locais onde nunca foram realizadas provas de certames federais, uma determinação do presidente Lula.

“Quando ele assumiu, criou o Ministério da Gestão justamente porque observou que o povo brasileiro tinha sido muito maltratado, especialmente, na área dos servidores. Muitos tinham saído para aposentadoria e não houve concurso, além de enfrentarem problemas salariais. Muitas áreas do governo estavam sem capacidade de prestar serviço à população. Muitos ministérios tinham perdido a capacidade de fazer concurso”, detalhou Esther.

Cotas garantidas

Previsto para o dia 5 de maio, o Concurso Nacional Unificado permitirá que os candidatos concorram a várias vagas em diferentes órgãos, mas dentro de uma mesma área de atuação. Ele terá 5.141 locais de aplicação e um total de 77.242 salas, numa força tarefa estimada em 350 mil pessoas.

A inscrição para cargos de nível médio é R$ 60 e R$ 90 para nível superior. Inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e quem já foi ou é beneficiário do Prouni e Fies têm isenção garantida.

O edital prevê cotas de 5% para pessoa com deficiência e 20% para pessoas negras. Para as vagas da Funai haverá 30% de cotas para indígenas.

Leia mais: Esther Dweck: “Lula trabalha bem com todo mundo, não importa o partido”

O canal oficial de atendimento do MGI para dúvidas e denúncias sobre o concurso é concursonacional@gestao.gov.br

O concurso, segundo a ministra, preza pela igualdade de condições para que mais pessoas possam se candidatar.

“Sabemos que quanto maior for a diversidade de servidores públicos, maior será a capacidade de pensar em soluções inovadoras e boas políticas públicas, porque teremos pessoas que conhecem cada cantinho do Brasil”, observou.

O trabalho para recompor o pessoal nos órgãos público começou ainda no Governo de Transição, quando foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que possibilitou a realização do concurso.

“Além disso, aprovamos mais de nove mil vagas no ano passado”, lembrou Esther.

Rede de segurança

Esther ressaltou que todo o processo é acompanhado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a maior transparência possível. “Todos os editais foram feitos atendendo a legislação e todas as áreas necessárias para sua execução. Estamos respondendo todas as perguntas e deixando tudo muito claro para a população”.

Para evitar fraude há uma rede de segurança voltada para o concurso, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com as forças da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também fazem parte as polícias militares, civis e bombeiros estaduais.

“Com isso, conseguiremos uma igualdade de condições para toda a população brasileira realizar o concurso da melhor maneira possível, além da segurança e lisura para não ter nenhum tipo de questionamento que ameace o concurso. Nós conseguimos fazer tudo isso em seis meses, desde a decisão de fazer esse concurso até a realização”, assinalou.

Planejado com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a experiência acumulada na execução do concurso pode ser transferida para prefeitos e governos estaduais pelo Programa de Apoio à Gestão Pública, executado pelo MGI.

Saiba tudo sobre o CNPU clicando aqui.

PT, com Agência Gov

17-01-2024     Quarta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia.

“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse Barroso durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Em sua visão, “o pensamento progressista sempre negligenciou em alguma medida a questão da segurança publica, atribuindo-a tão somente à pobreza e à desigualdade, o que é um fato, mas pobre também precisa de segurança pública e nós nos atrasamos”.

Participaram também o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld. Após o evento, Barroso conversou com jornalistas e expôs sua preocupação com o crime organizado e reiterou sua preocupação com a soberania da Amazônia.

“O Brasil corre risco de perder a soberania da Amazônia, não para outros países, mas para o crime organizado”, afirmou o presidente do STF. Ele elencou um rol de crimes ambientais – extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegais – e somou a eles o tráfico de drogas.

“Agora [a Amazônia] também passou a ser rota do tráfico, de modo que o Brasil precisa se conscientizar de que nós temos que ter uma política de segurança pública mais abrangente e isso repercute sobre o Poder Judiciário e é uma preocupação relevante que eu tenho”, disse Barroso.

Ele complementou afirmando que pretende organizar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, sobre o tema de segurança pública e do combate às drogas, que segundo ele precisa ser enfrentado com “criatividade”, “ousadia” e “sem preconceito”.

“Essa é uma guerra que nós estamos perdendo. De modo que não importa a visão de cada um sobre o endurecimento da repressão ou sobre as experiências de legalização que há em outros países. Seja qual for o caminho que se escolha, nós temos que partir do pressuposto que o que nós estamos fazendo não está dando certo. E o maior problema que eu vejo é o domínio que o tráfico exerce sobre muitas comunidades pobres do Brasil”, afirmou.

Agência Brasil

17-01-2024     Quarta-feira

Nesta segunda-feira (15), os estudantes da rede estadual Nicolle Sericov Souza e Kauê Derval Gonçalves Alves, deram início à jornada para participar do Programa Jovens Embaixadores 2024, que acontece nos Estados Unidos, de 20 de janeiro a 03 de fevereiro.

Os estudantes saíram do aeroporto de São Luís, rumo a São Paulo, e no dia 19 de janeiro, seguem para o país norte-americano. Para esta edição do programa, foram selecionados 46 alunos da rede pública – com representantes de todos os estados do país.

“Mais uma vez a educação do Maranhão será representada fora do país. Estamos felizes e cheios de perspectivas quanto ao aprendizado, experiência e bagagem cultural que serão adquiridos durante esse intercâmbio”, pontuou Anderson Lindoso, secretário de Estado da Educação em exercício. 

Os representantes maranhenses moram no interior do estado: Nicolle Sericov Sousa, por exemplo, estuda no Centro Educa Mais Amaral Raposo, localizado no município de Grajaú; já Kauê Derval Gonçalves Alves é estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) de Bacabal.  

“Fui selecionada pelo programa na terceira tentativa e está sendo muito significativo, porque a edição deste ano é comemorativa, simboliza o bicentenário das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Estou super animada e cheia de expectativas com o que vamos vivenciar”, declarou Nicolle Serigov.

Programação

A programação começa com uma orientação pré-partida em São Paulo, e no dia 19 de janeiro, embarcam para Washington, D.C., onde participarão de várias atividades, como oficinas sobre liderança e empreendedorismo, projetos de impacto social, reuniões com representantes do governo, visitas a escolas da região e farão apresentações sobre o Brasil e seus estados.

Após uma breve passagem pela capital, Washington, eles serão divididos em grupos menores e cada um seguirá para uma das seguintes cidades: Kalamazoo, Michigan; Pensacola, Florida; e Tulsa, Oklahoma, como parte do programa. O intercâmbio é patrocinado pela Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil.

Depois disso, nos estados-anfitriões já citados, os estudantes serão hospedados por uma família voluntária e terão a oportunidade de vivenciar a cultura e o dia a dia dos americanos.

“Viajar para os Estados Unidos sempre foi um sonho. A minha expectativa é que com esse intercâmbio eu crie uma conexão maior com o inglês norte-americano, que eu conheça pessoas de diferentes lugares, diferentes culturas e que ao final, tudo isso se transforme em conhecimento e boas experiências que me darão suporte nas próximas etapas da minha vida”, diz o estudante, Kauê Derval.

Sobre o programa

O programa Jovens Embaixadores seleciona estudantes da rede pública de ensino que pensam criativamente e estão engajados em iniciativas com o objetivo de beneficiar não somente a si próprio, mas também à sua comunidade.

As ações empreendedoras desses jovens têm como foco inclusão social, educação, cultura, crédito comunitário, mobilidade urbana, igualdade de gênero e raça, meio ambiente, empoderamento jovem, necessidades especiais, cooperativas em geral, entre outras. 

Criado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil em 2003, o programa conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), das Secretarias Estaduais de Educação, e da rede de Espaços Americanos. O programa é implementado em todos os países do continente americano e conta, ainda, com um programa inverso para jovens norte-americanos representarem os EUA na América Latina. Em 22 anos de existência, 798 jovens brasileiros de todo o Brasil já participaram do programa.

17-01-2023    Quarta-feira

Encontro tratou sobre iniciativas do governo do Estado no município, com ênfase em temas relacionados à educação e infraestrutura

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) se reuniu nesta terça-feira (16), com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), acompanhado por uma comitiva composta por vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município de Lagoa Grande do Maranhão. 
O encontro teve como líderes o ex-prefeito Dr. Jorge e Graciane Miranda. Durante a reunião, foram discutidas as iniciativas do governo do Estado em Lagoa Grande, com ênfase em temas relacionados à educação e infraestrutura.

Rodrigo Lago destacou a importância do diálogo para a busca de soluções efetivas para as demandas da região. O deputado ressaltou o compromisso em trabalhar em conjunto com o governo para promover melhorias significativas na qualidade de vida da população local.

O ex-prefeito Dr. Jorge expressou sua gratidão pela atenção dada às necessidades do município e destacou a relevância das ações governamentais para impulsionar o desenvolvimento local.

O governador em exercício, Felipe Camarão, enfatizou o comprometimento do governo em atender às demandas específicas de Lagoa Grande do Maranhão, especialmente nas áreas de educação e infraestrutura. Camarão ressaltou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para garantir o progresso da região e assegurar condições dignas à população. A reunião reforçou a colaboração entre os representantes políticos, sinalizando esforços conjuntos para beneficiar a comunidade local.

16-01-2024    Terça-feira

Neste domingo (14) de folia em São Luís, o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, acompanhado do secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, visitou com muito entusiasmo o circuito de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea. O evento, liderado pelo Governo do Estado, por meio da Secma, foi marcado pela alegria e uma atmosfera de tranquilidade.

A celebração do Pré-Carnaval no Maranhão continua encantando maranhenses e turistas, promovendo momentos de alegria e descontração antes da chegada oficial do Carnaval. No Circuito Litorânea deste domingo, o público desfrutou de diversas atrações, como Samba de Rua, Gargamel, Samba da Tamarineira e Erick Andrade. 

Na ocasião, Felipe Camarão expressou a sua satisfação com o êxito do Pré-Carnaval, destacando a participação massiva de atrações maranhenses e a presença de um público caloroso. O governador em exercício aproveitou para convidar a todos para os circuitos Litorânea e Beira-Mar.

“Mais um sucesso, esse Pré-Carnaval do Governo do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário Yuri. São atrações maranhenses, temos um grande público e muita paz. Eu quero convidar todos os maranhenses e os turistas que nos visitam, a virem aos nossos circuitos da Beira-Mar e da Litorânea, para se divertirem e brincarem, porque aqui nós só temos diversão, alegria e paz”, convidou Camarão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou a consolidação do Circuito Litorânea como um grande sucesso, destacando a presença de muita segurança, paz e fortalecimento da cultura.

“O Circuito Litorânea veio pra ficar, é um grande sucesso, tem muita paz, muita cultura e segurança, várias famílias curtindo. Hoje, estamos junto do nosso governador em exercício Felipe Camarão, para acompanhar, de perto, essa energia pulsante do maranhense, essa energia que só o maranhense tem. Viva à cultura, viva ao Maranhão, viva ao Carnaval”, destacou Arruda.

A estudante Ana Freitas avaliou a folia do Pré-Carnaval como muito animada. “Eu tô achando tudo muito animado, hoje fez sol, agora deu uma leve chuvinha, tá tudo muito bem equilibrado, vai ser tudo, tenho certeza que vou amar”, disse.

16-01-2024    Terça-feira

Recursos são voltados para alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.  

No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. 

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. 

Quem poderá receber 

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.  

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. 

Como será a poupança  

Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. 

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.  

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. 

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo. 

Agência Brasil

15-01-2024     Segunda-feira

Um exemplo é o PL nº 452/2023, de autoria do deputado e que originou a Lei nº 12.110/2023, elevando o Festival do Abacaxi de São Domingos do Maranhão a Patrimônio Cultural do Estado

A atuação do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) no cenário político maranhense resultou em uma conquista significativa para a preservação e promoção da rica cultura do Maranhão. Três importantes iniciativas propostas pelo parlamentar foram transformadas em leis que garantem o reconhecimento e a proteção de patrimônios culturais únicos.

O Projeto de Lei n° 359/2023, de autoria de Lago, originou a Lei Estadual nº 11.966/2023 e elevou o Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada da cidade de Matinha à condição de Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Além disso, a legislação instituiu o Dia Estadual em homenagem à festa, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Maranhão.

Outra conquista foi a consagração do Festival do Abacaxi de São Domingos do Maranhão como Patrimônio Cultural do Estado. O Projeto de Lei nº 452/2023, de autoria de Rodrigo Lago, foi aprovado, originando a Lei Estadual nº 12.110/2023, que garante a proteção e a preservação desse evento tão característico da região.

Ainda no contexto da valorização do patrimônio cultural maranhense, Rodrigo Lago propôs o Projeto de Lei nº 732/2023, que eleva os Festejos de Nossa Senhora da Consolação, padroeira da cidade de Colinas, à condição de Patrimônio Cultural do Estado. A iniciativa foi bem recebida e transformada em lei estadual (nº 12.143/2023).

Com essas importantes legislações, o deputado Rodrigo Lago reforça seu compromisso com a preservação e promoção da cultura maranhense, destacando-se como um defensor do patrimônio cultural do estado. “Essas conquistas representam um marco significativo na história cultural do Maranhão, proporcionando o devido reconhecimento e proteção a eventos e tradições que fazem parte da nossa identidade nas mais diversas regiões do nosso estado”, explicou Lago.

15-01-2024     Segunda-feira

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais, que o governo do Maranhão está prestes a cumprir a meta estabelecida pelo governo federal no número de cirurgias eletivas no estado. Com dados informados, considerando a contagem até o mês de novembro do ano passado, a gestão estadual já realizou 97% dos procedimentos.

Carlos Brandão comemorou a marca alcançada, e destacou os avanços na saúde pública estadual. “O governo do Maranhão realizou mais de 250 mil procedimentos cirúrgicos ambulatoriais e hospitalares, em 2023. Das 28.257 cirurgias pactuadas no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas com o Ministério da Saúde, mais de 24 mil já foram efetuadas. Ao todo, o governo do Estado atingiu 97% da meta estabelecida pelo governo federal”, postou o governador no Twitter.

O secretário de Saúde do Estado, Tiago Fernandes, também comentou sobre o impacto positivo que esta marca representa. “O governo do Estado tem investido na saúde, para que o foco das nossas ações sejam sempre melhorar a assistência e o acolhimento das pessoas que precisam do atendimento na rede estadual de saúde. Esse momento marca o quanto nós estamos avançando com as cirurgias eletivas, e com a redução da fila no estado, para atender as necessidades dessas pessoas”, frisou Tiago.

Com a consolidação dos dados dos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, que ainda estão sendo apurados, a quantidade de cirurgias eletivas realizadas no Maranhão ultrapassará a marca estabelecida. Enquanto isso, o governo estadual vai prestar auxílio aos municípios maranhenses para que a meta de 100% das 28.257 cirurgias eletivas que o Maranhão precisa realizar seja cumprida.

Sobre o programa

Instituído por meio da portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem como finalidade ampliar a realização das cirurgias eletivas em todo o país, diminuindo o tempo de espera para determinados procedimentos. O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Em 2023, estavam previstos cerca de R$ 600.000.000 (seiscentos milhões) em recursos destinados aos estados para a redução de filas de espera, sendo distribuídos de acordo com a estimativa populacional de 2021 do IBGE.