01-01-2024    Segunda-feira

No último artigo de 2023, pensei em escrever uma retrospectiva sobre tudo que fizemos. Mas, para citar todas as obras e ações, o espaço seria pequeno. Então, vou me ater a alguns pontos principais, lembrando que o trabalho de toda a nossa equipe, em uma colaboração mútua, ajudou a construir o Maranhão de avanços que estamos conquistando.

Foi o ano da geração de emprego e renda. Um Maranhão que fecha o ano mantendo o saldo positivo e constante na geração de empregos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O que acaba auxiliando no crescimento de nosso comércio varejista, que fecha o ano como o segundo do país que mais cresceu em volume de vendas. Somos, também, o segundo estado brasileiro que mais reduziu a taxa de desemprego. E, em tudo que fizemos, sempre pensamos quantas pessoas ganhariam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Assim, conseguimos trazer para o Maranhão a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina. Ao se instalar em Balsas, a Inpasa investe R$ 2,5 bilhões, gerando cerca de 2.500 mil empregos. Em São Luís, a Alumar consolida um investimento de R$ 1 bilhão, feito em 2022; e R$ 1 bilhão, em 2023, criando mais de 5.500 empregos. O nosso programa Minha Renda, realizado em parceria com a iniciativa privada, também vai gerar renda a 1.500 maranhenses.

Foi ano da abertura de possibilidades no turismo. E, aqui, não posso deixar de citar a nova fronteira turística que os maranhenses – e o Brasil -, passaram a conhecer: o nosso Litoral Norte Ocidental. Na Rota dos Guarás, entregamos a MA-211, que dá acesso à ponte Central/Bequimão. Na Rota dos Campos e Lagos, entre Bequimão e São Bento, iniciamos as obras de construção da Barragem de Maria Rita – sonho antigo da população que vive na baixada maranhense. E no Caminho dos Poetas já estamos na fase final da pavimentação da estrada que liga a cidade de Guimarães ao paraíso da Praia da Araoca, na Baía de Cumã, onde aconteceu o naufrágio que levou à morte do poeta Gonçalves Dias. Além desses novos roteiros, nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses cada vez mais ganha o mundo; e, em breve, pode se tornar Patrimônio Natural da Humanidade. E o maior São João já realizado no Maranhão, além de ter gerado muita renda aos maranhenses, consolida nosso estado como destino turístico obrigatório nessa época. Mais de 1,5 milhão de passageiros embarcaram ou desembarcaram de nossos aeroportos em 2023.

Foi um ano de entrega de mais de 1.500 obras e serviços. Realizamos o maior programa de manutenção de rodovias estaduais do Maranhão, recuperando quase 6 mil km em todo o estado. Na capital, iniciamos a nova avenida Metropolitana; entregamos a requalificação da estrada do Araçagy; fizemos a nova alça no Jaracaty – que liga à Via Expressa -; estamos construindo um novo viaduto na Avenida dos Holandeses e muito mais. Lançamos o Rua Nova destinando, às prefeituras, bloquetes para calçamentos de ruas. Entregamos a reforma do ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, muito mais moderno e acessível. Construímos inúmeras areninhas, parques ambientais, praças, escolas por todo o estado.

Foi um ano de muita unidade e parceria. Além do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, praticamente todos os ministros de Estado estiveram no Maranhão. Aqui, entre tantas outras ações, reativaram cerca de 600 obras federais da Educação que estavam paralisadas, e lançaram o Novo PAC, garantindo R$ 94 bilhões em investimentos no estado. Outra parceria importante foi com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Como municipalista convicto, não poderia deixar de fazer com que nosso governo trabalhasse lado a lado com a federação que representa todos os municípios. Aliás, a Famem também é fruto da unidade política que conseguimos construir. Assim como na Assembleia que, pela primeira vez na história, tem uma mulher como presidente – a deputada Iracema Vale.

O ano de 2023 foi o ano do desenvolvimento. E tenho certeza de que 2024 será muito mais. Analisando os números do Porto do Itaqui, considerado um dos melhores do país em gestão portuária, teremos, sim, um próximo ano de boas perspectivas. O nosso gigante voltou a exportar o alumínio 100% maranhense, bateu todos os recordes de movimentação de cargas e registrou, pela primeira vez, a operação de mais de mil navios em um único ano.

E teríamos muito mais a comentar. Nossa evolução nas políticas de Saúde; de respeito à mulher e às pessoas com deficiência; o reconhecimento nacional pelo número de quilombos certificados no Maranhão e o avanço na titularização de terras; o apoio ao esporte, ao fortalecimento da agricultura familiar e à consolidação de nosso sistema penitenciário como um dos melhores do país. Nosso investimento constante na Educação e na valorização dos educadores; nosso constante apoio à juventude, sobretudo com a abertura de novas oportunidades de acesso à qualificação e, por consequência, ao mercado de trabalho.

Enfim, 2023 nos deixa com muitas boas lembranças. E 2024 já começa com notícias para lá de animadoras; afinal, em abril realizaremos a última vacinação contra a febre aftosa e estaremos aptos a ser considerados livres da enfermidade.

A todas e todos que nos auxiliaram em 2023: o nosso “muito obrigado”. Não tenham dúvidas de que em 2024 seguiremos trabalhando nesse mesmo ritmo, sempre buscando, a cada dia, construir o MARANHÃO QUE SONHAMOS. Que tenhamos um ano cheio de novas conquistas, elevando a qualidade de vida de cada maranhense. Que Deus continue guiando nossos caminhos!

Feliz 2024!

Carlos Brandão: Governador do Maranhão

01-01-2024     Segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Agência Brasil