20-12-03     Quarta-feira

Vai-se 2023, o ano em que as prioridades do Governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foram investimentos na atenção primária, expansão da rede, instalação de novos serviços e equipamentos. Para esse fim, novos programas foram criados, ações foram potencializadas e mais investimentos em saúde realizados no estado.

“As medidas implementadas em 2023 alcançaram muitos êxitos, e o principal é discutir e executar ações de saúde de alto impacto na vida das pessoas, como o programa Cuidar de Todos”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

Segundo o secretário, o aprimoramento dessa política visa a preservação e a qualidade de vida dos maranhenses. “Para isso, o fazer junto, lado a lado com os municípios, é também o nosso compromisso”, completou Tiago Fernandes. 

Cirurgias

Neste ano, unidades ambulatoriais e hospitalares da rede estadual de saúde executaram mais de 123 mil cirurgias. Estão inseridos procedimentos cirúrgicos como urológicos, oftalmológicos e pediátricos, beneficiando diretamente milhares de crianças, jovens e adultos no estado. 

Redução das filas

Há também o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Por meio dele, o estado ultrapassou 20 mil cirurgias entre os meses de março e outubro. Deste total, a SES já realizou 17.936 cirurgias. O programa tem vigência de um ano e é executado em parceria com o Ministério da Saúde. 

Cuidar de Todos

Para atenção básica, basta lembrar da criação do programa Cuidar de Todos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimento de R$ 15 milhões, distribuídos em quatro áreas: doação de equipamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Equipes de Saúde da Família (ESF), monitoramento de indicadores e apoio técnico aos municípios, premiação do Concurso Inova Saúde e premiação dos municípios que alcançaram os indicadores. 

O Cuidar de Todos apresenta ainda eixos como Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias, ‘AVC – Cada Segundo Importa’ e Telemedicina. Em dezembro, mais de mil equipamentos, além de insumos, foram entregues pelo governo Carlos Brandão na primeira etapa de distribuição do eixo Atenção Primária do programa Cuidar de Todos, beneficiando, nesta fase, 62 municípios das regiões de saúde de Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Itapecuru, Rosário e Timon. 

Com o Telemedicina, o projeto fortalece as ações no macroprograma de governo e é desenvolvido por meio do Telenordeste, uma parceria do Governo do Estado com o Ministério da Saúde, a Beneficência Portuguesa e os municípios, ampliando o acesso à assistência especializada. Oito municípios distribuídos nas Unidades Regionais de Barra do Corda, Itapecuru, Rosário e Chapadinha já receberam um kit com um computador e webcam para execução do projeto. 

Nos eixos do programa, como o Cuidar de Todos Oftalmo, em cinco edições em São Luís, 3.932 pessoas foram atendidas. E ainda, entrega de óculos e encaminhamento para cirurgias oftalmológica de catarata e pterígio. No eixo AVC Cada Segundo Importa, 188 atendimentos realizados, sendo 30 trombólises. Enquanto que no eixo Cuidar de Todos Saúde Animal, ação que inclui encoleiramento para cães com teste negativo para leishmaniose, triagem de doenças, vacinação para cães e gatos, consultas, entre outros. Foram 6.655 atendimentos em quatro edições nos bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária e Turu. 

Novas cadernetas

A SES entregou 60 mil cadernetas para gestantes e 100 mil dos pequenos maranhenses, sendo 50 mil de meninos e outras 50 mil de meninas. A entrega das cadernetas foi realizada para as 19 Unidades Regionais de Saúde e unidades de saúde da rede estadual. As cadernetas foram desenvolvidas pelo programa Cuidar de Todos para o fortalecimento da atenção primária.

Programa Mais Médicos

O governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, recebeu a visita da ministra Nísia Trindade no estado. Durante a agenda, aq ministra conheceu o Hospital da Ilha, além de participar do lançamento do programa Cuidar de Todos Telemedicina e da cerimônia de acolhimento de 470 novos profissionais do programa Mais Médicos no Maranhão, totalizando 825 profissionais do programa atuando no estado. 

Unidade de Tratamento de Queimados

Os avanços que a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha prometeu trazer na assistência aos pacientes é uma realidade no estado. Desde a chegada dos primeiros pacientes, em maio deste ano, foram atendidas 74 pessoas, entre adultos e crianças, sendo 24 pacientes da capital e 23 de outros municípios. A unidade é referência para o tratamento de queimados. A UTQ dispõe de 19 leitos, sendo 6 pediátricos e 13 adultos, além de uma Câmara Hiperbárica exclusiva, indicada para o tratamento dos pacientes.

Transporte sanitário

Com a entrega de 50 novas ambulâncias, o governo estadual melhorou as condições de socorro imediato dos municípios e fortaleceu o transporte sanitário seguro dos pacientes. Os veículos doados aos municípios foram adaptados para atender demandas que necessitam de cuidados intensivos, atuando como semi-UTIs.

Leitos pediátricos

No Hospital da Ilha, ao todo, foram 12 novos leitos clínicos, que têm como destino crianças entre 29 dias e 14 anos. Com a ampliação, o Hospital da Ilha chega a 40 leitos pediátricos. A medida também contemplou o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, referência estadual no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos). Na unidade, foram acrescidos 13 leitos, sendo oito leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI.

Centro TEA 12+

A rede de cuidado à rede da pessoa com deficiência no âmbito da Saúde foi ampliada com a inauguração neste ano pela SES do centro especializado de atendimento ao adolescente e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro oferece atendimentos em neurologia, educação física, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social, fisioterapia, musicoterapia e arteterapia. 

Expansão de Serviço de Ressonância

A Policlínica da Criança é a terceira unidade da rede de 17 Policlínicas a implantar o serviço de ressonância. Em Imperatriz, a policlínica iniciou a oferta do serviço a partir de abril de 2023. Na Policlínica Diamante, em São Luís, o serviço teve início em outubro de 2015. A expansão também beneficiou o Hospital da Ilha, em São Luís. 

Mamógrafos

O ano também foi de fortalecimento da prevenção ao câncer de mama. Depois da entrega do novo mamógrafo na Policlínica de Santa Inês, para assistência da população no Vale do Pindaré, sobe para 17 o número de mamógrafos instalados em hospitais e policlínicas da rede estadual da saúde. 

Centro de Neuromodulação

Na rede de Saúde Mental da SES, o Hospital Nina Rodrigues dispõe do Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois ambulatórios especializados, sendo um para assistência de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.

Tele-UTI

Com a implantação do Tele-UTI no Hospital de Traumatologia e Ortopedia, em São Luís, o projeto está disponível em 10 unidades da rede SES. No Maranhão, o Projeto de Tele-UTI do Hospital Israelita Albert Einstein é adotado no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês; no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro; no Hospital Regional de Barra do Corda Dr. José de Abreu Silva; Hospital Regional de Barreirinhas; Hospital Regional de Balsas; Hospital Regional de Chapadinha; Hospital Regional de Pedreiras Dr. Kleber Carvalho Branco e o Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. Enquanto que o Projeto de Tele-UTI do Hospital Sírio-Libanês apoia o Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão e Maternidade de Alto Risco do Maranhão (MACMA), ambos em São Luís. 

Afetados pelas chuvas

O Comitê Estadual de Saúde em Desastres, da SES, fez o monitoramento dos municípios afetados pelas chuvas no primeiro semestre deste ano. Equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) realizaram assistência aos municípios afetados, como Itaipava do Grajaú, Esperantinópolis, Poção de Pedras, São João do Carú, Santa Luzia e Trizidela do Vale, entre outros. Como parte das ações, foram destinados frascos de hipoclorito de sódio e análise da água. 

Piso da enfermagem

Para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Maranhão, desde setembro o Governo do Estado iniciou o pagamento do reajuste retroativo concedido a todos os profissionais que cumprem os requisitos estabelecidos pelo governo federal. E para 21 dezembro, a SES anunciou que será pago o complemento e o 13º referente ao piso da enfermagem. Receberão o pagamento mais de 16 mil profissionais habilitados pelo Ministério da Saúde. 

Semana Estadual de Vacinação

Incentivo à vacinação. Assim, a SES, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoveu a Semana Estadual de Vacinação, de 27 de novembro a 3 de dezembro. Ao longo da semana, 100.561 doses de vacinas para de crianças e adolescentes menores de 15 anos foram aplicadas, sendo 75.514 doses em crianças e 25.047 em adolescentes. 

Planificação

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) organiza os processos de trabalho das unidades de saúde e promove a integração das atenções Primária e Especializada, por meio de um conjunto de ações educacionais e processos com foco na qualificação profissional e do atendimento. Na regional de Presidente Dutra, 16 municípios implementaram o processo da Atenção Primária à Saúde (APS). A Planificação foi elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e no Maranhão conta com a parceria do Hospital Beneficência Portuguesa (BP) e do Instituto Einstein de São Paulo, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). 

Experiências bem-sucedidas

Para dialogar, trocar experiências, incentivar a pesquisa e fortalecer o papel da ciência, a SES promoveu a I Mostra as Experiências Exitosas “Recuperação das coberturas vacinais”, o I Seminário Estadual de Emergências em Saúde Pública, a I Mostra de Vigilância Sanitária, o I Congresso de Saúde Coletiva do Maranhão, a III Mostra Científica da SES/MA e a 1ª Mostra Macro de Experiências Exitosas das Ações do Programa Saúde na Escola, da Macrorregião Leste e Macrorregional Sul. O Maranhão também sediou, em junho, em parceria com a Associação Rede Unida, entidade internacional sediada no Brasil, o Encontro Regional Nordeste I da Rede Unida com o tema “Florestania: por outros amanhãs”. 

Programa Saúde na Escola

A SES alcançou 1.214604 crianças e adolescentes, de janeiro a outubro deste ano, por meio das ações do programa Saúde na Escola (PSE). A estratégia somou 23.687 atividades no âmbito da Atenção Primária, aliando ações de saúde e educação em escolas públicas maranhenses.

Rede estadual

Na rede da SES, 87 unidades são gerenciadas por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) no Maranhão, 26 por meio do Instituto Acqua, 16 por meio do Instituto Vida e Saúde (Invisa) e uma unidade por meio da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social (ABEAS) Maranhão.

20-12-2023     Quarta-feira

Honraria foi proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, proposta pela desembargadora Sônia Amaral, além da Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“Ficará registrada em minha memória a acolhida que recebi do TJMA. Sinto-me honrada com esse reconhecimento e enfatizo que o Poder Legislativo continuará se dedicando para ter uma boa e proveitosa relação institucional com o Poder Judiciário em prol do nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia também recebeu a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão das mãos do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten

A presidente destacou, ainda, a felicidade em receber a comenda máxima do Judiciário como um reconhecimento ao trabalho responsável à frente do Parlamento Estadual. “Nas palavras da desembargadora Sônia Amaral, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sob o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”.

A desembargadora Sônia Amaral ressaltou a importância de ter a deputada Iracema Vale à frente da Assembleia. “Esta é uma homenagem à Assembleia, à independência e harmonia do Poder Legislativo, que escolhe a deputada e o faz de forma correta e adequada pela competência que tem demonstrado à frente do poder”, concluiu.

20-12-2023     Quarta-feira

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20-12-2023     Quarta-feira

No discurso de abertura da reunião ministerial desta quarta-feira (20), presidente comemorou o crescimento econômico e a aprovação da reforma tributária, entre outras conquistas

Em seu discurso de abertura da reunião ministerial, realizado nesta quarta-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez um balanço do seu primeiro ano de governo.

Lula destacou o momento atual vivido pelo governo, que assumiu em janeiro de 2023, mas que teve que começar a governar, na prática, mais de um mês antes, ainda durante o período da transição governamental.

“Em dezembro de 2022 poucas pessoas no mundo puderam acreditar que chegaríamos em dezembro de 2023 do jeito que estamos chegando. No momento estamos chegando em uma situação muito boa, não é uma situação excepcional, mas pode até ser considerada excepcional se levarmos em conta a situação em nós pegamos este país. A gente nunca pode se esquecer de que nós tivemos que começar a governar praticamente um mês e meio antes de tomarmos posse”, ressaltou o presidente.

Assista a íntegra do discurso do presidente Lula durante reunião ministerial nesta quarta-feira (20)

Ele agradeceu e parabenizou a equipe de governo pelo trabalho realizado ainda nesse período de transição e falou sobre os resultados obtidos na economia neste um ano de governo. Lula lembrou que quando esteve com a diretora-presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), ela disse que o Brasil cresceria cerca de 0,8% e que ele discordou dela. Garantiu que o país cresceria mais.

“Nós estamos colhendo hoje o que nós plantamos, pois eu disse desde o início que para ter uma boa governança você precisa ter correção, ter estabilidade, estabilidade política, jurídica, social, e também precisa ter previsibilidade. Ou seja, ninguém quer enganar ninguém, a gente quer um país que tudo dê certo para todos. É preciso enaltecer o trabalho que foi feito para aprovar os projetos no Congresso Nacional”, elogiou Lula.

O presidente comemorou o que chamou de “feito extraordinário” que foi a aprovação da reforma tributária, “a primeira proposta de política tributária aprovada em regime democrático do país”. Lula destacou que para conseguir tal aprovação “apenas foi colocado na prática a arte da negociação, negociação essa muitas vezes mal interpretada”.

“No nosso governo a gente conversa com todos os partidos que têm deputados na Câmara, com todos os partidos que senador têm, a gente não pergunta qual o partido é a pessoa”, enfatizou o presidente, ao parabenizar os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, além da capacidade de articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lula reafirmou o compromisso do seu governo com a seriedade na área econômica e na convivência democrática.

“Temos que mostrar para o mundo inteiro que o Brasil está tratando com muita seriedade a questão econômica, que a gente não pensa em nenhum momento que é possível fazer mágica econômica e que possamos dar um cavalo de pau em um navio do tamanho do Brasil . E que a gente vai continuar no ano de 2024 com esse mesmo jeito de governar, e estabelecer como regra a capacidade do diálogo e da conversação. A democracia pressupõe tolerância, convivência democrática na adversidade”, afirmou.

Durante sua fala de abertura da reunião, o presidente também fez questão de parabenizar o ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado pelo Senado Federal como o mais novo membro do Superior Tribunal Federal (STF), e disse estar confiante na atuação dele na Suprema Corte , além de informar que ele permanecerá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2023 para participar de um ato que lembrará da tentativa fracassada de golpe.

“Ele vai ficar como ministro até o dia 8, porque dia 8 nós estamos convidando um ato, para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Nós estamos tentando convocar um ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado, e pelo presidente da Câmara”, informou Lula. Ele aproveitou para convocar todos os ministros do governo para marcar presença no ato.

Durante seu discurso, o presidente Lula também destacou os fatos importantes que irão marcar o governo e o país no próximo ano.

“Nós vamos presidir o G20 no ano que vem, nós vamos presidir em 2025 a COP30, vamos presidir os BRICS e possivelmente a gente poderá trazer a Copa do Mundo de futebol feminino para o Brasil”, anunciou Lula.

O presidente informou que deveria sair de recesso de dia 26 de dezembro até dia 3 de janeiro, mas pediu que um conjunto de ministros/as permanecesse em Brasília para garantir o funcionamento do governo.

PT

19-12-2023     Terça-feira

Segundo Relatório de Atividades, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções e 842 Projetos de Lei Ordinária

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

19-12-2023    Terça-feira

Febraban/Ipespe indica que a população reconhece o Bolsa Família como o programa mais importante para economia brasileira nas últimas décadas, seguido pelo Plano Real

A pesquisa semestral “Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos)”, divulgada na segunda-feira (18), indicou que o “Bolsa Família” está em primeiro lugar entre os programas mais importantes para a economia brasileira nas últimas décadas, apontado por 26% dos entrevistados. Em segundo lugar aparecer o Plano Real (23%) e em terceiro a abertura da economia para o comércio internacional (15%).

O estudo foi encomendado ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), que realizou 3 mil entrevistas telefônicas entre de 3 a 9 de dezembro com representantes de todas as regiões do país. A margem de erro é de 1.8 pontos percentuais para mais ou para menos e tem intervalo de confiança de 95,5%.

Leia também: Bolsa Família atinge marco histórico de investimento e beneficiários

Conforme traz o levantamento: “A menção ao Bolsa Família é maior entre as mulheres (29%); na faixa de 18 a 24 anos (33%); entre os que estudaram até o fundamental (34%) e na faixa de renda até 2 SM (35%). Por sua vez, a menção ao Plano Real é maior entre os homens (26%, contra 19% entre as mulheres); na faixa de 45 a 59 anos (29%, contra 12% entre os mais jovens); entre os que têm formação universitária (34%, contra 16% entre os que estudaram até o fundamental); e no segmento de renda acima de 5 SM (33%, contra 14% entre os que têm renda até 2 SM).”

20 anos de Bolsa Família

Enquanto o Plano Real completará 30 anos em 2024, o Bolsa Família completou 20 anos no último mês de outubro.

Apontado como o principal programa entre os mais importantes para economia brasileira, de acordo com a pesquisa Febraban/Ipespe, o Bolsa Família foi criado pelo presidente Lula em seu primeiro governo para combater a pobreza por meio da garantia de renda, situação que fortalece o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e moradia.

Leia também: Bolsa Família potencializa acesso ao mercado de trabalho formal

Entre 2003 e agosto desse ano foram repassados pelo Bolsa Família para a população brasileira R$ 853,19 bilhões, valor atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isto o faz ser considerado o maior programa de transferência de renda em todo o mundo.

Em 2023, o programa terminará o ano com o alcance recorde de 21,06 milhões de famílias e um investimento de R$ 14,25 bilhões (dezembro).

Importância econômica

Desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o Bolsa Família foi paulatinamente desestruturado, até chegar ao ponto de ser substituído no governo Bolsonaro.

Com o retorno de Lula ao poder neste ano, o programa foi retomado com o valor mínimo de R$ 600 por família e valor extra de R$150 por crianças de zero a seis anos, além de outros adicionais que podem ocorrer para gestantes, crianças e adolescentes.

Leia também: Bolsa Família tem maior benefício médio e vai a R$ 705

Este fundamental incremento financeiro na vida de muitos brasileiros ainda tem importância direta na economia dos munícipios.

De acordo com estudo Banco Mundial (Bird), o Bolsa Família é responsável por impulsionar o comércio local. O estudo revela que dois terços dos gastos entre os beneficiários do programa social são realizados em lojas formais, sendo que 54% são realizados com serviços.

Com base neste estudo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ressalta que “o programa tem impacto de 2,16% no Produto Interno Bruto (PIB) das regiões com famílias contempladas”.

O MDS ainda evidencia que nos 20 anos de existência do Bolsa Família, 64% dos beneficiários conseguiram deixar o Cadastro Único (que dá acesso ao programa), o que demonstra o sucesso direto na evolução socioeconômica da população brasileira.

Vermelho

19-12-2023     Terça-feira

O governo do Maranhão em parceria com a FAMEM, lançou nesta segunda-feira (18), o Mutirão Rua Nova. Com investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 160 quilômetros de pavimentação de vias públicas em mais de 80 municípios maranhenses. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (18) durante solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

“A iniciativa vai pavimentar vias públicas em 86 municípios maranhenses. Além da pavimentação com blocos de concreto, serão realizados serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda”, destacou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicu-Açum, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú.

Também serão beneficiados Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão e São Pedro da Água Branca.

Fechando o total de 86 cidades contempladas, estão ainda São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

19-12-2023     Terça-feira

A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação da conselheira, que será a primeira mulher na composição do TCE-MA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

Biaman Prado

Deputados com Flávia Gonzalez Leite, após a votação aberta e nominal que formalizou a indicação da advogada ao TCE

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Biaman Prado

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com Flávia Gonzalez Leite, que teve sua indicação ao TCE formalizada pelo Parlamento Estadual

19-12-2023     Terça-feira

Presidente citou, nesta terça-feira (19), avanços como aumento do PIB, queda da inflação e do desemprego e salários maiores

Durante a última live Conversa com o Presidente de 2023, Lula disse, nesta terça-feira (19), que “o Brasil está terminando o ano de forma excepcional”, com o povo mais otimista, previsão de crescimento econômico de 3%, queda do desemprego e da inflação, salários maiores, comida mais barata e respeito recuperado no cenário internacional. Segundo afirmou, “foi dado um passo gigantesco para que o país volte a ser civilizado”, com distribuição de riquezas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Não poderia existir nenhum cientista político, nenhum analista político que pudesse imaginar que a gente fosse chegar no final do ano na situação promissora que nós estamos chegando. Uma situação, sabe, bonita, o povo mais alegre, o povo com mais esperança, o Brasil crescendo, o desemprego caindo, o salário aumentando, o preço da comida baixando, o Brasil voltando a ser respeitado no mundo”, disse o presidente ao jornalista Marcos Uchôa, da EBC, ao lado da esposa, Janja Lula da Silva.

O presidente afirmou ainda que “tudo isso é uma coisa muito prazerosa para quem herdou o Brasil que eu herdei, destroçado, vindo de uma pessoa negacionista que não acreditava em nada e que não fazia nada de bom”, em uma referência ao inelegível da extrema-direita Jair Bolsonaro.

“Eu, sinceramente, agradeço a Deus por esse ano. Acho que o governo tem ido bem, os ministros estão todos muito dedicados. Acho que o trabalho que os líderes fizeram, que o [Fernando] Haddad fez, o Congresso Nacional foi extraordinário para a gente conseguir aprovar tudo que está sendo aprovado. Fazer uma reforma tributária no regime democrático é uma novidade no Brasil. E nós conseguimos isso”, disse Lula.

Ele frisou que “isso não resolve todos os problemas, mas é um passo gigantesco para que o Brasil volte a ser um país civilizado, com crescimento econômico, com distribuição de riqueza e com melhoria na qualidade de vida das pessoas, que é o que eu quero, que ela [Janja] quer e que o povo brasileiro deseja; por isso eu estou feliz, não poderia ter acontecido alguma coisa melhor para mim do que aconteceu nesse ano do governo”.

Os números positivos citados durante a live são resultado de muito trabalho, iniciado ainda no período de transição de governo, quando Lula foi levado a governar antes mesmo de tomar posse, em razão da situação caótica em que se encontrava o país, com várias políticas públicas destruídas, sem orçamento para serem executadas em 2023. Nesse contexto, Lula conduziu uma negociação com o Congresso que resultou na aprovação da chamada PEC da Transição, que garantiu os recursos para o governo recém-eleito.

A partir dali, o que se viu foi muito trabalho e compromisso. Dezenas de políticas públicas foram retomadas e fortalecidas, a partir de uma estratégia de governo que busca conciliar desenvolvimento econômico com inclusão social.

Bolsa Família

Nesse sentido, uma das políticas mais emblemáticas é o Bolsa Família, relançado por Lula para combater a pobreza, a fome, a evasão escolar e outras mazelas sociais, ao mesmo tempo contribuindo significativamente para reaquecer a economia.

Com 20 anos de criação, celebrados em outubro, o programa hoje atende mais de 21 milhões de famílias. Cada uma delas recebe, em média, R$ 677,88 por mês – o equivalente a um total de R$ 14,26 bilhões mensais repassados pelo governo.

Aumento real do salário mínimo

Outra ação importante do governo para dar dignidade aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, fazer a roda da economia girar, foi a política de valorização do salário mínimo, que o presidente Lula havia prometido restabelecer.

Embora a Constituição defina que o salário mínimo deve ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”, essa determinação foi descumprida pelos governos Jair Bolsonaro e Michel Temer, que acabaram com a política de valorização. Durante esse período, o valor foi corrigido apenas pela inflação – Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – dos 12 meses anteriores.

Lula começou a cumprir a promessa em 1º de maio, com a publicação de uma medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. Esse valor, que passou a vigorar naquele mês, correspondeu a uma alta de 1,38% em relação ao vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% frente ao de dezembro de 2022 (R$ 1.212).

Em 5 de maio, Lula encaminhou ao Legislativo projeto de lei que oficializou a retomada da política de valorização do salário mínimo. Ambas as propostas foram aprovadas pelos parlamentares e sancionadas pelo presidente.

Pelas novas regras, a remuneração passou a ser corrigida pela inflação e também pela taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC. Com base nessa política, o salário mínimo, a partir de janeiro, aumentará para R$ 1.421, conforme anunciado pelo Planalto. O novo valor representa aumento de R$ 101, ou 7,7% frente ao atual, de R$ 1.320.

Aumento da faixa de isenção do IR

Em outra frente, o governo atualizou as regras de cobrança do Imposto de Renda para deixar mais pessoas isentas. Até abril, quem ganhava acima de R$ 1.903,98 era obrigado a pagar o imposto. Agora, só vai pagar quem ganhar mais do que R$ 2.640 por mês. Conforme compromisso do presidente Lula, até 2026 a isenção será para quem recebe até R$ 5 mil.

Desenrola

Em outubro, quando o Banco Mundial revisou de 1,2% para 2,6% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2023, a instituição destacou que um dos fatores que mais contribuíram para o fortalecimento do PIB foi a criação do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas e que também foi uma das promessas de Lula.

Até 6 de dezembro, segundo o Ministério da Fazenda, o programa federal, lançado em julho, já havia possibilitado a renegociação de R$ 29 bilhões em débitos, permitindo que 10,7 milhões de brasileiros voltassem a ficar com o nome limpo, totalmente reabilitados como consumidores.

Comida na mesa do povo

Por meio de ações voltadas ao fortalecimento da produção no campo, como o Plano Safra 2023/2024 e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 – este último retomado por Lula -, além de medidas para melhorar a logística de escoamento dos produtos, o governo fez com que os preços dos alimentos despencassem no Brasil.

Essas ações têm sido importantes para garantir comida no prato de milhões de brasileiros. Uma situação totalmente inversa à verificada durante o governo passado, quando imagens de pessoas na fila do osso ou revirando lixo em busca de comida chocaram o país e o mundo. O cenário deve ficar melhor ainda com a histórica aprovação, no Congresso, da reforma tributária, que, entre outros instrumentos para garantir justiça social, prevê alíquota zero de impostos para a cesta básica de alimentos.

Queda da inflação

A redução dos preços dos alimentos foi um dos principais fatores que contribuíram para uma consistente trajetória de queda dos índices de inflação, verificada ao longo dos meses. A expectativa para a inflação deste ano recuou mais uma vez no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (18), com as previsões de analistas do mercado. A projeção passou de 4,51% para 4,49%. Um mês antes, a mediana era de 4,55%.

Redução do desemprego

O desemprego no Brasil fechou o trimestre móvel terminado em outubro com o menor índice desde fevereiro de 2015, de 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,3 milhões de pessoas. Já os ocupados são 100,2 milhões, recorde da série histórica, iniciada em 2012.

Empresários reclamam dos juros altos

Ainda na cadeira de presidente do Banco Central graças à lei que conferiu autonomia à instituição, o bolsonarista Roberto Campos Neto, da mesma forma que seus aliados no Congresso, se esforça para sabotar o governo Lula, em uma demonstração de total descaso com o futuro do país e o bem-estar do povo.

Campos Neto, mais preocupado em favorecer os rentistas que ganham fortunas com a especulação financeira, manteve, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa básica de juros (Selic) no patamar extorsivo de 13,75% ao ano, o que fez do Brasil o país com os maiores juros reais do mundo. O bolsonarista iniciou um tímido processo de redução do índice em agosto, embora as sucessivas quedas da inflação permitam um ritmo maior.

Atualmente, a Selic está em 11,75% ao ano, um nível ainda considerado alto pelo setor produtivo, que tem reclamado da postura do Banco Central. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), por exemplo, considerou “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto percentual a cada reunião do órgão.

“O cenário de controle da inflação justifica plenamente a redução da Selic em ritmo mais acelerado, e é isso que a CNI espera que seja feito nas próximas reuniões do Copom. É preciso – e possível – mais agressividade para que ocorra uma redução mais significativa do custo financeiro suportado por empresas e consumidores”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban, após a reunião do Copom realizada neste mês.

PT

18-12-2023     Segunda-feira

O domingo (17) foi um dia histórico para o esporte maranhense. O Governo do Maranhão reinaugurou o Ginásio Georgiana Pflueger, popularmente conhecido como Castelinho. O espaço foi totalmente reformado e agora conta com instalações modernas e de alto padrão para que os atletas possam competir e o público possa acompanhar as competições com todo o conforto e segurança. Para marcar a reinauguração do ginásio, foi realizado uma partida de vôlei entre as seleções Brasileira Master e Maranhense Master.

A solenidade de reinauguração do Castelinho contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do ministro do Esporte, André Fufuca, além de diversas outras autoridades e atletas maranhense e de renome nacional. O evento foi aberto ao público que pode acompanhar as competições realizadas durante a reabertura do ginásio.

“Hoje é uma data histórica. Estamos entregando a requalificação completa do Ginásio do Castelinho. O projeto inicial era reformar o telhado, que caiu em 2019 por causa das chuvas, mas nosso governo resolveu fazer a requalificação completa da estrutura do ginásio”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Com a reforma, o Castelinho passou a atender o padrão internacional e não servirá apenas para competições esportivas, mas para apresentações culturais. “Essa era uma obra aguardada com muita expectativa por toda a classe esportiva e a nossa população. Portanto, é um orgulho para todos nós fazer essa reinauguração”, completou Brandão.

Durante a solenidade de reinauguração do ginásio, também foi assinada ordem de serviço da reforma da pista de atletismo do complexo esportivo do Castelinho e um protocolo de intenções entre o Ministério dos Esportes e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O ministro André Fufuca ressaltou que com a reinauguração do Castelinho, o Maranhão passa a ter estrutura de qualidade para o esporte. “O Maranhão é um celeiro de atletas, por isso, precisamos garantir equipamentos esportivos com toda a estrutura necessária para que eles possam mostrar o seu talento. Por isso que também vamos reformar a pista de atletismo, adequando-a para competições olímpicas, entre diversos outros investimentos que serão feitos para fortalecer o esporte do Maranhão”, declarou.

Reestruturação do Castelinho

A obra de reforma do Ginásio Castelinho contou com o investimento no valor de R$ 33 milhões. O espaço recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias e elétricas.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir Lopes, destacou que o Castelinho agora tem padrão internacional. “O novo Ginásio Castelinho é um presente de Natal antecipado para o Maranhão, principalmente para a classe esportiva. As novas instalações não deixam a dever em nada aos grandes ginásios do Brasil. Estamos aptos a receber grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, além de apresentações culturais e religiosas, pois a nova estrutura do Castelinho permite diversos usos para o ginásio”, disse.

O Castelinho também passou por serviços de recuperação dos pilares, instalação de nova cobertura, assentos e piso de alto desempenho padrão NBA, um placar de cubo central wireless, entre outros. As obras também contemplaram a revitalização da entrada principal, equipada com bar e banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, além das quatro entradas auxiliares, que possuem a mesma estrutura. Uma adequação importante foi a instalação de elevadores para uso por pessoas com deficiência, garantindo mais acessibilidade.

O Castelinho tem ainda um setor administrativo, vestiários, dependência de árbitros, sala médica, academia, alojamento e camarotes. Todos esses espaços foram reformados, equipados e climatizados. Com as adequações, o local ficou mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva e contribui para a saúde e qualidade de vida da população.

Também foi feita a urbanização da parte externa do ginásio, que agora conta com novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

Atletas olímpicos

A reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger teve na sua programação uma partida disputada entre a Seleção Brasileira Master, que conta com jogadores que fazem parte do projeto Super Lendas do Vôlei Olímpico Brasileiro, contra a Seleção Maranhense Master. 

Em seguida, foi realizado um jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+. O jogo foi aberto ao público e teve como entrada a doação de 1kg de alimento não-perecível. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições que realizam trabalhos sociais no estado.

Inaugurado em 1982, o ginásio foi inicialmente chamado de Castelinho, mas em 1990 foi rebatizado com o nome da atleta de vôlei Georgiana Pflueger.