31-12-2023    Domingo

Eleito e reeleito 2° Secretário da Mesa Diretora, sob a presidência da deputada Iracema Vale, parlamentar garantiu leis de grande repercussão para o estado

O deputado Roberto Costa (MDB) avalia o ano de 2023 como tendo sido de muito trabalho no Poder Legislativo. No primeiro ano de seu quinto mandato como parlamentar, recebeu a sanção de sete leis de sua autoria. Eleito e reeleito 2° Secretário da Mesa Diretora, sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB), Roberto Costa garantiu leis de grande repercussão para o estado.

Um exemplo é a Lei n° 11.911/2023, que garante a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de menores com TEA nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, sem a presença da criança. Atuante na luta histórica pela igualdade de gênero, o deputado também é autor da Lei n° 12.147/2023, que extingue o limite de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

Neste mês de dezembro, o governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 12.161/2023, de autoria do deputado Roberto Costa, que obriga os estabelecimentos a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do diabetes, alterando a Lei nº 11.056/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

Outra lei muito importante é a de nº 12.144/2023, que dispõe sobre o direito do paciente internado na rede de saúde privada. A lei atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

Na presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa, o parlamentar promoveu o diálogo direto da categoria com o governador Carlos Brandão em busca de melhorias nas condições de trabalho, impactando diretamente na qualidade dos serviços para a população. Roberto Costa também é autor da Lei n° 12.020/2023, que institui o 23 de outubro como ‘Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias’, em valorização aos mais de 17 mil profissionais de saúde no Maranhão.

“Um ano intenso no Poder Legislativo, dedicado ao trabalho árduo para atender as demandas da população. Recebi o desafio de secretariar a Mesa Diretora, ao lado da presidente Iracema Vale, e também ampliamos as proposições. Ouvimos atentamente e transformamos cada preocupação em ações concretas, o que resultou em sete leis importantes, a maioria impacta a vida dos maranhenses. Vamos seguir comprometidos com a construção de um futuro melhor para o nosso estado”, destacou o parlamentar.

Outras leis de autoria do deputado são as de nº 11.975/2023 e nº 11.974/2023, que nomeiam os prédios públicos de Bacabal, Hemonúcleo e Regional de Saúde, como “Dr. João Jardim Sobrinho” e “Silas Duarte de Oliveira”, em homenagem a essas duas grandes personalidades na área da saúde na região.

31-12-2023    Domingo

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que o Maranhão chega ao décimo primeiro mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos formais.

Segundo o Novo Caged, o estado criou 1.429 novas vagas somente no mês de novembro. No acumulado do ano, o saldo foi de 25.732 empregos formais, sendo o quarto maior resultado do Nordeste.

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais, neste sábado (30), para celebrar o resultado positivo.

“O Maranhão fechou mais um mês com saldo positivo na geração de empregos formais […] renovo nosso compromisso em continuar trabalhando para que em 2024 a geração de emprego e renda siga crescendo”, informou o governador. 

Ainda de acordo com o levantamento, três setores de atividade se destacaram em novembro: comércio (com 1.025 novos vínculos) serviços (com 821 vagas) e indústria (com 125 empregos).

Com esse resultado adicional, o número total de trabalhadores maranhenses com empregos formais ativos alcançou a marca de 604.584.

Maior empregabilidade: setor de serviços

O setor de serviços foi o que apresentou o maior saldo de empregabilidade do ano.

O setor foi destaque nos meses de fevereiro (1.284 novas admissões), março (1.414), abril (928), maio (948), julho (804), agosto (1.199), e outubro (1.069) quando liderou o saldo, que é o resultado das admissões, menos demissões. No Estado, o saldo total do ano, do setor de serviços, é de 10.210 novos empregos.

Considerando o balanço do ano, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula, comemorou o resultado de 2023.

“Alcançamos um saldo médio de 2.500 empregos formais e isso nos enche de esperança de um 2024 ainda melhor com possibilidades. Seguiremos com as estratégias direcionadas pelo governador Carlos Brandão: buscando parceria, atraindo investimentos e impulsionando os setores”, concluiu o secretário.

31-12-2023    Domingo

Medida foi adotada por 94 municípios, diz pesquisador da USP

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Vermelho

31-12-2023     Domingo

Incentivos serão compensados com tributação de painéis fotovoltaicos

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. 

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. 

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Agência Brasil

30-12-2023    Sábado

Ao longo de 2023, o Maranhão apresentou significativos avanços em sua infraestrutura, com destaque às obras viárias estratégicas que têm promovido melhorias na mobilidade urbana, na segurança viária e impulsionado setores como turismo e economia local. Ações que refletem o compromisso do Governo do Estado em promover o progresso, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável para os maranhenses.

Os avanços na infraestrutura não apenas beneficiaram a população local em termos de mobilidade, mas, também, impulsionaram a economia e a empregabilidade.

Requalificação da Estrada do Araçagy (MA-203)

Uma das iniciativas marcantes foi a requalificação da Estrada do Araçagy (MA-203), uma via essencial na Ilha de São Luís. A obra de R$ 11,8 milhões contemplou mais de 7 km de intervenções internas de retorno de quadra e 7,5 km de requalificação da MA-203. 

As melhorias incluíram instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalizações, novas paradas de ônibus e iluminação aprimorada. As ações visam proporcionar mais segurança, fluidez e conforto aos mais de milhares de usuários diários.

Na oportunidade, foram instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que pulou de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos.

“Resultou em mais segurança, fluidez e melhorou a trafegabilidade na região, com o fim dos engarrafamentos. Com esta obra por meio da Sinfra, o Governo do Maranhão conseguiu atender a um grande anseio da população do Araçagy e bairros vizinhos”, afirmou o secretário de estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.

Elevado da Holandeses/Litorânea

O Elevado da Holandeses/Litorânea, em São Luís, já está com 75% das obras concluídas. Esse viaduto, iniciado em julho, com tecnologia avançada e estrutura sólida, visa eliminar congestionamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea. Além disso, a pavimentação de 2,55 km de extensão e melhorias na drenagem superficial representam avanços consideráveis para a mobilidade urbana na região.

Primeira Etapa da Avenida Metropolitana

A concretização do sonho da Avenida Metropolitana teve início em novembro, conectando São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Dividida em quatro etapas, a primeira, com 1,6 km, já está em execução, com vistas a fortalecer a economia local e proporcionar um corredor viário eficiente.

A iniciativa visa conectar de maneira prática e estratégica os municípios da Região Metropolitana, facilitando a entrada e saída de veículos, e ocorre com extensão de 1,6 km. A obra terá início no Funil (Km 02 da BR-135) até a Avenida Principal do São Raimundo, na primeira etapa.

A segunda etapa, com 2,7 km, irá da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência; a terceira, com 1,7 km, partirá do Parque Independência ao retorno da UEMA; por fim, a quarta etapa, com 3,4 km, iniciará na Avenida Guajajaras até o Parque Independência, totalizando quase 10km de extensão.

O governador Carlos Brandão enxerga, na intervenção, uma grande oportunidade aos empreendedores que poderão instalar os seus negócios ao longo do corredor viário.

“Oportunidades aos pequenos empreendedores que surgirão ao longo dos quase 10 km da via. Vamos melhorar a mobilidade urbana e gerar oportunidades de emprego e renda para a nossa gente”, enfatizou.

Quarta Alça do Viaduto do Jaracaty

A entrega da quarta alça do Viaduto do Jaracaty, em setembro, marcou um avanço essencial para a mobilidade na região. Com investimento de cerca de R$ 2 milhões, a obra contribuiu para a redução de congestionamentos e aprimorou o acesso à Via Expressa, proporcionando maior fluidez ao trânsito.

Com investimento aproximado de R$ 2 milhões, a obra foi realizada em cerca de três meses e entregue em comemoração aos 411 anos de São Luís, viabilizando um percurso mais seguro aos condutores. 

Barragem de Maria Rita

A assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Barragem de Maria Rita representa um marco na preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Com 16 quilômetros de extensão, a intervenção foi projetada com a finalidade de evitar a salinização das áreas inundadas típicas da região e promover a reserva de água doce, possibilitando o desenvolvimento das atividades da pesca, agricultura e pecuária.

Além da construção da barragem, também serão melhorados cerca de 11km da estrada que vai ligar Maria Rita à MA-106. Esta obra possibilitará a ligação do município de São Bento, às margens da MA-014, à MA-106, tornando-se um importante corredor para escoamento de riquezas produzidas nas cidades da Região dos Lagos.

MA-211 em Bequimão

A partir da inauguração dos acessos na MA-211, conectando Bequimão e Central do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, encerrou o isolamento em municípios do Litoral Ocidental, promovendo impactos positivos no turismo e na indústria do pescado.

Com  38 quilômetros de acesso totalmente novo, o complexo rodoviário beneficia, diretamente, mais de 100 mil pessoas em 10 municípios da região e mais de 20 cidades localizadas em áreas de influência da rodovia. 

A nova rodovia reduz o percurso em mais de 100 quilômetros para quem precisa viajar de ferry-boat, via porto do Cujupe e tem impacto direto na indústria do pescado, com a economia do frete. 

Estrada da Araoca

A pavimentação asfáltica da Estrada do Poeta (Araoca), em Guimarães, tem apresentado grande avanços, beneficiando toda a Baixada Maranhense. Com 80% dos serviços concluídos, a obra, avaliada em R$ 17 milhões, não só promove infraestrutura viária como também aquece o turismo na região.

Ponte sobre o Rio Preguiças
A Ponte sobre o Rio Preguiças em Barreirinhas também é um dos destaques. Com um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura, a estrutura revestida em concreto está em fase avançada de construção, e visa modernizar a cidade, além de facilitar o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Com previsão de entrega para junho de 2024, o projeto foi inteiramente reformulado para garantir a preservação e integridade do parque.

Parque Ambiental de Açailândia

Com investimento da ordem de aproximadamente R$ 17 milhões, o município de Açailândia passou a contar, em 2023, com um Parque Ambiental de 177.763,20m², destes, 22.460 m² de área construída para administração e lazer. 

Construído pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), cerca de 90% do Parque Ambiental conserva biodiversidade local, com dois lagos naturais e um mirante de onde se tem uma bela vista de toda a área.

Avanços na Educação
No setor educacional, mais de R$ 300 milhões foram investidos em 263 escolas, incluindo Centros Educa Mais e IEMAS. Essas intervenções, conduzidas pela Sinfra em parceria com a Secretaria de Educação, visam proporcionar ambientes mais adequados ao aprendizado, com salas de aula revitalizadas, melhorias na infraestrutura elétrica e hidráulica, além da implementação de tecnologias educacionais.

30-12-2023    Sábado

– O presidente da FIEMA, Edilson Baldez, fez uma reflexão sobre o ano de 2023 e compartilhou suas expectativas para 2024. Ele expressou gratidão a todos os empresários, colaboradores do Sistema FIEMA, parceiros e todos que contribuíram para os avanços alcançados no ano que se despede. 

“Apesar dos desafios e dificuldades enfrentados, o resultado foi positivo”, disse Baldez. “Houve avanços significativos na área da educação e da tecnologia, com a Indústria 4.0 se consolidando cada vez mais, levando a uma grande transformação no sistema”. 

Baldez reconheceu as dificuldades inerentes ao processo, incluindo a reforma tributária que foi aprovada, mas que ainda gera discussões e dúvidas, pois será implantada ao longo do tempo. Ele também mencionou a retração no mercado financeiro e a tendência de desaparecimento dos incentivos para regiões como o Norte e o Nordeste, que precisam de estímulos para continuar se desenvolvendo e diminuir as desigualdades em relação ao Sul e ao Sudeste. 

Olhando para o futuro, o presidente Baldez expressou seu permanente compromisso com a missão do Sistema FIEMA. Ele enfatizou a importância de continuar a inovar e adaptar-se às mudanças do mercado. “Em 2024, continuaremos a nos esforçar para superar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem”, disse Baldez. “Com a cooperação e o esforço conjunto de todos, estou confiante de que podemos alcançar nossos objetivos e continuar a contribuir para o desenvolvimento da nossa região.”  

O presidente da FIEMA ainda reiterou seu agradecimento a todos que contribuíram para os sucessos de 2023 e expressou seu otimismo para o ano que vem. “Juntos, podemos fazer de 2024 um ano de realizações ainda maiores. Desejo um ano de glória para todos. Parabéns a todos os que se empenharam para o desenvolvimento do Maranhão! Feliz 2024!”, concluiu Baldez. 

30-12-2023    Sábado

Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

“Além de incentivar o aleitamento materno, a lei propõe algumas garantias às mulheres que amamentam, a exemplo das que precisam realizar concurso público e amamentar. Elas passam a ter uma atenção especial e uma necessidade de, em querendo, poder apontar uma sala especial para amamentarem durante e realização das provas. Ao mesmo tempo, em que também garantimos os direitos das mulheres a amamentarem em público, uma conquista importante da lei”, afirma o deputado estadual Carlos Lula.

A lei prevê o incentivo a medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, bem como o estímulo à doação de leite materno. Entre os benefícios às doadoras regulares estão a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso para cargos na administração pública e o direito a pagamento de meia entrada nas salas de cinema, teatros, espetáculos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.

A endocrinologista pediátrica Ianik Leal destaca os benefícios da amamentação e a importância da nova lei. “O aleitamento materno não é apenas a garantia da alimentação do bebê. Ele é a garantia de uma saúde para toda a vida dessa criança, que um dia se tornará adulto. É a garantia do fortalecimento do laço entre mãe e filho e a garantia de que a maternidade possa ser exercida em sua plenitude. Então, quando se faz uma lei para a garantia do aleitamento materno, estamos assegurando a saúde e o bem-estar da mãe e do filho”, ressalta.

O estímulo à doação de leite proposto na nova lei tem o objetivo de aumentar o estoque dos bancos de leite humano que suprem as necessidades dos bebês prematuros ou de baixo peso internados na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, no Hospital Materno Infantil (HU-UFMA), na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) e na Maternidade Carmosina Coutinho.

A nova lei também trata da expansão da rede de bancos de leite humano no Maranhão. Apenas as cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias possuem o serviço. Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é responsável por reduzir 13% das mortes em crianças menores de 5 anos por causas evitáveis.

Cuidado e Planejamento

Também fruto de projeto de autoria de Carlos Lula, está em vigor a Lei 12.138, que estabelece diretrizes à Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera no Maranhão. A lei assegura o direito da mulher ao planejamento reprodutivo e à humanização da atenção de qualidade à saúde durante a gravidez e o puerpério, que compreende ao período das seis primeiras semanas após o parto.

O planejamento reprodutivo é uma das medidas preventivas que contribuem para a redução da gravidez na adolescência, sendo esta uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Organizações das Nações Unidas até 2030. No Maranhão, 21% das mães são adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, segundo levantamento do ConectaSUS divulgado ano passado.

Atualmente, um dos maiores desafios dos poderes público estadual e municipal é garantir o planejamento familiar, educação sexual e ofertar métodos contraceptivos – para além da camisinha – no âmbito do Sistema Único de Saúde. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula abriu os Centros Sentinelas de Planejamento Reprodutivo nas cidades de São Luís, Balsas e Colinas, que permitiram a inserção de mais de 5 mil Dispositivos Intrauterinos (DIU).

29-12-2023     Sexta-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Agência Assembleia

Presidente da Alema parabenizo o grupo G8 pela iniciativa de promover o grande evento

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Agradecimentos

A moradora Márcia Ribeiro ficou muito feliz por ter sido uma das ganhadoras de um pix no valor de R$ 4 mil. “Agradeço aos organizadores desta bonita festa. Prêmio muito bom para o fim de ano. Estava precisando muito”, afirmou.

Cláudia Roberta, que também foi sorteada, externou seu agradecimento. “Esperei o ano todo e não acreditei quando chamaram meu nome. Estou muito alegre. A festa foi muito bonita. Agradeço a todos que me proporcionaram esse momento de felicidade”, frisou.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcus Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

29-12-2023     Sexta-feira

Uma das prioridades da gestão pública estadual no Maranhão em 2023 foi a criação de novas oportunidades de trabalho e emprego. “Não adianta governar se não for para transformar vidas e garantir direitos e dignidade. Este é o nosso compromisso diário”, disse o governador Carlos Brandão, em publicação alusiva ao Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º de maio.

No final do mês de outubro, dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, confirmaram um cenário positivo na relação entre demitidos e admitidos no Maranhão, com um total de 603,42 mil postos de emprego formal, representando acréscimo de 24,57 mil empregos com carteira assinada, na comparação com o ano passado.

“Os ótimos resultados que o Estado apresentou durante o ano são consequência das decisões do governo Carlos Brandão de investir na construção de equipamentos públicos, na valorização da cultura, do turismo e em parcerias com o setor privado”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula.

Segundo a Setres, entre os setores que mais geraram oportunidades está o setor de serviços com saldo de 9.357, seguido pelo comércio (7.033), construção (2.837), indústria (2.757) e agropecuária (2.583).

Nesta retrospectiva, você rememora os novos investimentos e políticas públicas anunciadas em 2023, que têm impacto diretamente na geração de novos empregos e na criação de postos de trabalho no Maranhão.

Fábrica Inpasa no MA: mais de 2 mil novas oportunidades de trabalho

No dia 10 de outubro deste ano, foi lançada na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão, a pedra fundamental da unidade de etanol, proteína e óleo de milho do grupo Inpasa, maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina.

Com direito à presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a solenidade de lançamento de fábrica da Inpasa foi marcada por um importante anúncio: a geração de 2 mil empregos na fase de obras, além 500 empregos diretos no início da operação e cerca de 2 mil indiretos.

Para o governador Carlos Brandão, a instalação de uma fábrica como a do grupo Inpasa foi viável diante das condições favoráveis disponibilizadas pelo poder público estadual.

“O Governo do Maranhão oferece segurança jurídica e redução de impostos para receber grandes investimentos, como no caso da Inpasa, que será instalada em Balsas. Como retorno, milhares de empregos são gerados, propiciando um futuro com muito mais oportunidades para os maranhenses”, avaliou Brandão.

A unidade da Inpasa em Balsas irá processar 1 milhão de toneladas de cereais para uma produção de 460 milhões de litros de Etanol, 230 mil toneladas de DDGS, 23 mil toneladas de OIL Premium e 200 GWH/ano de energia elétrica.

Expansão da Alumar: mais de 5.500 empregos gerados em 3 anos

Em novembro, o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) celebrou o marco de uma série de investimentos operacionais, realizados nos últimos três anos, que levaram à criação de aproximadamente 5.540 empregos diretos e indiretos no estado. Em parceria com a gestão pública estadual, a Alumar anunciou que atingiu R$ 3 bilhões de investimentos na planta, o que inclui mais de R$ 1 bilhão no religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, e R$ 2 bilhões em melhorias na sua operação.

Segundo a Alumar, o religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024. Aproximadamente 92% dos colaboradores da Alumar são oriundos do Maranhão.

“[O governador Carlos Brandão] conseguiu chamar atenção da indústria para o Maranhão, que passou a ser visto como um local propício para investimentos. Exemplos disso são a expansão da Alumar e a instalação da Inpasa, em Balsas. Movimentos que tendem a gerar mais oportunidades e a se expandirem nos próximos anos”, aponta o secretário Luiz Henrique Lula.

Ampliação da Ambev

Soma-se ao esforço do Poder Executivo Estadual para oportunizar novas vagas de trabalho formal, a proposta de ampliação da capacidade de produção da fábrica da Ambev no Maranhão. Em visita às instalações da empresa, também em novembro, o governador Carlos Brandão tratou da possível expansão das operações da fábrica no estado, visando a criação de novos postos de trabalho formal. Atualmente, mais de 1.280 pessoas trabalham nas operações da cervejaria, entre empregos diretos e indiretos.

“Viemos conhecer e pedir para que a fábrica faça uma expansão, para contratar mais funcionários, gerar mais investimentos e proporcionar mais atendimento ao nosso estado e estados vizinhos. Colheremos bons frutos”, relatou o governador Carlos Brandão.

Segunda maior redução na taxa de desemprego do Brasil

Outra boa notícia relativa ao setor de trabalho e emprego no Maranhão, veio com a divulgação do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Apresentado no mês passado, o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Maranhão foi o segundo estado brasileiro que obteve a segunda menor taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2023.

Segundo a Pnad Contínua, o Maranhão ficou atrás apenas do estado de São Paulo na queda dos índices de desocupação registrados nos três primeiros meses do ano, com a taxa de desocupação caindo de 8,8% para 6,7%.

Para o titular da Setres, secretário Luiz Henrique Lula, os números positivos foram obtidos por meio da combinação entre atração de novos investimentos para o estado e políticas públicas estaduais que favorecem a geração de emprego e renda. “Temos feito uma política extremamente ostensiva na atração de novos investimentos no estado. O governador segue focado na questão da renda, na questão do emprego e é por isso que o Maranhão tem esses registros”, frisou Luiz Henrique Lula.

Minha Renda

Para auxiliar a população que trabalha na informalidade, o Governo do Estado realizou no início de dezembro o primeiro sorteio do programa Minha Renda, iniciativa voltada para a oferta de capacitação e entrega de equipamentos de comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados para 1.500 pessoas na primeira etapa do programa.

O programa é voltado para trabalhadores informais que vendem bebidas, peixe, côco, sorvete e picolé, entre outros. Os beneficiários também receberão uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar no início das atividades. O Minha Renda prevê ainda uma segunda etapa, no qual serão sorteados mais 1.500 beneficiários de todo o Maranhão, totalizando 3.000 contemplados nas duas etapas. Os selecionados no programa passarão por capacitação com carga horária de 20 horas.

O edital do Minha Renda contou com uma inovação no quesito acessibilidade: a garantia a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 10% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar, nas duas etapas do programa.

A vendedora autônoma Maria da Conceição (53), que mora no bairro Vila Embratel, em São Luís, foi uma das primeiras beneficiárias do programa a receber o carrinhos e demais equipamentos do programa. Ela aprovou o Minha Renda e tem a expectativa de ampliação da renda familiar com os incentivos do programa.

“Eu já trabalho com lanche. Agora eu vou ter uma renda melhor, porque esse equipamento eu posso botar na frente da minha casa, na praça; posso vender um refrigerante, um ‘gelinho’ e outras coisas que vão ajudar na minha renda. Gostei demais! Agradeço a Deus por essa oportunidade”, celebrou a vendedora.

29-12-2023     Sexta-feira

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação 

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.  

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões. 

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica. 

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis. 

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy. 

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%. 

Rendimento 

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).  

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE. 

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.  

Caged 

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.  

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

Agência Brasil