03-01-2024    Quarta-feira

Militar lembrou também sua passagem pelo comando da Polícia Militar do Maranhão e sobre sua aprovação para o curso de formação de oficiais

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão, coronel Emerson Bezerra, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (02), destacou ações e falou sobre o papel do órgão.

No bate-papo com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o coronel destacou que, em 2023, a convite da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi designado chefe do Gabinete Militar da Casa, desde então vem priorizando ações no sentido de atender cada vez melhor a população e as atividades parlamentares.

“Sempre destacamos que estamos, aqui, contribuindo para engrandecer o nome da Assembleia Legislativa e, ao mesmo tempo, prestarmos um serviço de qualidade para que possamos ter segurança, tanto a pessoal da presidente da Casa, dos demais deputados, dos servidores, quanto a segurança patrimonial”, explicou.

Natural de São Luís, o coronel disse que ingressou nos quadros da Polícia Militar do Maranhão em 1994. “Integrei a segunda turma do Curso de Formação de Oficiais, quando se levou a questão da segurança pública para o mundo acadêmico. Antes, os oficiais eram formados em outras instituições ou nas Polícias Militares de outros estados”, afirmou.

O coronel lembrou também sua passagem pelo comando da Polícia Militar do Estado do Maranhão e sobre sua aprovação para o curso de formação de oficiais.

“Hoje, o Curso de Formação de Oficiais se tornou o mais concorrido no exame vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o que demonstra a aceitação da sociedade à carreira militar. Tem duração de três anos e forma aspirantes a oficiais da PM. Passei pelo Batalhão de Trânsito e, depois, fui ajudante de ordem do saudoso governador Jackson Lago. Fiz o curso de aperfeiçoamento de oficiais. Quando fui promovido a major, fui destacado para São João do Patos (MA). Depois de minha promoção a coronel, assumi a direção de ensino da PMMA. Em seguida, fui nomeado Comandante da PMMA pelo governador Carlos Brandão (PSB)”, contou.

03-01-2024    Quarta-feira

Programa bateu recordes em 2023, após retomada promovida pelo governo Lula. São mais de 28 mil profissionais e atendimento a todos distritos indígenas

O Ministério da Saúde divulgou um balanço sobre o programa Mais Médicos em 2023 e os resultados são excelentes. Com o terceiro governo Lula o programa teve aumento de 105% no número de profissionais em atuação, o que permitiu atender 86 milhões de pessoas.

Entre os principais resultados do Mais Médicos no ano passado constam:

• aumento de 105% dos profissionais;
• atendimento de 86 milhões de brasileiros;
• 28,2 mil vagas preenchidas;
• 82% do território nacional abrangido;
• inclusão de mais 744 novos municípios com atendimento;
• todos os 34 distritos sanitários indígenas atendidos.

Conforme colocou o MS, a inclusão de todos os distritos sanitários indígenas foi um importante avanço. Como exemplo, no território Yanomami (alvo de grave desassistência sob o governo Bolsonaro) o número de profissionais do Mais Médicos passou de nove para 28. Ao todo 977 novos profissionais passaram a atuar na saúde indígena, segundo o órgão.

Leia também: Governo avança na proporção de médicos para o interior e áreas rurais

No balanço feito é colocado que a retomada do programa em 2023 permitiu oferecer qualificação e aperfeiçoamento aos profissionais, com mais incentivos e benefícios, o que possibilitou chegar a tais números animadores para a saúde da população.

Esses incentivos visaram combater o alto índice de desistência do programa, que chegou a 41% em edições passadas sob alegação que não havia perspectiva profissional.

Leia também: Programa Mais Médicos tem recorde de profissionais atuando em todo o país

Outro ponto ressaltado é a grandiosidade do número de equipes. São 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade, sendo que nos próximos anos cada equipe deverá contar com um especialista.

*Informações Ministério da Saúde

03-01-2024    Quarta-feira

O Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado. 

Os números foram apresentados ao governador Carlos Brandão pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra. Também estavam presentes o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves. O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023. 

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão. 

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente. 

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do Governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI), foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda”, afirma o governador. 

Desburocratização

Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone. 

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.

03-01-2024    Quarta-feira

Com ingresso da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia, bloco passa a representar quase metade da população mundial, contribuindo com 36% do PIB global

Em um movimento liderado pela China e apoiado pela Rússia, o bloco econômico Brics, composto originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ganha cinco novos membros em 2024.  Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia foram oficialmente convidados a integrar o grupo, elevando significativamente seu alcance e poderio.

A expansão foi anunciada ao final da 15ª cúpula de líderes do bloco, realizada em agosto de 2023, na África do Sul, e formalizada na Declaração de Joanesburgo, escolhendo esses países entre 20 candidaturas.

Com a adição dos novos membros, o Brics passa a representar aproximadamente metade da população mundial, contribuindo com 36% do Produto Interno Bruto global e controlando mais de 50% das reservas de hidrocarbonetos do planeta. Comparativamente, o G7, composto por Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Itália, Reino Unido e Canadá, representa apenas 9,8% da população e um terço da riqueza mundial. Ainda não foi decidido se o nome do bloco será alterado para refletir sua nova composição.

Embora a Argentina tenha sido convidada, o atual presidente, Javier Milei, recusou formalmente a adesão, destacando que “não se considera oportuna a incorporação da República Argentina aos Brics como membro pleno” divergindo da inclinação manifestada por seu antecessor, Alberto Fernández.

“Futuro da humanidade”

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em entrevista concedida ao jornalista espanhol Ignacio Ramonet, do jornal mexicano La Jornada, expressou otimismo em relação ao Brics, referindo-se ao grupo como o “futuro da humanidade”.

Na ocasião, Maduro destacou a importância do bloco como um catalisador para um mundo mais equilibrado e multipolar. Ele manifestou o desejo de ver a Venezuela se tornar membro permanente do Brics+, antevendo benefícios econômicos significativos para seu país, além de vantagens políticas, sociais e culturais ao se associar com as grandes civilizações que compõem o grupo.

“Apostamos no Brics como parte de um novo mundo, de um novo equilíbrio, como parte do conceito geopolítico bolivariano de um mundo de equilíbrio, um mundo de iguais. E também como parte do futuro da humanidade para o desenvolvimento dos investimentos dos Brics na Venezuela, para o desenvolvimento de grandes mercados para os produtos venezuelanos, para o desenvolvimento de relações multidiversificadas culturalmente, politicamente, institucionalmente, socialmente”, disse o presidente.

Maduro também elogiou as “boas relações” com a atual presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff.

Vermelho com informações de agências

02-01-2024    Terça-feira

Ao longo de 2023, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, teve um atuação que garantiu ao mandato uma linha condizente com suas bandeiras de campanha.

Entre os setores de destaque, esteve a educação, área contemplada com a sanção da Lei Gonçalves Dias (Lei Estadual nº 11.933/2023), assegurando a presença de conhecimentos específicos sobre o Maranhão nos conteúdos programáticos de concursos públicos para cargos estaduais, firmando um compromisso com a valorização da identidade local.

A proposição destaca a importância de abranger temas relacionados à geografia, história, literatura e cultura do Maranhão nos exames. Além disso, busca incentivar a produção literária local, permitindo que obras maranhenses façam parte do conjunto de conhecimentos avaliados em concursos públicos.

Rodrigo Lago explicou que um dos objetivos é garantir, ainda, que os futuros servidores públicos estaduais compreendam as peculiaridades do Maranhão, promovendo um serviço público mais alinhado com as necessidades reais da nossa população.

“A proposta não visa excluir outros temas, mas sim incluir aspectos essenciais ao nosso estado para aqueles que aspiram desempenhar funções públicas. É imperativo que conheçam nossa história e demandas verdadeiras”, observou o parlamentar.

Além disso, o texto da Lei estipula que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, dentro de suas competências, poderão editar atos complementares para reforçar a eficácia desta medida normativa.

02-01-2024    Terça-feira

Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Agência Brasil

02-01-2024   Terça-feira

Na noite da virada do ano, o Réveillon do Maranhão na Avenida Litorânea, em São Luís, foi o epicentro de uma festa memorável, marcando a chegada de 2024 de forma grandiosa, à beira-mar. Com mais de sete atrações de peso, incluindo a cantora Klessinha e o cantor Henry Freitas, a Virada proporcionou um início de ano cheio de energia e emoção.

A festa foi minuciosamente planejada para atender a diversos públicos, garantindo um ambiente seguro, confortável e inclusivo. Umas das prioridades foi a acessibilidade, possibilitando a participação plena de todos nesse momento especial. A moderna estrutura do palco, o som envolvente, os jogos de luzes e a decoração colaboraram para criar um ambiente propício à celebração da virada de ano. O espetáculo de fogos de artifício iluminou o céu, proporcionando um visual deslumbrante.

O evento teve início às 16h do dia 31 e contou não apenas com as apresentações musicais de Henry Freitas, mas, também, de Klessinha, dos grupos GDAM, Argumento e Bicho Terra, além de um DJ que animou o público nos intervalos das atrações. As declarações dos artistas refletiram a satisfação em participar de um réveillon tão significativo para o Maranhão.

Com toda a energia positiva do evento, o cantor Henry Freitas expressou sua gratidão à população maranhense pela presença na noite especial. “Uma data tão especial aqui na capital maranhense, no Réveillon do Maranhão. E eu só tenho a agradecer a toda a população maranhense por estar presente nesta noite. A gente vai entrar o ano com o pé direito”, afirmou o artista.

A cantora e compositora Klessinha, emocionada pela sua estreia memorável na praia, agradeceu ao Governo do Maranhão por fazer parte da festa. “Estou muito feliz, e quero agradecer a todos do Governo do Maranhão que estão fazendo parte desta festa linda. Esta é a minha primeira vez estreando em um réveillon assim na praia, aberto ao público. Então, estar aqui nesse estado que abraçou o meu trabalho com tanto carinho, me faz feliz demais. Obrigada, São Luís, e obrigada, Maranhão”, comemorou.

Desejando um 2024 de muita paz para todo o Brasil e o mundo, a psicóloga Carla Penha compartilhou. “Todos os anos a gente fica com a família e, neste ano, a gente resolveu vir comemorar junto às outras famílias. A expectativa é a melhor possível, eu desejo muita saúde e paz, que é o que o mundo está precisando”, disse.

Cristiane Carvalho, da área de Recursos Humanos, expressou muito otimismo para o novo ano. “Vim com as minhas filhas, minhas amigas e o pessoal do trabalho. A gente tem muitas coisas para celebrar, e eu desejo muitas felicidades e realizações. O ano de 2024 vai ser maravilhoso”, pontuou.

Impacto econômico e oportunidades

O Réveillon do Maranhão não apenas celebrou a virada de ano, mas também ressaltou, mais uma vez, o potencial dos eventos estaduais no impulso aos diversos setores, proporcionando momentos de alegria e criando oportunidades para a população. Projetos como o Mais Renda desempenharam um papel importante na movimentação econômica durante o evento.

Cumprindo metas pessoais e na esperança do aumento da qualidade de vida da sua família para o ano de 2024, Célia Tomás fala da relevância das iniciativas festivas do Governo do Maranhão.

“Nós sempre esperamos que o governo faça essas festas para que a gente tenha uma renda melhor. A gente sempre vende em praças, mas quando tem um evento do governo, a gente alcança a nossa meta pessoal em 100%. Hoje, eu vim com toda a minha família, estamos trabalhando todo mundo junto. O dinheiro que eu ganhei no Natal, perto do Palácio, eu investi para ganhar muito mais aqui no Réveillon”, afirmou a beneficiária.

Segurança reforçada

O Réveillon no Maranhão contou com uma ampla operação das forças de segurança, visando garantir um ambiente seguro e tranquilo, tanto para os cidadãos que foram para curtir, quanto para os que foram trabalhar durante as festividades de fim de ano. Por meio da Operação Fim de Ano, por exemplo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mobilizou cerca de 800 policiais por todo o estado.

A Avenida Litorânea, principal local das comemorações, passou por vistorias técnicas integradas, envolvendo o Corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar. Os bombeiros desempenharam tarefas desde a parte preventiva, avaliando a montagem de palcos e sistemas elétricos para evitar acidentes. A Polícia Militar estabeleceu mais de 30 pontos de barreiras policiais na Ilha e Região Metropolitana, concentrando-se na apreensão de armas, drogas e na fiscalização da embriaguez ao volante.

A Polícia Civil operou com sete plantões, incluindo uma base móvel na área litorânea, e reforços foram direcionados para delegacias em cidades turísticas no interior do estado.

01-01-2024     Segunda-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), registrou em suas redes sociais no último domingo, 31 de dezembro, seus votos de final de ano dirigido a todos os maranhenses.

Veja na íntegra a mensagem, abaixo:

“Chegamos ao fim de 2023 com a certeza de que foi um ano de muitas realizações e conquistas para o Maranhão.

Em 2024, renovamos nossa esperança e compromisso. Que este novo ano seja marcado por avanços para todos nós.

Agradeço a Deus por todas as oportunidades e bençãos e desejo a todos um Feliz Ano Novo!”

01-01-2023     Segunda-feira

Bráulio Martins informou que o Parlamento Estadual registrou um alto índice de produtividade com a tramitação de mais de 7.500 proposições

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, foi o entrevistado desta quinta-feira (21), do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia. No bate-papo com Ronald Segundo e Álvaro Luiz, ele fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que devem atuar durante esse período na Casa. 

Bráulio explicou que a Comissão de Recesso responde por questões emergenciais. “O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam”, afirmou. 

Quanto aos trabalhos do Parlamento Estadual durante este ano, o diretor-geral da Mesa disse que a Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. 

“Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo”, assinalou Bráulio Martins. 

O diretor-geral da Mesa informou ainda que os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão. “Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, completou. 

01-01-2024    Segunda-feira

Arrecadação tributária anual deve aumentar em R$ 37,7 bilhões. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Política de valorização

No ano de 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200. Em relação à sua política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, o Dieese avalia que ela constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.

“A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.

O Dieese avalia ainda que, ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Além disso, teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Em janeiro de 2017, o reajuste ficou abaixo da inflação, acumulando perda real de 0,10% no período de um ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro de 2018, a perda real acumulada foi de 0,25%.

Em 2019, o ganho real foi de 1,14%; em 2020, a perda real foi de 0,36. Em 2021, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100, que representou ganho de 0,01%. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu, já que que o salário mínimo teve ganho real de apenas 0,02%. Em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.

Agência Brasil