06-01-2024     Sábado

O governo do Estado do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado.

Os números foram apresentados para o governador Carlos Brandão, pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra. Também estavam presentes o secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023.

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente.

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou o presidente Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI) foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda”, afirma o governador.

Desburocratização – Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone.

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.

06-01-2024     Sábado

Chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário participam de cerimônia no Congresso para celebrar resistência democrática no dia dos ataques golpistas. Centrais e movimentos sociais promovem atos nos dias 7 e 8 em todo o país

Na próxima segunda-feira (8), os chefes dos Três Poderes da República têm um compromisso histórico com a democracia brasileira. Na data que marca um ano dos ataques golpistas na capital federal, o presidente Lula participará, ao lado do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, do ato Democracia Inabalada.

Trata-se de uma cerimônia para festejar a resistência democrática no dia 8 de janeiro de 2022 e, ao mesmo tempo, lembrar das ações terroristas cometidas por bolsonaristas, responsáveis pela invasão do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. Para que nunca mais se repitam. O ato, que ocorrerá no Salão Negro Congresso com a presença de cerca de 500 convidados, a partir de 15h, também contará com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

A cerimônia também marca a devolução de itens depredados no dia dos ataques terroristas, como uma tapeçaria de Burle Marx, de 1973, que foi devidamente restaurada. Segundo o Palácio do Planalto, um laboratório foi montado no Alvorada especialmente para garantir a recuperação de obras do patrimônio público danificadas no dia fatídico.

“Fizemos contato com Leandro Grass (presidente do Iphan) e ele nos ajudou com essa parceria. São 20 obras que serão restauradas no laboratório montado no subsolo da capela do Palácio da Alvorada”, informou Rogério Carvalho, curador dos palácios presidenciais.

Mobilização em defesa da democracia

Neste domingo (7) e segunda (8), atos em defesa da democracia foram programados para ocorrer em todo o país. Centrais sindicais e organizações da sociedade civil estão convocando a população para manifestações de vigília democrática. Uma das coordenadoras é a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que marcou um ato em Brasília no domingo.

“A CUT nasceu, em plena ditadura militar, forjada na luta pela democracia, pelas liberdades, por um Brasil mais igual e com justiça social. Por isso, convocamos os nossos entes, militância, trabalhadores e trabalhadoras a realizar e participar, em seus estados, de atividades e atos que mostrem que estaremos sempre vigilantes e prontos para defender a democracia”, afirmou Sérgio Nobre, ao site da CUT.

“Jamais podemos esquecer o que acontece num país sem democracia, sem instituições fortes”, alertou Nobre, que também estará no ato no Congresso Nacional. “Em governos autoritários, a classe trabalhadora é sempre a primeira a ser atacada, a perder seus direitos, empregos, renda. Foi o que aconteceu no período da ditadura militar e também após o golpe de 2016, quando o governo ilegítimo de Michel Temer e depois o do fascista Jair Bolsonaro atacaram os trabalhadores, a organização sindical e retiraram direitos conquistados durante décadas de luta”, lembrou Sérgio Nobre.

Confira abaixo as cidades que já programaram atos e os locais e horários:

Rio de Janeiro 8/01 – 17H – Cinelândia – Centro do Rio

Belo Horizonte 8/01 – 16H – Casa do Jornalista – Av. Alvares Cabral, 400 – centro

São Paul0 8/01 – 17H – Masp – Av. Paulista

Vitoria 08/01 – 16:30 – Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Americo Buaiz, 205

Brasilia 07/01 – 10h – Eixão 208 Norte

Recife 08/01 – 10H – Monumento Tortura Nunca Mais. – Rua Aurora

Goiânia 08/01 – 9H – Cepal do Setor Sul

Atacaju 08/01 – 8h – Bingo Palace

Porto Alegra 08/01 – Sindicato dos Bancários – General Câmara, 424

PT, com Site do Planalto e CUT

05-01-2024     Sexta-feira

Terá início neste fim de semana o Pré-Carnaval na Ilha do Amor, com realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. Até chegar o período oficial do Carnaval, os fins de semana da Ilha serão de muita folia, animação, valorização da cultura local e geração de emprego e renda.

A folia começa neste sábado (6), na Avenida Beira-Mar, a partir das 17h, com o Bloco Tradicional Os Apaixonados. Em seguida, se apresentam: Escola de Samba Flor do Samba, Grupo Afrôs, Banda da Confraria e Grupo CDC. Para encerrar a noite, muita irreverência com o Bicho Terra. 

No domingo (7) a festa continua, só que desta vez na Avenida Litorânea, às 13h, com o Bloco Só Safados. Em seguida, às 14h30, sobem ao palco o grupo Feijoada Completa, depois, Jegue Folia, e para encerrar, no comecinho da noite, a cantora Fabrícia e Banda.

Este fim de semana será só o começo de uma grande temporada que o Governo do Estado está preparando para o Carnaval de 2024.

“Abriremos a programação neste fim de semana, e até o Carnaval teremos muitas atrações locais para levar entretenimento para a população. Ao mesmo tempo, alimentamos a cadeia produtiva com a geração de emprego e renda para comerciantes, comércio formal e informal, e todos que, de alguma forma, lucrarão trabalhando ao longo das nossas programações”, frisou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. 

Uma grande infraestrutura foi montada nesses pontos para receber os foliões, com policiamento e organização do evento.

Programação

06/01 Avenida Beira-Mar

17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
18h – Escola de Samba Flor do Samba
19h – Afrôs
20h – Banda da Confraria
21h – CDC
22h30 – Bicho Terra 

07/01 Avenida Litorânea

13h – Bloco Só Safados
14h30 – Feijoada Completa
16h – Jegue Folia
17h30 – Fabrícia e Banda

05-01-2024     Sexta-feira

Planos golpistas foram expostos pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao jornal O Globo, um ano depois da tentativa de golpe e atentados às sedes dos Três Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (4) em entrevista ao jornal O Globo, que “um dos planos era me prender e enforcar após o golpe”. Moraes referiu-se aos atentados terroristas praticados por bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023. Ao jornal, o ministro fez um balanço dos ataques.

No X, a presidenta Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que as revelações de Moraes são gravíssimas. “Prender, sequestrar e até enforcar quem defendeu a democracia e o estado de direito”, afirmou.

Segundo Gleisi, a entrevista de Moraes expõe cruamente a natureza do bolsonarismo e seus comparsas fascistas. “Os ataques brutais de 8 de janeiro foram planejados para provocar uma intervenção militar, envolvendo comandantes aliados de Bolsonaro, é o que revela o ministro”, afirmou.

O ministro é relator dos processos que investigam atos antidemocráticos, fake news, terrorismo, tentativa de golpe de estado, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No 8 de janeiro, o ministro estava na Europa em viagem com a família após a posse do presidente Lula.

Gleisi disse que com essa gente não se brinca e cobrou que os responsáveis pelos atos sejam identificados e punidos. “A liberdade que pregam só vale para eles; para oprimir os vulneráveis, para impor sua vontade à força, para calar e até matar quem pensa diferente”, escreveu no X.

A presidenta do PT enalteceu o papel importantíssimo de Alexandre de Moraes na defesa da democracia brasileira, “antes, durante e depois da tentativa de golpe de Bolsonaro”. “É preciso julgar e punir os comandantes do golpismo, civis e militares.”

Regulação das Big Techs

Gleisi defende o combate rigoroso à indústria de mentiras nas redes sociais. “Inclusive regulamentando a ação das big techs e empresas que permitem a disseminação do ódio e das fake news”, disse. “Sem anistia! Queremos democracia para sempre”, publicou a deputada em sua rede social.

Na entrevista, Moraes se disse chocado com a inação da Polícia Militar. “Fui secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça. Afirmo sem medo de errar: não precisaria de cem homens do Batalhão de Choque para dispersar aquilo”, disse.

Para o ministro, foi um erro muito grande das autoridades, ainda sob o governo de Bolsonaro, ter deixado durante o ano passado “aquelas pessoas permanecerem na frente dos quartéis”. “Isso é crime e agora não há mais dúvida disso”, falou.

Na entrevista, Moraes afirmou que o STF recebeu mais de 1.200 denúncias contra quem estava acampado pedindo golpe militar, tortura e perseguição a adversários políticos.

Polícia Rodoviária Federal

Moraes falou que, no dia do segundo turno (30 de outubro de 2022), houve um problema grave com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na ocasião comandada pelo bolsonarista Silvinei Vasques. O ministro se referia a blitze realizadas pela PRF no Nordeste, região em que a maioria do eleitorado vota no presidente Lula. Essa ação foi objeto de inquérito que levou à prisão de Vasques.

Para o ministro, a violência estava em uma crescente e o grande erro doloso foi permitir a entrada dos manifestantes bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios. “O 8 de janeiro foi o ápice do movimento: a tentativa final de se reverter o resultado legítimo das urnas”.

Questionado sobre a responsabilidade de Bolsonaro, Moraes afirmou que “todas as pessoas sobre as quais a Polícia Federal encontrar indícios serão investigadas, desde os executores até eventuais políticos”.

Segundo o ministro, havia três planos para prendê-lo. “O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, relatou.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, também se manifestou. No X, classificou como absurdo o plano criminoso arquitetado para o 8 de janeiro, que contava, segundo a entrevista de Moraes, com a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

“Derrotamos o golpe, mas ainda precisamos que todos os golpistas, incluindo o inelegível, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Sem anistia!”, afirmou.

PT

05-01-2024     Sexta-feira

Parlamentares retiraram apoio após perceberem o uso eleitoral da comissão. Autor do pedido é fundador do MBL e ex-advogado de Arthur do Val, cassado pela Alesp em 2022

Ao menos quatro vereadores que assinaram o pedido de abertura de CPI para investigar o padre Júlio Lancelotti retiraram o apoio nesta quinta (4). Os parlamentares da Câmara dos Vereadores de São Paulo se disseram “enganados” pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do pedido de abertura da investigação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi as redes sociais, também nesta quinta, para manifestar apoio ao padre Júlio.

Os vereadores Thammy Miranda (PL), Xexéu Tripoli (PSDB), Sidney Cruz (Solidariedade) e Sandra Tadeu (União Brasil) denunciaram uma manobra do vereador para criminalizar as ações sociais do padre Julio Lancelloti.

Segundo os parlamentares, o vereador direcionou a CPI politicamente para “atacar o padre” que é coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, “desvirtuando o foco da investigação que foi protocolada na Câmara”.

“Nós fomos enganados e apunhalados pelas costas. O documento de CPI que assinamos nunca citou o padre Júlio e usou de uma situação séria para angariar apoio. 90% dos vereadores que assinaram esse pedido não sabiam desse direcionamento político do vereador [Rubinho] nessa CPI. Eu e meus colegas estamos do mesmo lado do padre Júlio, de cuidar das pessoas. Lamento essa politização que o vereador fez do assunto e já pedi pra minha assessoria jurídica acionar a Casa e retirar meu apoio desse projeto”, afirmou o vereador Thammy Miranda (PL).

Na propositura original, que está disponível no site da Câmara municipal, é possível ver que o vereador proponente de fato não faz nenhuma referência ao padre Júlio no documento, ao contrário do que tem feito nas redes sociais.

O pedido de CPI foi protocolado em 6 de dezembro de 2023 pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e ex-advogado do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, cassado pela Alesp em 2022 por quebra de decoro parlamentar.

No pedido, Rubinho diz que a comissão tem a “finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais (ONGs) que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”.

O presidente da Casa, vereador Milton Leite (União Brasil), chegou a afirmar que não via perseguição na criação da CPI. “Se há fatos, não importa quem seja investigado. A investigação é como outra qualquer”, diz Milton Leite.

Coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo da Arquidiocese de SP, o padre afirmou que a criação de uma CPI contra ele e as ONGs que atuam na região central da capital paulista é fruto do acirramento da polarização política em ano eleitoral e da influência da especulação imobiliária e empreiteiras na Câmara Municipal.

“Essa polarização numa cidade, a gente não pode perder o contexto que São Paulo é a vitrine do mercado imobiliário. É a vitrine de especulação imobiliária. E a especulação imobiliária tem um inimigo número 1, que são as pessoas em situação de rua. Uma população que aumentou exponencialmente em São Paulo”, argumenta Júlio Lancelotti.

Nas redes sociais, o padre Júlio afirmou que não pertence a nenhuma ONG e que a “atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo na Cracolândia”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem em rede social, nesta quinta (4), em apoio ao padre Julio Lancelloti.

“Graças a Deus a gente tem figuras como o Padre Julio Lancelloti, na capital de São Paulo, que há muitos e muitos anos dedica a sua vida para tentar dar um pouco de dignidade, respeito e cidadania às pessoas em situação de rua. Que dedica sua vida a seguir o exemplo de Jesus. Seu trabalho e da Diocese de São Paulo são essenciais para dar algum amparo a quem mais precisa”, escreveu Lula.

Vermelho

05-01-2024     Sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão adere à campanha Janeiro Branco que conscientiza sobre a prevenção à doenças mentais, cuja incidência vem aumentando consideravelmente no Brasil.

A iniciativa foi postada nas redes sociais da Alema. Confira abaixo:

” Janeiro é o momento de renovar nossos planos e lembrar de cuidar da saúde mental. A campanha Janeiro Branco conscientiza sobre a importância de prevenir condições como ansiedade, depressão e pânico.

No Maranhão, a Lei 11.337/2020 oficializou a campanha, destacando a promoção de estilos de vida saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com ênfase na luta contra a dependência química e suicídio. Um passo importante no compromisso do estado com a saúde mental, promovendo ações educativas e suporte à nossa comunidade.

Cuidar da saúde mental é essencial para uma vida plena e feliz. Junte-se a nós nesta causa!”

#JaneiroBranco#CuidadoMental#ALEMA

04-01-2024    Quinta-feira

Objetivo é permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Ecoprocessos, que tem como objetivo permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Ecoprocessos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema. 

Miguel Viegas

Funcionários da Assembleia Legislativa participam de treinamento sobre o novo sistema Ecoprocessos

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.  

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando de acordo com a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maior parte essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse. 

04-01-2024    Quinta-feira

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede que o STF mantenha a decisão de Lula pelo veto em que não se reconhece a data de 5 de outubro de 1988 sobre territórios indígenas

Promulgado pelo Congresso Nacional em 28 dezembro, o Marco Temporal sobre demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23) é alvo de contestação pelo PCdoB, PT e PV no Supremo Tribunal Federal.

O presidente Lula havia vetado trechos da Lei, no entanto o Congresso derrubou os vetos para sustentar a redação que aprovaram.

Na argumentação dos partidos na Ação Direta de Inconstitucionalidade para que os vetos de Lula sejam mantidos consta que o STF já havia julgado que a tese do marco temporal – que considera a ocupação indígena a partir de 5 de outubro de 1988 – era inconstitucional. Além disso, foi lembrado que o STF colocou que a tese não era adequada para a proteção dos povos indígenas como os defensores da Lei quiseram impor ao entendimento público.

Leia também: Congresso Nacional derruba vetos de Lula ao Marco Temporal

Em dezembro o STF já havia sido acionado pelo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pela derrubada integral do Marco Temporal. Já o PL, PP e Republicanos também acionaram a corte, mas para garantir a vigência da Lei.

O relator dos três processos será o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Vermelho

04-01-2024    Quinta-feira

O reforço ao policiamento ostensivo durante a Operação Fim de Ano, executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), contribuiu de forma significativa para a contenção da criminalidade entre os dias 22 e 31 de dezembro, período que compreendeu as festas de Natal e de Ano Novo.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão enalteceu os números alcançados a partir do reforço da Segurança Pública com a Operação Fim de Ano no Maranhão. 

“A Operação Fim de Ano Maranhão, comandada pelo sistema de segurança, de 22 a 31/12, realizou 465 operações ostensivas de combate ao crime. Atuaram efetivos da Polícia Militar e Civil, do Centro Tático Aéreo e Corpo de Bombeiros. Força-tarefa para reforçar a segurança no estado”, publicou o governador.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, também comentou os números positivos da operação.

“Atuamos com um esquema especial para contingenciar esse período que, tradicionalmente, é de muita festividade em todo o estado. Por determinação do governador Carlos Brandão, reforçamos o nosso policiamento ostensivo com cerca de 800 policiais, e isso nos fez garantir mais segurança a toda a população. Prova disso são os números alcançados no período”, destacou.

Durante os nove dias da operação, que visou garantir mais segurança e tranquilidade para a população de todo o estado durante das festividades de fim de ano, a Polícia Militar do Maranhão executou 465 ações ostensivas de combate a todos os tipos de crime, como barreiras e incursões.

As ações ostensivas realizadas no período contribuíram para a apreensão de 77 armas, prevenindo que crimes a mão armada não acontecessem, sobretudo os violentos letais. A operação ainda recuperou 109 veículos, evitando que fossem utilizados em práticas criminosas.

No total, 501 pessoas foram conduzidas para distritos policiais em diversas regiões do estado, devido a condutas que se assemelham a atividades criminosas. Adicionalmente, foi necessário conduzir 29 menores no contexto dessas ações.

A Polícia Militar do Maranhão também efetuou, durante a Operação Fim de Ano, 250 prisões em flagrante, e contribuiu para o cumprimento de outros 10 mandados de prisão que haviam sido expedidos pela Justiça. A PM recebeu e atendeu 862 ocorrências policiais, que auxiliaram no trabalho à segurança e o bem-estar da população maranhense.

“Esse resultado se deve à mobilização de todo o efetivo da Polícia Militar. Estivemos com patrulhamento ostensivo presente em todo o estado, com policiais atuando a pé, a cavalo, no ar, com inteligência e de forma integrada para garantir a segurança de todos”, pontuou o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando.

Saiba mais

A Operação Fim de Ano foi executada pelo Sistema de Segurança Pública e reforçou o policiamento ostensivo com cerca de 800 policiais e contou com apoio logístico de 350 viaturas, entre motocicletas e veículos. Houve apoio também da cavalaria, com 10 conjuntos à disposição, bem como de aeronaves do Centro Tático Aéreo, que garantiram a segurança de quem aproveitou as festas entre 22 e 31 de dezembro, sobretudo durante o show da virada de ano.

04-01-2024    Quinta-feira

Presidente encontrou com mais de 60 líderes em 2023. Ele realizou 15 viagens e passou por 24 países, oportunidades em que fechou acordos e reposicionou diplomacia

O ano de 2023 teve como uma das prioridades adotadas pelo governo Lula a retomada do protagonismo nas relações internacionais. O movimento não foi só de reposicionamento pelo novo governo, mas também visou recuperar um vácuo deixado pela gestão Bolsonaro que praticamente apartou o Brasil dos principais palcos decisórios mundiais.

Aos críticos das agendas internacionais a resposta de Lula veio rápida com resultados imediatos a cada encontro, como o maior acordo na história entre Brasil e China (15 acordos em volume superior a R$ 50 bilhões) e como o de R$12 bilhões em recursos dos Emirados Árabes para a Bahia.

Mas uma das maiores conquistas das ações da política externa foi o anúncio de que o Brasil sediará em 2025 a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) em Belém, Pará.

O anúncio veio na esteira da cobrança brasileira por mais recursos para combate às mudanças climáticas que nortearam a presença brasileira nas discussões da COP 28, em Dubai.

Lula chegou a dizer que “viajou demais”, porém o movimento era necessário. Neste ano já avisou que o foco será em agendas internas, focadas nas entregas de projetos por todo o país. O momento também resguarda atenção para as eleições municipais, que podem ser um termômetro já pensando em 2026.

No total Lula passou por 24 países, em 15 viagens realizadas. Nestas ocasiões o presidente se encontrou com mais de 60 chefes de Estado e governo de 55 países, segundo o Planalto. Os países visitados foram: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália, Vaticano, França, Colômbia, Bélgica, Cabo Verde, Paraguai, África do Sul, Angola, São Tomé e Príncipe, Índia, Cuba, Arábia Saudita, Catar e Alemanha.

No primeiro ano do terceiro mandato presidencial de Lula, o Brasil esteve nas presidências temporárias do Mercosul e do Conselho de Segurança da ONU. Como marcas ficaram os avanços nas tratativas pelo acordo entre Mercosul e União Europeia e a posição à frente do Conselho de Segurança em que o Brasil chegou a ter uma resolução pelo cessar-fogo na guerra entre Israel e Hamas apoiada por 12 dos 15 membros. Mesmo com apoios a resolução foi barrada pelo poder de veto dos Estados Unidos, mas foi fundamental como uma primeira iniciativa que culminou nos primeiros acordos para pausa nas hostilidades e troca de reféns negociadas pelo Catar.

Além disso, a diplomacia nacional demonstrou sua eficácia pela prontidão no resgate de brasileiros e seus parentes estrangeiros que estavam na zona de guerra e que desejavam sair do local.

G20

Em setembro, Lula recebeu a presidência temporária do G20, em Nova Delhi, na Índia. Isto significa que o Brasil fica responsável pela pauta do grupo entre 1º de dezembro de 2023 e até 30 de novembro de 2024.

Na presidência do grupo que envolve as maiores economias do mundo, o Brasil ganhará ainda mais destaque em 2024. Lula já estabeleceu como eixos de atuação: o combate à fome, as questões climáticas e a governança global.

Leia também: Lula diz que países ricos devem pagar dívida histórica com o planeta

Em seu primeiro discurso na presidência do grupo, ele direcionou sua fala para o combate às desigualdades e na criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. No calendário de ações do G20 serão mais de 120 eventos até a Cúpula final em novembro na cidade do Rio de Janeiro, quando o Brasil passa o bastão para a África do Sul.

América do Sul

Neste primeiro ano ainda se destaca o retorno do Brasil à Unasul, com empenho reformista para o grupo, e a promoção do encontro em Belém da Cúpula da Amazônia que reuniu os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Além disso, o governo organizou a Cúpula de Líderes da América do Sul, em que os presidentes de 10 países e o presidente do Conselho de Ministros do Peru vieram ao Brasil debater propostas para a região. A presidente peruana, Dina Boluarte, estava impedida de deixar o país no momento pela transição de poder que ocorria no país.

Com estas reuniões o líder brasileiro mostrou que não só vai ao encontro dos interesses nacionais como também tem poder de mobilização para atrair, quando necessário, representações para o próprio país.

Relações Internacionais

O fortalecimento das relações não se deu somente no continente. Lula ainda marcou este primeiro ano com a retomada das relações bilaterais com os países africanos em viagem para a África do Sul e Angola, assim como outros países durante a 14ª Conferência de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

No período o governo ainda contou com representação no G7, grupo dos países mais ricos do mundo, como observador. Lula destacou no encontro que aconteceu no Japão a luta pela paz, contra a crise ambiental e a fome, temas que tem norteado sua atuação e a diplomacia.

Já no G77, que visa reunir os interesses do Sul Global, realizado em Cuba, o recado do presidente teve críticas aos monopólios tecnológicos das gigantes de tecnologia, movimento apoiado na resolução final do evento.

Entre a aproximação que vai do G7 ao G77, passando antes pela liderança no G20, quem ganhou destaque em 2023 foi o fortalecimentos dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que teve oficializada a adesão da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia ao bloco. Com anuência do Brasil, o grupo cresce em importância e pode superar em muitos aspectos os outros conjuntos nas próximas décadas.

Para 2024 a primeira viagem internacional poderá ser em fevereiro para a Cúpula da União Africana, que acontece na Etiópia. O evento reúne os 55 países membros do continente que recém foram integrados ao G20 como bloco pela União Africana.

Vermelho