26-11-2023 Domingo

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.

“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.

Parceria com os municípios

Os anúncios realizados durante o encerramento da Caravana Federativa coroam a ação do Governo Federal, que tem como principal objetivo aproximar as gestões públicas para levar programas e serviços federais a todos os brasileiros. Milhares de atendimentos foram realizados pela equipe federal durante os dois de trabalho no Maranhão, que é o quinto estado do país a receber a Caravana.

O governador Carlos Brandão voltou a destacar a disposição do Governo Federal em apoio aos estados e municípios. “Somando tudo são quase 40 órgãos federais aqui, 350 pessoas que se deslocaram de Brasília, em uma decisão do presidente Lula, para destravar o dinheiro de convênios paralisados para transformar em obras, em geração de emprego e renda, e acima de tudo em benefício para a população”, destacou.

Como representante do Governo Federal no segundo dia de atendimentos, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, afirmou que as ações da Caravana Federativa se estendem para além do período em que a equipe fica no estado visitado.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores do município do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantém contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, observou André Ceciliano.

Também presente no dia de encerramento dos atendimentos no Ceprama, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas. Ele fez questão de agradecer o trabalho da bancada federal que tem contribuído com as ações da pasta.

“São emendas individuais e emendas de bancada, no caso das emendas de bancadas, elas são destinadas ao Ministério da Justiça para comprar equipamentos e eu quero agradecer publicamente a bancada federal por essas emendas ao Ministério da Justiça e que em breve resultarão em benefícios para o nosso estado”, disse Flávio Dino.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais, uma solicitação feita pelas prefeituras com interlocução da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

26-11-2023 Domingo

Decisão foi tomada em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

26-11-2023 Domingo

Presidente será recebido na Arábia Saudita e Catar. Depois participa da COP28, nos Emirados Árabes. A agenda se encerra na Alemanha, onde trata do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente Lula viaja na próxima segunda-feira (27) para cumprir agendas no Oriente Médio e na Alemanha. Os compromissos marcam o retorno do presidente em agendas internacionais após dois meses da operação que realizou no quadril. A viagem oficial conta com a participação na COP 28 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A primeira parada será em Riade, na Arábia Saudita, prevista para os dias 28 e 29 de novembro. Na sequência vai a Doha, no Catar.

Após estas agendas comparece à COP 28, que começa no dia 30 e vai até dia 12 de dezembro. O presidente ficará alguns dias na Conferência em Dubai e depois ruma para Alemanha, onde se encontra com lideranças locais entre 2 e 3 de dezembro.

As viagens serão acompanhadas por comitivas de ministros que devem levar os interesses da representação nacional em seus respectivos temas, principalmente ressaltando os compromissos com o meio ambiente e combate às mudanças climáticas.

Arábia Saudita e Catar

Lula decidiu aproveitar a viagem para a COP28 e atender ao convite do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud. Por lá se encontrará com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman e empresários sauditas, além de participar de evento da brasileira Embraer.

Para a Agência Brasil, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, revelou que existe o indicativo dos sauditas incrementarem a relação com o Brasil para compreender um investimento que pode chegar a US$ 10 bilhões.

Já no Catar, Lula deve aprofundar as relações bilaterais com a possibilidade de tratar sobre a guerra entre Israel e Hamas, sendo que o país foi o mediador da trégua por ajuda humanitária para libertação de prisioneiros. Lula tem mobilizado esforços diplomáticos junto ao Catar para repatriar brasileiros de Gaza.

Emirados Árabes Unidos – COP

Nos Emirados Árabes Unidos, o presidente brasileiro deve participar da COP 28 a partir do dia 30. A novidade é que o Brasil já estará na presidência do G20, o que proporciona uma representação importante para as negociações.

Ele deve apresentar os números que apontam para a queda de 22% no desmatamento anual da Amazônia – o que reforça o compromisso do país com a agenda ambiental – e levar propostas da Cúpula da Amazônia.

Além disso, deverá apresentar uma proposta para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa [Contribuição Nacionalmente Determinada] e tratar sobre a COP 30, que será realizada em Belém, Pará, em 2025.

Outra agenda esperada é com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para tratar do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE).

Alemanha

Na Alemanha o mandatário brasileiro chega em 2 de dezembro. Na agenda constam encontros com o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e com o primeiro-ministro Olaf Scholz. O acordo comercial com o Mercosul também deverá ser trabalhado.

A delegação brasileira continuará no país, sem a presença do presidente confirmada, para a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. De acordo com o Itamaraty, mais de mil empresas alemãs atuam em território brasileiro, sendo que o país é responsável pela oitava maior fonte de investimentos no Brasil, conforme aponta o Banco Central.

*Com informações Agência Brasil e Ministério das Relações Exteriores

25-11-2023 Sábado

O governador do Maranhão Carlos Brandão reuniu-se na noite desta sexta-feira (24) com representantes de 13 partidos, no Palácio dos Leões. O intuito da reunião foi discutir o cenário político visando as eleições municipais, que acontecem em 2024.

O gestor do Executivo destacou o encontro nas redes sociais. “Fechamos a sexta em diálogo com presidentes de 13 partidos. Momento em que analisamos o cenário político das eleições municipais e reafirmamos o compromisso de caminharmos com unidade e parceria pelo bem do Maranhão!”, postou Brandão.

Esta é a primeira vez que os partidos da base do governo se unem para detalhar as estratégias referentes ao pleito municipal. No momento, a escolha de candidatos não entrou na pauta, e os participantes discutiram apenas as metodologias, pesquisas e análise de cenários.

O encontro contou com os presidentes de cada um dos partidos da base aliada. Entre os nomes estavam Eliel Pereira Gama (Cidadania), Marcus Brandão (MOB), Júnior Marreca (Patriota), Márcio Jerry (PCdoB), Fábio Macedo (PODEMOS), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Sebastião Madeira (PSDB), Francimar Melo (PT), Adriano Sarney (PV), Wolmer Araújo (Solidariedade), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Eliziane Gama (PSD). Além das lideranças de partidos, esteve presente também o deputado estadual Roberto Costa (MDB) e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira.

A reunião é mais uma demonstração da forte disposição de Carlos Brandão em trabalhar com parcerias e reforçar o diálogo com diversas forças políticas do Maranhão. Com parceria e unidade, marcas da atual gestão, o governo estadual tem conquistado bons índices no cenário nacional, apoio do presidente Lula e realiza entregas por todos municípios maranhenses, a exemplo das 365 obras concluídas nos 100 primeiros dias de governo.

25-11-2023 Sábado

Em dois dias de trabalho da Caravana Federativa, mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão. O espaço para os atendimentos foi o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama), na Madre Deus, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.

Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.

A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público. O evento ainda contou com a presença de deputados federais e estaduais, que juntamente aos gestores municipais puderam tirar dúvidas e buscar soluções para levar aos municípios ações e serviços federais.

O governador Carlos Brandão parabenizou a ação do Governo Federal. “É o que estávamos precisando. Nunca equipes de Brasília tinham se deslocado para os estados e agora estão fazendo isso, o que possibilita resolver pendências em projetos que estão paralisados”, declarou.

Esse caráter de resolutividade e aproximação dos três níveis de governo para garantir a execução de políticas públicas foi destacado no primeiro dia do evento, na quinta-feira (23), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“O principal objetivo da Caravana é aproximar o Governo Federal do povo, tendo a parceria com o Governo do Estado e com as prefeituras. Sabemos que a gente não chega ao povo do Maranhão, ao povo brasileiro, sem essa parceria”, afirmou o ministro.

O fortalecimento das relações com os gestores públicos foi destacado pelo secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano. Ele acompanhou o segundo dia do evento e citou, como exemplo, as tratativas dos municípios com o Ministério da Saúde.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores dos municípios do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantêm contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, frisou.

A Caravana Federativa é promovida pela Secretaria de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O Maranhão é o quinto estado a receber a força-tarefa do Governo Federal, e além da articulação do Governo do Estado, o evento contou com a parceira da Federação dos Municípios do Estado (Famem).

Com o tema: ‘União e reconstrução por uma nova relação federativa’, a Caravana passou por São Luís (MA), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Palmas (TO). A ação será levada a todos os estados brasileiros e sempre contará com dois dias de evento.

25-11-2023 Sábado

O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram durante o encerramento da Caravana Federativa, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o governador Carlos Brandão agradeceu a parceria do Governo Federal e convidou os presentes para a reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger, conhecido popularmente como Castelinho.

“Vamos reinaugurar o Ginásio Georgiana Pflueger e em parceria com o Ministério do Esporte vamos realizar um grande campeonato de vôlei com maranhenses e campeões nacionais. Com recursos do Estado, fizemos uma reforma geral e também vamos dar acessibilidade, com rampas e elevador, ao prédio que foi construído na década de 1980”, frisou Brandão.

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou a criação do TEA Ativo, programa voltado para crianças e jovens com autismo que terão o suporte necessário para a prática de atividades esportivas. O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado. Pensando nisso, vamos instituir em Caxias um programa pioneiro. O Maranhão vai dar exemplo no que diz respeito a um tratamento efetivo e de qualidade para todos aqueles que tenham o espectro do autismo”, pontuou André Fufuca.

Ele explicou que a execução do TEA Ativo atende a um pedido do presidente Lula para recriação do programa Segundo Tempo, que agora contará com três vertentes: uma para atendimento de pessoas com autismo, outra para universitários e a terceira com a base geral de atuação, direcionada a áreas de vulnerabilidade social.

O ministro André Fufuca também anunciou que o Maranhão terá estruturas esportivas comunitárias em 30 cidades. Cada estrutura compreende um verdadeiro complexo esportivo com quadra society, quadra de basquete, playground, quadra de beach tennis, área de cooper, além de iluminação. A estrutura é instalada com contrapartida dos municípios que devem fornecer o terreno e o serviço de terraplanagem.

“De 240 propostas que o ministério pode aprovar esse ano, nós tivemos 4,2 mil solicitações de todos os municípios do Brasil, esta é a terceira solicitação mais pedida, e eu gostaria de anunciar 30 estruturas esportivas comunitárias para 30 cidades no Maranhão”, declarou.

Parceria com os municípios – Os anúncios realizados durante o encerramento da Caravana Federativa coroam a ação do Governo Federal, que tem como principal objetivo aproximar as gestões públicas para levar programas e serviços federais a todos os brasileiros. Milhares de atendimentos foram realizados pela equipe federal durante os dois de trabalho no Maranhão, que é o quinto estado do país a receber a Caravana.

O governador Carlos Brandão voltou a destacar a disposição do Governo Federal em apoio aos estados e municípios. “Somando tudo são quase 40 órgãos federais aqui, 350 pessoas que se deslocaram de Brasília, em uma decisão do presidente Lula, para destravar o dinheiro de convênios paralisados para transformar em obras, em geração de emprego e renda, e acima de tudo em benefício para a população”, destacou.

Como representante do Governo Federal no segundo dia de atendimentos, o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, afirmou que as ações da Caravana Federativa se estendem para além do período em que a equipe fica no estado visitado.

“Essa relação do Ministério da Saúde com servidores do município do Estado do Maranhão vai perdurar. Não é só aquele momento, para aquele convênio, pois criou-se uma relação, trocou-se contatos. Exemplo é a Caravana da Bahia que ainda hoje os técnicos dos municípios mantém contato para orientações sobre os novos programas e projetos do Governo Federal”, observou André Ceciliano.

Também presente no dia de encerramento dos atendimentos no Ceprama, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas. Ele fez questão de agradecer o trabalho da bancada federal que tem contribuído com as ações da pasta.

“São emendas individuais e emendas de bancada, no caso das emendas de bancadas, elas são destinadas ao Ministério da Justiça para comprar equipamentos e eu quero agradecer publicamente a bancada federal por essas emendas ao Ministério da Justiça e que em breve resultarão em benefícios para o nosso estado”, disse Flávio Dino.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais, uma solicitação feita pelas prefeituras com interlocução da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

25-11-2023 Sábado

Iniciativa integra o projeto “Empreende Matinha”, que vem transformando a realidade econômica do município desde 2017

Nesta sexta-feira (24), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) esteve em Matinha para participar da primeira edição da Feira AgroMatinha, maior evento de Agronegócios e Turismo da Baixada Maranhense. A iniciativa faz parte do projeto “Empreende Matinha”, que vem transformando a realidade econômica do município desde 2017.

O evento começou na quinta-feira (23) e se estende até o próximo sábado (25), com o objetivo de fomentar a disseminação do conhecimento para impulsionar o crescimento do setor agropecuário e do turismo em Matinha e na região da Baixada Maranhense. A feira é um ponto de encontro para agricultores familiares, empreendedores do agronegócio e entusiastas do turismo local.

Rodrigo Lago destacou a importância da Feira AgroMatinha para o desenvolvimento não somente de Matinha, mas de toda a região da Baixada Maranhense. Ele ressaltou a iniciativa da prefeita Linielda do Eldo e da equipe da Prefeitura, que se uniram a órgãos estaduais e federais para promover não apenas a divulgação dos potenciais turísticos da região, mas, também, para fornecer assistência técnica aos agricultores.

“É uma honra participar da 1ª Feira AgroMatinha e testemunhar o impacto positivo que o projeto ‘Empreende Matinha’ tem na economia local. Parabenizo a prefeita Linielda de Eldo e toda a equipe da Prefeitura por essa iniciativa visionária. Estamos vendo não apenas o fortalecimento do setor agropecuário, mas, também, a promoção do turismo na Baixada Maranhense”, destacou o deputado Rodrigo Lago.

“A 1ª Feira AgroMatinha é um marco para nossa cidade e região, impulsionando o desenvolvimento econômico e turístico. Agradeço ao deputado Rodrigo Lago por sua presença e reconhecimento dessa iniciativa que reflete nosso compromisso com um futuro mais próspero para Matinha”, completou a prefeita Linielda de Eldo. 

25-11-2023 Sábado

Na viagem que fará à COP28, o presidente brasileiro voltará a conversar com o emir do Catar para retirar da zona de conflito cerca de 86 brasileiros e parentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará no próximo dia 27 para uma viagem ao Oriente Médio, marcada por paradas estratégicas na Arábia Saudita, Doha (Catar) e Dubai (Emirados Árabes Unidos), onde participará da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28. Durante a visita à região, o chefe de Estado brasileiro buscará a cooperação do Catar para a liberação de brasileiros e familiares palestinos que estão retidos na Faixa de Gaza devido ao conflito em curso na região.

O Catar, reconhecido como um player estratégico nas negociações envolvendo o conflito em Israel, recentemente desempenhou um papel crucial ao mediar, em conjunto com os Estados Unidos, a troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses. O país também é conhecido por sua tradição de atuar como mediador e facilitador em questões internacionais.

O presidente brasileiro terá um encontro com o emir Tamim bin Hamad al-Thani, onde espera discutir não apenas a situação dos brasileiros e palestinos na Faixa de Gaza, mas também promover diálogos para alcançar uma solução pacífica e humanitária para o conflito. Ele já havia conversado no fim de outubro com o emir para garantir o retorno de cerca de 30 brasileiros na mesma situação, o que acabou ocorrendo há duas semanas.

A confirmação de que a repatriação desses cidadãos será abordada durante a conversa foi feita pelo secretário de África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Duarte. Ele afirmou que o Brasil está comprometido em envidar todos os esforços necessários para garantir a volta dos brasileiros e seus familiares, ressaltando que o empenho permanece o mesmo da primeira lista de repatriados.

Desta vez, o Itamaraty apresentou uma lista com 86 nomes às autoridades de Israel e do Egito. A primeira leva, autorizada a sair da zona de conflito há cerca de duas semanas, incluía 32 brasileiros e familiares palestinos, sendo parte deles crianças.

A complexidade da situação na Faixa de Gaza é evidenciada pelos critérios rigorosos estabelecidos para a saída de estrangeiros, que incluem a comprovação do grau de parentesco com um nacional e a apresentação de documentação regular. Estima-se que aproximadamente 3 mil pessoas, de diversas nacionalidades, aguardem autorização para deixar a região.

A busca de Lula por apoio internacional reflete o compromisso do Brasil em contribuir para uma solução pacífica e humanitária para o conflito em curso no Oriente Médio. O presidente brasileiro tem mantido diálogo com diversos líderes mundiais, na tentativa de promover uma solução para o conflito e garantir a assistência necessária aos civis afetados. A viagem ao Oriente Médio, com enfoque na questão da Faixa de Gaza, marca mais um capítulo nos esforços diplomáticos brasileiros para mitigar os impactos humanitários dessa crise.

Cezar Xavier Vermelho

24-11-2023 Sexta-feira

O Maranhão recebeu a 5ª edição da Caravana Federativa, ação do governo federal que tem como objetivo, atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso aos diversos serviços oferecidos pela União.

Representantes de mais de 30 ministérios e outros órgãos debateram com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas iniciativas que visam alavancar o desenvolvimento do estado. A ação aconteceu no Ceprama, em São Luís e contou com a grande mobilização da FAMEM.

CARAVANA FEDERATIVA

O presidente da Famem, prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, jovem e promissora liderança maranhense partcipou da abertura da 5ª edição da Caravana Fedrativa no Maranhão e registrou o sucesso do evento.

“Sucesso total!
A integração entre Governo Federal, Estadual e Municipais, trouxeram muitos benefícios com o desenrolar/ resoluções de burocracias que só com o diálogo entre equipes técnicas dos entes federativos ganhariam eficácia. Ressalto o importante apoio do Presidente Lula, Governador Carlos Brandão e das Prefeitas e Prefeitos maranhenses no sucesso desta ação conjunta, em favor do povo maranhense”, enfatizou o presidente da Famem.

FAMEM, é tempo de unidade

24-11-2023 Sexta-feira

Um novo terminal portuário, localizado em Alcântara (MA), com uma ferrovia de integração ao maior eixo ferroviário do Brasil, será a solução para os problemas de gargalo na logística de escoamento da produção de grãos do país. O projeto, desenvolvido pela empresa GPM Maranhão (Grão-Pará Maranhão), tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), irá trazer grandes impactos econômicos ao Maranhão.

O contrato de autorização de construção da ferrovia EF-317 foi assinado em dezembro de 2021, com estudos e traçados já apresentados, no final do mês passado, à Superintendência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Estrada de Ferro Maranhão terá, aproximadamente, 536 km de extensão, ligando o Terminal Portuário de Alcântara a Açailândia, permitindo acesso da carga de grão das regiões Centro-Oeste através da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Com isso, as demandas do agronegócio e demais cargas provindas do Centro-Oeste, via FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), poderão seguir diretamente ao Terminal Portuário de Alcântara (TPA), sem gerar gargalos à Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Os estudos de simulação de marcha e os estudos operacionais elaborados, asseguram que a ferrovia EF-317, entre Açailândia (MA) e Alcântara (MA), com extensão aproximada de 536 km, terá a capacidade de carga necessária para alimentar o Porto de Alcântara que, devido às suas águas profundas, movimentará elevados volumes de carga de diversos tipos, destacando-se o minério de ferro e os grãos. 

“A ligação dará a esse porto condições excepcionais, tanto para exportação quanto para importação. E permitirá que o Maranhão possa produzir produtos manufaturados para todo o Brasil, através do maior sistema ferroviário do País. Essa é uma tremenda vantagem, que nenhum outro local no país pode oferecer aos investidores, nacionais ou estrangeiros”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

Arco Norte

Com o crescimento da importância do chamando Arco Norte (portos ou terminais portuários de cargas, instalados nos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Bahia, acima do paralelo 16 graus), o projeto GPM torna-se fundamental à economia brasileira. Em 2010, 13,6% das exportações de soja e milho saíram pelos portos da região. Em 2022, foram 37,1%, de a acordo com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Um estudo da Câmara dos Deputados cita que, segundo estimativas da Associação Nacional de Exportadores de Cereais, o produtor brasileiro de soja gasta, com o transporte de sua mercadoria, da fazenda ao porto, quatro vezes mais do que os concorrentes argentinos ou norte-americanos. O custo mais alto se deve, entre outras coisas, à predominância do escoamento pelos portos distantes dos locais de produção.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no início deste mês, o Brasil já exportou 93,5 milhões de toneladas no acumulado entre janeiro e outubro. Neste mesmo período do ano passado, o total era de pouco mais de 74 milhões. Somente em outubro, foram 5,532 milhões, 31,8% mais do que em outubro de 2022. O aumento da produção tem sido direcionado à exportação aos portos da região Sul, devido à falta de estrutura e investimentos para escoamento no Arco Norte – o que demonstra a viabilidade e urgência do investimento no Maranhão.

O regime de autorização para a construção da ferrovia EF317 tem uma concessão de 99 anos, prorrogáveis, e sua operação será em regime de open-access possibilitando o acesso ao transporte ferroviário de diferentes operadores

Os executivos da GPM Maranhão, Paulo Salvador e Nuno Gustavo Martins, demonstram, com base em projeções profundas, que o projeto trará à região do Arco Norte “benefícios socioambientais e energéticos importantes para o seu crescimento, gerando um impacto positivo de desenvolvimento sustentável e desempenho econômico favorável”. Antes mesmo da construção, o empreendimento já recebeu prêmios como o Melhor Projeto de Engenharia do Ano, entre os 100 maiores projetos do mundo, promovido pela CG/LA infrastructure, ORACLE, Project of the year award (2020) e Melhor Empreendimento Privado do Brasil, Prémio Painel 2021, uma iniciativa BESC, instituto com sede em Belo Horizonte-MG (2021). E o reconhecimento, pelo Banco Mundial, após diversos estudos, como o melhor para atender à Ferrovia Norte-Sul e a logística de transportes do Arco Norte brasileiro.